EZEQUIEL FERREIRA DESTACA IMPORTÂNCIA DO CARNAXELITA PARA ECONOMIA DO SERIDÓ

Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.

“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.

Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar. O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.

APLICATIVO BLOQUEIA LIGAÇÕES E MENSAGENS PARA CELULAR NO TRÂNSITO

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Recurso é gratuito e está disponível para Android

O aplicativo Modo Trânsito DPVAT, lançado esta semana pela Seguradora Líder, já está disponível para download gratuito para sistema Android e até o final do mês será lançada a versão iOS. De acordo com a gerente de Marketing da Seguradora Líder, administradora oficial do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT), Juliana Rocha, o aplicativo foi criado com o objetivo de reduzir o número de acidentes provocados no trânsito pelo uso do celular.

Essa conduta já é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a oitava maior causa de mortes no mundo. Da última segunda-feira (30) até hoje (4), já foram feitos 4 mil downloads do aplicativo.

Estudo de 2018 da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revela que cerca de 150 motoristas sofrem acidentes por uso de celular diariamente no Brasil. Por ano, o número chega a 54 mil. “De fato, o celular já começa a apresentar índices alarmantes de associação com acidente de trânsito”, comentou Juliana.

Bloqueio

A nova tecnologia disponibilizada pela seguradora ajuda a evitar esse tipo de acidente porque bloqueia o recebimento de ligações e mensagens enquanto o usuário dirige e envia respostas automáticas às pessoas que fizeram contato. “Se eu estou com o meu Modo Trânsito ativado no WhatsApp, e a minha mãe, por exemplo, liga e eu não posso atender naquele momento, porque preciso estar com a atenção na pista, o meu celular vai disparar uma mensagem automática para ela”, disse Juliana Rocha.

Pode ser uma mensagem pré-elaborada como “Estou dirigindo. Para garantir a minha segurança e de todos, respondo em breve”, ou o motorista pode customizar mensagens, personalizando-as para contatos específicos ou grupos de pessoas. Se o contato recebido for realizado por mensagem de texto ou ligação, o aplicativo responderá com um SMS.

“Posso também ativar a minha localização para determinados contatos. A pessoa que ligou ficará mais tranquila ao saber onde eu estava quando recebi a mensagem”. Segundo a gerente da Seguradora Líder DPVAT, é importante que as pessoas se conscientizem de que, dessa forma, estarão trabalhando pela segurança de quem está ao volante.

Cadastramento

Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer o download no Google Play e efetuar o cadastro dando um e-mail e criando uma senha. Também é possível acessar por meio da conta do Facebook ou Google ou, ainda, na página do Seguro DPVAT. Em seguida, a pessoa deve configurar as respostas para os contatos do celular ou selecionar uma mensagem automática, bem como escolher as pessoas que receberão os recados. Ao iniciar a viagem no veículo, basta clicar no botão “Ativar” para que o aplicativo comece a funcionar. O Modo Trânsito pode ser desativado quando o motorista chegar a seu destino, viabilizando assim que o celular volte a receber ligações e mensagens normalmente.

Dados do Seguro DPVAT mostram que de janeiro a junho deste ano, foram pagas 155 mil indenizações a vítimas por acidentes no trânsito, sendo 18 mil indenizações por mortes. O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, afirmou que com o Modo Trânsito DPVAT, os condutores poderão manter o foco exclusivamente na direção, evitando distrações com o telefone e, consequentemente, diminuindo as ocorrências durante o tráfego de veículos.

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O BALCÃO DE NEGÓCIOS DE JOÃO DE DEUS

© Reprodução / TV Globo – ENGANO A cadeia não acabou com os negócios de João de Deus: visitantes internacionais movimentam a economia do centro espírita

O paranormal João de Deus, preso desde dezembro no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás, acusado de centenas de crimes sexuais, foi transferido na semana passada para um hospital público por causa de problemas cardíacos. João parece combalido, cansado, fora de combate. Mas isso é só aparência. Seu balcão de negócios no exterior continua funcionando a todo vapor.

Em décadas de trabalho internacional ele criou uma rede com dezenas de guias turísticos e espirituais atuantes na Europa, África e Oceania que hoje estão dedicados a convencer pessoas de que os crimes do médium não existiram e seu poder curativo é inabalável. São esses guias, homens e mulheres de total confiança de João de Deus, que arrebanham clientes e ainda trazem centenas de turistas estrangeiros todos os meses para a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

Eles contam com sites para promover viagens para o Brasil e vender produtos e serviços. Vendem, por exemplo, sessões em camas de luz de cristais, remédios de passiflora, bijuterias, jóias e até serviços de cura por celular. Atualmente, 90% dos visitantes de Abadiânia vêm do exterior.

Uma excursão internacional de duas semanas para a cidade custa entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, dependendo da origem do turista. Considerando a frequência atual da casa, que não passa de mil pessoas por mês – nos tempos áureos, João chegava a receber 4,5 mil pessoas num único dia – o movimento financeiro gerado em torno da Casa Dom Inácio está em torno de R$ 15 milhões. Todas as semanas chegam turistas de países como Alemanha, Suíça, Finlândia, França, Itália, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que estão sustentando uma parte dos negócios criados pelo médium depois que ele saiu de cena.

“João de Deus tem uma clientela muito rica no exterior e há uma campanha de contra-informação em que se tenta apresentá-lo como um injustiçado e perseguido pela imprensa e por ONGs”, diz a psicóloga Maria do Carmo Santos, membro do Grupo Vítimas Unidas e ativista de direitos humanos. “Ainda há gente que acredita cegamente nos seus poderes e há consultas por telefone celular realizadas por médiuns ligados ao centro”. Maria do Carmo conseguiu acessar pelo menos 40 sites internacionais que promovem a Casa Dom Inácio.

O guia Peter Waugh, representante de João de Deus na Nova Zelândia, mantém um site em que oferece serviços espirituais e pacotes de viagem para Abadiânia. Só neste ano ele montou duas excursões, em março e junho, e tem outra programada para novembro. Waugh, que é guia oficial da casa desde 2002 e controla um centro próprio no país chamado Casa de José, oferece as camas de luz de cristal, que custam R$ 12 mil, e também vende a coleção de bijuterias de quartzo, brincos de ágata e braceletes com a imagem de Santo Inácio de Loyola produzidos em Abadiânia com pedras retiradas das minas de João de Deus.

Waugh já tem excursões programadas para 2020. Na Suíça, o centro espírita é apoiado pela guia Julia Andrée, que, por meio do site Casa Lumière, oferece pacotes de viagem para Goiás, a 2800 euros, além de livros, quadros e imóveis para locação na cidade. Para ela, João de Deus ainda é um dos médiuns mais importantes do mundo.

Considerando a frequência atual de visitantes, o movimento financeiro em torno da Casa Dom Inácio gira em torno de R$ 15 milhões por mês

O trabalho dos representantes da Casa Dom Inácio vem sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) porque eles atuam de maneira informal. São guias turísticos e espirituais ao mesmo tempo. Vários deles trabalham como tradutores para a casa ou são donos de pousadas na cidade. O problema é que exercem a profissão de guia sem autorização.

Pela legislação brasileira só é possível atuar na área com o cadastro do Ministério do Turismo. A profissão foi regulamentada. “Estamos exigindo que os guias se cadastrem para permitir um maior acompanhamento da Casa pelo poder público”, diz o procurador do MPF Wilson Rocha. A exigência do certificado pode significar um sério golpe na Casa Dom Inácio. Hoje sua sobrevivência está atrelada ao trabalho dos guias que tratam de manter o negócio funcionando com visitantes internacionais. Sem eles, a máquina espiritual de Abadiânia pode entrar em colapso.

© Fornecido por Três Editorial Ltda

Por:msn.com

SAIBA QUAIS REGRAS VÃO VIGORAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.

O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que não envolva o pedido explícito de voto.

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

Propaganda no rádio e na TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Propaganda ‘cinematográfica’

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Sem ofensas

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Propaganda na rua

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Material de propaganda

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

“Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.

Camiseta e chaveiro

Na campanha eleitoral, é proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor proibido

É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido entre as 8h e as 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais

A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até as 2h da manhã.

Trio elétrico

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício

É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Véspera da eleição

Até as 22h do dia que antecede a eleição, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

No dia da eleição

Constituem crimes, no dia da eleição:

  • o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
  • a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
  • a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
  • a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

Debates

É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA MINISTRO DO TURISMO POR CANDIDATURAS-LARANJA DO PSL EM MINAS

Ministro Marcelo Álvaro Antônio é denunciado pelo MP por candidatura-laranja — Foto: André Santos

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou à Justiça denúncia contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas, por crimes relacionados à apresentação de candidaturas de fachada do PSL nas eleições de 2018. De acordo com o órgão, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas-laranja de mulheres que não estavam dedicadas, de fato, à disputa, para permitir o desvio de recursos do fundo eleitoral.

De acordo com o promotor mineiro Fernando Ferreira Abreu, o ministro foi denunciado pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (com penas previstas de até 5 anos), apropriação indébita de recurso eleitoral (cujas penas variam de 2 a 6 anos) e associação criminosa (com penas que variam de 1 a 3 anos de reclusão).

Entre os acusados estão ex-candidatos, assessores do PSL e familiares de ex-assessores do partido. O esquema foi denunciado pelas próprias candidatas, em depoimentos prestados ao MP mineiro.

Uma delas, a ex-candidata a deputada federal Adriana Moreira Borges, contou em julho deste ano, em entrevista ao GLOBO , ter recebido uma proposta de um assessor de Álvaro Antônio para lhe repassar R$ 90 mil dos R$ 100 mil que receberia para fazer a campanha em 2018. Ela não aceitou a proposta, por isso não foi denunciada na ação.

Nesta quinta, a Polícia Federal já havia determinado o indiciamento do ministro e de mais 10 pessoas , as mesmas que agora são denunciadas pelo MP.

Confira quem foi indiciado pela PF e denunciado pelo MP:

Marcelo Álvaro Antônio – ministro

Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano

Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu

Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja

Debora Gomes – suspeita de ser candidata-laranja

Camila Fernandes – suspeita de ser candidata-laranja

Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja

Marcelo Raid Soares

Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas

Roberto Silva Soares – Assessor do ministro, preso em em junho deste ano

Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano

Nos próximos dias, a Justiça Eleitoral em Minas decide se aceita a denúcia contra os acusados.

De acordo com o promotor Fernando Abreu, o processo tramitará no Judiciário mineiro, e não em Brasília, porque os fatos denunciados são anteriores ao mandato de deputado federal e também ao cargo de ministro.

– Não se trata de prerrogativa de função, porque os fatos foram praticados durante as eleições e sem qualquer espécie de vinculação com o mandato de deputado federal e o atual cargo de ministro do Turismo – disse o promotor.

Após a notícia do indiciamento vir a público nesta sexta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, informou que Bolsonaro decidiu manter o ministro no cargo, apesar das acusações que pesam contra ele.

Em nota também divulgada nesta sexta, Álvaro Antônio disse confiar “na Justiça e na comprovação de sua inocência”. Na nota, o ministro diz que a investigação “teve como base uma campanha difamatória e mentirosa” e nega ter cometido “qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018”.

O Globo

IDOSO ATROPELA RAPAZ, CHORA E É CONSOLADO PELA VÍTIMA EM NATAL

Foto: Reprodução

Um idoso atropelou um jovem na Zona Leste de Natal e foi consolado pelo próprio rapaz logo em seguida. O motorista ficou nervoso e chorou após o atropelamento, e a vítima o abraçou, para tentar acalmá-lo. Tudo foi filmado por uma câmera de segurança e o vídeo começou a circular nas redes sociais nesta semana.

O caso aconteceu em frente a uma oficina na Rua dos Caicós, no bairro Alecrim. Robinho Roque, que trabalha no local, estava na frente do estabelecimento, quando o veículo se aproximou. “Eu levantei para atendê-lo, mas ele errou o pedal. Apertou o acelerador ao invés do freio”, relata.

Ainda segundo Robinho, depois do susto, que lhe rendeu algumas escoriações em uma das pernas, percebeu que o condutor do veículo estava muito nervoso. “Quando ele saiu do carro, chorando, abracei ele, para acalmar. Depois ele sentou e fui buscar água para ele”, conta. “A gente tem que plantar mais o amor”, disse o jovem.

Do G1/RN

MALOTES COM PROVAS DO ENEM JÁ ESTÃO A CAMINHO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO

Foto: Educa Mais Brasil

A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira, 3 de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em Osasco (SP), com a escolta da Polícia Militar, em direção a municípios da Bahia e do Pará. Para o exame deste ano, são 10,2 milhões de provas impressas.

“O Enem envolve o país inteiro, é um projeto nacional. São milhares de participantes que contam com a gente, que esperam uma boa prova, um bom ambiente para aplicarmos essas provas com segurança”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes. O Enem 2019 tem 5,1 milhões de inscritos.

O diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro disse que a logística do Enem é “uma verdadeira operação de guerra”. “Sem a participação de todos os parceiros não seria possível. Estamos trabalhando para que o sucesso seja antes, na entrega das provas, até o final, quando realizamos a divulgação dos resultados”, completou.

Enem 2019

Este ano, o exame ocorre em 3 e 10 de novembro. São 10.133 locais de aplicação em 1.727 municípios. O Enem avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas. O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o dia da prova, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida. O Inep recomenda também que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame.

* Com informações do Ministério da Educação

EX-PREFEITO DE TIBAU NÃO PRESTA CONTAS E É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Foto: Divulgação

O juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, da 2ª Vara Cível da comarca de Areia Branca, condenou o ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Estadual, o ex-gestor deixou de prestar contas de governo e relatórios cobrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes aos anos de 2002 e 2003, bem como contas mensais de janeiro a dezembro de 2003 e execução orçamentária de 2014 dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Em decorrência disso, Sidrônio Freire da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua última remuneração como prefeito.

Em sua defesa, o ex-gestor requereu a improcedência da Ação Civil Pública, sob a alegação de que as contas foram apresentadas, embora com atraso. Argumentou ainda que a Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a agentes políticos.

Decisão

Ao decidir sobre o caso, o magistrado Thiago Lins verificou que a ausência da prestação de contas do ano de 2003 está devidamente comprovada, conforme atestou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), não tendo o réu se desincumbindo de apresentar prova em contrário.

O juiz aponta ainda que a conduta do ex-prefeito não foi um mero atraso na prestação das contas do ano de 2003, ou eventual deficiência nas informações ou documentos apresentados, uma vez que ficou comprovado nos autos que o réu somente realizou a prestação de contas com atraso referente ao ano de 2004, não tendo apresentado as contas referentes ao ano de 2003.

O magistrado destacou que precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do TJRN, entendem que o elemento da vontade do agente é essencial para a configuração do ato ilícito e para a adequada tipificação da conduta, bastando o dolo genérico para configurar o ato de improbidade por ofensa aos princípios da administração pública.

Para o juiz, ficou caracterizada a ocorrência do dolo, pois o réu, mesmo depois de encerrado o seu mandato como prefeito do Município de Tibau desde 2004, não forneceu a prestação de contas referente ao ano de 2003, “situação que demonstra claramente que a consciência sobre a obrigatoriedade de prestar contas e o descaso com suas atribuições decorrentes do mandato eletivo”.

Impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que ele praticou ato de improbidade que encontram previsão do caput do art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92 e, em consequência, deve-se-lhe aplicar as sanções suficientes e adequadas dentre as previstas no art. 12, inciso III, do mesmo diploma normativo”.

BRASILEIROS ELEGEM DOMINGO REPRESENTANTES DE CONSELHOS TUTELARES

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

PROCURADOR DA FAZENDA TENTA MATAR JUÍZA COM FACADA NO TRF-3

Foto: Divulgação

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação. Assunção foi preso em flagrante.

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre “acabar com a corrupção no Brasil”. Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Com informações do Consultor Jurídico.

DEPUTADOS VÃO AO TCU CONTRA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DO PACOTE ANTICRIME

Foto: Alan Santos/ Divulgação

Deputados da oposição anunciaram nesta 5ª feira (03), que vão entrar com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a campanha publicitária que será veiculada pelo governo em defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

O lançamento oficial ocorreu na manhã desta 5ª, em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O slogan é “Pacote anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade”. Os comerciais devem ser divulgados até 31 de outubro em todos os meios: TV (aberta e fechada), cinema, rádio, internet, além de mobiliário urbano. A agência desta campanha é a Artplan e o custo total será de R$ 10 milhões.

Para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), a campanha é uma tentativa de o governo constranger o Congresso Nacional. “Nos causou estranheza o governo gastar R$ 10 milhões em campanha que parece querer constranger o Congresso, intimidá-lo para que ele vote de acordo com o pensa o governo e não com a consciência de cada deputado. No Brasil, há separação entre os Poderes. E um Poder não pode usar de recursos públicos para constranger outro”, reclamou.

O congressista ainda acusou o governo federal de desrespeitar os limites do orçamento para este ano que, segundo ele, versa apenas sobre gastos com publicidade de utilidade pública.

“Há um desrespeito ao orçamento da União, ao orçamento público. No momento em que há uma forte restrição fiscal, e em que o governo cortou bilhões da educação, vai gastar R$ 10 milhões para uma campanha inútil, porque até o final de outubro o projeto não será votado na Câmara e, seguramente, o projeto tal qual foi apresentado não será apreciado pelo plenário da Casa”, disse Orlando Silva.

“A nossa expectativa é que o TCU, que tem como papel a fiscalização do uso dos recursos públicos, determine a suspensão da campanha porque ela significa malversação de dinheiro público“, concluiu.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse considerar que o grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote já está oferecendo para o Brasil uma legislação melhor para o combate ao crime violento. “Nós estamos estamos diminuindo as condições de progressão de pena dos presos violentos, instituindo perfil genético e aumentando o tempo de prisão. É o que a sociedade brasileira quer”.

Segundo Teixeira, o projeto enviado por Moro possui muitas imprecisões e inconstitucionalidades que os deputados não poderiam “ser irresponsáveis” e aprová-las.

Por Nathan Victor/Poder 360

PROJETO ‘RENOVAR O BRASIL’ IMPLANTA ESPAÇO DE LEITURA NA LBV EM NATAL

A Legião da Boa Vontade – LBV em Natal, foi uma das Instituições selecionadas pelo projeto Renovar o Brasil, através do aluno Rafael Guedes, para receber a implantação de um espaço lúdico e recreativo, destinado a momentos de leitura, entre o público atendido no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente! da Instituição. A sala de artes, recebeu uma pintura em homenagem ao folclorista, historiador, professor e jornalista potiguar Luís da Câmara Cascudo.

Estudiosos afirmam que quando uma criança é estimulada e incentivada a ler, certamente terá uma pré-disposição a ser um adulto leitor e são incontáveis os benefícios que a leitura proporciona em diversos aspectos da vida.

A Legião da Boa Vontade (LBV), sempre preocupada com a boa formação intelectual e com a garantia dos direitos e deveres das crianças e adolescentes que integram o Criança: Futuro no Presente!, promove diariamente ações de incentivo à leitura, como a Oficina do Saber que emerge nos contos literários infantis. O projeto Renovar o Brasil, vem somar ao trabalho empreendido pela Instituição em nossa capital.

O projeto Renovar o Brasil, decorre da prática da iniciativa da Escola RenovaBR, com 1,4 mil ações em 445 cidades brasileiras, e atuação em diversas áreas: educação, saúde, assistência social, cultura, inclusão, meio ambiente, esporte, entre outras.

A programação para abertura do espaço de leitura na LBV, com o apoio do aluno da Escola RenovaBR, ocorrerá na manhã deste sábado (5), às 9h, no Centro Comunitário de Assistência Social, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix Spet Rosado, e contará com a presença do aluno Rafael Guedes da Silva, realizador da ação, além de parceiros e colaboradores.

O PAU QUEBROU EM MACAU – PREFEITO SE ENVOLVE EM BRIGA NO MEIO DA RUA E LEVA SOCO NA CARA

Foto: Divulgação

De acordo com informações do site É Isso Aí, de Leandro Souza, o prefeito de Macau, Túlio Lemos, juntamente com seu irmão e secretário de tributação, Jonas Lemos, se envolveram em uma briga de rua na praia de Camapum em Macau, na tarde desta quinta-feira(03).

O blog relata que, o prefeito, seu irmão e amigos estavam bebendo na casa de um secretário municipal na praia de Camapum, quando seu irmão, Jonas Lemos, foi até uma barraca ao lado e começou a “tirar onda” com dois populares que lá estavam.

 

Não gostando das “brincadeiras um dos populares teria partido pra agressão e Túlio foi defender o irmão e acabou levando um soco no nariz e ficou sangrado.

A primeira dama Andrea Lemos tentava apartar a briga de rua, juntamente com outros populares que passavam no local.

O blog baseado em informações, relata ainda uma segunda versão dos fatos: Um cidadão chamado Berg estava em uma barraca na praia provocando o prefeito Túlio Lemos. E  de repende veio Túlio, seu irmão Jonas e mais três e partiram pra cima de Berg dando socos e ponta pés. Berg teria reagido e acertou um soco em Túlio. Um irmão de Berg que estava próximo ao local chamado Marcos e não tinha nada haver com a confusão até o momento cumprimentando, quando viu os 5 batendo em Berg se meteu na briga. Túlio e Jonas ainda jogaram cadeiras pra cima de Berg.

Ainda de acordo com informações do blog, os envolvidos na briga de rua foram para a 5° Delegacia Regional de Polícia Civil de Macau para os procedimentos cabíveis.

BOLSONARO: ‘PRETENDEMOS AGORA NO CASO ADÉLIO IR ATRÁS DOS MANDANTES’

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta, 3, em transmissão ao vivo pelo Facebook, que pretende “ir atrás dos mandantes” da facada que levou em Juiz de Fora (MG) durante a corrida presidencial. Segundo o presidente, a Polícia Federal teve informações de que um dos advogados de Adélio Bispo, autor da facada, “agiu de modo errado” e, por isso, “fez (operação de) busca e apreensão no escritório dele”.

“Nós queremos que seja investigado o material”, disse Bolsonaro. “Que venha a se saber quem seja ou são os mandantes.” Ainda segundo o presidente, a ação poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

A declaração ocorre dias após ele escalar o advogado Frederick Wassef, que já advoga pelo senador Flávio Bolsonaro em processos que tratam de movimentações financeiras atípicas nas contas do parlamentar e de seu ex-auxiliar Fabrício Queiroz, para defender também o presidente no caso do atentado. Em entrevista ao Estado, o advogado disse que Adélio seria um “assassino profissional” e que teria sido pago pela tentativa de assassinato.

As declarações contestam conclusões preliminares da própria PF que, em 2018, apresentou indícios de que Adélio teria agido sozinho, e que seria inimputável pelo crime pois teria distúrbios mentais. Em resposta, o advogado do autor do crime disse que o julgamento “acabou”, pois transitou em julgado, e que era “é politicamente conveniente que este assunto não morra”.

Estou diminuindo o espaço democrático da esquerda’

Na mesma transmissão, nesta quinta, Bolsonaro comentou a tramitação da reforma da Previdência no Senado. Ele disse que, apesar de não ser pessoalmente favorável ao endurecimento de regras na aposentadoria, a necessidade da reforma “faz parte do jogo, da democracia”.

O presidente aproveitou para, em seguida, dizer que nunca “feriu ou ameaçou” o regime democrático. Mas afirmou que está “diminuindo o espaço democrático da esquerda” por ter saído vitorioso das eleições de 2018.

“Em nenhum momento eu feri ou ameacei a democracia ou, como disse mentirosamente a (ex-presidente do Chile, Michelle) Bachelet mentirosamente, que estou diminuindo o espaço da democracia no Brasil”, disse Bolsonaro. “Eu estou diminuindo o espaço democrático da esquerda, disso não há a menor dúvida. Entrou a direita, agora.” / Colaborou Tulio Kruse

Do Estadão Conteúdo/MSN

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