A violência contra a mulher pautou o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária desta terça-feira (5). A parlamentar lembrou o caso que aconteceu em São Paulo, quando a juíza Tatiane Moreira foi feita refém de um homem dentro do Fórum Regional do Butantã e pediu a derrubada do veto governamental ao projeto que destina vagas para mulheres vítimas de violência.

“Por pouco não assistimos um novo assassinato de uma mulher, que neste caso, defendia outra, justamente de um caso de violência doméstica. Aqui no Rio Grande do Norte muitas mulheres não tiveram a mesma sorte. Nos dois primeiros meses desse ano, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social registrou seis assassinatos de mulheres na capital potiguar”, disse Márcia Maia.

A parlamentar chamou a atenção para as denúncias desse tipo de violência e ressaltou que, muitas vezes, por não ter para onde ir com os filhos ou mesmo por não ter condições financeiras para criá-los, as mulheres aceitam as agressões e permanecem em casa.

Diante dessa realidade, a deputada pediu a derrubada do veto do Governo do Estado ao projeto que destina vagas em empresas terceirizadas para mulheres vítimas de violência doméstica. “O veto já foi apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e esperamos que seja votado, nos próximos dias, no plenário da Casa Legislativa”, disse Márcia.

A deputada destaca que os números têm legitimado a estatística de uma década e o crescimento dos casos de feminicídio, homicídios cometidos contra mulheres apenas por ser do sexo feminino, que alcançaram um crescimento de 228%. “Dessa forma, Natal tornou-se a capital brasileira com o maior crescimento na taxa de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013. O dado coloca a cidade potiguar bem à frente de Salvador, segunda colocada no ranking com um crescimento de 181,4%”.

No dia 11/04, Natal recebe a sexta edição de 2016 do Meeting Digitalks, programa que percorre 23 cidades do Brasil para discutir o que há de mais atual no segmento digital.

O Meeting tem 4 horas de duração e une conteúdo, networking, negócios e happy hour. Promovido pelo Digitalks, o evento é destinado a profissionais com interesse em alavancar negócios, trocar experiências com especialistas e se aprofundar em assuntos relacionados ao mercado digital.

Entre os participantes, estarão presentes profissionais das principais empresas e agências do setor e, para representar o mercado local, Enrique Robledo, presidente da ABRADI-RN, traçará o panorama da região.

Com o tema Marketing Digital: Mercado, Tendências e Estratégias, o Meeting trará um time de especialistas composto por grandes executivos do mercado que discutem, na prática, os rumos e as possibilidades do setor. Esse painel será comandando e mediado por Flávio Horta, diretor do Digitalks.

“O Meeting se transformou numa importante ferramenta de negócios pois permite a troca de experiências entre especialistas de todo o país, tudo isso num ambiente arrojado e intimista, que possibilita o networking e a troca de ideias. Neste contexto, Natal tem um papel bastante significativo no mercado digital, com importantes players”, declara Flávio Horta, diretor do Digitalks.

O Meeting Digitalks acontece no Taboleiro, que fica na Rua Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848 – Ponta Negra – Natal, das 16h às 20h, reúne Painel de Debate e happy hour, custa R$ 69,00 por pessoa e tem vagas limitadas para o melhor aproveitamento.

Foto: Rafael Pereira / Zona rural de Lagoa de Pedras, região Agreste do RN.

Segundo os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), as chuvas no Rio Grande do Norte devem se prolongar por mais cinco ou dez dias.

Para o Gerente de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, só é possível fazer uma previsão mais segura nos próximos cinco a dez dias, contudo, se sabe que neste intervalo a expectativa é de ocorrência de mais chuvas. Vale reforçar que as precipitações são momentâneas, ou seja, o clima chuvoso atual, por enquanto, não significa uma mudança no quadro climático. Para abril e maio, as previsões são mais animadoras porque o El Niño segue enfraquecendo”, afirma o meteorologista.

Apesar das recentes chuvas, os meteorologistas afirmam que as recentes precipitações não modificam as expectativas de chuvas abaixo da média no nosso estado.

Foto: vereador Edvaldo Emídio, Hermano Morais e Emídio Júnior

A construção de uma escola estadual no distrito Traíras, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, é o teor de uma propositura encaminhada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) ao secretário de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes. A unidade de ensino funciona atualmente em um prédio cedido pela prefeitura.

“O funcionamento da escola, que atende 300 alunos, está precário e limitado ao horário noturno. Há necessidade de atender em espaço adequado e, nos três turnos, os jovens da comunidade e de áreas próximas, que são obrigados a se deslocar diariamente por até 20 quilômetros”, justifica o deputado.

Hermano salienta que Traíras é um dos distritos mais populosos de Macaíba, onde há uma demanda não atendida de jovens estudantes. Pelas exigências da legislação educacional, torna-se imprescindível a construção da escola estadual.

“A evasão escolar está crescente por causa da falta de estrutura de ensino e aprendizagem, deixando os jovens desestimulados a frequentarem as aulas. O atendimento ao nosso requerimento certamente contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e de estudo dos jovens ali residentes”, destaca o deputado.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-residente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta segunda-feira (4) ao vice-presidente Michel Temer que se candidate para disputar eleições se quiser assumir a presidência do País.

“Não tenho nada contra o companheiro Temer. Eu diria apenas a ele o seguinte: quer ser presidente? Então dispute a eleição”, declarou Lula durante um ato promovido em São Bernardo do Campo pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O ex-presidente também pediu a mobilização dos sindicatos perante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja primeira votação será realizada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

“Quiseram derrubar o governo e fizeram isso da forma mais ilegítima. O impeachment só é válido se há crime de responsabilidade e Dilma não o cometeu”, destacou o ex-presidente, cuja recente designação como ministro da Casa Civil ainda está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ato, Lula voltou a defender Dilma, mas salientou que é o momento de “regular” a política econômica do governo, centrada no último ano em um severo ajuste fiscal que passou pela redução dos gastos públicos e o aumento dos impostos.

Em relação à suspensão de sua nomeação devido às investigações nas quais é alvo, o ex-presidente voltou a defender sua honestidade e ressaltou sua vontade de ajudar o governo a sair da crise.

“Quero ajudar o governo Dilma, mas para isso preciso de autorização da Corte Suprema. Quando eu for liberado, farei o que estiver ao meu alcance para superarmos os problemas”, concluiu Lula.

Terra.com

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

EBC

A oficina Produtor de Shows e Evento, da Guria Produtora, terá como palestrantes Bernardo Bezerra e Andressa Rocha, empresário e produtora da B! Shows, respectivamente. As oficinas acontecem nos dias 6, 7, 8, 15 e 16 de abril. A palestra de Bernardo e Andressa será dia 15 de abril. Eles vão falar da experiência na realização de eventos como o Arraiá do Aviões, Pirangi Summer, Aviões Privilege, Arena Ecomax, dentre outros.

Além disso, eles vão tratar a questão do atual momento do mercado de shows e eventos, as dificuldades na produção de shows além de contar um pouco da história da empresa.

A oficina acontece na sede da Guria Produtora, que fica na Praça Ecológica de Ponta Negra, localizada à rua Praia de Camurupim, 9010, loja 3.

Praticamente todos os ministérios e também as empresas públicas estão com seus cargos sendo distribuídos, na estratégia do governo do PT para tentar derrotar o impeachment. O balcão de negócios que está sendo promovido pela presidente Dilma Rousseff para tentar salvar sua pele deve incluir postos importantes nas empresas controladas pelo governo. Com isso, se a situação delas já está ruim, pode piorar ainda mais. Apenas no ano passado, as estatais, sobretudo Petrobras e Eletrobrás, registraram prejuízo de R$ 60 bilhões, o maior da história.

Para o deputado Rogério Marinho (PSDB) o que importa para a presidente é ficar no cargo a qualquer custo. Para isso, a petista lança mão da mesma estratégia adotada ao longo dos governos petistas: barganhar cargos importantes em troca de apoio no Congresso. O tucano afirma que o momento é completamente emblemático porque, além de tudo, há em “jogo”, cargos como o de ministro da Saúde.

O chefe maior de um setor cheio de problemas e em uma nação onde há atualmente surtos de diversas doenças, será escolhido, mais uma vez, para atender interesses políticos que nada tem a ver com o bem da sociedade. “É moeda de troca, um tapa na cara da população brasileira. Não estão preocupados com as pessoas, mas sim em se perpetuar no poder a qualquer custo, ainda que a custo da saúde da população”, critica o parlamentar.

O deputado do PSDB afirma que Petrobras e Eletrobrás são exemplos desse fisiologismo. Resultado: sucatearam ambas e dizimaram seus patrimônios com a corrupção, equívocos e inapetência gerencial. Foi por esse viés, de acordo com ele, que os brasileiros passaram a conviver com o preço do gás de cozinha nas alturas, a gasolina e a energia elétrica custando quase o dobro de poucos anos atrás, o desemprego e a inflação batendo à porta.

 Mesmo com esse cenário, alerta, estão usando as estruturas públicas pela manutenção no poder e para se livrar de punições pelas irregularidades cometidas. “O que está acontecendo agora é um vale tudo, uma imoralidade. Querem comprar deputados para serem a favor de sua permanência, contra o impeachment”, reprovou.

Foto: Divulgação

O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, remeteu o processo da Operação Candeeiro para a Defensoria Pública. De acordo com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), dos quinze réus no processo, quatro não apresentaram as alegações finais dentro do prazo estipulado pela Justiça.

De acordo com o sistema do TJRN, apesar de terem advogados constituídos, Ramon Andrade, Guilherme de Negreiros, Elmo Pereira e Handerson Raniery Pereira não apresentaram as alegações finais. A secretaria da 6ª vara Criminal, no entanto, informou que as alegações finais de Elmo Pereira e Handerson Raniery foram entregues na tarde desta segunda-feira (4).

Ainda de acordo com a secretaria, enviar o processo para a Defensoria Pública é praxe em casos onde o advogado constituído não apresenta as alegações finais no prazo determinado. Desta forma, a Defensoria Pública passa a ser responsável pela defesa do réu.

Operação Candeeiro
A Operação Candeeiro investigou desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Quatro pessoas foram presas na operação, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.

No dia 16 de setembro de 2015, o Ministério Público denunciou 15 pessoas que estariam envolvidas no esquema de desvio de recursos do Idema.

Foram denunciados Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Do G1/RN

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou no plenário da Assembleia Legislativa para aprovação, Moção de Congratulação, encaminhada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó, pelos 43 anos de fundação. A data foi comemorada no último dia 24 de março com vasta programação que aconteceu a após a semana santa.

A APAE de Caicó presta serviços para crianças, jovens e adultos com algumas necessidades especial, atendendo hoje a 298 alunos atendidos, sendo 31 de outros cidades do Seridó. A moção foi encaminhada a presidente regional Maria Gildete Henrique de Medeiros.

Foto: Divulgação

Uma semana de ações e estratégias para reforçar o trabalho de combate ao aedes aegypti, vetor transmissor da dengue, chikungunya e zyka vírus está mobilizando o município de João Câmara. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está apoiando o evento através da Coordenação de Promoção à Saúde (CPS) e da 3ª Unidade Regional de Saúde (URSAP). A programação acontece de hoje (4), até a próxima sexta-feira (8).

O evento foi aberto com um debate no plenário da Câmara Municipal e teve transmissão em cadeia de rádio envolvendo as emissoras da região. Na ocasião, os representantes da Sesap apresentaram os dados epidemiológicos da região. João Câmara é um dos municípios com alto número de notificações no RN: 1.266 até o momento.

A ação está sendo realizada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN através da 16ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), dentro do Pacto Nacional de Educação pelo combate ao aedes aegypti. Amanhã (5), a programação inclui uma mobilização das escolas na área urbana, com ciclos de palestras em todos os turnos.

“Escola da Assembleia. Uma instituição de ensino autorizada pelo Ministério da Educação, parte ativa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, parceira educacional do Senado da República, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e de todas as Assembleias Legislativas do país, além de afiliada à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”, este foi o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em artigo publicado na mídia, neste domingo (03), em que comunica a transformação do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), em Escola da Assembleia.

Em 2015 o ILP promoveu dezenas de cursoprofissionalização e de capacitação, fechou parcerias com dezenas de câmaras municipais para o fortalecimento dos parlamentos, criou uma secretaria escolar exclusiva para tratar do planejamento docente e discente da instituição, firmou acordos e viabilizou convênios com a Justiça Federal e até com renomadas universidades nacionais e internacionais.