Foto: Vivian Galvão

O governador em exercício, Fábio Dantas, assinou na tarde de hoje (26), Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

No Projeto de Lei Complementar, policiais militares da reserva com até 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderão voltar à ativa por um prazo máximo de 24 meses, para prover segurança dos imóveis pertencentes ao Estado ou aos Poderes, ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Os militares designados terão direito a abono de permanência, enquanto durar a designação; férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3; recebimento e uso de fardamento; e ficarão sujeitos às obrigações a cargo dos militares da ativa.

Os municípios que quiserem ter a sua disposição militares designados para a ativa, ficarão responsáveis, integralmente, pelos custos da cessão.

A medida tem como objetivo “assegurar a guarda dos imóveis pertencentes os Estado e não acarretará aumento de despesa com pessoal, pois os destinatários das convocações receberão, somente, as parcelas correspondentes ao abono de permanência, terço de férias e verbas indenizatória”, segundo a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

O governador em exercício, Fábio Dantas, convocou representantes das entidades que compõem a Central do Cidadão e secretários de Estado para discutir a modernização do equipamento, atualmente com 20 sedes em todo o território estadual. Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi decidida a implantação de um grupo de trabalho com reuniões frequentes para discutir ações objetivando a reestruturação das centrais.

“As Centrais do Cidadão prestam um grande serviço aos potiguares. Mas é preciso encontrar meios de modernizá-las, ampliando o número de serviços e melhorando a qualidade do atendimento”, destacou.

Uma das missões do grupo é reunir elementos para criar a estrutura legal das Centrais. Para isso, de imediato, deve-se realizar um diagnóstico geral, com número de servidores, custos de manutenção e despesas gerais.

Participaram da reunião, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Tributação, André Horta, de Justiça, Edilson França, o diretor geral do Detran, José Marcos Silva, o diretor geral do Itep, Odair de Souza Júnior, o coordenador das centrais, Eugênio Gondim, o coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, e a coordenadora do Sine, Vanessa Dantas.  

Foto: reprodução

Após a repercussão negativa de um vídeo postado nas redes sociais, que mostrava a preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo para o velório, a Polícia Civil indiciou as duas pessoas que fizeram as imagens.

O cantor sertanejo morreu na última quarta-feira (24), em um acidente de carro, e o vídeo foi gravado na Clínica Oeste, empresa particular de Goiânia, responsável pelo embalsamento. Os autores das imagens responderão  pelo crime de vilipêndio de cadáver, com previsão de pena de um a três anos de detenção.

Segundo Eli de Oliveira, delegado responsável pelo caso, o inquérito está praticamente concluído. Os indiciados são Márcia Valéria dos Santos, 39, e Marco Antônio Ramos, 41, que já foram ouvidos na madrugada e liberados. Segundo o delegado, eles não foram presos por terem se apresentado espontaneamente.

Foto: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse nesta sexta-feira (26) que o governo Dilma Rousseff ignora o fato de os brasileiros não estarem conseguindo pagar a conta da energia elétrica. O parlamentar lembrou que, em 2013, a presidente Dilma Roussef ocupou rede nacional de rádio e televisão para anunciar redução de 20% da tarifa de energia. Atitude, segundo Agripino, de “má fé e com intuito claramente eleitoral”.

“A presidente agiu de má fé. Ela ocupou a cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução da tarifa da energia elétrica quando ela, que já foi ministra de Minas e Energia, tinha todos os dados para saber a situação do setor elétrico”, frisou.  “Ela jamais poderia ter anunciado queda de 20% da tarifa da energia sabendo que era uma jogada eleitoral”, acrescentou o senador democrata.

Matéria do jornal O Estado de S. Paulo desta semana, afirmou que o calote nas contas de energia elétrica em maio aumentou 13,94% em número de pessoas em comparação com igual período do ano passado. José Agripino afirmou ainda que as sucessivas enganações do governo Dilma fazem com que a população brasileira não dê mais credibilidade ao Executivo federal.

“Quando as pessoas veem a presidente Dilma na televisão, elas viram a cara e desligam a TV. Não dão credibilidade ao que ela diz por causa da sucessão de enganações, pela prática da má fé, da tentativa permanente de informar para ter ganhos políticos”, criticou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) reforça a necessidade de apoio do poder público às Casas de Estudantes que apresentam problemas recorrentes, com destaque para a estrutura física, falta de alimentos e segurança, além da necessidade de regimento interno e regularização predial.

“As casas necessitam do apoio do poder público e da sociedade civil para a solução dos problemas. Vamos elaborar, também, Projeto de Lei para regularizar toda a situação, mas estou satisfeita com o comprometimento do Estado”, afirmou a deputada Cristiane Dantas.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), com participação de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos dirigentes das Casas, o MP se comprometeu em enviar  a minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que até a próxima quarta-feira (1), os estudantes analisem, aprovem ou alterem o texto.

A principal alteração no TAC se refere à propriedade das residências estudantis. Em que as entidades continuam com a propriedade e o Estado terá direito de usufruto e ficará responsável pela administração.
“

Com o tema “Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas”, a VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de  Nísia Floresta acontece nesta sexta-feira(26), na Escola Municipal Yayá Paiva no centro da cidade.

Fotos: Verônica Macêdo

Em 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Na capital potiguar, a importância da data foi reforçada durante sessão solene realizada na Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quinta-feira (25), por proposição do vereador Ary Gomes (PROS). A violência e o preconceito sofridos diariamente pela população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e transgênero em todo o país foram levantadas na ocasião, na presença de personalidades representativas de cada grupo.

A data é marcada pelo episódio conhecido como Stonewall Inn, ocorrido em 1969, em Nova Iorque, quando a população LGBT uniu-se em uma manifestação contra constantes agressões policiais. Para o vereador propositor da discussão, a violência contra a população LGBT que despontou em Stonewall se perpetua até hoje.

Shala Cambata e Rebecka de França

Shala Cambata, professora de português na rede pública do Estado do Rio Grande do Norte, comenta que nunca se deixou ferir pelo preconceito, mas sabe que muitas pessoas como ela, travestis, não conseguem conquistar seu espaço na sociedade. “Não olho para o preconceito. Não enxergo ele, mas sei que existe. Mesmo assim, vivo de uma forma que ele não me atinja”, afirmou.

Rebecka de França, que foi aluna de Shala, também sonha em seguir os passos da educadora. Hoje, estudando para lecionar Geografia a crianças e adolescentes, ela conta que sua maior dificuldade é com relação a oportunidade de trabalho.

A avenida Olavo Feliciano, principal acesso para a cidade de São José de Mipibu, no sentido Natal – São José, está pronta para as festividades juninas que se estenderão até o sábado, dia 27.

De acordo com a programação divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura as festividades tiveram início na quarta-feira(24), com apresentações de quadrilhas matutas e shows artísticos, eventos realizados na praça Monsenhor Paiva, localizada no centro da cidade.

Na sexta-feira e sábado, dias 26 e 27, serão apresentadas as bandas Ostentação do Brasil, Brasas do Forró, Guga Play Boy e Encantu’s.

Foto: Agência PT

Terra – Em uma audiência na Câmara dos Deputados repleta de integrantes das bancadas evangélica e católica, o pastor Silas Malafaia defendeu nesta quinta-feira (25) que o Congresso “não pode ficar de joelhos” para decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa legislar. Durante quatro horas, o religioso debateu com o ativista LGBT Toni Reis e defendeu que a família é aquela formada por homem e mulher.

Malafaia e Reis foram à Câmara dos Deputados para participar da comissão especial do estatuto da família, que veda a adoção de crianças por casais homoafetivos. Durante toda a sessão, o pastor foi ovacionado por apoiadores na plateia ao pronunciar frases de efeito.

O Parlamento não pode ficar de joelhos. Lei é com vocês. Essa conversa de que o Congresso demorou dez anos (para votar uma lei) não é da conta do Supremo”, disse Malafaia, ao criticar uma iniciativa do PPS no STF em busca de uma decisão sobre o conceito de homofobia.

O ativista Toni Reis usou recentes decisões do STF para defender os direitos civis dos homossexuais. A Corte liberou a união estável de pessoas do mesmo sexo em 2011. Reis e seu marido, David Harrad, também obtiveram o direito à adoção de uma criança por decisão da ministra Cármen Lúcia, em março deste ano.

Para Malafaia, o estatuto da família apenas expressa o que diz no artigo 226 da Constituição Federal, que fala no casamento entre homem e mulher. O pastor desafiou o movimento LGBT e os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que militam em defesa dos direitos dos homossexuais, a propor a alteração do texto.

“Eu estou desafiando o ativismo gay aqui colocar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para derrubar isso. Aí sim eu vou ter que me submeter, eu não sou contra a lei. É o parlamento que decide”, disse.

Participações
Durante quatro horas de sessão, parlamentares das bancadas evangélicas e católica defenderam a formação da família tradicional, composta por homem e mulher. “A família começa com o encontro de um pênis com uma vagina”, disse o deputado Flavinho (PSB-SP).

Foto: Paulinho Menêzes

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quinta-feira (25), o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral. Eles discutiram projetos de infraestrutura turística para o município.  O prefeito apresentou ao ministro duas propostas cadastradas no Sistema de Convênios (Siconv) do MTur.

João Paulo pretende construir um pórtico na entrada da cidade e urbanizar a principal rua do município. O pórtico deverá custar R$ 380 mil, sendo R$ 4 mil da prefeitura. Já o projeto de urbanização da Rua Monsenhor Paiva está avaliado em R$ 253 mil. O município vai entrar com R$ 3 mil.

Foto: Demis Roussos

Ser merecedor da lealdade política do deputado estadual Vivaldo Costa é possível para qualquer político, independente da cor partidária. Basta chegar ao Poder.

Tem sido assim desde sempre. Recentemente, quando o então vice-governador Robinson Faria(PSD) planejou formar o maior bloco político no estado, Vivaldo estava lá, em lugar de destaque sendo citado como o conselheiro de Robinson Faria. Dias depois, percebendo que a então governadora Rosalba Ciarlini não estava nada satisfeita com o seu vice, o deputado aconselhador pulou do navio deixando o “titanic” de Robinson a deriva.

Agora, depois de jurar fidelidade política ao grupo liderado pelo ministro Henrique Alves, Vivaldo Costa retorna para a Casa do povo do Rio Grande do Note amigo e companheiro de Robinson Faria e Fábio Dantas desde o tempo de menino. O deputado Vivaldo Costa é realmente um grande governista. Postura muito comum nos dias de hoje, inclusive.

Admiro a sinceridade e autenticidade do deputado do Seridó, até mesmo porque um parlamentar sem governo pouco pode fazer pelo seu povo. É triste, mas é assim mesmo. Nada contra.

Foto: Aline Bezerra

O governador em exercício Fábio Dantas(PCdoB), tem agenda marcada para a cidade de São José de Mipibu, às 11:00 horas, da sexta-feira(26). Fábio vai entregar a Central do Cidadão totalmente restaurada ao povo de São José de Mipibu e região.

Atendendo pleito da  deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), o governador Fábio Dantas deverá anunciar a ampliação dos serviços oferecidos na Central de São José de Mipibu com a implantação do setor de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, conforme informou o coordenador das Centrais do Cidadão, Eugênio Gondim.

Fotos: Demis Roussos

O governador em exercício, Fábio Dantas, participou da cerimônia de posse do deputado Vivaldo Costa (PROS-RN) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que preenche a vacância deixada pelo deputado Agnelo Alves, recém falecido.

Em seu discurso de posse, o deputado Vivaldo Costa passou em revista sua trajetória de vida pública que completa 40 anos em 2015 e frisou que vai estar perto do Governo, numa clara demonstração de que não fará oposição, em comprometimento, sobretudo às necessidades de sua região, o Seridó. “Robinson Faria é meu amigo. Vou me aproximar do Governo para ajudar o meu Seridó”, disse ele, enfatizando que um dos maiores problemas atuais de sua região, a seca que castiga o povo seridoense, precisa ser combatida com ações. “Tem-se que partir para a ação. E como se faz isso? Construindo adutoras e poços”, sugeriu.

Fábio Dantas disse que o Governo não poderia deixar de participar da posse de um importante parlamentar do Seridó, como é o caso de Vivaldo Costa, sem deixar de lamentar a vacância pela morte de Agnelo Alves. Sobre o apoio de Vivaldo ao Governo, o governador em exercício disse: “Quando ele diz que vai se aproximar por conta das questões do Seridó, a via expressa tem duas mãos, porque o Governo é parceiro não só do deputado Vivaldo Costa nesse sentido, como de todo o Seridó”.

O prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz inovou o seu modo de administrar a cidade, na manhã desta quinta feira (25), ele transferiu o atendimento que faz diariamente em seu gabinete para a secretaria municipal de saúde, lá Elídio pôde conversar sobre as necessidades da saúde municipal com a população.

Elídio não pretende ficar somente na secretaria de saúde, esse atendimento ao público vai se estender ao hospital e outras secretarias.

“É importante saber como está sendo tratada a nossa população, vim conferir isso também. Hoje eu pude conversar com pessoas que necessita do nosso serviço de saúde, ouvir delas os seus anseios e necessidades, vou continuar fazendo isso”. Garantiu Elidio Queiroz.

Pré-candidato a vereador em Natal pelo PCdoB, partido do governador em exercício Fábio Dantas, Lilico Bezerra não encontrará muitas dificuldades para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal. É como diz o adágio popular: “O cavalo está selado”.