Foto: Assecom/RN

A governadora Fátima Bezerra realizou uma caminhada matinal nos arredores e espaço verde do Centro Administrativo, na manhã do sábado (23), durante o momento presencial da 9ª Corrida do Servidor Público.

O evento, que integra as atividades comemorativas ao mês do servidor público, é realizado pelo Governo do Estado por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), gerido pela Secretaria de Estado da Administração, e do Programa Nota Potiguar (Secretaria de Estado da Tributação).

A chefe do Executivo estadual percorreu cerca de 3 km, acompanhada por gestores e gestoras da administração direta e indireta do Estado, e anunciou duas outras atividades de lazer aos domingos: o início do projeto Bom Domingo, que estreia no dia 07 de novembro, e a realização do Viva Costeira no último domingo do mês.

A partir do dia 07 de novembro, sempre no primeiro domingo de cada mês, das 15h às 20h, o público terá acesso às atividades de lazer, desportivas e feira de economia solidária. Com proposta temática, a primeira edição do Bom Domingo será dedicada aos “Pets”, com direito a uma feira de adoção para quem quiser aumentar a família.

Já o Viva Costeira foi retomado no dia 19 de setembro, durante a semana estadual do trânsito, e funcionará todo último domingo de cada mês, das 14h30 às 17h, no trecho entre as rotatórias do hotel SERHS e do Bosque dos Pinheiros (antigo Vale das Cascatas, onde será construído o Costeira Parque). Articulado pelo programa RN + Saudável (executado pela Sesap), é uma ação integrada com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para promover qualidade de vida da população e conscientização no trânsito.

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A defesa de uma sociedade menos desigual e com disparidades menores entre ricos e pobres não é uma ideia nova na China, mas tem ganhado força na retórica de autoridades chinesas – em uma busca por uma “prosperidade comum” que, embora foque na população local, tem o potencial de provocar enormes repercussões no resto do mundo.

A China diz que suas políticas para reduzir a desigualdade são exatamente aquilo de que o país precisa neste momento, e a “prosperidade comum” se tornou uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Xi Jinping nos últimos meses.

Seus críticos, porém, alertam para um outro aspecto. Segundo eles, as medidas levam a um controle ainda maior do Estado sobre como o setor privado e a sociedade serão governados.

Uma das mais visíveis consequências da doutrina da prosperidade comum tem sido um novo foco do setor privado chinês, com suas prioridades sendo direcionadas para o mercado doméstico.

A gigante de tecnologia Alibaba, cujo mercado global tem crescido nos últimos, comprometeu-se com US$ 15,5 bilhões para a promoção de iniciativas de prosperidade comum na China – e estabeleceu uma equipe dedicada a isso, liderada pelo executivo-chefe da empresa, Daniel Zhang.

A empresa diz que se beneficiou do progresso econômico do país e que “se a sociedade está indo bem, e a economia está indo bem, então a Alibaba ficará bem”. Sua concorrente Tencent, outra uma gigante da tecnologia, também está entrando nessa área. Prometeu US$ 7,75 bilhões para a causa.

O mundo corporativo chinês está disposto a mostrar que está contribuindo para o mandato do Partido Comunista nessa iniciativa – mas, quando começou o movimento para que mais empresas apoiassem publicamente a nova visão do líder Xi Jinping, isso causou um “certo choque”, disse privadamente à BBC um alto executivo de uma empresa chinesa.

“Mas aí a gente se acostumou com a ideia. Não se trata de roubar os ricos. Trata-se de reestruturar a sociedade e construir a classe média. E, no fundo, nós somos um negócio de consumo, então isso é bom para nós.”

O ‘novo socialismo’

Em sua essência, a prosperidade comum consiste em tornar a sociedade chinesa mais igualitária, pelo menos de acordo com o Partido Comunista. E isso tem o potencial de transformar o significado de socialismo no contexto global.

“O Partido está agora preocupado com os trabalhadores medianos – como motoristas de táxi, trabalhadores migrantes e rapazes que fazem serviços de entregas”, diz Wan Huiyao, do Centro para China e Globalização, de Pequim.

“A China quer evitar a sociedade polarizada que alguns países ocidentais têm, o que temos visto levar à desglobalização e à nacionalização.”

Mas observadores da China de longa data dizem que, se o que o Partido realmente quer é transformar o socialismo – com características chinesas – para que seja um modelo alternativo para o resto do mundo, então a prosperidade comum não é o caminho.

“Isso é parte da guinada para a esquerda e parte da guinada na direção de cada vez mais controle que tem sido indicativa do governo de Xi Jinping”, diz George Magnus, acadêmico associado do Centro da China da Universidade de Oxford.

Magnus acrescenta que a prosperidade comum não significa a reprodução de um estilo europeu de bem-estar social.

“A pressão implícita é para cumprir com os objetivos do Partido”, diz ele. “Haverá imposto sobre rendas altas e ‘não razoáveis’ e pressão sobre empresas privadas para que façam doações para os objetivos econômicos do Partido”, afirma, “mas sem grandes passos na direção da taxação progressiva”.

De fato, segundo a agência Reuters, autoridades chinesas têm dito que a “prosperidade comum” não tem como objetivo “eliminar os ricos” nem “sustentar preguiçosos”: ideia é que “os que enriqueceram primeiro” ajudem os que estão mais atrás, disse em agosto Han Wenxiu, da comissão central de economia e finanças do país.

Na prática, também têm aumentado o controle estatal sobre setores monopolistas e contra a evasão fiscal.

Setor de luxo pode perder

A origem dessa disparidade de renda remete a reformas feitas há cerca de 40 anos, que abriram a economia de mercado chinesa e permitiram o acúmulo de vastas fortunas pessoais, informa a agência Reuters. Ao mesmo tempo em que surgiam centenas de bilionários no país, crescia a desigualdade entre a China rural e a urbana.

Se a prosperidade comum significa um foco maior na emergente classe média chinesa, isso pode significar um rápido avanço para empresas globais que sirvam esses consumidores. “Podemos ver que o foco em jovens obtendo empregos é bom”, disse à BBC Joerg Wuttke, presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China.

“Se eles se sentirem que são parte da mobilidade social neste país, algo que tem enfraquecido, então é bom para nós. Porque, quando a classe média cresce, existe mais oportunidade.”

© Getty Images A crescente classe média chinesa impulsionou os gastos com bens de luxo

Entretanto, negócios ligados ao setor de luxo podem não se sair tão bem, alerta Wuttke.

“Os gastos chineses representam cerca de 50% do consumo de luxo no mundo – e, se a China decide comprar menos relógios suíços, gravatas italianas e carros de luxo europeus, essa indústria sofrerá um baque.”

No entanto, enquanto Wuttke reconhece que a economia da China precisa de reformas críticas para aumentar o salário médio chinês, ele diz que a prosperidade comum pode não ser a maneira mais eficiente de obter esse objetivo.

Steven Lynch, da Câmara Britânica de Comércio na China, também diz que a prosperidade comum não é garantia de que a classe média vai crescer da mesma forma que cresceu nos últimos 40 anos.

BBC Mews

Foto: Alan Santos/PR

Na noite da próxima terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar o julgamento de duas ações que investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. Os casos — que se debruçam sobre o uso de robôs e a disseminação de notícias falsas pelo WhatsApp naquele pleito — preocupam o Palácio do Planalto, mas a tendência da Corte Eleitoral  é arquivar os processos por falta de provas que justifiquem a adoção de uma medida tão drástica a menos de um ano das próximas eleições. Mesmo assim, o TSE deve aproveitar a análise dos processos para mandar duros recados ao atual ocupante do Planalto.

As ações foram movidas pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, integrada pelo PT, PC do B e Pros em 2018. Os partidos afirmam que o disparo de mensagens em massa durante as eleições configurou abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Eventual condenação levaria à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e tornaria o presidente inelegível em 2022.

As ações  chegam a um desfecho na reta final da passagem do ministro Luis Felipe Salomão pela corregedoria do TSE. A partir de novembro, o ministro Mauro Campbell herda os casos de Salomão e a corregedoria. Campbell vai ser o segundo a votar no julgamento, logo após o colega, cujo voto escrito deve ter mais de 100 páginas. Não está descartada a possibilidade de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista  (mais tempo para análise). “Existe essa chance, mas é remota”, afirma um ministro que vai participar da sessão.

Os processos são considerados tecnicamente frágeis, e para o próprio PT não interessa se livrar de Bolsonaro neste momento. A legenda aposta na polarização com o chefe do Executivo. O PT pediu ao TSE que a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois filhos do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), prestem depoimento, o que na prática significaria reabrir a fase de instrução, de coleta de provas. O gesto foi interpretado por investigadores como uma manobra para esticar a tramitação do processo.

Esse pedido deve ser apreciado pelo plenário do TSE nesta terça-feira e a tendência é que também seja rejeitado. O que mais preocupa interlocutores de Bolsonaro é o inquérito administrativo, que investiga ataques às urnas eletrônicas – e pode levar o presidente a ser impedido a disputar as próximas eleições. Na última terça-feira, 19, três ministros do TSE votaram a favor de cassar o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por conta de espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.

“O ataque às instituições pelo candidato, noticiando fraudes no sistema eletrônico de votação que jamais ocorreram, possui repercussão nefasta na estabilidade do Estado Democrático de Direito e na confiança depositada pelos eleitores nas urnas eletrônicas, que, reitere-se, são utilizadas há 25 anos nas eleições brasileiras sem nenhuma prova de manipulações ou adulterações”, afirmou Salomão naquele julgamento. O sinal amarelo acendeu no Planalto.

Veja/Poder360

Foto: Reprodução

Desde o dia 13 de outubro, dois dias antes de o governo pagar parte dos salários dos servidores, que o Banco do Brasil interrompeu o empréstimo consignado para os funcionários do Estado. A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias.

O Banco do Brasil só deve voltar a fazer o consignado depois que o governo regularizar o pagamento que já foram descontados dos servidores.

Desde o ano passado que o SINSP denuncia a política do governo de fazer caixa com o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores. O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal.

Já os servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC.

Sinsp/RN

Foto: Divulgação

A empresa Energy Vault (EV) Brasil Consultoria Ltda desenvolverá, no Rio Grande do Norte, um projeto pioneiro no Brasil de armazenamento verde gravitacional de energia em larga escala e de longa duração, uma forma de estocar vento – o primeiro do tipo no País e na América Latina. O acordo entre a empresa e o Governo do Estado foi firmado, no último mês de setembro, e aconteceu decorrente de uma aproximação entre o poder público estadual e a embaixada do Brasil na Dinamarca.

Esse tipo de energia sustentável consiste em tecnologia de armazenamento de energia eólica e envolve a instalação de blocos de concreto no parque eólico. Essas estruturas ficam empilhadas em torres de até 120 metros de altura para armazenar um outro tipo de energia, que um objeto adquire ao ser elevado. Funciona como se fosse um ioiô.

Quando for preciso usar a energia guardada, em dias sem muitos ventos, os blocos serão baixados por um cabo de aço acoplado a um gerador. Esse movimento transforma energia eólica guardada em atividade elétrica.

A geração de energia eólica, assim como a geração fotovoltaica solar, tem o problema inerente da intermitência, ou seja, sempre vai haver períodos do dia sem vento ou sem luz solar. Por conta disso, a importância desse estoque energético é grande, principalmente em estados líderes de produção dessa matriz, como é o caso do RN.

O projeto terá o investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões, segundo divulgou o governo. O negócio fechado prevê também o suporte do Estado na interlocução com fornecedores e compradores de energia, além dos órgãos responsáveis pelo sistema nacional de energia.

Ainda não há uma data certa para o lançamento desse projeto no Estado. O objetivo, segundo as autoridades que participaram do acordo, é ter as primeiras unidades funcionando antes do fim de 2022, em locais que estão sendo avaliados junto com o Governo do RN.

Informações: Tribuna do Norte

Foto: Polícia Militar

Uma blitz da Lei Seca montada na Avenida Omar O’Grady, na Zona Sul de Natal, autuou 80 motoristas na noite deste sábado (23).

De acordo com a Polícia Militar, ao todo foram feitas 1.653 abordagens, com 1.615 testes de bafômetro realizados. Dos 80 autos de infrações, 38 foram por embriaguez ao volante e 42 de infrações diversas.

Ainda de acordo com a PM, oito veículos foram removidos ao pátio do Detran.

Um motorista ainda foi preso em flagrante por TCE (Termo de Constatação de Embriaguez) e conduzido à Delegacia de Plantão por crime de embriaguez ao volante.

g1/RN

Foto: Divulgação Santos FC

O tricampeão mundial Pelé publicou neste sábado (23) vídeo em uma rede social no qual agradece os votos de saúde, no dia em que ex-jogador completa 81 anos.

“Aproveito essa oportunidade para agradecer a todos os meus amigos brasileiros, não só do Brasil, mas de todo o mundo, que desejaram saúde para mim, que desejaram felicidade nesse dia do meu aniversário”, disse Pelé.

“[É o] dia em que estou ficando mais jovem do que mais velho. Por isso eu tenho que agradecer, de coração, a todos vocês, desde a criancinha de zero anos até a de 200 anos, eu tenho que agradecer o carinho e a maneira que vocês me tratam, tá? Fiquem com Deus e até a próxima”, acrescentou.

Considerado por muitos o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé esteve internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo, em setembro, e os médicos afirmaram que ele passaria por quimioterapia após a retirada de tumor no cólon, detectado em exames de rotina.

Único homem a conquistar o título da Copa do Mundo por três vezes como jogador, Pelé sofreu uma série de problemas de saúde na última década, principalmente no quadril, e não consegue andar sem ajuda.

Agência Brasil

Foto: pixabay

Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”.

De acordo com a Pasta, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência.

Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do SIN, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência”.

O MME acrescenta que, segundo os novos estudos, a redução observada no horário de maior consumo (entre 18 e 21h) acaba sendo compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, em especial no início da manhã.

“Pelas prospecções realizadas pelo ONS, não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia”, complementa a nota.

Foto: Reprodução

Preso desde julho, o produtor musical e cantor Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, deixou o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz (Grande Fortaleza), no fim da noite desta sexta-feira (22).

Ivis deixou o presídio na presença de advogado às 22h18. A soltura foi determinada pela Vara Única de Eusébio nesta tarde.

Na saída, o artista teve o rosto coberto pela defesa, antes de entrar em um dos carros e ir deixar o complexo penitenciário. Ele responderá o processo em liberdade.

Os advogados de Iverson não quiseram dar entrevista no local.

O Diário do Nordeste solicitou detalhes sobre a soltura à defesa do produtor, como qual será a medida cautelar que substituirá a prisão, e aguarda respostas para atualizar esta matéria.

Iverson é investigado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a ex-esposa, Pamella Holanda.

O paraibano foi preso no dia 14 de julho de 2021, em um condomínio de luxo localizado em Aquiraz. A captura ocorreu por força de um mandado de prisão preventiva representado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Metropolitana do Eusébio (DME), unidade responsável por investigar o fato.

Diário do Nordeste

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Imagens de câmeras de segurança mostram o movimento de funcionárias da Creche da Tia Cleidinha, em Planaltina, nos momentos que antecederam a morte da bebê Amariah, de apenas 6 meses . A criança faleceu na quarta-feira (20/10), após os pais a deixarem na escola.

As gravações mostram um carro que se aproxima e estaciona atrás da casa onde funciona o estabelecimento clandestino, uma vez que não é autorizado pela Secretaria de Educação. Em seguida, três pessoas saem do veículo e ficam esperando em frente ao portão dos fundos. Uma pessoa com Amariah no colo abre uma porta, entra no banco do passageiro, e o carro parte. Nesse momento, de acordo com as investigações policiais, uma criança era levada ao hospital.

Após ser interditada pela Polícia Civil do Distrito Federal ( PCDF ), a Creche da Tia Cleidinha amanheceu fechada nesta sexta-feira (22/10). Até a quinta (21), o espaço seguia funcionando normalmente.

Nesta sexta, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decretou a prisão preventiva de uma das donas da creche, Marina Pereira da Costa . Ela era uma responsável pelos bebês na hora da morte de Amariah. A suspeita é que a criança tenha ficado sufocada no berço.

https://youtu.be/tC-fiOlgorQ

Na sentença, o juiz que analisou o caso disse que “os fatos apresentam gravidade concreta” e que a prisão provisória encontra amparo “na necessidade de se acautelar a ordem, prevenindo-se a reiteração delitiva e também buscando garantir o meio social ea própria credibilidade de dados pela população ao Poder Judiciário ”.

“A gente imagina que ela [Marina] ficou com raiva do choro da bebê e virou criança. Isso ela conta para a gente. Nesse momento, a bebê talvez tenha ficado contra o colchão e acontecido uma asfixia ”, explicou o delegado da 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina), Veluziano de Castro, responsável pelas investigações.

Os pesquisadores chegaram até Marina, que é sobrinha da outra dona da creche, com o auxílio de testemunhas. Segundo a polícia, ao perceber que havia um problema com Amariah, ela deixou o local com uma desculpa de levar uma criança. No trajeto, a menina da Marina clamando para que a Amariah não morresse.

“Chama a atenção o fato de uma das crianças, que ela foi levar em casa, escutado: ‘Não deixa essa criança morrer’. Ou seja, ela tinha conhecimento”, detalhou o investigador.

“Concluímos com base em várias outras declarações que ela se omitiu dolosamente. Ela se omitiu, deixando uma creche para criar um álibi de que não estava ali e não teria nada com a morte. Tivemos a segurança, com base em elementos elementos e com imagens, de que ela se omitiu dolosamente ”, reforçou Veluziano.

A PCDF indiciou Marina, e as investigações prosseguem para apurar as condições de funcionamento e a conduta da outra proprietária. “Ela [tia de Marina] se mostra muito distante da situação. Temos de apurar se ela também foi omissiva ”, adiantou o delegado.

Metrópoles

Foto: Allan Phablo/Prefeitura de Mossoró

O Rio Grande do Norte tem 203.750 pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 e estão com o esquema vacinal em atraso. O número consta na plataforma RN Mais Vacina, com atualização feita na manhã deste sábado (23).

Segundo os dados, mais de 2,4 milhões de pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Esse número representa a cobertura de 78% do público-alvo estimado pelo governo estadual.

Já em relação às pessoas que estão com o esquema de vacinas completo, com as duas doses ou a dose única da Janssen, o RN tem mais de 1,7 milhão de pessoas nessa condição. O total equivale a 53% do público-alvo. No entanto, esse número poderia ser maior.

Caso o estado não possuísse as 203.750 pessoas com a imunização em atraso, o total de pessoas completamente vacinadas seria superior a 1,9 milhão, elevando assim a cobertura total de 53% para mais de 60%, levando em consideração os dados fornecidos pela plataforma RN Mais Vacina.

Até o momento, o Rio Grande do Norte já aplicou mais de 4,3 milhões de doses de um total de mais de 5,3 milhões de doses recebidas. A última remessa de vacinas chegou ao estado nessa sexta-feira (22). Ao todo, foram 156.780 doses da Pfizer para aplicação de D1 em adolescentes, D2 e D3.

Foto: Reprodução/Prefeitura Municipal de Apodi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Apodi exonere todos os servidores públicos efetivados no Ente Municipal, admitidos sem prévia aprovação em concurso público, antes da Constituição Federal de 1988, e que não tenham completado cinco anos continuados de exercício no momento da promulgação do texto constitucional, quando são considerados estáveis no serviço público.

Segundo o MPRN, esses servidores, contratados sem concurso público, não gozam de estabilidade especial, requisito necessário à sua manutenção nos quadros na administração pública após o advento da Constituição Federal de 1988.

Ainda de acordo com o MPRN, a gestão municipal também deverá declarar nulos os atos administrativos que autorizam esses servidores, mesmo aposentados, a permanecerem em atividade nos órgãos públicos, afastando-os dos referidos cargos.

O MPRN já havia aberto um Inquérito Civil em 2017, porém, desde a sua instauração, quando o fato foi levado ao conhecimento da administração municipal, não foi adotada qualquer providência no sentido de regularizar o problema.

Diante disso, o MPRN estipulou o prazo de 30 dias para que a gestão municipal remeta à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis, inclusive ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.