CRIMINOSOS APLICAM GOLPES USANDO PIX E QR CODE

Foto: Marcello Casal Jr.

O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR Code para aplicar golpes.

Criminosos estão falsificando faturas de empresas e enviando para clientes. Essas faturas trazem códigos da tecnologia QR Code, pagas pela vítima usando o Pix pelo aplicativo bancário. Em alguns casos, a fatura falsa traz um código de barras e um QR Code. Em ambos, o dinheiro vai para a conta dos criminosos.

“A vantagem do Pix para os golpistas (assim como outros métodos de pagamento digitais é que eles são instantâneos, e consequentemente mais eficientes para quem usa a tecnologia de forma maliciosa”, afirmou a empresa de segurança cibernética Kaspersky, que detectou a fraude.

As faturas falsas são copiadas de forma quase idêntica às originais. Além disso, cibercriminosos imitam o visual das faturas ou sites das empresas reais, criam e-mails mascarados (remetentes) para simular os oficiais. Inclusive, oferecem desconto de 5% nos pagamentos via QR Code.

Além disso, os ladrões têm enviado e-mails com ofertas falsas de sites de streaming, como Netflix e Amazon Prime. O e-mail traz o QR Code para pagamento dos supostos planos mais em conta, como planos trimestrais.

Fique atento

A Kaspersky dá dicas para o consumidor não cair nesse tipo de golpe:

– Atenção ao destinatário. Apenas na primeira fraude é usada uma máscara, no segundo caso, o endereço é genérico e não tem relação com as marcas citadas no golpe.

– Atenção aos dados pessoais. Na fatura falsa não há a informação do nome do cliente, apenas o código do assinante, um número poucos sabem de cor. Além disso, a identificação do cliente é diferente. Existe um número na mensagem e outro na fatura.

– Fique de olho no código de barras. Contas de consumo (gás, energia, telefonia) sempre começam com o número 8. Por se tratar de uma fatura falsa, o código de barra começa com o número da instituição financeira na qual a fatura foi gerada ilegalmente.

– Visite o site oficial das empresas de streaming. Para a suposta promoção de filmes e séries, é importante que a pessoa cheque a veracidade da promoção no site das empresas. Se não houver nada, ainda é possível entrar em contato com eles pelos canais oficiais. Nunca use os contatos informados no e-mail, pois eles podem ser falsos também.

– Confirme os dados do destinatário antes de concluir o pagamento via Pix. Como em todos os esquemas fraudulentos, os criminosos usam nomes de laranjas para receber o dinheiro dos golpes. Apenas pagamentos legítimos mostrarão os nomes das empresas (razões sociais) corretos.

Agência Brasil

CRIANÇA SE PENDURA EM VARANDA DURANTE ENCHENTE

Foto: Reprodução

Uma moradora de Cachoeiro do Itapemirim (ES) flagrou uma criança se pendurando pela varanda durante a cheia do rio da cidade. Nas imagens, um menino aparece no primeiro andar da casa tentando colocar os pés nas águas, cujo nível aumentou devido às fortes chuvas neste fim de semana. O vídeo foi publicado no Instagram pela maquiadora Aline Grolla no domingo (9).

“Olha o que essa criança tá fazendo, meu Deus. E está distante da minha casa, não consigo gritar”, diz a mulher, ao gravar a cena.

https://youtu.be/7zikJ-hSFZc

Apesar do susto, Aline explica que conseguiu localizar a criança e que ela está bem. “Eu vi o menino pendurado lá, a minha primeira reação foi pegar o celular porque se ele caísse na água, eu ia ter como provar que ele caiu. Mas ele voltou para dentro de casa”, diz ela em trecho do vídeo publicado na rede social.

“Eu não sabia o que fazer, não sabia onde era a casa, não tinha como localizar. Uma viatura passou, eu parei eles, pedi ajuda e eles começaram a procurar a casa e falar que tinha uma criança se pendurando.”

Aline ainda fez um alerta na publicação: “Cuidem das suas crianças! Atenção máxima não só nesse momento de enchente!”.

UOL

PRESIDENTE DA ALRN, EZEQUIEL FERREIRA TESTA POSITIVO PARA COVID E INFLUENZA

Foto: João Gilberto/Assessoria da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) testou positivo para covid-19 e influenza, fenômeno de dupla infecção chamado de ‘flurona’. A confirmação veio pelo próprio parlamentar, em uma publicação nas suas redes sociais. Ele afirmou que está bem e reforçou que manteve todos os protocolos “tanto no trabalho quanto no ambiente familiar”.

“Estou bem, em casa, isolado e com os cuidados médicos necessários. Mantenho a fé em Deus que tudo dará certo. Se cuidem e cuidem dos seus”, afirmou o parlamentar. Nos comentários, o ministro das comunicações, Fábio Faria, desejou pronta recuperação. “Meu amigo, melhoras para você”, confirma.

 

TEMPORADA DE CRUZEIROS FICARÁ SUSPENSA NO PAÍS ATÉ 4 DE FEVEREIRO

Foto: Fernando Frazão

A Clia (Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros) informou nesta quinta-feira (13) ter prolongado a suspensão voluntária das operações nos portos brasileiros até 4 de fevereiro.

A medida foi tomada após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter recomendado ontem (12) a suspensão definitiva da temporada de cruzeiros turísticos no país, em razão do “aumento exponencial” de casos de Covid-19 nessas embarcações, principalmente entre os tripulantes.

A Clia já havia suspendido temporariamente as operações, depois que a Anvisa recomendou a medida em 31 de dezembro após verificar que o navio MSC Splendida, atracado no porto de Santos (SP), e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de Covid-19 a bordo.

Segundo a Clia, a decisão de estender a suspensão temporária, no lugar de uma interrupção definitiva da temporada, “tem como objetivo a continuidade das discussões com as autoridades competentes a fim de alinhar as medidas necessárias para a retomada dos cruzeiros”.

Em nota, a associação disse que o setor de cruzeiros adota protocolos mais rígidos do que a maioria das indústrias, sendo o único que monitora e coleta os casos de Covid-19 e os relata continuamente aos órgãos competentes. De acordo com a Clia, todos os tripulantes e passageiros devem estar vacinados e apresentar testes negativos para a doença para que possam embarcar.

“Dada essa supervisão e a taxa excepcionalmente alta de vacinação exigida a bordo, a incidência de doenças graves é dramaticamente menor do que em terra, e as hospitalizações têm sido extraordinariamente raras”, disse a associação.

Segundo a Anvisa, contudo, somente até o dia 6 de janeiro foram reportados 1.177 casos positivos de Covid-19 entre tripulantes e passageiros, caracterizando um expressivo aumento de casos nos navios.

Durante toda a atual temporada de cruzeiros, que se iniciou em novembro, a estimativa era que 360 mil turistas desembarcassem nos portos brasileiros, movimentando R$ 1,7 bilhão. Somente em um dos principais terminais de passageiros do país, o Píer Mauá, no Rio de Janeiro, estima-se que 25 mil turistas deixarão de circular até 21 de janeiro, data em que terminaria a primeira suspensão temporária.

R7

TEMER DIZ NÃO DESCARTAR DIÁLOGO COM LULA

Foto: Reprodução

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse ver com naturalidade o diálogo entre vários setores políticos, e não descarta um encontro com o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O emedebista afirmou que foi procurado por uma “pessoa elegante” ligada ao petista.

“Ele me procurou 3 dias depois que o ex-presidente fez um discurso num sindicato, e senti que ele [Lula] falou para a base dele. Ele disse que o presidente Temer e o presidente Bolsonaro destruíram o país”, disse Temer. “Compreendo o presidente Lula ao dizer isso. Ele não estava falando de mim, mas para a base dele. Mas evidentemente, neste momento, nós vamos conversar, como conversei no passado”.

Para Temer, conversar é o que “tipifica” a democracia. “Você não pode recusar quando alguém te procurar. Tem que dialogar”, afirmou. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil, transmitida nesta 5ª feira (13.jan.2022).

Temer criticou a intenção de revogar a reforma trabalhista, aprovada durante seu governo. A proposta tem sido ventilada por integrantes do PT. O tema ganhou tração depois que Lula apoiou a ação do governo espanhol de reverter grande parte da flexibilização de regras trabalhistas adotadas no país.

Em reunião com representantes do governo da Espanha e do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) na 3ª feira (11.jan), Lula enfatizou não querer revogar a reforma trabalhista, mas afirmou que pretende atualizar alguns pontos, como a jornada intermitente e a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos.

Temer viu uma mudança de tom do petista, que deixou de falar em revogação da reforma, para tratar de regulamentações específicas. “Acho que logo eles detectaram que não seria uma coisa útil.” O emedebista reconhece que podem ser feitas adaptações na legislação, “de acordo com realidades momentâneas”.

Ele defendeu o legado do seu governo. Disse que a reforma produziu abertura de empregos e que harmonizou as relações entre empregado e empregador. Também afirmou que ao longo de tempo é preciso fazer revisões no teto de gastos, outra herança de sua gestão.

“Se forem fazer pequenas adaptações, tudo bem. O que não se pode fazer é usar a questão do teto e da reforma trabalhista para efeitos apenas eleitorais. Não devem ter conotação eleitoreira. Eliminar o teto tira a credibilidade fiscal”, declarou.

O ex-presidente disse que os feitos do seu governo dão resultado ainda hoje, o que está contribuindo para elevar a qualidade dos debates dos pré-candidatos a presidente da República. “As pré-campanhas presidenciais estavam num nível muito rasteiro. E interessante é que a partir de agora começou-se a discutir temas fundamentais para o país, entre eles a reforma trabalhista e o teto de gastos”.

Possível nome do MDB a concorrer ao Planalto, a senadora Simone Tebet foi bem avaliado por Temer. Ele considera que a congressista tem “todas as condições para presidir a República brasileira”. O ex-presidente aposta que ela pode crescer “enormemente” nas pesquisas ao longo do ano.

Poder360

MUNICÍPIOS DO RN REGISTRAM QUEDA DE GRANIZO DURANTE FORTES CHUVAS; VEJA VÍDEO

Foto: Reprodução

As fortes chuvas que caem no interior do Rio Grande do Norte desde o início do ano se manifestaram de uma forma nada convencional. Pedras de granizo caíram em pelo menos três municípios do Seridó potiguar na tarde desta quinta-feira (13). O fenômeno acontece em condições específicas e foi confirmado em outras localidades da região.

A informação foi confirmada junto a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). De acordo com o chefe em meteorologia do órgão, Gilmar Bristot, o fenômeno foi registrado na zona rural de São José do Seridó, São Vicente e Currais Novos. Ele aponta as características necessárias para que a queda de granizo seja registrada.

“Deve ser formado em uma nuvem Cumulonimbus, que atingem uma área enorme. Essa nuvem precisa dessa formação vertical intensa para que as gotículas de água ultrapassem o nível de congelamento, que fica por cima da atmosfera”, afirma o especialista, que detalha o processo de formação da pedra de gelo. “A gotícula, que tem movimento vertical (para cima) dentro da nuvem, ela ultrapassa o nível de zero grau, congela, ganha peso e volta a se precipitar. Caso se mantenha robusta, ela atinge o solo em forma de granizo”, conclui.

As altas temperaturas do Nordeste afastam que o fenômeno ocorra de maneira recorrente. Além da queda de granizo, o Seridó registrou fortes chuvas nos últimos dias. O município de Parelhas registrou em uma hora um volume de chuvas que superou, em três vezes, a média história para todo o mês de janeiro. Em Caicó, as chuvas formaram um fluxo de água que alagou uma das vias na proximidade do campus da Uern, em Caicó. O comportamento, segundo a Emparn, é esperado para o período do ano.

Tribuna do Norte

CASO HENRY: MONIQUE DIZ QUE ADVOGADA DE JAIRINHO A AMEAÇOU E A OBRIGOU A ASSUMIR A CULPA POR MORTE DE MENINO

Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo

Em uma petição para a juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, Monique Medeiros da Costa e Silva afirma ter sido ameaçada pela advogada Flávia Fróes, contratada pela família de seu ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, para fazer uma investigação paralela sobre o processo pelo qual os dois respondem por torturar e matar Henry Borel Medeiros. Ela visitou a professora na tarde da última sexta-feira, dia 7, no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, Zona Norte, e a teria obrigado a assumir a culpa pelos crimes e dito que ela seria transferida ou seria “pega” na cadeia.

Na terça-feira, dia 11, Monique foi levada para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

De acordo com o documento, assinado pela professora e pelos advogados Thiago Minagé e Hugo Novais, Monique estaria “apavorada” e teria ouvido ainda da advogada que, mais cedo ou mais tarde, ela teria que assumir a responsabilidade pela morte de Henry, livrando Jairinho das acusações. Em nove páginas, eles pleiteiam por acesso ao livro de visitas e a imagens das câmeras de segurança.

Os advogados requerem que sejam extraídas também cópias de todos os documentos necessários para a apuração de possíveis crimes, como fraude processual e coação no curso do processo. Eles também solicitam que o processo seja desmembrado — o artigo 80 do Código de Processo Penal faculta ao juiz a separação quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes ou quando, pelo excessivo número de acusados e para não prolongar a prisão provisória dos denunciados, ou por outro motivo.

Monique, Thiago e Hugo argumentam que, em dezembro, Elizabeth Machado Louro negou a soltura da professora justificando haver “ameaça a ordem pública” em sua liberdade. “Ocorre que, pelo contexto apresentado, Monique Medeiros não está segura no cárcere. Pelo contrário – está vulnerável a ataques e ameaças”, escrevem.

Procurada pelo GLOBO, Flávia classificou a petição como “criminosa” e afirmou que o documento está sendo usado como manobra pelos advogados de Monique para tentar o desmembramento do processo. Ela informou que irá fazer um registro de ocorrência por denunciação caluniosa, já que os fatos narrados “não revelam a verdade sobre a conversa que ela teve” com a professora. A advogada negou as ameaças e disse que sempre defendeu o ex-casal com as informações que “conseguiu angariar ao longo das investigações defensivas”.

Flávia Fróes, que defende traficantes da maior facção criminosa do Rio, foi contratada pelo pai de Jairinho, o deputado estadual Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo, para rebater as provas técnicas do processo, no ano passado. Ela não está nomeada no processo — oficialmente, o advogado do ex-parlamentar é Braz Sant’Anna.

Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a visita de Flávia Fróes a Monique e destacou que “não existe determinação judicial que impeça o exercício da advocacia em atendimento a interna citada ou que limite o atendimento aos advogados inscritos no processo”. Sobre a transferência, a Seap informou que, desde 3 de janeiro, o Oscar Stevenson mudou o perfil de atendimento e houve a necessidade de realocação das presas provisórias que possuem nível superior de ensino no Santo Expedito, para onde foram transferidas sete detentas, inclusive Monique.

Sobre a visita, Braz Sant’Anna informou que está “apurando esse fato criminoso e deplorável de uma profissional do direito” e disse não acreditar que seu cliente “esteja envolvido nisso”. O advogado lembrou, em nota, que já representou contra Flávia Fróes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por infração ética, já que ela se intitulou advogada de Jairinho sem que a tivessem contratado.

O Globo

AVIÃO FAZ POUSO DE EMERGÊNCIA APÓS PASSAGEIRO MORRER DURANTE O VOO

Foto: Sergio Moraes/Reuters

O voo AD2637, da companhia aérea Azul, fez um pouso de emergência na cidade de Vitória nesta madrugada (13), após o falecimento de um passageiro a bordo. O translado partiu de Porto Alegre e tinha como destino Recife.

Em nota, a Azul afirmou que “o cliente chegou a receber os primeiros atendimentos, mas, infelizmente, não resistiu e veio a óbito. A companhia lamenta o ocorrido e destaca que está está prestando toda a assistência necessária aos familiares”.

No último domingo (9), um voo da companhia KLM teve um pouso forçado pelo mesmo motivo. Na ocasião, o voo iria até a Argentina, mas precisou pousar no Aeroporto Internacional de Brasília, após o falecimento de uma passageira de 75 anos.

CNN Brasil

CORONEL EZEQUIEL, JAÇANÃ E CAMPO REDONDO ESTÃO COM O ABASTECIMENTO SUSPENSO

Foto: pixabay

As cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento de água suspenso A paralisação ocorreu devido a vandalismo praticado que danificou transformador e cabos elétricos do circuito de distribuição de baixa tensão e alimentação da estação de bombeamento 17-3.

A Caern e a empresa concessionária de energia estão no local trabalhando no conserto. A previsão é de 72 horas para colocar o sistema em funcionamento. Após religar, o prazo de normalização é de 48 horas.

Polícia

A Caern vem trabalhando em conjunto com a polícia para prender os responsáveis por esses crimes. Em dezembro, as autoridades policiais conseguiram prender responsáveis pelo roubo de tubulação no Alto Oeste potiguar. As investigações continuam para reduzir crimes que prejudicam a população com o desabastecimento.

MOINHO DE VENTO DE MACAU VIRA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Foto: Divulgação

Agora é Lei. O Moinho de Vento de Macau é Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico e Turístico do Rio Grande do Norte. O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13) trouxe a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“O Moinho de Vento é uma tradição de Macau, uma estrutura que embeleza a entrada da cidade e encanta a todos que a visitam. Faz parte da história do município. Este projeto faz justiça com a região, fortalece o turismo e preserva ainda mais a cultura do nosso Estado”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

Na justificativa do projeto, Ezequiel explicou um pouco da história que cerca o Moinho de Vento. “Após a mecanização das salinas no final dos anos sessenta os moinhos perderam sua utilidade e foram substituídos pelas bombas elétricas. Sob a ação do sol, do vento e da maresia foram se desmanchando ao longo do tempo. Restou o do aterro que chegou a ser totalmente reconstruído pela salineira Álcalis e vem recebendo manutenções periódicas do governo municipal, e se transformou no símbolo mais significativo, o cartão postal de Macau”, relata o deputado.

COMITÊ DE CIENTISTAS DO RN RECOMENDA CANCELAMENTO DE GRANDES EVENTOS, AMPLIAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL E TESTAGEM CONTRA COVID-19

Foto: Elisa Elsie

Cancelamento de grandes eventos, ampliação de exigência de passaporte vacinal e aumento da testagem contra Covid-19 foram algumas das medidas recomendadas pelo comitê científico do Rio Grande do Norte, ao governo do estado, diante do aumento de casos de Covid-19 e de gripe no início de 2022 no estado.

As medidas foram apresentadas em um relatório publicado nesta quinta-feira (13). Segundo o governo do estado, as medidas serão discutidas com representantes de outros poderes do estado, dos municípios e do setor produtivo.

Ao todo, foram nove as recomendações apresentadas pelos especialistas após a última reunião realizada pelo comitê na segunda-feira (10).

Veja as recomendações do comitê científico:

  • Exigir o certificado de vacinação também para acesso a bares, restaurantes e shoppings, além dos ambientes que já estão incluídos no último decreto sobre o assunto (como estádios, cinemas, teatros e shows);
  • Aplicação de multas para estabelecimentos que desrespeitarem os protocolos sanitários do estado;
  • Reforçar o protocolo de gestantes e puérperas para Covid-19 e influenza
  • Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda dose ou que ainda não foi vacinada;
  • Reforçar a comunicação destacando a evolução da epidemia de influenza e a necessidade da adoção de medidas não farmacológicas;
  • Reforçar a informação de que os grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte continuam sendo os idosos, imunodeprimidos e gestantes e deve ser desenvolvidas atividades de proteção para esses grupos, assim como fluxo de atendimento direcionados, minimizando os riscos de contaminação nos pronto-atendimentos;
  • Cancelar grandes eventos até controle da situação, considerando a introdução da variante Ômicron;
  • Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco (idosos, gestantes, etc);
  • Promover testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada.

O comitê é composto por 13 profissionais da Secretaria Estadual de Saúde e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Entre eles está o próprio secretário de Saúde, Cipriano Maia, que já havia confirmado nesta quinta-feira (13) a proposta de medidas mais restritivas para grandes eventos.

No relatório, o comitê aponta a recomendação da OMS para o cancelamento de grandes eventos devido à alta transmissibilidade da variante Ômicron e consideram que os eventos realizados no estado não têm cumprido os protocolos sanitários estabelecidos.

Os profissionais também afirmam que o estado enfrenta uma epidemia de pelo menos dois vírus de transmissão respiratória, a Influenza e o SARS-Cov2, com recrudescimento do casos da Covid em todo o mundo.

Apontam ainda o aumento do número de casos diários de Covid-19 em todas as regiões de saúde do RN e dizem que os serviços de saúde (urgências) encontram-se sobrecarregados, além de reforçar que o estado ainda não atingiu 80% da população vacinada com as duas doses do imunizante contra a Covid.

g1

PREVISÃO INDICA CHUVAS INTENSAS NO RN

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte desta quinta-feira (13) até a sexta-feira (14). O aviso amarelo, o mais leve da escala, atinge todos os municípios do estado.

De acordo com o Inmet, os riscos potenciais são chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, ventos intensos de até 60 km/h, além de possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto recomenda que a população se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, a orientação é para que não se estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e que seja evitado o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O mesmo alerta é válido para quase todos os estados do Brasil, com as exceções de Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima. O RJ tem alerta de tempestade e SC e RS têm avisos de onda de calor.

Portal da Tropical

MÉDICO PERITO DO INSS COM ATUAÇÃO NO RN É CONDENADO POR FRAUDAR SISTEMA PARA DAR BENEFÍCIO A QUEM NÃO TINHA DIREITO

Foto: Reprodução

O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, condenou o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado (artigo 171, § 3º, do Código Penal) a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento de multa. O MPF, porém, já recorreu buscando aumentar a pena através de sua condenação pelo chamado peculato eletrônico (313-A do Código Penal).

Em outubro de 2008, na cidade de Santo Antônio, interior do RN, Antônio Carlos inseriu no banco de dados do INSS a informação falsa de que Maria José Honório seria portadora de colite ulcerativa, para ela ter acesso ilegalmente ao Amparo Social de Pessoa Portadora de Deficiência. O perito forneceu ainda um atestado falso declarando que Maria Josilene Honório de Goes (filha de Maria José) seria portadora de transtornos comportamentais e doença cardiocirculatória e incluiu esses dados no sistema, garantindo a ela – irregularmente – o direito ao benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

As pacientes confessaram não possuírem os supostos problemas de saúde que levaram ao recebimento dos benefícios e já foram inclusive condenadas dentro da Ação Penal 0805631-03.2018.4.05.8400. O próprio médico já possui condenação por peculato eletrônico e associação criminosa (art. 288 do Código Penal) em outra ação do MPF. Nesse caso, o perito havia se associado a outros envolvidos, pelo menos entre março de 2010 e agosto de 2011, para cometer reiterados crimes contra o INSS, fraudando benefícios previdenciários em troca de propina.

Peculato

Apesar da sentença condenatória, de autoria do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, o procurador da República Fernando Rocha decidiu por apresentar recurso em nome do MPF, para que Antônio Carlos seja condenado pelo crime conhecido como “peculato eletrônico”, mais específico e que prevê reclusão de dois a doze anos (o estelionato majorado prevê reclusão de um a cinco anos, tendo chegado a mais de sete devido aos agravantes e por ter sido praticado duas vezes).

O representante do MPF aponta que, enquanto o crime de estelionato é delito comum, “não exigindo qualquer qualidade especial” de quem o pratica, o peculato eletrônico prevê sua autoria específica por funcionário público autorizado a manejar os respectivos sistemas informacionais, como no caso da ação. “É substancialmente mais grave a conduta do sujeito ativo que valendo-se de seu cargo público concorre para a violação do patrimônio público”, entende.

O procurador discorda da absorção do crime de peculato pelo de estelionato, conforme decidido pelo magistrado. Para Fernando Rocha, a inserção de dados falsos em sistemas de informação é mais grave que o estelionato, “razão pela qual, se houvesse de ser reconhecida a absorção (de um crime pelo outro), o estelionato é que teria de ser absorvido”.

Somado a isso, ele acrescenta que o crime de peculato só poderia ser absorvido pelo de estelionato se o segundo só pudesse ser praticado necessariamente a partir da prática do primeiro. No entanto, a realidade é o inverso, o peculato eletrônico é que é precedido por alguma forma de falsificação (estelionato). Esse mesmo entendimento já teve o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, nos autos da outra ação penal (0802520-45.2017.4.05.8400), a que respondeu o médico.

O atual processo tramita na Justiça Federal. O réu poderá responder em liberdade, pois ainda cabem recursos, mas caso seja mantida a pena e o processo transite em julgado, começará a cumpri-la em regime semiaberto.

GRANDE MAIORIA DOS INTERNADOS EM HOSPITAIS NÃO É VACINADA, DIZ QUEIROGA

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou hoje ao receber o primeiro lote de vacinas infantis contra covid-19 que a maioria dos internados pela doença hoje em hospitais e UTIs é formada por pessoas que não foram imunizadas.

”Aqueles que se internam nos hospitais e nas unidades de terapia intensiva, a grande maioria são indivíduos não vacinados”, afirmou Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.

Queiroga reiterou o pedido que tem feito frequentemente para que as pessoas tomem a segunda dose e a de reforço, em meio à alta de casos provocada pela transmissão da variante ômicron.

“Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, têm mais possibilidade de passar pela variante ômicron e outras variantes que, por acaso, surjam desse vírus que tem grande capacidade de gerar mutações”, continuou o ministro.

UOL

CARLOS BOLSONARO CRITICA GLOBO POR CASOS DE COVID NO BBB22

Carlos Bolsonaro Foto: Sergio Lima / AFP

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou nesta 5ª feira (13.jan.2022) a TV Globo por não cancelar a edição do Big Brother Brasil de 2022. Para ele, a emissora deveria desistir da atração depois que 3 dos participantes em confinamento foram diagnosticados com covid-19.

Segundo Carlos, a Globo estaria sendo hipócrita, pois defende o passaporte vacinal e o “fica em casa”, mas não anunciou mudanças na edição deste ano do reality show depois de identificar a contaminação dos participantes.

“Não vão pedir para cancelar? E o tal passaporte? Só se impede o humilde trabalhador de trazer sustento para a mesa da casa de sua família e se espanca velhinhas na praça!”, declarou Carlos Bolsonaro.

A 22ª edição do BBB (Big Brother Brasil) começa na próxima 2ª feira (17.jan.2022). Por enquanto, os participantes estão confinados em um hotel no Rio de Janeiro. Três deles foram diagnosticados com a covid-19 nesta semana. Segundo a Globo, eles só se juntarão ao restante do elenco quando forem liberados pelos médicos. Os infectados estão vacinados.

Com informações do Poder360

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