SAÍDA DO PSL É “SEPARAÇÃO AMIGÁVEL”, DIZ JAIR BOLSONARO
Foto: Antonio Cruz / ABr
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (14) que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.
“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira (12).
Agência Brasil
UMA PESSOA MORRE E NOVE FICAM FERIDAS EM QUEDA DE AVIÃO NA BAHIA
Foto: Reprodução
Um avião bimotor Cessna 550 caiu na tarde desta quinta-feira, 14, quando tentava pousar na pista de um resort de luxo localizado na praia de Barra Grande, em Maraú, no sul da Bahia. Uma passageira morreu e outros nove ficaram feridos, alguns em estado grave, incluindo uma criança. As vítimas, que não tiveram nomes divulgados, foram levadas ao posto de saúde do distrito de Barra Grande e depois transferidas ao Hospital Geral do Estado, em Salvador.
Segundo a prefeitura de Maraú, a aeronave pegou fogo – ainda não se sabe se devido a algum problema que pode ter causado a queda ou se em função do choque com o solo, ocorrido por volta das 14h.
Conforme a secretária de Saúde de Maraú, Juliana Lemos, a mulher morreu carbonizada e era mãe da criança ferida, que ficou com 90% do corpo queimado, assim como o pai. Eles são os feridos em estado mais grave, de acordo com a secretária. Ainda segundo Juliana, os corpos das outras vítimas têm queimaduras em 30% a 40%.
Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o deputado estadual de São Paulo Delegado Olim (PP) informou que os passageiros do avião são da família do deputado federal licenciado Guilherme Mussi (SP), presidente do PP em São Paulo.
“Eles têm uma fazenda lá em Maraú, essa pista é da família. Foi descer o avião e pegou fogo. O irmão dele estava com a esposa, a moça que morreu é irmã da mulher dele [do irmão de Mussi], tem uma criança também. Eles estavam em oito no avião. O irmão dele conseguiu falar com o pai dele, que está fora do Brasil, está todo mundo meio em estado grave no hospital. Até está mandando um avião UTI para a Bahia para ver se vão transferir alguém pra cá”, relatou Olim.
O bimotor pertence ao banqueiro José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do Banco Clássico e um dos homens mais ricos do Brasil. A reportagem entrou em contato com o banco, que não forneceu nenhuma informação sobre a aeronave ou sobre o paradeiro do proprietário.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o bimotor prefixo PT-LTJ, registrado em nome de Abdalla, foi fabricado em 1981, adquirido em agosto de 2015, e estava com o certificado de aeronavegabilidade em situação regular. Registrado para realizar serviços aéreos privados, o bimotor não pode ser utilizado como táxi-aéreo comercial.
Agência Brasil
GOVERNO DO RN COMEÇA A PAGAR SALÁRIOS DE NOVEMBRO NESTA SEXTA-FEIRA (15)
Foto: Divulgação
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai começar nesta sexta-feira (15) o pagamento da folha salarial de novembro. Os servidores que recebem até R$ 4 mil, bem como todos os trabalhadores da Segurança Pública, independentemente de valor, deverão ter depositados os valores integrais.
Os outros servidores que ganham acima dos R$ 4 mil receberão 30% dos vencimentos nas suas contas. Os outros 70% serão pagos no dia 29 de novembro. A medida vale para servidores ativos, inativos e pensionistas.
Ainda de acordo com o governo, a antecipação não acontece para os servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, que só receberão o salário no dia 29.
O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo segue trabalhando para conseguir recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso.
BRICS DIVULGA ‘DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA’, DOCUMENTO FINAL DA CÚPULA DO GRUPO;
FOTO: Valter Campanato/ABr
Os cinco países membros do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta quinta-feira (14), no encerramento da 11ª Cúpula do grupo, em Brasília, uma declaração com 73 tópicos sobre o futuro do grupo econômico e da política internacional.
Principais pontos do documento:
Compromisso com as metas de redução das emissões de carbono fixadas a partir do Acordo de Paris.
Reforma “abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança.
Preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior.
Na economia, defesa de “mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não-discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa”.
Empenho para a adoção de medidas para combater a corrupção no setor público.
Ausência de menções no documento a conflitos regionais na vizinhança dos membros do Brics. Nos 73 tópicos, não aparece, por exemplo, qualquer menção às crises políticas na Venezuela, no Chile e na Bolívia.
No documento, as nações reiteram a “necessidade urgente de fortalecer e reformar o sistema multilateral, incluindo a ONU, a OMC o FMI e outras organizações internacionais”. E dizem que continuarão trabalhando para tornar essas entidades “mais inclusivas, democráticas e representativas”, moldando uma “ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa”.
Em outro ponto, os países voltam a defender uma “reforma abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança. Essa posição já tinha sido adiantada em uma reunião informal dos Brics durante o G-20, em Osaka (Japão), em junho deste ano.
Membros do Brics, China e Rússia fazem parte dos membros fixos do Conselho de Segurança, acompanhados de Estados Unidos, França e Inglaterra. Já Brasil e Índia compõem o “G4”, grupo com Alemanha e Japão que tenta expandir a formação do conselho.
O texto, que passa a ser conhecido como Declaração de Brasília, é assinado pelos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro; da Rússia, Vladimir Putin; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da China, Xi Jinping, e pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Mudanças climáticas
Na declaração, os cinco países reiteram compromisso com as metas de redução das emissões de carbono, fixadas a partir do Acordo de Paris. E cobram que os países considerados desenvolvidos ampliem o financiamento de ações de sustentabilidade no terceiro mundo, como prevê o acordo mundial.
O documento não faz referência à saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris – que já tinha sido anunciada, mas só se concretizou no início do mês. Os governos de China e Rússia lamentaram publicamente o caso, enquanto o governo Bolsonaro, alinhado ao presidente Donald Trump, não fez comentários sobre o tema.
Não há, na carta, menção direta à Amazônia, tema que foi motivo de críticas ao governo brasileiro neste ano. Segundo a diplomacia brasileira, o tema está contemplado no item 8, que cita desenvolvimento sustentável e respeito à soberania nacional.
“A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos.”
Conflitos internacionais
A multiplicação de conflitos internacionais é tema de sucessivos pontos da Declaração de Brasília. No item 17, por exemplo, os países expressam “séria preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior”, e reafirmam a “necessidade de realizar atividades de exploração e usos pacíficos do espaço exterior de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas”.
Assim como em edições anteriores, o documento condena o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, e insta a comunidade internacional a prevenir e combater a expansão de grupos identificados com o terrorismo.
Os países do Brics expressam “forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial” da Síria, e manifestam preocupação com a situação humanitária no país, assim como na República do Iêmen.
O texto também menciona o conflito israel-palestino. Os Brics dizem ser “unânimes” na determinação de que os conflitos no Oriente Médio e no Norte da África não sejam “usados como pretexto para atrasar a resolução do conflito de longa data entre Palestina e Israel”.
Há, ainda, citações à região do Golfo, ao Afeganistão e à Península Coreana. O documento ignora, ao mesmo tempo, a multiplicidade de conflitos regionais na vizinhança dos membros do Brics. Nos 73 tópicos, não aparece qualquer menção às crises políticas na Venezuela, no Chile e na Bolívia.
O documento também não cita a escalada do conflito entre Índia e Paquistão na disputa pela Caxemira, nem os protestos em Hong Kong que pedem maior autonomia em relação ao governo da China.
Economia
Um dos trechos da declaração destaca a necessidade da contínua implementação de reformas estruturais na área econômica para ampliar o potencial de crescimento dos países do Brics.
O texto cita o compromisso das cinco nações com um Fundo Monetário Nacional “forte” e “baseado em cotas”.
“Defendemos, ainda, o uso contínuo de políticas fiscais, monetárias e estruturais para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”, diz o documento.
A declaração fala também na preservação do fortalecimento do comércio multilateral, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) no centro.
“É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas, que são contrárias ao espírito e às regras da OMC”, diz o documento, que defende ainda uma reforma no órgão como medida para garantir a eficácia e a relevância da organização.
“Nossos países trabalharão com todos os membros da OMC para levar adiante um processo de reforma necessária que seja equilibrada, aberta, transparente e que promova a inclusão e o desenvolvimento”.
No que diz respeito à cooperação econômica e financeira, o texto da declaração lembra que o crescimento global enfraqueceu e os riscos aumentaram desde a última reunião.
Nesse contexto, ressalta a importância de “mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa”.
No documento, os países destacaram também a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics (WBA), que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico.
Os membros da aliança, cinco por país, devem ser escolhidos no próximo ano. Também estão previstos para 2020 a primeira reunião, a agenda da WBA, métodos de trabalho e assuntos relacionados ao funcionamento do órgão.
Combate à corrupção
A carta menciona a recuperação de ativos como um dos focos do combate à corrupção. De acordo com o texto, os países do Brics seguem “empenhados em adotar medidas de probidade no setor público e privado para a criar um compromisso com a “cultura da intolerância à corrupção”.
“Manteremos nossos esforços em curso em matéria de cooperação na aplicação de leis anticorrupção e na recuperação de ativos, incluindo processos civis e administrativos”, diz a declaração.
O texto ainda cita mecanismos multilaterais como forma de coibir a prática por meio da negativa de refúgio a corruptos e facilitar o repatriamento de produtos do crime.
G1/Mundo
CORRIDA DO MPRN: INSCRIÇÕES SEGUEM ATÉ DIA 24 DE NOVEMBRO
As inscrições para a segunda edição da Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seguem até o dia 24 de novembro, exclusivamente de forma online no site www.corridamprn.com.br. A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: será realizada na Base Aérea de Natal e contará com percursos de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.
Faltando menos de um mês para a realização do evento, a expectativa é reunir mais de 1.000 atletas na prova. A Corrida do MPRN tem como proposta estreitar os laços do Ministério Público com a comunidade. A prova será também uma boa oportunidade para a Base Aérea de Natal abrir suas portas para a população e participar efetivamente dessa grande festa.
Além de ser um local histórico para a cidade, correr na Base Aérea é um privilégio que o corredor inscrito na Corrida do Ministério Público poderá desfrutar. O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado.
“Com essa iniciativa, pretendemos, além de oferecer à comunidade uma integração importante com o esporte e a saúde, também aproximar o MPRN da sociedade. Para isso, uma grande infraestrutura está sendo preparada para receber a todos com segurança em um evento único”, destaca o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
A empresa HC Sports será responsável por preparar toda a organização e infraestrutura. Todas as despesas serão custeadas por meio da arrecadação dos valores de inscrição, dos apoiadores (Ampern e Sindsemp) e de patrocinadores. A arbitragem será da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.
A Corrida do MPRN é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.
REALEZA BUSCA FAXINEIRO; SALÁRIO É DE R$ 79 mil
© Foto: Max Mumby/Getty
Uma oferta de emprego da família real britânica chamou atenção nesta semana. A realeza está a procura de um faxineiro para trabalhar no Castelo de Windsor. O local é uma das residências oficiais da rainha Elizabeth.
O candidato deverá trabalhar 30 horas por semana, de segunda a domingo, e o salário é bem atrativo: 14,7 mil libras, ou aproximadamente R$ 79 mil.
“Unindo-se à nossa equipe profissional no Castelo de Windsor, você manterá, limpará e cuidará de uma ampla variedade de interiores e itens, garantindo que eles sejam apresentados da melhor forma possível”, exige o anúncio publicado no portal The Royal Household.
Os interessados precisam se inscrever até o próximo dia 24 no site.
Depois da publicação da vaga, o jornalista Evaristo Costa, contratado pela CNN e que apresentará um programa no Reino Unido, brincou. “Lamento informar, mas a vaga já foi preenchida”, disse ao postar um vídeo em que ele aparece fazendo tarefas domésticas.
Do Estadão Conteúdo/MSN
BRASIL FECHA ACORDO E MELÃO PRODUZIDO NO RIO GRANDE DO NORTE PODE SER EXPORTADO PARA A CHINA.
Nesta semana o Ministério da Agricultura divulgou a concretização do acordo que dá início ao processo de exportação de melão brasileiro para o território chinês.
O acordo já estava sendo encaminhando há alguns meses. Em outubro deste ano, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viajou até a China para discutir as novidades no mercado agropecuário brasileiro, estreitando o laço para a finalização do acordo.
A novidade agradou os produtores potiguar e é importante salientar que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de melão do país e segue mantendo o alto padrão de qualidade exigido pelos países importadores.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, IDIARN, é responsável pelo processo de fiscalização do plantio de melão do Estado, assim como também, pelo monitoramento da área livre de moscas-das-frutas, atualmente composta por 13 municípios e em processo de ampliação para mais 08, perfazendo mais de 15.077 km² de área.
As moscas das frutas (Amastrepha grandis e Ceratitis capitata) são uma praga que preocupa produtores e agricultores. A presença dos insetos nas plantações pode trazer uma redução significativa na produção devido ao ataque da praga.
O IDIARN também é responsável pelo funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), ações que beneficiam o trabalho no campo.
RODA VIVA ENTREVISTA O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ROGÉRIO MARINHO
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Na próxima segunda-feira (18/11), o Roda Viva entrevista o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O programa, ao vivo, apresentado por Daniela Lima, será exibido a partir das 22h, na TV Cultura.
Um dos responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para equilibrar as contas do governo, Rogério Marinho também ajudou a formular o plano de incentivo ao emprego, que reduz os custos para empresas que abrirem vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos. Com a medida, o governo espera gerar 1 milhão e 800 mil empregos, nos próximos dois anos. O pacote também prevê a concessão de 40 bilhões de reais em créditos para pequenos empreendedores.
O Roda Viva conta com uma bancada de entrevistadores (a ser informada em breve) e a participação do cartunista Paulo Caruso.
FLAMENGO NÃO SERÁ CAMPEÃO NO FINAL DE SEMANA, MAS SEGUE COM POSSIBILIDADES DE CONQUISTAR DUAS TAÇAS EM 24 HORAS
© Fotos/Flamengo Jorge Jesus é recebido por pequenos flamenguistas
Com o Flamengo vivendo a melhor fase dos últimos anos, o torcedor rubro-negro já passa a sonhar com um feito incomum: conquistar, em um intervalo de 24 horas, os títulos do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores. Apesar de parecer difícil, é possível.
Um dos motivos é que o calendário de jogos reservou a final continental para o próximo dia 23, em Lima. No mesmo fim de semana será jogada a 34ª rodada do Brasileirão. Dependendo da diferença de pontos da equipe da Gávea e do Palmeiras, principal rival na disputa nacional, o título brasileiro pode ser confirmado pelo rubro-negro.
Hoje, o cenário parece confuso. O Flamengo tem que abrir obrigatoriamente 12 pontos de vantagem até o dia 23. Se isso acontecer e o Palmeiras perder o duelo para o Grêmio, no dia 24, a taça da competição ficará com os flamenguistas.
Atualmente com 78 pontos, o Flamengo tem onze de vantagem para o Palmeiras, com um jogo a mais. O clube carioca empatou o clássico contra o Vasco por 4 a 4, na noite de quarta-feira.
O Flamengo enfrenta o Grêmio em Porto Alegre no domingo, às 16h (de Brasília). São alguns cenários possíveis para que o Flamengo seja campeão brasileiro durante sua viagem de volta para o Brasil, após a decisão da Copa Libertadores em Lima.
Se o Flamengo superar o Grêmio no próximo final de semana, o Palmeiras obrigatoriamente precisa de uma vitória nos seus dois próximos jogos, contra Bahia, na Fonte Nova, e Grêmio, no Allianz Parque, para continuar sonhando com a taça.
Em outro cenário, o Flamengo pode até empatar com o Grêmio fora de casa. Caso o Palmeiras seja derrotado por Bahia e Grêmio, a diferença ficaria em 12 pontos, e o Flamengo comemoraria a conquista no dia 24. A equipe de Mano Menezes não alcançaria mais o líder nos critérios de desempate.
Um dia antes, o time de Jorge Jesus desafia o River Plate, sonhando também com o título continental.
ESPN.com.br
FALECEU ANTONIO RIBEIRO DANTAS, IRMÃO DO PREFEITO ARLINDO DANTAS
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu na manhã desta quinta-feira(14), o ex-seminarista, sociólogo, economista e professor universitário aposentado, Antonio Ribeiro Dantas, irmão do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Duarte Dantas. Antonio Dantas foi acometido de um infarto quando repousava em uma poltrona em sua residência, em Natal.
O sepultamento será realizado nesta quinta-feira, na cidade de São José de Mipibu, às 17:30 horas, logo após a celebração de uma missa de corpo presente que será presidida pelo padre Rogério de Barros, na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim,
Antônio Ribeiro Dantas é o 5º filho dos 15 filhos gerados pelo casal João Berckmans de Sales Dantas e Arlinda Duarte Dantas. Dos 14 irmãos, já são falecidos: Joaquim, João, José, Lélio, Dagmar, Inez, Denise, Maria Dulce e Ilca.
Estão vivos os irmãos: Darcília, Luzia, Marilda, Zélia e Arlindo Dantas.
MENINA DE DOIS ANOS AJUDA PAIS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A CAMINHAR E USAR O CELULAR
A pequena Ana Clara Mello tem apenas 2 anos mas já entende que os pais, que têm deficiência visual, possuem limitações e até consegue orientá-los nas atividades do cotidiano. Morando em Fortaleza com a família, Clarinha, como é chamada, transforma em brincadeira atividades como guiar os passos dos pais, direcionar o dedo da mãe na tela do celular e até sinalizar objetos caídos pelo chão da casa.
As ações foram incentivadas e ensinadas pelos pais, mas também adotadas naturalmente pela própria menina, como conta a mãe de Ana Clara, a cabeleireira Marlene Mello, que possui entre 5 e 10% da visão. “Quando ela tinha uns dez meses, eu a arrumei e falei: ‘filha, mostra para o papai como você está linda’ e eu fiquei pensando em como ela iria mostrar. Ela pegou a mão dele e foi mostrando o laço, a roupa, o sapato”. À medida que ia crescendo, a criança também mostrava para o pai o tamanho do cabelo e nascimento dos dentes.
“Ela sabe que eu enxergo um pouco e sabe que o pai dela precisa mais do que eu, então ela segura na mão do pai dela”, conta.
Marlene perdeu parte da visão por conta de uma hidrocefalia, o acúmulo de líquido no cérebro. “Passei dois meses internada, entre a vida e a morte. Consegui colocar a válvula, mas demorou e, por isso, eu perdi a visão”, relata. A mãe de Clarinha consegue ver vultos com cores, mas não tem definição. “Para mexer no celular, eu uso leitor de tela, não consigo ver o rosto da Clarinha com nitidez, são imagens distorcidas”. Já o pai da criança, Alex Mello, nasceu com retinose pigmentar, doença em que a retina é danificada, e enxerga somente vultos.
O casal se conheceu em um bate-papo na internet e namorou por três meses à distância, ela em Fortaleza e ele em São Carlos, município de São Paulo. “Logo depois ele veio me conhecer e já veio para a gente se casar, nós nos conhecemos no dia do casamento”, lembra Marlene.
Do G1/Ceará
NAMORADA DE LULA PEDE DEMISSÃO DE ITAIPU APÓS ANÚNCIO DE CASAMENTO
© Foto: Felipe Beltrame/Getty
A socióloga Rosângela da Silva, de 52 anos, atual namorada do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), aderiu ao Programa de Demissão Voluntária da Itaipu Binacional, após o anúncio do casamento com o líder petista. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Rosângela trabalhava na área de responsabilidade social da empresa e se ocupava de ações de voluntariado. Ela foi funcionária da estatal por cerca de 14 anos e ao sair deixará de receber o salário à que tinha direito como concursada.
Segundo a ‘Folha’, Janja, como também é conhecida, antecipou os planos de demissão. Ela trabalhava no escritório da Itaipu em Curitiba, onde Lula ficou preso por 580 dias.
Ainda segundo o jornal, Rosângela usava seus dias de folga e horários pós-expediente para visitar Lula na prisão.
A Itaipu Binacional confirmou que Janja aderiu ao PDV e informou que ela será desligada oficialmente em janeiro de 2020, depois de cumprir o período de férias e folgas, o qual tem direito.
Se continuasse na estatal, Janja seria transferida para Foz do Iguaçu (PR), onde fica a usina hidrelétrica que dá nome à empresa, porque o governo Bolsonaro decidiu fechar o escritório da estatal em Curitiba. Em janeiro de 2020 os trabalhos ficarão concentrados em Foz do Iguaçu.
Catraca Livre
PROPOSTA POR EZEQUIEL, SESSÃO SOLENE HOMENAGEARÁ 105 ANOS DA ESCOLA DOMÉSTICA DE NATAL
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará na próxima segunda-feira (18) uma sessão solene pelos 105 anos da Escola Doméstica de Natal. Na oportunidade, serão homenageados nomes que passaram ou que continuam colaborando com a instituição atualmente. A proposição da solenidade é do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.
“A Escola Doméstica é uma das instituições mais tradicionais do nosso Estado, há 105 anos contribuindo com a educação e a formação de milhares de mulheres, muitas delas hoje ocupando posições de destaque em nossa sociedade. A sessão solene será uma grande oportunidade para reconhecermos a importância do trabalho realizado neste período”, disse Ezequiel Ferreira.
A fundação da Escola Doméstica de Natal, pelo poeta, escritor e jornalista Henrique Castriciano, ocorreu em 1914. Na época, ele havia viajado para a Europa, onde conheceu padrões – na Suíça – que quis implementar na capital potiguar. Acabou sugerindo ao então governador Alberto Maranhão a criação de uma escola voltada para mulheres. Era o início da ED, ainda localizada na Ribeira. Desde o seu início, a instituição teve como objetivo preparar as mulheres para atuar tanto no âmbito familiar quanto trabalhando fora de casa.
LIMINAR POSSIBILITA COBRANÇA A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA POR ESTACIONAMENTOS EM NATAL
Foto: Divulgação/Manaustrans
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas empresas Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. (Estapar) e Wellpark Estacionamentos e Serviços Ltda para suspender, de forma incidental e provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, de forma a assegurar a essas empresas o direito de continuar cobrando normalmente a tarifa pela utilização de estacionamentos, inclusive por pessoas maiores de 60 anos de idade e portadoras de deficiência.
A medida abrange os estacionamentos localizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e, em Natal, nos seguintes estabelecimentos: Unimed Central (Rua Apodi, 228, Cidade Alta); Unimed Fisioterapia (Rua Coronel Joaquim Manoel, 696, Petrópolis); Hospital Rio Grande (Av. Afonso Pena, 754, Tirol); Hospital São Lucas (Rua Maxaranguape, 615, Tirol); Hospital Unimed Natal (Rua Antônio Basílio, 3598, Lagoa Nova) e Shopping Cidade Jardim (Av. Engenheiro Roberto Freire, 2920, Capim Macio).
O caso
As empresas impetraram Mandado de Segurança contra atos supostamente ilegais e abusivos atribuídos ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito, à diretora geral do Procon Natal e à secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal.
Afirmam que a Lei Estadual nº 9.320/2010 assegura a gratuidade em vagas de estacionamento para pessoas maiores de 60 anos e portadoras de deficiência e que o seu descumprimento sujeita ao pagamento de multa aplicada do Detran.
Alegam que no último dia 4 de julho, o Detran passou a emitir o “Cartão Especial de Estacionamento” para utilização do estacionamento gratuito pelos beneficiários, e que no dia 22 de julho, o Procon Natal e a STTU também iniciaram a fiscalização relativa ao cumprimento da lei.
As empresas argumentam que a norma é inconstitucional, alegando que somente a União pode legislar sobre Direito Civil, conforme disposto na Constituição Federal.
Decisão
Ao analisar o pedido liminar, o juiz Luiz Alberto Dantas afirmou que pelas circunstâncias jurídicas do caso não há dificuldade na concessão da medida liminar sob o argumento da inconstitucionalidade da norma.
O magistrado observou haver uma situação concreta de inegável repercussão econômica efetiva e direta, “em que a norma está sendo empregada como instrumento por autoridades de órgãos administrativos do Estado (DETRAN/RN) e do Município do Natal (STTU e PROCON), para obrigar as empresas impetrantes a deixarem de cobrar pelo serviço de estacionamento no espaço onde exerce suas atividades nesta capital, assim como em relação ao mesmo fato no Aeroporto localizado no vizinho Município de São Gonçalo do Amarante, no que se refere aos atos do DETRAN/RN, notadamente com procedimentos concretos de fiscalização, aplicação de multa e outras possíveis medidas”.
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o posicionamento jurisprudencial no sentido de que a temática relacionada à regulação de estacionamentos em estabelecimentos privados, ou mesmo públicos, mas abertos livremente à coletividade, são de natureza do direito civil e, por consequência, resulta em competência privativa à União legislar sobre a matéria (excluindo Estados e Municípios dessa competência), nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal.
Luiz Alberto Dantas também fez referência ao julgamento da Lei Promulgada nº 335/2011, editada pela Câmara Municipal de Natal e que concedia gratuidade no estacionamento aos maiores de 65 anos em lojas e estabelecimentos comerciais, no qual o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do texto legal, por incompetência do ente municipal para legislar sobre a matéria.
Quanto ao perigo da demora na concessão da liminar, o julgador pontuou que não resta dúvida de que demora no julgamento da ação poderá trazer danos financeiros às empresas, causando prejuízos com a ausência de arrecadação pelo uso gratuito dos espaços de estacionamentos pagos.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – CDL PROMOVE CURSO PARA IMPULSIONAR NEGÓCIOS NA INTERNET
O presidente da Câmara de Diretores Logistas de São José de Mipibu – CDL, Alex Corsino, comerciantes e empresários da área para participarem do curso Instagram para Empreendedores, que vai ser realizado nos dias 26 e 27 de novembro, a partir das 18:30 horas, no Auditório Professor João Evangelista Emerenciano, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação de São José de Mipibu.
De acordo com o presidente da CDL o curso que tem um investimento de R$ 100,00 se destina à pessoas que necessitam aprender a utilizar o Instagram para se relacionarem de forma mais eficiente com o público e posicionar adequadamente a sua marca na internet, gerando mais negócios.
