Foto: Canindé Soares

Os jogos decisivos de ABC e América na Série D do Campeonato Brasileiro terão a presença de público. Foi o que ficou acertado após uma reunião entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Governo do Estado, a Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) e os dois clubes realizada nesta segunda-feira (4).

Os jogos decisivos em Natal serão nos dois próximos finais de semana. O América recebe o Campinense/PB no sábado, às 17h30, na Arena das Dunas. Já o ABC enfrenta o Caxias/RS, no dia 17 de outubro, no mesmo horário, no estádio Frasqueirão.

Os dois jogos terão público liberado de até 40% da capacidade dos estádios. Além disso, ficou acertado que será permitida a comercialização de bebidas alcoólicas.

Para entrar nos estádios, será obrigatório apresentar cartão de vacinação em dia. Adolescentes e crianças que não foram vacinadas contra a Covid-19, não terão acesso aos estádios.

A reunião virtual desta segunda contou com a presença dos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho e Rosane Cristina; do secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; do presidente da FNF, José Vanildo; e dos presidentes do ABC e do América, Bira Marques e Ricardo Valério, respectivamente.

Foto: Reprodução

O São Paulo de Rio Grande rescindiu o contrato do jogador William Ribeiro, que agrediu o árbitro Rodrigo Crivellaro em um jogo da 2ª divisão gaúcha entre Guarani de Venâncio Aires X São Paulo de Rio Grande. A partida aconteceu em Venâncio Aires, que fica a 129 quilômetros da capital Porto Alegre.

O árbitro foi levado desacordado para um hospital da região e posteriormente recuperou a consciência. O jogador foi detido pela polícia ainda no estádio e levado para delegacia para prestar depoimento.

A Polícia Civil confirmou que William foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e ficará detido no presídio local, sem possibilidade de fiança.

A Federação Gaúcha e os clubes se manifestaram com notas de repúdio. Desportivamente, o caso será julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS).

Confira o vídeo a seguir:

Jogador do São Paulo de Rio Grande RS agrIde árbitro covardemente, chutando a cabeça do apitador caído. Foi preso em flagrante e está numa penitenciária. Está cheio de covarde e traíra por aí. O jogo foi contra o Guarani de Venâncio Aires pela divisão de acesso. O juiz está bem. pic.twitter.com/vkg13AwAQX

— FERNANDO GOMES (@afernandesgomes) October 5, 2021

Band

Foto: Henrique Coelho/G1

O cantor Nego do Borel foi encontrado no começo da tarde desta terça-feira (5) em um motel em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio. Ao chegar à Cidade da Polícia, o funkeiro fez gestos obscenos para a imprensa. O desaparecimento mobilizou a polícia  para encontrá-lo.

Policiais da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) encontraram o cantor Leno Maycon Viana Gomes, o Nego do Borel, de 29 anos, na manhã desta terça-feira (5/10). O funkeiro estava em um motel com duas mulheres em Vila Isabel, zona norte do Rio de Janeiro.

O cantor está sendo levado para prestar depoimento na unidade, localizada na Cidade da Polícia, no Jacarezinho. A mãe dele, Roseli Viana Pereira, estava na DDPA do Rio para detalhar as circunstâncias que envolviam o desaparecimento do funkeiro.

Segundo a mãe, Nego do Borel saiu da casa onde mora, no Recreio dos Bandeirantes, sem indicar para onde iria.

Mobilização da polícia

Desde que a mãe do cantor registrou o desaparecimento, a polícia se mobilizou para encontrá-lo. Segundo a mãe, Nego do Borel vinha apresentando comportamento depressivo e chegou a ligar para amigos para se despedir.

Os investigadores da DDPA chegaram a fazer buscas em possíveis locais em que o cantor possa estar, assim como agentes das delegacias do Recreio e de Mangaratiba, que caçam o funkeiro em Itacuruça, na Costa Verde, onde o cantor mantém uma lancha.

Há quatro dias, Nego do Borel postou em redes sociais que estava cansado de polêmicas e que iria “morar com os peixes”. A marina local foi vasculhada pela polícia na manhã desta terça-feira (5/10).

Expulsão de reality show

No fim de setembro, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar Nego do Borel, que tem 29 anos, por suspeita de estupro de vulnerável contra a modelo Dayane Mello durante o reality show “A Fazenda 13”, da TV Record, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Segundo os participantes, Dayane Mello estava embriagada quando se deitou com ele.

Por causa disso, Nego do Borel foi expulso do programa. Sobre o assunto, na data do ocorrido, a assessoria do cantor disse que ele iria “provar mais uma vez toda a sua inocência”.

Após a expulsão, o cantor chegou a publicar um vídeo nas redes sociais em que dizia não entender o porquê de ser expulso do programa, já que, segundo ele, a participante também demonstrava interesse. No vídeo, Nego apareceu desesperado com a repercussão negativa que vem recebendo nos últimos meses.

“Estou sendo taxado de bandido, de criminoso. Tem tanta gente fazendo tanta maldade por aí e eu quero saber o que eu fiz pra merecer tanto ódio. Eu já falei que eu estou cuidando dos meus problemas. Eu sou cara explosivo, sou um cara intensivo, sou um cara impaciente e estou cuidando disso. Eu tenho que ter algum defeito, não dá pra ser perfeito”, desabafou durante o vídeo.

Com informações Metrópoles/G1/RJ

Vereador Edson Carlos – Foto: Edilberto Barros/CMM

O vereador Edson Carlos (Cidadania), detido na manhã desta terça-feira (5) durante operação do Gaeco (Ministério Público) e Polícia Civil, já está em liberdade. Ele pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberado.

A Operação Rastilho, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, visa desmantelar a venda ilegal de armas de fogo e munições.

Na casa de Edson Carlos, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou uma arma de fogo sem registrado. Por gravidade, o vereador foi detido.

Além de Edson Carlos, o Gaeco e a Polícia Civil ainda cumprem sete mandados de prisão e 12 de busca e apreensão.

Com apenas 924 (0,67%), Edson Carlos foi eleito como o último colocado entre os 23 que formam a atual Câmara Municipal de Mossoró. Ele cumpre o primeiro mandato.

Ddefesa por meio de nota:

O vereador Edson Carlos emitiu nota, por meio de sua assessoria jurídica, em que nega participação em caso de venda ilegal de armas de fogo e municípios. Leia a nota na íntegra:

“Sou cidadão de bem, trabalhador e de origem humilde, com a honrosa missão de representar o povo na Câmara Municipal de Mossoró.

Esclareço que não sou investigado nem acusado de participação em venda ilegal de arma e munição.

Material apreendido em operação policial hoje (5), divulgado na mídia, como pistola, munição, colete à prova de bala, não foi encontrado sob minha posse ou na minha residência.

Tive nome citado uma vez, talvez por ser pessoa pública, em conversa entre investigados, os quais sequer conheço.

Tal fato motivou, na manhã de hoje (5), cumprimento de mandado de busca e apreensão na minha residência, no bairro Rincão.

Perguntado pela autoridade policial, confirmei existência em casa de um revólver calibre 38, herança do meu avô, nunca por mim usado.

Por esta razão, fui conduzido à delegacia, de onde fui liberado após esclarecer a situação e cumprir todos os procedimentos.

Reafirmo não possuir nenhuma ligação com a denúncia e continuo à disposição da Justiça e da sociedade para quaisquer esclarecimentos.

Vereador Edson Carlos (Cidadania)

Mossoró, terça-feira, 5 de outubro de 2021.”

Defato.com

Foto: Lula Marques/Agência PT

Análise relacionada à prestação de contas de 2019 revela que o partido gastou R$ 1,1 milhão com empresas ou pessoas físicas com CPFs e CNPJs cancelados ou inativos.

Análise preliminar dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral relacionada à prestação de contas do PT de 2019 mostra que o partido gastou R$ 1,1 milhão do fundo partidário com empresas ou pessoas físicas que estavam com CPFs e CNPJs cancelados ou inativos.

Segundo técnicos do TSE, desse valor, R$ 302 mil foram repassados a uma pessoa que teve seu CPF cancelado após a morte. O pagamento, a Maria Diva de Faria, ocorreu em 6 de dezembro daquele ano.

Ainda de acordo com o TSE, foram contratos serviços de quatro empresas cujos CNPJs estavam inativos e não existiam antes da contratação dos serviços: Gabriel Monteiro Produções Artísticas Ltda, no valor de R$ 76 mil; Blue Cards Refeições, R$ 5,6 mil; CEP Com Política LTDA, R$ 200 mil; e Toni Cotrim Comunicação Ltda, R$ 222,8 mil.

Em resposta ao TSE, o partido alegou que houve um erro da Receita Federal e acrescentou que os serviços foram executados. O partido anexou em sua análise de contas o manual anticorrupção instituído pelo partido.

O Antagonista

Trecho da BR-304 entre Macaíba e Parnamirim I Foto: reprodução prefeitura de Macaíba

Um grupo de, pelo menos, 20 ciclistas foi assaltado por homens armados na noite desta segunda (4) quando fazia o trajeto entre Parnamirim e Macaíba pela BR-304, nas proximidades da fábrica da Coca-Cola. Dois criminosos abordaram uma das vítimas, que estava um pouco mais à frente do restante do grupo. O ciclista teve a bicicleta e o celular levados e, ao retornar a pé e no escuro para avisar aos colegas, acabou sendo atropelado por um dos ciclistas. Os demais pararam para ajudar e foi aí que os assaltantes retornaram, dessa vez, em maior número.

“Ainda na ida de Macaíba pra Parnamirim, um funcionário da Coca avisou que estavam acontecendo assaltos nas proximidades da fábrica e que um dos funcionários teve o carro atingido por uma bala durante um roubo na semana passada.  Na volta, um dos ciclistas se adiantou e próximo a uma fábrica de polpa de frutas, foi assaltado por dois homens armados. Ele voltou correndo para avisar o restante do grupo, mas como estava escuro, um dos ciclistas bateu nele e caiu. Os outros pararam pra ajudar e foi quando os meliantes aproveitaram e assaltaram demais membros do grupo, apareceram quatro ao todo”, relata Alfredo Mesquita, que é personal trainer e pai de um dos ciclistas que teve a bicicleta e o celular roubados.

Facebook — Foto: Richard Drew/AP

A segunda-feira(04), não foi um dos melhores para o Facebook.  Além de todo o seu ecossistema ter ficado fora do ar por conta de uma falha global ainda desconhecida, informações que pipocaram na web na tarde de ontem (4) indicavam que dados de mais de 1,5 bilhão de usuários da rede social estavam sendo vendidos em um popular fórum de crimes virtuais na dark web.

Aparentemente, esses dados não têm relação com o vazamento do Facebook ocorrido no começo de 2021, em que 500 milhões de usuários foram expostos — e ficam dúvidas se há conexão com o “apagão” que acontece também nesta segunda. Fato é que, coincidência ou não, essas informações passaram a estar à venda justamente depois do sumiço do ecossistema da rede social na web — o mais provável é que os bandidos, que já tinham escavado dados da rede social, tenham aproveitado a alta relevância da empresa de Mark Zuckerberg durante a crise deste início de semana para comercializar dados.

De acordo com as postagens realizadas no fórum, os seguintes dados de usuários estão sendo disponibilizados.

• Nome
• E-mail
• Localização
• Gênero
• Número de telefone
• ID de usuário

Segundo apurado pelo site Privacy Affairs, amostras das informações disponibilizadas nas postagens indicam que os dados são reais. Ainda segundo o Privacy Affairs, um milhão de contas do Facebook saem por US$ 5 mil (cerca de R$ 27,3 mil na cotação atual). E, embora a postagem seja de 22 de setembro, as atividades relacionadas a esse banco de dados só ganharam movimentação na tarde desta segunda. Algumas contas de Twitter chegaram a cogitar uma invasão ao Facebook, mas, como podemos ver mais abaixo, essa possibilidade está inicialmente descartada.

O site Privacy Affairs também cruzou a amostra de dados disponível na postagem com os de vazamentos anteriores do Facebook, e não encontrou nenhuma ocorrência igual, significando potencialmente que é um incidente completamente novo.

Os vendedores afirmam que esses dados não foram obtidos a partir de invasões, mas sim por data scrapping (“raspagem de dados”, em tradução livre). Esse método consiste no emprego de robôs para coletar dados que os próprios internautas, de forma consciente ou não, configuram como públicos. Segundo os criminosos, a “raspagem de dados” foi realizada a partir de enquetes, que quando eram respondidas mandavam as informações do usuário para o criador da votação, ou mesmo acessando perfis configurados para exibir todas as informações de forma pública.

É recomendado que os usuários do Facebook não deixem seus perfis totalmente públicos, para evitar esse tipo de coleta de dados. Além disso, é sugerido que enquetes oferecidas por empresas ou desenvolvedoras desconhecidas sejam evitadas, já que existem grandes chances delas serem parte de esquemas criminosos.

Do  Privacy Affairs/Canaltech

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República.

Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal), não há possibilidade de coligação. Os partidos que quiserem se unir antes da eleição devem formar federações.

As federações têm natureza permanente — são formadas por partidos que têm afinidade programática e duram pelo menos os quatro anos do mandato. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

Federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferenciam do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de um estado para outro.

Nas próximas eleições, em outubro de 2022, as federações vão valer para as eleições de deputado estadual, distrital (do DF) e deputado federal.

Nas eleições municipais que acontecerem dois anos após a celebração das federações para eleições gerais, as mesmas devem ser levadas em conta no lançamento de candidaturas para vereador, já que essas eleições estarão dentro do prazo de validade das federações.

Fidelidade partidária

Federações são equiparadas a partidos políticos — elas podem, inclusive, celebrar coligações majoritárias com outros partidos políticos, mas não os partidos integrantes de forma isolada.

A lei prevê que todas as questões de fidelidade partidária que se aplicam a um partido se aplicam também à federação — o que significa que, se um parlamentar deixar um partido que integra uma federação, ele estará sujeito às regras de fidelidade partidária que se aplicam a um partido político qualquer.

Federações deverão ter um estatuto, assim como um partido político, que deverá disciplinar questões como fidelidade partidária ou à federação. Esse documento deverá prever eventuais punições a parlamentares que não seguirem a orientação da federação numa votação, por exemplo, lembrando que a expulsão de um parlamentar do partido não implica qualquer prejuízo para o mandato (mas apenas o desligamento voluntário e sem justa causa).

Proporcionalidade partidária

Como são equiparadas a partidos políticos, as federações funcionarão dentro das Casas legislativas por intermédio de uma bancada que, por sua vez, constitui suas lideranças de acordo com o estatuto do partido e com o regimento interno de cada Casa legislativa.

Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido. Nesse sentido, para todos os efeitos de proporcionalidade partidária, como a distribuição das comissões, cada federação deverá ser tratada como uma bancada.

Detalhamento da nova lei

Como já previsto no ordenamento jurídico partidário-eleitoral brasileiro, o Tribunal Superior eleitoral (TSE) detém poder normativo e poderá regulamentar (via resolução) a lei recém-aprovada ou responder a consultas formuladas por autoridades federais sobre a interpretação correta de um ponto ou outro.

Além disso, uma revisão da legislação poderá ser feita pelo Congresso Nacional após o pleito de 2022, com validade para os pleitos seguintes, aperfeiçoando um ponto ou outro.

Afinidade ideológica

As coligações em eleições proporcionais, extintas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, dificultavam para o eleitor aferir o alcance do seu voto. Ao votar em um candidato, por causa dos mecanismos de transferência de votos do sistema proporcional, poderia ajudar a eleger um outro candidato de outro partido que tinha perfil ideológico totalmente diferente daquele que tinha escolhido, já que as coligações podiam unir partidos ideologicamente diferentes.

Como as federações preveem uma união por todo o mandato, os partidos se unirão a outros com os quais tenham afinidade ideológica, reduzindo o risco de um eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: ASSECOM/ALRN

O deputado Galeno Torquato (PSD) está solicitando ao governo estadual melhorias para o município de Rodolfo Fernandes, localizado a cerca de 370 km da capital. Para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social o parlamentar enviou requerimento pleiteando o retorno das operações Polícia de Fronteira e o aumento do efetivo policial.

“Por estar localizado na região de fronteira entre os estados da Paraíba e Ceará, o município tem sido alvo do aumento do número de casos de violência impulsionados pelo tráfico de drogas na região. Em virtude deste cenário, a retomada das operações da Polícia de Fronteira irá garantir mais segurança e bem-estar para a população”, destacou Galeno.

O deputado também reforçou que o aumento do efetivo policial é uma grande necessidade. Galeno também solicitou através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a realização do programa Vila Cidadã no município. “A realização desse programa é importante por trazer cidadania para o povo, aproximando o governo da população e também por fomentar o emprego”, afirmou o deputado.

Além das ações de cidadania, o Vila Cidadã também contempla empreendedores com linha de crédito facilitadas no programa de microcrédito coordenado pela Agência de Fomento do RN (AGN).

ASSECOM/ALRN