Imagem: Reprodução

A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada hoje (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área.

A decisão de instalar a comissão foi anunciada na semana passada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Na ocasião, ele destacou que o colegiado é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. Segundo Alcolumbre, o assunto “merece atenção diferenciada” para que o Congresso apresente ao país e ao mundo “soluções efetivas”.

De acordo com o senador Alessandro Vieira ( Cidadania-SE), que presidirá a comissão, esta primeira reunião deverá ser conduzida pelo membro mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas no colegiado, no caso o deputado Átila Lins (PP-AM). Além da eleição do presidente, será apresentado um cronograma de trabalho. A expectativa é de que diligências e audiências públicas com ministros e especialistas em meio ambiente estejam na programação nos próximos meses.

Composição

A comissão será formada por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa. A CMMC também terá um deputado, ainda não definido, como relator. Ele será responsável por elaborar um relatório sobre as atividades da comissão, no fim do ano.

Por Karine Melo /Agência Brasil

Foto: Reprodução

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN deferiram pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para desaforamento do júri popular do acusado João Batista Ribeiro de Queiroz da comarca de Santa Cruz para a comarca de Natal.

O fato ocorreu no dia 5 de novembro de 2012, vitimando Fernando Quirino do Nascimento e Edmilson Emanoel da Silva

O Ministério Público Estadual noticia que o caso é de uma “progressão criminosa que se iniciou com um roubo armado na cidade de Parnamirim, com outro em São Tomé e culminou com a morte de um Policial Militar e a tentativa de morte de outro agente da lei, que foram emboscados pelos criminosos, alvejados (sendo que um dos criminosos, após ferir o PM, retornou e efetuou mais três disparos contra a vítima que estava desacordada na viatura) e a vítima fatal ainda teve roubado seu celular, a arma, três carregadores de pistola municiados e o colete balístico da corporação”. O fato ocorreu no dia 5 de novembro de 2012, vitimando Fernando Quirino do Nascimento e Edmilson Emanoel da Silva.

O MP argumenta que o acusado “se tornou uma pessoa muito temida em toda região de Santa Cruz e adjacências, uma vez que o crime teve ampla repercussão na cidade”, causando grande perplexidade a forma como os delitos foram praticados e a periculosidade dos acusados.

Decisão

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Amaury Moura, observa que o desaforamento é medida excepcional, cabível nas hipóteses elencadas no artigo 427 do Código de Processo Penal, ou seja, quando o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri, ou sobre a segurança pessoal do réu.

“No caso concreto, diante da existência de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, que não guarda qualquer relação com questão de idoneidade ou senso de justiça do corpo de cidadãos que compõem a lista de jurados, muito pelo contrário, mas pelo temor que o acusado impõe às pessoas que conhecem o caso e seus detalhes, de modo que a manutenção do julgamento desse processo no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz (ou mesmo em Comarcas muito próximas) traz um risco muito grande ao seu veredito final, pelo que resta justificada a derrogação da competência, máxime quando as razões expostas pelo Ministério Público também são corroboradas pelo Magistrado local, sem oposição da defesa”, destacou o relator.

Assim, o desembargador Amaury Moura reconheceu que estão configuradas as hipóteses que autorizam o desaforamento, sendo acompanhado à unanimidade de votos pelo Pleno.

Reuters/Edgard Garrido/Direitos Reservados

Atleta passou por duas cirurgias no ombro nos últimos 18 meses

Única mulher da equipe brasileira de tiro esportivo nos Jogos Parapan-Americanos de Lima, Débora Campos é avó há dois meses. O nascimento de Lucca marca nova fase na vida da atleta, que passou por duas cirurgias no ombro nos últimos 18 meses. “Tive rompimento parcial do tendão direito e lesão no manguito rotador do tendão esquerdo. Hoje ainda estou em recuperação, principalmente no lado esquerdo”.

A cirurgia que levou Débora ao paradesporto, porém, foi realizada em 1987. Ainda adolescente, ela foi atropelada em frente à escola onde estudava. Dez meses depois, vítima de uma infecção, teve a perna direita amputada. “Eu era uma adolescente e tive que, de um momento para o outro, trocar os sonhos de menina pela realidade de uma nova vida”.

O primeiro contato com o tiro veio por acaso. “Meu pai trouxe uma espingarda de chumbinho emprestada de um amigo. Eu não saía de casa e ele queria me distrair. E conseguiu. Eu destruí todas as plantas da minha mãe. Me lembro que em um final de semana meu irmão foi lá e nós fizemos até um duelo”, lembra Débora.

Competição oficial

Em 2000, Débora passou por uma cirurgia bariátrica. Só nove anos depois, veio a primeira competição oficial no tiro. Com duas semanas de treinos, foi campeã brasileira. A alegria no esporte, porém, foi afetada por um baque. Seis meses depois do título, ela ficou viúva. “O meu segundo marido e o meu maior incentivador faleceu. E pensei em desistir. Foram os meus técnicos que me mantiveram no esporte.”

No fim de 2010, durante o Campeonato Brasileiro, muitas lembranças e lágrimas. “Foi muito difícil. Quase larguei tudo no meio da prova. Mas, parei, respirei e continuei. É dia a dia. Não tem jeito. Acabei saindo com o vice-campeonato”. Um ano depois, Débora passou a integrar a seleção brasileira.

Terceiro casamento

“As primeiras competições, eu fiz com prótese e competindo de pé. Mas, no início de 2011, tive uma queda e fraturei o fêmur do lado amputado. Foram dois anos para me recuperar. Nesse longo período muitas coisas tinham mudado e acabei seguindo nas competições sempre na cadeira de rodas”.

No meio desse processo de recuperação, Débora conheceu o atual marido, o técnico de futebol Alexandre Romão, um grande incentivador. Com o apoio dele, ela chegou aos Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016. “Foi uma experiência de contrastes. É o sonho de qualquer atleta estar lá. Mas, eu queria muito estar na final. Até a metade da prova, estava em quinto lugar. Mas, me desconcentrei em dois tiros e perdi a vaga”, con ta a atleta, que terminou em décimo-terceiro.

O desempenho e as lesões no ombro fizeram com que pensasse novamente em desistir. Mas Débora mudou de ideia – e de casa. Morou nos Estados Unidos, onde manteve a rotina de treinos. Voltou a competir, passou pelas cirurgias nos ombros e chegou ao Parapan de Lima, onde disputa a prova de 25 metros na pistola de ar comprimido nas classes P2 e P3. “Estou muito feliz. É uma nova fase da minha vida e eu quero curtir cada momento”.

Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil  Lima e agenciabrasil.ebc.com.br

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários.

Consignados

A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Estiveram presentes à reunião o gerente geral da agência Banco do Brasil, Araken Rego e membros da diretoria, além dos secretários Aldemir Freire (Planejamento) Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Administração) e Raimundo Alves Júnior (Gabinete Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Luís Antônio Marinho da Silva, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputado nega acusação

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

Segundo a PF, Rodrigo Maia e Cesar Maia receberam total de “valores indevidos” de R$ 1,6 milhão da Odebrecht nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014. O objetivo dos recebimentos, segundo o inquérito, seria “garantir um canal aberto de comunicação para o exercício de influência”. Os supostos pagamentos foram indicados por ex-diretores da empresa que assinaram acordos de delação premiada.

“Sendo assim, havendo elementos concretos de autoria e materialidade, nas circunstâncias descritas nos tópicos acima, para se atestar que estão presentes indícios suficientes de que o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Maia e Cesar Epitácio Maia, vereador da cidade do Rio de Janeiro, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem e receberem contribuições indevidas nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014″, concluiu a PF.

Defesa

Em nota, Rodrigo Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei. Segundo o deputado, as provas utilizadas pela PF foram baseadas somente nas palavras dos delatores.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil*  Brasília

Imagem: Reprodução

De acordo com o deputado Luizão Goulart, autor do PL 3.776/2019, objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos, como plásticos e metais recicláveis

Como forma de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um projeto de lei (3.776/2019), em discussão na Câmara dos Deputados, quer acabar com a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins para empresas que vendem produtos que tenham em sua composição, no mínimo, 80% de materiais recicláveis. A proposta é de autoria do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR).

De acordo com o parlamentar, a objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos reaproveitáveis, como plásticos e metais. Se aprovado, o PL vai alterar a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, que instituiu as regras de arrecadação dos impostos federais.

“Quem resolver produzir algo a partir de material reciclável paga imposto, pelo menos, duas vezes. Na primeira vez, paga imposto para produzir o produto virgem. Depois, esse produto utilizado poderá ser reciclado. No entanto, quem for usar como matéria-prima esse produto, vai pagar imposto novamente”, critica Goulart.

O PL 3.776/2019 prevê, que após a aprovação da Lei, o governo federal poderá reduzir a exigência de composição mínima para isenção fiscal e, inclusive, diferenciar o percentual de material reciclável obrigatório por produto ou setor. O texto foi apensado a outros dois projetos de mesmo teor – o 6.887/2013 e 2.215/2011 – e aguarda para ser analisado no Plenário da Câmara.

Por: agenciadoradio.com.br

Foto: Everton Dantas/Divulgação.

A governadora Fátima Bezerra apresenta, na manhã desta terça-feira (27), às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei Moto Legal, que tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155cc.

Imagem cedida por Kerinho

Neste domingo, dia 26, políticos pré-candidatos a prefeito de São José de Mipibu marcaram presença na festa alusiva aos 66 anos do Arsenal Sport Clube. Dentre eles, a ex-prefeita Norma Ferreira, o atual vice-prefeito Zé Figueiredo, ex-presidente do Clube, e o ex-vereador Kerinho.

Na ocasião, percebendo a presença de Kerinho Alves, a ex-prefeita Norma Ferreira reuniu apoiadores do seu projeto político e convidou Kerinho à posar para foto, deixando o ex-vereador na condição de coadjuvante, estratégia utilizada para passar a imagem de que a oposição está unida para enfrentar o vice-prefeito Zé Figueiredo.

Depois de ter percebido o propósito da ex-prefeita Norma, que postou a foto no seu instagram, Kerinho ligou para o Blog e disse que não participa de acordão e não tem “Plano B”.

” Norma me convidou para uma foto e não me esquivei. Isso não sinaliza que temos um acordo para fecharmos com o nome que estiver melhor lá na frente, como andam plantando por aí. Não tenho plano B, minha pré-candidatura está nas ruas sendo estimulada por muita gente. Na próxima semana vou me reunir com mais de trinta pré-candidatos ao cargo de vereador, não tem essa de ver quem vai estar melhor lá na frente. Como todo cidadão mipibuense Norma tem o direito de querer ser pré-candidata, é natural, agora ela não se engane porque Kerinho está na boca do povo e não vai abrir para ninguém, não vai ser vice de ninguém. Eu já disse que o único acordo que tenho é com o povo de Mipibu”, esclareceu.

Com um extrato político de três mandatos de vereador, um mandato de presidente da Câmara Municipal, duas tentativas para prefeito de São José de Mipibu e recentemente ter disputado uma cadeira para a Câmara Federal, Kerinho sai na frente se preparando para disputar a Prefeitura Municipal em 2020, quebrando paradigmas e com possibilidades de deixar para trás nomes com tradição na política mipibuense.

Depois de ter reformado, ampliado e construído unidades educacionais em todo o município, a gestão do prefeito Arlindo Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras está reformando e ampliando a Secretaria Municipal de Educação, que passa a oferecer um auditório climatizado com capacidade para acomodar duzentas pessoas. O Auditório Municipal além de contar com acesso separado da Secretaria Municipal, vai estar disponibilizado à população para realização de reuniões, palestras, audiências públicas e qualquer outra finalidade sociocultural.

Além da reforma da Secretaria Municipal de Educação, o governo municipal continua reformando as estradas vicinais do município, como também corrigindo falhas em calçamentos no centro da cidade, que foram danificados com ação das águas das últimas chuvas.

Imagem: Divulgação

 Promotoria de Justiça recebeu denúncias de que todos os sábados ocorrem festas que abusam do som em níveis e horários que prejudicam moradores do entorno

O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Passagem e à autoridade policial que atua na cidade que tomem providências para evitar a poluição sonora na área de lazer situada na rua Manoel Barreto de Lima. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio recebeu denúncias de que a área de lazer, situada no centro de Passagem, tem sido palco para a produção de ruídos em intensidades e em horários inadequados. Foi noticiado que todos os sábados ocorrem festas e que os organizadores abusam do som em níveis e horários que prejudicam o sossego e descanso alheios.

Assim, foi recomendado às autoridades policiais militares que sigam determinada conduta com os responsáveis pelos veículos que estejam causando a poluição sonora. A primeira ação dos PMs será determinar que desliguem os aparelhos de som (ou os mantenha dentro das normas). Em caso de negativa, o veículo deverá ser apreendido (ou qualquer outro equipamento ou instrumento sonoro)  e o responsável conduzido à Delegacia de Polícia. Na unidade policial, será lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência por contravenção penal ou o Auto de Prisão em Flagrante, conforme for o caso.

Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem. O veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial. A fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.

Já para o chefe do Poder Executivo do Município, o MP recomendou que proceda à verificação in loco na área de lazer e, em se verificando infração à Lei Estadual n. 6.621/94, aplique a penalidade administrativa cabível. No caso, a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e, em sendo o caso, a cassação de alvarás de licença concedidos.

A Assembleia Legislativa participou na última sexta-feira (23) da celebração dos “100 Anos da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)” e na ocasião, representada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante), recebeu reconhecimento como instituição parceira da ACIM ao longo do centenário da entidade.

“Do algodão ao petróleo. Das máquinas às pessoas. Das primeiras reuniões à FICRO, uma das maiores feiras potiguares. A ACIM está na lista das grandes associações empresariais brasileiras. Merece nossa reverência pelos ideais de grandes homens, de Delfino Freire a Nilson Brasil, este bravo defensor do progresso mossoroense, ao atual presidente, José Carlos Lins.”, enfatizou o deputado.

A entidade criada em 8 oito de junho de 1919, pelo empresário Delfino Freire, tinha o objetivo de participar ativamente no desenvolvimento de Mossoró. Na época, a Associação buscou a construção da estrada de ferro e a implantação do Banco do Brasil na cidade.

No evento realizado no Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, foram homenageados ex-presidentes, representados pelo empresário Nilson Brasil Leite, reconhecido como entusiasta do progresso de Mossoró, que falou em nome dos demais líderes. Também receberam reconhecimento instituições consideradas parceiras da ACIM e ainda foi lançada a FICRO 2019 (Feira Industrial e Comercial da Região Oeste). A 31ª edição do evento será entre os dias 23 e 26 de outubro.

Foto: Marcelo Cadilhe/Arquivo AC

O governo brasileiro avaliou que o presidente francês, Emmanuel Macron , fracassou ao tentar responsabilizar o Brasil pelas queimadas na Floresta Amazônia , durante a reunião dos países do G7 em Biarritz, na França. Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a partir dessa “vitória” sobre Macron, o Palácio do Planalto e o Itamaraty trabalham, agora, em três frentes: aceitar apenas  a ajuda dos vizinhos sul-americanos e de Israel; lançar um grupo de trabalho com os Estados Unidos, para que seja construída uma proposta de política ambiental conjunta; e adotar ações mais “drásticas”, para mitigar os efeitos dos incêndios no Norte do paí

Após passar o fim de semana em conversas na busca de aliados, o governo foi informado, nesta segunda-feira, da confirmação de que os líderes do G7 decidiram terminar a reunião de cúpula sem um comunicado conjunto, devido a divergências sobre o livre comércio, medidas para lidar com assuntos como Irã e Hong Kong, e questões ambientais como a da Amazônia. Foi o primeiro encontro do grupo sem uma declaração final desde a reunião inaugural, em 1975, na cidade francesa de  Rambouillet.

Para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a política de defesa e preservação da floresta amazônica deve ficar restrita aos países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). A ideia é “encapsular” essas questões, para evitar a interferência externa.

Quanto a Israel, o Brasil está desenvolvendo um mecanismo de auxílio mútuo e cooperação técnica em ações de resgate e combate a desastres naturais com aquele país. O assunto foi tratado, no último sábado, por telefone, em uma conversa entre Bolsonaro e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Diálogo estratégico

No caso da nova proposta de política ambiental a ser delineada com os Estados Unidos, a ideia é construir ações “que respeitem a soberania dos Estados”. O tema será discutido no próximo dia 10, em Washington, no âmbito do Primeiro Diálogo Estratégico Global entre EUA e Brasil, em uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado americano Mike Pompeo.

Uma fonte revelou que existe a possibilidade de ocorrer um encontro entre membros do governo brasileiro e o presidente Donald Trump antes mesmo do dia 10. Pelo Brasil, estariam representados, além de Araújo, o deputado Eduardo Bolsonaro – filho do presidente da República e candidato a ocupar a embaixada brasileira nos EUA – e o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins.

Na terceira frente, o objetivo é demonstrar ao mundo que o Brasil está tomando providências para combater e prevenir as queimadas florestais. Essas medidas, que já começaram com a presença do Exército nos estados amazônicos, estão sendo adotadas para o caso de a França agir de modo que consideremos desrespeitoso com a nossa soberania.

O Globo

Foto: Antonio Cruz

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros, aponta pesquisa divulgada nesta segunda- feira(26), pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte). A aprovação é de 29,4%. Outros 29,1% avaliam o governo como regular; e 2% não souberam opinar.

Eis a íntegra do levantamento.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas de 22 a 25 de fevereiro em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. A reprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 53,7% contra 41% de aprovação. Outros 5,3% não souberam opinar.

Bolsonaro foi eleito em 28 de outubro de 2018. Ele obteve 57.797.466 votos (55,13% dos válidos). Em 2º lugar, ficou Fernando Haddad (PT), com 47.040.859 votos (44,87% dos válidos). Brancos e nulos foram 9,5% dos votos totais.

Do Poder360.