Foto: Divulgação.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Natal intensificou a fiscalização junto aos bancos que insistem em desrespeitar os consumidores quanto ao tempo de espera por atendimento, afrontando a Lei Municipal 5.054/1998, que determina que o tempo de espera não pode ser superior a 30 minutos em dias normais ou 45 minutos em vésperas ou após feriados.

O Banco do Brasil sofreu duas autuações, sendo uma na agência do bairro Potengi (conjunto Santa Catarina) e outra na agência da Cidade Alta. Também houve autuação em desfavor da Caixa Econômica Federal da avenida Dr. João Medeiros Filho, na Zona Norte, e no Banco Santander da avenida Engenheiro Roberto Freire. O Bradesco recebeu quatro autuações, três delas apenas na agência da marginal da BR-101 (próximo ao túnel da UFRN), onde o PROCON Municipal constatou durante a fiscalização (foto) que o tempo de espera estava superando, em muito, o permitido pela legislação. Agências dos Correios que atuam como correspondentes bancários também estão sujeitas a mesma legislação e justamente por isso a que fica localizada dentro de um grande supermercado do Conjunto Santa Catarina foi autuada duas vezes.

Foto: Divulgação.

A ação penal em que o ex-senador José Agripino Maia (DEM) responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro vai tramitar na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.  A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Ele não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino teria recebido cerca de R$ 665 mil da empreiteira OAS, em desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, para usar sua influência e agilizar a liberação do financiamento para a construção do estádio. A investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.

Os recursos chegavam a ele graças à suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo. Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

O ex-senador se defende alegando que não teria como agir de tal forma, já que não gozava de influência junto ao BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento. Em 2017 quando a denúncia foi aceita no STF, ele pediu agilidade ao Supremo e garantiu inocência.

Na Justiça Federal do RN, o processo deve seguir a fase de oitivas com interrogatório de testemunhas.

Por Portal no ar.

Foto: Divulgação.

A Prefeitura de Currais Novos tem o prazo de 90 dias para adotar as providências para regularizar todas as situações de desvio de função que existem no município, em especial os 25 servidores ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Saúde. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

A recomendação também prevê que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam, ainda que possuam formação técnica na área em que atuam atualmente, sob pena de se configurar improbidade administrativa.

O documento reforça que esta situação configura burla ao princípio constitucional do concurso público, tendo potencialidade para causar ônus indevido ao erário, podendo configurar ato de improbidade administrativa.

Foto: Divulgação.

O ator Fábio Assunção, que luta contra a dependência química, esclareceu em seu perfil do Instagram nesta quarta-feira que um texto atribuído a ele nas redes sociais não é de sua autoria. No mesmo post, também agradeceu o “amor e afeto” que tem recebido por colegas e fãs.

“Pessoal, esse texto não é meu. Agradeço todo o amor e afeto que estão espalhados pelas redes, e que chegam até mim. Colegas, amigos, e pessoas aqui presentes. Meu movimento, minha busca é pelo aprendizado, expansão e entendimento de como poderei transformar isso tudo em uma contribuição positiva e potente para a nossa sociedade. Esse é o lugar onde estou agora. Um beijo!!!”, afirmou.

Amigos do ator têm pedido que internautas não façam piadas com a doença de Assunção, ressaltando que não é engraçado rir de um assunto tão sério.

“Além da figura pública, apresento a vocês um ser humano portador de uma doença chamada dependência química. Alguém faz piada com atores que têm câncer?”,compartilhou Marcelo Serrado, amigo do ator, completando na legenda:

“Chega de rirmos da dor alheia e de fazermos piadas disso ! Todo meu amor e torcida ao meu amigo querido”.

Vários outros artistas amigos de Fábio compartilharam o post nesta segunda-feira pedindo respeito ao ator, como Paulinho Vilhena, Klebber Toledo e Mariana Rios.

Por: Jornal Extra.

Foto: Marcelo Barroso.

Trabalhadores e proprietários de food trucks, instalados à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire em Ponta Negra, debateram com os vereadores e representantes do Executivo Municipal a regulamentação da atividade. A vereadora Júlia Arruda (PDT) convocou e conduziu a audiência pública que também discutiu sobre a ocupação da área que é considerada não edificante, onde estão instalados e sendo obrigados a se retirar.

Júlia relembrou que existe o Projeto de Lei nº 115/14, de sua autoria, para regulamentar a profissão e facilitar a emissão de alvará de funcionamento dos food trucks. “Nos baseamos em estados que já têm legislação própria e foi um processo extremamente democrático. Agora vamos apresentar um substitutivo, incluindo os food parks no texto e formar um grupo de trabalho com secretarias, associações e associações para manter esse debate”, disse a parlamentar.

A regulamentação da atividade é um passo que pode evitar problemas como o que acontece atualmente com os food parks instalados à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra. Lá eles correm o risco de serem removidos por se tratar de uma área não edificante. A presidente da Associação Norte-riograndense dos food trucks, Vanessa Silva, diz que percebe uma evolução no diálogo desde que o problema começou. “Conseguimos liminar pra permanecer por enquanto lá. Chamamos a atenção do prefeito e da Câmara para reajustar a lei, e temos a regulamentação da atividade em andamento. Então estamos evoluindo. Precisamos garantir a atividade e a permanência dos food parks, que geram tantos empregos na cidade”, destacou.

Os vereadores Kleber Fernandes (PDT), Nina Souza (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Dinarte Torres (PMB), Robson Carvalho (PMB), Fúlvio (SD) e Klaus Araújo (SD), participaram dos debates e defenderam a regulamentação da atividade, bem como a revisão de leis que possam garantir a criação dos food parks, mas que garanta a preservação do meio ambiente e do paisagismo natural da praia de Ponta Negra. “Cobramos o entendimento do Executivo em relação à ordem de despejo e aguardamos a Procuradoria do Município se pronunciar. Essa interpretação pode ser pela retirada ou não dos empreendimentos do local”, explicou o Klaus Araújo.

Para Laumir Barreto, que esteve representando o Sistema S, e para a arquiteta Patricia Luz, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado, é preciso dar maior importância à atividade dos food trucks, visto  que representa para a economia e o lazer, sem desrespeitar a área não edificante, dando-lhe utilidade. “Diante dessa prescrição e limitação de uso precisamos estender para um projeto urbanístico, que contemple também a atividade comercial. Além de contemplativa, aquela área precisa oferecer segurança e conforto, com equipamentos que favoreçam a prática e uso limitado para contemplação”, destacou a arquiteta.

Foto: PMRN.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte concluiu o planejamento na manhã desta quarta-feira (27). Na ocasião, oficiais do Comando do Policiamento do Interior (CPI), do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) se reuniram com o Subcomandante e Chefe do Estado Maior da PMRN, Coronel Zacarias Mendonça, e o Chefe da 3ª Seção do Estado Maior Geral da PMRN, Tenente Coronel Correia Lima, no Quartel do Comando Geral da PM.

O Policiamento acontecerá em todas as regiões do estado, havendo um reforço necessário nos principais polos carnavalescos. O CPI atenderá cidades como Apodi, Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa. Já o CPM estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha).

Os policiais sairão do quartel da PM nesta sexta-feira (1º) e seguirão com a Operação Carnaval até a próxima quarta-feira (06) de cinzas. A PM fará barreiras no intuito de coibir furto de veículos, posse de armas de fogo e drogas, para garantir a tranquilidade da população.

Foto: RJTV.

A mulher do maquinista Rodrigo Assunção, que morreu no acidente envolvendo dois trens na estação de São Cristóvão, esteve no Instituto Médico Legal (IML) do Rio, na manhã desta quarta (28), para fazer o reconhecimento do corpo da vítima. Muito emocionada, ela disse que o Rodrigo era um marido e pai dedicado.

“Ele era uma pessoa que só pensava na família, nos filhos, adorado por todo mundo, tinha muitos e muitos amigos, não tinha um lugar em que as pessoas não gostassem dele. Eu tô despedaçada, assim, porque a minha metade foi embora”, lamentou a esposa.

A mulher de Rodrigo chegou ao local acompanhada de um dos filhos do casal, um outro parente e um representante da SuperVia. A família ficou quase 2 horas aguardando a liberação do corpo do condutor. Rodrigo tinha dois filhos, uma menina de 17 anos e um jovem de 18 anos, que acompanhou a mãe no IML.

A esposa contou que vivia a expectativa das férias, em maio, quando Rodrigo havia organizado viagem para o Sul. Mas os planos foram interrompidos pelo acidente. “Muito sofrimento, muito sofrimento. E olha que ele suportou por muito tempo, muito tempo. Ele foi muito forte”, lembra a esposa.

O acidente com o maquinista ocorreu às 6h55 e deixou outras oito pessoas levemente feridas. Rodrigo ficou mais de 7 horas preso entre as ferragens de uma das composições. Ele conduzia um trem de passageiros que saiu do Centro do Rio em direção a Deodoro e se chocou com uma composição de serviço que estava na mesma linha férrea.

Rodrigo era funcionário da SuperVia desde 2011. Nos últimos cinco anos, atuou como maquinista. Ele morreu após sofrer uma parada cardíaca quase sete horas depois do acidente. Os bombeiros tentaram reanimar Rodrigo por quase 40 minutos ainda na estação, mas ele não resistiu. Mais de 20 homens participaram da operação.

Por: G1.

Foto: PCRN.

Na manhã desta quinta-feira (28), uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagrou a 2a. fase da Operação Cuité contra o tráfico de drogas, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e na prisão de três suspeitos. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e outro mediante mandado de prisão, também foi apreendido um revólver e certa quantidade de maconha. Na ação foram encontrados diversos pássaros na residência de um dos investigados.

Francisco Rafael Duarte do Nascimento, “Rafinha”, 28 anos, foi preso em razão de mandado de prisão preventiva. Cícero de Souza Filho, “Juninho”, 30 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e já havia sido preso pelo crime de roubo. Allison Rodrigues Jacinto, “Oião”, de 22 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e também já havia sido preso pelo crime de roubo.

Na residência de um dos investigados, foram encontrados diversos pássaros guardados em desacordo com a lei, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor de Clejoab Gomes Silva, de 24 anos, pela prática de crime ambiental. No mesmo imóvel, os policiais civis encontraram um rádio de comunicação, possivelmente usado na movimentação do tráfico de drogas da localidade.

Foto: Divulgação.

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte. Os bloqueios deverão ocorrer no dia 20 de cada mês e perdurar até o mês de dezembro de 2019. Os valores serão revertidos para o sistema da segurança pública estadual. A decisão foi proferida pela 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa pessoal para a governadora Fátima Bezerra e para o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, no valor de R$ 20 mil para cada hipótese de descumprimento.

A determinação proferida na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN visa garantir direito fundamental constitucionalmente previsto, “de uma atual, patente, contínua e indesejada violação, convolando para o rechaço do Estado de Coisas Inconstitucional no qual vive – e é obrigado a viver – a população potiguar, em função da lesão e da ofensa deliberada do referido direito”.

Pedido de cumprimento de sentença

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual. “Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN.

Foto: PMRN.

Na manhã desta quarta-feira(27), a Polícia Militar, através do 1º Batalhão, apreendeu três homens após tentativa de assalto à Credipol, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal.

Por voltas das 9h10, a viatura foi acionada pelo COPOM para verificar um assalto em andamento no local citado. As viaturas fizeram o cerco e conseguiram apreender Idcarlos de Souza Costa, 24 anos, Paulo Tauan Martins Cândido, 24 anos, e Lucas Iago Martins Varela, 18 anos. Com o trio foi encontrado 01 Revólver Cal.38 da marca Taurus com 06 munições intactas, 01 Simulacro de Pistola, vários pertences de clientes e a quantia de R$ 109.004,25.

A viatura fez a condução dos suspeitos e do material apreendido à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Na madrugada desta quarta-feira (27), Pabllo Vittar mostrou uma novidade para os fãs em seu perfil do Instagram. A cantora exibiu um enorme decote, mas também explicou o segredo para o repentino aumento dos seios.

Sem cirurgia plástica, Pabllo usou uma prótese de silicone que parece com uma blusa. Ela ainda estava com uma lingerie preta para ajudar no visual. “Olha quem vai arrasar de peitão agora!”, escreveu a cantora na postagem. “Tô passada! Chegou meu peito, é muito natural”, completou.

No Instagram da marca que produz as próteses, é possível encontrar modelos semelhantes aos usados por Pabllo Vitar custando cerca de R$ 1200.

Foto: Instagram.

Por: Terra.

Foto: André Mourão / MoWA Press.

O técnico Tite anunciou nesta quinta-feira a convocação da seleção brasileira para os amistosos contra Panamá (no Porto) e República Tcheca (em Praga), nos dias 23 e 26 de março, respectivamente. As partidas servirão de testes para a disputa da Copa América de 2019, que será realizada no Brasil. A maior novidade da lista de Tite é o atacante Vinicius Junior, do Real Madrid. Com apenas 18 anos, ele recebe a primeira oportunidade na Seleção principal.

Lucas Paquetá, do Milan, e Felipe Anderson, do West Ham, ganham chance no meio de campo. O treinador não fechou as portas da seleção para figuras mais conhecidas, como William, Renato Augusto e Paulinho, entre outros.

– Sem fechar absolutamente (a lista) – disse o treinador. – Vai ser no momento final a decisão, mas não descarto nem um jovem, como Vinicius, nem o cara há mais tempo rodado. Não descarto, não é da boca pra fora, não fecho – garantiu.

– Estava aberto à ascensão de novos valores. Vinicius está em equipe com exigência técnica e emocional muito alta. Isso o credencia. Ele tem em torno de 30 jogos, e isso é considerável pelo desempenho que tem, não só na análise de números. Eu quero ter essa afirmação da evolução – disse Tite.

Dois nomes de destaque no cenário europeu estão na lista de Tite: o zagueiro Militão, do Porto, e o meia Felipe Anderson, do West Ham. Sobre o meia, o treinador exaltou a quantidade de assistências que consegue dar na Premier League:

– Felipe empresta suas características ao sistema. Vem dando assistências na Premier League, o que é considerável. Militão tem 25 jogos como zagueiro, e agora temos a função de preparar atletas importantes para a Copa do Mundo. Trabalhar com novos valores que estão se afirmando, e o Militão está inserido nesse aspecto de zagueiro para a Copa. Prefiro ele como zagueiro.

Confira a lista de convocados

Goleiros:

Alisson (Liverpool)

Ederson (Manchester City)

Weverton (Palmeiras)

Laterais:

Daniel Alves (PSG)

Danilo (Manchester City)

Filipe Luís (Atlético de Madrid)

Alex Sandro (Juventus)

Zagueiros:

Marquinhos (PSG)

Miranda (Internazionale)

Thiago Silva (PSG)

Militão (Porto)

Meias:

Casemiro (Real Madrid)

Fabinho (Liverpool)

Arthur (Barcelona)

Allan (Napoli)

Paquetá (Milan)

Felipe Anderson (West Ham)

Coutinho (Barcelona)

Atacantes:

Everton (Grêmio)

Richarlison (Everton)

Vinicius Junior (Real Madrid)

Firmino (Liverpool)

Gabriel Jesus (Manchester City)

A maior ausência, que já estava confirmada, é o atacante Neymar, do Paris-Saint Germain. O jogador, que sofreu uma fratura no quinto metatarso do pé direito, só deve voltar aos gramados em abril. A ideia é disputar as quartas de final da Liga dos Campeões, caso o PSG conquiste a classificação. O primeiro passo já foi dado, pois o time francês venceu por 2 a 0 o jogo de ida contra o Manchester United, fora de casa, pelas oitavas de final.

– Diferentemente da preparação para a Copa do Mundo, quando ele (Neymar) chegar na Copa América já vai ter jogado quatro a seis partidas. Até na Champions, se o PSG passar. Vai estar em melhores condições físicas do que foi para a Copa de 2018 – afirmou o preparador físico da Seleção, Fábio Mahseredjian.

A seleção brasileira está no Grupo A da Copa América do Brasil, que conta também com Bolívia, Venezuela e Peru. A estreia do Brasil será no dia 14 de junho contra os bolivianos, no Morumbi. Na sequência, o time de Tite pega a equipe venezuelana em Salvador e encerra sua participação na primeira fase contra os peruanos na Arena Corinthians.
Por: G1.

Crédito da Foto: Eduardo Maia.
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (28), a deputada Cristiane Dantas (PPL) mencionou ações em curso para o Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março. A parlamentar disse que mais do que homenagens, é preciso ações concretas.

“O Dia Internacional da Mulher se aproxima e mais do que homenagens é preciso realizar ações em vários campos para melhorar as condições de vida das mulheres, seja no mercado de trabalho, no combate à violência e na luta diária por cidadania e dignidade”, destacou Cristiane.

A parlamentar está apoiando a corrida “Mulheres na Pista”, que vai marcar a data e será realizada na avenida Itapetinga, na Zona Norte, num percurso de cinco quilômetros. “Mais do que uma atividade esportiva e de qualidade de vida, a corrida tem a intenção de motivar as mulheres e conscientizar a sociedade que as relações entre homens e mulheres devem ser pautadas no respeito, na autonomia, na liberdade de andarem na rua da forma como quiserem, no direito de ir e vir”, disse.

Outro ponto destacado pela deputada foi a campanha do Ministério Público do RN (MPE) que traz esclarecimentos e dicas sobre o crime de importunação sexual. Todas as peças da campanha estampam o procedimento que as mulheres devem adotar em caso de assédio durante as festividades carnavalescas.

Cristiane Dantas também elogiou o coletivo Nísia Floresta, que reúne diversos segmentos na elaboração de políticas públicas para as mulheres. O grupo está arrecadando itens de higiene pessoal para moradoras de rua e mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Foto: Eduardo Maia.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) solicitou, na manhã desta quinta-feira (28), celeridade no processo de divulgação do cronograma do concurso da Polícia Militar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar também registrou os serviços da Capelania Militar na Polícia Militar do RN.

“Faço esse apelo para que o Governo do Estado faça o anúncio o quanto antes. Essa é uma etapa primordial para que possamos minimizar os problemas e o alto índice de criminalidade do nosso Estado. O governo parece brincar com a ansiedade e expectativa dos candidatos”, frisou.

Coronel Azevedo ainda homenageou o Capelão da Polícia Militar do RN, Major PM Ribamar, pelos serviços prestados ao longo de 25 anos da Assistência Militar Religiosa para os militares estaduais. “Natural do Amapá, o pastor Ribamar atua como conselheiro nos aspectos éticos morais da tropa. Com o objetivo de aproximar mais o policial de Deus e de suas famílias”, destacou.

Pelo horário das lideranças, o deputado solicitou ao Governo do Estado a disponibilização da declaração de rendimentos dos servidores públicos para o Imposto de Renda 2019. “E se for possível, que o próprio Governo oriente como os servidores devem fazer em relação aos meses não recebidos. Como eles devem informar no Imposto de Renda uma vez que os salários não foram pagos”, finalizou.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

Desta vez, Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus de João de Deus no tribunal superior, em Brasília, por motivos processuais, alegando supressão de instâncias, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)  não julgou o mérito de um mesmo pedido de liberdade feito no âmbito estadual.

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

Na ocasião, Nefi Cordeiro também afirmou haver relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou ter como garantir o atendimento médico ao médium.

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

João de Deus é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.

Fonte: Agência Brasil