Cessa Macedo resgata direitos políticos e deve ser candidata a prefeita de Ipueira

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Ex-prefeita do município de Ipueira, Concessa Araújo Macedo (DEM) deverá ser candidata a prefeita nas próximas eleições municipais. Ela teve seus direitos políticos restabelecidos pela Justiça Federal, nesta sexta-feira (29). “Cessa” Macedo estava impossibilitada de se candidatar por conta de uma condenação baseada numa dispensa de licitação da época em que exerceu o mandato de gestora. A ex-prefeita comprovou à Justiça que cumpriu as penalidades previstas e solicitou o restabelecimento dos direitos políticos. A juíza federal Sophia Nóbrega Câmara Lima determinou a extinção da punibilidade e mandou informar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Concessa Macedo é mãe do novo presidente da FECAM-RN – Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte, o vereador e também presidente da Câmara de Vereadores de Ipueira, Diego Macedo (DEM). A extinção da punibilidade de “Cessa” atendeu ao pedido dos seus advogados, que pleiteavam a concessão do indulto coletivo. O indulto, baseado no decreto 8.615 de 23 de dezembro de 2015, assinado pela presidente Dilma Roussef, prevê o restabelecimento dos direitos políticos para quem tenha cumprido 1 /4 da pena. A ex-prefeita Cessa Macedo exerce forte liderança no município de Ipueira e deverá colocar seu nome para a disputa nas eleições de outubro.

RN participa do Seminário Brasil Mais Simples 2016 em Brasília

 

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Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), representantes do Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), Junta Comercial do Estado do RN (JUCERN), Sebrae, Covisa, Idema e Tributação de Natal, participaram do seminário Brasil Mais Simples, em Brasília.

Segundo o Capitão Barreto, o seminário visa o alinhamento entre as diferentes entidades parceiras na formulação e execução de políticas públicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios. “É uma oportunidade de articulação entre os gestores públicos de diferentes regiões do país, troca de experiências e discussão de agenda positiva para os empreendedores”, explica o oficial.

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O evento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), reúne entidades e órgãos públicos das esferas nacional, estadual e municipal, e tem o objetivo de promover agenda conjunta em benefício das micro e pequenas empresas, estimulando a integração dos municípios a Rede Sim, uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais e permite que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. No Brasil, 50% dos municípios já estão integrados a Rede. O RN ocupa o 7º lugar no ranking.

“Com a Rede Sim, os órgãos responsáveis pelo registro e legalização das empresas atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet. Com  isso, o empreendedor terá facilidades no processo de abertura, alteração e baixa de empresas no estado gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor”, destacou o oficial que atua no Serviço Técnico de Engenharia do CBMRN.

Solteirões do Forró lança clipe com participação de Xand Avião

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‘Primeiro Ponto’. Esse é o novo clipe da banda mais forrozeira do Brasil. A produção tem uma vista paradisíaca e a participação especial de Xand Avião, que canta ao lado de Walkyria Santos uma das canções de maior sucesso no cenário forrozeiro.

A produtora responsável pelo trabalho é a RW7 Filmes. Já a composição da canção é Vini Poeta, Vini Show, Benício Neto e Junior Gomes. Amando Barros, Vitor Sampaio, Vichtor Ferrer e Ari Giovanni foram os atores que participaram.

Assista logo abaixo o novo clipe da Banda Solteirões do Forró: ‘Primeiro Ponto’, com a participação de Xand, do Aviões do Forró.

Ministério do Trabalho suspende temporariamente emissão de carteiras de trabalho em 13 estados

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Conforme comunicado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão de carteiras de trabalho estará suspensa temporariamente a partir da próxima segunda-feira (02) em 13 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.

Segundo o comunicado, em função da implantação na nova versão do Sistema CTPS (versão 3.0) em 13 estados, será necessário suspender a emissão de carteira de trabalho a partir da próxima semana com previsão de retorno em 16/05/16. Desta maneira, o serviço deverá ser suspenso tanto nas Centrais do Cidadão, quanto nas Prefeituras e Sindicatos que fazem o serviço.

Vice-prefeita de São Fernando agradece preferência mas descarta possibilidade de candidatura

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A atual vice-prefeita de São Fernando, Terezinha Maia, que nos últimos meses vem sendo cotado como o nome mais forte pra sucessão municipal, usou, na manhã desta sexta-feira (29), sua rede social facebook para agradecer a preferência da população saofernandense, o que pra ela é uma honra. “Meu nome vem sendo lembrado como possível candidata a prefeita, o que para mim é uma alegria e uma honra. Demonstra o reconhecimento e a gratidão dos sãofernandenses pelos anos de vida que dediquei à causa dos que mais precisam nesta terra por mim tão amada”, observou.

Porém, a ex-primeira-dama descartou a possibilidade de ser candidata, justificando a pré-candidatura de Paulo Emidio em São Gonçalo do Amarante: “Contudo, não vejo como conciliar essa possibilidade com o desafiante compromisso que Paulo Emídio, meu esposo, assumiu com o povo de São Gonçalo do Amarante – terra igualmente amada onde temos uma longa convivência de trabalho, de lutas e de conquistas. Cidade onde os principais líderes, os maiores partidos e a grande maioria do povo reivindicam a sua participação nas eleições deste ano disputando o mandato de prefeito, projeto no qual estou igualmente focada”.

Apesar disso, Terezinha Maia confirmou que seu grupo apoiará Polion Maia (PR) na eleição deste ano: “Tranquiliza-me saber que São Fernando tem excelente opção para o pleito deste ano: o competente contador Polion Maia, do nosso PR, bacharel em direito e gestor público, é um nome capaz de manter e ampliar a trajetória de conquistas, melhoria da qualidade de vida e de desenvolvimento social do município. Ele está pronto, disposto, preparado e tem o perfil de humildade, caráter, responsabilidade e qualificação necessária para lidar com os grandes desafios da gestão pública nos dias atuais – com zelo e confiança e equilíbrio, rumo ao futuro”, finalizou.

Governador anuncia promoções, concurso e criação de Fundo para construção de 1.200 vagas no Sistema Penitenciário

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O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual.

O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas.  “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, , realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma  batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

CONHECER EDUCACIONAL APRESENTA O 4º SARAU LITERÁRIO

 

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Nesta sexta-feira(29), a escola Conhecer Educacional, estará apresentando o 4º Sarau Literário, Literatura infantil: A arte de ler e encantar no Conhecer , a parti das 18:00 horas, no Centro Social, localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro de São José de Mipibu.

Na busca de experiência que fortaleça os laços entre os alunos e o ambiente escolar, os professores do Conhecer Educacional, localizada na Av.Prefeito Inácio Henrique, 317,  bairro centro, em  São José de Mipibu, juntamente com os alunos e com o apoio do diretor Clodoaldo Barbosa, coordenam o desenvolvimento de grande eventos culturais.

CONHECER EDUCACIONAL – COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

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SÃO JOSÉ DE MIPIBU VAI SEDIAR A 17ª CORRIDA DA PAZ

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A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, juntamente com atletas amadores e profissionais do município, promoverão amanhã, sábado(30), a 17ª Corrida da Paz, com largada no centro da cidade às 16:horas. Participarão do evento atletas mipibuenses e de outras cidades do RN e do estado da Paraíba. As inscrições acontecerão no local.

NÍSIA FLORESTA – INDIGNADO COM ALGUNS ALIADOS EUGÊNIO GONDIM LEVANTA A VOZ NA CÂMARA MUNICIPAL

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Se sentindo traído por alguns de seus aliados políticos o vereador Eugênio Gondim faz forte pronunciamento na Câmara Municipal de Nísia Floresta. Confira o áudio abaixo.

A sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Nísia Floresta, nesta quarta-feira(27), foi marcada pela altivez de um pronunciamento feito pelo vereador Eugênio Gondim, que mostrou toda sua indignação com uma gravação envolvendo um pequeno grupo de aliados políticos que se posiciona discretamente contra a pré-candidatura a vice-prefeito do seu filho, Eugênio Filho. O áudio gravado por um dos participantes de uma reunião fechada com um dos articuladores da pré-candidatura a prefeito do vereador Daniel Marinho, segundo Eugênio Gondim revela a trama e traição de pessoas que fazem jogo duplo na política de Nísia Floresta.

Homem público dos mais influentes no seu município, com sete mandatos na Casa Legislativa, Eugênio Gondim vive um verdadeiro calvário político tendo como algozes alguns de seus aliados, conforme afirmou ao Blog durante uma conversa no seu gabinete, nesta quinta-feira(28).

Para quem acompanha a política de Nísia Floresta sabe perfeitamente que nas últimas três décadas, dentre os vereadores do município, Eugênio Gondim se destaca como sendo o parlamentar que mais tem lutado por melhorias para o seu município, chegando a ser autor de 158 requerimentos, 39 projetos de lei, 16 resoluções, 25 audiências públicas, 07 sessões solenes e 12 câmaras Itinerantes, em uma única legislatura, deixando para trás até mesmo vereadores da capital do estado.

Político com essa capacidade de articulação merece no mínimo o respeito principalmente dos seus pares, como também a admiração da população do seu município. Eugênio nunca recuou diante das dificuldades, recentemente amargou uma das maiores decepções da sua vida como homem público mas nem diante de tal adversidade desistiu de ir para a linha de frente para lutar por uma Nísia Floresta melhor para todos, e por todos aqueles que acreditam na sua capacidade de liderança política a frente do seu partido, o PSD, mesmo após ter sido praticamente esvaziado pelo sistema político que continua a defender.

No áudio acima, pelo tom de voz e pelo peso das palavras pode-se perfeitamente constatar o grau de decepção de Eugênio Gondim para com aqueles que na calada da noite e entre quatro paredes tentam prejudicá-lo, como ele bem define nesse momento difícil na sua vida pública.

Teori: possibilidade de Cunha assumir Presidência precisa ser examinada

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (28) que a possibilidade de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vir a assumir a Presidência da República, em um eventual governo de Michel Temer, precisa ser examinada.

Relator da Operação Lava Jato no STF, Zavascki tem sob análise um pedido de afastamento de Cunha do comando da Câmara. O pedido foi feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República sob a alegação de que o deputado usa o cargo para atrapalhar as investigações.

Nesta quinta, antes da sessão do STF, o ministro foi questionado por jornalistas sobre o pedido. Indagado sobre a possibilidade de Cunha vier a assumir a Presidência, respondeu: “Isso é um assunto que precisa ser examinado”.

Como presidente da Câmara, Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Caso o Senado afaste a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o deputado se tornará o primeiro na linha sucessória de Michel Temer. Poderia assumir a Presidência caso o atual vice viaje ao exterior, por exemplo.

Apesar de a possibilidade de Cunha assumir a Presidência não estar no pedido de seu afastamento, circula no meio jurídico a tese de que um réu, como ele, não pode ocupar o cargo.

Por essa tese, seria aplicado o artigo 86 da Constituição, segundo o qual um presidente da República fica suspenso de suas funções caso uma denúncia contra ele seja recebida peloSupremo Tribunal Federal, situação em que uma autoridade torna-se réu num processo penal.

Eduardo Cunha tornou-se réu em março deste ano, quando o STF aceitou uma denúncia da PGR, que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros quatro inquéritos relacionados à Operação Lava Jato.

Nesta quinta, Zavascki também foi questionado se o fato de Cunha ser réu no caso tem impacto na análise sobre seu eventual afastamento.

“Tem muitos deputados que são réus aqui”, disse o ministro, sinalizando que a situação não é suficiente para um afastamento.

Ele também disse que o fato de a denúncia já ter sido apresentada pela PGR não inviabiliza o afastamento.

Obama prevê que EUA recebam 10 mil refugiados sírios neste ano

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira (28) que espera que o país cumpra a meta de receber 10 mil refugiados sírios antes do final do ano, apesar dos atrasos e da oposição de críticos preocupados com implicações para a segurança.

Enquanto a Europa enfrentava dificuldades com os sírios que fugiram da guerra civil no outono passado (primavera no Hemisfério Sul), Obama prometeu receber 10 mil refugiados sírios até o fim do ano fiscal de 2016. Contudo, o Departamento de Estado relatou em 31 de março, na metade do ano fiscal, que somente 1.285 sírios haviam entrado nos EUA.

“Nós vamos continuar pressionando”, disse Obama quando perguntado na quinta-feira se o objetivo seria alcançado.

A promessa de Obama foi atacada por republicanos preocupados com militantes violentos que poderiam chegar ao país se passando por refugiados.

Mais de 30 governadores têm tentado bloquear refugiados, mas tribunais e o procurador-geral disseram que cabe ao governo federal checar os refugiados e assentá-los.

O presidente declarou que o seu governo quer assegurar que refugiados têm sido checados e supervisionados de forma apropriada. O Congresso pode colocar obstáculos ao processo, disse ele.

“Administrativamente acho que agora temos que acelerar o processo”, afirmou ele em entrevista com estudantes na Casa Branca.

Presidente da Assembleia viabiliza transmissão do Prêmio Craque Potiguar 2016

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), assegurou a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 09, Cabo, e 50, sinal aberto), do evento Prêmio Craque Potiguar 2016, ao presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, nesta quinta-feira (28), durante audiência no gabinete da presidência.

“A transmissão do evento que escolherá os melhores do campeonato estadual de futebol por parte da TV Assembleia vai coroar o esforço da FNF, dos clubes e dos torcedores que estão vivenciando o certame de 2016”, disse Ezequiel Ferreira.

No dia 09 de maio, receberão prêmios os 11 melhores jogadores, em todas as posições, o técnico, o árbitro, árbitro auxiliar, revelação, o craque do Campeonato, dirigente destaque, artilheiro e parceiros que apoiaram o Campeonato ser em 2016 uma temporada com mais patrocinadores.

A competição, que já tem aumento de 30% do público pagante em relação ao ano passado, terá os jogos finais nos dias 1 e 7 de maio, quando ABC e América, definirão quem será o campeão da temporada. Cada clube ganhará um carro Toyota, o Etios 0Km, no dia 9, premiação da FNF, avaliado em R$ 42 mil. Os carros equivalem à premiação para o campeão de cada turno.

CONCURSO –  A noite também será dedicada a um concurso da Musa do Futebol Potiguar. Oito candidatas disputam o prêmio de R$ 3 mil, valor que a vencedora receberá pela conquista. A votação continua no site da FNF (www.fnf.org.br) para definir a primeira finalista, mas os jurados no dia 9 definirão mais duas finalistas, além da campeã de 2016.

O presidente da Assembleia também aventou a possibilidade de que a TV Assembleia poderá inserir as transmissões dos jogos da 2ª Divisão do Campeonato Estadual na sua programação.

O diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, presente na audiência, fará agora o planejamento para viabilizar a transmissão dos jogos da 2ª Divisão e fazer os ajustes na grade de programação da emissora.

O presidente da FNF, José Vanildo, enalteceu a possibilidade de transmissão do jogos da 2ª Divisão por ser o campeonato que reúne times com representações em cidades do interior e, além do jogo em si, a TV Assembleia poderá mostrar para o torcedor os pontos turísticos e culturais de cada uma destas cidades.

Felipe Maia rebate discurso do PT sobre processo de impeachment

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No dia 17 de abril foi dado um importante passo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a aprovação do pedido pelo plenário da Câmara dos Deputados. Em discurso na tribuna da Casa, nesta quinta-feira (28), o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que os parlamentares demonstraram responsabilidade com os seus eleitores e com a Constituição Federal ao votarem “sim” pelo afastamento da chefe do Executivo.

“Parabéns aos 367 deputados que mostraram respeito ao ordenamento jurídico, que revelaram sensibilidade com o povo brasileiro, um povo traído, e com o trabalhador que teve os seus direitos e garantias tirados pelo governo do Partido dos Trabalhadores. Tenho orgulho de ter colocado o meu nome na história do Brasil como um deputado que buscou uma luz no fim do túnel, sempre respeitando a Carta Magna. Não sairia naquele domingo sem culpa se não tivesse tentado ajudar o meu país, buscando uma solução para a geração de emprego e almejando um governo que tenha planejamento e execução”, destacou.

Para o potiguar, integrantes da base governista assumem o discurso de chamar de “golpe” o processo de impeachment, mas que o fazem seguindo interesses próprio, pois, segundo Felipe Maia, há vários juristas nos quadros dos partidos aliados ao governo. “Essa é a velha e conhecida nuvem de fumaça do PT, que prefere fazer esse velho discurso já desgastado e desrespeitoso com o povo brasileiro. Nos quadros do partido existem vários juristas, profundos conhecedores da lei, e que se fazem de analfabetos jurídicos quando é do seu interesse. Fingem não conhecer a Constituição, a Lei do Impeachment e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trazem em seus artigos o embasamento legal para o pedido. Além disso, foi assinado por Hélio Bicudo, fundador do PT, que o fez em respeito à lei, mas em respeito, principalmente, aos 10 milhões de brasileiros desempregados”, ressaltou.

Felipe Maia destacou a falta de compreensão por parte do governo federal com o atual momento jurídico, político e econômico do Brasil. Por isso, segundo o democrata, os quadros do Partido dos Trabalhadores têm sofrido sucessivos desfalques, com a saída de nomes antigos na legenda. “Não quero meter minha colher no prato dos outros, mas está claro que não é apenas o povo brasileiro que se envergonha deste governo. Prefeitos, deputados desta Casa já saíram do PT, mudaram de partido para não manchar sua trajetória política e por terem vergonha de ver esse mar de lama que o Brasil está imerso. Prova disso é o Petrolão, que desviou R$ 50 bilhões dos cofres públicos. Por causa do governo do PT, a Petrobras deixou de ser a segunda maior empresa de energia do mundo para ser a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina”, afirmou.

Acreditar no governo que virá, “que não fica fazendo politicagem barata e já está pensando o futuro”, buscando nomes capacitados e conversando com o setor produtivo. “Vejo seu sucessor trabalhar em ideias para o futuro, já formar equipe técnica para gerenciar o país, pensando num projeto de Brasil. Esperamos encontrar a luz no fim do túnel, para que o povo brasileiro volte a ter dignidade e para que este Congresso volte a pautar e aprovar matérias de interesse nacional”, disse Felipe Maia.

Governo libera tabela de pagamento de abril e paga 93% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas no 5º dia útil

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O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

 

 

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