Foto: Pixabay

O juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu pedido de um casal e deu autorização para a interrupção de gravidez de um feto diagnosticado com a anomalia megabexiga.

A decisão levou em consideração relatório médico que apontou o desencadeamento de malformações, como a diminuição de líquido amniótico e o desenvolvimento incompleto dos pulmões, inviabilizando a vida intrauterina do feto.

“Irrefutável o sofrimento psicológico a que estaria submetida a mãe e a inutilidade da exposição ao risco de vida ou de sequelas à sua saúde, ante a perspectiva nula de sobrevida do nascituro ou, em caso de sobrevida, a mínima expectativa de vida e sofrimento causado ao ser humano”, ponderou o magistrado.

A decisão afasta ‘qualquer impedimento jurídico ao procedimento médico de interrupção da gestação’, diz o Tribunal de Justiça de Minas, que divulgou as informações.

O casal acionou a Justiça em abril, dez dias após diagnóstico realizado quando a mulher estava com 22 semanas de gravidez. Na ocasião, ela passou por um ultrassom e constatou que a anomalia identificada 10 semanas antes, em janeiro, havia resultado na piora do quadro do feto.

Nos autos do processo, o Ministério Público chegou a se manifestar contra o pedido de interrupção da gravidez. A Promotoria apontou ‘alta probabilidade’ de que o feto venha a morrer dentro do útero ou ‘até mesmo nos primeiros dias de vida’, mas alegou que existiria ‘uma possibilidade, mesmo que pequena, de que ele possa ser assistido e manejado com terapia renal substitutiva’.

Estadão

Foto: Milka Moura / 98 FM

O ex-governador, ex-senador e pré-candidato a deputado federal Garibaldi Alves Filho (MDB) afirmou nesta terça-feira (10), em entrevista à 98 FM, que, se for preciso, vai tirar votos do ex-ministro e também pré-candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB) nas eleições deste ano. Depois de mais de 50 anos de aliança e parceria política, os dois serão adversários na disputa.

A declaração foi dada na entrevista de Garibaldi ao programa “12 em Ponto 98”. Ele foi perguntado sobre qual será sua postura caso aborde uma eleitora que manifestar intenção de voto em Henrique Alves. “Eu vou tentar convencê-la a votar em mim. Por que não? Ele não tirou o voto do meu filho? Ele não foi votar em Benes Leocádio em vez de votar em Walter Alves?”, afirmou o ex-governador.

O ex-governador Garibaldi Filho (MDB) afirmou nesta terça-feira (10) que, se for preciso, vai tirar votos do ex-ministro e também pré-candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB) nas eleições deste ano. Depois de mais de 50 anos de aliança, os dois serão adversários. pic.twitter.com/OsFEGSErVo

— 98 FM Natal (@98FMNatal) May 10, 2022

Na entrevista, Garibaldi declarou que guarda mágoas por Henrique Alves ter entregado suas bases políticas ao então candidato a deputado federal Benes Leocádio nas eleições de 2018, em vez de apoiar o primo Walter Alves. Os dois acabaram eleitos, mas Walter teve mais dificuldades. À época, Henrique não pode ser candidato porque estava implicado em ações da Lava Jato.

O ex-governador afirmou que o clima entre eles inviabilizou a permanência de Henrique no MDB, motivando a saída do ex-ministro para o PSB. “Acho difícil (conciliar) porque, na verdade, Walter e eu não perdoamos. Achamos que ele não deveria ter feito isso”, declarou.

Garibaldi manifestou, ainda, diferenças em relação a Henrique Alves e deu a senha do discurso que vai pregar nas eleições de 2022. “Eu tenho mais serviços prestados, mais obras para apontar em cada município do que o deputado Henrique, porque ele nunca foi executivo. Foi 11 vezes deputado federal”, concluiu.

98FM

Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (10), o Corpo de Bombeiros do RN resgatou uma cobra jiboia que estava no estacionamento de um supermercado, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Após a captura, o animal foi solto em uma área de mata.

Foto: Reprodução

Um homem foi vítima de assalto seguido de sequestro relâmpago nesta terça-feira (10), no bairro Lagoa Seca, zona leste de Natal. Ele teve o carro roubado e foi levado dentro do veículo pelo bandido. A ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança de um estabelecimento comercial.

Pelas imagens, é possível ver o momento que o bandido passa pela calçada onde o veículo está estacionado. Ao notar a aproximação do motorista, o criminoso dá meia volta e anuncia o assalto no momento em que a vítima abre a porta do carro para entrar. O assaltante então se dirige para o banco do motorista e ordena que o condutor vá para o banco de trás. Ele liga o veículo e sai em disparada levando a vítima dentro do carro.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima ficou cerca de 10 minutos em poder do assaltante e depois foi liberada. A PM foi acionada e fez diligências na região. O veículo foi localizado e recuperado no bairro do Alecrim.

Portal da Tropical

Foto: Maria Alejandra Cardona, abril 2022/Reuters

Apresentado no lançamento da pré-candidatura da chapa do petista à Presidência com Geraldo Alckmin (PSB) como vice, o jingle “Lula Lá” foi anunciado neste sábado (7) pela socióloga Rosângela da Silva, a Janja, como um “presente de casamento” ao noivo –ela e Lula se casam no próximo dia 18.

O clipe é uma adaptação feita por Leonardo Leone, com Janja à frente da cada detalhe e de cada participante convidado –um mix de gerações que inclui Martinho da Vila, Otto, Zélia Duncan, Bela Gil, Maria Rita, Dadi Carvalho, Teresa Cristina e cantores como Flor Gil, Pabllo Vittar, Daniel Ganjaman, Duda Beat e Russo Passapusso.

“Na nossa avaliação, o vídeo cumpriu essa função de chegar aos jovens e emocionar quem está fora da militância política cotidiana”, analisa Marcio Tavares, secretário de Cultura do PT. ​O partido mira agora no apoio de Anitta. 

Com informações da Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

O padre Gustavo Trindade dos Santos, de 37 anos, se manifestou pela primeira vez desde que atropelou um suspeito de furto neste sábado, Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Por meio das redes sociais da Diocese de Ourinhos, o pároco confessou que estava ao volante no momento do atropelamento, e afirmou que está “profundamente consternado e arrependido”. O religioso foi afastado de suas atividades na igreja.

“Informamos que frei Gustavo se encontra profundamente consternado e arrependido pelo trágico desfecho e conclama a todos os fiéis por orações pela vida do sr. Ângelo Nogueira, que está em recuperação da UTI da Santa Casa da cidade”, diz a nota assinada pelo frei André Luís Tavares, provincial dos Frades Dominicanos do Brasil, e pelo dom Eduardo Vieira dos Santos, Bispo de Ourinhos.

Carro da paróquia de Santa Cruz do Rio Pardo atropela intencionalmente jovem dependente químico que assaltou a igreja . Um crime não justifica o outro . pic.twitter.com/SOruOHfVGd

— JULIO LANCELLOTTI (@pejulio) May 8, 2022

No comunicado, os membros da igreja afirmam que o frei Gustavo tem cooperado com as investigações. E acrescenta que o pároco se colocou à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos e “eventual responsabilização”.

Atropelamento

Imagens feitas por uma câmera de segurança mostram o momento em que o carro atinge Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, de 41 anos. A vítima foi arremessa em um imóvel da região. Em seguida, o condutor dá ré e vai embora.

De acordo com a polícia, que atendeu a dois chamados de ocorrência no local, um sobre a tentativa de furto e outro sobre o atropelamento, o veículo pertence à Paróquia São Sebastião de Santa Cruz do Rio Pardo, comandada pelo frei Gustavo, que é considerado foragido.

O Delegado Seccional da Polícia de Ourinhos, Antonio José Fernandes Vieira, que investiga o caso, falou em entrevista ao O GLOBO que Ângelo é o principal suspeito de um outro furto à paróquia, realizado na última quinta-feira (5), onde foram levados R $40 reais em moedas. No sábado (7), após ser socorrido do atropelamento e levado à Santa Casa Misericórdia, na mesma região, onde permanece entubado na UTI, o rapaz teve a prisão decretada.

O Globo

Foto: Carolina Antunes

Alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa em 2021 foram determinantes para que a Justiça Federal do Amazonas julgasse improcedente uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal contra o então ministro pela “crise do oxigênio” em Manaus em janeiro de 2021, durante a pandemia do coronavírus.

Além dele, também foram inocentados a ex-secretária de Gestão do Trabalho do ministério Mayra Pinheiro e seu sucessor no cargo, Helio Angotti.

O então secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campello, também foi absolvido. A decisão foi tomada pela Justiça na noite desta segunda-feira (9).

Na ação, o MPF apontaram omissão dos acusados por:

i) retardar o início das ações do Ministério da Saúde no estado do Amazonas;
ii) não supervisionar o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares do Amazonas;
iii) não prestar ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle
de insumos;
iv) retardar a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados;
v) realizar pressão pela utilização “tratamento precoce” de eficácia questionada no Amazonas;
vi) omitir apoio no cumprimento das regras de isolamento social durante a pandemia.

No entanto, o juiz Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, entendeu que além da eventual ação ou omissão dolosa, seria necessário que a conduta dos agentes públicos tivessem o objetivo de obter benefício próprio.

“Destarte, não basta que o agente público pratique ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade. Exige-se que a conduta, também, seja subsumida a algum dos incisos do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, apresente finalidade de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade, bem como sejam indicadas as normas constitucionais, legais ou infralegais violadas (§§ 1o e 3o do mesmo dispositivo)”, disse o juiz.

Ele também afirma que “a despeito da extrema gravidade dos fatos denunciados pelo MPF, os quais ensejaram comoção nacional; atualmente, as condutas descritas na petição inicial não se amoldam a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa”.

O que mudou na lei

O artigo 11 a que o juiz se refere foi alterado recentemente pelo Congresso Nacional após aprovação da Lei 14.230 e restringiu o rol de condutas violadoras dos princípios da Administração Pública.

Essa lei revogou quatro itens, dentre os quais o que considerava crime “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” e “revelar fato ou circunstancia de que tem ciência em razão das atribuições e que se deva permanecer em segredo”, pontos abordados pelo Ministério Público em sua ação.

O próprio juiz admite que “as alterações introduzidas pela Lei 14.230/2021 que restringem o jus puniendi do Estado devem ser aplicadas às ações de improbidade administrativa ajuizadas antes de sua vigência”.

CNN Brasil

Foto: Rafaela Felicciano

Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a um pastor que foi obrigado a se submeter a uma vasectomia — cirurgia que torna o homem incapaz de gerar filhos.

Uma das testemunhas afirmou que todos os pastores são obrigados a passar pelo procedimento, custeado pela igreja, e assinar um termo para atestar que o fizeram por livre e espontânea vontade.

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em conta a ausência desse documento nos autos e por isso negou o pedido de indenização.

No entanto, a desembargadora Sandra dos Santos Brasil, relatora do caso no TRT-2, lembrou que a mesma turma da corte já havia analisado um processo semelhante e reconhecido que as alegações eram verídicas e faziam parte das práticas da Universal.

Uma das testemunhas desse caso anterior chegou a dizer que, caso um pastor tivesse filhos, normalmente era punido com rebaixamento de cargo ou mandado para fora do país.

O processo também tratou de verbas trabalhistas, temas nos quais o pastor saiu derrotado, a não ser pelo reconhecimento de seu direito a horas extras. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

Conjur

Foto: Divulgação

A Policia Rodoviária Estadual estava indo em apoio a outra viatura, no atendimento de um grave acidente na RN 288 entre Cruzeta e Caicó, por volta de 16h15, deste domingo (08), quando uma motocicleta Kasinsk, de cor vermelha, ano 2011, pilotada por um cidadão de 36 anos, residente no sítio Paudarco, zona rural de Acari, derrapou e acabou por cair.

Nessa motocicleta estavam 06 pessoas, sendo um casal e 04 filhos menores de idade. Nenhuma dessas pessoa portava capacete, a motocicleta na tinha placa, estava com os pneus carecas e o condutor não era habilitado e até uma criança sem roupa vinha nesse veículo. 

A motocicleta nunca havia sido registrada. Segundo o subtenente Da Silva, comandante do 2° Pel PRv /3ªCIPRv, essas vias já são bastante fiscalizadas e o trabalho não vai parar, pois a vida deve ser levada sempre em primeiro lugar.

Com informações da 98FM

Foto: Reptile8488/GettyImages

Pesquisadores da Oxford Vacmedix, uma empresa criada por cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, estão testando uma vacina contra o câncer de próstata, pulmão e ovários em voluntários. A vacina foi criada para atacar uma proteína chamada survivina, que é liberada por células cancerígenas para enganar o sistema imunológico e evitar que o corpo as ataque. 

O imunizante usa uma versão sintética da proteína para ensinar o organismo a atacar a substância e reconhecer os tumores. A fórmula está sendo avaliada em 35 pacientes com câncer no Reino Unido. Todos receberão três doses, com um intervalo de duas semanas entre elas, e serão monitorados por seis meses. 

Apesar de o imunizante estar sendo testado contra os três tipos de câncer, a expectativa é que funcione para todos. Por enquanto, os resultados iniciais são promissores, mas os pesquisadores pedem cautela: é preciso acompanhar os pacientes para detectar efeitos colaterais a longo prazo e definir qual é o impacto na sobrevivência dos participantes.

Metrópoles

Foto: Reprodução

O ex-jogador de futebol e hoje comentarista esportivo da TV Globo Walter Casagrande Júnior, 59 anos, disse na 2ª feira (9.mai.2022) que “desde 1982” sempre votou em candidatos do Partido dos Trabalhadores. Neste ano, vai repetir: “Eu vou votar no PT”.

Além disso, o ex-atleta também deu várias declarações contrárias à atual administração federal: “Eu sou contra o governo Bolsonaro”. As declarações de Casagrande foram ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Poder 360

Um homem e um adolescente de 17 anos detidos nesta segunda-feira (9) confessaram a morte de duas pessoas em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, os dois crimes aconteceram da mesma forma: eles marcavam encontros com as vítimas por meio de um aplicativo de encontros voltado ao público LGBTQIA+, as matavam estranguladas com fio e roubavam pertences delas.

De acordo com o delegado Rafael Arraes, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os dois suspeitos deverão responder por latrocínio, que é o roubo com resultado de morte.

A última vítima foi o fisioterapeuta e empresário Hardison Caio, de 29 anos, que estava desaparecido desde o último domingo (8) e foi achado morto na tarde de segunda-feira (9). O corpo estava em um matagal próximo a um loteamento no bairro Santa Delmira, onde o homem morava.

O delegado afirmou que localizou o corpo após prender um dos suspeitos – o adulto – que confessou o crime e indicou o local onde teria deixado a vítima. O adolescente foi detido após se apresentar na delegacia.

“Segundo os autores, eles utilizavam aplicativo de relacionamento e seriam garotos de programa. Marcaram um programa com a vítima e segundo eles, devido um desentendimento no pagamento desse programa, teriam executado a vítima. Mas a delegacia, em decorrência já de outro homicídio no mês de abril, também de outro homossexual – Bruno Alisson, no bairro Barroca – que teve o mesmo modo de execução, por estrangulamento, e com produtos roubados, classificou como latrocínio”, diz o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, o homem preso e o adolescente apreendido já vinha sendo investigados pela morte de Bruno Alisson, em abril, o que teria facilitado a identificação deles no novo crime, por agirem do mesmo modo.

O delegado afirmou que os crimes foram premeditados.

g1

Foto: Alan Santos/PR

Na pesquisa do Instituto Brâmane, divulgada nesta terça-feira (10), que afere intenção de voto em relação às eleições de 2022, foram apresentados dados sobre a corrida para o Senado, onde apenas uma vaga estará em disputa.

No cenário espontâneo, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lidera com 10,8%. Seguido pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, com 9,7%. Os demais citados foram Ney Lopes com 1,3% e o vereador de Natal, Robério Paulino, com 0,8%. Na espontânea, os indecisos somaram 61,2%, e os brancos e nulos, 14,7%.

Na faixa estimulada, ou seja, com os pesquisadores apresentando os nomes dos pré-candidatos que assim se lançaram. No cenário, Rogério Marinho também lidera com 18,1% das intenções de voto, com Carlos Eduardo Alves em segundo com 17,3%, seguido por Ney Lopes com 2,3%. Robério Paulino aparece em quarto com 1,1%.

Confira os números da pesquisa estimulada:

• Rogério Marinho (PL) – 18,1%
• Carlos Eduardo Alves (PDT) – 17,3%
• Ney Lopes (BRASIL 35) – 2,3%
• Robério Paulino (PSOL) – 1,1%

Os números mostram ainda que 46,3% dos entrevistados ainda não sabem ou não responderam em quem votarão. Outros 14,9% estão decididos a votar em branco ou anular o voto.

Confira os números da pesquisa espontânea:

• Rogério Marinho (PL) – 10,8%
• Carlos Eduardo (PDT) – 9,7%
• Ney Lopes (BRASIL 35) – 1,3%
• Robério Paulino (PSOL) – 0,8%

Neste levantamento, 61,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam em quem pretendem votar. Outros 14,7% disseram que votam em branco ou nulo.

Dados da pesquisa

A pesquisa feita pelo Instituto Brâmane foi realizada entre os dias 2 e 5 do mês de maio e ouviu 1.500 entrevistados em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento tem uma margem de erro de 2,53% para mais ou para menos e conta com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número RN-07483/2022.

Novo Notícias

Foto: Reprodução

 De acordo com pesquisa do Instituto Brâmane, divulgada nesta terça-feira (10), a governadora e pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) obteve 31,4% das intenções de voto na estimulada, seguida de Styvenson Valentim(Podemos) com 15% e Fábio Dantas(SDD) com 8.3%.

O levantamento ouviu 1,5 mil pessoas entre os dias 2 e 5 de maio. A margem de erro do levantamento é de 2,53 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) é o 07483/2022.

Confira os números abaixo.

Estimulada:

• Fátima Bezerra (PT): 31,4%
• Styvenson Valentim (Podemos): 15%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 8,3%
• Haroldo Azevedo (Patriota): 2,7%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 1,1%
• Daniel Morais (PSOL): 0,7%
• NS/NR/Branco/Nulo: 41,8%

Espontânea:

• Fátima Bezerra (PT): 27,5%
• Styvenson Valentim (Podemos): 10,1%
• Fábio Dantas (Solidariedade): 7,6%
• Haroldo Azevedo (Patriota): 1,2%
• Daniel Morais (PSOL): 0,6%
• Clorisa Linhares (Brasil 35): 0,5%
• Ezequiel Ferreira (PSDB): 0,2%
• Garibaldi Filho (MDB): 0,2%
• NS/NR/Branco/Nulo: 52,1%