Foto: Reuters.

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.

O requerimento, entregue pelos senadores do PSD, Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.

Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.
Por: Agência Brasil.

Foto: Catarina Santos.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (06) 40 novos projetos de lei em seu primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, “os projetos visam ampliar o controle social, a atenção para os trabalhadores e para os animais”.

“Queremos com esse ato mostrar que viemos para Assembleia com o mesmo espírito que tivemos no legislativo natalense, fazendo um mandato ativo que fiscaliza e cobra transparência. Nossos projetos visam ampliar atenção para os trabalhadores, para os animais e o controle social do serviço público. Teremos bastante orgulho de acabar com o voto secreto na Assembleia, assim como fizemos na Câmara de Natal”, afirmou o parlamentar.

Confira a lista dos projetos:

Confira a lista de projetos apresentados por Sandro no primeiro dia de trabalho legislativo na Assembleia:

Fim do voto secreto – altera o regimento interno extinguindo o voto secreto na Assembleia Legislativa

Frequência dos deputados – Estabelece a publicação mensal de frequência dos deputados estaduais em boletim eletrônico.

B.O´S para LGBT´S  – Dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para a inclusão dos itens ”orientação sexual”, ”identidade de gênero” e ”nome social” nos Boletins de Ocorrência e nos Termos Circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado do Rio Grande do Norte.

Cotas raciais em empresas  – Dispõe sobre a políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebam incentivos fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.

Alimentos orgânico – Agricultura familiar –  Obriga o executivo estadual a adquirir alimentos orgânicos, preferencialmente, para serem incluídos no cardápio da merenda.

Ligue 180 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em todo o RN, de placas informativas com o número da Central de Atendimento à Mulher.

Isenção fiscal  – Cria critérios para concessão e manutenção de benefícios fiscais do Estado do Rio Grande do Norte.

Descriminação contra negativados –  Proíbe que pessoas negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição ao crédito sejam excluídas de processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho e dá outras providências.

Isenção de passagem para egresso – Trata de segurança pública, concedendo uma passagem no transporte público rodoviário intermunicipal, para que o egresso do sistema prisional volte para seu domicílio, quando do cumprimento de sua pena.

Lista de espera SUS  – Dispõe sobre a publicação, em sítio eletrônico da Secretaria Estadual da Saúde, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte ou conveniados.

Fechamento de escolas – Dispõe sobre a exigência de manifestação de órgãos escolares para o fechamento de unidades de educação no Estado do Rio Grande do Norte.

Estrutura das escolas – Dispõe sobre avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte.

Polícia saudável – Institui programa de segurança e saúde no trabalho para agentes de segurança pública do RN.

Trabalho infantil – Dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

Cota para egressos do cárcere – Cria o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores, no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

CIPA Servidores – Dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, assim como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Revista vexatória  –  Proíbe a revista vexatória nos estabelecimentos penais e dispõe sobre o dever de informação dos visitantes de pessoas presas, cabendo ao estado dispor de métodos tecnológicos para garantir a revista dos familiares na entrada das unidades prisionais

Planilha de custos e lucros  – Dispõe sobre a divulgação de planilhas de custos das empresas e consórcios de empresas que operam o transporte coletivo rodoviário urbano, interurbano e rural em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Concursos – Dispõe sobre lei estadual para adotar prova especial para candidatos com deficiência visual nos concursos públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Cachorrodromos – cria espaços públicos destinados ao lazer de animais.

Cachorro na praia – Fica permitido o acesso de cães nas praias de todo o litoral do Rio Grande do Norte.

Castração animal – Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos, ou seja, institui a política estadual de castração animal.

Cão guia – Institui o dia do cão guia em incentivo a sensibilização da população para a importância do cão guia para deficientes visuais.

Protetores de animais – Estabelece o dia dos protetores de animais, a ser realizado no dia 04 de outubro.

Veterinário – Estabelece 9 de setembro como dia estadual do médico veterinário.

Fim dos fogos com barulho – Proibição da soltura de fogos com estampido, com efeito ruidoso, em todo o RN.

Novembro azul PET – institui campanha de conscientização para castração e cuidado animal.

Outubro rosa PET – institui campanha de conscientização para castração e cuidado animal.

UBSA – Unidade básica de Saúde Animal – prédios do estado para realizar atendimento veterinário gratuito e procedimentos indispensáveis para os animais.

Hospital Público Veterinário – autoriza a criação do hospital público veterinário estadual.

Animais no transporte– Fica permitido o translado de animais em trens e linhas intermunicipais,  animais em caixa de transporte adequada e com peso de até 10 kg.

Vigilância profissional – reconhece como direito do consumidor que a vigilância patrimonial nos eventos no RN, seja realizada por vigilantes especialmente habilitados.

Estacionamento de carros fortes –  estacionamentos privativos para carros fortes e der outras providências.

Vigilância clandestina – Estabelece penalidades para as pessoas físicas ou jurídicas que contratem serviço clandestino de vigilância patrimonial e transporte de valores, bem como a contratação de trabalhadores sem treinamento e registro na Policia Federal.

Vigilantes em lotéricas  – Casas lotéricas em funcionamento no estado do RIO GRANDE DO NORTE ficam obrigadas a possuir serviço de segurança, prestado por vigilantes profissionais, visando a segurança dos usuários, funcionários e proprietários.

Vigilantes femininas – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes do sexo feminino para instituições prestadoras de serviço financeiro e da administração.

Vigilância 24h –  Obriga as instituições bancarias públicas ou privadas e as cooperativas de credito localizadas no RIO GRANDE DO NORTE a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados, e da outras providências.

Dia do vigilante – Institui o Dia do Vigilante no calendário oficial do ESTADO transformando o dia em feriado para categoria.

Anticalote – institui mecanismo de controle do patrimônio público, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua.

Licença para servidores – Estabelece possibilidade de dispensa remunerada do trabalho aos servidores públicos estaduais pais e mães para fins de participação em reunião escolar do seus filhos.

Foto: Divulgação.

Em matéria publicada no Agora Jornal nesta quarta-feira (07), o Deputado Federal Fábio Faria (PSD) avaliou positivamente a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para o cargo de presidente da Câmara.

“Representa a união da Câmara dos Deputados, porque ele teve votos tanto na extrema direita quanto na extrema esquerda. Voto no centro, voto de todos os partidos, que dão a ele credibilidade e confiança para que ele possa comandar a casa com altivez, independência. Os deputados confiam nele”, disse Fábio.

O Parlamentar ainda comemorou a sua eleição como terceiro secretário da mesa diretora: “Extremamente positiva. Primeiro, por ter sido escolhido por 32 deputados do meu partido, quase à unanimidade do PSD. Depois por ter sido o mais votado de toda a eleição da Mesa. Isso me deu muita alegria. Quero agradecer a todos os deputados que votaram em mim [416 parlamentares]”.

“Faremos o trabalho que cabe ao terceiro secretário da Câmara Federal. São funções da terceira secretaria cuidar das viagens internacionais oficiais dos parlamentares e a questão das faltas. Porém, o mais importante são as reuniões da Mesa em que se define assuntos junto com o presidente da Casa e outros titulares”, disse.

Foto: Divulgação.

O Prefeito afastado, Robson Batata (PSDB), junto com o vereador Lobão (MDB), podem reassumir os cargos já na próxima segunda-feira (11). Ambos foram afastados após uma denúncia de desvios na iluminação pública que decretou a prisão preventiva dos dois.

No próximo domingo (10), termina a data de cumprimento das medidas cautelares impostas pela justiça. A medida determinava o afastamento do cargo por 180 dias.

Segundo informações do Jornalista Seridoense, Marcos Dantas, Batata teria confirmado que na segunda-feira já “estaria dando expediente no gabinete de prefeito”. O gestor também teria confirmado nomes do seu secretariado, como: Emanuel Sabino, para o meio ambiente; Vinícius Kleyton, para infraestrutura; Vanderson Dias, para administração; e Francisco Oliveira, nas finanças.

Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida a TV Senado recentemente, a senadora Zenaide Maia (PROS) comentou sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Na prática, a lei destina cotas femininas para as casas legislativas em âmbito federal.

“Nós temos um projeto de lei em que a gente criou cotas, obrigatoriamente que 10%, 15% nos parlamentos, mas, infelizmente a gente não aprovou”, disse a parlamentar citando o exemplo do México, que possui 40% de representatividade feminina nos parlamentos.

“Essas cotas seria somente para três ou quatro legislaturas para a gente se empoderar e poder levar adiante. Nós temos menos representatividade feminina no Congresso Nacional do que Colômbia, do que Chile, do que Peru, do que Argentina”, completa.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo estuda propor, no futuro, uma carteira de trabalho diferente, chamada de “verde e amarela”, na qual as pessoas escolherão os direitos que poderão ter.

O sistema não significará, segundo ele, o fim dos direitos trabalhistas atuais. De acordo com o ministro, o modelo atual, com os direitos trabalhistas vigentes, continuará sendo uma opção para quem quiser.

“Aí que vem essa carteira verde e amarela, com um regime previdenciário diferente, onde a empregabilidade seja enorme, onde o índice de emprego do jovem seja quase 100%. É o que o presidente [Bolsonaro] tem dito: talvez estejamos indo em direção a uma escolha, com dois sistemas, onde você pode escolher entre um sistema que tem muitos direitos, mas não tem emprego, e um sistema que tem muitos empregos, e os direitos são os que você escolher ter”, afirmou o ministro, após participar de um evento em Brasília.

De acordo com Guedes, no sistema da carteira verde e amarela as empresas não teriam custos sobre a folha de pagamentos.

“Se quiser o sistema novo, vai para a carteira verde amarela. Os encargos são diferentes. As empresas não têm o custo sobre a folha de pagamentos. Vamos financiar esse sistema de uma outra forma”, acrescentou o ministro, sem dar mais detalhes.

Questionado se a carteira verde e amarela representaria o fim do décimo terceiro salário e das férias, ele não respondeu diretamente. “Muito cedo para falar disso”, afirmou.

De acordo com o ministro, a proposta de criar uma alternativa para a legislação trabalhista não virá na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, que deve ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.

“Não vamos misturar isso e atrapalhar o trâmite, não [da Previdência]. Vamos dizer que estamos reformando isso aqui [Previdência] e lançando essa proposta para ser regulamentada [posteriormente]”, declarou.

Paulo Guedes afirmou que, atualmente, os trabalhadores são “prisioneiros de uma legislação do trabalho fascista”.

“Falam tanto em fascismo, mas a legislação trabalhista brasileira é do Mussolini, da ‘Carta del Lavoro’. Um pacto fascista de cooptação de sindicatos. Estamos vivendo ainda esses tempos. Estamos atrasados 80 anos, e aí quando você fala em uma opção para os jovens, você libertá-los desse regime obsoleto, quebrado, atrasado, injusto socialmente e criado de um regime fascista, onde meia dúzia de sindicatos recolhem recursos patronais”, argumentou o ministro.

Por: G1.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apresentou o cronograma de datas dos exames de direção veicular que serão aplicados no interior do Estado neste mês de fevereiro. O primeiro município a receber os examinadores do Detran será Jucurutu, no próximo dia 18.

Os exames de volante vão seguir sendo aplicados durante todo o mês contemplando as cidades de Jardim do Seridó (19); Parelhas (20); Acari (21); Currais Novos e Lagoa Nova (22); Nova Cruz (25); Canguaretama (26); e Goianinha (27). A ação dos examinadores atende também a demanda de candidatos a primeira habilitação que residem em municípios vizinhos aos contemplados pelas avaliações.

O cronograma de exame de direção veicular é planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

A governadora do RN, Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de governadores do Nordeste. O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Quero reforçar aqui, no que diz respeito à agenda legislativa, a precisão de agilizar a aprovação dos excedentes que tratam da cessão onerosa. A crise fiscal por que passa o RN é tão forte que nos levou a decretar calamidade financeira, por isso a necessidade imperiosa de os estados terem receitas extras e o projeto da lei que trata da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, destacou a governadora durante a reunião.

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Outro ponto enfatizado por Fátima foi o Fundeb. De acordo com a chefe do Executivo é urgente discutir essa pauta para que não somente haja prorrogação do Fundo, uma vez que o fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste, como também a criação de um novo com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento às ações.

Para Flávio Dino, governador do Maranhão, os governadores reconhecem a importância da reforma da previdência. “Achamos positivo que esse tema seja priorizado e queremos debatê-lo no congresso. Mas alertamos com relação aos pontos atinentes à preservação dos direitos dos mais pobres do campo e da cidade para que sejam melhor debatidos. Consideramos que o déficit tem que ser naturalmente enfrentado, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta”, afirmou.

Relativo à segurança, os governadores consideram que o Pacote Anticrime, recém apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atende aos pleitos referentes ao tema, mas entendem que este ainda é insuficiente. “Apresentamos ao ministro a necessidade de que os temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, tais como o fundo único da segurança pública, do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o controle dos explosivos, do tráfico internacional de armas, fronteiras, temas que geralmente impactam no dia a dia da segurança pública. Também apresentamos uma reivindicação: que seja construída uma penitenciária federal em cada estado brasileiro para garantir uma solução prática para a superpopulação do sistema carcerário”, alegou o governador do Maranhão.

Ao final, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.

Na contramão dos anúncios de academia que dizem que é preciso deixar o corpo em forma para o carnaval, o Bazar Fora do Padrão promove na próxima semana sua segunda edição na Natal Tattoo. O  evento tem como objetivo pautar o empoderamento dos corpos e tem entrada gratuita.

Idealizado por Luciene Ferreira, Carla Nogueira, Cecília Oliveira e Alana Cascudo, o bazar, que acontece dia 16, vem para mostrar mais uma vez que beleza não tem limite de peso. Serão vendidas peças de roupas a partir do tamanho 44 com preços que variam de R$1,00 a R$99,99 reais. Adereços carnavalescos também estarão à venda.

Mais do que um bazar, o Fora do Padrão é um movimento. A programação conta com debate sobre autoestima com o título ‘Sobre ser gorda na sociedade: empoderamento e desconstrução’, além de discotecagem, foodtrucks, sorteios, apresentação de dança do ventre com Michele Oliveira e workshop de maquiagem carnavalesca com Ynna Borges.

Bazar Fora do Padrão

Realizado pela primeira vez em setembro de 2018, o Bazar Fora do Padrão mobilizou expositores e marcas plus size na Natal Tattoo em um encontro que contou com debate, show, flash day, drinks e sorteio. Mais de 300 pessoas marcaram presença na primeira edição.

Serviço 

Bazar Fora do Padrão

16.02 às 15h
Entrada gratuita

Endereço: Natal Tattoo Tirol – Av. Afonso Pena, 805 (Ao lado do Box Tirol)

Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV

Um caminhão carregado de arroz quebrou uma das cancelas de controle de entrada/saída e invadiu o estacionamento do shopping Via Direta, às margens da BR-101, no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal. O fato aconteceu na madrugada desta quinta-feira (7).

À Polícia Militar, o motorista disse que fez a manobra para poder escapar de um assalto, pois estaria sendo perseguido por dois carros. Tiros chegaram a ser disparados contra o caminhão, mas ninguém ficou ferido.

Fonte: G1 RN.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Paulo Jorge, coordenou uma reunião nesta quarta-feira, 6, no auditório do Centro Administrativo sobre o carnaval de Caicó 2019. O encontro reuniu os membros do GGI (Gabinete de Gestão Integrada do Município), além de representantes das agremiações carnavalescas, secretários municipais e outros setores da sociedade civil organizada.

“Agora estamos na reta final para o início do carnaval e definimos o que cada entidade tem que fazer. Esse ano, o carnaval vai até duas horas da manhã e cada órgão fez suas reivindicações e o Município vai contribuir com todos para que o carnaval possa ser o melhor possível”, disse Paulo Jorge. No carnaval de rua estão confirmados os seguintes blocos com a presença da estrutura de trios elétricos: Treme-Treme, Canguru, Bloco da Furiosa e Bloco do Magão.

Sobre a realização do carnaval na Ilha de Sant’Ana, o secretário Paulo Jorge, destacou que ainda não existe nada definido, pois o Município não tem como investir recursos públicos no carnaval em virtude também do limite prudencial. Contudo, será feita uma licitação que poderá definir a realização das festividades naquele complexo turístico.

“Apesar das dificuldades, o carnaval de Caicó tem um grande potencial e gera emprego e renda para milhares de pessoas e eu acredito que esse ano teremos o maior carnaval de todos os tempos”, destacou o secretário.