Na tarde desta terça-feira (18) o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu dirigentes dos times de futebol de Natal para discutir sobre um projeto que visa a isenção fiscal dos clubes, além de assuntos relacionados ao esporte. “Através da nossa Procuradoria Geral iremos, em um segundo momento, nos reunir com a secretaria de tributação a fim de reaver a revogação da lei federal de incentivo ao esporte, que isenta os clubes de futebol a pagar os incentivos fiscais. São valores altos e não queremos falir o esporte municipal. Sendo assim, a Câmara irá apoiar e buscar saber se os critérios são procedentes, ajudando a manter o futebol e viabilizá-lo economicamente”, disse Raniere Barbosa.

Para o vereador Paulinho Freire (SD), por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, havia um entendimento da lei até 2013. “Em 2014 foi mudada essa lei, prejudicando de fato o esporte potiguar. Com isso, nos reunimos hoje na presidência com essa pauta para que possamos fazer um apelo à prefeitura já que os times da cidade não possuem a menor condição de pagar esses exorbitantes valores; pleiteamos um entendimento político para esse código tributário”, afirma Paulinho.

Sancionada em dezembro de 2006, A Lei nº 11.438/06, ou simplesmente a Lei de Incentivo ao Esporte, é um importante instrumento para o setor. Ela estimula pessoas e empresas a patrocinar e fazer doações para projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais. Num trabalho conjunto entre governo e sociedade, com real aumento dos investimentos e benefícios diretos para a população.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza na manhã desta quarta-feira(19), desfile alusivo ao Dia do Índio. O evento cultural que vai envolver unidades educacionais públicas e privadas, vai ter início às 07:00 horas, com concentração no espaço ao lado da agência da Caixa Econômica.

Durante a programação serão realizadas palestras sobre os aspectos culturais de São José de Mipibu, como também exposição de peças artesanais.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18) deu posse ao procurador de Justiça Anísio Marinho Neto no cargo de corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019.

O empossado saudou a corregedora fundadora do CNCGMP, Zélia Madruga, fez os agradecimentos e homenagens aos familiares e ao CPJ pela confiança e reconhecimento. Em sua fala, lembrou que o corregedor maior da instituição é a sociedade que está cada vez mais com os olhos voltados para os membros do Ministério Público. Ele destacou que o trabalho correicional não se resume a penalizar, mas para contribuir com um MP mais resolutivo. E encerrou propondo um Mutirão de Amor, como na canção de Jorge Aragão e Zeca Pagodinho, “para que as barreiras se desfaçam na poeira”.

Anísio Marinho já estava à frente da Corregedoria-Geral, pois conclui mandado do ex-corregedor-geral do MP, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão, em razão de aposentadoria.

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça-feira (18) em ato realizado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Rosalba vai cumprir agenda administrativa em ministérios e órgãos federais em Brasília/DF durante toda a semana, com a vice-prefeita assumindo o cargo de prefeita interinamente no período de 18 a 24 de abril.

A tradicional procissão da bandeira com a imagem de Nossa Senhora dos Prazeres, realizada no final da tarde do domingo (16), abriu oficialmente as festividades deste ano. A procissão saiu do Rio da Ponte, da residência da senhora Virgínia de Carvalho, responsável por guardar o estandarte desde o encerramento da festa do ano passado, até o centro da cidade, sob o comando do Monsenhor Armando de Paiva e do Padre Luís Paulo, encerrando com o hasteamento da bandeira, no pátio da Igreja Matriz. O cortejo reuniu um grupo de fieis e autoridades, entre elas o prefeito Berg Lisboa e o deputado estadual Dison Lisboa.

As festividades religiosas do domingo de Páscoa tiveram continuidade com a celebração da Santa Missa e realização da Primeira Eucaristia de 50 crianças de Goianinha. Na ocasião, o prefeito Berg Lisboa e a primeira-dama Lucicleide Barros distribuíram ovos de chocolate para as crianças que participaram da primeira comunhão, em comemoração e lembrança à Páscoa.

A extensa programação religiosa de 2017, composta por novenas, missas, terços, caminhadas e quermesse, se estende até a segunda-feira (24), com a realização da missa solene, procissão de encerramento e descerramento da bandeira, ocasião em que será anunciado, pelos párocos, o nome da família responsável por receber a imagem da Padroeira e guardá-la até a festa do próximo ano.

O superintendente federal do Ministério da Agricultura, Getúlio Batista, reafirmou, em entrevista a 96 FM nesta segunda-feira (17), que o Rio Grande do Norte continua com o rebanho certificado livre de aftosa com vacinação.

O RN foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de aftosa ainda em 2014. Desde então o Ministério da Agricultura vem acompanhando a qualidade gado potiguar e não registrou variação.

“Sabemos que temos um rebanho de qualidade e com boas genéticas. Por isso o Ministério vem acompanhando o nosso estado. O nosso estado continua com a certificação de área livre de aftosa com vacinação, sem conformidade. Nossa função é garantir todo o suporte para que essa certificação continue”, disse.

Além do monitoramento, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para ampliar a participação do Brasil no mercado exterior. O Brasil possui o maior rebanho comercial de gado bovino do mundo, com mais de 215 milhões de cabeças. O agronegócio representa 21% do PIB brasileiro com mais de R$ 1,27 trilhões em faturamento.

Foto: Heuler Andrey / AFP

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deu início às negociações para sua delação premiada. Há cerca de duas semanas ele teve uma reunião com a força-tarefa da Operação Lava Jato na Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde setembro de 2016. As informações são da edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Pessoas ligadas a Palocci dizem que os principais temas que o político pretende tratar envolvem corrupção de empresas do sistema financeiro, como bancos, além de conglomerados que não integram grupos de empreiteiras. Na lista também há fatos ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – de quem ele defendeu interesses econômicos – e às campanhas do Partido dos Trabalhadores.

Também estava na reunião com a força-tarefa da Lava Jato o delegado Felipe Pace, que conduziu investigações que prenderam o político. Desde 2016, a PF não participa de delações negociadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o jornal, a sugestão para que a PF participasse das negociações partiu empreiteiro Marcelo Odebrecht, que assinou delação em dezembro. Ele e Palocci estão presos na carceragem de Curitiba. Há um ano, o procurador-geral Rodrigo Janot entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir a PF de negociar delação premiada.

Marcelo teria dito que enfrentou problemas em temas da delação sobre os quais os procuradores não tinham tanto conhecimento. Ele teria argumentado que a PF pode ajudar a dar foco em assuntos mais relevantes, daí a tentativa de Palocci de incluir os agentes federais em seu acordo.

A colaboração com o MPF é vista como mais vantajosa, já que nela pena e multa são determinadas na negociação. Porém, dividir as tratativas com outro órgão pode ajudar a reduzir a pressão dos procuradores sobre o potencial delator. Um delegado chegou a procurar o juiz Sergio Moro para informar que Palocci queria negociar com a PF, mas o magistrado disse que era preciso incluir o MPF. Nesta terça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do pedido de liberdade de Palocci.

veja.com

Foto: Alessandra Tarantino/AP

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.  

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.

Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista.

Do ANSA

“Uma parceria que vem dando certo”. Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, resumiu a operação desse final de semana da Polícia Militar que advertiu dezenas de motoristas que trafegavam ilegalmente nas áreas de dunas entre a última sexta-feira (14) e esta segunda-feira (17).

Nesse final de semana, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), em parceria com o Sindbuggy, realizaram uma operação de fiscalização de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados em regiões dunares.

Luiz Thiago disse que esse é um pleito importante para todos e que precisa da conscientização da população. “A gente entende que os condutores de veículos tracionados queiram aproveitar as belezas naturais em seus veículos, mas essa prática, além de ilegal, coloca em risco a vida de todos. Inclusive de nós, bugueiros, e dos turistas que visitam o nosso litoral. A população precisa se conscientizar de que essa prática é ilegal. Apenas veículos e condutores autorizados é que podem fazer esse percurso”, pontuou.

O presidente do Sindicato destacou que essa é uma luta antiga da categoria e que vem sendo intensificada com a atual diretoria. Ele destacou que essa parceria entre os policiais da Cipam e o Sindbuggy vai continuar.

Quatro projetos passaram  pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. As matérias versam sobre controle do mosquito Aedes aegypti, transparência nas contas públicas, implantação de ecopontos e congelamento de salários no legislativo e executivo municipal. Outros 9 projetos foram designados a relatores.

O congelamento dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Natal já havia ocorrido desde outubro do ano passado, quando o reajuste, que é possível ser aplicado a cada quatro anos, deixou de ser apreciado em plenário no período permitido pela legislação. “Vivemos um período de crise. Esse reajuste é dado a cada quatro anos, não é ilegal, mas para a situação econômica, é imoral. Sugeri ao então presidente que não aumentássemos esses salários e fomos atendidos. Agora estamos oficializando isso e, pelos próximos quatro anos, não se poderá conceder aumento salarial para vereadores, prefeito, vice e secretários”, explicou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.

Foto: Evaristo Sá/AFP

O juiz federal Sérgio Moro decidiu aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Do EBC

Amanhã, em Brasília, em cerimônia para a qual foram convidados o presidente Michel Temer e todos os seus ministros,  o Exército condecorará com a Medalha da Ordem do Mérito Militar o juiz Sérgio Moro.

Em 25 de dezembro de 2015, Moro recebeu a Ordem do Mérito Cívico concedida pelo 20° Batalhão de Infantaria Blindada (20 BIB), em Curitiba.

Em 25 de agosto de 2016, Dia do Soldado, O Exército conferiu a Moro a Medalha do Pacificador.

Em 30 de março último, foi a vez de o Superior Tribunal Militar condecorar Moro.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, realiza na quinta-feira, dia 20, o Concurso Miss São José de Mipibu 2017, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, que vai acontecer no espaço de eventos do Centro Social São José, a partir das 19:00 horas.

O prefeito Arlindo Dantas e a primeira-dama do município, Socorro Dantas, vão prestigiar o acontecimento social que vai escolher a representante mipibuense para o Concurso Miss RN 2017.

Caio César Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (17) que pediu exoneração do cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Em carta encaminhada ao governador Robinson Faria, ele alegou que deixa a secretaria por “razões de ordem estritamente particular”.

Ele esteve à frente da Sesed por seis meses, mas antes desse período atuou como secretário adjunto da secretaria desde o início da atual gestão estadual. Caio é o terceiro secretário estadual de Segurança a deixar o cargo na gestão de Robinson Faria. A primeira secretária foi a delegada de Polícia Civil Kalina Leite que ficou de janeiro de 2015 a maio de 2016. Depois dela, assumiu a pasta o general Ronaldo Lundgren que ficou no cargo por pouco mais de 4 meses. Caio Bezerra assumiu em setembro de 2016.

“Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período”, diz a carta.

No documento, Caio diz ainda que a segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização que fica “feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas”, diz a carta.

Com a saída da Sesed, Caio Bezerra anunciou que retorna para a Polícia Federal. “Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte”.

Do G1

A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu para 50%, após uma ação militar no leste do Afeganistão, na quinta-feira passada, como parte de uma ofensiva contra o Estado Islâmico, de acordo com o Pentágono. A pesquisa foi comandada pelo instituto Rasmussen.

Uma outra ação militar dos EUA — contra a Síria — e o acirramento de tensões com a Rússia e com a Coreia do Norte podem ter contribuído para o aumento da popularidade do republicano. De acordo com o Rasmussen, 37% dos entrevistados afirmaram, no início do mês, que Washington deveria usar sua força militar para impedir o desenvolvimento de armas nucleares por Pyongyang.

É a primeira vez que Trump alcança os 50% de aprovação em quase um mês. Após sua posse, em 20 de janeiro, o presidente era aprovado por mais da metade da população. No entanto, sua popularidade começou a cair no início do março.

O Rasmussen entrevistou 1.500 pessoas por telefone. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

(Com Estadão Conteúdo)