O governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília, de um encontro do Governo Federal com todos os governadores. A reunião, convocada pelo presidente Michel Temer teve como principal objetivo discutir a elaboração de uma agenda nacional voltada para o setor. O evento também serviu para a apresentação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, cujo titular é o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.

Entre os encaminhamentos da reunião com os governadores, o presidente Michel Temer anunciou uma linha de crédito de R$ 42 bilhões, disponível para investimento ainda neste ano. Serão R$ 5 bilhões já em 2018. Os R$ 37 bilhões restantes serão liberados entre 2019 e 2022.

No encontro, Robinson Faria destacou que a criação da nova pasta corrige uma omissão histórica. “Nunca tivemos no Brasil uma política nacional de segurança pública. Essa falha de décadas levou o país a amargar a violência que hoje enfrentamos”, afirmou.

O asteroide se chama 2018 DV1 e, segundo dados do Laboratório Jet Propulsion da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, viajará a uma velocidade de aproximadamente 6,5 quilômetros por segundo e alcançará sua distância mínima da superfície terrestre às 5h54 GMT (2h54 em Brasília).

Trata-se do 18º asteroide conhecido que sobrevoa neste ano o planeta a uma distância menor que a lunar, que equivale a aproximadamente 385 mil quilômetros, e é o sexto mais próximo, segundo as fontes.

O objeto espacial foi classificado como Near Earth Object (NEO, “Objeto Próximo da Terra”, em tradução livre), ou seja, que passa em sua órbita ao redor do Sol a menos de 50 milhões de quilômetros da Terra, um terço da distância entre a Terra e o Sol.

Entre os mais de 600 mil asteroides conhecidos em nosso Sistema Solar, 12 mil estão catalogados como NEO.

A aproximação deste corpo rochoso é fundamental para seu estudo: servirá sobretudo para confirmar informações relativas a massa e tamanho, e averiguar sua densidade, a partir dos dados de sua rotação.

Telescópios de diversas partes do mundo poderão observá-lo e monitorá-lo, e o objeto também poderá ser acompanhado através da internet, graças a um acordo entre o projeto “The Virtual Telescope Project 2.0” e o Observatório Tenagra no Arizona (EUA).

O asteroide 2018 DV1 foi descoberto pelo telescópio Mount Lemmon Survey situado no Arizona.

Exame.com

Cumprindo agenda em Brasília/DF, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve ao lado do titular da Secretaria Nacional da Pesca (SNP), Dayvisson Franklin e do coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura, Lício Luan, durante audiência com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que tratou sobre melhores condições e autonomia dada à atividade pesqueira pelo Governo Federal.

“Pertencente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a SNP através da Medida Provisória (MP) 782/2017 – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) – passou ao status de Secretaria Especial dentro dos quadros do Ministério da Casa Civil, dando mais força e autonomia à pasta”, disse Nelter.

Ainda segundo o deputado, o pleito defendido pelos membros da Secretaria Nacional da Pesca é que os integrantes da base do governo Temer articulem junto ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para que o Governo Federal publique decreto no Diário Oficial da União (DOU) efetivando as mudanças trazidas pela MP 782/2017.

“Sem a publicação deste decreto no DOU a Secretaria Nacional da Pesca fica fora dos quadros de ambos os Ministérios [Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Casa Civil], fato esse que prejudica o desenvolvimento da atividade pesqueira Brasil a fora, que também é um dos pilares da economia norte-rio-grandense”, destacou Queiroz.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para obras de pavimentação em Ielmo Marinho. No ofício encaminhado ao prefeito Dr Cássio, o parlamentar informa que a proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e já encartada ao Orçamento Geral do Estado para este ano.

“Esta emenda destina recursos às obras de construção e restauração de pavimentação e de rede de drenagem de águas pluviais”, diz o documento.

A Prefeitura de Ielmo Marinho tem investido bastante em pavimentação. Entre as principais obras, destacam-se o recapeamento asfáltico do acesso à Sede do Município, via Ceará-Mirim, o calçamento da Rua Nova, na Região Verde, e a estrada entre as comunidades de Umari e Vila Marina.

Os R$ 100 mil enviados por Hermano devem ser aplicados na pavimentação do Conjunto Tonicão, em Laginha, também na Região Verde. O requerimento para execução da obra é de autoria do vereador Tiago Menezes e foi aprovado na Câmara Municipal em março de 2017.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu, nesta quinta-feira (1º), a destinação compulsória de recursos para a segurança pública. Aliás, segundo o parlamentar potiguar, esse será o caminho natural depois que o governo federal decidiu criar o Ministério da Segurança Pública. “Existe recurso vinculado para a educação, para a saúde e não tem para a segurança.

O primeiro passo, neste sentido, foi a criação do novo ministério. É a sinalização de que a segurança é prioridade nacional. A pasta existindo, o passo seguinte será a destinação compulsória de recurso para que a segurança possa se adequar e ser instrumentalizada”, frisou Agripino.

O parlamentar pelo Rio Grande do Norte elogiou a criação da nova pasta e frisou que segurança pública deve se tornar prioridade no país.  “A criação desse ministério é uma boa novidade para o Brasil. Porque se há uma coisa que deve ser prioritária é a segurança pública”, destacou Agripino. “E segurança se faz com equipamento, inteligência, informação, vigilância de fronteira. Isso tudo exige recursos financeiros”, acrescentou.

Nesta segunda-feira (27), o presidente Michel Temer assinou medida provisória (MP 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública que deve funcionar dezembro. A pasta  está sob o comando do ministro Raul Jungmann. De acordo com a MP  – que está em tramitação no Congresso -, passa a ser competência da nova pasta coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

O Governo do Estado anunciou grandes obras nesta quarta-feira (28) para o município de São Gonçalo do Amarante. O governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para a reconstrução da RN-160, entre o gancho de Igapó, em Natal, até a cidade de Macaíba. O trecho contempla 17,2 km de estrada, com investimento de quase R$ 12 milhões, por meio de empréstimo do Banco Mundial através do programa Governo Cidadão.

“Há mais de 20 anos essa via não passa por nenhuma manutenção, apesar de ser uma estrada extremamente importante para a mobilidade da Região Metropolitana. Mais de cinco mil veículos passam todos os dias por aqui e agora vamos fazer um trecho totalmente novo e bem estruturado”, destacou o governador Robinson Faria.

O serviço contempla a readequação viária, com acostamento e paradas de ônibus com abrigos. “Além disso, o asfalto também será substituído. O prazo para conclusão é de até 12 meses”, informou o diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagens- DER, Caio Múcio.

Ainda em São Gonçalo, Robinson assinou a ordem de serviço para a construção de uma Escola Estadual no bairro Jardins. O investimento na unidade educacional será de cerca de R$ 5 milhões, também com recursos viabilizados pelo programa Governo Cidadão.

A escola terá capacidade para 560 alunos, com oito salas, biblioteca, sala multimídia e multifuncional, quadra poliesportiva e laboratórios de informática, matemática, química, biologia, física e línguas.

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta realizou importante investimento na aquisição e distribuição de equipamentos para as vinte e sete unidades de ensino, beneficiando cerca de cinco mil alunos.

De acordo com o prefeito Daniel Marinho foram adqueridos  aparelhos de ar condicionado, ventiladores, fogões industriais, geladeiras, freezers, e todo o mobiliário para equipar as vinte e sete unidades de ensino  favorecendo os educandos da rede municipal de ensino. ” Este investimento vai trazer mais conforto para alunos, professores e os  gestores escolares. Tudo isso faz parte do compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento da educação de Nísia Floresta”, enalteceu.

Foto: Prefeito Daniel Marinho e a secretária de Educação Valéria Aquino.

Além das melhorias acima mencionadas a gestão Daniel Marinho está  investindo na reforma e ampliação da Escola Municipal Yayá Paiva, maior unidade educacional do município. Serão  R$ 370 mil  investidos para beneficiar mais de 1400 alunos.

A escola está sendo contemplada com uma Cozinha nova, refeitório novo, cobertura da quadra, cobertura de todos os cômodos da escola, substituição de todo o piso, e melhoramento e ampliação das salas de aula. Todo o investimento faz parte do compromisso da atual gestão com o desenvolvimento da educação em todo o município.

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 começa nesta quinta-feira (1) e termina em 30 de abril. Quem recebeu rendimentos tributáveis  iguais ou superiores a 28.559,70 reais no ano passado é obrigado a declarar, entre outros contribuintes. Quem caiu na malha fina deve declarar normalmente.

Quanto mais cedo o contribuinte enviar as informações à Receita, maiores são as chances de receber a restituição do imposto nos primeiros lotes. A Receita vai pagar a restituição do IR 2018 em sete lotes, entre 15 de junho e 17 de dezembro.

O deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, lidera a corrida na disputa pelo Palácio do Planalto, em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. O levantamento do Instituto Paraná foi divulgado nesta quarta-feira pelo site de “Veja”.

Bolsonaro bate até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que liderava pesquisas feitas por outros institutos no ano passado, e o governador paulista Geraldo Alckmin.

O Instituto Paraná analisou cenários com diferentes candidatos do PT. Embora o partido sonhe em lançar Lula, a decisão dependerá da Justiça, já que o ex-presidente foi condenado em segunda instância e, teoricamente, está impedido pela Lei da Ficha Limpa.

No primeiro cenário, com Lula sendo o candidato, Bolsonaro aparece com 22,3% das intenções de voto, seguido por Alckmin (20,1%). O líder petista aparece em terceiro lugar com 19,7%, seguido por Marina Silva (8,8%), Ciro Gomes (5,3%), Álvaro Dias (3,6%), Rodrigo Maia (1,1%), Henrique Meirelles (1%), Fernando Collor (0,8%), João Amoêdo (0,7%), Manuela Dávilla (0,5%), Guilherme Boulos (0,4%) e Levy Fidelix (0,4%).

Num outro cenário, com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad como candidato petista, Jair Bolsonaro lidera com 23,4% das intenções de voto, seguido Geraldo Alckmin (22,1%), Marina Silva (12,3%), Ciro Gomes (6,5%), Fernando Haddad (6%), Álvaro Dias (3,8%), Rodrigo Maia (1,3%), Fernando Collor (1,1%), Henrique Meirelles (1%), João Amoêdo (0,7%), Levy Fidelix (0,7%) e Guilherme Boulos (0,5%).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, como Uber e Cabify. O texto segue para sanção presidencial. O projeto aprovado não exige que os carros tenham placa vermelha, que é concedida pelo poder público. Por outro lado, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado, mas retornou para análise dos deputados porque o Senado, ao votar o texto, modificou alguns trechos.

Na sessão desta quarta, os deputados derrubaram a decisão do Senado que retirou a previsão de municípios e o Distrito Federal terem a competência de regulamentar esse tipo de serviço. Com isso, prefeituras e o Distrito Federal poderão regulamentar e fiscalizar os aplicativos – leia detalhes mais abaixo.

Durante a análise do projeto, a Câmara manteve uma alteração feita pelo Senado que, na prática, desobriga os motoristas a ter autorização do poder público para atuar nos aplicativos. Os deputados mantiveram, ainda, a decisão dos senadores de retirar do texto a exigência de placa vermelha para os carros dos aplicativos.

Por fim, a Câmara manteve a previsão de os motoristas terem de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Ponto a ponto

– Pela regulamentação aprovada pela Câmara, caberá a municípios e ao Distrito Federal:

– Cobrança dos tributos municipais devidos;

– Exigência de contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório (DPVAT);

– Exigência de que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

O motorista também deverá cumprir algumas condições, entre as quais:

• Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada;
• Conduzir veículo que atenda a requisitos como idade máxima e que tenha as características exigidas pelas autoridades de trânsito;
• Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, quem não cumprir as exigências pode ser enquadrado nas sanções por transporte ilegal de passageiros.

Com informações do G1.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), voltou a cobrar a reposição do quadro de policiais civis em Currais Novos. Na tarde desta quarta-feira (28), o parlamentar teve encontro com a secretária de Segurança do Estado, Sheila Freitas, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Osmar de Oliveira, que trataram sobre questões de segurança no interior potiguar. O presidente saiu satisfeito do encontro.

“O retorno dos policiais civis que saíram de Currais Novos é um pleito que fizemos logo quando ocorreu a transferência. Os profissionais tinham o bom trabalho reconhecido na cidade e região, por isso insistimos com o pedido. Contamos com o retorno dos agentes o mais rapidamente possível”, disse Ezequiel.

O primeiro pedido para o retorno do profissionais a Currais Novos foi feito em dezembro do ano, logo após o parlamentar tomar conhecimento da transferência de dois policiais civis de um efetivo já reduzido na cidade. Desde então, Ezequiel solicita da Sesed o retorno dos policiais, que atendem Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó potiguar. No encontro desta quarta-feira, Sheila Freitas garantiu que o pedido será atendido.

“O deputado já nos cobra isso há alguns meses e até o fim de março a solução estará resolvida. Os policiais haviam sido transferidos para Acari, mas a própria população da cidade (Currais Novos) também queria o retorno deles, por serem pessoas já experientes e com o trabalho reconhecido. O pleito será atendido”, explicou a secretária Sheila Freitas.