A Legião da Boa Vontade (LBV), segue com a caravana da solidariedade na entrega de cestas de alimentos arrecadados durante a tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. Em todo o Brasil, serão distribuídas mais de 40 mil cestas, que garantirão alimento na mesa de famílias em situação de pobreza, proporcionando a elas um Natal digno, sem fome e feliz. Por isso, a sua Solidariedade é o maior presente que essas famílias podem receber, pois, em cada cesta, além do alimento fundamental para o sustento delas, há sorriso, amor e esperança, para que elas se sintam fortalecidas e possam lutar pelos seus direitos.

No Rio Grande do Norte, a entrega das cestas de alimentos segue do 09 a 18 de dezembro, passando por comunidades rurais do município de São Tomé até povoados de Macaíba, Taipu, Afonso Bezerra e Pedro Avelino. Cada cesta é composta de: arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, massa para bolo, goiabada, gelatina, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.

No povoado quilombola, em Pedro Avelino, a entrega aconteceu nesta quarta, 11, e além de receberem uma recheada cesta de alimentos, foram doadas mudas de plantas frutíferas para os moradores, que também ajudarão no sustento familiar. O agricultor Alcindo Batista da Silva, tão logo recebeu as mudas já foi preparando a terra para plantar. Segundo ele, vai trazer muitos benefícios para toda a comunidade, além da boa sombra, a fruta servirá de alimento para sua família.

A caravana da solidariedade continua e a próxima parada é na capital potiguar. As famílias atendidas ao longo do ano pela LBV receberão as cestas em uma solenidade marcada para às 9h, deste sábado (14), na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório no Bairro do Alecrim.

No dia 16 é a vez do município Felipe Guerra receber as doações e o encerramento acontece em Pedro Velho, no próximo dia 18.

Quer saber como ajudar? Acesse agora www.lbv.org e doe quantas cestas puder!. O Centro Comunitário de Assistência Social, está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone: (84) 3613-1655 ou acesse o site www.lbv.org.

Mais de 200 escolas devem aderir ao modelo até 2023 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) conclui nesta sexta-feira (12) a primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. O curso contou com palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Ao todo, 216 escolas devem aderir ao sistema até 2023, sendo 54 no próximo ano. “Com mais disciplina, vai dar chance ao professor para poder trabalhar melhor”, diz a diretora Regina Sthela, que participou da capacitação.]Diretora de uma escola de São Luís, Bárbara Costa espera que o programa proporcione melhora na infraestrutura. “A minha expectativa é que melhore nessas áreas, estrutura física, disciplina.”

Segundo o MEC, a capacitação tem o objetivo de contribuir para a melhoria da educação básica do Brasil com um modelo centrado na melhoria de gestão nas áreas educacionais, didática-pedagógica e administrativa. O sistema é baseado em levar o ensino dos colégios militares do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares a outras estruturas do país.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que o modelo deve ser adaptado para cada região e observar as peculiaridades dos municípios. “Nós precisamos resgatar nos jovens a sua capacidade de ser protagonista da sua vida por intermédio da educação”, complementou.

Agência Brasil/

O Dioretório Estadual do Solidariedade convoca militantes e simpatizantes do partido para  encontro regional que vai ser realizado no sábado(14), a partir das 15:00 horas, no hotel Holliday Inn Natal, localizado na avenida Salgado Filho, 1906.

O evento vai receber caravanas de todas as regiões do RN. O advogado Fábio Dantas, que tem criticado a ausência de medidas administrativas para sanar as dificuldades financeiras na gestão da governadora Fátima Bezerra, confirmou presença ao encontro.

© Marcos Corrêa/PR Presidente esteve na unidade de ensino militar na sexta-feira (29/11)

Presidente reconheceu possibilidade de haver casos de corrupção em seu governo, mas garantiu que irregularidades não serão toleradas

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (12) que colocará “no pau de arara” o ministro que eventualmente tiver comprovado seu envolvimento em casos de corrupção, fazendo referência a um dos instrumentos de tortura usados por agentes da ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985.

Em discurso em Palmas, capital do Tocantins, Bolsonaro, que é declarado admirador do período militar, reconheceu que existe a possibilidade de haver casos de corrupção em seu governo, mas garantiu que eventuais irregularidades não serão toleradas.

“Pode ser que haja corrupção no meu governo? Sim, pode ser que haja. Pode ser que haja e o governo não saiba”, disse Bolsonaro ao criticar governos anteriores, aos quais acusou de corrupção.

Por: noticias.r7.com

Imagem ilustrativa.

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções 

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, juntamente com o secretário de Obras Daltro Emerenciano, receberam na manhã da quarta-feira(11), o empresário Nael Cardoso, diretor presidente da empresa Nael Dísel. Durante a visita Nael reivindicou melhorias nas estradas vicinais da localidade Portelinha, como também a substituição de lâmpadas danificadas na mesma região.

Foto:Fernando Frazão

O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo.

A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. “Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão-de-obra e favorecendo a geração de emprego”, diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo.

Vetos

Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação popular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário.

“Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, diz a mensagem encaminhada ao Congresso.

Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir eficiência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo.

“A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais”, diz a mensagem da Presidência.

Por Andreia Verdélio / Agência Brasil

Combustível Nota Dez, esse é o nome da nova ferramenta criada pela UFRN para ajudar o cidadão do Rio Grande do Norte a abastecer com segurança. Por meio desse aplicativo gratuito, o consumidor saberá quais postos mais próximos de sua localização foram atestados com combustíveis de qualidade. A adesão ao projeto é voluntária por parte dos empresários que submetem suas empresas a duas testagens surpresas a cada mês. Apenas os postos com todos os combustíveis aprovados ficam visíveis no aplicativo.

A proposta dos pesquisadores Valter Fernandes e Antônio Araújo, ambos do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL), do Instituto de Química da UFRN, começou a funcionar recentemente, mas já tem ao menos sete postos cadastrados em Natal, Macaíba, Ceará Mirim e São José do Mipibu. Como é novidade, a expectativa é que esse número cresça nas próximas semanas.

Desde o ano 2000, o LCL é o único do RN e Paraíba credenciado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para realizar a testagem de combustíveis para o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e Lubrificantes do governo federal. Por sua qualidade internacional, o LCL está concorrendo à certificação ISO 17025, que atesta os requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração. Além disso, está atrelado aos programas de pós-graduação da UFRN contribuindo para a formação de profissionais, mestres e doutores que atuam na área de petróleo.

Para Antônio Sales, empresário do ramo de combustíveis e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), o Combustível Nota Dez oferece benéfico para todos. “Tanto para o empresário, que pode mostrar ao consumidor que seu produto é de qualidade, como para o consumidor que tem a certeza de estar abastecendo em um posto de combustível legal, bem como para a sociedade em geral, porque quando vendemos combustível sem adulteração, não interferimos na arrecadação do Estado”, afirma.

O pesquisador Valter José Fernandes lembra que o combustível pode ser alterado de várias maneiras, seja pela adição de solventes, pelo excesso de álcool na gasolina ou pelo alto teor de enxofre, no caso do óleo diesel de má procedência. Além de aumentar a poluição do ar, um combustível adulterado pode provocar aumento do consumo, danos no motor, válvulas e bicos injetores. Em casos mais extremos, provoca superaquecimento que leva a interrupção do funcionamento dos mecanismos e até a incêndio do veículo.

Laboratório

O Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN, vinculado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), está localizado no Instituto de Química, no Campus Universitário em Natal/RN. O LCL foi o primeiro laboratório instalado em uma universidade pública do Norte-Nordeste, sendo considerado referência nacional. Nos últimos 19 anos, os pesquisadores percorreram mais de 2 milhões de quilômetros coletando mais de 100 mil amostras de combustível para a ANP.

O Instituto de Química da UFRN, com fundação 1968, como Departamento de Química, é um dos mais bem conceituados do país. Atua nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo a unidade acadêmica responsável pelos cursos de Química Bacharelado, Química Licenciatura, Química do Petróleo e o Programa de Pós-graduação em Química, com cursos de Mestrado e Doutorado recomendados pela CAPES.

Conheça mais sobre o LCL.

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.

O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

A votação, que aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon
Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.

O juiz Herval Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, tomou posse na noite desta quarta-feira (11), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no cargo de vice-presidente de integração da Associação dos Magistrados Brasileiros – maior entidade nacional de representação dos juízes.

O evento contou com a presença de integrantes do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de presidentes de associações regionais e membros da diretoria da AMB. Fizeram parte da mesa, além de Jayme de Oliveira – que transmitiu o cargo- e Renata Gil, os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; Francisco Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; o subprocurador da República, Carlos Vilhena; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Do Rio Grande do Norte, participaram também da cerimônia os juízes Bruno Lacerda, Bruno Montenegro, Welma Menezes e os ministros do STJ Luís Alberto Gurgel de Faria. e Marcelo Navarro. Compondo a chapa da presidente Renata Gil, primeira mulher a ocupar este cargo desde a criação da Associação a 70 anos, Herval Sampaio continuará à frente da Associação dos Magistrados do RN – AMARN.  “A responsabilidade aumenta e tenho total consciência disso, porém sei que, mais uma vez, terei o apoio de todos nessa nova empreitada e a votação esmagadora demonstra o acerto de nossas ações e os desafios vindouros não nos amedrontam, pois nossa Presidente eleita e sua nova diretoria, saberão com firmeza, altivez e principalmente, independência, superar da melhor forma possível”.

Outros magistrados potiguares integram a chapa empossada, relacionados abaixo e onde atuarão:

Aline Cordeiro – Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal

Cleófas Coelho – Diretoria de Segurança dos Magistrados

Guilherme Cortez – Diretoria de Futebol

Gustavo Silveira – Diretoria de Basquete

Soledade Fernandes – Subcoordenadoria dos Aposentados

Jarbas Bezerra – Subcoordenador Regional da Justiça Militar Região Nordeste

Sulamita Pacheco – Diretoria de Esportes

Glauber Rego – Assessor da Presidência

Foto: Reprodução Instagram

Uma mulher levou a filha para tirar foto com o Papai Noel do Big Shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e notou uma atitude estranha do “bom velhinho”. Nas redes sociais, ela denunciou o personagem afirmando que ele estava excitado ao segurar a criança no colo.

O post chegou a alcançar a marca de 2 mil compartilhamentos no Facebook. Porém, minutos depois, ela apagou a publicação. “Ontem fui levar minha filha no Big Shopping, ela quis tirar foto com o Papai Noel, o Papai Noel ficou excitado quando ela sentou em sua perna. Eu queria tirar, ele ficava a segurar a menina, minha filha tem 10 anos, ele não queria soltar, ficava virando ela de uma perna para outra, até que eu a puxei do colo dele”, dizia o post.

Após o ocorrido, o shopping se manifestou nas redes sociais e afirmou ter suspendido o contrato com o Papai Noel. Além disso, o Big Shopping lamentou o ocorrido e confirmou que as comemorações de Natal seguem normalmente no estabelecimento. A nota oficial divulgada pelo Shopping ainda relata que outras mulheres reclamaram da forma como o personagem se comportou.

A Polícia Militar afirma que a mãe da criança registrou boletim de ocorrência. O homem que se fantasiava de Papai Noel, por sua vez, procurou uma delegacia alegando que estava sendo difamado nas redes sociais. Em outra rede social, a mulher disse que não irá se manifestar mais sobre o caso.

Do istoé.com.br