NATAL – LICENÇA SANITÁRIA PASSA A FAZER PARTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Antes existente por Lei específica, a taxa de Licença Sanitária vai fazer parte do Código Tributário do Natal. Na semana passada, a Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar proposto pela Vigilância Sanitária do município (VisaNatal) para regulamentar a liberação da Licença.

Até o final deste ano, para que um estabelecimento consiga a Licença Sanitária para funcionamento, segue valendo a Lei Nº 4.724 de 22 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Alvará de Funcionamento Sanitário. A mudança feita pelo Projeto de Lei passa a valer a partir de 2020. “Ganha a sociedade, ganha a Vigilância Sanitária e ganha o município, que passa a ter uma arrecadação mais expressiva”, frisou José Antônio, chefe da VisaNatal.

Atualmente, a Taxa de Licença Sanitária era dividida em três categorias. Agora, serão duas, divididas em estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco). Na Lei existente, esses valores vão de R$ 124,77 a R$ 951,41.

A Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, por meio da Vigilância Sanitária, para fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em locais de produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse à saúde.

Estão sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos, como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios; funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas; teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.

Para mais informações sobre o Alvará Sanitário, você pode acessar o site da VisaNatal: https://www.natal.rn.gov.br/sms/covisa/index.php.

ABC FAZ JOGO DECISIVO CONTRA SANTA CRUZ-PE PELA COPA DO BRASIL NESTA QUARTA (10)

Foto: Andrei Torres.

O ABC entra em campo nesta quarta-feira (10) pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. A partida contra o Santa Cruz-PE acontece às 21h30, no Estádio do Arruda, em Recife. Depois da vitória no jogo de ida por 1 a 0, em Natal, o time do técnico Ranielle Ribeiro precisa apenas de um empate para avançar na competição.

Empolgado com a possibilidade de avançar para a quarta fase da Copa do Brasil, o técnico do Alvinegro analisa o confronto contra o Santa Cruz-PE. “Para essa partida, fizemos um planejamento, pois este jogo é uma decisão que vale muito dinheiro para o clube, temos a vantagem e precisamos fazer por onde voltarmos com a classificação”, disse o treinador.

PARA MP, AUTOR DE FACADA EM BOLSONARO PODE SER CONDENADO, MAS COM PENA MENOR

Foto: Reprodução/TV Globo.

O parecer do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG), segundo fontes ouvidas pela TV Globo, concluiu que o autor da facada em Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso quer dizer que, para o MP, Adélio Bispo pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena, em razão de transtornos mentais apontados em laudos médicos.

A conclusão é do procurador do Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) Marcelo Medina, que enviou o parecer nesta terça-feira (9) para a Justiça Federal.

O documento é mantido sob sigilo e o procurador não fala sobre o teor. A TV Globo apurou que o documento levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. As conclusões vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição ao agressor de Bolsonaro.

Investigadores disseram que há várias divergências nos laudos sobre o estado mental de Adélio.

Os laudos são relevantes porque apontam como o problema mental pode reduzir ou anular a capacidade de entendimento de Adélio sobre a facada em Bolsonaro. O entendimento da Justiça sobre a condição mental de Adélio pode diminuir ou anular uma eventual pena ao fim do processo.

Três laudos já foram feitos na apuração sobre problemas mentais do autor do atentado contra o presidente:

em outubro de 2018, um laudo particular atestou transtorno delirante grave em Adélio Bispo;

em fevereiro de 2019, dois laudos, feitos a pedido da Justiça, apontaram problemas mentais; um deles concluiu que que Adélio tem “transtorno delirante permanente paranoide”, e que, por isso, não pode ser punido criminalmente.

No mês passado , o procurador do caso, Marcelo Medina, afirmou à TV Globo que há divergências relevantes de conteúdo entre os três laudos. Ele pediu à Justiça explicações sobre os motivos . No início deste mês, as informações chegaram à Justiça Federal em Juiz de Fora.

São três as possibilidades de Adélio nesse processo:

ele pode pode responder criminalmente com base na lei de segurança nacional;

pode ser considerado semi-imputável e ter redução da pena ;

ou pode ser considerado inimputável: nesse caso ele ficaria fora da prisão, sem implicações criminais, mas seriam aplicadas medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento em estabelecimento especializado.

O processo está na fase final. A partir de agora, a defesa do presidente também vai se pronunciar sobre as conclusões do Ministério Público Federal. Em seguida, é a vez da defesa de Adélio. No mês passado, a Justiça autorizou que um médico psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, entrevistasse Adélio.

A decisão sobre se Adélio tem mesmo insanidade e se será ou não punido criminalmente será do juiz Bruno Savino , da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora.

Por: G1.

MOSSORÓ – CLUBE CAMPEÃO DA COPA RN DEFINE NOME DA TAÇA

Foto: Iuri Seabra / FNF.

A taça de campeão da Copa Rio Grande do Norte, válida pelo segundo turno do Campeonato Potiguar 2019, terá seu nome este ano definido pelo clube campeão, na decisão entre Potiguar e América, em jogo marcado para quarta-feira (10), às 20h30, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) decidiu conceder aos clubes a homenagem como mais um atrativo ao time vencedor, prestando reverência muitas vezes por quem tanta fez, faz pelo filiado no seu dia a dia.

A taça da Copa RN estará em exposição a partir desta terça-feira (9), na concessionária Toyota Toyolex Mossoró, localizada na Avenida Lauro Monte, 689, no bairro Abolição, das 14h às 18h e na quarta-feira (10), das 8h às 17h. O símbolo tão cobiçado estará disponível para torcedores de Potiguar e América e para o público em geral conhecerem em primeira mão, fazerem fotos e ainda concorrerem a ingressos da final de quarta-feira.

“A taça de campeão da Copa RN dessa vez receberá uma homenagem por parte do filiado campeão, que muitas vezes gostaria de dedicar o título a um desportista, uma empresa, a quem ele desejar prestar sua homenagem. Iremos também destinar ao torcedor, em primeira mão, ter o contato com a taça, ficando exposta para fotos e participar de forma mais presente da decisão”, comentou o presidente da FNF, José Vanildo da Silva.

A decisão da Copa Rio Grande do Norte acontece em jogo único. O Potiguar, que terminou a fase de grupo com a primeira colocação, joga com a vantagem do empate para ser o campeão. O América precisa de qualquer vitória para assegurar o título. O campeão do returno, além de garantir a vaga na decisão do Campeonato Estadual contra o ABC, vencedor do primeiro turno, estará garantido na Copa do Brasil de 2020.

PELÉ APARECE DE CADEIRA DE RODAS E DEBILITADO AO EMBARCAR EM PARIS APÓS RECEBER ALTA

Foto: Nelson Almeida/afp.

Pelé, de 78 anos, foi fotografado de cadeira de rodas e visivelmente debilitado ao embarcar no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, depois de receber alta de um hospital na França, onde estava internado desde o último dia 3, com um quadro de febre alta por conta de uma infecção.

Um pouco antes de receber alta, na segunda-feira, Pelé recebeu a visita de Neymar, que fez questão de postar o encontro em seu Instagram, com mais de 100 milhões de seguidores. O ex-jogador foi internado depois de participar de um evento em Paris ao lado do atacante do Paris Saint Germain e da seleção francesa Kylian Mbappé.

Por: Jornal Extra.

TAIPU/RN – PRF APREENDE SEMIJOIAS AVALIADAS EM 180 MIL REAIS NA BR 406

Foto: Assessoria.

No final da noite desta terça-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal abordou, no km 130 da BR 406, em Taipu/RN, o condutor de um Palio, um homem de 38 anos, que seguia com mais dois passageiros.

Durante a fiscalização, os ocupantes do veículo apresentaram nervosismo e, após uma revista minuciosa no carro, foram encontrados 90 kits de semijoias.

Quando perguntado sobre a origem e a nota fiscal da mercadoria, o condutor informou que não tinha comprovação fiscal e que estava trazendo as semijoias da cidade de Juazeiro do Norte/CE, para serem vendidas na região metropolitana de Natal.

Uma equipe da Receita Estadual foi acionada e avaliou a mercadoria em R$ 180.000,00. Diante do flagrante crime de sonegação fiscal, o produto foi apreendido e aplicada uma multa no valor de R$ 54.000,00.

AREZ- TRE-RN OFICIALIZA CASSAÇÃO DE VEREADOR POR COMPRA DE VOTOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) oficializou nesta terça-feira (09) a cassação do mandato do vereador Jandy Euflasino de Santana, do município de Arez/RN, por compra de votos nas Eleições de 2016. Após publicação do acórdão referente ao julgamento do Recurso Eleitoral n° 339-32 na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta, a Secretaria Judiciária do TRE-RN enviou a notificação ao Cartório Eleitoral de Nísia Floresta (67a ZE) e à Câmara Municipal de Arez, a fim de comunicar a decisão da corte e solicitar o afastamento imediato do vereador cassado.

Embora ainda caibam recursos à decisão, a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador. A decisão do TRE-RN foi tomada durante a sessão do último dia 02 de abril. Os membros da Corte acataram à unanimidade o pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral. “Não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, juiz Ricardo Tinoco.

O motivo que gerou a cassação do vereador se refere à captação ilícita de sufrágio (compra de votos) no período das Eleições 2016. Enquanto candidato, Jandy realizou diversas aquisições de bens para eleitores do município em troca de votos no pleito, fato que foi comprovado por provas encontradas através de um mandado de busca e apreensão cumprido na residência de Jandy, no dia da votação. Lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.

Dessa forma, o TRE manteve a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil. Porém, fez uma modificação na sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada. Logo, a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau foi derrubada.

O Regional Eleitoral também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. A retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito, como ocorreu nesse caso, com a sentença de primeira instância sendo proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou a eleição, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.

 

MINISTRO DO MEC DEFENDE RETIRADA DO BOLSA FAMÍLIA EM CASOS DE AGRESSÃO A PROFESSOR

Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.”

Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema.

Weintraub diz que o cronograma do Enem será cumprido e que Bolsonaro não lerá previamente as questões da prova. “Se sair um Enem todo errado, sou o culpado e tem de me dar reprimenda ou me tirar do cargo.”

DETRAN REFORÇA PROCEDIMENTOS PARA INIBIR ADULTERAÇÃO E CLONAGEM DE VEÍCULOS

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu mais um passo importante no combate a adulteração e clonagem de veículo automotor. A medida implantada pela Coordenadoria de Registro determina que todo automóvel que tiver constatada alguma irregularidade e seja considerado inapto na vistoria veicular tenha os motivos informados no sistema do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

O procedimento também aponta para um cuidado maior em cada análise, principalmente no tocante a verificação das numerações de chassi coletadas no ato da vistoria veicular. Nessa situação, qualquer suspeita de adulteração na identificação do automóvel o Detran passa a tomar a providência imediata de comunicação a autoridade policial, apreensão do veículo e encaminhamento do mesmo a perícia técnica para analisar a suspeita de irregularidade.

Dentro desse novo procedimento, em dois dias três veículos foram considerados suspeitos pela equipe de vistoria veicular do Detran, sendo dois na sede do Órgão, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, e outro na unidade de atendimento situada no Shopping Via Direta.

Nos três casos os condutores foram conduzidos à delegacia para prestarem esclarecimentos que possam levar aos reais responsáveis pelo crime. Já que os conduzidos não necessariamente têm alguma relação com os fatos, pois podem ter sido lesados em transação de compra e venda e serem, portanto, vítimas.

Seguindo a determinação do Detran, os veículos apreendidos são encaminhados para perícia técnica e a polícia civil realizar as investigações para se chegar aos responsáveis. Durante este ano, 12 carros com suspeita de adulteração e clonagem já foram flagrados pelos vistoriadores do Detran.

Os suspeitos e os veículos foram conduzidos à delegacia pelo policiamento da Operação Lei Seca, que atua em conjunto com o Detran.

FÁTIMA ESPERA LIBERAÇÃO DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira (09) ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, pedidos para a liberação de recursos destinados à melhoria da infraestrutura rodoviária no Rio Grande do Norte. A audiência garantiu recursos para iniciar em caráter emergencial a recuperação da ponte de Igapó e a conclusão das obras da Reta Tabajara até o próximo ano. Participaram da audiência os senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, os deputados federais Walter Alves e Natália Bonavides, além do diretor  geral  do DNIT, general Santos Filho, o secretário nacional de portos e transporte aquaviário, Diogo Piloni e o secretário Gustavo Rosado, responsável pela pasta de Infraestrutura no RN.

A governadora destacou a importância para a economia do RN da continuidade das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, assim como a construção de dois viadutos. Um, em Parnamirim, para facilitar o acesso de veículos da BR-101 para a Avenida Omar O’Grady, conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. O segundo viaduto é em Macaíba, na interseção da BR-304 com a estrada que leva ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“Tratamos de pleitos de muito interesse da população do Rio Grande do Norte, como a recuperação da ponte de Igapó. Nesta sexta-feira será assinado o contrato com a empresa, e portanto o serviço será iniciado. Sobre a obra da Reta Tabajara, que se arrasta já há bastante tempo, a duplicação, segundo o ministro, será entregue até 2020. A obra do Gancho de Igapó será retomada em setembro e, segundo ele, também será entregue até 2020”, destacou Fátima.

A audiência resultou em avanços significativos para RN. “O ministro se comprometeu em incorporar dois viadutos importantes que não estavam incluídos no projeto original, e que serão construídos pelo Governo Federal. Além da definição de um cronograma para as obras no gancho de Igapó e também para a recuperação da ponte de Igapó”, ressaltou o senador Jean Paul Prates, que acompanhou a audiência.

A duplicação da BR 304 está no rol de prioridades eleitas pelo ministério. “Contratamos com o BNDES 5.750 km de estudos sobre estradas e a BR 304 está incluída. Vamos analisar a viabilidade do projeto”, disse o ministro. A governadora Fátima destacou que esta obra é fundamental para o Rio Grande do Norte e por duas vezes o projeto foi incluído nos estudos e no orçamento, mas não houve avanços.

Na reunião desta terça-feira, em Brasília, a governadora pediu atenção especial ao processo de federalização de trechos de rodovias estaduais. O ministro argumentou que vai estudar melhor esses casos específicos e que visitará o Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre de 2019.

SOBRE A BR 304

Em janeiro, a governadora se reuniu com deputados federais e senadores do RN em busca unir esforços para a conclusão das obras da Reta Tabajara – trecho que vai da BR-304/RN a BR-226, atinge os municípios de Natal, Parnamirim e Macaíba.  A rodovia desempenha um importante papel no transporte de cargas dentro do Estado, além de ser a principal via que integra a Grande Natal ao restante do Estado.

São previstos R$ 350 milhões para a execução das obras, que são de responsabilidade do Ministério dos Transportes e serão executadas pelo DNIT.

PORTO ILHA

Também foi tratado na reunião sobre o Porto Ilha, primeiro investimento do PAC no Rio Grande do Norte, que é o grande responsável pelo desenvolvimento da produção salineira potiguar e que  enfrenta dificuldades de manutenção por falta de investimento, acarretando perdas para o patrimônio. O Porto Ilha têm um importante papel na indústria química brasileira e faz parte da logística nacional da produção salineira, sem esquecer a sua função social, como grande gerador de emprego na região. O equipamento passa por estudos de viabilidade para abertura de licitação de arrendamento, ainda sem prazo definido.

 

ALUNA DE PROJETO DO IMD PARA SUPERDOTADOS É APROVADA EM UNIVERSIDADES DE PONTA NOS EUA

Foto: Divulgação/ Acervo Fundação CSN

Aluna do Projeto Talento Metrópole (IMD/UFRN) desde o período em que cursava o Ensino Fundamental, Beatriz Cunha Freire, 18 anos, foi aprovada no início deste ano em um processo seletivo para ingresso em Stanford e no Barnard College, universidades reconhecidas entre as melhores instituições de ensino superior dos Estados Unidos.

Com uma trajetória surpreendente, que inclui medalhas em olimpíadas brasileiras de computação, robótica e programação, Beatriz conta que sempre demonstrou interesse pela área e desde cedo procurou participar de seleções e competições, o que acabou a levando a ingressar no Talento Metrópole, iniciativa do IMD que visa oferecer formação específica para jovens com altas habilidades/superdotação.

Ao concluir o Ensino Médio em 2018, a jovem não perdeu tempo e aplicou sua nota do Enem para instituições brasileiras, além cadastrar interesse em universidades estrangeiras. O resultado de tudo isso veio no início deste ano, quando recebeu a aprovação na Universidade de Stanford, bem como no Barnard College, faculdade privada norte-americana filiada à Universidade de Columbia, e no curso de Ciência da Computação na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Com todas as opções, a jovem optou por ingressar em Stanford, pois, segundo ela, a abordagem interdisciplinar da Instituição, assim como a oportunidade de sair com mais de um diploma (os chamados double majors) foi um ponto decisivo em sua escolha.

“As faculdades americanas prometem mais oportunidades de aplicação do conhecimento, incentivando iniciação científica, estágios e aulas práticas desde o primeiro ano. Além disso, Stanford é classificada como uma das melhores do mundo na área tecnológica, campo que eu sonho em seguir. A oportunidade de estudar em um lugar como esse é incrível!”, empolga-se.

Seleção

Beatriz conta que o processo de seleção para vaga em Stanford aconteceu em janeiro deste ano, mas, devido a quantidade de informações solicitadas, teve de começar a organizar-se meses antes.

“Enviei minhas notas em um teste geral de matemática e inglês (ACT), um teste de proficiência em inglês (TOEFL) e minhas notas de Física e Matemática, o SAT Subjects. As notas solicitadas podem variar com as universidades e com as habilidades do aluno. Enviei também meu boletim, “honors” (prêmios) que ganhei e atividades extracurriculares das quais participei. Por fim, meus professores de inglês e de programação e o coordenador da minha escola mandaram cartas de recomendação”, relata.

Beatriz viaja para os Estados Unidos em setembro, quando irá participar de uma semana de orientações para alunos estrangeiros e em seguida iniciar as aulas. Ao ingressar na Universidade, não há uma opção de curso definida, o que é estabelecido somente no segundo ano da graduação, porém Beatriz já decidiu que deseja cursar Computação.

Além das universidades nas quais obteve aprovação, Beatriz Cunha está na lista de espera de mais três instituições prestigiadas nos EUA, que são Harvard, Duke, Swarthmore College e Wellesley College.

Talento

Ingressando em 2015 no programa Talento Metrópole, Beatriz atuava em pesquisas no âmbito da Realidade Virtual, recebendo a tutoria do professor do IMD Alyson Souza. A pesquisa na qual colaborou, em específico, tem por objetivo utilizar a realidade virtual para auxiliar no tratamento de fobia social.

O tratamento da fobia social é feito por meio de exposição gradual do indivíduo afetado ao objeto que causa ansiedade. Para isso, utilizou-se a realidade virtual com o objetivo de colocar o paciente em um “enfrentamento virtual” seguro, dado o controle do paciente sobre a interrupção do momento. A pesquisa rendeu o segundo lugar no Simpósio de Realidade Virtual e Aumentada, evento anual realizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC).

Ela ressalta que sua atuação no Talento foi fundamental para preparação e colocação nas seleções das quais participou. “O Talento ajudou muito. As universidades americanas levam em conta atividades extracurriculares. Para as universidades, isso mostra que desde cedo me envolvi com projetos na minha área de interesse”, afirma.

Enquanto suas aulas em Stanford não iniciam, Beatriz está cursando Ciência da Computação na Unicamp e, apesar da distância, ela afirma que “adoraria” manter vínculo com o Talento, e continuar realizando pesquisas na área de realidade virtual.

“Stanford tem um laboratório que investiga essa tecnologia (realidade virtual). Eu adoraria fazer pesquisa por lá, especialmente explorando as aplicações para educação de RV. Estando próxima do Vale do Silício, também vou procurar oportunidades nas grandes empresas de tecnologia, também na parte de RV. A longo prazo, gostaria de trazer para o Brasil o que eu aprender sobre inovação fora”, conta ela.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IMD/UFRN

EMPRESÁRIO JOSÉ VIEIRA, QUE ATUOU NO SEBRAE, RECEBE TITULO DE CIDADÃO NATALENSE NA CMN

Natural do estado de Minas Gerais, o empresário, advogado e agropecuarista José Alvares Vieira é o novo cidadão natalense. Na noite desta terça-feira (09), ele recebeu o Título de Cidadania por proposição do vereador Felipe Alves (MDB).

Com 24 anos de trajetória em Natal, Zé Vieira, como é mais conhecido no setor agropecuário, se destaca pela atuação junto aos produtores rurais do Rio Grande do Norte e também pelas ações desenvolvidas no SEBRAE-RN, durante o período em que presidiu o Conselho Deliberativo no quadriênio 2015/2018. Na presença da família e amigos, o homenageado, José Alvares Vieira agradeceu.

“Para mim é uma honra muito grande. Isso é o reconhecimento do trabalho desenvolvido à frente do SEBRAE, atuando positivamente no fortalecimento da economia da cidade. Eu fico honrado com esse título e agora ser cidadão natalense me enche de orgulho”, disse.

O vereador Felipe Alves (MDB) durante seu discurso destacou a atuação de José Alvares Vieira no setor produtivo e toda experiência reproduzida em defesa dos produtores locais. “Zé Vieira é acima de tudo um vencedor, que inspira trabalhadores e cidadãos a lutarem pelo bem comum, com o desenvolvimento de um setor tão importante para o estado. É uma honra repassar em suas mãos esse título de cidadania que nada mais é que a materialização do reconhecimento de toda sociedade de Natal”, afirmou Felipe.

Para o ex-vereador Aquino Neto, que foi o primeiro propositor do título, uma homenagem justa. “Um empresário vitorioso, com serviços prestados ao Rio Grande do Norte e de forma unânime merecedor, disse. “Cada dia a Câmara se qualifica a partir do momento em que concede titularidade a pessoas que possuem serviços prestados à cidade do Natal e Zé Vieira é uma dessas pessoas”, disse o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que esteve presente na solenidade.

 

BENES LEOCÁDIO COBRA PAVIMENTAÇÃO DA BR 104 AO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Durante reunião dos membros da bancada parlamentar do RN, com a governadora Fátima Bezerra e o ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas, na noite desta terça-feira (9), o deputado federal Benes Leocádio (PRB) cobrou a pavimentação da BR 104, entre os municípios de Lajes e Cerro Corá.

De acordo com o parlamentar, a obra beneficiará quatro grandes regiões no Estado, como Central, Salineira, Trairí e Seridó, garantindo melhor tráfego e deslocamento da produção econômica do RN. “Na presença da governadora Fátima Bezerra pedimos que a pavimentação do trecho seja incluída no conjunto de obras de infraestrutura rodoviária do RN. Entendemos a importância e o clamor da população que utiliza a via diariamente e enfrenta problemas em decorrência da precariedade da estrada”, destacou o deputado Benes Leocádio.

O deputado Benes Leocádio já apresentou a demanda ao Departamento de Infraestrutura Nacional de Transportes (Dnit). “Entramos nessa luta junto com os prefeitos das cidades da região e estamos buscando apoio de toda a bancada federal para concretização desse pleito”, finalizou.

PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É REJEITADA POR 51% DOS BRASILEIROS, DIZ PESQUISA

A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros e tem o apoio de 41%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira.

Segundo o levantamento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, a maioria da população é contra as idades mínimas para a aposentadoria. Entre os entrevistados, 65% disseram ser contra a idade mínima de 62 anos para as mulheres se aposentarem, e 53% se opuseram à idade de 65 anos para os homens. Na média, o brasileiro espera parar de trabalhar aos 61 anos, de acordo com o levantamento, o que representa idade inferior à proposta pela reforma de Bolsonaro.

Apesar de a maioria da população ser contra a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro, a oposição é menor que a registrada contra a reforma proposta pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2017, às vésperas de o texto ser votado por comissão especial da Câmara, segundo a Folha. Na ocasião, 71 por cento rejeitavam a reforma, de acordo com o jornal.

O Datafolha entrevistou 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, nos dias 2 e 3 de abril. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Reuters

TERMINA HOJE PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DE TAXA DO ENEM

Hoje é o último dia para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página do Participante do Enem. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

Justificativa

Termina também hoje o prazo para que os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas apresentem justificativa e peçam de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

 

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