Veículo capotou após bater em outros dois carros na Rota do Sol, em Natal, na noite desta segunda-feira (20) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Três carros se envolveram em um acidente na Rota do Sol, que liga Natal às praias do Litoral Sul, na noite desta segunda-feira (30). De acordo com Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), um veículo que teria sido fechado capotou depois de bater em dois carros de turistas que estavam parados no acostamento para ver um endereço no GPS.

O acidente aconteceu no sentido Natal, próximo à Base de Lançamentos da Barreira do Inferno. “O veículo que capotou informou que foi fechado, perdeu o controle e bateu nos dois veículos que estavam parados”, disse o Sargento Alberto, do CPRE.

Foto: Divulgação

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família ao longo de 2020, que serão pago pela Caixa Econômica Federal. Para saber a data correta de sacar o dinheiro, é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.

O benefício é pago de forma escalonada nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, poderá ser retirado entre os dias 20 e 31, de acordo com cada grupo. Os recursos ficam disponíveis para saque por 90 dias.

Em abril deste ano, o governo anunciou que os beneficiários do Bolsa Família passarão a ter direito a uma 13ª parcela, paga em duas partes: a primeira, junto com o pagamento de novembro, e a segunda com a parcela de dezembro. Por se tratar de uma Medida Provisória, o abono natalino do Bolsa Família ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para valer definitivamente. Com informações do Extra Online.

Quem optar pela modalidade vai abrir mão de sacar o fundo na demissão sem justa causa Foto: Marcelo Régua

Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Assim como outros bancos, as agências da Caixa Econômica Federal não abrem hoje. A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pela internet. Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Cronograma

O saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Agência Brasil

Juliano Cezar morreu nesta terça-feira (31) — Foto: Caio Duran

O cantor sertanejo Juliano Cezar, de 58 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (31) depois de sofrer um infarto fulminante enquanto fazia um show em Uniflor, no norte do Paraná. A informação foi confirmada pelo produtor do artista.

De acordo com o produtor Mauro Vasconcelos, Juliano Cezar chegou a socorrido em um posto médico perto do local do evento. Porém, o cantor não resistiu. Ele recebeu massagem cardíaca e injeções de adrenalina por mais de uma hora e meia, mas, ainda conforme o produtor, não foi possível reanimar o artista.

Conhecido como “Cowboy vagabundo” (nome de uma das canções de maior sucesso) Juliano gravou ainda “Faz ela feliz” e “Bem aos olhos da lua”.

Juliano começou sua carreira em 1985, gravando sucessos de artistas como Chitãozinho e Xororó, Teixeirinha e Milionário e José Rico de forma independente. Em 1991, ele recebeu o Prêmio Sharp na categoria cantor revelação.

Por Dalton Luís Ferreira, TV Globo /  G1/Norte e Nordeste

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em 17 de dezembro de 2019, o projeto de lei do deputado Nelter Queiroz (MDB), que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da lei nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996, aguarda sanção do Poder Executivo Estadual.

“O parágrafo 8º do artigo 10 da lei nº 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores [IPVA], fere o Código Tributário Nacional, que é a lei que rege a tributação em nosso país. O Código Nacional Tributário impede expressamente que haja sanção em situações de inadimplência de tributos, a exemplo do IPVA. Assim, o poder público não pode apreender o veículo como forma do contribuinte ser obrigado a pagar o IPVA devido”, explicou o parlamentar.

Segundo o deputado, o pagamento de tributos é dever do contribuinte, mas o mesmo contribuinte não pode ser punido de imediato por não paga-lo. “O parágrafo 8º do artigo 10 da lei nº 6.967/1996 é abusivo, pois permite essa apreensão imediata. O correto seria que o Estado usasse de seus meios fiscais legítimos a exemplo da inscrição na dívida ativa e a execução fiscal”, lembrou.

Ainda de acordo com Nelter, seguindo os tramites legais, só após concluído o processo de execução fiscal é que o Estado poderia realizar o recolhimento e penhora do veículo que esteja com o pagamento de seu IPVA atrasado.

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, despachou nesta segunda-feira(30), no Espaço de Eventos localizado na Praça Desembargador Celso Sales, no centro da cidade.

Com os secretários municipais Daltro Emerenciano e Lúcia Martins, o gestor municiapal resolveu demandas administrativas das secretarias municipais de Obras e Educação.

Ainda no Espaço de Eventos o prefeito Arlindo Dantas registrou o momento com famílias que passeavam no novo point da cidade.

Os cinco envolvidos poderão ser condenados a mais de 25 anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um grupo criminoso formado por cinco homens que foram presos em flagrante no último dia 7 de dezembro. Eles mantinham em galpões à margem da BR101 – em Parnamirim (RN) – um total de 1.261,25 kg de cocaína, cujo destino seria a exportação para a Europa, em meio a um carregamento de frutas.

Os denunciados são Erinaldo Dionísio Queiroz (de 38 anos); Anderson Pereira Ribeiro (27); Fábio Rodrigues Jardim (36); João Paulo dos Santos Ferreira (39); e Pedro Pereira Vieira (55). Os cinco responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas (artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2016), crimes que preveem, respectivamente, penas de reclusão de 5 a 15 anos e de 3 a 10 anos. A primeira ainda pode ser aumentada em até dois terços por se tratar de tráfico internacional (conforme artigo 40 da mesma lei).

Flagrante – A investigação teve início quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes receberam informações dando conta da atividade ilícita em uma área de galpões localizada no bairro Emaús, na cidade de Parnamirim, pertencente à Região Metropolitana de Natal. Outras apreensões recentes de cocaína foram promovidas no Rio Grande do Norte com características semelhantes, nas quais a droga era mantida em galpões para ser inserida em cargas lícitas (especialmente frutas) e enviada à Europa através do Porto de Natal.

Desta vez, a polícia identificou intensa movimentação de suspeitos entre três galpões e, no dia 7 de dezembro, registrou a entrada de um caminhão contêiner no interior de um deles, junto com mais dois veículos. A equipe que estava no local – com apoio de duas viaturas da Polícia Federal e uma do Bope – abordou os suspeitos. No caminhão foram encontrados 1.096 tabletes de cocaína armazenados em sacos plásticos misturados a pó de café e acondicionados em meio a uma carga de melão, cuja nota fiscal previa como destino uma empresa sediada na Dinamarca.

O restante da droga foi localizada por trás de uma parede falsa em outro dos galpões. As investigações continuam para identificar possíveis envolvidos que ainda não foram presos, tendo em vista que um ou mais ocupantes de um dos veículos usados na operação criminosa, um Fiat Uno, conseguiram escapar. A denúncia do MPF irá tramitar na 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0813550-09.2019.4.05.8400.

Da Assessoria de comunicação

Celular de deputado Wilson Santiago é encontrado dentro do frigobar — Foto: Divulgação/Política Federal

A Polícia Federal encontrou um celular escondido durante uma operação de busca e apreensão na casa do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) no último dia 21 de dezembro, em João Pessoa. O aparelho estava em uma caixa de remédio dentro de um frigobar. As informações são da Folha de S.Paulo .

O celular estava dentro de uma caixa de Saxenda, remédio utilizado para perda de peso, no quarto do deputado . Mais seis aparelhos foram apreendidos. Santiago é alvo de uma operação que apura desvios de dinheiros em obras do sertão da Paraíba.

O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de organização criminosa e corrupção e afastado do cargo após a delação premiada do empresário George Ramalho. De acordo com o inquérito, foram desviados R$ 1,2 milhão de uma obra.

O parlamentar foi afastado do cargo por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso a Corte aceite a denúncia, se torna réu. Santiago nega os fatos.

Cientista chinês He Jiankui  Foto: Anthony Wallace /AFP

O cientista chinês que provocou polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado nesta segunda-feira a três anos de prisão e ao pagamento de multa.

He Jiankui anunciou em novembro de 2018 o nascimento de gêmeas com o DNAmodificado para que pudessem resistir ao vírus da Aids que o pai havia contraído.

Em uma entrevista coletiva alguns dias depois em Hong Kong, o cientista declarou que estava “orgulhoso” do resultado de suas pesquisas. Mas o governo da China, acusado de permissividade, ordenou a suspensão de suas atividades e iniciou uma investigação policial contra Jiankui.

Nesta segunda-feira, o cientista foi condenado por um tribunal da cidade de Shenzhen, onde ficava o seu laboratório, por “ter realizado ilegalmente a manipulação genética de embriões com fins reprodutivos”, informou a agência estatal Xinhua.

De acordo com a Xinhua, três bebês geneticamente modificados nasceram no projeto de Jiankui. As autoridades chinesas anunciaram em janeiro de 2019 que outra mulher estava grávida de uma criança com o DNA modificado, além das gêmeas, mas o nascimento deste bebê não foi confirmado.

O cientista também foi condenado a pagar uma multa de três milhões de yuanes (cerca de R$ 1,73 milhão). As duas gêmeas, chamadas Lulu e Nana (pseudônimos), permanecem anônimas e seu paradeiro é desconhecido.

Outras duas pessoas foram condenadas, mas a Xinhua não informou que funções elas desempenharam no processo. Zhang Renli recebeu a sentença de dois anos de prisão e terá que pagar multa de um milhão yuanes, enquanto Qin Jinzhou ficará um ano e meio em liberdade condicional e pagará multa de 500.000 yuanes.

Os dois pertencem a institutos médicos da província de Guangdong, segundo a agência. O julgamento aconteceu a portas fechadas porque o caso “afeta a vida privada”, afirmou a Xinhua.

Quando o caso explodiu, a China foi acusada de falta de supervisão. O país não tinha nenhuma lei sobre o tema, apenas uma regulamentação de 2003 que proibia a manipulação genética de embriões, mas que não previa nenhuma pena para os infratores.

Uma nova regulamentação anunciada em fevereiro aplica multas de 100.000 yuanes por manipulações genéticas.

He Jiankui, de 35 anos, e os outros dois acusados foram condenados por exercício ilegal da Medicina.

“O tribunal considerou que os três acusados não tinham qualificações médicas e buscava fama e lucro”, destacou a Xinhua. “Eles violaram deliberadamente a regulamentação sobre a pesquisa científica e a gestão da Medicina”.

He Jiankui, formado em Stanford (Estados Unidos), explicou ter o usado o sistema Crispr-Cas9, as chamadas “tesouras genéticas”, que permite remover e substituir as partes indesejáveis do genoma.

A simplicidade do sistema Crispr estimulou muitos cientistas. Mas, ao modificar o genoma, He Jiankui provocou outras mutações que serão transmissíveis a seus descendentes.

— A tecnologia ainda não é segura — declarou Kiran Musunuru, professor de Genética da Universidade da Pensilvânia (EUA).

Muitas vezes, as “tesouras” Crisp cortam outro gene que não o inicialmente previsto.

— É fácil utilizá-las se você não se importa com as consequências — disseMusunuru.

O Globo

Foto: Adriano Abreu

Os vereadores de Natal retornaram do recesso parlamentar de fim de ano e aprovaram, em Sessão Extraordinária nesta segunda-feira (30), a abertura de crédito especial de R$ 16.187.867,44 em favor do Fundo Financeiro da Previdência (Funfipre), vinculado ao Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev). O crédito é oriundo da repartição da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, da qual os municípios têm direito a uma parcela de 15%, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 13.885/19.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB) explicou que o projeto precisava ser votado pelo Legislativo para poder ser usado de imediato, já que não estava previsto no orçamento. “Tínhamos que aprovar ainda neste ano. Da mesma forma que o Governo do Estado fez, o município também deve fazer. Esses recursos só poderão ir para o fundo previdenciário e, dessa forma, o dinheiro que o Município injeta para cobrir o déficit desse fundo, poderá ser utilizado para outros fins”, disse o presidente.

O município possui dois fundos previdenciários: o Funfipre, formado pela contribuição de servidores que ingressaram no serviço municipal antes de 2002; e o Fundo Capitalizado da Previdência (Funcapre), dos servidores que ingressaram após esta data. “Os recursos irão para o Funfipre, que é deficitário porque arrecada R$ 5,5 milhões por mês, mas precisa de R$ 21,5 milhões para cobrir a folha. O que fica faltando é o Município quem tem que cobrir, retirando de outras áreas. Com os R$ 16 milhões que aprovamos, o Município vai ganhar fôlego para cobrir esse déficit por um mês”, esclareceu o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (PDT).

Por Cláudio Oliveira

Fabio Porchat Foto: Reprodução

Fabio Porchat comentou sobre o ataque com coquetéis molotov à sede do Porta dos Fundos, que ocorreu na madrugada do dia 24, véspera de Natal, em um artigo publicado no jornal O Globo nesta segunda-feira, 30. No texto, o humorista afirma que “com religião se brinca sim” e defende a liberdade de expressão, bem como o direito das pessoas de se sentirem ofendidas com alguma piada, desde que não vá contra a lei.

“Sinto lhe informar, mas com religião se brinca sim. Com qualquer uma. Se brinca com religião, com futebol, com política, com a minha mãe, com o Detran, com o que você quiser. Isso não sou eu que estou dizendo, é a Constituição brasileira”, escreve o ator no início da publicação.

Ele e a produtora de vídeos Porta dos Fundos têm sido alvos de críticas desde o lançamento do especial de Natal A Primeira Tentação de Cristo, na Netflix. Na produção, Jesus é interpretado por Gregório Duvivier e estaria em um relacionamento com outro homem.

“Satirizar a Bíblia, olhe só, não é contra a lei. Chutar a Nossa Senhora é contra a lei. Depredar centros de umbanda é contra a lei. Dizer que você tem que parar de tomar remédio e só quem cura é Deus é contra a lei. Jogar coquetel molotov em uma produtora porque não gostou do que ela produziu é contra a lei. E, veja, brincar com a imagem de Deus não é intolerância. Intolerância é não querer deixar que brinquem”, afirma Porchat.

No texto, o ator diz que respeita quem não brinca com religião, mas que a “lei de Deus” e a “lei pessoal” não valem para todos. “Como você leva a sua vida é problema seu; como eu levo a minha, meu. Até porque o que é sagrado pra você, não é pra mim e vice e versa. Sátiras são fundamentais para que uma sociedade democrática (como, por acaso, ainda é o Brasil) possa rir de si mesma”, comenta.

Ao defender a liberdade de expressão, o humorista afirma que ele mesmo pode se sentir ofendido com alguma piada, mas, ainda assim, a outra pessoa tem o direito de fazê-la. Porchat lembrou que os especiais de Natal produzidos pelo Porta dos Fundos desde 2013 “nunca” tiveram “nenhuma reação violenta direta” e questionou o porquê de isso ocorrer em 2019.

O humorista finalizou o artigo dizendo que se orgulha de “fazer parte de um núcleo criador que escancara nossa podridão”. “Viva o humor! Viva a liberdade de expressão! Viva a tolerância! E, por que não, viva Jesus!”, escreveu.

Do Estaão Conteúdo/Em Terra

Durante o recesso de fim de ano, o presidente Jair Bolsonaro pescou um peixe, no sábado (28), na praia de Inema, que fica na Base Naval de Aratu, uma área fechada da Marinha do Brasil, situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio Ferroviário de Salvador. [Veja no vídeo acima]

Segundo informações da assessoria de Bolsonaro, o peixe pescado pelo presidente é da espécie Tambaqui e pesou 18 kg. As imagens mostram o presidente com uma vara de pesca, no deck de uma casa, na companhia de pelo menos cinco homens.

O presidente, que estava vestido com a camisa do Tubarão F.C., de Santa Catarina, tirou fotos com o peixe.

Por G1 BA