Uma nova audiência foi agendada para o próximo dia 16 entre os servidores estaduais da saúde e o governador Robinson Faria com o intuito de discutir o reajuste salarial da categoria. Nesta quarta-feira (8) os servidores, em greve desde o dia 11 de junho anunciaram que vão acionar o Ministério Público e o Tribunal de contas para conseguirem respaldo jurídico como garantia para a concessão do reajuste.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde), Manoel Egídio, o objetivo é articular audiências com esses dois órgãos, visto que o estado diz estar impossibilitado de conceder o reajuste em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite prudencial.

“Vamos tentar algo que respalde juridicamente o reajuste sem que para isso, o governador não tenha que responder a um processo por improbidade administrativa”, explicou.

O coordenador do sindicato diz ainda que existe uma brecha na Lei de responsabilidade fiscal que prevê reajuste para aquelas categorias que tenham direito ao benefício. “É justamente dentro dessa brecha que vamos recorrer a esses órgãos como forma de garantir o que nos é de direito”, declarou.

Além das questões que envolvem o reajuste salarial, Manoel Egídio informou que houve avanços em reivindicações como a realização de um novo concurso público para cobrir o déficit de mais de três mil servidores. Segundo ele, estudos já estão em andamento e a licitação para a escolha da empresa que vai ficar responsável pelo certame deverá ser lançado em agosto.

Portalnoar/ Por Saulo de Castro

Foto: Ivanizio Ramos

O governador Robinson Faria participou, nesta quarta-feira (8), da reunião do Gabinete de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GGIRH), no qual se discutiu pontos importantes acerca do enfrentamento da estiagem prolongada que está atingindo o Nordeste do Brasil. Na reunião, que contou com a presença de parlamentares, secretários de estado e servidores técnicos da área de recursos hídricos e abastecimento de água, foi proposta a união de forças para cobrar agilidade na transposição do Rio São Francisco.

“Nós estamos realizando várias ações emergenciais, e retomando obras importantes, mas entendemos que a transposição do Rio São Francisco é hoje a nossa principal esperança, já que nossos reservatórios estão secando e a chuva tão esperada não chegou”, afirmou Robinson Faria. “Esperamos reunir também a bancada federal do Rio Grande do Norte e ter o apoio dos demais estados nordestinos nesta luta”, acrescentou o governador, lembrando que o tema será discutido no próximo Encontro dos Governadores do Nordeste.

Fotos: Elias Medeiros

Na noite deste domingo (5),  foi realizado o concurso Miss Infantil RN 2015 no Glamour recepções, em Natal. As vencedoras vão representar o Rio Grande do Norte no Miss Infantil Brasil 2015 que acontecerá em Santa Catarina.

 A Miss Mini Teen RN 2015 eleita foi Suzan Tycyane, de Parnamirim.

As candidatas foram eleitas em cinco categorias Mini, Mirim, Juvenil, Pré-Teen e Teen. As vencedoras vão representar o Rio Grande do Norte no Miss Infantil Brasil 2015.

 A candidata de Brejinho, Itthauany, venceu na categoria Miss Mirim Teen RN 2015.

Suzan Tycyane , Miss Mini Teen RN 2015; Itthauany , Miss Mirim Teen RN 2015; Ana Júlia, Miss Juvenil RN 2015; Taynara Gomes, 13 anos, representante da Bela Maison Parnamirim foi eleita  Miss Pré-Teen RN 2015, e Carla Rebeca, 14 anos, Miss Teen RN

Foto/Arquivo/MTur

A quantidade de estrangeiros que entrou no Brasil pelo Rio Grande do Norte passou de 35.888 em 2013 para 38.014 no ano da Copa do Mundo, um crescimento de 5,9%. A Europa permaneceu como o principal polo emissor para o estado potiguar. O velho continente foi responsável por 93,5% (35.660 pessoas) do total de visitantes internacionais que desembarcaram no RN.  

Dos 38 mil estrangeiros que entraram no Brasil pelo Rio Grande do Norte, 36.885 (97%) chegaram de avião. A via marítima, por sua vez, apresentou o maior crescimento. Em 2013 apenas 390 pessoas chegaram de navio. No ano passado, a quantidade praticamente triplicou (1.129). O estado potiguar permanece na 13ª colocação entre os estados que mais recebem visitantes internacionais.  

“Temos um enorme potencial ainda por ser explorado. Se liberarmos os vistos para mercados prioritários, melhorarmos a infraestrutura e qualificarmos os nossos serviços podemos gerar ainda mais empregos e renda para o Brasil por meio do setor”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.  

Henrique Eduardo Alves reforça que a construção do aeroporto Governador Aluízio Alves irá ajudar a melhorar esse quadro nos próximos anos, mas que o estado deve investir mais em promoção e estruturação de seus atrativos turísticos. 

Fotos: Márcio Franco

O Festival de Quadrilhas Juninas realizado pelo Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto, terminou com muita emoção na madrugada desta quarta-feira (8). Balão Dourado e Arraiá Padre Pina, ambas de Natal, foram as vencedoras, pelas categorias estilizada e tradicional, respectivamente.

No grupo das estilizadas, o segundo lugar foi para Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante) e o terceiro, para Arraiá do Cabaço (Natal). As tradicionais premiadas foram Junina Sertão (Barcelona) e Brilho Matuto (Natal), em segundo e terceiro lugares.

O palco foi montado na Praça Sete de Setembro, próximo a Pinacoteca, e recebeu 18 quadrilhas – entre estilizadas e tradicionais – que concorreram aos prêmios de R$ 12 mil, R$ 8 mil e R$ 5 mil (com dedução de impostos).

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

A presidente Dilma Rousseff chegou nesta quarta-feira (8) a Ufá, na Rússia, para participar da VII Cúpula do Brics, grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo central da cúpula é “aprofundar o diálogo” entre os países que compõem o grupo e “avançar” na cooperação financeira.

O presidente chinês, Xi Jinping, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma, chegaram de manhã a Ufa e tiveram encontros bilaterais com o presidente russo, Vladimir Putin. Para o líder russo, a cúpula é uma oportunidade de mostrar ao Ocidente que Moscou não está isolada, mesmo com a suspensão do país do grupo G8 – as nações mais industrializados do mundo –, por causa da anexação da Crimeia, em março do ano passado.

Na agenda prioritária dos líderes está o acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics ou Banco do Brics, que entrou em vigor na última semana. Eles vão discutir detalhes sobre o funcionamento da nova instituição, que terá sede em Xangai, na China.

 

Acompanhada de entidades ligadas à Educação, a senadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Educação, Renato Janene, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (8), posicionamento público em defesa do projeto que trata da destinação dos royalties e de 50% do Fundo do pré-sal para a Educação e Saúde. O documento foi apresentado durante audiência sobre o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), evento promovido pela parlamentar potiguar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

 Após a discussão acerca das conquistas e, sobretudo os desafios ainda a serem superados no âmbito do PNE, as entidades se dirigiram à presidência para apresentar o documento ao senador Renan Calheiros. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o projeto de autoria do senador José Serra, que retira o protagonismo na exploração do petróleo da Petrobras e, por tabela, fragiliza o regime de partilha, seja retirado do regime de urgência.

No manifesto, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirmou a disposição em colaborar na definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE, defendendo a destinação dos recursos petrolíferos à educação pública.

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).  Lula pede a condenação do parlamentar pelos crime de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Os advogados de Lula alegaram que utilizar o termo “bandido” para se referir a um ex-presidente é incompatível com a função de senador da República e com o decoro parlamentar.

Após ser informado que o ex-presidente Lula protocolou a queixa-crime, o senador voltou a se pronunciar pelas redes sociais.

“Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo. Em discurso no Rio, em fevereiro, Lula se viu no direito de ameaçar a população brasileira insatisfeita que protestava contra Dilma Rousseff. Lula na época convocou o exército do Stédile, o MST, caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”, explicou Caiado. Com informações do EBC.

De hoje (8) até a próxima sexta-feira (10), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realiza um treinamento, em parceria com os militares da Força Nacional e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), que disponibilizou o helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Potiguar 01, no auxílio à simulação de busca e salvamento aquático.

O treinamento desta quarta-feira foi realizado na Praia do Forte e contou a participação de aproximadamente 20 militares. Amanhã, eles realizarão treinamento nas praias de Búzios e Camurupim e na sexta-feira, nas praias de Tibau do Sul.

O tenente Roberto Oliveira, chefe da Seção de Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do RN, explicou que o treinamento está sendo realizado com total integração com a Força Nacional.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Pousada Marajoara Ltda. – ME e os empresários Durval Francisco Viana Rabelo, Cristina Taqueuchi Rabelo e Raquel Anzalack Taqueuchi Rabelo. A pousada ocupa ilegalmente Área de Preservação Permanente (APP), localizada em uma falésia, onde já construiu um bar, uma escada e diversas estruturas de lazer.

A Marajoara se localiza na Baía dos Golfinhos, na Praia de Pipa, município de Tibau do Sul. O terreno sobre o qual parte da pousada foi edificada pertence à União e a obra ocorreu sem qualquer inscrição ou autorização legal. O empreendimento ocupa 1.020m2 da APP e chegou a cortar a própria falésia para construir uma escadaria ainda existente. Os réus ainda ampliaram a estrutura inicial com um poço tubular, uma piscina infantil e um mirante.

A ação do MPF, cuja autora é a procuradora da República Clarisier Azevedo, se baseou em documentos como relatórios do Ibama, que identificaram as irregularidades e constataram não existir qualquer processo de licenciamento ambiental em nome da pousada. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informou que a área do imóvel se inclui parcialmente entre os bens da União, ocupando terreno de marinha.

Em uma das fiscalizações do Ibama, em junho de 2012, constatou-se que a Marajoara permanecia no local e em pleno funcionamento, desde 1991. A pousada se encontra na borda da falésia e o proprietário Durval Rabelo afirmou que foi elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Idema e Ministério Público Estadual, mas ele se recusou a assinar.

A ação tramita na Justiça Federal como Processo Judicial Eletrônico, sob o número 0804207-28.2015.4.05.8400.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) cobrou nesta quarta-feira (8) do governo federal rapidez na conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Segundo o senador, a seca no Nordeste deve entrar em seu quarto ano consecutivo, e uma maneira de amenizar esse problema seria a transposição das águas do Velho Chico para os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza, no próximo dia 17 de julho, o III Encontro Regional de Prefeitos, no município de Itaú, a partir das 8h30, no Clube Acri. O evento está sendo promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e deve contar com a participação de 49 gestores municipais, além de equipes de gestão, que priorizarão o debate sobre os temas Saúde e Segurança, determinados pelos prefeitos.

A programação do Encontro de Prefeitos da Região Oeste será iniciada às 8h30, com o credenciamento. A partir das 9h, o presidente da AMORN e prefeito de Itaú, anfitrião do evento, Ciro Bezerra, juntamente com o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão a abertura. O encontro terá como tema: “Ações e perspectivas de melhorias para a saúde e segurança pública”, e contará com a palestra de autoridades da Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) e também da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

A região Oeste é a segunda a receber os Encontros de Prefeitos realizados pela FEMURN. Os municípios da região da Costa Branca, Agreste, Litoral e Potengi, já sediaram o debate entre os prefeitos. As prioridades da região serão encaminhadas ao Governo do RN para inclusão no Orçamento Participativo do Estado.

Foto: Arlindo Dantas, Leonel Santos, Wilson Cardoso.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, assinou na manhã desta quarta-feira(08), juntamente com o secretário da SEMURB, Wilson Cardoso, a primeira Licença Ambiental prévia emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Entusiasmado com a inovação implantada pela SEMURB, o prefeito Arlindo Dantas falou sobre a importância da emissão do documento pelo município. “A partir de agora quem chegar para investir em São José de Mipibu não precisa mais recorrer ao IDEMA para adquirir a Certidão Ambiental, esse importante serviço prestado pelo nosso município é a continuidade das ações que estão fazendo as verdadeiras mudanças e renovações em São José de Mipibu, município que é hoje o mais promissor na nossa região”, afirmou Arlindo.

A primeira Certidão Ambiental prévia foi lavrada em favor do Grupo Empresarial Costa Esmeralda, que escolheu São José de Mipibu para implantar o primeiro Condomínio Aeronáutico do Rio Grande do Norte.

 O Costa Esmeralda Lagoa do Bonfim, do Grupo Costa Esmeralda, está localizado nas proximidades da Lagoa do Bonfim e Museu do Vaqueiro, em São José de Mipibu, onde hoje opera o aeródromo Dr. Severino Lopes. Serão mais de 383 mil metros quadrados, distribuídos em 256 unidades para hangar, além da destinação de 10 mil metros quadrados para área de lazer.

O condomínio será composto de uma pista de pouso asfaltada de 1.225 metros, com balizamento noturno e abastecimento. O empreendimento ainda trará à região uma escola de pilotos de avião, helicóptero e ultraleve, além de táxi aéreo, oficinas homologadas, centro de convivência, locação de veículos, heliporto, sala vip e hangares de locação.

PREFEITO QUE REALIZA MOSTRA O QUE FAZ

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, através da Secretaria Municipal de Educação está destinando 300 unidades de colchonetes para atender às escolas e centros infantis(CMEIs), que atendem alunos de até 04 anos de idade e pertencem ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. O benefício oriundo do programa Brasil Carinhoso contempla 17 unidades educacionais no município.

Um delegado da Polícia Civil foi preso, nesta quarta-feira (8), por força de mandado de prisão. Ele, uma advogada e mais três pessoas são suspeitos de integrarem um esquema de fraudes em pensões por morte no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). O delegado de Polícia Civil, Olavo Dantas de Medeiros Junior,  vinha sendo investigado pela Delegacia de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária e acabou sendo preso.

Além dele, os policiais da Deicot prenderam uma advogada, que ainda não teve o nome revelado, e mais três pessoas, sendo um dos presos filho de um ex-auditor fiscal do Estado, já falecido.

Os policiais cumpriram ainda quatro mandados de Condução Coercitiva de colaboradores do suposto esquema. A quadrilha, de acordo com as investigaçõe, vinha recebendo pensão por morte indevidamente do IPERN. Todos os detalhes serão repassados em coletiva de imprensa, ainda nesta quarta-feira.