O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na noite desta sexta-feira (26), de um comício da coligação “A Força do Povo”, no município de Bom Jesus, a 46 quilômetros de Natal. A chapa é encabeçada pelo candidato a prefeito Clécio Azevedo (PR) e tem como vice-prefeita, Tânia de Nicolau (PSC).

O evento, realizado em praça pública, contou com a presença dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), e do deputado federal Rafael Motta (PSB). O atual prefeito do município, Edmundo Júnior (PMDB) também estava presente, além dos candidatos a vereador pela coligação.

Candidata a prefeita da oposição pela coligação “Vitória do Povo”, Marize Leite (PCdoB) está mantendo uma agenda diária de caminhadas pelo município de Nísia Floresta. Acompanhada por lideranças políticas, Marize  passou  nesta quinta-feira(25),  na comunidade de Morrinhos, entrando de casa em casa com a Caravana da Mudança.

Neste Dia Internacional da Igualdade da Mulher, 26 de agosto, Vilma de Faria publicou em suas redes sociais um alerta para a preocupante interrupção de avanços nas medidas protetivas às vítimas de violência em Natal. A vice-prefeita criticou veementemente o veto recente da prefeitura à lei que institui a Patrulha Maria da Penha, que designaria a Guarda Municipal para, além das funções atuais, acompanhar as vítimas.

Vilma enfatiza que Natal é a capital brasileira que teve o maior crescimento de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres, com o triste aumento de 228% dos números.

Desse modo, Vilma conclama seus seguidores a se unir pra sensibilizar a Câmara. “As redes sociais têm sido fundamentais para nossos avanços sociais. Então convido você a lutar por uma causa local: sensibilize os vereadores de Natal a derrubarem o veto do prefeito à Patrulha Maria da Penha”.

Nesta semana o candidato a prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho (PSDB), a candidata a vice-prefeita Hallina Dantas (PMDB) e os candidatos a vereador pela coligação “Unidos por Nísia Floresta”, passaram pelas comunidades de Golandi, Conjunto Maria Mércia e Clóvis Carvalho, Oitizeiro, Jenipapeiro e Mazapas.

Neste sábado(27), Daniel Marinho realizará uma carreata, com concentração na rodovia RN- 313, em Pium de Cima, próximo ao Forró do Pote, a partir das 12:00 horas.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou o nome do bioquímico George Antunes de Oliveira para assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em substituição à médica Eulália de Albuquerque Alves, que respondia pela pasta desde abril deste ano. A mudança será publicada na edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, George Antunes de Oliveira é farmacêutico bioquímico, graduado pela UFRN, com especialização em Administração Hospitalar, Gestão Financeira e Gestão Pública. Foi secretário adjunto e titular da Saúde do Estado em gestões passadas e adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

Instituir o Programa “Torcida Nota 10”. É esse o objetivo do Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e que na próxima semana passa a tramitar nas Comissões Temáticas da Casa.  O Programa assegura aos portadores de nota fiscal de venda direta ao consumidor ou cupom de caixa, a permuta por ingresso para eventos esportivos, com o objetivo de estimular a participação social no incremento da receita tributária estadual e incentivar o desporto em geral.

“Esse incentivo garantirá o acesso democrático do cidadão nos eventos esportivos das modalidades olímpicas e ou do futebol profissional, realizados nas dependências de estádios, ginásios poliesportivos e arenas da capital e do interior do Estado. Cada evento terá uma cota de ingressos destinados à troca por notas fiscais, do total de ingressos à venda”, justifica o deputado Jacó.

Ainda de acordo com o parlamentar, o incremento do esporte olímpico no Estado será realizado por meio das federações esportivas, que terão acesso aos recursos da Lei a partir da constituição de um fundo destinado para esse fim. O objetivo é promover as categorias de base, as seleções representativas do Estado e os campeonatos dessas modalidades no Rio Grande do Norte.

“A regulamentação dessa Lei deverá estabelecer as cotas financeiras de cada clube de futebol profissional, de acordo com o volume de trocas estabelecido no regulamento geral do Programa Torcida Nota 10. O patrocínio através da nota fiscal deve ter como retorno ao Estado, além da melhoria na arrecadação e o combate à sonegação fiscal, a fixação da logomarca do Estado em todos os uniformes dos clubes de futebol e das seleções das modalidades olímpicas, em local visível e de destaque”, diz Jacó Jácome.

Em seu artigo 2º, o Projeto registra que a permuta de nota fiscal por ingresso acontecerá nas competições das modalidades olímpicas e nos campeonatos estaduais, regionais e nacionais de futebol profissional pelas federações amadoras de desportos olímpicos, Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sendo repassados aos clubes filiados os valores correspondentes ao feito, de acordo com o volume de trocas em cada evento.

No início da tarde desta sexta-feira(26), durante reunião com amigos e correligionários políticos, o ex-prefeito de Nísia Floresta, George Ney, comunicou que havia recebido uma ligação telefônica do governador Robinson Faria com a finalidade de convidá-lo para na quarta-feira(31), acompanhá-lo durante a assinatura da ordem de serviço que vai autorizar a recuperação da RN 063. George Ney também adiantou que no dia “D” chegará em Nísia Floresta no carro do governador. “Robinson pediu para que eu venha de Natal no carro com ele”, ressaltou.

Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram “beneficiários de vantagens ilícitas” na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

“Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens”, diz trecho do relatório do indiciamento.

Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula.  Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.

“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.

 Da Agência Brasil

A criminalidade do sistema prisional brasileiro foi tema de reunião dos membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG) com o presidente em exercício da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em Brasília.

O encontro ocorreu na quarta-feira (24), no Palácio do Planalto. Na ocasião, os procuradores-gerais trataram da grave crise que afeta o sistema prisional em todo o Brasil. O Presidente do CNPG, Rinaldo Reis Lima, propôs que o Ministério da Justiça exercesse um papel de coordenador, para todo o País, de ações integradas com o objetivo de combater a atuação de facções que vêm comandando ações criminosas a partir do interior das unidades prisionais, como tráfico de drogas e homicídios, além de espalharem terror na população com diversas ações de vandalismos.

Como medidas concretas, os membros do CNPG sugeriram a instalação de bloqueios de sinais de celular nas imediações dos presídios e a construção e recuperação de unidades prisionais em todo o País, mediante a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que atualmente conta com quase 3 bilhões de reais disponíveis.

O presidente Temer concordou com a necessidade de ações mais efetivas para enfrentar esse tipo de criminalidade, avaliando que atualmente a segurança pública é a maior preocupação de toda a sociedade, elogiando a iniciativa do Ministério Público de buscar parceria com o Governo Federal e governos estaduais na busca de soluções para a crise do sistema prisional.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acusou os petistas de provocarem o Senado Federal a fim de, a todo custo, tentarem procrastinar a etapa final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Após uma manhã tumultuada e de ânimos exaltados na Casa, o senador pelo Rio Grande do Norte disse que é imprescindível que a Casa mantenha o equilíbrio e não caia nas provocações dos petistas.

“É preciso que tenhamos a consciência de que ‘o jogo já está jogado’ e que, por isso, não devemos cair nas provocações que os petistas e aliados fazem”, destacou.  Agripino afirmou ainda que, devido à gravação de um documentário que contará a história do impeachment, os aliados de Dilma Rousseff estão atuando de forma a tentarem convencer de que o afastamento é um “golpe”, tese refutada desde o início pelo presidente nacional do DEM.

“Os petistas estão com script bem desenhado, atores adestrados, buscando, pela provação, a criação de fatos novos a fim de mudarem o curso do julgamento, o que não vão conseguir”, frisou. “Eles querem, a todo custo, captar algum momento que possa defender Dilma no futuro, o que até agora não aconteceu”, continuou.

A primeira caminhada realizada nesta quinta-feira (25), pela coligação “Força do Trabalho” mostrou que a campanha de reeleição de Isaias e Fernandão já começou forte. Uma multidão se fez presente para dizer sim ao trabalho que vai continuar desenvolvendo a cidade mais limpa do Brasil.

Isaias e  Fernandão  foram carinhosamente acolhidos pelos moradores das localidades, em uma demonstração de respeito e de aprovação a um trabalho realizado com bastante responsabilidade em Acari.

Na próxima segunda-feira (29), às 9h, o projeto “Maria da Penha nas Escolas”, chegará à Escola Estadual Francisco Barbosa, em São José de Mipibu. O projeto, realizado pela Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM/RN), é fruto da Lei Nº 10.066 de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), que instituiu no calendário oficial do Estado o Agosto “Mês de Proteção à Mulher”.

A deputada estará presente na ação, juntamente com a secretária da SPM/RN, Flávia Lisboa. O evento marca os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha e leva à escola palestra, debate, entrega de revista e folhetos informativos sobre o combate à violência contra a mulher.

O projeto Maria da Penha nas escolas já percorreu escolas da rede estadual de ensino da Grande Natal e Agreste, com encerramento previsto para o dia 31. A abertura aconteceu no dia 9 desse mês, na Escola Estadual Castro Alves, em Nova Descoberta. Naquela ocasião a deputada Cristiane Dantas conversou com estudantes da instituição.

Patrulha Maria da Penha

 O Governo do Estado sancionou no dia 8 desse mês, a Lei 10.097 que cria a Patrulha Maria da Penha Estadual. A lei também é de iniciativa da deputada Cristiane Dantas para efetivar a fiscalização das medidas protetivas expedidas pela Justiça em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

A capital potiguar está cada vez mais perto de ter 100% de sua área saneada. O governador Robinson Faria visitou na manhã desta sexta-feira (26) as obras de esgotamento sanitário das zonas Norte e Sul de Natal e atestou que os serviços estão sendo realizados dentro do cronograma previsto pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern); mais de 400 quilômetros de rede coletora já foram instalados.

Ao norte de Natal, os bairros Nossa Senhora da Apresentação e Potengi estão com as obras avançadas. Nesta região, já foram implantados cerca de 270 quilômetros de tubulações, o que representa quase 50% das obras executadas.

Em visita ao conjunto Parque dos Coqueiros, Robinson Faria destacou que antes das obras, a zona Norte possuía apenas 3% de saneamento básico em seu território. “Mais de 300 mil pessoas viviam na maior região da capital sem a coleta adequada e tratamento de esgoto. Hoje, estamos fazendo justiça e trazendo mais saúde para a população. Investir em esgotamento sanitário é pensar na qualidade de vida das próximas gerações”, ressaltou o governador.

Nos bairros de Candelária e Mirassol, na zona Sul de Natal, a instalação da rede coletora está próxima dos 100%. Nos bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, os serviços estão entrando em fase final. Está prevista para essa região, a instalação de quase 300 quilômetros de rede coletora e mais de 40% do total foi implantada.