Foto: Macaíba notícia

A falta de segurança pública que atinge todo o RN gerou terror na cidade de macaíba na madrugada desta quarta-feira(12). Bandidos armados explodiram caixas eletrônicos do Banco do Brasil, metralharam contra o quartel da Polícia Militar e incendiaram veículos no centro da cidade. Assim caminha o RN.

O superintendente da CGU/RN, Marcelo Borges de Souza, vai ser ouvido nesta quarta-feira(12), às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Canguaretama, para responder questionamentos à comissão que investiga denúncias contra a gestão da prefeita Fátima Marinho, formulada pelo cidadão Fernando José Lima Martins, que acusa a gestora municipal de cometer infrações administrativas, conforme aponta auditoria apresentada pela CGU em dezembro do ano passado.

A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais repassados ao Município relativos ao período escopo dos exames indicado individualmente em cada ação de controle, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

Em Canguaretama foi avaliado montante de R$ 46.419.856,36. Os programas fiscalizados no ente foram: Educação de Qualidade para Todos; Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano; e Planejamento Urbano.

As ações de governo examinadas por ocasião da fiscalização foram:

– Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate);

– Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação (Fundeb);

– Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica (Caminho da Escola);

– Programa Saúde da Família (PSF);

– Planejamento Urbano/Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e

– Construção de Ginásio Poliesportivo – FNDE – 12KV – Implantação e Adequação de

Estruturas Esportivas Escolares.

Os exames foram realizados em estrita observância às normas de fiscalização aplicáveis ao Serviço Público Federal, tendo sido utilizadas, dentre outras, técnicas de inspeção física e registros fotográficos, análise documental, realização de entrevistas e aplicação de questionários.

Confira o link https://auditoria.cgu.gov.br/download/10308.pdf

Com informações da CGU/RN

Marcos Oliveira/Agência Senado – Agentes comunitários de saúde lotaram as galerias do Plenário durante a votação da matéria

Do G1

A prefeita de Senador Georgino Avelino, a 54 km de Natal, Stela Sena decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador. Stela é do PSD, partido do atual governador Robinson Faria a quem não poupou críticas. “Fomos simplismente abandonados por ele que não fez nada pela cidade, eu repito, nada, ou zero!”, declarou a prefeita.

Stela Sena disse que conversou com todo o seu grupo político, composto por seis vereadores e mais dois ex-prefeitos (Gonçalo Bezerra e Francisco Canindé, conhecido como Deco) e todos foram unânimes em optar por Carlos Eduardo.

Foto: Divulgação

O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.  Agora, o projeto será levado para sanção presidencial de Michel Temer.

A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.

A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Para que fosse retirado da LDO, vários partidos governistas mudaram o entendimento e votaram a favor da exclusão do trecho.

Também foi rejeitado o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias. O percentual de 5% já era uma redução definida após negociações nesta terça-feira antes da aprovação do parecer do relator na CMO. Inicialmente, o texto do parlamentar previa o corte de 10% nessas despesas. Para o parlamentar, o dispositivo era “pedagógico” e “iniciaria um processo de conscientização do setor público”.

Benefícios fiscais

O texto da LDO prevê a redução de 10% dos benefícios fiscais – como renúncias de impostos – no próximo ano. Atualmente, esses benefícios correspondem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), somando cerca de R$ 300 bilhões.

Segundo Beber, a introdução do dispositivo que obrigará os benefícios fiscais a serem revistos periodicamente e reduzidos em 10% em 2019 e em 50% nos próximos dez anos, teve o objetivo de racionalizar os gastos do governo num cenário de escassez de recursos.

“Esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais passarão a ser revistos periodicamente. Em primeiro lugar, para saber se eles estão dando o retorno que acenaram quando foram instituídos”, acrescentou o senador.

Déficit primário

A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB) para União, estados, municípios e estatais. Desse total, a União terá meta de déficit de R$ 139 bilhões; as estatais federais (desconsiderando os grupos Petrobras e Eletrobras), déficit de R$ 3,5 bilhões.

Para este ano, a LDO estima déficit primário de R$ 161,3 bilhões para União, estados, municípios e estatais, dos quais R$ 159 bilhões negativos correspondem somente ao governo federal.

Regra de ouro

Em relação a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode emitir dívida pública para financiar gastos correntes (como custeio, Previdência e salários do funcionalismo), o relator manteve o dispositivo da LDO que autoriza o governo a enviar ao Congresso um projeto de crédito extraordinário para autorizar a emissão de títulos em caso de descumprimento da regra.

A Constituição dá prerrogativa ao governo de pedir o crédito extra, que precisa ser aprovado por maioria absoluta. No entanto, o relator incluiu a obrigação de o governo indicar os gastos a serem financiados pelas novas dívidas, que serão discriminados em uma rubrica específica e acompanhados pelo Tribunal de Contas da União.

*Com informações de Welton Máximo / Agência Brasil

Desde o início de julho, população sofre com as consequências das fortes chuvas

Durante reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (11), o senador José Agripino (RN) disse que conversará com o prefeito de Touros (RN), Assis do Hospital, para que o município elabore um decreto de situação de emergência o mais rápido possível e emita ao governo federal. O objetivo, segundo o senador, é agilizar o envio de socorro para as vítimas das enchentes que atingem a cidade desde o início de julho.

“As famílias perderam tudo o que tinham. É preciso que façamos algo e é por isso que eu vou pedir ao prefeito de Touros que elabore esse decreto para que a Defesa Civil leve ajuda a todos do município o mais rápido possível”, disse o senador potiguar. “Touros tem minha inteira solidariedade”, acrescentou. A reunião foi solicitada pelo coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM).

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), desde o dia 6 de julho, choveu 352,83 mm na região, com previsão de mais chuvas. Segundo dados da própria prefeitura, quase oito mil pessoas foram afetadas direta e indiretamente pelas enchentes.

Além de Agripino e do deputado Felipe, participaram da reunião a senadora Fátima Bezerra (PT); os deputados Zenaide Maia (PHS), Antonio Jácome (PODE) e Walter Alves (MDB).

A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.

Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.

Zenaide Maia fez elogios ao trabalho do potiguar e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luis Eduardo Barbalho de Mello, e também fez questão de defender melhorias, através do Ministério da Saúde, para prevenção e tratamento dos pacientes.

Com gols de Perisic e Mandzukic, croatas superam ingleses e agora enfrentam a França na decisão

Foto: Dan Mullan/Getty Images – Mandzukic e Perisic, os autores dos gols croatas contra a Inglaterra.

A Croácia virou em cima da Inglaterra por 2 a 1 e se classificou, pela primeira vez na história, para a final da Copa do Mundo Rússia 2018. Trippier abriu o placar, Perisic empatou no segundo tempo e Mandzukic virou na etapa final da prorrogação. Agora, os croatas enfrentam a França na final do Mundial, no próximo domingo.

A vitória na semifinal leva a Croácia, pela primeira vez em sua história, à final da Copa do Mundo. O adversário será a França, que passou pela Bélgica nas semis, reeditando a semifinal de 1998, quando os franceses venceram.

A decisão está marcada para domingo, às 12h (horário de Brasília). Antes, no sábado, às 11h, Bélgica x Inglaterra decidem o terceiro lugar do torneio.

Foto: Getty Images/Chris Brunskill/Fantasista – Franceses comemoram com Umtiti gol que deu a vaga na final para a seleção

A França se tornou a primeira finalista da Copa do Mundo Rússia 2018 depois de vencer a Bélgica por 1 a 0, em São Petersburgo, com gol do zagueiro Umtiti. Em partida que cumpriu com as expectativas, o primeiro tempo foi movimentado, no qual os belgas tiveram mais a posse de bola e criaram com Hazard e De Bruyne chegando pelas pontas, mas também foram incomodados pelos contra-ataques franceses, frequentemente puxados por Griezmann, mas desperdiçados por Giroud. Os dois goleiros trabalharam: Lloris defendeu bom chute de Alderweireld depois de escanteio e Courtois bloqueou com o pé a tentativa de Pavard após tabela com Mbappé.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) se solidarizou com as vítimas que ficaram sem moradia após intensas chuvas dos últimos dias no município de Touros.

Para o deputado, a iniciativa da arquidiocese de Natal em disponibilizar a Catedral Metropolitana para doações deve ser louvada e a partir disso deve haver maior direcionamento nas ajudas as pessoas . “A situação das famílias é muito preocupante. Sem moradia elas estão sendo remanejadas para escolas e outros prédios públicos. O que vão precisar a partir de agora é da solidariedade de todos”, disse.

As doações na Catedral Metropolitana para as famílias afetadas estão ocorrendo de segunda a sexta, nos horários de 8h às 12h e 13h às 17h. A orientação é para que as pessoas levem colchonetes, lençóis, água e alimentos não perecíveis.

Além da Catedral Metropolitana, o shopping Cidade Jardim e a Cruz Vermelha também receberão donativos. No primeiro caso, o funcionamento para a ação serão em um stand da Cruz Vermelha, das 9h às 21h. Já a sede da Cruz Vermelha, localizada na rua Esplanada Silvia Jardim, bairro da Ribeira, também estará disponível para o recebimento.

Cortejado para integrar a chapa do pré-candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, o senador Magno Malta (PR-ES) confirmou na manhã desta quinta-feira que não será o vice na chapa. O parlamentar capixaba decidiu que irá disputar a reeleição ao Senado.

Bolsonaro negocia aliança com o PR de Valdemar Costa Neto, condenado pelo envolvimento no escândalo do mensalão, para aumentar o tempo de TV e contar com uma organização maior nos estados. A desistência do senador do PR foi divulgada pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

Malta não deu detalhes sobre o motivo de não aceitar o convite. Com o PSL, Bolonaro teria apenas oito segundos no bloco de propaganda eleitoral no rádio e na TV, que tem 12m30s, e uma inserção publicitária na programação a cada três dias. Com o PR, ganharia mais 45 segundos por bloco e teria direito a duas inserções por dia.

— Vocês querem que eu fique sem televisão, é isso? Eles têm R$ 1,7 bilhão para me ferrar. Está todo mundo contra mim, o centrão e a esquerda, estou sozinho. É R$ 1,7 bilhão que vai ser usado pela campanha deles pra dar porrada em mim. Eu vou ficar com 8 segundos de televisão e as mídias sociais? No Facebook, até poucos meses, qualquer postagem chegava a 1 milhão, agora para chegar a 100 mil é um sacrifício — afirmou Bolsonaro ao GLOBO na semana passada.

O Globo

Um sargento da Polícia Militar foi morto na noite desta terça-feira (10) ao tentar impedir um assalto a uma conveniência no bairro Quinta da Figueira, em Extremoz, município da Grande Natal. Este é o 18º policial morto em 2018 no Rio Grande do Norte.

Jailson Sipriano da Silva, de 56 anos, estava na loja que pertence à família dele, quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. O PM tentou impedir. Foi quando houve a troca de tiros.

Atingido no braço e nas costelas, Sipriano foi socorrido ao hospital do município, onde sofreu uma parada cardíaca. Ele foi reanimado e transferido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram e levaram a pistola do policial militar. Até o momento ninguém foi preso.

Um novo sistema de Controle de Contas e Gestão de Risco será aplicado na fiscalização das contas do Estado do Rio Grande do Norte. O modelo segue a estrutura da Câmara Federal e foi apresentado na manhã desta quarta-feira (11) pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano ao secretário-geral da Assembleia, Augusto Viveiros e ao presidente da Corte de Contas do Estado, Gilberto Jales.

Durante a reunião, Luiz Marciano apresentou o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados e destacou a importância do controle e fiscalização das contas nos órgãos públicos.

O procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire e o secretário de Controle Interno, César Rocha também participaram da reunião, listando as ações da Assembleia como a implantação de ações da atual gestão como o Portal da Transparência; boletim legislativo eletrônico com a publicação dos atos do Poder Legislativo e demais atividades de transparência e controle da Casa.

Além dos termos de fiscalização, as questões de tecnologia da informação e modernização dos princípios da Gestão Pública como transparência e economicidade foram destacadas.

O Plano Anual de Fiscalização e Controle da Câmara Federal está sendo executado dentro de seis propostas, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).