BOLSONARO VIAJA PARA PASSAR RÉVEILLON NA BAHIA SEM MICHELLE, QUE FARÁ CIRURGIA

O presidente Jair Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Presidente não revelou a operação da primeira-dama; Palácio do Planalto informou que não comentará

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na tarde desta sexta-feira na Base Aérea de Brasília para passar dez dias de folga na Bahia, na Base Naval de Aratu. Pouco antes, ele disse a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que vai acompanhado da Filha, Laura, de nove anos, de uma irmã, e de “mais um parente perdido aí”. E anunciou que a primeira-dama, Michelle, não o acompanhará porque fará uma cirurgia nos próximos dias, sem revelar o caráter do procedimento.

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Questionada se a operação é grave, ela negou. E o presidente acrescentou que é “coisa besteira”. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não comentará a cirurgia a que a primeira-dama será submetida.

Bolsonaro falava no início da tarde com apoiadores sobre a filha, que teve com Michelle após o nascimento de quatro homens, de outros casamentos, e comentou que estava com vontade de desistir da viagem à Bahia.

— Estava com vontade de não ir, mas como ela (Michelle) cedeu a Laura pra mim, eu estou viajando com a Laura. Vou dormir com ela, quem diria, né?, quer coisa melhor do que isso? Uma filha bacana, dormir no quarto. Tô levando o jogo Uno (de cartas) para jogar com ela. Ela joga muito bem — declarou.

Questionado se Michelle não iria, o presidente respondeu:

— Não, ela tá com problema de… problema, não, vai fazer uma cirurgia por esses dias aí. Outra coisa, eu vou para pescar também. Geralmente, ela não gostar de pescar, né? Então para ela ir e ficar chateada, deixa ela ficar aqui. Aqui tem o pessoal da Ceilândia (onde nasceu a primeira-dama, no Distrito Federal), que tá sempre com ela.

Após as declarações, Bolsonaro voltou para casa, mas parou novamente diante dos apoiadores na hora em que se dirigia à Base Aérea. Desta vez, a primeira-dama desceu do seu carro para se despedir do marido diante do público e cumprimentar os simpatizantes. Foi quando respondeu ao questionamento da imprensa dizendo que sua cirurgia não será grave.

O Globo

PARABÉNS AO POVO DE PASSAGEM PELOS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

O município Passagem, na região Agreste do Rio Grande do Norte, completa nesta sexta-feira(27), 56 anos de emancipação politica. Para comemorar a data, a Prefeitura Municipal promoveu na noite da quinta-feira(26), uma festa em praça pública com shows de Edyr Vaqueiro, Amor dos Amantes e Renato Santos. 

Na noite desta sexta-feira(27), foi celebrada uma missa em Ação de Graças, na Igreja de Santana e São Joaquim, no centro da cidade.

PAGAMENTO EM DIA – PREFEITO ARLINDO DANTAS AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO

O prefeito do município de São Jose de Mipibu, Arlindo Dantas, autorizou na tarde desta sexta-feira(27), a liberação de recursos para o pagamento da folha de todos os servidores municipais, referente ao mês de dezembro. O pagamento tem início no dia 31. O 13º salário dos servidores municipais foi pago ainda na primeira quinzena de dezembro.

O pagamento em dia dos servidores, prestadores de serviços e fornecedores do município está mudando o cenário do comércio em são José de Mipibu, que cresce a cada dia, ofertando produtos e serviços à população residente no município e de cidades da vizinhança, como também contribuindo para a geração de empregos e novas alternativas de negócios.

PREFEITOS EXONERAM SERVIDORES EM CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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Alguns prefeitos estão recorrendo à medidas extremas para ajustar as contas municipias no fim do exercício 2019. Entre as medidas que estão sendo adotadas a demissão de servidores contratados e comissionados vem sendo inevitável.

A redução de despesas atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

Na região Agreste o município de Senador Georgino Avelino deu o pontapé inicial. Em São José de Mipibu a equipe de finaças está analisando os números.

EMPRESÁRIO MORRE APÓS COMER OSTRAS NA PRAIA DE BOA VIAGEM

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Um empresário recifense morreu dias após ingerir ostras na praia de Boa Viagem, Zona Sul de Recife. “Ele deve ter ingerido umas 17 ostras. No dia seguinte a gente se encontrou em uma confraternização, ele não quis comer nada, disse que estava muito mal”, afirma Silvio Amorim, presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e amigo da vítima. “Ele ainda foi atendido em uma clínica, mas não melhorou. Precisou ser internado dias depois. A bactéria que ele contraiu se espalhou pelo corpo. É muito violenta. Saiu pegando fígado, estômago… É muito triste o que aconteceu.”

A Secretaria de Saúde do Recife investiga, desde ontem, um caso de morte por infecção exógena, mas não confirma ligação com o empresário, que não teve o nome divulgado em respeito à família. Este tipo de contaminação tem origem externa ao organismo e pode ser causada por vírus presentes no ar ou por infecções locais. Alguns dos meios em que ela pode ser contraída são picadas de mosquitos, mordidas de animais e intoxicação alimentar. A vítima faleceu em um hospital de rede privada, na capital pernambucana.

“Toda primeira sexta-feira do mês ele saia com a esposa para a praia. Os dois ‘derrubavam’ um balde de ostra. Nesse dia ela estranhou o gosto da segunda ostra e não comeu mais, ele continuou. Acho que se ela continuasse estava morta também”, comenta um amigo próximo da família, que não quis se identificar.

De fato, quem escolhe comer ostras cruas está sujeito a vários riscos. In natura este tipo de alimento pode causar diarreias, febre, tremores e náuseas. Problemas como gastroenterite e infecção intestinal severa podem ser identificados em casos mais complicados. Elas também podem ser hospedeiras da Vibrio vulnificus, uma espécie de bactéria que vive em ambientes marinhos e é conhecida por “comer carne”, já que ela costuma se instalar em uma ferida e consumir o tecido ao seu redor até se espalhar rapidamente para o resto do corpo, o que mata cerca uma a cada sete pessoas infectadas.

“A ostra funciona como o filtro do mar, ela absorve todas as impurezas, mas o risco principal não é esse. Acontece que as ostras devem ser consumidas imediatamente após sair do ambiente marinho”, explica o médico infectologista Filipe Prohaska. “As únicas formas de conservar ostras após pesca são mantendo as mesmas em aquários com água salina ou congelando e, após descongelar, consumi-las de imediato. A partir do momento que ela sai destes ambientes a ostra morre e começa seu estado de putrefação.”

Na orla de Boa Viagem, este tipo de alimento é vendido – literalmente – aos baldes. Não é incomum encontrar ambulantes carregando ostras em isopores e vendendo-as com azeite e limão. “Além de não serem armazenadas em locais adequados, elas estão sendo comercializadas na beira da praia, submetidas ao calor de Recife, que não é pouco. Isso acelera o processo de apodrecimento”, explica o especialista. “Não é incomum que você conheça alguém que comeu ostras e teve uma diarreia, um mal-estar. Isso acontece nos casos mais leves. Casos mais severos de infecção podem levar a paralisia e até mesmo insuficiência respiratória. Por isso, todos devem ficar atentos ao consumir este tipo de alimento.”

Do Diário de Pernambuco

A APROXIMAÇÃO DA CAMPANHA POLÍTICA E A MUDANÇA DE ATITUDE

Na política, quando se pensa em construir um grupo, as decisões vêm de baixo para cima. Quando o grupo está formado as decisões vêm de cima para baixo.  Agora, quando governistas tentam inverter a regra entra em prática a Lei da Gravitação Universal: tudo que sobe, desce.

Tenho observado que em alguns municípios do Agreste vereadores e lideranças comunitárias que até pouco tempo ouviam a voz do poder, agora passam a ecoar o poróprio som. Na política essa mudança de atitude é um perigo.

PAÍS ESTARIA ‘EM BOAS MÃOS’ COM SERGIO MORO, DIZ BOLSONARO SOBRE 2022

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro Marcos Corrêa/PR/Divulgação

Em transmissão ao vivo no Facebook, presidente coloca em dúvida se disputará reeleição e declara que possível candidatura do ministro ‘não tem problema’

Depois de sancionar a criação da figura do juiz de garantias no pacote anticrime, contrariando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro declarou na noite desta quinta-feira, 26, que o ex-juiz federal tem feito um “trabalho excepcional” na pasta e que, se ele for candidato a presidente em 2022, “não tem problema”. Embora tenha admitido diversas vezes que pretende disputar a reeleição, o presidente citou em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook a possibilidade de não ser candidato.

“Eu ouço o Moro, já discordei do Moro no passado, ele sabe disso, quando discutimos a questão do armamento, já discordei dele como já discordei de outros ministros também. Acho que a taxa de concordância é em torno de 95%, tá indo muito bem. Moro tem um potencial enorme, ele é adorado no Brasil, pessoal fala dele vir candidato a presidente. Se o Moro vier, que seja feliz, não tem problema, vai estar em boas mãos o Brasil. Eu não sei se vou vir candidato em 2022 ou não, se estiver bem pode ser que eu venha, se não estiver, estou fora”, disse o presidente.

Alvo de críticas de parte de seu eleitorado, mais especificamente os lavajatistas, por ter sancionado a criação do juiz de garantia apesar da posição contrária de Sergio Moro, Bolsonaro não deu certeza sobre a entrada em vigor da medida e disse que não houve nenhum acordo com o Congresso para vetar este ponto do pacote anticrime aprovado pelos parlamentares.

“Eu não fiz nenhum trato com ninguém sobre vetar o juiz de garantias. É um absurdo eu falar ‘vocês aprovam aí que eu veto aqui’. Isso é um contrassenso. Só uma pessoa que não tem caráter pra falar uma coisa dessa. E tem alguns parlamentares falando uma barbaridade dessas, querendo se eximir do que a Câmara aprovou. Se foi bom ou não o juiz de garantia, não interessa, interessa é que aquele parlamentar trabalhou contra ou a favor”, afirmou o presidente.

Proposta por uma emenda do deputado oposicionista Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a figura jurídica do juiz de garantias vai acompanhar de perto as investigações de um processo, incluindo a decretação de prisões preventivas, por exemplo, mas não terá autoridade para julgar o caso em questão. No vídeo, Bolsonaro negou que a sanção da medida vai criar despesas e disse que ela fará parte do orçamento do Judiciário.

“O juiz de garantia, se entrar em vigor, eu não sei se vai entrar em vigor, se te prejudicar, é simples: não vota mais em mim. Afinal de contas, se eu fizer 99 coisas favoráveis a vocês e uma contra, vocês querem mudar, daí muda, paciência, o direito é de vocês e sempre agi assim. Lógico que estou preocupado com o voto do eleitor, preocupado em fazer o bem para o próximo, agradar, mas não posso ser escravo de todo mundo, muita gente defende o juiz de garantia” completou.

UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL WALFREDO GURGEL SERÁ FECHADA POR FALTA DE MÉDICOS

A UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel vai fechar por falta de médicos para cobrir escala. De acordo com relatos de servidores do Hospital, a direção estuda como realocar os pacientes para outras unidades.

Os médicos da UTI informaram à direção do Hospital,  à Sesap e ao Ministério Público desde setembro deste ano sobre a situação de trabalho sob a qual estão submetidos. Além da estrutura física do setor, os profissionais sofrem com salários atrasados. Por isso, muitos pedem exoneração.

“A crise de saúde pública do RN vem se aprofundando. A equipe da UTI do Walfredo Gurgel nunca foi completa. Sempre existiu desfalque, pois não tem médico suficiente. É um problema recorrente que culminou para o fechamento”, declarou uma enfermermeira da UTI.

Os familiares que estão com crianças internadas estão preocupados com esse fechamento. Pois essa é a única UTI Pediátrica do estado. Além disso, o Walfredo  Gurgel é um hospital referência em traumatologia.

PRESIDENTE DA ARGENTINA RECEBEU DIEGO MARADONA NA CASA ROSADA

@Reuters

O lendário ex-jogador de futebol Diego Maradona se encontrou nesta quinta-feira na Casa Rosada com o novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, para delírio de funcionários, que pararam o que estavam fazendo para recebê-lo e tirar fotos com o ídolo. Na sacada da sede da Presidência argentina, ele levou as mãos ao peito e gritou recados ao ex-presidente Mauricio Macri, com quem nunca se encontrou.

O histórico camisa 10 de clubes como Boca Juniors, Napoli e Barcelona se reuniu com o presidente e com o ministro do Turismo e dos Esportes, Matías Lammens, para apresentar um plano de revitalização de campos de futebol em áreas mais pobres do país. Os “potreros”, como os campos são conhecidos, são espaços comunitários onde brotam dezenas de atletas com potencial de um dia serem profissionais.

Diego Maradona mostra uma pequena réplica do troféu da Copa do Mundo na sacada da Casa Rosada, em Buenos Aires Foto: STRINGER / REUTERS

Depois do encontro, Maradona, de 59 anos, foi à sacada da Casa Rosada para saudar centenas de transeuntes e turistas que o esperavam, usando a plataforma para criticar o ex-presidente liberal Mauricio Macri. O ex-mandatário, que tentava reeleição, foi derrotado por Fernández neste ano.

— Eles não voltam mais! — gritou da sacada — Que Macri vá morar na Tailândia!

O ex-jogador, amigo declarado dos falecidos líderes de esquerda Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela, se recusou a se encontrar com Macri em diversas ocasiões.

Maradona subiu na mesma sacada da Casa Rosada em 1979, quando ganhou o mundial juvenil; sete anos depois, quando a seleção argentina foi campeã da Copa do Mundo de 1986, no México; e em 1990, quando a Argentina ficou em segundo lugar na Copa de 1990, disputada na Itália, após derrota para a então Alemanha Ocidental.

Fernández, peronista de centro-esquerda que assumiu em 10 de dezembro, também pediu para o ídolo assinar uma camisa do Argentina Juniors, clube para o qual torce e onde Maradona iniciou sua carreira. “Para Alberto, com meu coração do povo”, escreveu na camisa entregue ao presidente.

Considerado um dos maiores de todos os tempos e eleito o melhor jogador da Copa de 86, ,Maradona já havia manifestado seu apoio a Fernández e à vice-presidente Cristina Kirchner, que foi presidente entre 2007 e 2015. Em uma entrevista em outubro do ano passado, ele inclusive havia expressado o seu desejo de ser um possível companheiro de chapa de Cristina Kirchner.

 Quatro dias antes da posse de Fernández, ele escreveu: “Ele conta com o apoio de todo o povo argentino e ele tem zero soberba. Ele e a vice-presidente CFK sabem que a nossa luta não é por dólares, e sim pelo pelão. Estamos com vocês”.

Desde que se aposentou na década de 1990, depois de uma carreira triunfal no futebol, Maradona não teve êxitos como técnico, passando pelos argentinos Mandiyú e Racing. Ele então assumiu a seleção da Argentina, eliminada nas quartas de final da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Após passagem pelos Emirados Árabes e pelo México, ele agora é técnico do Gimnasia La Plata, um tradicional time argentino que luta para não cair da primeira divisão.

O Globo

GOVERNO DO RN ANUNCIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO E DO 13º DE 2019

Na manhã desta sexta-feira(27), a governadora Fátima Bezerra anunciou nas redes sociais, o calendário de pagamento do salário de dezembro, e do 13º salário de 2019. O pagamento de dezembro será neste sábado(28), e o pagamento do 13º de 2019 dos ativos será no dia 31/12, e dos inativos no dia 02/01.

Enviaremos o #saláriodosservidores de dezembro hoje para o banco e entra na conta amanhã. O 13° dos ativos enviaremos para o banco no dia 30/12 (entrando na conta dos servidores no dia 31/12) e o #DécimoTerceiro dos inativos cai na conta dos servidores ao longo do dia 02/01. ‬

PREVISÃO DO TEMPO PARA O RÉVEILLON É DE CALOR E CHUVA RÁPIDA EM BOA PARTE DO BRASIL

Foto: Divulgação

O verão começou no último domingo (22) e deve trazer temperaturas altas e chuva até a chegada do outono. No entanto, o réveillon não seguirá as previsões para a estação e será de muito sol na maior parte do Brasil a partir de sábado (28), de acordo com meteorologistas.

De acordo Daniela Freitas, do Climatempo, as temperaturas estarão perto dos 30ºC. As chuvas deverão ser isoladas, com exceção do Norte do país, onde há risco de temporais.

“Pode haver chuva, mas serão aquelas rápidas e isoladas, sem altos volumes, o que não vai atrapalhar a virada do ano de ninguém”, Daniela Freitas, meteorologista do Climatempo.

Previsão pelo Brasil

O fluxo de calor e umidade não sofrerá grandes mudanças nesta semana. As temperaturas registradas no Natal em boa parte do país devem seguir até a virada do ano.

No Nordeste haverá forte calor e redução de chuva. Há chance de precipitação leve no trecho que vai da Bahia ao Rio Grande do Norte. No Maranhão, as chuvas podem ser mais intensas.

Freitas alerta que apenas o Norte  principalmente estados do Amazonas, Maranhão e Amapá – estará sob um fluxo de umidade que é normal para esta época do ano.

Em toda a região Sudeste, as chuvas podem ocorrer de forma isolada, mas a previsão é de sol e calor.

Na região Sul, segundo Freitas, a chuva vai ficar concentrada na região da fronteira com o Uruguai.

No Centro-Oeste, a temperatura deverá ser bem elevada, podendo chegar aos 38ºC nas capitais, com pancadas rápidas de chuva em toda a região. Verão chuvoso

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), podemos esperar neste verão “chuvas fortes; queda de granizo; ventos com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país”.

As temperaturas sobem naturalmente no verão por causa da posição em que o Sol incide sobre o hemisfério Sul, tornando os dias mais longos do que as noites. Além disso, é normal ver mudanças rápidas no clima.

Do G1/Natureza

BOLSONARO SANCIONA FIM DA PRISÃO DISCIPLINAR DE POLICIAIS E BOMBEIROS

Foto: Mariana Rocha

Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e os corpos de bombeiros militares dos estados, territórios e do Distrito Federal.

A norma altera o Artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, e determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica. “As polícias militares e os corpos de bombeiros militares serão regidos por Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual ou federal para o Distrito Federal, específica, que tem por finalidade definir, especificar e classificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a sanções disciplinares, conceitos, recursos, recompensas, bem como regulamentar o processo administrativo disciplinar e o funcionamento do Conselho de Ética e Disciplina Militares”.

Ainda de acordo com a lei, nesses casos deverão ser observados princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, razoabilidade e proporcionalidade, vedação de medida privativa e restritiva de liberdade.

Pela norma, os estados e o Distrito Federal têm prazo de 12 meses para regulamentar a implementar a lei.

Em nota, o Palácio do Planalto destaca que, segundo os autores da proposta – os deputados federais Subtenente Gonzaga(PDT-MG) e Jorginho Mello (PL-SC) – “a valorização dos policiais e bombeiros militares passa necessariamente pela atualização dos seus regulamentos disciplinares, à luz da constituição cidadã de 1988, impondo, por consequência, sua definição em lei estadual específica, com fim da pena de prisão para punições de faltas disciplinares, o devido processo legal, o direito à ampla defesa, ao contraditório e o respeito aos direitos humanos”. Com informações da Agência Brasil.

POLICIAIS DESCUMPRIRAM PROTOCOLO EM AÇÃO QUE GEROU 9 MORTES EM BAILE FUNK

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Documento obtido pelo UOL revela que a intervenção da Polícia Militar no baile funk da DZ7 em Paraisópolis (zona sul de São Paulo), em 1º de dezembro, não teria seguido os itens detalhados no protocolo utilizado pela corporação paulista em casos de “controle de distúrbios civis”. A ação terminou em tragédia com nove mortos.

O protocolo descreve detalhadamente como a tropa deve agir, as armas que deve portar, o efetivo que deve comportar e a forma como deve intervir e conter essas situações. De acordo com as evidências que foram apresentadas até o momento, no caso da intervenção em Paraisópolis, aparentemente, os itens detalhados no protocolo não foram seguidos.

As primeiras informações mostram que não havia um oficial no local para apoiar as tomadas de decisão, o que pode ter originado o efeito dominó de ações desastrosas que resultaram nas nove mortes. Por: Thiago Fernandes, do UOL

Caso

Nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens, morreram pisoteadas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada do domingo (1º de dezembro), depois de uma perseguição policial seguida de tiros, segundo a Polícia Civil. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, e duas foram internadas.

Ainda de acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam uma Operação Pancadão na comunidade – a segunda maior da cidade, com 100 mil habitantes – quando foram alvo de tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. A dupla teria fugido em direção ao baile funk ainda atirando, o que provocou tumulto entre os frequentadores do evento, que tinha cerca de 5 mil pessoas.

AVIÃO COM CERCA DE 100 PESSOAS CAI NO CAZAQUISTÃO E DEIXA MORTOS E FERIDOS

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Um avião chocou-se hoje (27) contra um edifício de dois andares em Almaty, no Cazaquistão, provocando a morte de 15 pessoas e ferindo mais de 60. O aparelho, um Fokker 100, levava 100 pessoas e o acidente ocorreu logo após a decolagem.

Equipes de socorristas já se encontram no local prestando auxílio aos sobreviventes.

No início da manhã, o avião da empresa Bek Air, número Z92100, saiu do aeroporto da cidade de Almaty com destino a Nur-Sultan. No aparelho estavam 93 passageiros e cinco tripulantes.

De acordo com o Comité de Aviação do Cazaquistão, o avião começou a perder altitude logo depois de ter levantado voo. Ele bateu em um muro e, logo depois, em um edifício de dois andares. O acidente provocou a morte de pelo menos 15 pessoas.

Logo depois do acidente vários socorristas foram ao local da tragédia para atender os sobreviventes. Na localidade da tragédia, soldados criaram um cordão de isolamento.

Em declarações ao site Tengrinews, um dos sobreviventes descreveu o ambiente dentro do avião antes do acidente. Ele disse ter ouvido “som horrível” antes de o aparelho ter começado a perder altitude. O avião começou a voar de forma inclinada, antes de perder altitude.

Os passageiros, segundo relatos, começaram a gritar e a chorar temendo pelo pior.

Depois de ter tido conhecimento do acidente, o governo cazaque ofereceu as condolências às famílias enlutadas e afirmou que os responsáveis “serão severamente punidos de acordo com a lei”.

O presidente Kassym-Joamrt Tokayev anunciou que o acidente vai ser alvo de uma investigação governamental. Todos os voos previstos no Cazaquistão com os aparelhos Fokker 100, da Bek Air, foram suspensos em razão da tragédia.

Agência Brasil

NOVA “LEI ANTICRIME” PERMITE ACORDOS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Imagem: Reprodução

Nem só de crimes tratou a lei apelidada pelo governo de “pacote anticrime”. Sancionada na quarta-feira (25/12), a Lei 13.964/2019 também mexeu na Lei de Improbidade Administrativa para criar o “acordo de não persecução cível” em ações do tipo. Agora, o parágrafo 1º do artigo 17 da lei, que proibia transações com ações de improbidade, diz: “As ações de que trata este artigo admitem a celebração de acordo de não persecução cível, nos termos desta lei”.

Ou seja, agora há autorização expressa para que tanto o Ministério Público quanto os entes lesados por atos de improbidade façam acordos com quem os cometeu.

Por: Conjur.com.br

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