MPRN RECOMENDA A SUSPENSÃO DE EVENTOS DE MASSA PARA 26 MUNICÍPIOS

Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 Municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de saúde fortaleçam ações de prevenção e monitoramento do vírus tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa.

Mossoró, Patu, Messias Targino, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Arez, Georgino Avelino, Goianinha, Extremoz, Serrinha dos Pintos, Macau, Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Grossos, Tibau, Santana do Matos, Upanema, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo são os alvos das recomendações.

A principal medida recomendada é que os Municípios suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Isso vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas.

PIB DA CONSTRUÇÃO CIVIL DEVE CRESCER 4% EM 2021

Foto: José Paulo Lacerda

Depois de um ano de retração por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a construção civil deverá ter, em 2021, o maior crescimento para o setor em oito anos. Segundo projeções divulgadas hoje (17) pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), o Produto Interno Bruto (PIB) do segmento deve avançar 4% no próximo ano, depois de recuar 2,8% em 2020.

Caso a estimativa se confirme, essa será a maior expansão para a construção civil desde 2013, quando o setor tinha crescido 4,5%. O setor deverá ter desempenho melhor que o restante da economia. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PIB brasileiro de 2021 crescerá 3,2%.

O presidente da Cbic, José Carlos Martins, classificou de “otimista conservadora” a postura da entidade. A expansão ocorrerá sobre uma base de comparação fraca, com o nível de atividade da construção civil nos níveis observados no início de 2007. Além disso, o encarecimento de matérias primas e o desabastecimento de alguns insumos podem prejudicar a recuperação do setor, avalia.

Martins ressaltou que o custo de materiais e equipamentos dentro do Índice Nacional da Construção Civil (INCC), índice que mede a inflação no setor, registrou alta de 17,72% de janeiro a novembro. Esse foi o maior encarecimento desde o Plano Real. Os preços dos insumos, segundo Martins, começaram a disparar no fim do primeiro semestre. De janeiro a maio, os custos subiram 2,75%, mas acumularam alta de 14,58% de junho a novembro.

Fonte: Agência Brasil

COMISSÃO DA ALRN APROVA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO

Os membros da Comissão de Administração, serviços públicos e trabalho da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quinta-feira (17) para a 8ª reunião de comissão ordinária. Na ocasião, apreciaram e aprovaram projetos que atendem aos familiares das vítimas da Covid-19, as mulheres vítimas do câncer e cria o cartão digital de vacinação no Rio Grande do Norte.

“São projetos importantes que refletem diretamente na vida dessas pessoas vitimizadas e que precisam de políticas públicas que protejam suas atuais condições”, disse o presidente da Comissão, Francisco do PT.

As matérias aprovadas a unanimidade foram as seguintes: de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), o projeto de lei Nº 384/2019,que cria o cartão digital de vacinação no Rio Grande do Norte e o projeto de lei Nº 235/2020, que institui o programa de humanização e acolhimento aos familiares das vítimas do Covid-19.

 

PAZUELLO AFIRMA QUE REDE PRIVADA TERÁ VACINA CONTRA COVID-19 DEPOIS QUE O SUS FOR ATENDIDO

Foto: Adriano Machado

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (17) que a rede de clínicas privada também terá acesso à vacina contra a Covid-19, mas só depois que o SUS (Sistema Único de Saúde) receber toda a quantidade que necessita.

“Ontem, conversando com uma pessoa do Congresso sobre a saúde privada e a possibilidade de ser comprada pela saúde privada, sim, [será] autorizada por nós a partir do [momento] que a gente já tiver cumprido o que a gente precisa receber”, disse.

“Claro que se deve comprar também no privado, mas com prioridade para o SUS, com prioridade para o nosso programa nacional, que é para todos. Essa é a realidade que precisa ser colocada”, completou o ministro.

Pazuello participou nesta manhã de sessão temática no Senado, que discutiu o plano de vacinação contra a doença. O ministro disse que foi questionado por parlamentares brasileiros sobre a possibilidade da rede privada adquirir imunizações contra o novo coronavírus.

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DE NATAL ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA

Os candidatos eleitos, em Natal, nas Eleições Municipais 2020 para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores serão diplomados amanhã (18). Devido à pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de diplomação será realizada em formato virtual, a partir das 17h. A solenidade será presidida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.

O acesso à sala virtual será restrita aos diplomados e convidados. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar a transmissão do evento ao vivo no canal oficial do TRE-RN no YouTube.

DIPLOMA

A partir das 17h desta sexta (18), os diplomas virtuais dos eleitos para prefeito, vice-prefeito e vereadores estarão disponíveis no site do TRE-RN (acesse aqui). Os diplomas físicos estarão disponíveis para o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos, além de os primeiros suplentes de vereadores. A entrega acontece a partir da próxima segunda (21), no horário das 8h às 12h, na 1ª Zona Eleitoral.

NATAL PERDE NOVE POSIÇÕES NO RANKING DO PIB DOS MUNICÍPIOS ENTRE 2017 E 2018

Com R$ 23,8 bilhões, Natal tem o 40º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios brasileiros em 2018. No ano anterior, a capital potiguar estava na 31ª posição. Esse é um dos resultados do PIB dos municípios 2018 cuja elaboração é do IBGE e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte.

Dos nove municípios que superaram a cidade do Sol em 2018, a única capital é Vitória-ES (R$ 26,3 bilhões). Os três municípios que estão imediatamente à frente de Natal são: Camaçari-BA (R$ 23.822 bilhões), São José dos Pinhais-PR (R$ 24,1 bilhões) e Caxias do Sul-RS (R$ 24,6 bilhões).

Entre os cem maiores PIBs municipais, apenas a capital representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% de tudo que municípios brasileiros produzem.

O Produto Interno Bruto (PIB) é o total de bens e serviços finais de um país, estado ou município. Também pode ser explicado como a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos sobre produtos e serviços.

ABASTECIMENTO DE MACAU TERÁ PARADA PROGRAMADA NESTA SEXTA-FEIRA (18)

O sistema de abastecimento de Macau terá uma parada programada nesta sexta-feira (18), para a realização de um serviço de extensão de rede, que vai otimizar o abastecimento na região de Ilha de Santana. O fornecimento de água deverá ser interrompido às 5h da manhã e a previsão é que o trabalho seja concluído por volta das 18h, quando o sistema será religado. O prazo para normalização do abastecimento, no entanto, é de até 48 horas após a religação do sistema.

EDUARDO ROCHA É NOMEADO DESEMBARGADOR DO TRT DO RIO GRANDE DO NORTE

Créditos: ARQUIVO TN

O advogado Eduardo Serrano da Rocha foi nomeado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em decreto publicado nesta quinta-feira (17), para exercer o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Eduardo Rocha assume a vaga do quinto constitucional, aberta em janeiro de 2019, após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A atuação do novo desembargador do TRT-RN na advocacia soma mais de 35 anos. Ele é especialista em Direito do Trabalho pela FGV-Rio e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UFRN.

Também constam em seu currículo as experiências como presidente da Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

TSE DISPONIBILIZA ACERVO DIGITAL COM MAIS DE 3 MIL PUBLICAÇÕES

A Seção de Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um acervo de documentos que podem ser acessados virtualmente por meio das plataformas Zênite Fácil, Biblioteca Digital ProView – da Thomson Reuters, Biblioteca Digital Saraiva, Consórcio BDJur e Wiley Online Library. São mais de três mil títulos disponíveis e que podem ser acessados gratuitamente.

O banco de dados virtual tem o objetivo de dar suporte às demandas de trabalho de colaboradores da Justiça Eleitoral, de estudantes e de qualquer cidadão, além de disseminar o conhecimento no âmbito jurídico, bem como sobre outros temas, como Administração, Economia, Computação, Marketing e Gestão de Pessoas.

OUVIDORIA DO TJRN NÃO REALIZARÁ ATENDIMENTOS ENTRE 20 DE DEZEMBRO E 6 DE JANEIRO

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), órgão mediador entre o cidadão e a o Poder Judiciário potiguar, suspenderá suas atividades a partir do próximo dia 20 de dezembro, data que marca o início do recesso do Poder Judiciário estadual, que prossegue até o dia 6 de janeiro. Após esse período, o órgão, que teve a frente o desembargador Vivaldo Pinheiro no Biênio 2019-2020, retorna as suas atividades com a meta sempre presente de agilizar a resposta ao cidadão ou o encaminhamento de soluções para as demandas apresentadas.

Nos últimos dois anos, o órgão pontuou todos os itens do ranking da transparência do CNJ. A unidade, além do atendimento ao cidadão, atendeu com presteza à diversas ocorrências encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Estadual (OAB/RN).

A partir de 7 de janeiro de 2021, o ouvidor passa a ser o desembargador Amílcar Maia.

A unidade pretende manter e ampliar, cada vez mais, o padrão do índice de resolutividade das demandas, com um tempo de resposta médio de 15 dias, para as críticas, sugestões, elogios e opiniões enviadas pelo jurisdicionado.

A Ouvidoria é órgão do Tribunal não punitivo ou resolutivo. É responsável por atender as demandas dos cidadãos que buscam o contato com Poder Judiciário estadual, seja no âmbito jurisdicional ou processual.

As demandas da sociedade são recebidas pela unidade por meio de seus canais de atendimento, e-mail, formulário físico (disponível em prédios judiciais) e através do portal do TJRN na internet.

DIABÉTICOS PASSAM A TER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM PROJETO DE LEI DE EZEQUIEL

Nesta quinta-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa do Reio Grande do Norte, votou e aprovou Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa Legislativa que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio Grande do Norte.

“Para obter o benefício previsto nesta Lei, o usuário do serviço de saúde deverá comprovar a condição de portador de diabetes mediante a apresentação de documento médico (laudo) que ateste a patologia. Os estabelecimentos, no momento do atendimento, devem identificar as pessoas portadoras de diabetes para que assim possa ser dada a prioridade e a celeridade ao atendimento”, explica o deputado.

A partir da sanção da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares, que integram a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado do Rio Grande do Norte, a partir da vigência desta Lei, obrigados a oferecer as pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2, atendimento prioritário na realização de exames laboratoriais, por imagens, endoscópicos ou congêneres, que necessitem ser executados em jejum.

 

SÃO PAULO CONFIRMA PRIMEIRO CASO DE REINFECÇÃO POR COVID-19 NO ESTADO

A Secretaria estadual de Saúde de São Paulo confirmou nessa quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado. A confirmação foi feita pelo Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, referência nacional e vinculado à pasta estadual, após o sequenciamento genético de duas amostras clínicas de um caso suspeito, identificadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE). 

A paciente é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis, na região de São José do Rio Preto. Ela desenvolveu a doença em junho, com resultado positivo em exame laboratorial. Se curou e teve nova detecção em novembro, 145 dias após o primeiro diagnóstico. O caso apresentou todos os critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério da Saúde para confirmação de reinfecção.

Os dois exames foram analisados pelo laboratório regional do Instituto Adolfo Lutz de São José do Rio Preto. O Laboratório Estratégico do Instituto Central, localizado na capital, fez o sequenciamento do genoma completo e identificou que se tratam de duas linhagens distintas do vírus, o que pode justificar a reinfecção.

Uma delas foi constatada exclusivamente no Brasil, e a outra já identificada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Austrália e no Chile, conforme sequências comparadas com o banco de dados online e mundial Gisaid (Global Initiative on Sharing All Influenza Data) – Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza.

Fonte: Agência Brasil

OS NOMES DE BEBÊS MAIS ESCOLHIDOS EM 2020 FORAM HELENA E MIGUEL

BabyCenter Brasil finalizou o tradicional ranking de nomes de bebê, a partir de um levantamento dos nomes próprios que estão sendo mais usados atualmente, feito com base em cerca de 350 mil cadastros na plataforma digital gratuita de bebês nascidos ao longo de 2020.

Há 10 anos, Miguel é o nome de menino preferido das famílias brasileiras. Para meninas, o nome mais escolhido em 2018, 2019 e 2020 foi Helena.

A plataforma BabyCenter inclui dados do próprio site, do aplicativo grátis Minha Gravidez e Meu Bebê Hoje, que acompanham a gravidez e o desenvolvimento do bebê até um ano.

O ranking 2020 foi elaborado a partir do cadastro de 350 mil bebês nascidos em 2020 na plataforma. No Brasil, nascem cerca de três milhões de bebês por ano.

Fonte: Estadão

PEDRO BIAL CHAMA BOLSONARO DE ‘SEM NOÇÃO, DELIRANTE E ACÉFALO’ EM REDE NACIONAL

Em um programa dedicado a discutir a importância da escola na vida das crianças, o jornalista Pedro Bial, 62, chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “desgovernante, inominado, sem noção, delirante e acéfalo”.

As definições foram feitas na abertura do Conversa com Bial da madrugada desta quinta-feira (17), antes dele apresentar os entrevistados: Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas e colunista da Folha, e Daniel Becker, pediatra do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Difícil encontrar desgoverno que se compare no mundo”, disse Bial sobre a gestão Bolsonaro. “Desde o início nosso desgovernante tentou negar a gravidade da crise, seguiu inventando remédios falsamente milagrosos, deu os piores exemplos, sem máscara e sem noção, causou aglomeração e sabotou ministros da Saúde e da Educação”.

O jornalista não citou o nome do presidente, chamado de “inominado”. Segundo ele, é um governante que contribuiu de forma decisiva para que mais gente morresse na pandemia “Agora se supera, delirante, ao desprezar a única solução: a vacina”, completou. “Como disse o próprio acéfalo que hoje ocupa o Palácio do Planalto, morrer todo mundo vai morrer mesmo”.

Para Bial, a geração atual de crianças e adolescentes ficará marcada para sempre por um ano fora da escola. Com os convidados, ele falou sobre as consequências na saúde física e mental das crianças e adolescentes, e sobre a possível volta às aulas em 2021.

Através das redes sociais, na manhã desta quinta (17), Bial compartilhou um vídeo que endossa sua opinião, juntamente com a hashtag “#lugardecriançaénaescola”. Nos comentários, dividiu opiniões dos internautas.

Apoiadores do atual governo o criticaram se manifestaram. “Chato fazer um texto atacando nosso presidente Pedro Bial. Precisamos respeitar a opinião alheia, mesmo que não concordemos”, escreveu uma pessoa.

Já outra, achou que o jornalista representou o Brasil. “Bial, parabéns pela abertura do programa! Você representou o Brasil! Sempre com posicionamentos coerentes e assertivos”, disse.

F5 – Folha de São Paulo

PREFEITURA DE NATAL PAGA 13º NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura do Natal paga, de forma antecipada, nesta quinta-feira (17), o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas.

Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento e o dinheiro estará disponível para ser movimentado pelos servidores na manhã desta sexta-feira (18).

A quitação de 100% do décimo terceiro vai colocar R$ 64 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

Topo