Foto: Lula Marques/ Agência PT

O tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro derrubou nesta sexta-feira a segunda das duas liminares apresentadas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Essa decisão permite a Lula voltar a exercer seu cargo de ministro no governo da presidente Dilma Rousseff, segundo confirmaram à Agência Efe porta-vozes da Advocacia Geral da União (AGU).

Lula foi nomeado ministro na quarta-feira passada, um dia depois tomou posse, mas logo dois juízes emitiram liminares suspendendo seu efeito, atendendo a diferentes reivindicações apresentadas por partidos e grupos opositores.

A primeira liminar, diferida em um tribunal de Brasília, foi derrubada ontem, e a segunda, procedente de uma corte do Rio de Janeiro, foi reprovada pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, de segunda instância.

Em sua decisão, o vice-presidente da corte, Reis Friede, argumentou que o tribunal do Rio de Janeiro não é competente para impugnar um ato decidido pela presidente, que só poderia ser contrariada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo um comunicado.

Além disso, o magistrado considerou que “não cabe ao Judiciário imiscuir-se em considerações de caráter político” e avaliou que a suspensão da nomeação de Lula poderia acarretar uma “grave lesão” à ordem pública e à economia, considerando “o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa”.

A AGU solicitou hoje ao STF que unifique as dezenas de processos que os opositores apresentaram em cortes de todo o país para questionar a nomeação de Lula como ministro.

Entre outros argumentos, a oposição considera que a nomeação é ilegal por ser uma suposta manobra para garantir foro privilegiado para Lula, alvo de investigações da Operação Lava Jato.

Além disso, alegaram que existe a possibilidade que se sirva de seu cargo para influenciar a polícia, o Ministério Público e os tribunais com a intenção de obstruir as investigações.

Apesar das liminares, o ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, explicou na quinta-feira que Lula não deixou de ser ministro e só foi impedido de exercer suas funções até que a questão judicial fosse resolvida.

Terra.com

O presidente estadual do PP, ex-deputado Betinho Rosado, anunciou nesta quinta-feira (17), a pré-candidatura da ex-governadora Rosalba Ciarlini à prefeitura de Mossoró. O anúncio se deu no momento em que o vereador Francisco Carlos assinou sua ficha de filiação ao partido.

Outro anúncio realizado por Betinho Rosado foi o da pré-candidatura do ex-prefeito de Baraúna, José Araújo. “Esse é um momento importante para o PP, que até o final do mês estará trabalhando em novas filiações e discutindo parcerias. As filiações de hoje são muito valorosas e fortalecerão os nossos quadros”, destacou o ex-deputado.

Em Mossoró, mais de 70 pessoas assinaram fichas de filiação nesta quinta. Quem também acompanhou o ato foi o ex-vereador Chico da Prefeitura, tradicional aliado do grupo. Ao discursar, ele disse que as pessoas tem pedido o seu retorno à Câmara Municipal.

Após o anuncio do deputado Vivaldo Costa, que permanecerá no PROS, tendo em vista o PSDB nacional ter um compromisso com o vereador Batata, para comandar a sigla em Caicó, o Papa Jerimum contou que uma garantia dada pelo presidente da assembleia Ezequiel Ferreira é que estará junto com ele nas próximas eleições.

“Ezequiel disse que virá a Caicó apoiar meu candidato. Mesmo estando filiado ao PSDB, Batata sendo candidato, o presidente disse que virá ao meu palanque. Ezequiel é um homem de palavra e compromisso”, contou Vivaldo.

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou do ato de recepção aos novos filiados do Partido Progressista na Câmara dos Deputados. Com a janela partidária, dez novos deputados federais chegaram ao partido, que passa a ter a quarta maior bancada na Casa. São 49 parlamentares, no total. O ato contou com a presença do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e do líder do partido na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, diz que o País está sangrando, teme por conflitos de rua nesta sexta-feira 18 e pela necessidade de intervenção das Forças Armadas

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Jus Esperniandi é uma expressão muito usada no meio jurídico, mas inexistente no latim. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recorreu ao seu significado para comentar a conversa grampeada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desqualificam o Supremo como “Corte acovardada”. Indagado sobre a gravação, Marco Aurélio resumiu: “É o direito de espernear”. 

Para o ministro, o País está sangrando e os acontecimentos em série expõem este cenário agudo. Nesta sexta-feira 18, dia marcado para as manifestações pró-governo, ele teme pela manutenção da paz social e pela necessidade de intervenção das Forças Armadas nos conflitos de rua. “Eu não quero que este último recurso seja acionado”, diz Marco Aurélio.

O ministro do STF afirma que o juiz Sergio Moro não seguiu a lei ao divulgar os grampos com gravações de Lula e da presidente Dilma Rousseff. Marco Aurélio também repudia o pensamento de que o Supremo seja uma redoma de proteção a Lula.

O STF foi inundado por ações contra a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil, ainda suspensa. Até agora, 10 processos, seis dos quais estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes — considerado o mais crítico ao governo na Suprema Corte. O décimo processo, uma ação cautelar ajuizada por um advogado de Santa Catarina, ficou com Marco Aurélio. A ação foi a primeira a ser protocolada, ainda ontem, e teve o seguimento negado pelo ministro.

Marco Aurélio diz que é hora de paz social e pede que se tire o pé do acelerador. “Vamos acreditar nas nossas instituições, na equidistância dos juízes e aguardar que as coisas aconteçam, mas não de cambulhada, como vem ocorrendo”, diz Marco Aurélio. A seguir, sua entrevista a IstoÉ:

ISTOÉ – O clima é por renúncia já. O sr. permanece defendendo a renúncia coletiva?

Marco Aurélio Mello – Isso seria em qualquer país com uma compenetração maior e que revele avanço cultural. Sendo assim, nós já teríamos tido renúncias. Mas não ocorre no Brasil, onde os ocupantes se apegam aos cargos. Mas vamos deixar que as instituições funcionem. Não incendiemos o Brasil. Não interessa a quem quer que seja.

ISTOÉ – Mas esta é a temperatura…

Marco Aurélio – A temperatura está alta e é hora de tirar o pé do acelerador. Quando se afunda muito o pé, se atropela a ordem jurídica e isso é péssimo. Isso só revela insegurança para todos.

ISTOÉ – O sr. já falou sobre a preocupação das manifestações se radicalizarem, com o surgimento de um cadáver. Nesta sexta-feira, 18, está marcada manifestação pró-governo. Nesta temperatura em que o País está, o que o sr. espera?

Marco Aurélio- Continuo muito preocupado com conflitos de rua, o que será péssimo. Não sabemos os desdobramentos. Não sabemos se a polícia militar conseguirá segurar as ruas. A minha expectativa é que seja mantida a paz social. De qualquer forma, nós sabemos que há um último recurso. E eu não quero que esse último recurso seja acionado, ou seja, uma intervenção das Forças Armadas.

ISTOÉ – O sr. acha que estamos sob este risco?

Marco Aurélio – O risco é sempre latente. É só não se ter o controle a que me referi pelas forças normais repressivas pela Polícia Militar e aí, evidentemente, todos nós, cidadãos brasileiros corrermos riscos. Nessa hora, evidentemente, se vê emblemática a importância, mesmo sem interferência, o baluarte das Forças Armadas.

ISTOÉ – Como o sr. avalia os conteúdos da gravação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma?

Marco Aurélio – Eu continuo convencido de que a ida de Lula para o ministério implica uma tentativa de tábua de salvação do governo. E de resgate de algo ligado ao partido. Eu não posso presumir o excepcional: que um ex-presidente da República apenas vá auxiliar a titular atual para ter essa prerrogativa de foro privilegiado, se é que é prerrogativa de ser julgado pelo Supremo. O objetivo seria realmente reverter o quadro. Porque, não há a menor dúvida, o quadro se encaminha a cada dia para o impeachment. Nós não podemos permanecer como estamos, sem governabilidade há vários meses, para não falar em ano. O Brasil está sangrando. A crise econômica e financeira se aprofundando.

ISTOÉ – Como o sr. avalia a sequência de fatos desta semana?

Marco Aurélio – Não compreendo certas coisas. Primeiro, a divulgação do objeto da colaboração do senador Delcídio Amaral. Agora, esse problema do grampo e a divulgação do grampo determinado pelo juiz Sergio Moro. Surge o nome e a fala da presidente da República na conversa. Aí teria que haver o deslocamento, guardado em segredo, dessa interceptação para o Supremo. O Supremo não tinha que autorizar a gravação, porque se autorizou um grampo em um telefone que não era da presidente da República. Mas a divulgação não poderia ocorrer. Isso é ruim e acaba incendiando o País.

ISTOÉ – O senhor acredita que o juiz Sergio Moro cometeu uma ilegalidade?

Marco Aurélio – Não estou julgando colegas. Estou dizendo o que é a lei. Você tem que guardar o objeto da interceptação. Porque o sigilo é afastado, mas é afastado, em termos, para instrução criminal. Quando você quebra, por exemplo, o sigilo financeiro, os dados ficam envelopados. Eu não sei o que está havendo que, ao invés de se utilizar as peças no processo, está se utilizando em público. E isso deixa a sociedade em polvorosa.

ISTOÉ – O juiz Sergio Moro argumentou que os governados tinham o direito de saber o que os governantes pensam.

Marco Aurélio – Acima dos governados e do interesse dos governados, está a lei. Fora da lei, não há salvação. Não há justificativa para se deixar de cumprir a lei.

ISTOÉ – O sr. entende que houve tentativa de obstrução à Justiça pela presidente Dilma e do ex-presidente Lula?

Marco Aurélio – Não vejo por aí. Penso que já estava escolhido, com posse marcada. Se diz que o diálogo gravado da remessa com o termo de posse sugere que seria para evitar o surgimento de uma prisão e  um obstáculo.  Mas isso não é obstrução da Justiça.

ISTOÉ – O que significa, a essa altura, o ex-presidente ter foro privilegiado?

Marco Aurélio – O foro por prerrogativa, ele será julgado pelo Supremo. Mas será que ele aceitou o cargo apenas para isso? Entendo que não. Ele aceitou o cargo para tentar salvar o governo da titular que ele próprio indicou. Penso que a ideia é a de que ele dê uma interlocução política com o Congresso Nacional, que é o que falta.

ISTOÉ – O senhor declarou que a observância da lei não se dá só na Justiça do Paraná. Passa a sensação de que, com o caso no Supremo, Lula está protegido.

Marco Aurélio – Isso é de um absurdo incrível. Entender que só vai haver percepção criminal séria se permanecer no Paraná, que vindo para o Supremo não se terá essa percepção. Isso é uma inversão da ordem natural das coisas. O Supremo é o guardião maior da Constituição e ele atua sem perceber capa de processo. Eu tenho o juiz Sergio Moro como um juiz, não um justiceiro. Por que você imagina que, se o caso fica no Paraná, então haverá realmente seriedade? Vindo para o Supremo, não teremos essa seriedade? É algo terrível. É um enfoque que não se pode agasalhar.

ISTOÉ – Numa outra gravação, o ex-presidente Lula desqualifica a Corte, chamando-a de acovardada, entre outras coisas. Como o sr. percebe isso?

Marco Aurélio – É o direito de espernear. São declarações feitas para uma pessoa determinada. Agora, ele extravasa e aí isso se potencializa e se dá um crédito enorme a essas falas, o que não é bom. Vamos deixar as instituições funcionarem com serenidade. Não interessa a quem quer que seja incendiar o país.

ISTOÉ – O governo justifica a gravação, mostra o termo de posse não assinado pela presidente, e que a conversa teria se dado no contexto que o ex-presidente Lula talvez não pudesse estar presente por conta de Dona Marisa estar doente.

Marco Aurélio – Se ele já havia sido escolhido, e se remeteu o termo de posse para ele assinar possivelmente, é uma consequência. É natural. O que nós precisamos em época de crise, é guardar princípios e valores. Em direito, o meio justifica um fim. Não o fim justifica o meio. A legislação em vigor tem que ser observada.  Ela submete a todos. Eu não posso criar o critério de plantão. Ninguém tem esse direito. Nem mesmo integrantes do Supremo. Muito menos um juiz de primeira instância.

ISTOÉ – O resumo nesses episódios na sua avaliação…

Marco Aurélio – Eu penso que estamos abandonando parâmetros. Isso é péssimo.

ISTOÉ – Como o sr. observa a fala do ex-presidente Lula na gravação grampeada, em relação a ministra Rosa Weber?

Marco Aurélio –   Ele pode ter falado numa tentativa de se conversar para convencer. Mas nós ocupamos uma cadeira vitalícia, e só atuamos segundo a nossa ciência e consciência. Não se consegue suplantar o convencimento, mediante uma pressão qualquer, de um juiz, muito menos de um integrante do Supremo. Nós não estamos sujeitos à pressões. Nem à pressão da rua. Vamos acreditar nas nossas instituições, na equidistância dos juízes e aguardar que as coisas aconteçam, mas não de cambulhada, como vem ocorrendo.Não vejo como obstrução da Justiça. Penso que o que ele queria era um exame favorável para definir-se o ministério público competente, matéria que em termos ficou prejudicada. Tanto que eu propus o sobrestamento do agravo para aguardar agora a manifestação do ministério público do Paraná e do juiz Sergio Moro, porque a juiza de São Paulo declinou para o Paraná.

ISTOÉ – Como o senhor vê a sensação passada de que o STF é uma redoma protetora do ex-presidente Lula?

Marco Aurélio – Eu repudio essa assertiva. Eu me sinto indignado quando dizem que podemos ser benevolentes. A que ponto nós chegamos? Isso é inimaginável. É uma ofensa a quem hoje ocupa a cadeira no Supremo. Não temos no País apenas um único juiz sério. Temos milhares de juízes.

Do IstoÉ

Quem está com o nome sendo lembrado para disputar a vice-prefeitura pela oposição no município de Senador Georgino Avelino é o secretário municipal de São José de Mipibu, Antonio Freire. Procurado pelo Blog Freire não negou nem confirmou se tem a intenção de disputar um mandato majoritário na sua terra natal, apenas disse que apesar de o seu nome está sendo comentado na cidade ainda não foi procurado para uma conversa com os líderes oposicionistas no município. Freire é filiado ao PCdoB do vice-governador Fábio Dantas, que em senador Georgino Avelino vai subir no palanque da pré-candidata a prefeita Stela Sena. A chegada de Freire na política de Georgino Avelino sem dúvida coloca mais oxigênio na oposição.

Foto: Divulgação/PM

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado na tarde desta quinta-feira (17) dentro do banheiro de uma casa na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, no litoral Sul da Grande Natal. Uma marreta suja de sangue estava ao lado do corpo. A Polícia Militar chegou ao local após vizinhos sentirem um mau cheiro. Ninguém foi preso.

“Quando chegamos ao local, encontramos o corpo desse homem. Havia muito sangue. A vítima estava com o rosto desfigurado e o corpo trancado dentro de um dos cômodos da casa. Ao lado do cadáver, havia uma marreta ensanguentada”, ressaltou o sargento Wilson Ramos, do 3º Batalhão da PM.

A polícia acredita que a vítima é um carioca que comprou a casa de praia no final do ano passado. O antigo proprietário é um norueguês. “Porém, o corpo estava sem documentos. Segundo os vizinhos, os familiares dele não moram aqui. A identificação só será possível através de exames no Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia)”, ressaltou o sargento.

Ainda segundo informações do policial, o corpo já estava em avançado estado de decomposição. “Além da marreta, ferramenta provavelmente usada como arma do crime, o que nos chamou atenção foi que havia um rádio ligado dentro da residência. Uma forma, talvez, que o assassino encontrou de indicar que haveria alguém dentro da casa”, observou o sargento Ramos.

A Polícia Militar fez o isolamento do local do crime e chamou o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), que fez a perícia e remoção do corpo para a sede do instituto no bairro da Ribeira, em Natal.

Investigações
As investigações ficarão sob a responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta. O delegado, Renê Lopes, que esteve na casa onde o corpo foi encontrado, ouviu alguns vizinhos. “A última vez que o dono da casa foi visto foi no domingo à tarde. Também já conseguimos apurar que, neste mesmo dia, ele foi visto discutindo com outro homem. Ainda não sabemos de quem se trata. Vizinhos também disseram que a vítima trabalhava como guia turístico e corretor de imóveis”, acrescentou o delegado.

Do G1/RN

O economista Marcos César Formiga recebeu na manhã desta sexta-feira (18), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão norte-riograndense.

“Todos que aqui estão fazem parte de algum momento importante da minha vida”, destacou. Emocionado, narrou a sua trajetória desde a juventude até os cargos que ocupou nas esferas municipal, estadual e federal. “É preciso que tenhamos regras e saibamos para onde vamos”, enfatizou.

O paraibano Marcos Formiga, ex-prefeito de Natal, ex-secretário estadual de Planejamento (Cortez Pereira e Tarcísio Maia), diretor da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e ex-deputado federal. Atualmente coordena o Projeto Mais RN, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte no mais amplo estudo e planejamento do Estado para os próximos 20 anos.

O propositor da honraria, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da homenagem. “Esse título faz justiça a um grande homem que, como poucos, merece essa distinção”.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, assinou nesta quinta-feira (17), em Natal, sua ficha de filiação ao PSD, comandado no estado pelo governador Robinson Faria. “Nosso desejo é fortalecer o partido na cidade de Caicó e na região do Seridó”, disse Nildson durante a cerimônia, que foi acompanhada pelo próprio governador e o vereador caicoense Leleu Fontes.

“Filiamo-nos ao PSD para dar as condições de apresentar um projeto novo para Caicó. Por isso, ninguém melhor do que Robinsoon para endossar esse plano de desenvolvimento. Nós vamos preparar uma agenda positiva para o município, já que temos plena consciência dos problemas encontrados em Caicó, unindo forças para fazer com que esses pleitos cheguem ao governador”, disse o presidente da Câmara.

Nildson reconhece o papel preponderante que terá o PSD nas eleições desse ano, principalmente por ser a legenda comandada por Robinson Faria. “Pessoas que votaram nele em Caicó devem ser ouvidas, mas eu chego sem nenhuma imposição. Entregamos ao governador o processo eleitoral e, se ele entender que o PSD precisa se fortalecer, estamos com nosso nome à disposição. Não teremos dificuldade de fazer qualquer tipo de composição”, completou.

A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu participou nesta quarta-feira(16)  da ação integrada de educação para o trânsito, coordenada pela Polícia rodoviária Federal – PRF. A ação faz parte de uma pacto nacional de enfrentamento à violência no trânsito em parceria com o Ministério da Justiça, Casa Civil e Ministério da Saúde

.De acordo com o assessor de Comunicação da PRF, Antonio Cabral, o público alvo da ação são os motoristas profissionais, que passam por uma rigorosa averiguação nos itens de saúde, por conviverem com uma carga exaustiva de trabalho, situação que na maioria dos casos leva o profissional a não ter tempo disponível para ir ao consultório médico cuidar de sua saúde.

“Esta Ação está acontecendo simultaneamente em todos os estados do Brasil, principalmente nas rodovias que são polos atrativos dos profissionais que transportam cargas nas estradas federais.  O nosso propósito é verificar como se encontra a saúde do profissional a partir da entrevista onde se procura encontrar uma doença preexistente, coletando dados para incluir no cadastro do profissional do volante, como também são realizados o percentual de gordura existente no corpo do cidadão avaliado, além de exames de audiometria, exames bioquímicos, verificação de pressão arterial, finalizando com uma avaliação na estação de medicina de tráfego onde são verificados os cuidados com a visão.

A Polícia Rodoviária Federal – PRF, é um órgão do Ministério da Justiça e faz parte do Poder Executivo Federal. Apesar de ser uma polícia ostensiva, uniformizada, não é militarizada, ou seja, não submete-se à hierarquia militar. Sua principal atribuição é realizar a fiscalização e o policiamento ostensivo das rodovias federais, mais conhecidas como BRs.

A Polícia Rodoviária Federal atua nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União. Desse modo, muitas vezes, a PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), entre outras, cujas áreas de atuações são as mais diversas.

Na tarde desta quinta-feira(17), o ex-deputado federal Betinho Rosado, Presidente do Partido Progressista(PP) do Rio Grande do Norte, anunciou o nome da ex-governadora Rosalba Ciarlini como pré candidata à prefeita de Mossoró.

O anúncio se deu durante o ato de filiação do PP que aconteceu na sede do partido, onde no passado funcionou a sede do DEM. Rosalba Ciarlini deixou o DEM após ter sua candidatura à reeleição preterida em 2014.