Foto: Divulgação.

O ex-vice governador Fábio Dantas (Solidariedade) divulgou um artigo, no último final de semana, em suas redes sociais intitulado “Sou contra os supersalários no Rio Grande do Norte”. Fábio usa a publicação para defender a lei 148/1017, que trata sobre o assunto. Confira:

Sou contra os supersalários no Rio Grande do Norte.

Não há cabimento, em um Estado onde a maior parte da população sobrevive do salário mínimo (ou nem isso), uma casta pequena de servidores ganhar mais que 30, 40, 50 mil reais ou até mais, pagos pelo Estado.

Uma de minhas defesas na atuação política, inclusive, foi o fim dos supersalários no Estado.

Tanto que, em outubro de 2017, numa de minhas ações como Governador em Exercício na Assembleia Legislativa, enviei a mensagem governamental nº 148/2017, cuja finalidade era modificar a redação do inciso XI do art. 26 da Constituição do Estado para, em simetria com a Constituição da República, dispor que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração Direta e Indireta não fossem maiores do que os salários dos chefes de poderes e cargos afins.

Por essa mensagem, nenhum servidor poderia exceder o salário mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o salário dos Deputados Estaduais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores do Estado e aos Defensores Públicos.

Na prática, essa proposta sendo aprovada, criaria o Subteto do Servidor Público que seria o Salário do Governador, que hoje recebe R$ 21.914,76 (vinte e hum mil, novecentos e catorze reais e setenta e seis centavos) limitando de vez o crescimento da folha do Estado, referente aos Servidores mais abastados, que ganham acima deste valor.

Hoje, uma pequena turma de superslários responde por uma parcela significativa de todos os salários dos mais de 103 mil servidores ativos e inativos.

Enquanto os supersalários continuam existindo, a sociedade assiste perplexa a inoperância do Poder Executivo para fazer frente às demandas básicas de nossa população.

O projeto de lei 148/1017 ainda está lá na Assembleia e pode ser votado a qualquer momento, bastando, para isso, o entendimento dos deputados de que se trata de algo importante para a economia do RN.

Fábio Dantas. Advogado.

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi convidado a integrar a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa como vice-presidente do grupo, um dos mais atuantes do Congresso Nacional. “Fico honrado com o convite porque sei que esse setor é o que mais emprega em todo o país”, disse o parlamentar. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também está na frente.

Presidente da frente parlamentar até 2018, quando ainda era deputado, o agora senador Jorginho Mello (PR-SC) volta a liderar o grupo. Ele protocolou requerimento no Congresso para reativar a frente, que batalha pela redução da carga tributária e da desburocratização aos pequenos negócios no país. O senador catarinense colocou a bandeira dos micro e pequenos negócios como carro-chefe de seu mandato.

Na legislatura anterior, a frente parlamentar brigou no Congresso até conseguir aprovar  o projeto que aumentou o limite de faturamento para as empresas continuarem se enquadrando no Simples Nacional. O grupo também foi responsável pela inclusão de diversos setores no programa e conseguiu reduzir a alíquota de tributação para ampliar a geração de emprego e renda nos estados e municípios.

A frente foi responsável pela aprovação do Refis, a lei de parcelamento dos débitos tributários para o segmento, permitindo que 600 mil micro e pequenas empresas continuassem funcionando e mantivessem 2,4 milhões de empregos no Brasil. Atualmente, os pequenos negócios representam 97% de todas as empresas brasileiras. O setor é responsável por 52% dos empregos gerados e movimenta 27% do PIB.

Foto: Divulgação.

Representantes do ABC Futebol Clube se reuniram com o senador Jean Paul Prates (PT) na última sexta-feira (8) para pedir, entre outras pautas, apoio para inserção do clube no roteiro turístico de Natal.

Maria Dalva Dutra, vice-presidente social da agremiação, justificou a reivindicação argumentando que o Estádio Maria Lamas Farache, conhecido como “Frasqueirão”, a casa do ABC, “é uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte”.

Ela e o diretor de Responsabilidade Social do clube, José Bezerra Júnior, solicitaram, ainda, ajuda do senador para articular, via governos estadual e federal, maior apoio ao trabalho social desenvolvido com mais de 40 jovens nas escolinhas e categorias de base do ABC.

Jean Paul colocou o mandato à disposição para lutar pelo desenvolvimento do esporte potiguar, bem como para apoiar o trabalho social desenvolvido pelo ABC e os demais clubes do estado.

Foto: Reprodução

Subiu para 165 o total de óbitos identificados após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

De acordo com balanço divulgado hoje (11), pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove mortos ainda não foram identificados e 160 pessoas seguem desaparecidas – entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam serviços à mineradora e membros da comunidade.

No 18º dia de buscas, as operações contam com um efetivo de 376 homens, incluindo 158 militares de Minas Gerais, 132 de outros estados e 63 da Força Nacional. Há também 22 voluntários que auxiliam as equipes. A tragédia deixou ainda 138 pessoas desabrigadas.

Os bombeiros continuam  as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro, e um mar de lama atingiu casas, uma pousada, o refeitório da empresa e outros locais, deixando mortos e desaparecidos.

Da EBC.

Foto: Ismael Sousa.

Lideranças do Partido dos trabalhadores andam preocupadas sobre a possibilidade de transferência do ex-presidente Lula para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, no Paraná. Atualmente, o petista está na superintendência da PF em Curitiba. A realocação pode acontecer devido à nova condenação de 12 anos e 11 meses no caso sítio de Atibaia.

A assessoria Jurídica do ex-presidente está analisando possíveis pedidos de deputados aliados de Bolsonaro para que Lula deixe a Superintendência da PF. Um dos deputados que se manifestaram via redes sociais sobre a possibilidade de realocação de Lula, foi o potiguar General Girão Monteiro (PSL).

“Lugar de bandido é onde mesmo? Na cadeia, isto é, num Presídio. Queremos ver a Justiça ser aplicada de verdade. Queremos ainda a devolução do dinheiro que ele roubou, para si mesmo e para seus filhos. Já que os sonhos de muitos foram sepultados pela Quadrilha que ele comandava”, disse.

Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo.

O Jornal Folha de São Paulo deu destaque a ação da Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime ajuizada pelo empresário Potiguar Flávio Rocha, dono da Riachuelo, contra o Coordenador Geral do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos (PSOL-SP) por injúria e calúnia. Na época, os dois eram pré-candidatos à Presidência quando Boulos postou no Twitter que Rocha era “um tremendo hipócrita, cuja empresa foi condenada por trabalho escravo”, em razão de suas afirmações sobre querer salvar os pobres da miséria.

Segundo o documento expedido, o uso da palavra “hipócrita” é pertinente, pois, no discurso, “o autor privado [também pré-candidato à Presidência da República]agia de forma adversa daquilo que pregava em suas atividades comerciais”.

“Não é aceitável excesso de suscetibilidade de quem deseja concorrer a cargo com exposição política e pública”, dizia a Juíza do caso.

Uma recomendação do Ministério Público de São Paulo pedia à rejeição da queixa-crime.

Guilherme Boulos usou suas redes sociais para falar sobre o caso e disse: “O promotor deu uma aula sobre o significado de hipocrisia e concluiu que neste caso “há pertinência no uso da palavra”. A juíza aceitou e mandou arquivar. Pois é, Flavio, aceita que dói menos”.

“Ao contrário do que afirmou à época Guilherme Boulos, a Riachuelo jamais foi indiciada, citada e muito menos condenada por trabalho escravo”, afirmou a defesa de Rocha.

Foto: Divulgação.

O presidente Jair Bolsonaro acordou bem e sem febre na manhã de hoje (11). Ele se alimentou no café da manhã com creme de frutas e chá. O presidente segue uma dieta cremosa, menos densa do que a pastosa.

Bolsonaro está internado há 14 dias no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal e retirada da bolsa de colostomia.

Ele iniciou ontem a redução da nutrição parenteral (endovenosa), ingerindo suplemento nutricional por via oral. Seu almoço no domingo foi creme de mandioca com carne e gelatina.

Por: Agência Brasil.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está finalizando o processo de aplicação de adesivos com a identificação da marca da autarquia em todos os veículos de sua propriedade ou contratados por sistema de locação, cerca de 60 automóveis. A medida tomada pela Direção Geral do Detran segue o que determina o decreto governamental nº 28.696/2019, assinado pela governadora Fátima Bezerra, e que dispõe sobre os procedimentos de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais do Estado.

A providência segue no caminho de conceder maior transparência e controle social da utilização da frota de veículos da autarquia, além de ser um fator que amplia a visibilidade, identificando junto à população os automóveis que atuam pelo Detran. A ação também busca inibir qualquer tipo de desvio dos veículos oficiais para fins particulares ou contrários à sua finalidade de atuação a serviço do Detran e da sociedade.

O coordenador administrativo do Detran, Wellington Tinoco, informou que o processo de aplicação de adesivos de identificação veicular já foi finalizado nos automóveis cadastrados nas unidades do órgão situadas na capital. “Estamos agora iniciando a aplicação nos carros que estão a serviço do Detran nas cidades do interior do estado. Até o final desta semana toda a frota estará identificada”, assegurou.

Foto: Divulgação.

A bancada feminina no Senado terá 12 senadoras nesta Legislatura. Isso corresponde a 14,8% do total de 81 cadeiras, percentual bem abaixo da proporção de mulheres na população brasileira, em que elas são mais da metade. A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que as parlamentares em exercício não podem se omitir na defesa da mulher.

Além das pautas tradicionalmente ligadas aos direitos femininos, a senadora concorda que é preciso ampliar a participação feminina em comissões e em discussões sobre economia, tributação e reformas como a da Previdência.

— Mulher é para saber disso tudo. Quando eu digo que gente precisa se empoderar, não é só o empoderamento econômico que é importantíssimo, mas também o conhecimento, a participação em temas que insistem em deixar como se fossem só dos homens — argumentou.

Com informações do Senado Federal.

Foto: Divulgação.

A Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Companhia de Polícia Militar de Patu, deflagrou a Operação Saturação, neste domingo (10), na cidade de Caraúbas e na zona rural do município. Durante a ação, as equipes policiais realizaram incursões em bares e balneários das localidades e abordaram aproximadamente 80 pessoas e 35 veículos.

Os policiais executaram as ações nas comunidades de Mariana, Apanha Peixe, São Geraldo, Pedrês, Santana e Língua de Vaca. Um revólver calibre 22 foi apreendido durante a ação e o possuidor foi encaminhado para a Delegacia, pela prática de desobediência. Na zona urbana de Caraúbas, os policiais encontraram uma motocicleta abandonada em via pública, que pode ter sido abandonada pelo proprietário devido a realização da Operação.