FORÇA NACIONAL COMEÇA A DEIXAR O CEARÁ
Foto: José Cruz/Agência Brasil.
Os 420 agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Ceará desde o início da série de ataques criminosos começarão a deixar o estado esta semana. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, a desmobilização será “progressiva” e poderá ser automaticamente suspensa e revertida caso necessário.
A chamada Operação Terra da Luz, da Força Nacional, completou um mês ontem (4). Segundo Theophilo, mesmo “sem grandes números de apreensão” para apresentar, a iniciativa foi bem-sucedida, tendo ajudado a reduzir o número de ocorrências.
De acordo com o secretário, os ataques a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações dos últimos dias não estão necessariamente associados à ação de organizações criminosas.
“O que temos ainda hoje, uma ou outra queima de veículo, de ônibus, já não são mais ataques ‘terroristas’ [de faccões criminosas], mas sim de oportunistas que estão se aproveitando do clima de terror para manter um pouco desse clima”, afirmou o secretário. “[A desmobilização será] progressiva para evitar que sejamos surpreendidos com a possível recuperação dos ataques criminosos”, acrescentou.
Ao mesmo tempo em que começará a retirar do estado os agentes da Força Nacional que, integrados às forças de segurança locais, reforçam o patrulhamento das principais vias de circulação e das garagens de ônibus, o Ministério da Justiça planeja auxiliar o estado com o envio de agentes penitenciários que se somarão aos já cedidos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
“Eles vão ajudar na transferência de presos que estão em cadeias públicas para as penitenciárias de maior segurança”, acrescentou Theophilo. O envio de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Ceará foi autorizado pelo ministro Sergio Moro no fim de janeiro.
Formada por agentes cedidos pelos governos estaduais, a força-tarefa deve permanecer no estado por 45 dias, auxiliando no serviço de guarda, vigilância e custódia de presos, além de poder atuar em ações de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional. A autorização para o envio foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro.
De acordo com Theophilo, a Força Nacional deixará um “legado” no Ceará. “Doamos armamentos, munição, coletes [à prova de balas]. Participamos de operações de inteligência, levando para o estado tudo o que há de mais moderno em material de comunicações e rastreamento de chamadas telefônicas”, disse. Ele classificou o resultado do trabalho no estado de “excelente” – inclusive no interior dos presídios. “[Lá os detentos estão] disciplinados, obedecendo as ordens, sem celulares e cumprindo o que tem que fazer”, completou.
“O governador [Camilo Santana] nos informou que as medidas tomadas – a convocação de militares da reserva, a suspensão temporária de férias e a autorização para horas-extra –, além do legado que estamos deixando no estado, permitirão ao estado manter a segurança com os próprios recursos”, disse o secretário, ao reforçar que, caso os ataques orquestrados voltem a ocorrer, os agentes da Força Nacional voltarão a ser mobilizados para atuar no Ceará, sem sequer a necessidade de o governo estadual ter de apresentar um novo pedido.
Por: Agência Brasil.
PARNAMIRIM – POLÍCIA RECUPERA VEÍCULO ROUBADO
Foto: PCRN.
A 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim recuperou, na manhã desta segunda-feira (04), um veículo Toyota Hilux que foi roubado na tarde de domingo (03), no bairro de Cidade Verde, em Parnamirim.
Na ocasião, uma família foi vítima de um roubo cometido por quatro criminosos, onde foram levados aparelhos celulares, dinheiro e documentos pessoais. Após o crime, as vítimas fizeram o registro do boletim de ocorrência e, nesta segunda-feira, o veículo foi localizado no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. No interior do carro, os agentes encontraram uma quantia de R$ 332,00, documentos pessoais e um dos celulares que havia sido levado pelos criminosos.
Apesar do veículo recuperado e entregue aos proprietários, a 2ª DP de Parnamirim segue com as investigações no intuito de identificar os autores do crime.
SANTA CRUZ/RN E TUPI/MG SE ENFRENTAM PELA COPA DO BRASIL NESTA QUARTA-FEIRA
Foto: Divulgação.
A Arena das Dunas recebe um jogo inédito pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (6). Será a estreia do Santa Cruz de Natal no torneio nacional. A equipe do técnico Fernando Tonet encara o Tupi/MG em partida única, programada para às 20h. Só a vitória interessa para o representante potiguar. Em casa de empate, a vaga para a 2ª fase fica com os mineiros.
O Portão D da Arena será aberto às 18h para o torcedor e as vendas de ingresso começaram nesta segunda-feira, no site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br – ou nos pontos de venda conveniados: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Store (Avenida Prudente de Moraes) e ERK (Tirol). No dia do jogo a Bilheteria 1 – Portão T – vai estar aberta das 15h às 21h15.
SERVIÇO
Santa Cruz/RN x Tupi/MG
20h – Quarta-feira (6/02/19)
Local: Arena das Dunas
SEM CONCURSO HÁ 10 ANOS, POLICIA CIVIL DO RN TEM UM DOS MENORES EFETIVOS DO PAÍS
Foto: José Aldenir/Agora Imagens.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) expediu ofício nesta terça-feira (05) à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos solicitando que dispense regime de urgência e prioridade ao processo administrativo que trata do concurso público para todos os cargos da polícia judiciária. O Ministério Público também foi cientificado.
Segundo a ADEPOL/RN, a lei Complementar Estadual n. 417 /2010 possibilita a contratação de 4 mil agentes de polícia, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando um efetivo de 5.150 policiais. Atualmente a instituição funciona com apenas 27.71% disso, ocasionando prejuízos irreparáveis à investigação criminal.
Para a associação, a situação tende a se agravar, já que até o final do ano, 120 policiais civis estarão aptos a se aposentar. Destes, 28 são delegados de polícia. “A polícia investigativa do Rio Grande do Norte hoje possui o quarto menor efetivo do Brasil, perdendo apenas para o Acre, Amapá e Roraima em números absolutos. Em contrapartida, está em primeiro lugar no ranking de homicídios, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 2018. Até o final de 2019, com as aposentadorias e sem reposição de policiais através de concurso público, ficaremos numa situação insustentável”, lamentou a presidente da ADEPOL/RN, delegada Paoulla Maués.
Ainda segundo a associação dos delegados, a Polícia Civil do RN conta com um quadro de policiais muito antigo. A maioria do quadro de agentes e delegados de polícia possui mais de 44 anos. Já no que diz respeito a escrivães, a maioria possui 39 anos.
O último concurso da Polícia Civil foi em 2009 e sequer há data para realização do próximo. Há anos a ADEPOL/RN comunica ao Governo do Estado o déficit de efetivo e as projeções das aposentadorias, porém nada foi feito. O processo para realização do concurso tramita desde 2015, porém nunca foi concedida a celeridade devida.
“Estamos comunicando a nova administração a situação insustentável em que se encontra a Polícia Civil e iremos também oficiar ao Ministério Público e demais poderes para as medidas cabíveis. Temos o dever de cientificar a nova gestão para que possa dispensar a prioridade que o caso requer. Ou realizamos novo concurso público, ou teremos que fechar delegacias, por ausência de policiais, além de continuar o Rio Grande do Norte no topo dos estados como um dos mais perigosos do País”, enfatiza a presidente.
MAIA DIZ QUE OBJETIVO É CONSEGUIR EM 2 MESES VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAR PREVIDÊNCIA
Foto: Divulgação.
O da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (5) que o objetivo é conseguir entre 320 e 330 votos favoráveis à proposta de reforma da Previdência Social em até dois meses.
Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.
“O nosso problema é garantir em dois meses que a reforma da Previdência tenha 320, 330 deputados a favor. Esse é o desafio, e que a gente começa a trabalhar hoje”, afirmou Maia.
Na avaliação de Rodrigo Maia, se a Câmara votar a proposta até maio, possivelmente entre junho e julho a PEC será aprovada pelo Senado.
Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Rodrigo Maia afirmou que a proposta do governo federal é “muito boa” porque “vem agregando ideias”. Ele disse não ter visto o texto, mas acrescentou que o tema é “importante”.
“Acho que é uma proposta que está olhando para o futuro do Brasil, o futuro do nosso sistema previdenciário”, declarou.
No ano passado, segundo o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões.
Por: G1.
EM MENSAGEM, FÁTIMA DEFENDE RELAÇÃO CONSTRUTIVA COM PODERES E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI
Foto: João Gilberto.
Durante a leitura da mensagem anual, realizada durante a sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.
“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.
Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.
A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.
A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação dos 24 parlamentares.
Revista da tropa
Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.
NATAL – PREFEITURA INVESTE NA TRANSFORMAÇÃO DO BECO DA LAMA COM 40 ARTISTAS DO GRAFITTI
Foto: wikipedia.
Tradicional e histórico reduto da boemia e da cultura potiguar, o Beco da Lama (Rua Vaz Gondim, Cidade Alta), passará a partir de hoje por um processo de transformação. E os responsáveis pela nova estética serão cerca de 40 artistas do grafitti comandados pelo renomado Dicesarlove, que através da ação e do investimento da Prefeitura do Natal começam a destilar arte urbana em muros e paredes do sítio.
O projeto faz parte de uma série de ações que a Prefeitura do Natal vem promovendo no Centro. Desde os shows inéditos no Natal em Natal (em dois palcos), passando pelo projeto Choro do Caçuá (praça Padre João Maria) e a entrega da reformada Travessa Pax que abriga o Espaço Cultural K-Ximbinho, além das ações de fomento no espaço Ruy Pereira (lateral do IFRN).
Os artistas terão a disposição um verdadeiro “arsenal” de tintas e equipamentos. 20 latas de tinta látex de 18 litros, 25 latas de spray para cada grafiteiro, andaimes, plataformas e escadas para os pontos mais altos. Tudo através do investimento da Prefeitura do Natal: “É um projeto que a Prefeitura do Natal encabeça e investe para transformar aquela área num local cosmopolita, que vire referência pela sua arte, estética e programação que hoje detém através dos artistas e do fomento da própria Prefeitura”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, que ressaltou o engajamento de diversas pastas do Município. “O projeto hoje é ampla e conta com o trabalho da Urbana, Semsur e Comunicação, além da Associação Viva o Centro e CDL”.
NATAL – EM REUNIÃO COM EMBAIXADOR, SENADOR SOLICITA VÔO DIRETO PARA A FRANÇA
Fotos: Ricardo Borges/Senado Federal.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) solicitou, nesta segunda-feira, 04, a liberação de um voo direto da capital francesa para Natal. O pleito aconteceu em reunião do parlamentar com o embaixador da França, Michel Miraillet, em Brasília.
Caso seja aprovada pelas linhas aéreas Francesas, a nova rota turística fortalecerá o desenvolvimento turístico e econômico do estado e da região Nordeste. “Ressaltamos as vocações econômicas do Rio Grande do Norte e o posicionamento do Nordeste no contexto político e econômico. O nosso aeroporto está bem localizado, assim como os demais da região, e temos uma infraestrutura adequada para receber voos internacionais e uma belíssima rede hoteleira na capital e no interior”, disse o senador.
O embaixador lembrou que as cidades de médio porte, como Natal e Mossoró, estão no mapa de cidades de possíveis parcerias com o país. “A França quer ajudar o desenvolvimento das cidades de médio porte, principalmente nas áreas de serviços públicos, de mobilidade urbana e saneamento”, lembrou Jean Paul.
Nos próximos dias, o senador enviará para a embaixada uma pauta de discussões para este ano de 2019, como a construção de novos investimentos para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.
Jean Paul possui descendência francesa, por parte de sua mãe, sendo inclusive reconhecido pela Embaixada do país como o primeiro senador de descendência francesa a ocupar uma cadeira parlamentar.
STJ MANDA SOLTAR FUNCIONÁRIOS PRESOS APÓS ROMPIMENTO DE BARRAGEM DA VALE
Foto: Adriana Machado/Reuters.
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.
Bombeiros trabalham com máquinas e helicópteros após chuva em Brumadinho
A decisão da sexta Turma é provisória (liminar) e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.
No último sábado (2), os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram pedido de liberdade negado liminarmente no tribunal mineiro. Eles então recorreram ao STJ.
Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.
Por: G1.
SANCIONADA LEI DE HERMANO MORAIS SOBRE POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL
Na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado consta a sanção da Lei de Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social. Este foi oriundo de Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais (MDB), que debateu o tema em Audiência Pública no mês de novembro do ano passado. o debate fez parte do programa de ações da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.
De acordo com a Lei, a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, tem os seguintes objetivos: Articular órgãos e entidades da administração pública estadual, do setor privado e da sociedade civil, na promoção de um ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto; Estimular o aumento da quantidade de negócios de impacto, por meio da disseminação dos mecanismos de avaliação de impacto socioambiental e do apoio ao envolvimento desses empreendimentos com as demandas de contratações públicas e com as cadeias de valor de empresas privadas; Estimular o fortalecimento das organizações intermediárias que oferecem apoio ao desenvolvimento de negócios de impacto e capacitação aos empreendedores, que geram novos conhecimentos sobre o assunto ou que promovem o envolvimento dos negócios de impacto com os investidores, os doadores e as demais organizações detentoras de capital, entre outros.
Os empreendimentos que visam gerar impactos socioambientais deverão atuar na promoção do bem-estar da comunidade em que atuam em âmbito local e global, nas áreas de defesa do meio-ambiente; consumidor e da livre-concorrência; bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e da ordem urbanística; interesses difusos ou coletivos; honra, igualdade de gênero e dignidade de minorias; patrimônio público e social; interesses dos seus trabalhadores e fornecedores, devendo observar regras específicas de transparência e governança.
São tipos de empreendimentos que podem desenvolver negócios de impacto social:Sociedades com fins econômicos/empresas; Cooperativas; Organizações da Sociedade Civil (OSC); e Associações. O empreendedor social é reconhecido como aquele que intencionalmente busca a inclusão social dos consumidores atendidos; possui a consciência socioambiental e o negócio possui sustentabilidade financeira.
“MARÇO E ABRIL SERÃO MESES DIFÍCEIS”, AFIRMA SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO RN
Foto: Assessoria Fátima Bezerra.
Em entrevistas feitas recentemente, o Secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, disse que os meses de março e abril serão difíceis para as contas do Rio Grande do Norte.
O Secretário apontou que neste mês de fevereiro a conta é melhor pois o maior valor do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é repassado. “Mas em março o FPE cai 100 milhões e as despesas não caem 100 milhões de fevereiro pra março”, disse.
“Há uma grande probabilidade da gente manter em fevereiro a mesma sistemática de janeiro”, afirmou o secretário sobre parcelamento do repasse aos poderes e aos pagamento da folha.
PAULA FERNANDES E O EMPRESÁRIO GUSTAVO LYRA NAMORAM MUITO EM PRAIA MEXICANA
Foto: Extra.
Há três meses juntos, Paula Fernandes e o empresário Gustavo Lyra estão em clima de paixão total. As fotos exclusivas da viagem do casal ao México mostram isso. A cantora e seu novo amor trocaram beijos numa praia de Tulum, paraíso mexicano banhado pelo mar do Caribe, com direito, inclusive, a “mão boba”. Usando um biquíni de lacinho, Paula desfilou pelas areias sua forma tão elogiada nas redes sociais.
Gustavo Lyra é da Paraíba e conheceu a cantora nos bastidores de um show de Paula, que já estava solteira depois do fim do namoro de cinco meses com o também empresário Claudio Mello.
Por: Jornal Extra.
STYVENSON DEFENDE ANÁLISE DAS PUNIÇÕES NO BRASIL PARA EVITAR REINCIDÊNCIAS
Foto: Reprodução.
Depois da mensagem anual do Presidente Jair Messias Bolsonaro apresentada ao Congresso nesta segunda-feira (04) em que o mesmo disse que “o governo brasileiro declara guerra ao crime organizado” junto ao pacote anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, o Senador Styvenson Valentim disse que é necessário haver uma política mais incisiva sobre a punição no Brasil.
Styvenson acredita que a punição da criminalidade organizado precisa ser analisada para evitar reincidências.
“A mensagem na sua amplitude falando sobre a transparência, falando sobre a moralidade, sobre o combate ao crime organizado, não só na rua, a gente não está falando só daquele crime que está acontecendo na comunidade com armamento pesado, mas aqui dentro também”, afirmou.
FILHOTE DE LEOPARDO É ENCONTRADO NA BAGAGEM DE PASSAGEIRO EM AEROPORTO NA ÍNDIA
Foto: Handout / Customs Chennai International Airport / AFP.
Um passageiro de um voo procedente da Tailândia que desembarcou em uma cidade do sul da Índia no fim de semana foi detido no aeroporto depois que agentes alfandegários encontraram um filhote de leopardo de apenas um mês de vida em sua bagagem.
Os funcionários da segurança suspeitaram que havia algo errado quando ouviram um barulho vindo da mala. Os sons, eles descobririam depois, eram de um felino que pesava cerca de um quilo.
O homem chegou a Chennai no sábado em um voo que decolou de Bangkok.
As autoridades investigam se o detido faz parte de uma rede internacional de contrabandistas de animais, segundo a agência de notícias AFP.
O homem de 45 anos, cujo nome ainda não foi divulgado, deu respostas “evasivas” quando questionado pelos agentes alfandegários sobre o que trazia na bagagem.
“O animal estava em choque, emitindo sons de trilo (repetição rápida de uma nota alternada com outra próxima) e aparentava estar fraco”, disseram funcionários do aeroporto.
Imagens feitas no aeroporto registraram a equipe alimentando o filhote resgatado com uma mamadeira.
Depois de uma avaliação feita por veterinários, o leopardo foi levado ao zoológico de Arignar Anna, em Chennai, segundo a emissora indiana NDTV.
Por: BBC.
FÁTIMA SOBRE AUSÊNCIA EM REUNIÃO COM MORO: “QUESTÕES DE AGENDA”
Foto: Elisa Elsie.
Uma reunião entre os governadores e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, estava marcada para esta segunda-feira (04). No encontro, Moro detalhou o projeto anticrime que será enviado ao Congresso Nacional. A governadora Fátima Bezerra (PT) faltou e não enviou nenhum representante em seu lugar. Segundo a petista, o motivo de sua ausência foi “questões de agenda” e que teria comunicado a possível falta com antecedência.
Em declaração dada na imprensa, a governadora disse: “Vamos deflagrar em março o programa de Segurança Pública junto com o Governo Federal. Não pudemos ir à reunião hoje por questões de agenda, mas coronel Araújo vai passar dois dias em encontros com o ministro Moro e equipe ainda este mês. Avisamos que não poderíamos comparecer”, disse.
