PAÍS CRIA 173 MIL EMPREGOS, MAIOR RESULTADO PARA FEVEREIRO DESDE 2014

Foto: MARCELLO CASAL JR.

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).

O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.

Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.

“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).

Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.

Salário

O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

Reforma trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).

Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

Por: Agência Brasil.

HOSPITAL DO SERIDÓ IMPLEMENTA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

Foto: Sidney Silva.

Para ampliar ainda mais a humanização do atendimento à comunidade, o Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes iniciou, nesta segunda-feira (25), o serviço de acolhimento com classificação de risco.

Localizado em Caicó, o hospital busca com a iniciativa cumprir mais uma diretriz da Política Nacional de Humanização. Para isso, foi necessário a realização de um mutirão no último fim de semana para a adaptação da estrutura da unidade – como a instalação de uma sala de acolhimento e de sinalizações direcionais -, a qualificação e capacitação da equipe profissional e desenvolvimento do protocolo de atendimento.

De acordo com a diretora Administrativa do hospital, Vanessa Dias, as melhorias têm como foco levar um serviço de qualidade aos pacientes. “Queremos fortalecer nossos vínculos com os usuários, priorizando o quadro clínico apresentado por eles e humanizando os serviços ofertados”, destacou.

Classificação de risco

A classificação de risco é a identificação de risco dos usuários que procuram atendimento nos serviços de saúde. Ao dar entrada no hospital, o paciente é classificado, recebendo uma prioridade que determina o tempo alvo para seu primeiro atendimento médico. Essa prioridade é baseada na situação clínica apresentada e não na ordem de chegada.

Mais que uma previsão legal determinada pela Portaria 2048 do Ministério da Saúde, a classificação é entendida como uma necessidade para melhor organizar o fluxo de pacientes que procuram as portas de entrada dos setores de urgência e emergência, garantindo um atendimento resolutivo e humanizado àqueles em situações de sofrimento agudo.

DETRAN TESTA ETILÔMETROS MODERNOS EM BLITZEN DA LEI SECA EM NATAL E CURRAIS NOVOS

Foto: Assecom/Governo do Estado.

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou, durante o final de semana, fiscalizações em Natal e Currais Novos. A novidade das blitzen foi a utilização, em fase de teste, de dois novos etilômetros com sistema de coleta de informações mais sensível, moderno e de maior agilidade na captação dos dados e geração dos resultados. Os equipamentos testados devem ser adquiridos pelo Detran e, entre outras melhorias, têm a capacidade de ler a presença de álcool no ambiente, sem a necessidade do condutor soprar diretamente no aparelho.

O novo etilômetro foi utilizado nas duas ações de fiscalização de trânsito onde foram abordados e fiscalizados 736 condutores, resultando na autuação de 72 motoristas, sendo três deles presos por se enquadrarem em crime de trânsito. Também foram lavrados outros 25 autos de infração por motivos diversos e seis veículos removidos ao pátio de apreensão veicular do Detran.

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, informou que os etilômetros mais modernos serão adquiridos pelo Órgão no sentido de conceder mais eficiência e eficácia nas operações de fiscalização empreendidas pela Operação Lei Seca e pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). “Essa aquisição vai trazer para o sistema de fiscalização de trânsito do estado mais modernidade e agilidade”, comentou.

O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, ressaltou a melhoria que os novos etilômetros vão trazer para o trânsito. “Os etilômetros são bem mais rápidos e precisos, o que vai proporcionar uma operação mais célere e menos transtornos no trânsito para o cidadão que está passando pelos pontos de blitz”, explicou.

O novo etilômetro tem a capacidade de apontar o condutor que utilizou bebida alcoólica apenas no ato de aproximar o equipamento do interior do veículo a ser fiscalizado. Com isso, o aparelho acende um sistema de luz verde (sem presença de álcool), amarela (pequena presença de álcool) e vermelha (indicando a presença forte de álcool). Nessa situação, o policial tem a opção de liberar de imediato o condutor quando a luz verde acender e a determinação de fiscalizar com a certeza da infração nos dois outros casos.

As abordagem em Currais Novos aconteceram durante a realização da 15ª Edição do Cactus Moto Fest, onde 305 condutores foram averiguados e 47 deles autuados sob influência álcool. Já em Natal, a blitz foi montada na Avenida Ayrton Senna, sendo abordados 431 motoristas e notificados por desrespeito a Lei Seca 25 condutores.

CONGRESSO SABE DA IMPORTÂNCIA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ GUEDES

Foto: Divulgação.

A aprovação da reforma da Previdência não está na pauta “por acidente” e é essencial para evitar o colapso dos governos federal, dos estados e dos municípios, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), ele manifestou confiança na aprovação da reforma até o meio do ano, e prometeu um pacote de boas medidas após as votações.

“Quando se vota contra a reforma está se votando contra nossos filhos e netos. Então, estamos ao lado das gerações futuras. Quem votar contra está contra elas e a favor do colapso”, declarou Guedes a uma plateia de prefeitos. “Estamos convencidos que população madura e o Congresso sabem o tamanho do desafio”, acrescentou.

Mesmo com as dificuldades na articulação entre o governo e o Congresso nos últimos dias, Guedes disse acreditar na aprovação da reforma em três ou quatro meses. “Daqui a três ou quatro meses, o mais difícil terá passado. Eu acho que vocês [prefeitos] podem ir para a próxima eleição, no ano que vem, com um ano de coisas boas para dizer”, disse.

Guedes classificou o momento atual como “jogo de força e queda de braço” e atribuiu os atritos recentes em torno da reforma da Previdência a problemas de comunicação entre o Executivo e o Legislativo. “Peço o empenho possível porque é importante para todos nós. Tenho certeza que problemas de comunicação serão superados. Não pode ter toma lá, dácá, tem que ter uma conversa”, disse o ministro em pronunciamento por quase uma hora aos prefeitos.

O ministro reiterou a confiança no presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conduzir as discussões entre os deputados. “Desde o início, ele apoia a reforma da Previdência. Quando ele foi eleito pela primeira vez [presidente da Câmara], em 2016, falou da importância da aprovação da reforma no primeiro discurso. Ele é a favor”, ressaltou. Guedes também destacou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também tem se manifestado a favor da reforma.

Negociações

O ministro admitiu a possibilidade de que o Congresso reveja determinados pontos da proposta enviada pelo governo, mas pediu que a economia em dez anos não fique inferior a R$ 1 trilhão. Caso contrário, não será possível implementar o regime de capitalização para os trabalhadores jovens. “Talvez tenha alguma coisa que o Parlamento não seja a favor, mas tudo tem sua explicação, sua lógica. Se algum ponto for derrubado, tudo bem, mas peço que a economia não baixe de R$ 1 trilhão”, destacou.

Guedes ressaltou que, ao contrário do que dizem os críticos, a reforma da Previdência vai reduzir as desigualdades e retirar privilégios de categorias que recebem altas aposentadorias. “Existem 200 milhões de brasileiros que precisam de mudança, enquanto de 6 milhões a 7 milhões se beneficiam dessa farsa da desigualdade e querem impedir a reforma”.

Para Guedes, a capitalização é essencial para dar um futuro às próximas gerações e fazer o país voltar a crescer. Segundo ele, o atual sistema de repartição, em que os trabalhadores da ativa financiam as aposentadorias e pensões atuais, condenará as próximas gerações à informalidade e ao subemprego.

“Temos várias bombas-relógios armadas. Uma é demográfica, porque a Previdência quebraria antes de a população envelhecer. Outra é a bomba de destruição de empregos em massa, porque para gerar um emprego formal, tem de distribuir outros. Existem 46 milhões de brasileiros que não contribuem [para a Previdência] e vão pressionar o sistema lá na frente”, alertou.

Salários

Guedes disse ainda que a pauta da reforma da Previdência é suprapartidária e reforçou o risco de que a manutenção das regras atuais acarretará a interrupção do pagamento dos salários dos servidores e das aposentadorias num futuro próximo. “O setor público deveria entender que [a reforma] é a forma de garantir suas aposentadorias e salários”, afirmou.

Segundo o ministro, a proposta atual exige sacrifício de toda a sociedade, mas faz quem ganha mais pagar mais. “Vamos libertar filhos e netos dessa armadilha em que nós caímos. Isso não é uma reforma da equipe econômica, do governo, é do Brasil”, destacou. “Se quisermos dar mais recursos para mulheres se aposentarem mais cedo, os militares terão que contribuir; se não, os trabalhadores rurais terão de contribuir”, acrescentou.

Emprego

Guedes comentou ainda a criação de 173.139 postos formais de trabalho em fevereiro, divulgada hoje (25) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ele disse que o desempenho foi o dobro do esperado pelo mercado e atribuiu a criação à reforma trabalhista. “Isso já é efeito da mudança lá atrás. A reforma trabalhista acelerou o crescimento”, disse.

Prefeitos

O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, expressou o apoio da entidade à reforma da Previdência. Depois de entregar a Guedes um documento com cinco sugestões à proposta, ele disse estar preocupado com a relação entre o governo e o Congresso.

“A gente está passando por uma transição. Se não houver empenho do governo, a reforma não passa. Até agora, a reforma não tem relator na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados]. No governo [do ex-presidente] Michel Temer, a proposta só ficou sete dias na CCJ. A relação com o Congresso tem que existir. Se não existir, fica um vácuo. E, como dizia Ulysses Guimarães, não existe vácuo na política. Alguma coisa vai acontecer”, advertiu.

Por: Agência Brasil.

RN TEM O FIM DE SEMANA MAIS CHUVOSO DE 2019

Foto: Divulgação.

O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019 e também com chuvas mais bem distribuídas. O monitoramento da Emparn, realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do Estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste. Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. Na região Central choveu 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.

A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares. Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste. Já nas regiões Central e Oeste, a previsão é de chuvas mais intensas devido a atuação da Zona Convergência Intertropical (ZCIT).

JUIZ FEDERAL NEGA PEDIDO DAS DEFESAS DE EDUARDO CUNHA E HENRIQUE ALVES PARA PROCESSO DA LAVAT IR PARA O JUDICIÁRIO ELEITORAL

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O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que pediu, nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para os autos seguirem para a Justiça Eleitoral.

“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes que tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

As defesas de Henrique Alves e Eduardo Cunha justificavam que os fatos trazidos nos autos teriam, supostamente, semelhança com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se encontra corroborada a tese de que há indícios de delitos eleitorais.

O magistrado Francisco Eduardo observou ainda na sua decisão: “De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

MOSSORÓ – ALLYSON BEZERRA SERÁ EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DO SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

Foto: Divulgação.

O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

No mesmo encontro, os membros do partido vão iniciar as discussões mirando às eleições de 2020, debatendo a forma que o Solidariedade pode contribuir para livrar a política de Mossoró dos mesmos grupos que historicamente se revezam no poder há décadas.

ADVOGADO DIZ QUE ADOLESCENTE DETIDO ‘FANTASIOU’, MAS NÃO PLANEJOU MASSACRE EM SUZANO

Foto: Reprodução/JN.

A defesa do adolescente detido desde a semana passada por suspeita de planejar o massacre na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, disse que seu cliente fantasiou o crime, mas não ajudou os assassinos a executá-lo.

Dez pessoas, incluindo dois criminosos, morreram no ataque ocorrido em 13 de março. Outras 11 ficaram feridas.

O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil acusam um adolescente de 17 anos de participar do planejamento da chacina. Segundo os órgãos, ele seria o mentor intelectual do crime em Suzano.

Outro garoto, também de 17 anos, e um rapaz de 25 anos, que foram executores, se mataram após a chegada da Polícia Militar (PM) no colégio em Suzano. Os dois assassinos e o aluno apreendido eram haviam estudado na escola atacada.

Durante entrevista nesta segunda-feira (25) em São Paulo, Marcelo Feller, advogado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que defende os interesses do adolescente apreendido, confirmou que em 2015 seu cliente conversou com o assassino mais novo sobre atacar a escola, mas que, à época, isso era uma “fantasia” e não um plano.

“O que deve-se entender disso? Que de fato: quatro anos antes do massacre, quando ele tinha entre 13 e 14 anos, sim, ele fantasiou sobre entrar na escola e atirar em pessoas. E com outros garotos também. Isso nunca saiu do campo da fantasia”, disse o advogado.

“Não há nos autos absolutamente nenhuma prova de que esse garoto soubesse de que (o assassino mais novo chamaria outro rapaz) ia tirar isso do plano das ideias e continuamente agir”, disse Feller.

Segundo Feller, o adolescente, que está provisoriamente numa unidade da Fundação Casa, seguirá na terça-feira (26) para a audiência de instrução do caso no Fórum de Suzano. A Justiça deverá ouvir as testemunhas e o menor sobre a acusação de que ele ajudou a planejar o massacre.

“Fantasiar uma coisa é absolutamente diferente de colocar isso em prática”, afirmou o advogado do garoto detido. “O adolescente não tem nenhuma participação nesse planejamento.”

Ainda segundo Feller, após seu cliente e o assassino mais novo fantasiarem sobre o atentado, eles romperam relações e só voltaram a se falar no começo deste ano.

E, segundo o advogado, o menor ficou em choque ao saber do massacre na escola, pois não esperava que aquilo que fantasiavam iria acontecer.

“É bastante comum que o atirador efetivo comente com amigos, comente com pessoas próximas as fantasias que ele tem. e na grande maioria das vezes, ninguém leva o atirador a sério. Todo mundo imagina que ele jamais cometeria aquele tipo de crime”, comentou Feller.

Promotoria e polícia informaram ter trocas de mensagens de WhatsApp entre o seu cliente, o assassino mais novo e outros jovens como prova do envolvimento do menor no massacre. Mas, para o advogado, as conversas das mensagens demonstram que o garoto não sabia da chacina.

“Segundo relato do próprio garoto aos seus amigos, por Whatsapp, ele demonstra uma angústia tremenda quando ele fica sabendo do que seu melhor amigo foi capaz de fazer”, disse Feller. “Mais do que isso, o adolescente que eu represento é quase que um ‘sincericida’. Tudo que se pergunta a ele, ele responde.”

A polícia ainda procura identificar um possível quarto suspeito de envolvimento no massacre. Seria quem deu a arma ao assassino mais novo.

Sete pessoas, entre alunos e funcionários, foram mortas a tiros e golpes de machado pelos assassinos. Um matou o outro e se suicidou em seguida depois que os dois foram cercados pela PM dentro da escola. Um tio do assassino mais novo foi morto a tiros pelo sobrinho na sua loja de carros momentos antes do ataque à escola.

Policiais e MP também estão em busca de pistas que levem aos membros de um fórum na deep web, parte da internet que é considerada obscura e que não pode ser encontrada em buscadores. Essas redes anônimas teriam incitado os assassinos a cometer o massacre.

Por: G1.

MÉDICAS E ENFERMEIRAS SÓ PODEM ATENDER JOÃO DE DEUS SE ESTIVEREM ACOMPANHADAS, DIZ HOSPITAL

Foto: Reprodução/TV Anhanguera.

O Instituto Neurológico de Goiânia informou que profissionais mulheres só podem prestar atendimento a João de Deus, internado no local, se estiveram acompanhadas. De acordo com nota emitida pela assessoria da unidade de saúde, na tarde desta segunda-feira (25), a medida, seguida à risca, atende recomendação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da defesa do médium, com intuito de “evitar qualquer tipo de constrangimento”.

No entanto, o advogado de João de Deus, Alberto Toron, negou que tivesse feito qualquer orientação nesse sentido.

Já a SSP, em nota, também negou ter feito tal pedido, ressaltando que cabe ao hospital, “e somente a eles”, a definição de como o paciente deve ser atendido.

João de Deus está preso desde dezembro do ano passado acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais. Ele sempre negou as acusações.

Na última sexta-feira (22), o médium foi transferido do Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, para o hospital, atendendo determinação do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na unidade de saúde, ele segue as mesmas regras do presídio. É monitorado 24h por dia por agentes prisionais e pode receber visitas somente uma vez por semana, sempre às quintas-feiras, entre 8h e 10h. A exceção é para advogados, que podem vê-lo sempre que acharem necessário.

Somente parentes de primeiro grau já registrados no sistema prisional pode visitá-lo, salvo outros casos decorrentes de determinação judicial.

Risco de ‘morte súbita’

A defesa de João de Deus informou, no sábado (23), que ele estava passando por exames, mas não especificou quais.

No mesmo dia, o médico Alberto Las Casas também não passou a informação e disse que o hospital não tem autorização para divulgar o estado de saúde e o tratamento do paciente. Anteriormente, o cardiologista havia alertado que o médium corre risco de sofrer uma “morte súbita” em decorrência do aneurisma.

Em outra nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que João de Deus está sendo atendido por dois médicos e que “em respeito a uma solicitação do paciente, o hospital não dará qualquer informação sobre seu quadro clínico”. Tais informações, segue a nota, serão repassadas somente ao Poder Judiciário, semanalmente.

João de Deus está no quarto 407, que é isolado e tem 20 metros quadrados. Imagens da TV Anhanguera mostram que o espaço conta com antessala, televisão, frigobar, banheiro privativo e aparelho de ar-condicionado.

Transferência

Conforme a decisão do ministro, o tratamento deve ser de até quatro semanas e a unidade precisa informar sobre qualquer sinal de melhora do paciente. O documento também determina que, para evitar possibilidade de fuga, o médium precisa ser acompanhado por escolta policial no hospital.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), “durante a internação, o custodiado estará sob vigilância ininterrupta de servidores penitenciários” e ele não deve usar tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou que vai questionar essa transferência do médium para o hospital. De acordo com o órgão, um perito ou médico público deve avaliar a situação já que, segundo os laudos feitos por profissionais do sistema carcerário, não havia necessidade da internação.

Laudos médicos

Segundo o cardiologista que elaborou o laudo, o paciente possui um aneurisma na aorta, de 2,5 centímetros, diagnosticado em exames feitos quando o preso deixou a penitenciária no dia 2 de janeiro, ao se sentir mal. João de Deus também apresentou pressão alta quando foi avaliado – 18 por 10 -, além de indícios de trombose.

Laudos médicos pedidos pela defesa do médium também apontam que ele perdeu 17 kg desde que foi detido e que “sua saúde tem piorado apesar da boa vontade dos funcionários do Núcleo de Custódia”, onde está detido. O documento detalha que João de Deus “passa a maior parte do tempo deitado, sem ânimo para nada”, além de dormir mal e chorar com frequência.

O psiquiatra Leo de Souza Machado, que assinou a avaliação psiquiátrica, afirmou no documento que o preso apresenta “prejuízo em domínio de memória e atenção e linguagem” e o diagnosticou com transtorno depressivo grave.

Resumo do caso

Ações na Justiça: João de Deus já virou réu quatro vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. Ele também foi denunciado junto com a mulher, Ana Keyla Teixeira, por posse ilegal de arma de fogo. Já o filho Sandro Teixeira responde por intimidação das testemunhas, assim como o médium;

Apuração no MP: O órgão segue colhendo e analisando novas denúncias de mulheres que se dizem vítimas do médium;

Investigação: Polícia Civil aguarda laudos para concluir a investigação sobre lavagem de dinheiro, devido aos mais de R$ 1,6 milhão e pedras preciosas aprendidos em imóveis do médium.

Por: G1.

 

MPF PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE COMÉRCIOS IRREGULARES NA ORLA DE PIRANGI DO SUL E PIRAMBÚZIOS

Foto: Divulgação.

Debater a ocupação e o funcionamento irregular de restaurantes, bares, quiosques e outros estabelecimentos comerciais das praias de Pirangi do Sul e Pirambúzios, com o objetivo de conscientizar a população e encontrar soluções para os problemas ambientais decorrentes dessas irregularidades. Esse é o intuito da audiência que o Ministério Público Federal (MPF) irá promover no próximo dia 27 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Nísia Floresta.

A audiência, que será presidida pelo procurador da República Victor Mariz, decorre de um inquérito civil em andamento no MPF e tem por base, por exemplo, a vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), em 2017. O órgão descreveu a situação ambiental de 41 estabelecimentos comerciais – localizados nas praias de Pirangi do Sul, Pirambúzios, Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta –, dentre os quais nenhum possui licença ambiental e apenas nove estavam inscritos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A ocupação e o funcionamento irregulares geram problemas ambientais que se agravam devido à falta de fiscalização efetiva do Poder Público. A discussão do dia 27 sobre Pirangi do Sul e Pirambúzios será apenas a primeira, uma vez que, em reunião realizada no último dia 31 de janeiro – com representantes do Idema, SPU e da Prefeitura de Nísia Floresta – foi acertado que outras audiências públicas deverão ocorrer em relação às demais praias do município.

Andamento – De acordo com o edital, a audiência será aberta com as considerações iniciais do MPF e as manifestações dos representantes da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, Procuradoria Geral do Estado, Idema, SPU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Em seguida, os participantes – mediante inscrição em mesa – terão até cinco minutos para comentários ou questionamentos. No encerramento, realizar-se-ão observações finais e encaminhamentos.

Devem participar autoridades locais, representantes da sociedade civil, proprietários dos estabelecimentos comerciais e cidadãos que tenham vínculo com o assunto. O município ficou responsável por notificar representantes das barracas do Banga; Sabor da Praia; Verdes Mares; do Fabrício; do Edilson; do Gonzaga; além do Bar e Cigarreira da Zélia; e o Trailer do Cajueiro.

PMS DE MAXARANGUAPE EVITAM SUICÍDIO DE JOVEM NA PONTE NEWTON NAVARRO

Por volta das 23h40 deste domingo (24), policiais militares conseguiram evitar o suicídio de um jovem na Ponte Newton Navarro.

Os policiais, lotados no Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Maxaranguape, retornavam do hospital Walfredo Gurgel em Natal, onde foram em apoio à equipe da UBS do município, quando foram informados por um taxista sobre um rapaz que estaria determinado a saltar da Ponte.

Rapidamente foram ao ponto informado e encontraram o jovem pendurado no último ferro de contenção, quase sem forças para se sustentar. Felizmente os PMs conseguiram puxar o rapaz pelo braço e o resgate foi bem sucedido.

NATAL – PREFEITURA VAI ABRIR MAIS 162 VAGAS PARA OS CURSOS GRATUITOS PROFISSIONALIZANTES

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A partir dos dias 03 e 04 de abril, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS),vai ofertar mais 162 vagas do ‘Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social, Profissional Continuada.

As vagas dos cursos gratuitos profissionalizantes são destinadas à demanda aberta: pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens, a partir de 15 anos, e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Além dessas, também foram ofertadas mais 78 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas). Totalizando 240 vagas somente em Abril.

Nesta etapa, os cursos oferecidos são: Escovas e Penteados, Crochê no Grampo, Salgados Tradicionais e Gourmet, Corte Masculino e Design de Barba, Corte de Cabelo, Design de Sobrancelhas, Repositor de Mercadorias e Vendas.

As aulas começam a partir de 08 de abril (dependendo do curso escolhido), com carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

Confira mais informações sobre a inscrição através do link: https://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-30251.html

EX-DEPUTADO FELIPE MAIA DEFENDE “NEGOCIAÇÃO” DE RODRIGO MAIA PARA APROVAÇÃO DE REFORMA

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O ex-deputado federal Felipe Maia (DEM) usou o seu twitter nesta segunda-feira (25) para defender o colega de partido, Rodrigo Maia. Felipe afirma que há interpretações distorcidas das posições do atual Presidente da Câmara, que defende uma negociação com o Governo Federal para aprovação dos projetos de Bolsonaro, como a reforma da previdência e o pacote anti-crime.

“Tenho visto muitas interpretações destorcidas das palavras do Presidente da Câmara Rodrigo Maia. Em uma democracia, negociar é parte fundamental, caso contrário estamos defendendo uma ditadura. O nosso povo precisa voltar a acreditar e defender as negociações republicanas”, disse Felipe Maia.

Bolsonaro teria taxado a posição de Rodrigo Maia de “velha política”.

JUSTIÇA MANDA SOLTAR EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER E OUTROS PRESOS NA LAVA JATO

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O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, depois de quatro dias. Leia a decisão. A informação foi antecipada pelo Estado.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, entre eles o Coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar “garantias constitucionais”. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”

Athié afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Temer estava preso em uma sala de 46m².

Por: Isto é.

BATTISTI DIZ QUE USOU FALSA INOCÊNCIA PARA TER APOIO DE LULA…

Foto: Max Ross/Reuters

Em sua admissão de culpa, Cesare Battisti disse ao procurador Alberto Nobili que usara suas declarações de inocência para “obter apoios da extrema-esquerda na França, no México, no Brasil e do próprio Lula“. “Não tive nenhuma cobertura oculta”, acrescentou.

O italiano também afirmou que já sabia que as coisas mudariam para ele com a eleição de Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas durante sua confissão de quatro homicídios pelos quais foi condenado à prisão perpétua na Itália. “Battisti admitiu ter participado diretamente dos quatro homicídios, sendo que foi o executor material em dois deles”, disse Francesco Greco, chefe do Ministério Público de Milão.

Battisti foi condenado na Itália por terrorismo e participação em quatro assassinatos cometidos na década de 1970, período marcado por uma intensa violência política e conhecido como “Anos de Chumbo”.

Após a condenação, ele passou quase 40 anos foragido. Boa parte desse período foi vivido no Brasil, onde ele chegou a ganhar refúgio do então ministro da Justiça, Tarso Genro. A decisão seria revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia de seu segundo mandato, decidiu autorizar sua permanência no país.

Em liberdade, Battisti iniciou uma existência tranquila em Cananeia (SP), teve um filho e contou com apoio constante de militantes de esquerda que defendiam sua inocência.

Em todo o seu período de fuga, Battisti sempre se declarou inocente e dizia ser vítima de um “processo político”. Após o então presidente Michel Temer ter ordenado sua extradição, em dezembro passado, ele fugiu para a Bolívia, onde seria detido no mês seguinte.

Atualmente, Battisti cumpre pena de prisão perpétua na penitenciária de Oristano, na Sardenha, em regime de isolamento diurno por seis meses. Ele tenta converter a sentença para 30 anos de prisão, pena máxima da legislação brasileira. Ao procurador, ele acrescentou que não cometeu nenhum crime para se manter no Brasil, onde trabalhou inclusive como porteiro.

Ansa/No UOL

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