A segurança pública do Rio Grande do Norte foi discutida, nesta terça-feira (23), em audiência entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador Robinson Faria (PSD) e o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O pedido do Estado é pela autorização do envio de contingente da Força Nacional para apoiar as polícias do RN após a saída dos 1.200 homens das Forças Armadas, que atuaram em municípios potiguares por 21 dias.

 “O ministro foi bastante compreensivo com o nosso pleito, até porque tem acompanhado o esforço do governador e todos os órgãos de segurança pública do nosso Estado no enfrentamento à criminalidade”, avaliou Fábio Faria. A resposta sobre essa nova operação deve ser apresentada pelo ministro da Justiça ainda esta semana.

 Segundo Fábio Faria, as dificuldades do RN devidas à instalação dos bloqueadores de celular têm provocado grande debate no Congresso Nacional. Uma das matérias em tramitação sobre o tema é o PL 5936/2016, de sua autoria, que obriga os Estados à aquisição ou locação dos equipamentos para que seja feito o bloqueio do acesso dos presidiários à telefonia móvel.

O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):
– Carlos Eduardo (PDT) – 40%
– Fernando Mineiro (PT) – 7%
– Kelps Lima (SD) – 7%
– Márcia Maia (PSDB) – 7%
– Professor Robério (PSOL) – 7%
– Freitas Júnior (Rede) – 1%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%
– Branco/Nulo – 25%
– Não sabe/Não responderam – 5%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

Rejeição aos candidatos
A pesquisa mostra ainda a rejeição dos eleitores (candidatos que não votariam de jeito nenhum):

– Márcia Maia (PSDB) – 34%
– Fernando Mineiro (PT) – 32%
– Carlos Eduardo (PDT) – 27%
– Kelps Lima (SD) – 25%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 24%
– Freitas Júnior (Rede) – 23%
– Professor Robério (PSOL) – 17%
– Poderia votar em todos (resposta espontânea) – 4%
– Não sabem ou preferem não opinar – 17%

O candidato a prefeito Francisco (PSD) responde na noite desta terça-feira, 23, perguntas da população mossoroense sobre o tema Saúde. A interação acontece às 22h, por meio da ferramenta Facebook Live.

Francisco, aliás, é o único candidato que tem utilizado esse espaço virtual para apresentar os avanços alcançados em dois anos de gestão e debater também os problemas da cidade, sem temer críticas, com coragem e transparência.

“Quem não deve, não teme, por isso estamos diariamente no Facebook Live, falando diretamente com os mossoroenses sobre o que implantamos na cidade, o que pode e será melhorado, apresentando propostas, dialogando de forma transparente, ouvindo as críticas, apontando soluções”, destaca Francisco.

Dentro do Plano de Substituição pelas forças de segurança do estado das tropas federais na região Metropolitana de Natal, elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão (5º BPM), intensificou na tarde desta terça-feira (23) o patrulhamento tático móvel com barreiras na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal.

Durante a operação, 150 pessoas, entre passageiros, condutores e pedestres foram revistados em cerca de 55 veículos (táxis, ônibus, carros e motocicletas). De acordo com o Major Correia Lima, comandante do 5º BPM, “a ação já vinha sendo realizada juntamente com as tropas federais e será mantida, diariamente, visando garantir uma melhor segurança para a população”. Os locais são escolhidos com base nos estudos das manchas criminais da Sesed.

Nesta terça (23), o Exército, a Marinha e Aeronáutica encerram suas ações, iniciada no dia 4 de agosto, a fim de coibir os atos de vandalismo iniciados com a instalação de bloqueadores de celulares no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) em apoio ao Governo do Estado.

Foto: Lula Marques

O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida publica. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Por Nielmar de Oliveira/ABr

Fotos: Elias Medeiros

O Governo do Estado, por meio do Vice-Governador Fábio Dantas, recepcionou na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Governadoria, as 26 candidatas ao concurso do Miss RN 2016. Na visita, as candidatas estavam acompanhadas do organizador do concurso, George Azevedo e do diretor-presidente da Band Natal, Augusto Lima.

O Vice-Governador saudou o organizador do concurso e desejou boa sorte às candidatas. “Parabenizo George por conseguir organizar esse evento com o apoio dos parceiros. As candidatas têm uma grande responsabilidade não só de representar a beleza do nosso RN como também divulgar as potencialidades de cada região. Desejo que façam um belo desfile”, disse Fábio Dantas.

Uma a uma das candidatas se apresentaram. A miss Natal, Manuella Banhos, agradeceu a receptividade em nome de todas as candidatas. “Estamos felizes por estar aqui com a responsabilidade de representar nossas cidades. Estamos no preparando muito para representar da melhor forma o nosso Estado”, disse.

O desfile do Miss RN 2016 acontece nesta quinta-feira (25), no Teatro Riachuelo. O desfile será gravado pela Band Natal e a exibição acontecerá no sábado, às 20h.

De Brasília o candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel, disse ao Blog que não procedem os boatos que tratam de uma possível desistência de sua candidatura. “Faço política com responsabilidade e dedicação ao povo de Parnamirim, a minha candidatura é para valer, o meu futuro político quem vai decidir é o povo livre da minha terra”, avisou.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual e sustou os efeitos da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba (Processo nº 0800268-93.2016.8.20.5121), que havia anulado o julgamento da Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho que cassou o mandato de prefeito de Bruno Patriota Medeiros.

O Desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do agravo, acolhendo a argumentação do MPRN, considerou que a decisão do Juízo de Macaíba violou entendimento do Supremo Tribunal Federal, adotado na ADPF nº 378/DF, e o disposto no art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, o qual estabelece que a única hipótese de impedimento de vereador para participar da votação ou integrar a comissão processante, nos casos de impeachment, é quando o edil for o próprio denunciante, o que não ocorreu no caso em questão.

O fundamento da decisão do juízo de Macaíba, violando o precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (ADPF nº 378/DF), foi o suposto impedimento de Vereadores daquele município para integrar a comissão julgadora da Câmara Municipal, por terem prestado depoimento ao Ministério Público Estadual.

Segundo o Relator Desembargador Vivaldo Pinheiro, “justamente pelo fundamento do processo de impeachment ter natureza político-criminal, os parlamentares que dele participam não se submetem às rígidas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os órgãos do Poder Judiciário”.

Com esta decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 17, proferida nos autos do Processo nº 2016.010916-3, Bruno Patriota Medeiros novamente foi afastado do cargo de Prefeito do Município de Ielmo Marinho e o Vice-Prefeito Francenilson Alexandre dos Santos assume interinamente a chefia do Poder Executivo municipal, até julgamento final da matéria pelo TJRN.

Foto: Sérgio Costa

Uma família interia foi alvo de uma quadrilha de assaltantes, na noite da sexta-feira (19), dentro da própria residência, na rua Caiçara do Norte, bairro Redinha, zona Norte de Natal. Durante o roubo um dos suspeitos ameaçou atirar na boca de uma das vítimas, uma criança de 11 meses. Os criminosos fugiram levando dois veículos.

De acordo com o proprietário da casa invadida e pai do bebê ameaçado, o assalto aconteceu por volta das 20h. Os quatro homens invadiram o imóvel armados e depois de amarrar ele e a esposa deram início ao arrastão levando todos os objetos da residência.

“Foi a situação mais terrível da minha vida, eles estavam muito violentos e nem meu filho eles queriam poupar. Quando estávamos amarrados a criança começou a chorar e neste momento um deles disse que atiraria na boca dela se não parece de chorar”, relatou.

Depois de 10 minutos no interior da casa a quadrilha fugiu levando o carro da família, um Corsa Classic de placas MYE 6919 e uma motocicleta cinquenta cilindradas. A polícia foi acionada, mas os suspeitos conseguiram escapar.

Com informações do Portal BO

Foto: TV Gazeta

O apresentador e jornalista Luis Felipe Goulart de Andrade, mais conhecido como Goulart de Andrade, morreu na madrugada desta terça-feira, 23, em São Paulo. Aos 83 anos, ele enfrentava problemas no sistema cardiorrespiratório e não resistiu a doença DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), que se agravou nos últimos dias.

Internado há 14 dias no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo, a notícia de sua morte foi confirmada por sua assessoria de imprensa.

Goulart deixa a mulher, Margareth Bianchini, com quem viveu nos últimos 13 anos e não teve filhos. Também deixa dois filhos, de outro relacionamento, três netos e uma bisneta. A pedido de Goulart, seu corpo será cremado. O velório deve ocorrer na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Goulart iniciou a carreira na televisão no programa “Preto no Branco”, na TV Rio, em 1958. Nos anos 70, trabalhou no “São Paulo Especial” e no “Globo Shell Especial”, ambos apresentados pela TV Globo.

No início da década de 80 criou o programa “Plantão da Madrugada”, na Globo, cujo mesmo formato foi apresentado por ele na Rede Bandeirantes com o nome de “Comando da Madrugada”.

Atualmente, ele era contratado da TV Gazeta como apresentador do programa “Vem Comigo”, no qual alunos da Fundação Cásper Líbero tinham a missão de repaginar temas de reportagens de seu acervo para a linguagem atual.

“Vem comigo”

O jornalista, autor do bordão “vem comigo”, criou sua marca registrada ao acaso, enquanto cobria um evento em uma boate. Ele falou “vem comigo” para seu inseparável cinegrafista de alcunha “Capeta”, como forma de indicar um plano de sequência sem cortes por 20 minutos. “Depois na edição nós percebemos como o ‘vem comigo’ funcionava e mantivemos”, disse Goulart no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, em 2014.

Foto: Divulgação

A campanha municipal de Mossoró pega o ‘bonde’ da judicialização. Nesta segunda-feira(22), as coligações ”Todos por Uma Mossoró Melhor” e “Liderados pelo Povo” pediram impugnação das candidaturas de Rosalba Ciarlini (PP) a prefeito e do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) a vereador, ambos da coligação Força do Povo.

A coligação Todos por Uma Mossoró Melhor empina a candidatura a prefeito do empresário Tião Couto (PSDB) e a Liderados pelo Povo abriga a do prefeito Francisco José Júnior (PSD), nome à reeleição.

As duas coligações trouxeram à tona questionamentos quanto à recente julgamento no âmbito Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Rosalba teve confirmação em segundo grau de decisão desfavorável em primeiro, mas que não implicaria em perda de direitos político-eleitorais, como pretendido pelas coligações. Assim foram resumidas as sanções contra ela no TJRN: “(…) Pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e (ii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos”.

Eleições 2012

Deve ser ressaltado, que o próprio Ministério Público à época não recorreu do que fora decidido em primeiro grau, na Vara da Fazenda Pública em Mossoró. Rosalba é que protocolizou recurso, tentando reforma do que fora sentendiado. O MP denunciara a ex-prefeita de não realizar concurso público à Saúde, fazendo contratações ao arrepio da lei.

Agora, as duas coligações querem que a 34ª Zona Eleitoral de Mossoró acate pedido para considerar a candidatura inelegível, por entenderem existir caracterização de “improbidade administrativa”.

Sobre Betinho Rosado, sua passagem pela Secretaria de Estado da Educação, com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), sustentam pedido contra sua candidatura a vereador. É lembrado que em face desses problemas, ele sequer chegou a ser candidato à reeleição à Câmara Federal em 2014, “por irregularidade insanável”.

Com informações do Blog Carlos Santos.

Mais de 100 anos de história, que inclui a origem dos municípios potiguares, a história do Parlamento e dos próprios potiguares. O trabalho de resgate e preservação está sendo feito pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através do levantamento e catalogação de um acervo que remonta ao século passado, exatamente ao ano 1901. O acervo textual, bibliográfico, audiovisual, sonoro, informático e cartográfico do parlamento, desde essa data até os dias atuais, está sendo levantado num trabalho realizado pela Gerência e Serviços Gerais de Arquivos, vinculada à Secretaria Administrativa da Casa.

A equipe de sete servidores fez um curso preparatório especialmente para cumprir esta missão, numa parceria da Assembleia Legislativa com a UFRN. Eles estão se debruçando sobre um volume de documentos que corresponde a 581 metros lineares de arquivos. São papeis e outras formas documentais que compõem partes de uma história que após a catalogação, será devidamente preservada e posteriormente disponível em arquivos digitalizados para consulta do Parlamento e da própria população. Além de documentos administrativos, o acervo inclui fitas cassete, fitas VHS, mapas, CDs, entre outros.

A história dos municípios do RN também consta do acervo documental. Após a conclusão deste trabalho, com a catalogação e digitalização concluídas, todos os dados estarão disponíveis para consulta não só do Parlamento, mas de todos os interessados.

O prazo para novas inscrições no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP, se encerra nesta terça-feira (23).

Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.

O resultado provisório da análise da Comissão de Execução e Avaliação de Títulos será publicado na edição do Diário oficial do Estado do dia 30 de agosto. A data prevista para início no exercício do cargo é o dia 3 de outubro de 2016.

A remuneração é de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana. As inscrições podem ser realizadas através do seguinte link: http://www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo/

Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (22) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto segue agora para o Senado e, para não perder a validade, precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (29).

O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, prevê que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros seja renovado somente após eles passarem por um exame para revalidar o seu diploma.

Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais podem continuar por mais três anos no país participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.

A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.

A votação na Câmara foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, e foi realizada após um acordo conduzido pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), com a oposição para garantir a sua aprovação.