O ex-policial civil Lauriano de Assis Filho, considerado um dos culpados pela morte da modelo Eliza Samudio, foi condenado, nessa quinta-feira 26, a 22 anos de prisão. A sentença foi proferida após decisão de júri popular no Fórum de Contagem, em Minas Gerais. Conhecido como Zezé, ele pode recorrer da decisão para responder em liberdade. As informações são do jornal Extra.

Lauriano de Assis Filho permaneceu livre por 11 anos, mesmo após ter sido acusado de envolvimento no assassinato da vítima, morta em 2010, a mandado do goleiro Bruno. O julgamento durou 18 horas e foi feito em dois dias.

Além do homicídio, pesaram contra Zezé, também, os crimes de sequestro, cárcere privado da modelo, ocultação do cadáver, corrupção de menores e coação no curso do processo.

A mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura, acompanhou as notícias sobre o julgamento a distância, por meio da advogada dela, e manifestou insatisfação com o veredito. “Esse ‘podendo recorrer em liberdade’ é desolador. Esse é meu sentimento hoje”, alega.

Prisão nunca ocorreu

Embora o juiz Elexander Camargos Diniz tenha pedido prisão preventiva de José Lauriano em julho de 2015, o ex-policial nunca foi detido. Zezé respondeu ao processo em liberdade, sendo o último envolvido no assassinato de Eliza a ser julgado.

O advogado do ex-policial, Rodrigo Simplicio, diz que a defesa já entrou com recurso na 2ª instância para contestar a decisão do julgamento.

Conforme o advogado, o réu foi absolvido de alguns dos crimes pelos jurados, mas condenado pelo de homicídio e sequestro de Bruninho Samudio, filho da modelo. O juiz teria entendido que não seria possível absolvê-lo dos delitos, tendo proferido sentença mais dura. “Agora, ele vai para casa esperar todo o trâmite em 2ª Instância”, diz.

Outros julgados

Todos os réus julgados pelos crimes contra Eliza e o filho foram condenados, com exceção de Dayane Rodrigues, ex-esposa de Bruno — ela foi absolvida das acusações.

Uma das namoradas de Bruno à época, Fernanda Gomes de Castro, foi condenada a cinco anos pelo sequestro e cárcere de Eliza e Bruninho, mas cumpriu a pena em liberdade. Nesse ínterim, ela se graduou em Direito, e atua como advogada em um escritório.

O braço direito do ex-ídolo do Flamengo, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, recebeu pena de 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele foi beneficiado por uma confissão parcial do crime, cumprindo a pena, há quatro anos, em regime semiaberto, assim como o goleiro.

Já o ex-policial Bola, que teria sido apresentado a Bruno e Macarrão por Zezé, foi condenado a 22 anos de prisão por envolvimento no caso. Até março de 2020, Bola trabalhava durante o dia e voltava para a Casa de Custódia de Polícia Civil, em Belo Horizonte (MG), para dormir.

Em 2016, Bola também foi condenado a 12 anos de prisão devido à morte do carcereiro Rogério Martins Novelo, ocorrida no município de Contagem (MG) em 2000. Em razão da pandemia de Covid-19, Bola foi autorizado a ir para o regime domiciliar.

Foto: Reprodução/@alessandraevelyn31/TikTok

Após um dia intenso de trabalho, a vendedora Alessandra Evelyn, de 34 anos, foi surpreendida por uma tentativa de assalto dentro de um ônibus no Rio de Janeiro. O desfecho inusitado da abordagem foi registrado por outra passageira que também estava no coletivo. Até a noite desta quinta-feira 26, o vídeo do flagrante já tinha sido visto mais de 500 mil vezes nas redes sociais.

Alessandra contou ao BHAZ que voltava para casa na terça-feira 24 quando, por volta das 22h40, o suspeito sentou ao seu lado no ônibus. “Eu já tinha visto esse homem outras vezes no ônibus, pedindo dinheiro. Mas achei estranho, porque ele nunca sentava no trajeto. Desta vez, saiu do lugar que estava para ficar perto de mim”, revela a vendedora, que trabalha em uma barraca de legumes e tem dois filhos.

Não demorou muito tempo para ter início a abordagem. “Ele falou assim para mim: ‘Cala boca! Fica quietinha. Que eu vou dar um tiro na sua cara’. Eu levantei. Tinha eu, mais cinco mulheres, um rapaz e o motorista”, detalha.

@alessandraevelyn31

depois de um dia cansativo de trabalho o cara veio me assalta , não aceito isso muito abuso

♬ som original – Alessandra Evelyn✌🏽❤️

Ao perceber que o autor da abordagem não estava armado e aparentava uma certa fragilidade física, Alessandra decidiu expulsá-lo do coletivo aos gritos. Inicialmente, outras mulheres que estavam no ônibus tentaram acalmá-la. Depois ajudaram a denunciar a ação do suspeito.

“Achei um abuso. Aquilo não é hora de assaltar trabalhador cansado, um dia todo de trabalho, 16 horas em pé. Eu cheia de boleto para vencer. Não suportei, comecei a fazer um escândalo”, conta Alessandra. Veja o vídeo:

Passado o momento de tensão, Alessandra agora repreende a própria atitude. “Eu estava com medo, toda trêmula. Só fiz aquilo porque vi que ele não estava armado, não tinha coordenação motora direito. E achei um abuso. Mas tem que tomar cuidado, né!? Errado o que fiz, não é para reagir a assalto”, avalia

BHAZ

Foto: Rawpixel

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta sexta-feira (27) que identificou um terceiro caso de contaminação pela variante delta do coronavírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com a pasta, o paciente é do sexo masculino e tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados na terça-feira passada (24).

A contaminação do paciente foi constatada no dia 10 de agosto e a análise do sequenciamento das amostras confirmou a variante nesta sexta.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o paciente tomou a 1ª dose de vacina contra Covid-19 em 22 de julho e está em boas condições clínicas.

A pasta informou ainda que rastreou todos os possíveis contatos do paciente no ambiente de trabalho e nenhum deles registrou de sintomas de contaminação. Todos seguem sendo monitorados.

Estudos recentes vêm apontando que a variante delta do coronavírus é muito mais transmissível e tem maior probabilidade de evadir o sistema imunológico, responsável pelas defesas do nosso organismo.

G1

Foto: Divulgação

Na manhã da quarta-feira (25), a vereadora presidente da Câmara Municipal de são José de Mipibu, Carla Simone(MDB), participou da solenidade de abertura da 9º Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no Auditório Municipal Professor João Evangelista Emerenciano. O evento teve como objetivo levantar discussões e propostas para aperfeiçoar as políticas públicas de Assistência Social no município, reafirmando a importância da atuação dos órgãos públicos na consolidação de direitos ao cidadão, dando a devida atenção e visibilidade a esse apoio necessário à sociedade.

Na ocasião, a representante do Legislativo mipibuense ressaltou a importância do Conferência, destacando o trabalho e empenho dos profissionais envolvidos em prol de melhorias sociais em favor da população de São José de Mipibu. “É importante dar destaque a todos os profissionais da Assistência Social do nosso município. Todos vocês trabalham em prol de melhorias para a população, demonstrando dedicação e estando sempre em busca do melhor para o nosso povo e o município. No desempenho dessa e de outras iniciativas sociais contem sempre com o apoio do Legislativo municipal”.

No evento também prestigiado pelo prefeito José de Figueiredo, estiveram presentes a secretária de Assistência Social, Suênia Abrantes, as vereadoras Janete Paiva e Duce Rodrigues, secretários municipais e usuários.

Foto: PMDF/ Divulgação

Dois jovens de 16 anos invadiram um ponto de vacinação, ameaçaram profissionais da saúde e quebraram frascos de vacinas contra a Covid-19 no início da tarde desta quinta-feira (26) no Centro Olímpico de Planaltina, a 40 km de Brasília.

A Polícia Militar do Distrito Federal foi chamada e conseguiu apreender um dos adolescentes, que estava exaltado após receber a informação de que não poderia ser vacinado devido à idade. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. O outro jovem conseguiu fugir, levando alguns frascos com vacina.

A vacinação no Distrito Federal está aberta para pessoas a partir dos 17 anos.

De acordo com a PMDF, ao todo, foram destruídas 24 doses do imunizante da Pfizer, dez doses da Coronavac/Butantan, seringas e insumos. E continua em busca do adolescente foragido.

CNN Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

Com mais de 79% da população adulta já vacinada com a primeira dose contra a covid-19, mais de 2,9 mil municípios brasileiros não registraram casos e óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas. A informação consta no boletim dessa quinta-feira (26) do painel LocalizaSUS do Ministério da Saúde (MS), que mostra a situação epidemiológica da pandemia no país.

Segundo o balanço, ao todo, 2.950 cidades registraram zero caso e zero óbito pela doença e os números da pandemia no Brasil não param de cair. Ontem o país também registrou no 15º dia consecutivo a média móvel de mortes por covid-19 inferior a 900 e ao terceiro dia seguido com o índice abaixo de 800. A curva de registros de novos casos também segue em declínio, com redução desde o mês de junho.

“A queda de 60% no número de casos e a queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias é resultado da estratégia diversificada de combate à pandemia adotada pelo Ministério da Saúde. Vamos seguir nesse caminho, pois é a vacinação a principal estratégia para conter a pandemia da covid-19”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Com esse propósito, o Ministério da Saúde prevê ampliar ainda mais a campanha de vacinação. Na nova previsão de entregas de doses, divulgada esta semana, os laboratórios devem disponibilizar ao Programa Nacional de Imunização (PNI) 68,7 milhões de vacinas até o fim do mês de agosto. Para setembro, a previsão é de 62,6 milhões de novas doses.

Segundo o MS, até o momento, mais de 230 milhões de doses já foram distribuídas para todos os estados e Distrito Federal. Dessas, 186 milhões foram aplicadas: 127 milhões na primeira dose e 58,4 milhões, na segunda dose ou dose única.

Agência Brasil

Spaim Ministri Of Defense

Forças dos Estados Unidos (EUA) que ajudam a retirar afegãos desesperados para fugir do domínio do Talibã estão em alerta para mais ataques nesta sexta-feira (27), depois que pelo menos um homem-bomba do Estado Islâmico matou 85 pessoas, incluindo no mínimo 13 soldados norte-americanos, diante dos portões do aeroporto de Cabul.

Duas explosões e disparos sacudiram a área na noite dessa quinta-feira (26), disseram testemunhas. Vídeos filmados por jornalistas afegãos mostraram dezenas de corpos espalhados ao redor de um canal à beira do aeroporto.

Uma autoridade de saúde e um oficial do Talibã disseram que o número de afegãos mortos subiu para 72, incluindo 28 membros do Talibã, mas um porta-voz do grupo negou mais tarde que qualquer um de seus combatentes no perímetro do aeroporto tenha sido morto.

Militares norte-americanos informaram que 13 de seus efetivos foram mortos e que 18 ficaram feridos no que descreveram como um ataque complexo.

O Estado Islâmico, inimigo do Talibã e também do Ocidente, disse que um de seus homens-bomba visou a “tradutores e colaboradores do Exército americano”.

Não ficou claro se homens-bomba foram responsáveis pelas duas detonações ou se uma bomba foi plantada. Tampouco se sabe se atiradores do Estado Islâmico se envolveram no ataque ou se os disparos que se seguiram às explosões foram de seguranças do Talibã atirando para o alto a fim de controlar a multidão.

Retaliação

O general Frank McKenzie, chefe do Comando Central dos EUA, disse que comandantes de seu país estão atentos para mais ataques do Estado Islâmico, o que inclui a possibilidade de foguetes ou carros-bomba visando ao aeroporto.

“Estamos fazendo tudo que podemos para estar preparados”, afirmou, acrescentando que alguma inteligência está sendo compartilhada com o Talibã e que acredita que “alguns ataques foram impedidos por eles”.

As forças norte-americanas estão correndo para finalizar sua retirada do Afeganistão até o prazo de 31 de agosto, estabelecido pelo presidente Joe Biden. Ele diz que os EUA atingiram há tempos seu objetivo original ao invadir o país em 2001: extirpar militantes da Al Qaeda e evitar uma repetição dos ataques de 11 de setembro daquele ano nos EUA.

Biden disse ainda que determinou ao Pentágono que planeje como atacar o Estado Islâmico Khorasan, filiada do Estado Islâmico que assumiu a responsabilidade pelos atentados de ontem.

“Não perdoaremos. Não esqueceremos. Caçaremos vocês e os faremos pagar”, disse Biden durante pronunciamento na Casa Branca.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta 6ª feira (27.ago.2021) a ampliação do acesso da população ao porte de armas e atacou os críticos da ideia. Bolsonaro deu as declarações ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. A afirmação foi dada   ao ser questionado se ele iria “parar de brigar dentro das quatro linhas” da Constituição e “partir para o ringue”.

“Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Aí tem um idiota: Ah, tem que comprar é feijão. Cara, se você não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

— Tem ferramentas lá dentro (da Constituição) para ganhar a guerra. Tem gente que está do lado de fora. Difícil governar um país desta maneira. O único dos Poderes que é vigiado o tempo todo e cobrado sou eu. O que acontece para o lado de lá não tem problema nenhum. Eu não quero interferir para o lado de lá, nem vou. Agora, tem que deixar a gente trabalhar para o lado de cá.

O chefe do Executivo afirmou que o “câncer” chegou à Corte Eleitoral e que é preciso colocar um “ponto final”. Ao falar em “câncer”, Bolsonaro fez referência a uma decisão do corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomão, de desmonetizar páginas que divulgam informações falsas sobre as eleições.

— Não sou machão, não sou o único certo. Agora, do outro lado não pode um ou dois caras estragarem a democracia do Brasil. Começar a prender na base do canetaço, bloquear redes sociais. E agora o câncer já foi lá para TSE, lá tem um cara também que manda desmonetizar as coisas.Tem que botar um ponto final nisso. E isso é dentro das quatro linhas (da Constituição) — disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Com informações do O Globo

Foto:  Reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram claro a interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que antes de qualquer encontro entre os chefes de poderes é preciso que o próprio Bolsonaro faça uma manifestação pública em favor da democracia e instituindo uma espécie de “pacto de não-beligerância” entre os poderes.

É esse o sinal que os ministros da corte têm dito como necessário para o retorno do diálogo entre o Executivo e o Judiciário.

A avaliação no STF é a de que a suspensão da ideia de apresentar o pedido de impeachment de Luis Roberto Barroso não se insere dentro de um pacote de gestos que o Judiciário aguarda do presidente. Ao contrário, a avaliação dos ministro ouvidos pela CNN é a de que o recuo foi positivo para o próprio presidente, que evitou o constrangimento de ver mais um pedido ser rejeitado como foi o de Alexandre de Moraes pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Por isso que o pacto de não beligerância manifestado por Bolsonaro tem sido o sinal que a corte avalia como necessário para, segundo um ministro do STF, zerar o jogo no embate entre os dois poderes.

Também tem sido pedido que contrariedades em relação a decisões sejam manifestadas pelas vias legais, como recursos, e não com ataques. Assim, não bastaria apenas Bolsonaro firmar o pacto com o STF, mas também colocá-lo em prática a partir do momento que o fizesse.

De qualquer modo, o STF considera, como mostrou a CNN nesta quarta-feira, que qualquer gesto de aproximação só deverá ocorrer a partir do dia 7 de setembro. A corte pretende verificar o tom do presidente nos atos que ocorrerão a seu favor, bem como dos seus apoiadores.

CNN Brasil

Bar de Pernambuco, o mais antigo de Natal – Foto: reprodução

Pescador que aprendeu a cozinhar, Edson Ferreira Machado é o famoso “Seu” Pernambuco, autoridade da culinária praieira no Canto do Mangue há mais de 60 anos. No espaço público onde atracam as embarcações de pesca à beira do rio Potengi, ele comanda o Bar do Pernambuco, famoso pelo preparo de variados pescados e iguarias do mar. Nascido há 94 anos em Goiana, zona litorânea pernambucana, o cozinheiro traz no sangue as histórias e o conhecimento de seu ofício.

É desse reduto que parte o segundo episódio da temporada “Papo de Fogão Raiz – Feiras Livres, Mercados e Ruas”, que vai ao ar neste neste final de semana. O programa é exibido pelo canal do Youtube do Papo de Fogão, aos sábados na Band Nordeste: Alagoas (7h) e Maranhão (10h30); pela TV Correio/Record da Paraíba (13h30) e aos domingos na TV Tropical do RN (10h).

No Bar do Pernambuco a variedade de peixes é o destaque. Lá são preparados pescados inteiros ou as postas de peixe fritas no azeite de dendê, caldos, ovas, pirão, tapiocas com ginga e outras iguarias. A receita escolhida foi preparada pelo cozinheiro auxiliar Paulo Duarte: A Ova de Dourado frita no dendê. “O Seu Pernambuco é dono do bar mais antigo de Natal em funcionamento. É muita história, além do conhecimento do entrevistado sobre a variedade de pescados que ele prepara. Esse prato que escolhemos para o episódio é uma verdadeira iguaria”, destaca Fernando Amaral.

Mercado do Peixe – Foto: Reprodução

Do Bar de Pernambuco o programa atravessa a rua até o Mercado do Peixe, espaço municipal inaugurado em 2007 também nas Rocas. Dentre os 22 boxes e a praça da alimentação, a primeira parada é no JC Frutos do Mar, um dos locais favoritos do apresentador Fernando Amaral. O proprietário do comércio, o ‘Seu’ Carlos, faleceu no início de fevereiro de 2021 e o programa prestou uma homenagem a ele. A visita segue pelo Mercado do Peixe e a segunda parada é no Tempero da Cacá, para conversar com a cozinheira Erineide Melo, enquanto ela prepara a famosa Cioba Inteira Frita, acompanhada com o pirão.

“Papo de Fogão Raiz – Feiras Livres, Mercados e Ruas” é patrocinado pela Prefeitura de Natal através do Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e DNA Center. Ao todo são dez programas, um a cada mês, onde o espectador conhece a história de cada cozinheiro convidado e os pratos que ele prepara há vários anos nesses ambientes populares da capital.

A partir de uma grande pesquisa nos locais, a temporada revela a gastronomia popular e seus fazedores, cozinheiras e cozinheiros que estão estão espalhados pela cidade preparando comida como se fazia antigamente. De métodos simples, essa cozinha traz a força nos temperos. É uma comida carregada de histórias sobre o povo de um lugar.

Os programas visitam as principais feiras e mercados de Natal. Estão mapeados o Mercado da Seis, Mercado das Quintas, Mercado do Peixe, Mercado de Petrópolis e as feiras do Alecrim, Quintas, São José e Rocas. Também foram inseridos, no quesito ruas, os comerciantes do Beco da Lama e adjacências.

Papo de Fogão Raiz 2021

“Papo de Fogão Raiz – Feiras Livres, Mercados e Ruas’

2ª episódio, sábado (28) pelo canal do Youtube do Papo de Fogão e Tv aberta.

Band Nordeste aos sábados: Alagoas (7h) e Maranhão (10h30);

TV Correio/Record da Paraíba (13h30) e aos domingos na TV Tropical do RN (10h).

Operação da PF e CGU cumpriu mandados de busca na Sesap e investiga contratos de UTI Covid — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) determinou a suspensão dos pagamentos à empresa M.A. Engenharia Clínica e Hospitalar, alvo de operação da Polícia Federal, na última terça (25), por suspeita de corrupção e peculato.

Segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, será iniciada uma auditoria nos contratos firmados com a empresa. A Controladoria irá também requisitar a abertura de uma Comissão Especial de Apuração “para analisar os atos praticados pelos servidores afastados dos cargos em comissão por determinação judicial”. A Sesap avalia encerrar definitivamente o vínculo com a M.A. Engenharia Clínica.

A determinação acontece após a Operação Lectus, realizada pela Polícia Federal,  que mira dois contratos firmados entre Sesap e a M.A. Em um deles, orçado em até R$ 10,8 milhões, com duração de seis meses, foi liquidado até agora R$ 1,59 milhão, com recursos do Tesouro do Estado. A estimativa é de que a despesa restante seja de R$ 2,2 milhões. Os repasses à empresa só poderão ser retomados após a conclusão da primeira nota de auditoria encomendada pela Secretaria de Saúde. Ainda não há previsão para que isso aconteça.

O contrato prevê a instalação e gerenciamento de até 40 leitos de UTI para tratamento do coronavírus no Hospital João Machado, em Natal. O documento foi assinado em 30 de março deste ano e tem validade até o fim de setembro. O valor global foi dividido em seis parcelas mensais, com teto de R$ 1,8 milhão. Apesar de se manter vigente, só foram apuradas despesas de março a maio, segundo o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

“É um contrato de até 40 leitos, então a gente vai pagando à medida que a gente vai requisitando leitos e na hora que o leito é disponibilizado é que a gente paga. Então, não é que a gente vai pagar R$ 1,8 milhão por mês, a gente paga até esse teto conforme a necessidade”, detalha.

Desde o final de março, os leitos foram disponibilizados de forma gradual: a oferta começou com 10, aumentou para 14, depois para 20, até chegar a 30.

“Agora a própria a Sesap está em um processo de reversão e fechamento de leitos porque o secretário [Cipriano Maia] já está até estudando a suspensão do contrato. Agora tudo isso vai ser conversado com o Comitê Científico porque a gente quer fazer a redução de forma gradual e responsável. Não podemos fechar leitos e depois a pessoa pegar covid e não ter leito para ser atendida”, completa Lopes.

O segundo contrato investigado pela PF diz respeito à contratação de 10 leitos de UTI covid para o Hospital Central Coronel Pedro Germano, em Natal, também conhecido como Hospital da PM. A M.A. Engenharia Clínica  foi contratada em 10 de abril de 2020 e o vínculo foi encerrado em 25 de agosto do mesmo ano, sob o valor de R$ 2,7 milhões. A quantia foi totalmente liquidada e os serviços foram “prestados a contento”, na análise da CGE.

Ao todo, a soma dos valores globais dos dois contratos é de R$ 13,5 milhões. Deste montante, o Governo do RN pagou R$ 4,3 milhões à empresa sediada em Bayeux/PB. A cifra liquidada é usada como argumento da CGE para contrapor a alegação da Controladoria-Geral da União (CGU). de que as transações geraram um prejuízo aos cofres públicos que pode chegar a R$ 4 milhões. “Não tem nenhuma lógica porque se eu só reconheço como despesa R$ 4,3 milhões, esse prejuízo não pode ser de R$ 4 milhões. A única hipótese desse prejuízo ser de R$ 4 milhões é se fosse uma ficção, ou seja, se tivesse contratado um leito e o leito não existisse e estivesse pagando, o que não aconteceu. Se você for ao Hospital da Polícia Militar e perguntar se o leito foi instalado e funcionou, qualquer servidor confirma isso”, explica.

Contestação

O controlador-geral do Estado rebate ainda outros aspectos apontados pela Polícia Federal, como o direcionamento para favorecimento de empresa concorrente e a suposta incapacidade técnica de oferta do serviço por parte da M.A., em relação ao contrato de 2021 (R$ 10,80 mi). Segundo Pedro Lopes, o aviso de cotação de preço para contratação foi publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Sesap, entre os dias 25 e 26 de fevereiro. Além disso, ele reforça que foram enviados 50 e-mails de solicitação de proposta para diferentes empresas.

O preço médio levantado foi de R$ 13,98 milhões. A vencedora foi a SOS Oxigênio, que foi desclassificada por não comprovar a competência para implementar os leitos. Em segundo lugar ficou a M.A. Engenharia, que aceitou fechar o contrato com o mesmo valor proposto pela primeira colocada: R$ 10,80 milhões. “Quando há direcionamento, não se diz para ninguém. Quando se quer direcionar, você não diz para ninguém, no máximo você acosta uma ou outras duas propostas, mas se dá ampla publicidade. Não houve nenhum tipo de direcionamento nas contratações”, afirma.

Segundo o controlador, a contratação teve a participação do Ministério Público do RN, que participou voluntariamente do processo ao ceder servidores do setor de compras. Em nota divulgada na tarde de ontem, a instituição destacou que não fez indicações de aquisições. “Essas cotações de preços foram feitas rigorosamente com base nos itens e condições definidos unilateralmente pela própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não tendo a equipe do MPRN tecido indicativos sobre quais deveriam ser adquiridos e/ou contratados”, diz trecho do documento.

Segundo o controlador-geral, dos dois contratos, apenas o primeiro, de R$ 2,7 milhões, utilizou recursos federais enviados para o combate à pandemia. Já o segundo acordo foi fechado com recursos exclusivos do Estado, o que para ele, pode caracterizar uma invasão de competência por parte da órgão de controle da União. “A CGU não pode fiscalizar recurso estadual, então ela tem que fiscalizar aplicação de recursos da União ou de recursos repassados aos estados em nome da União, aí ela tem competência. Fomos surpreendidos quando soubemos que a CGU tinha atuação num processo que deveria ser fiscalizado pela nossa controladoria ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, completa.

Por  Bruno Vital/Tribuna do Norte

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro convocou ministros de seu governo nesta 5ª feira (26.ago.2021) para participar das manifestações a seu favor convocadas para o feriado de 7 de setembro. Segundo o chefe do Executivo, os atos pedirão por “liberdade” e “democracia“.

“O que mais queremos é paz e tranquilidade para vencermos as crises e botarmos o Brasil no caminho da prosperidade. Tenho certeza que o movimento será fantástico”, disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro afirma que os atos foram organizados de forma “espontânea” e serão pacíficos, mas diz temer a presença de “infiltrados de esquerda” que possam causar tumultos.

O presidente também fez aceno aos policiais militares –que, como mostrou o Poder360, organizam-se para participar dos protestos.

“Quero agradecer todos os policiais militares do Brasil que participam nesse dia de serviço na segurança dessas pessoas. Vocês são fantásticos nesse momento”, afirmou.

O presidente deverá participar da manifestação que será realizada na Avenida Paulista. Segundo Bolsonaro, caso ministros não queiram ou não possam comparecer aos protestos, não haverá “constrangimento“.

Bolsonaro também questionou, mais uma vez, o sistema eleitoral. Citou a viagem de Lula ao Nordeste que, segundo ele, “não tinha mais do que 20 pessoas”.

“Não podemos ter eleições sob suspeição. Estão acompanhando viagem do Lula para o nordeste o evento que mais juntou gente não tinha mais do que 20 pessoas esperando ele”, disse o presidente, e continuou: “não é possível o DataFolha dizer que ele tem 49% no primeiro turno e no segundo turno teria 60% para ganhar de quem fosse”.

Eis outros assuntos tratados por Bolsonaro na live:

Lula – Bolsonaro rebateu declaração do ex-presidente, que o comparou ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Leia aqui;

Raul Jungmann – ex-ministro afirmou que Bolsonaro determinou que jatos Gripen sobrevoassem o STF para estourar vidros do prédio. “Sem qualquer qualificação”, disse presidente sobre as declarações;

Marco temporal – “pode causar sérios transtornos”, disse.

Crise hídrica – pede que brasileiros economizem energia: “Um apelo a você que está em casa agora, tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz”.

Poder 360

Fellipe Sampaio

O ministro Alexandre de Moraes arquivou representação apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), contra o ministro Luís Roberto Barroso, dentro do inquérito das fake news.

O parlamentar pedia a apuração de condutas criminosas previstas nos artigos 305 (supressão de documento) e 342 (falso testemunho ou falsa perícia), do Código Penal. Isso porque, de acordo com o deputado um técnico do TSE supostamente teria assinado um documento em que admite que o sistema eleitoral foi invadido por um hacker. E Barroso tem afirmado que o sistema é inviolável.

“O noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico”, diz o ministro Alexandre em seu despacho. “Flagrante a ausência de justa causa, a consequência é o indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação”, afirmou.

informações Conjur

Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira e dep. Margarete Coelho – Foto: Câmara dos Deputados

O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita.

No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguinte sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).

Indagada pelo Globo, a relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas.

— A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção — disse a deputada.

Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:

—Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.

O advogado eleitoral Carlos Frota, do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), vê com preocupação a mudança prevista no novo Código Eleitoral. Para ele, que teme a possibilidade de um retrocesso, a inelegibilidade prevista atualmente é positiva porque acabou com a “farra das renúncias”.

— A Lei da Ficha Limpa, que impôs inelegibilidade de oito anos após o término do prazo do mandato, foi um freio de arrumação nas sucessivas renúncias de parlamentares em processo de quebra de decoro para poder se candidatar na eleição seguinte — afirmou Frota.

Punição menor

O texto de Margarete também traz outra alteração importante. Trata-se de uma medida que pode encurtar o período pelo qual políticos condenados em segunda instância ficam proibidos de disputar eleições. Hoje, o prazo só começa a contar após ele cumprir a pena imposta pela Justiça. O relatório da deputada determina que passa a valer a partir da data da condenação.

A norma é inspirada em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro do ano passado, em julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, ele retirou a expressão “após o cumprimento da pena” nos casos de condenação por alguns tipos de crimes. O entendimento, porém, ainda não foi endossado pelos demais ministros da Corte. Há duas semanas, Nunes Marques enviou a ação ao plenário virtual.

Em outro ponto, o projeto também oferece uma blindagem maior aos políticos que desejam disputar as eleições. Segundo o texto, as condições de “elegibilidade” devem ser verificadas “no momento de formalização” da candidatura.

O texto protege os postulantes de casos pendentes de análise pelo Judiciário. Ou seja, impossibilita a rejeição de uma candidatura após a realização das eleições ou meso durante o período da campanha.

Para garantir a candidatura, o texto também proíbe que o Ministério Público Eleitoral suscite impedimento do político após o processo de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a votação do código foi marcada para a próxima semana. Qualquer alteração na legislação eleitoral só poderá valer em 2022 caso haja aprovação por Câmara e Senado até outubro.

O Globo