RN: PSDB REÚNE MULHERES E VAI OFERECER CANDIDATURAS EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO
Yeda Crusius ressaltou a importância do diretório potiguar ao convocar as mulheres para debater o futuro da política
O PSDB Mulher do Rio Grande do Norte reuniu nesta sexta-feira (25) , prefeitas, vice-prefeitas, presidentes de Câmaras Municipais, vereadoras, pré-candidatas, militantes e simpatizantes do partido para debater formas de fortalecimento da presença feminina nas eleições. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa e contou com a presença da presidente nacional do PSDB Mulher, a ex-deputada federal Yeda Crusius, que foi governadora do Rio Grande do Sul e ministra do Planejamento, no Governo Itamar Franco.
O encontro teve como objetivo reforçar a importância da presença das mulheres no processo político. Segundo Yeda Crusius, o PSDB espera oferecer candidaturas que estejam antenadas com as necessidades da sociedade brasileira. Yeda também ressaltou a iniciativa do diretório potiguar, ao convocar as mulheres para debater o futuro das nossas cidades. “Este momento é de grande importância, por abrir as portas do partido para que as mulheres possam perceber o quanto podem contribuir com o crescimento dos nossos municípios, Estados e do país”, disse Yeda.
Para a presidente do PSDB Mulher no RN, a ex-deputada Larissa Rosado, o evento foi uma oportunidade para mostrar ao Estado que a legenda espera não apenas cumprir a cota de participação feminina nas eleições, mas oferecer candidaturas qualificadas e com capacidade de contribuir com o crescimento dos municípios potiguares. “Inclusive esperamos, com a maior participação feminina, ampliar o debate sobre assuntos de importância para a sociedade nas eleições do próximo ano”, disse.
Além da presença da presidente nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius, o evento contou com a coordenadora regional do PSDB Mulher no Nordeste, a ex-deputada Iraê Lucena. Por fim, também foi realizado um curso sobre o “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas. Na oportunidade, foi anunciado o nome de Adriana Trindade para o secretariado do PSDB Mulher em Natal.
Também estiveram presentes no evento a ex-deputada federal e vereadora de Mossoró, Sandra Rosado, prefeitas e vice-prefeitas, vereadoras e lideranças de várias regiões do Estado. O presidente do PSDB Jovem no RN, Geyson Barbosa, também participou do encontro.
‘PENSEI NO TRABALHO DA MINHA MÃE’, DIZ MENINO FOTOGRAFADO COBERTO DE ÓLEO
Menino protege o corpo com sacos de lixo ao retirar petróleo na praia de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife — Foto: Leo Malafaia/AFP
“Quando eu vi o óleo, pensei em várias coisas. Na tristeza, no trabalho da minha mãe e em ajudar.” Essa declaração é de Everton Miguel dos Anjos, de 13 anos, fotografado em meio ao óleo que atingiu a Pedra do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A imagem viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão internacional como um símbolo do desastre ambiental no litoral brasileiro.
Além do Cabo, outras nove cidades pernambucanas tiveram praias manchadas pelo óleo no período entre 17 de outubro e esta sexta-feira (25): São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Até quinta (24), 1.358 toneladas de resíduos foram recolhidas do litoral do estado, segundo balanço do governo.
“Era muito óleo na Pedra do Xaréu. Eu mexi com as luvas, mas tinha muito. Eu não entraria de novo, porque foi muito difícil para tirar. Tiramos com óleo de cozinha depois”, relembra Everton.
Filho da comerciante Ivaneide Maria de Oliveira, de 36 anos, Everton faltou à escola na segunda-feira (21) para ajudar a mãe no bar à beira de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho. O ponto é a única fonte de renda da família e sempre abre aos fins de semana, mas o feriado estadual de Dia do Comerciário era uma expectativa de aumentar o faturamento da família.
A realidade, no entanto, trouxe a dureza de ver a única fonte de renda manchada pelo óleo. “No fim de semana, a gente foi trabalhar normalmente porque não tinha nada. E na segunda [21], como o movimento seria grande por causa do feriado, ele foi para me ajudar. Quando eu vi o óleo, a primeira coisa que pensei foi no comércio”, contou a mãe do adolescente.
Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Trocando o material de limpeza das mesas do bar pelo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Everton se integrou à força-tarefa montada às pressas para conter o óleo na Pedra do Xaréu. Já Ivaneide permaneceu em Itapuama.
“Eles [pessoas no local] deram bota, luva, mas serve até certo ponto. A luva é curta e a areia entra na bota, então só adianta se na área em que você estiver for pouco óleo para limpar”, disse a comerciante.
Apesar da ajuda dada pelo filho, a comerciante sentiu medo ao vê-lo com a substância grudada no corpo. “Ele quis ajudar, eu deixei. Quando eu vi que ele estava coberto de óleo, reclamei com ele porque fiquei preocupada. Graças a Deus ele não teve nada”, afirmou Ivaneide.
Essa foi a última vez que mãe e filho estiveram na praia. “Não fomos depois por causa da passagem [de ônibus]”, disse Ivaneide, que mora com Everton, o esposo, dois filhos de 18 e 20 anos, a nora e um neto em uma casa localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo.
Para o sábado (26), dia em que o bar normalmente abre, não há previsão de funcionamento. “Vamos só no domingo, tentar tirar o lucro com água, água de coco, refrigerante, batata frita e calabresa”, contou a mãe do adolescente, diante das recomendações de pesquisadores para suspensão de consumo dos frutos do mar que ela costuma vender.
“O pessoal não vai mais querer marisco, caranguejo, peixe, sururu e caldinho de polvo. Foi um desespero e ainda está sendo. É muito triste, mas a gente tem que se virar de alguma forma. Só Deus é quem vai nos dar uma luz”, declarou, na esperança de que seu sustento não volte a ser manchado pelo óleo.
Do G1/Pernanbuco
MPRN ENTREGA NOVAS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NÍSIA FLORESTA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou à população as novas instalações da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (25) e contou com a presença de autoridades locais. A sede do MPRN em Nísia Floresta fica localizada na rua Agripino Marques de Carvalho, no conjunto Jessé Freire.
O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, prestigiou o evento. O prédio foi ampliado e passou por reformas que contemplaram a recepção, os banheiros acessíveis, o protocolo e a secretaria, a sala de assistentes e estagiários, o depósito de material de limpeza, a sala de informática, o almoxarifado, a copa e dois gabinetes para promotores de Justiça.
“Essas reformas representam uma significativa melhoria nas condições de trabalho dos membros e servidores. Elas possibilitaram também um aumento na segurança e vão, certamente, se refletir na qualidade dos serviços que oferecemos à população”, explica a promotora de Justiça da comarca, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira.
Além da entrega das novas instalações, o MPRN também está levando um reforço para a comarca. Trata-se da designação de mais um promotor de Justiça para o município. A partir de agora, além de Danielli Christine, os cidadãos de Nísia Floresta poderão contar com a atuação do promotor de Justiça Edísio Souto Neto. Durante a solenidade, ele destacou a importância dessa nova etapa da Promotoria de Justiça: “a estrutura física que está sendo oferecida à população, além do conforto e da melhoria das condições, reforça a imagem de modernização do MPRN”.
“A Promotoria de Nísia Floresta é extremamente importante para o Estado do Rio Grande do Norte. Aqui nós temos evidenciada a questão prisional, em razão da penitenciária de Alcaçuz, e delicadas situações ambientais, além das demandas rotineiras enfrentadas. Por essa importância estratégica é que providenciamos um decisivo reforço para a comarca com a designação de mais um promotor de Justiça, podendo oferecer, assim, uma atuação mais efetiva e condizente com as necessidades da população local”, explicou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
A reforma e ampliação do prédio da sede de Nísia Floresta faz parte de um projeto maior de estruturação das unidades do MPRN em todo o Estado; como explica a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira: “o MPRN continua fazendo esses investimentos de estruturação, reformas, ampliações e construções, especialmente no interior do Estado como forma de oferecer sempre a melhor condição de prestação de serviço à população”.
“Aqui em Nísia Floresta, por exemplo, a unidade foi praticamente demolida para construção de outra. Isso porque a área da sede não era bem aproveitada e o terreno possuía uma arenosidade que absorvia muita água de chuva. Assim, foi determinante investir nessas obras estruturais”, explicou Elaine Cardoso.
Além disso, ela ressaltou que estão em andamento construções de novas sedes de Promotorias de Justiça em Patu, Pendências e Ipanguaçu. “Cada uma está numa fase diferente das obras, mas isso demonstra a nossa preocupação em continuar reforçando a estrutura daquelas unidades que têm necessidade de melhor aparato para atender a população”, afirmou a procuradora-geral de Justiça adjunta.
TRF-4 MANTÉM PRISÃO DOMICILIAR DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI
A progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de primeiro grau que concedeu progressão de regime para o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Ex-ministro Antonio Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Reprodução
O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, citou o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, que determina que: “A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão”.
Segundo Gebran, a lei mostra não ser exigível o cumprimento de 1/6 do total da pena em cada um dos regimes para nova progressão, já que outros dispositivos da legislação permitem interpretação mais favorável.
“Como bem destacado na decisão recorrida, em caso de unificação de penas (artigo 111, parágrafo único, da LEP), despreza-se o tempo de sanção já cumprido para a fixação do regime. Da mesma forma, a prescrição para o caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional, é regulada pelo restante da pena (artigo 113 do CP). Assim, se em tais situações mais gravosas as penas já cumpridas não são consideradas, não é razoável calcular-se o tempo da segunda progressão com base no total da pena arbitrado”, afirma.
A defesa de Palocci foi feita pelos advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo.
Por Fernando Martines/ Conjur.com.br
MARCOS VALÉRIO CITA LULA COMO UM DOS MANDANTES DA MORTE DE CELSO DANIEL
ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)
Detalhes de um depoimento do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza divulgados pela Revista Veja, nesta sexta-feira (25), apontam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como mandante da morte do ex-prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, assassinado a tiros após um sequestro em 2002.
No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário.
Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas.
Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.
AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista /Foto:Ricardo Stuckert/PT
Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso.
Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel.
Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.
Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.
CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 /Foto:Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo
No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental.
A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel.
“Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.
TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT (Bruno Santos/Folhapress)
Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema.
Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério.
Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secretário-geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.
O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/.)
A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan.
O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião.
O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin.
Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio.
O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.
MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir (Pedro Ladeira/Folhapress)
Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário.
Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.
Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo.
Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.
As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante.
Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência.
As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:
“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.
Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados.
Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula.
“Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio, segundo seu próprio relato.
Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT.
Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula.
A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.
Por
O QUE SE ENTENDE POR CONTRATO DE CASAMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
Antes de mais nada, é importante distinguir o casamento civil da união estável. O casamento civil é o ato mais solene do nosso ordenamento jurídico e existe uma grande burocracia para que ele seja realizado. Sua principal característica é a alteração de estado civil que acontece quando ele é celebrado (a pessoa solteira passa a ter o estado civil de casada).
Além disso, o casamento permite a celebração do pacto antenupcial, para que o casal possa escolher qual regime de bens regulará a união; a adoção do sobrenome do cônjuge; dá direito à herança, pensão alimentícia e partilha de bens.
A união estável, por sua vez, é uma relação que acontece no campo dos fatos. Ou seja, não precisa de formalização para existir. Assim, para que a união estável se configure basta que o casal possua um relacionamento estável, duradouro e com o objetivo de constituir família.
Assim como o casamento civil enseja direitos, a união estável também garante direitos àqueles que optam por essa modalidade de constituição de família. Como no casamento civil, a união estável permite a escolha do regime de bens que regulamentará a união, no entanto, é preciso expressar o desejo por um regime diferente do legal na declaração de união estável (casais que não reconhecem a união, não podem optar por um regime); é possível adotar o sobrenome do companheiro; ter direito à herança, pensão alimentícia e partilha de bens.
Como se pode observar, união estável e casamento civil são duas coisas diferentes. Portanto, não existe contrato de casamento de união estável. O que existe, em nosso ordenamento jurídico, é o casamento civil e o contrato de união estável, por meio do qual se reconhece a união estável.
NÍSIA FLORESTA – SECRETÁRIO DE ESPORTES APRESENTA SELEÇÃO QUE VAI DISPUTAR O CAMPEONATO MATUTÃO 2019
O secretário de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Nísia Floresta, Alberto Alexandre, apresentou na tarde desta quinta-feira(24), os atletas amadores que integram a Seleção Municipal de Futebol, que vai representar o município durante a realização do Campeonato Matutão 2019.
Na ocasião, foi apresentado aos atletas amadores o novo uniforme da Seleção. O evento promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo foi prestigiado pelo preparador da equipe, Bruno Xavier, e contou com a participação de uma equipe do Globo Esporte, que exibiu a matéria no início da tarde desta sexta-feira(25).
A estreia da equipe representante do município de Nísia Floresta vai ocorrer no domingo(27), às 15:00 horas, no estádio de futebol Nazarenão, em Goianinha, enfrentando a seleção da casa.
BANCADA DO PSD EM CEARÁ-MIRIM ABANDONA JÚLIO CÉSAR E ANUNCIA APOIO A RONALDO VENÂNCIO
Fotos; Divulgação
Todos os três vereadores não vão mais apoiar o nome do partido por discordar da forma de fazer política de Júlio César
Os três vereadores que representam o PSD em Ceará-Mirim, na Câmara Municipal, vão apoiar agora o nome do prefeito interino Ronaldo Venâncio (PV), na eleição suplementar que acontece no dia 01 de dezembro. Os vereadores Carlão Ramalho, Arnaldo de Muriú e Carina Freitas não vão acompanhar o PSD e a terceira candidatura de Júlio César por discordarem da forma de fazerem política do dirigente do partido.
A Convenção que vai homologar mais uma vez o nome de Júlio César será nesta sexta-feira (25), mas não contará com nenhum vereador da sigla. Inclusive, o vereador Carlão Ramalho que teve 1.700 votos na última campanha e ficou em segundo lugar é cunhado de Júlio César, mas mesmo com o laço familiar decidiu não mais acompanhar o dirigente do PSD, como fez nas duas últimas campanhas que Júlio disputou a prefeito e perdeu em 2012 e 2016.
Na última campanha, os três vereadores Carlão Ramalho, Arnaldo de Muriú e Carina Freitas tiveram juntos quase 4 mil votos, quase a soma dos ouros 19 nomes que concorreram pelo PSD na última campanha em Ceará-Mirim.
CAERN INDENIZARÁ EM R$ 8 MIL CASAL QUE TEVE RESIDÊNCIA INUNDADA POR ESGOTO
Um casal do Município de Acari será indenizado com o valor de R$ 8 mil a ser pago pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a título de danos morais, em decorrência da inundação da sua residência, fato que ocasionou danos aos moradores, tudo em função do “retorno do esgoto”, ocasionado pelo seu transbordamento.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso. Ele também condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de R$ 2.581,00 a título de indenização pelos danos materiais suportados pelos autores, utilizando como referência o orçamento anexado por eles.
O caso
O casal moveu ação judicial contra a Caern e o Município de Acari afirmando que, por volta do mês de abril de 2014, passaram a enfrentar problemas corriqueiros de entupimento de esgoto da rua na qual residem, em razão do equívoco na construção. Narraram que, em razão dos problemas vivenciados, não somente eles, mas outros moradores realizaram reclamações junto à Caern, mas não obtiveram resultado esperado.
Entretanto, contaram que no dia 22 de março de 2015, após uma chuva, o esgoto da localidade entupiu e provocou o retorno para dentro da sua residência, invadindo os cômodos da casa e os fazendo perder diversos itens, como bolsas, colchões e travesseiros. Contaram, ainda, que passaram três dias na casa de parentes em razão de não ser possível permanecer no imóvel, que permaneceu por oito dias com cheiro forte de água fétida e esgoto.
Os autores afirmaram que após comparecer à Caern, foi realizado o protocolo de reclamação, sendo realizado em seguida um serviço provisório, que sequer sanou a situação, posto que até os dias de hoje permanecem os problemas.
Defesa
A Companhia defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial, haja vista a responsabilidade do usuário e também do Município de Acari. Argumentou pela responsabilidade de terceiros e a ausência de conduta ilícita para requerer a improcedência do pedido. O Município de Acari também defendeu sua ilegitimidade para responder à ação judicial e pediu a improcedência dos pedidos.
Ao julgar o caso, o magistrado considerou que inexiste a ilegitimidade para responder a ação alegada pela empresa de saneamento, porque a empresa é responsável pelo sistema de água e esgoto no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, ainda mais em casos como o dos autos, em que os supostos danos decorreram de saneamento executado por ela.
Decisão
Para o juiz Bruno Montenegro, o problema em questão ocorre de forma corriqueira e independentemente de chuvas, conforme foi informado de forma unânime pela vítima e pelos declarantes ouvidos em juízo. “Ademais, a ocorrência de chuva normal é fato previsível e natural, de modo que este não poderia servir de fator determinante do ocorrido, posto que o sistema de esgotamento deve estar preparado para situações de chuva dentro dos padrões de normalidade”, comentou.
O juiz explicou que, conforme percebeu pelas fotografias anexadas aos autos, a caixa de esgoto está em lugar desprovido de calçamento, em área de mato baixo, com terra e pedras, de forma que caberia à Caern, no momento de instalação, se cercar das cautelas necessárias para evitar o entupimento ou obstrução dos esgotos e da fossa, que, pelo espaço, pode acontecer naturalmente, pelo próprio deslocamento dos resíduos terrestres.
Por fim, com relação à alegada culpa exclusiva dos autores, verificou que tal argumento também não merece prosperar. “Ora, além de a empresa não ter demonstrado a culpa dos autores, deixando de comprovar o mau uso do sistema de esgoto pelos requerentes, há prova nos autos de que os autores, por diversas vezes tentaram a resolução do problema junto à empresa, não tendo suas solicitações atendidas”, ponderou.
O magistrado afastou ainda a responsabilidade do Município de Acari, porque não ficou demonstrado nos autos omissão que justifique a condenação pelos danos suportados pelos autores. Porém, condenou o Estado do RN a arcar com os danos materiais referentes aos bens danificados pela inundação.
Do Justiça Potiguar
DETRAN LEILOA 115 VEÍCULOS NA PRÓXIMA SEMANA
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (31) mais um leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para iniciar às 10h, no Auditório do Governo, situado no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Serão leiloados 115 carros entre automóveis destinados a circulação e outros a sucata.
Na terça-feira (29) e quarta-feira (30), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.
Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.
BOLSONARO DÁ CASACO DO FLAMENGO AO PRESIDENTE CHINÊS: ‘MELHOR TIME DO BRASIL NA ATUALIDADE’
Bolsonaro entrega casaco do Flamengo a Xi Jinping Foto: Divulgação
Durante visita a Pequim, o presidente Jair Bolsonaro presenteou o presidente chinês Xi Jinping com um casaco do Flamengo, classificado à final da Libertadores após a vitória sobre o Grêmio (5 a 0), na quarta-feira. O clube carioca será o representante brasileiro na decisão do dia 23 de novembro, contra o River Plate, da Argentina. No último da visita de Jair Bolsonaro à China , os dois países assinaram oito protocolos nesta sexta-feira
Ao entregar o uniforme rubro-negro a Xi Jinping, Bolsonaro disse se tratar do “melhor time do Brasil na atualidade”. Os dois posaram para fotos segurando o presente.
— O Brasil inteiro hoje é Flamengo. E daqui a um mês e meio [quando termina a Copa Libertadores], 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo — afirmou Bolsonaro.
O casaco do Flamengo foi um agrado surpresa. O presente oficial oferecido pelo presidente brasileiro ao líder asiático foi um quadro temático do futebol. A “overdose” se explica porque Xi é fã do esporte e está querendo estimular a sua prática na China.
A viagem de Bolsonaro à China tem por objetivo estreitar os laços econômicos entre os dois países. Apenas nesta sexta, último dia de visita, representantes dos dois países assinaram oito acordos, que vão de carne bovina processada a energia renovável.
O Globo
MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PODE CHEGAR A R$ 30 MILHÕES
Imagem: Reprodução/WEB
Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.
As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 – 13 – 23 – 41 – 49 – 53.
A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45.
O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.
A JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO TRANSFERIU, NESTA QUINTA-FEIRA (24/10), O PROCURADOR DA FAZENDA MATHEUS CARNEIRO ASSUNÇÃO PARA A PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ, NO VALE DO PARAÍBA.
Imagem: Reprodução/WEB
Procurador Matheus Carneiro Assunção estava internado no Hospital das Clínicas, em SP
Ele estava internado no Hospital das Clínicas, na capital, depois de ter sido preso em flagrante por ter esfaqueado a juíza Louise Filgueiras, dentro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que fica na avenida Paulista.
Matheus foi preso por tentativa de homicídio. Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para a unidade psiquiátrica no interior de São Paulo, por entender que o procurador estava em estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar remédios.
Depois de negativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e posterior pedido do advogado Leonardo Avelar, o procurador foi enviado ao hospital ligado à Universidade de São Paulo (USP).
Nesta quinta-feira (24/10), a defesa se disse “consternada com a decisão judicial”. O processo é sigiloso.
“A defesa ficou consternada com a decisão judicial de transferência para a Penitenciária de Tremembé. O Paciente necessita de tratamento médico constante, em local adequado. A transferência para uma Penitenciária traz graves riscos ao estado de saúde física e mental de Matheus Carneiro.”
Por: conjur.com.br
IDOSO EMBRIAGADO E USANDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA ATROPELA MULHER E É PRESO COM DROGA EM NATAL
Foto: Ilustrativa
Na noite desta quinta-feira (24), um idoso de 67 anos foi preso após atropelar uma mulher enquanto dirigia embriagado, em Natal. De acordo com a polícia, o suspeito já responde pelo crime de estupro e usava, uma tornozeleira eletrônica. também foi encontrado pedras de crack dentro do veículo dele. A mulher atropelada passa bem.
De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu no cruzamento das Avenida Presidente José bento (Avenida 3) com a Rua dos Canindés (Avenida 6), no bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade. A Companhia de Polícia Feminina fazia uma ronda quando se deparou com um carro e uma moto envolvidos em um acidente.
A vítima foi atendida e não sofreu ferimentos graves. Segundo a PM, o suspeito foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil e deverá ter regressão de pena, com perda ao direito de cumprir pena no regime semiaberto, por cometer novos crimes. Com informações do Portal G1/RN.
SAQUE DO FGTS PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO E MARÇO COMEÇA HOJE
Foto:
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Banco antecipou o calendário de retirada de até R$ 500 por conta
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília
