O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (18/10) com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Nascimento, para tratar sobre demandas administrativas entre a gestão municipal e a instituição financeira. O chefe do executivo municipal aproveitou o encontro para pedir agilidade nos trâmites burocráticos para a liberação dos recursos que serão utilizados na obra de reurbanização da orla da praia da Redinha.

Os recursos, na ordem de R$ 18,3 milhões, são oriundos das emendas impositivas do Orçamento Geral da União indicadas pelos parlamentares federais do Estado. Já haviam sido garantidos para a obra pouco mais de R$ 8,5 milhões, e, após um apelo do prefeito Álvaro Dias durante esta semana, a bancada potiguar consegui o descontingenciamento de mais R$ 9,8 milhões, complementando o valor.

Álvaro Dias destacou a importância dos serviços que preveem a reforma do Mercado da Redinha, com a adição de mais um pavimento ao prédio, instalação de praça de alimentação, varanda mirante, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes de categoria internacional. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanatos, a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar.

“Essa é uma obra emblemática para a região e para toda a cidade, potencializando a nossa vocação turística e gerando oportunidade para os moradores do querido bairro. Acredito na sensibilidade do superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte para que os entraves burocráticos sejam vencidos de maneira célere para que possamos formalizar o convênio, iniciar o processo licitatório e tocar a revitalização da orla da praia da Redinha”, ressaltou o prefeito.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros, a secretária municipal de Administração, Adamires França, e o gerente geral da agência da Ribeira da Caixa Econômica Federal, Welter Melo.

Durante a  57ª edição da Festa do Boi, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o deputado estadual Hermano Morais participou na tarde da última quinta-feira (17) da entrega do primeiro certificado de queijeira artesanal do RN, à queijeira da Fazenda Caju, localizada em Ceará Mirim. A solenidade foi realizada no Espaço Sebrae Terroir e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

A certificação tem origem na Lei Estadual nº 10.230, de 7 de agosto de 2017, iniciativa do deputado estadual Hermano Morais. A lei trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte – Lei Nivardo Mello. A “lei do queijo” mantém a tradição artesanal da produção e preserva a cultura gastronômica norte-rio-grandense.  Além disso, incentiva a produção agropecuária, proporciona a geração de trabalho e renda, agregando valor e fomentando uma cadeia produtiva que envolve outros setores como os de embalagens e distribuição.

“O desejo de poder conduzir de forma legal é uma maneira de ajudar o produtor rural para que ele possa trabalhar e viver com dignidade. Muitos puderam colaborar com a Lei Nivardo Mello, realizando esse sonho de todos que fazem o setor”, disse Hermano.

A Fazenda Caju, ganhadora do certificado, é de propriedade de Marinho de Sousa e produz mais de dez tipos de queijos, a maioria deles curados durante pelo menos 30 dias, feitos com leite cru extraídos de gado da raça Gir Leiteiro. A propriedade é certificada com um selo do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) que atesta que a propriedade é livre de tuberculose e brucelose. Seus queijos têm receitas únicas e levam nomes de localidades da região de Ceará-Mirim, como Vale Verde, Guaporé, Mucuripe e Oiteiro.

“Colhi os frutos plantados pela Sebrae, governo do Estado e pelo deputado Hermano Morais. A lei específica para os produtores que fabricam queijo com leite cru, artesanal como meus antepassados sempre fizeram deixou a iguaria cada vez mais viva para todos nós”, comentou Marinho.

Estima-se que há mais de 350 queijarias artesanais potiguares, sendo que 311 estão nos 28 municípios do Seridó. A lei do queijo impulsiona o trabalho de pequenos produtores e, consequentemente, a economia do RN.

Homenagem da Anorc

Na parte da noite, Hermano foi homenageado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC)  no andamento da XVII edição do Leilão Sindi Estrelas. A justificativa exposta por membros do órgão foi a intensa luta a favor da agropecuária potiguar.

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo.

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal, melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total com os demais órgãos do sistema de segurança”.

Além dos já citados, a solenidade contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto; gestores da administração direta e indireta do Estado (Virgínia Ferreira/Sead, coronel Luiz Monteiro/CBM, delegado geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio); presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários – Sindasp, Vilma Batista; representantes da Marinha, Guarda Municipal  de Natal, OAB, auxiliares e técnicos do Governo.

Imagem:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.

O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.

A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.

Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.

Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.

O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Agência Brasil

O menino João Miguel, de apenas dois anos de idade, morreu nesta quinta-feira em Belo Horizonte (MG). A criança tinha atrofia muscular espinhal (AME), uma doença degenerativa grave, e foi vítima de uma parada cardíaca. O caso ganhou repercussão nacional em julho, quando o pai de João, Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, foi preso por desviar R$ 600 mil do dinheiro arrecadado em vaquinha online para custear o tratamento do menino. Além de levar uma vida de luxo, ele investiu R$ 50 mil em uma casa de prostituição.

— João estava em casa ontem à noite quando passou mal e teve que ser internado às pressas. Recebeu atendimento rapidamente num hospital aqui em Conselheiro e foi transferido para Belo Horizonte. Hoje teve uma parada cardíaca e não resistiu — explicou Daniel Gomes, titular da delegacia de Conselheiro Lafaiete, cidade natal de João.

A ação “Ame João Miguel” angariou mais de R$ 1 milhão em um ano. A publicação mais recente nas redes sociais da campanha é um vídeo gravado pela mãe do menino, Karine Rodrigues, em agradecimento pelas mensagens recebidas no aniversário do filho. Ele havia completado dois anos no último dia 7.

“Mais uma conquista aí na vida dele. Ele tá muito feliz pelo carinho de todos e todo mundo faz parte desta vitória”, disse.

João precisava de um remédio chamado Spinraza para conter o avanço da doença. Em agosto, a família suspendeu a arrecadação ao obter uma liminar na Justiça que obrigou o estado a pagar as três primeiras doses do medicamento. Cada uma delas custa R$ 340 mil.

De acordo com a investigação, Mateus passou três dias em Salvador (BA) fazendo uso indevido do dinheiro arrecadado. A esposa relatou à polícia que ele lhe dizia que estava viajando e fornecia informações desencontradas. As autoridades, então, sugeriram à mãe do menino que verificasse o saldo das contas da campanha, e ela descobriu saques de quantias altas.

A investigação identificou que, além de levar uma vida de luxo, Mateus investiu R$ 50 mil em uma casa de prostituição. Ao ser preso, o homem disse estar arrependido e pediu perdão à esposa, afirmando à polícia que ela não sabia do golpe, mas não detalhou o que fez com o dinheiro.

— O Mateus continua preso. Está respondendo pelos crimes de estelionato e abandono material contra a família. Já teve a audiência para ouvir as testemunhas do caso, eu até fui ouvido na ocasião e o Mateus também. A previsão é de que a sentença saia no próximo mês — revelou o delegado.

Segundo Gomes, João Miguel será velado e sepultado em Conselheiro Lafaiete nesta sexta-feira. Ele acrescentou, ainda que há um outro inquérito em andamento contra o pai do garoto.

— Estamos com a análise de alguns dados bancários para ser feita, é um inquérito mais demorado pela quantidade de dados, mas ele provavelmente será indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro assim que concluir o inquérito — disse.

Do Jornal Extra

A deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo atribuir a síndicos ou administradores de condomínios residenciais a obrigação de comunicarem aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

“É do conhecimento de todos que a violência doméstica e familiar, que vitima principalmente mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, ainda é uma infeliz realidade em nosso país e no Estado. Certamente, a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, porém entendemos que outras medidas, como a ora proposta, também devem ser adotadas para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência”, explica a parlamentar.

A Lei Maria da Penha coloca como um dever do poder público, da família e da sociedade criar as condições necessárias para o efetivo exercício pelas mulheres dos direitos à vida, segurança, saúde, alimentação, educação, cultura, moradia, justiça, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e à convivência familiar e comunitária.

“Dessa maneira, diante do fato de haver uma crescente concentração populacional residindo em condomínios, acreditamos que os síndicos e os administradores de condomínios podem dar valorosas contribuições no combate à violência doméstica e familiar”, justifica Cristiane Dantas.

Foto: Divulgação/TV Globo

Acusadas de passar para a imprensa os erros da apresentadora Maju Coutinho, recém ingressa no comando do Jornal Hoje, três jornalistas teriam sido demitidas por justa causa pela TV Globo.

Segundo o colunista Guilherme Beraldo, do A Tarde é Sua, da Rede TV!, as funcionárias trabalhavam na produção do vespertino e não viam Maju como boa opção para a bancada.

“Ah, ela errou tantas vezes isso, errou aquilo”, disse ele, simulando uma conversa das ex-contratadas da emissora, que recentemente promoveu Maju.

Ainda de acordo com o colunista, uma sindicância foi aberta para levantar quem estava perseguindo a jornalista e novas demissões não são descartadas.

Do Correio.com

Foto: Divulgação/ Vivaldo e o prefeito de Acari, Isaias Cabral (MDB)

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em seu programa de rádio nesta quinta-feira (17), os cenários das próximas eleições de alguns municípios do Seridó. Vivaldo disse, baseado em pesquisas que tem feito, além do que tem ouvido nas cidades, sua opinião sobre 2020.

Acari

“Em Acari eu sou eleitor de Isaías Cabral. O candidato a prefeito que ele escolher, também será o meu”

 Na cidade e Acari o prefeito Isaías Cabral (MDB), deverá apresentar um candidato, que unirá seu sistema político. Cabral, é bem avaliado como prefeito e tem desempenhado um mandato com muitas obras pelo município. Vivaldo disse que infelizmente o mandato de Isaías acabará, pois ele é um grande administrador. “Em Acari eu sou eleitor de Isaías Cabral. O candidato a prefeito que escolher, também será o meu. Mas sinto que tem um candidato natural, que é o vice-prefeito Fernandão. Um homem ético, decente, trabalhador e amigo leal a Isaías. Na minha visão Fernandão tem tudo para dar continuidade ao trabalho de Isaías”, avaliou Vivaldo.

São Vicente

“Iracema com toda boa vontade não conseguiu fazer quase nada”

A prefeita Iracema Pereira (MDB) está em seu primeiro mandato, com possibilidade de disputar as eleições municipais de  2020. Pelas pesquisas realizadas por Vivaldo, Iracema não está agradando. “Joci deixou uma prefeitura com muitas despesas e dívidas. E Iracema com toda boa vontade não conseguiu fazer quase nada. Ela faz um esforço imenso para pagar o comércio, funcionários, as dívidas e não sobra recursos para investimentos. Ai o povo lembra do vereador Neguinho Gabriel, que está sendo estimulado a disputar a prefeitura de São Vicente”, concluiu.

Cruzeta

“Os amigos de Joaquim começam a cobrar sobre esta parceria com Sally, que não está dando certo”

 O atual prefeito Sally Araújo (PSD), tem um trabalho de visibilidade. Tem organizado a administração. Mas Vivaldo considera que o ex-vereador Joaquim, filho do ex-prefeito ‘Medeirinho’, que faz parte do grupo do prefeito Sally, também poderá disputar a prefeitura. “Joaquim esperou demais por uma oportunidade de se tornar prefeito. Sally candidatou Joaquim, mas ficou fora da campanha. Mas mesmo sozinho teve uma votação altamente expressiva. Ele poderia ter sido o prefeito depois disso, mas Sally não convidou ele sequer para ser vice-prefeito. A esposa de Joaquim, Arilúzia Araújo, foi eleita a vereadora mais votada. Ela também tem todas as condições de ser vice-prefeita, todos esperavam que ela fosse a presidente da Câmara, mas não aconteceu nenhum gesto de Sally. Os amigos de Joaquim começam a cobrar sobre esta parceria com Sally, que não está dando certo. O movimento tem crescido, incentivando Joaquim a disputar a prefeitura”, disse Vivaldo.

São José do Seridó

“Noé Carcará, hoje é muito magoado com o bloco de Jackson e está sendo convidado a participar ativamente da campanha a reeleição de Miúda”

A prefeita Maria Dalva, conhecida como Miúda (MDB), está em seu primeiro mandato e pode disputar a reeleição, muitos dizem que ela não entrará na disputa. Porém a prefeita tem sido incentivada para renovar o mandato. Miúda é bem avaliada. “A temperatura política ferve em São José do Seridó. Os correligionários de Miúda estão entusiasmadíssimos para renovar o mandato da atual prefeita. Noé Carcará, que foi vice-prefeito de Jackson Dantas, hoje é muito magoado com o bloco de Jackson e está sendo convidado a participar ativamente da campanha a reeleição de Miúda. Noé foi o responsável pela eleição de Jackson, ele foi muito importante como vice-prefeito. Na cidade tem um comentário que existia um compromisso dele ser o prefeito, depois de Jackson, e passou batido. A família guarda mágoas, o bloco guarda mágoas deste comportamento e agora quer dar o troco, aliando-se a Miúda e derrotando Jackson”, revelou Vivaldo.

Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa para a eleições presidenciais de 2022. O atual presidente da República conta com 34% das intenções de voto. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem 17%. Em seguida aparecem o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), com 11%, e o governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 9%.

João Amoêdo (Novo) fica em 5º lugar com 5% das intenções. O governador de São Paulo João Doria (PSDB) aparece logo em seguida com 3%.

Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (18.out.2019) pela revista Veja e foram sondados pela FSB. A pesquisa foi feita por telefone com 2.000 eleitores de 11 a 14 de outubro de 2019 em todos os Estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Por Poder360.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de hoje (17) foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Durante as sustentações, o advogado Juliano Breda, representante da OAB, reafirmou que a entidade pede o respeito à Constituição. Segundo Breda, o propósito dos constituintes foi impedir o cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos.

O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e representante do PCdoB, afirmou que o texto constitucional é claro ao definir que trânsito em julgado significa uma decisão irrecorrível.

Por: André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) Foto: Agência Câmara

Destituída do cargo de líder do governo no Congresso, após apoiar a manutenção do delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por “interferir na escolha direta de um líder sendo este líder seu filho”.

Segundo ela, ao manobrar o partido para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assumisse o lugar de Waldir, Bolsonaro “interferiu no Poder Legislativo”, usando a estrutura do Palácio e a força do cargo.

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal, agendou os primeiros depoimentos do processo nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecido por Operação Alcmeon, com a acusação dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Os depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira (dia 22 de outubro), às 9h30, na sala de audiência da 14ª Vara.

São réus nesse processo Francisco Barros Dias, José Luiz Carlos de Lima, Gleydson Firmino da Silva, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Noara Renea Vieira de Alencar Barros Dias, Ivis Georgio Tavares Barros Dias, Anderson Gurgel Dantas, Marcos Lacerda Almeida Filho e Jorge Luiz Costa de Oliveira.

Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros Militar do Ceará

Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).

“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.

Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.

O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.

De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”. Com informações da Agência Brasil.