A violência dentro das residências do Rio Grande do Norte foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (20). Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), diversos órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada discutiram ações capazes de diminuir casos de agressões e crimes dentros dos lares. Na audiêcia, os presentes elogiaram dois projetos apresentados pela parlamentar ligados à proteção das mulheres.

Contando com as presenças dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB), a audiência levantou a discussão sobre o tema que está dentro da “Semana Nacional de Justiça Pela Paz em Casa”. A falta de ações efetivas para coibir a aproximação de criminosos às vítimas de agressões e a dificuldade em difundir a cultura de respeito às mulheres foram alguns dos pontos abordados. Para tentar minimizar os problemas, a deputada Cristiane Dantas apresentou dois projetos.

No primeiro, que foi apresentado e tramita na Casa, a deputada sugeriu a criação do Mês de Proteção à Mulher, sempre em agosto, inserindo no calendário oficial do Rio Grande do Norte a campanha para buscar a mudança cultural do machismo e, assim, contribuir para erradicar a violência contra as mulheres.

Na segunda proposta, que também já está em tramitação, a parlamentar propõe a criação da Patrulha Maria da Penha, onde residências e locais de trabalho de mulheres que foram vítimas de agressões e tenham medida protetivas determinadas pela Justiça deverão ser patrulhados pela Polícia Militar.

“Isso já é uma realidade em alguns estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, e acredito na eficácia no Rio Grande do Norte, principalmente se aliado a uma campanha constante para a conscientização da população e erradicação do machismo”, disse a deputada.

Foto: Arquivo pessoal

Portal noar – O proprietário do Rei do Espetinho, Adriano Araújo Silveira, morreu vítima de tiros disparados contra ele durante uma briga de trânsito na tarde desta quarta-feira (19), no bairro do Alecrim. O empresário não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital Clóvis Sarinho.

Adriano sequer chegou a ser submetido a procedimento cirúrgico no hospital. Ele foi baleado após uma discussão com outro condutor, no cruzamento da Avenida Presidente Sarmento com a Rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

O empresário foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o pronto-socorro Clóvis Sarinho ainda respirando. Adriano chegou ao hospital em estado gravíssimo e morreu na unidade de terapia intensiva.

De acordo com informações do oficial de plantão do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente Reidson Crizanto, o homem responsável pelos disparos ainda não foi identificado.

A informação é de que o suspeito teria disparado pelo menos três vezes contra a vítima, que estava dentro do veículo e em seguida fugido em um veículo tipo Corsa, de cor verde, em direção a Avenida Jaguarari. Até o momento não há pistas do paradeiro do atirador.

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Uma solenidade realizada na Escola de Governo no final da tarde desta quarta-feira (19) marcou a reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano com a posse dos novos membros para o quadriênio 2015-2018. O evento foi presidido pelo governador Robinson Faria e contou com prefeitos e representantes das 12 cidades que compõem a Grande Natal, secretários de estado, deputados estaduais e vereadores.

O Conselho tem o objetivo de debater e criar políticas públicas de interesse comum aos 12 municípios que integram a região metropolitana de Natal e que concentra atualmente 1,5 milhão de habitantes. O Conselho foi criado pela Lei Complementar Estadual Nº152/1997, mas estava inativo desde 2010. O grupo é composto pelos prefeitos das 12 cidades, um deputado estadual, um vereador do parlamento comum dos municípios e pelo secretário de Estado de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Na solenidade, três encaminhamentos foram definidos: a produção de uma agenda comum dos municípios para ser levada a Brasília, cuja articulação e debate com os ministros serão realizados pelo governador Robinson Faria, por iniciativa própria; a criação de uma comissão para o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, e a abertura de uma discussão dentro do Plano Plurianual (PPA) para ser feita a compatibilização de projetos com o orçamento.

O chefe do Executivo Estadual falou sobre a reativação do Conselho Metropolitano e o apoio que será dado pela atual gestão do Governo do RN aos municípios. “Fizemos questão de trazer boa parte do nosso secretariado para mostrar o quanto o nosso governo está disposto a fazer parcerias e viabilizar projetos nas mais diversas áreas como mobilidade urbana, turismo e segurança pública. Estamos aqui para ajudar e reforçar a nossa parceria com os municípios”, afirmou o governador.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, um dos membros do Conselho, destacou o empenho do governo para a articulação do grupo e quais as perspectivas da atual gestão. “Por determinação do governador fizemos todo o esforço para a reativação do Conselho da Região Metropolitana, que é algo singular tendo em vista a necessidade de estabelecermos formações de políticas colegiadas e participativas com todos os membros que compõem a região. Vamos buscar alternativas de financiamentos de políticas públicas com discussões construtivas nas câmaras setoriais e nos grupos de trabalho que darão corpo a este projeto”, encerrou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou dois projetos de lei com foco em medidas de proteção à mulher. A parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), demonstrando sua preocupação com os índices crescentes de violência e justificando a criação do Mês de Proteção à Mulher e da Patrulha Maria da Penha.

“Inserir no calendário oficial do RN esta campanha é focar na importância da mudança cultural do machismo para erradicar a violência contra as mulheres”, disse Cristiane. A deputada também está sugerindo a participação da Secretaria de Educação Estadual para que insira este debate no planejamento pedagógico das escolas.

O projeto para criação do Mês de Proteção à Mulher, apresentado pela deputada, destina o mês de Agosto, quando se comemora a instituição da Lei Maria da Penha. Cristiane apresentou dados da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, indicando o registro de 364.627 atendimentos no primeiro semestre deste ano. No Estado, a Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias registrou até o momento, pelo Disque 180, denúncias de ameaças e agressões, verbais, psicológicas ou físicas.

Patrulha

Com relação à Patrulha Maria da Penha, a parlamentar afirmou que esta já é uma realidade em outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. De acordo com o Projeto de Lei, deverão ser patrulhados, pela Polícia Militar, as residências e locais de trabalho das mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela justiça, por  serem vítimas da violência de gênero.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PT do B) falou em sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), sobre a entrega oficial da nova UTI do hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, que aconteceu na última sexta-feira (14). O deputado acompanhou a entrega ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, e da diretora do hospital, Denise Aragão.

“É uma satisfação muito grande informar que a nova unidade de terapia intensiva, com 100% da capacidade instalada, foi conquistada a partir do trabalho de nosso mandato junto ao Governo do Estado”, disse Carlos Augusto Maia.

O parlamentar destacou que a nova UTI irá contribuir diretamente para a ampliação e qualidade no atendimento no Deoclécio Marques que atende a uma demanda crescente de pacientes não só de Parnamirim, mas da região metropolitana.

Foram entregues oficialmente 10 leitos e, com isso, o Hospital já está funcionando 24 horas contando com a presença de plantonistas e intensivistas para atendimento a pacientes graves e de risco que exijam atenção multidisciplinar ininterruptamente, além de equipamentos especializados.

Fotos: Raul Pereira

Na tarde desta segunda-feira (17), o vice-governador Fábio Dantas participou ao lado da secretária da Sethas, Julianne Faria, e representando o governador Robinson Faria, da cerimônia de entrega de 376 casas do Residencial Santa Júlia, em Mossoró, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A solenidade também contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; do prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior; e do senador Garibaldi Alves.

“Esse é um patrimônio de vocês, um sonho que se realiza graças a nossa parceria com o governo da presidenta Dilma Rousseff. Nunca se construiu tanta casa popular em Mossoró, em tão pouco tempo. Serão milhares de pessoas beneficiadas até o final de 2016 com moradia digna, de qualidade, contemplando realmente quem mais precisa”, destacou o prefeito Francisco José Junior.

O ministro Gilberto Occhi, acompanhado do senador Garibaldi Alves Filho, desembarcaram às 15h10 no Aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró, e foram recebidos pelo prefeito Francisco José Junior, o deputado federal Beto Rosado, a vereadora Isabel Montenegro, e o gerente regional da Caixa Econômica Federal, entre outras autoridades.

O Residencial Santa Júlia conta com infraestrutura de água, luz e saneamento básico completa, quadra poliesportiva, e deverá ser contemplado também com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e extensão da linha de ônibus que circula no Abolição V. O empreendimento foi construído com investimentos de aproximadamente R$ 24 milhões. Os moradores pagarão, ao longo de 120 meses, uma taxa simbólica que varia de R$ 25 a R$ 80.

Foto: Carlos Lima

Na manhã desta terça-feira (18), uma Land Rover foi engolida por uma cratera aberta após o rompimento de uma tubulação de água na Avenida Afonso Pena, em Petrópolis, na Zona Leste de Natal.  O trânsito foi interditado na Avenida Afonso Pena sentido Zona Sul / Centro.

foto: Via Certa

O acidente não teve vítimas. Esse fato ocorreu a aproximadamente 100 m da obra de instalação da nova rede.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando na substituição da rede de água da cidade do Natal. A rede hoje existente em diversos pontos é de cimento amianto e com a vida útil ultrapassada, já que ao longo de 40 anos, nunca foram substituídas. Alguns problemas estão sendo provocados por esta rede antiga.

A delegação do Rio Grande do Norte que está participando da Marcha dos Vereadores 2015, em Brasília, reúne-se no final da tarde desta quarta-feira (19) com a bancada federal. Os titulares de mandatos legislativos nos municípios do estado vão reivindicar o apoio do Congresso Nacional na aprovação de uma pauta municipalista. Na abertura da Marcha, realizada na noite da terça-feira (18), o senador Garibaldi Filho defendeu a definição de um novo pacto federativo para o país.

Fotos:  Paulino Menezes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (18), em Brasília, o secretário de Finanças de Baraúna, Adjanio Bezerra. O ex-prefeito Gilson Oliveira também participou da reunião. Eles discutiram diversos projetos de infraestrutura para o município.

Entre as propostas cadastradas pela Prefeitura de Baraúna no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, está a urbanização de ruas do centro urbano e a duplicação da via de acesso para quem chega de Mossoró. Esses foram os projetos apontados como prioridades ao ministro.

O município de Baraúna é conhecido como celeiro agrícola do Rio Grande do Norte por causa da produção de grãos e de frutas irrigadas para exportação. Além do potencial agrícola e da indústria do calcário, Baraúna é um importante ponto de apoio da ligação de Mossoró com as cidades do baixo Jaguaribe, no Ceará. O município ainda abriga dezenas de cavernas pouco exploradas turisticamente, entre elas, destaca-se a Furna Feia.

Visando otimizar a prestação de serviço à população, vereadores e assessores de São José de Mipibu participaram nos dias 17 e 18, de uma capacitação promovida pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foi a primeira etapa do curso “A Câmara Municipal e o Processo Legislativo”, numa parceria firmada pelo presidente da Casa, vereador Figueiredo Varela (PMDB), com a Assembleia. A próxima fase será por ensino a distância.

A ideia foi levada a Câmara de Mipibu pelo vereador Jota Veras (PROS), que, com o apoio da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), tomou conhecimento sobre o curso que é parte do compromisso assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), que defende a aproximação entre as câmaras municipais e o Poder Legislativo estadual.

Entre assessores e vereadores, a Câmara de Mipibu se fez presente com 19 participantes. No curso ministrado nesta segunda e terça-feira, além das aulas presenciais, haverá a continuidade para os interessados, através de 20 horas de Ensino à Distância (EAD), com cinco horas semanais até o dia 14 de setembro, visando que todos os agentes municipais de qualquer uma das 167 cidades do estado possam participar. A parceria da Câmara Municipal de São José de Mipibu com o ILP não se limita a este curso. Em breve também serão levados cursos gratuitos para a população mipibuense, por meio do legislativo municipal.

No primeiro semestre deste ano o prefeito Arlindo Dantas inseriu os servidores lotados na Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, no Curso de Marketing Pessoal, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do Instituto do Legislativo Potiguar – ILP, sob a orientação de Carlos Eduardo Artioli Russo, diretor administrativo do órgão.

O evento foi realizou no Plenarinho do Palácio José Augusto, em Natal,  no período de 25 a 28 de maio. A palestra que abordou o tema Marketing Pessoal foi ministrado pela consultora e comunicadora Patrícia Santos, especializada em treinamento de quadros funcionais de organizações públicas e privadas, no desenvolvimento de habilidades e capacidades para o exercício de liderança e de gerência.

Na visita que Vicentinho (PT/SP) fez a Fazenda Maravilha, onde nasceu, no município de Campo Redondo, diversos amigos, familiares, companheiros do partido, além de autoridades da cidade receberam o filho ilustre. O prefeito Alessandru Alves (PROS), que hoje é o proprietário do sítio, fez questão de recepcionar a todos.

Eleito pelo estado de São Paulo, o deputado Vicentinho ouviu diversas histórias de parentes e antigos vizinhos que acompanharam a trajetória da sua família, quando ele ainda era pequeno.

De volta a terra em que nasceu, atendendo um apelo do prefeito Alessandru, o parlamentar disse que vai ajudar aos seus conterrâneos na conclusão da obra do Hospital Municipal que teve sua construção parada.

Fotos: Mariana Di Pietro

O senador José Agripino levou às mãos do ex-presidenciável tucano Aécio Neves e de outros parlamentares desenhos do artista plástico potiguar Jederson Barbosa. O jovem, de apenas 24 anos, não conhece a capital federal, mas enviou os retratos em grafite com a imagem de alguns parlamentares pelo conterrâneo Wilson Filho (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes (RN). “Quando a gente vê um jovem com um talento nato, precisa apoiar e divulgar. É isso que estou fazendo”, disse Agripino que promoveu o encontro do vereador rodolfo-fernandense com o presidente nacional do PSDB.

“Eu sempre fiz questão de ressaltar as qualidades artísticas desse jovem e ajudar no seu crescimento profissional. Me sinto feliz em colaborar com essa divulgação aqui no Congresso com o apoio do senador Zé Agripino“, destacou Wilson que está em Brasília participando da Marcha dos Vereadores 2015.

Além do desenho de Aécio Neves e de Agripino, Jederson fez retratos também do ministro do Turismo, Henrique Alves, dos deputados Fábio Faria (PSD-RN), Tiririca (PR-SP), Beto Rosado (PP-RN) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Fátima Bezerra (PT-RN) e Garibaldi Filho (PMDB-RN).

Nesta quarta-feira(19), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN) irá realizar uma reunião com os prefeitos, a partir das 10:00 h0ras, no auditório da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar(AMLAP), onde debaterá a crise econômica dos municípios. Em decorrência da situação constante e da inexistência de medidas governamentais para equilibrar as finanças municipais, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas nas cidades.

Com o objetivo de debater este tema, compartilhar alternativas para o equilíbrio financeiro das gestões municipais e também prestar contas dos sete primeiros meses da gestão na FEMURN, o presidente Francisco José Júnior, prefeito de Mossoró, convocou prefeitos associados à Federação.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, entregou na manhã desta terça-feira(18), ao setor de transportes do município, mais um ônibus escolar para atender a demanda dos estudantes da rede pública de ensino. “A nossa meta é continuar renovando a frota do transporte escolar, com o objetivo de garantir cada vez mais as melhorias na educação”, enfatizou o prefeito.

O benefício que custou R$ 150 mil reais foi adquerido por meio do Governo Federal, através do FNDE, dentro do programa  Caminho da Escola, criado com o objetivo de melhorar o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa a padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada por 24 deputados estaduais, apresentou nesta terça-feira (18) moção de congratulação ao desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O jurista potiguar foi escolhido através de lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marcelo integra uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região. Marcelo será o quarto magistrado do Rio Grande do Norte a integrar o corpo de ministros do STJ desde a promulgação da constituição de 1988.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Entre outros cargos foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período de 1989 a 1991. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.