O servidor público do município de Nísia Floresta, Paulo Sergio Dantas de Carvalho, que durante sete anos e seis meses prestou serviços no gabinete do vereador Eugênio Gondim, voltou a exercer suas atividades na sede do Executivo Municipal.

Em conversa com o Blog na manhã desta quinta-feira(18), o vereador Eugênio Gondim disse que reconhecendo o momento difícil em que passa a Prefeitura Municipal, com a falta de servidores qualificados para desempenhar as atividades municipais, e reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo servidor ao seu gabinete, decidiu por devolver o servidor priorizando a necessidade do destravamento da máquina pública.

” Apesar de Paulo Sérgio ter prestado relevantes serviços ao nosso gabinete, reconheço que a sua atuação profissional no Executivo vai contribuir de maneira significativa para o destravamento da máquina pública. Cumpridor de sua obrigações e servidor dedicado ao trabalho, Paulo Sérgio sem dúvidas deixará uma lacuna no nosso ambiente de trabalho, porém a sua chegada na prefeitura também terá sua importância. Espero que a próxima gestão continue aproveitando o rendimento desse excelente profissional”, recomendou.

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; os empresários Creso Venâncio Dantas, Leonardo Pereira do Nascimento, João Maria Ferreira e Tatiany Bezerra Cruz e Souza foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O grupo fraudou licitação destinada a contratar empresa para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2003, e por isso foi processado pelo Ministério Público Federal no RN (MPF/RN). Todos os condenados ainda podem recorrer da decisão.

Francisco Marcelo, Creso Venâncio, José Leonardo, João Maria e Tatiany Cruz foram condenados a pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Além disso, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens de João Maria e de Tatiany Cruz, até o valor da multa. As empresas Rabelo e Dantas LTDA – Online Digitação e Apoio Logístico e Distribuidora de Alimentos Santana LTDA foram condenadas à proibição de contratar com o poder público por oito anos. Já a Nard Comercial e Serviços LTDA foi condenada à proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 45.370 ao município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.

De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.

Em meio à paisagem da zona rural de Florânia, município da região Central do Rio Grande do Norte a 216 quilômetros de Natal, capital do estado, algo de diferente chamou a atenção do adolescente Edivan Gaudino Neto, 16 anos. Ele percebeu no leito de um rio uma suposta “pedra” com formato inusitado, como se tivesse dentes. Em casa, o garoto comentou com a irmã Ana Karollina Santos Silva, de 12 anos.  Coincidência ou não, Karollina estudava sobre dinossauros na escola e constatou a possibilidade de ser restos mortais daqueles seres. Não se tratava de um “dino”, como pensaram, mas sem querer, os irmãos descobriram um fóssil pré-histórico do mastodonte, animal semelhante ao elefante atual, que viveu há mais de 10 mil anos nas Américas do Norte e do Sul. A confirmação veio por meio de profissionais do Museu Câmara Cascudo (MCC), após expedição nos dias 12 e 13 de agosto ao local, para o reconhecimento da espécie.

Informada sobre a descoberta pelo arqueólogo Astrogildo Cruz – responsável pela primeira análise dos vestígios, juntamente com o arqueólogo e professor de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Orlando Figueredo –, a equipe do MCC coletou “fragmentos da defesa (presa de marfim) e da mandíbula com os dentes molares do animal e transportou-os para o Museu, em Natal, onde fizeram a limpeza e estudos complementares”, conta o biólogo da Instituição, Wagner de França Alves. “O proprietário da terra me procurou para avaliar se aquilo poderia ser um fóssil. Diante do potencial dos vestígios levei as fotos da peça ao MCC”, detalha Astrogildo Cruz.

Restos mortais do mastodonte já foram encontrados no Rio Grande do Norte e em quase todos os estados brasileiros, exceto no Tocantins, mas no município de Florânia é a primeira vez. A cidade já é conhecida por seus sítios arqueológicos, onde são encontrados vestígios de povos pré-históricos e históricos. Agora, ganha relevância, também, para a Paleontologia, ciência que estuda as formas de vida passadas por meio dos seus fósseis.

Foto: Eduardo Maia

Os funcionários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), que no Estado executa o atendimento de menores infratores, pode ser autorizada a usar armas não letais. Isso se o projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), for aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou a proposta por acreditar que os profissionais do CEDUC e CIAD, unidades de internação, ficam expostos a riscos.

“O nosso projeto autoriza o Poder Executivo a disponibilizar armamentos não leitais e equipamentos de proteção à vida aos servidores do quadro da FUNDAC. O desempenho das atividades destes profissionais merece preocupação e nossa proposta é que eles tenham capacitação prática e teórica de defesa pessoal, exames psicológicos, antes do uso do armamento, que deverá ser utilizado apenas mediante conduta agressiva do menor”, explicou.

Entre as armas que poderão ser disponibilizadas pelo Governo aos agentes estão as de choque, espargidores de agentes químicos, coletes, algemas, consideradas pela Lei como armas não letais, instrumentos de menor potencial ofensivo e capaz de controlar ações agressivas.

Considerando a importância do serviço oferecido pelo sistema de transportes alternativos em território potiguar e reconhecendo a luta dos permissionários deste serviço que culminou na promulgação da lei nº 10.083/2016, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL) que institui em 20 de julho o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, a união da classe dos permissionários do sistema de transporte alternativo no Estado resultou na promulgação da lei nº 10.083/2016, ficando esta data como uma gloriosa conquista da classe e da população em geral, uma vez que esta confere melhorias consideráveis ao sistema de transporte intermunicipal, oferecendo mais um meio de locomoção aos cidadãos norte-rio-grandenses, além de possibilitar a geração de emprego e renda para aqueles que desejem oferecer este serviço.

“Este PL tem por escopo instituir a data 20 de julho como o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros no RN, com o intuito de se reconhecer anualmente a importância deste serviço na mobilidade intermunicipal em nosso Estado, como também para que se resguardem os direitos conferidos aos trabalhadores e usuários deste serviço”, ressaltou Nelter.

A candidata a prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB), realiza a primeira grande caminhada nesta quinta-feira (18), junto com o candidato a Vice-prefeito Aluizio Silva (PMDB) e os candidatos a vereadores da coligação “Pra Cuidar da Gente” – PSDB, PR, PHS, PMB, PPS, PV, PRB, PTB, PTC, PRTB e PMDB. A saída está programada para às 15 horas, da avenida Jundiaí e percorrerá a praça do Coló, ponte Rio Jundiaí, praça do M, encerrando na rua Coité.

Uma multidão foi às ruas de Assú nesta quarta-feira (17) para apoiar o candidato a prefeito Patrício Júnior (PSD) neste segundo dia de campanha. O projeto do PSD para Assú toma cada dia mais corpo nas ruas, envolvendo espontaneamente a população. “Hoje é só o segundo dia e temos aqui eu acho que o triplo de gente de ontem”, observou o candidato a prefeito do PSD.

Com uma caminhada iniciada por volta das 17h na Rua Monsenhor Júlio, o grupo de Patrício Júnior andou por toda a rua e abraçou os amigos porta a porta, pedindo o voto e a confiança da população para conduzi-lo à Prefeitura Municipal de Assú.

O ponto mais alto da concentração foi o comício realizado na Rua Clara Macedo, em que vários candidatos a vereadores expressaram apoio a Patrício Júnior. A caminhada contou ainda com a presença do prefeito de Assú, Ivan Júnior (PROS), e do candidato a vice-prefeito Breno Lopes (PSB).

“Vocês têm a consciência, Patrício tem um diferencial, não é alguém para ser manipulado. Tem autonomia e autoridade para fazer o que é necessário, porque eu conheço o caráter e conheço a pessoa de Patrício”, disse o prefeito Ivan Júnior.

Patrício Júnior agradeceu o apoio de todos e pediu que a população mantenha o empenho em busca da vitória no dia 2 de outubro. “O nosso projeto é somente para o bem de nossa cidade. Não é um projeto pessoal”, ressaltou Patrício Júnior.

Policiais do 5º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) realizaram nesta quarta-feira (17) uma barreira policial na RN 269 que liga as cidades de Nova Cruz e Montanhas. Na ocasião foram abordados 57 automóveis e 32 motocicletas, sendo confeccionados seis autos de infração de trânsito e recolhidos dois documentos veiculares e duas carteiras de habilitação. Dois veículos foram apreendidos para fins de regularização.

A ação visa orientar condutores e passageiros quanto ao Código Brasileiro de Trânsito e prevenir acidentes nas rodovias estaduais.

Policiais militares do 5º BPM realizaram, nesta quarta-feira (17), mais uma Operação Saturação na zona Sul de Natal. Desta vez as abordagens aconteceram no bairro de Neópolis.

As viaturas intensificaram as fiscalizações durante toda a manhã nos conjuntos Jiqui e Pirangi. No total foram abordadas 88 pessoas e 31 veículos, sendo 2 ônibus, 15 motocicletas, 5 táxis e 9 carros. Nenhuma ocorrência foi registrada.

Esse tipo de ação vem sendo feita todos os dias pelas equipes do 5º BPM e visa garantir uma melhor segurança para a população. Os locais são escolhidos com base nos estudos das manchas criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Seleção brasileira venceu com facilidade com dois de Neymar, dois de Jesus, um de Marquinhos e um de Luan

Foto: Getty Imagens

O Brasil vai disputar o ouro no futebol masculino pela quarta vez. A seleção goleou Honduras por 6 a 0 nesta quarta-feira e está na final da Olimpíada Rio 2016. A equipe do técnico Rogério Micale havia eliminado a Colômbia nas quartas de final com vitória por 2 a 0 e passou por cima dos hondurenhos com um gol-relâmpago aos 15 segundos de jogo, marcado por Neymar. Com a tranquilidade no placar, Gabriel Jesus marcou dois, Neymar fez mais um e Marquinhos e Luan completaram o placar.

Foto: Divulgação/Fifa

O adversário na decisão sai de Alemanha x Nigéria, que jogam às 16h desta quarta-feira(17).

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”.  O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.

Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.

Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.

Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o III Seminário de Educação Inclusiva, coordenado pela equipe de Atendimento Educacional Especializado – AEE. O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de Agosto, no espaço de eventos da Loja Maçônica.

A Educação Inclusiva vem ganhando espaço nas discussões sociais e gerando com isso uma série de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Hoje, ter direito ao acesso, à permanência e a uma aprendizagem significativa no âmbito escolar que reflita em uma atuação autônoma na sociedade, ainda se constitui um desafio para grande parte do público alvo da Educação Especial.

No município de São José de Mipibu, o Atendimento Educacional Especializado, foi implementado desde o ano de 2011, iniciando com o serviço ofertado pelas salas de recursos multifuncionais e hoje tem essa oferta ampliada com profissionais de apoio e intérpretes de LIBRAS distribuídos nas escolas da rede municipal onde há alunos com deficiência matriculados.

Cientes de que ainda há muito a ser construído acerca de um ensino-aprendizagem que proporcione um currículo acessível a todos e que promova valores de respeito às diferenças, a Equipe de AEE da Secretaria Municipal de Educação, com o apoio da Prefeitura Municipal, promove anualmente o Seminário de Educação Inclusiva. Esse ano, o evento abordou a temática da acessibilidade como eixo norteador de reflexões e de mudança de paradigmas.

A programação contou com profissionais de instituições parceiras como o professor Joiran Medeiros da SUESP/RN, a professora Conceição Varela da ADOTE/Natal, a professora Cláudia Krans da UFPB, a professora Renata Monte da UFRN, a fonoaudióloga Cynthia Gomes do NASF e a professora Ivana do NAAHS/RN. Abrilhantaram ainda o nosso evento,  apresentação de trabalhos em comunicação oral e banners e depoimentos de pessoas com deficiência, pais e equipe gestora além de apresentações culturais.

As mudanças da legislação eleitoral e o resultado das urnas nas próximas eleições, que podem revelar um quadro atípico diante das novas regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram tema do pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na sessão plenária desta quarta-feira (18). O parlamentar afirmou que o eleitor precisa estar atento e escolher com critério os seus representantes.

“Estamos vivendo um processo eleitoral absolutamente atípico, classificado pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral como uma experiência que mostra o que o País vai passar. O que nós temos que fazer é não apenas torcermos, mas darmos a nossa contribuição para que essa experiência –  que não deixa de ser difícil e até traumática para os agentes políticos e candidatos envolvidos nesta eleição – propicie um resultado que nós possamos receber como favorável para o povo brasileiro”, afirmou o deputado.

José Dias se referiu às novas regras, que trouxeram mais rigidez e severidade ao processo eleitoral. Na sua avaliação “limitaram de forma acentuada e dramática a possibilidade de gastos dos candidatos”. O parlamentar disse que o fato não traz necessariamente a certeza de que as soluções serão positivas, mas pode ser uma oportunidade de melhoria para a vida política e a democracia do País.

O parlamentar também fez um alerta aos eleitores para que estejam conscientes e bem informados na hora de escolher os seus representantes: “Um candidato que se elege dentro de um sistema de troca de favores não está preparado sob o ponto de vista moral e psicológico para ser um grande representante. Está preparado aquele que recebe do povo o voto digno, honesto, decente, cívico, porque será o grande fiscal da sua consciência”, afirmou.