A coloração esverdeada das águas que saem da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte – já começa a chamar a atenção. E não é para menos. Atualmente, moradores de 40 municípios dependem e bebem dessa água.

A foto foi feita nesta terça (26), mostra as comportas da barragem, que fica na cidade de Itajá, e também o motivo do receio.

O grupo italiano Enel Green Power e empresas controladas pelo grupo francês Engie receberam autorização para iniciar a operação comercial de sete usinas de geração de energia solar na Região Nordeste, segundo despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicados nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União.

As usinas estão localizadas nos Estados Rio Grande do Norte e Bahia.

O deputado federal Walter Alves (MDB-DN) participou, no fim da tarde de ontem (26), da inauguração de obras no município de Taboleiro Grande, a 372 quilômetros de Natal. Ao lado da prefeita Klebia Bessa, o parlamentar entregou um ginásio de esportes, passagem molhada e a pavimentação do bairro Parlamentares.

A agenda de inaugurações fez parte da programação alusiva às comemorações dos 54 anos de emancipação política da cidade. O primeiro compromisso foi no bairro Parlamentares. A prefeitura pavimentou todas as ruas da comunidade graças a uma emenda no valor de R$ 300 mil, destinada por Walter Alves.

Em seguida, Walter e Klebia inauguraram a Quadra Poliesportiva Antônio Jackson Araújo, no Centro. O novo equipamento conta com estrutura completa para receber atletas e estudantes da cidade.

A terceira obra entregue à população de Taboleiro Grande beneficia os moradores da zona rural. Com uma emenda de R$ 250 mil, de autoria de Walter Alves, a prefeitura construiu uma passagem molhada no distrito de Barra do Tigre. O equipamento era uma antiga e aguardada reivindicação da população.

É com pesar que noticiamos o falecimento do senhor Luiz José da Silva, aos 92 anos de idade. Ex-comerciante de São José de Mipibu, seu Luís da Loja, como era conhecido, foi casado com  Dona Ciba com quem teve 06 filhos, Lourdinha (in memórian), Ivanosca (in memórian), Socorro, Emanoel (Tuel), Luiz da Silva Filho (Lula) e Lúcia de Fátima (Lucinha).

Atualmente a família de Sr. Luiz mora em Natal, entretanto nas décadas de 50, 60 e 70 morava em São José de Mipibu e sua casa era referência para o “point” dos jovens mipibuenses, e para aqueles que aqui vinham passar suas férias.Comerciante bem sucedido à época e sempre muito acolhedor, fazia a alegria de muitas crianças que queriam assistir televisão ou ir para a Lagoa do Bom fim, na sua rural.

O corpo está sendo velado na capela São Francisco, avenida 08, no Alecrim, em Natal. A saída do cortejo para o  Cemitério Morada da Paz de Extremoz, onde vai ser enterrado, será às 09:00 horas, desta quinta-feira(28).

ABCdista  fervoroso, seu Luís parte para a casa do pai deixando gravado no coração de quem teve a oportunidade de conhecê-lo, a alegria como a melhor maneira de viver de bem com a vida.

Que os familiares recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto, neste momento de dor e tristeza.

O governo federal liberou, nesta quarta-feira (27), recursos no valor de R$ 180 milhões para custeio e manutenção da rede de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, atendendo pleito do deputado federal Fábio Faria (PSD). “Quero agradecer ao presidente Michel Temer e ao ministro Ricardo Barros pela sensibilidade com a Saúde Pública do RN neste momento de crise”, disse o parlamentar.

Esses recursos se somam aos R$ 150 milhões já conseguidos este ano pelo parlamentar para a manutenção dos serviços de saúde do RN. São R$ 330 milhões aplicados em custeio, manutenção e investimentos em hospitais da rede pública em Natal e no interior.

Além disso, Fábio Faria também destinou emendas individuais para a ampliação e reforma do Hospital Walfredo Gurgel e hospitais regionais, e mais R$ 1 milhão para instituições filantrópicas, como a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC), a Liga Contra o Câncer e o Hospital Infantil Varela Santiago.

O Governo do RN vai dar entrada hoje com recurso de Embargos de Declaração sobre a Decisão do Tribunal de Contas da União(TCU), favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira.

O objetivo é esclarecer a extensão da decisão do Tribunal frente à Recomendação apresentada pelo Procurador de Contas que resultou na suspensão do repasse.

Ao mesmo tempo, o Governo do Estado solicita ao Ministério da Fazenda que aguarde o julgamento do Recurso, o que deverá ocorrer após o recesso anual do TCU, que termina em 16 de janeiro, para qualquer decisão final sobre a edição da Medida Provisória.

Ao ser informado da negativa do Governo Federal em liberar os R$ 600 milhões em ajuda financeira para o Rio Grande do Norte, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) propôs uma reunião entre a bancada do RN em Brasília, o governador Robinson Faria (PSD) e o presidente Michel Temer (PMDB) para debater a situação.

“A ajuda do Governo Federal é importante para resolver essa situação lamentável do atraso no pagamento dos servidores. É uma questão emergencial. Precisamos unir forças e pressionar o presidente em busca desses recursos”, declarou o parlamentar.

Para Beto, o parecer de um procurador do Ministério Público de Contas (MPTCU) não pode ser usado como justificativa para negar ajuda a milhares de servidores que estão passando dificuldades. “Parecer é uma recomendação e não uma decisão. O Governo Federal não pode fechar os olhos diante da situação do nosso Estado”, opinou.

Foto: Ailton Freitas

Assim, sem rodeios e num jogo claro de toma lá, dá cá, o ministro da articulação política do Palácio do Planalto, Carlos Marun, admitiu que o governo está condicionando a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal a governadores que apoiarem a reforma da Previdência. O cálculo é simples: sem verbas em caixa para liberar emendas e convencer os parlamentares a aprovarem mudanças no regime previdenciário num ano eleitoral, o governo decidiu “comer pelas beiradas”: agrada os governadores e, estes sim, fazem o papel de convencer suas bancadas na Câmara a aprovarem o texto.

Na tarde dessa terça-feira, Marun se reuniu com o presidente Michel Temer para apresentar um panorama da votação da reforma da Previdência. Jura que não tem números, mas também não tem dúvidas de que a proposta passa em plenário em 19 de fevereiro.

O uso de liberação de recursos da Caixa como moeda de troca foi denunciado pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, mesmo partido de Temer e Marun. O ministro da Secretaria de Governo nega que seja chantagem o que vem sendo proposto aos governadores que pedem ajuda ao governo para salvar suas contas. Mas admite que só terão “reciprocidade” aqueles que votarem como quer o presidente Temer. Quem não ajudar, não leva.

“Nós realmente estamos conversando com os governadores que tem financiamento para serem liberados para que nos ajudem a provar esta reforma. Até porque aqueles parlamentares ligados a esse os governadores, obviamente em função das ações que serão resultado desse financiamento, terão aspectos eleitorais positivos. Então que queremos que os governadores nos auxiliem na aprovação da reforma”, afirmou o ministro.

Nesta quarta-feira, Carlos Marun e Michel Temer voltam a se encontrar para tratar da reforma da Previdência. Desta vez participam do encontro o relator da proposta na Câmara, Arthur Maia, do PPS da Bahia, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro.

Informo à população potiguar que, enquanto agente público e cidadão, tenho atuado junto às lideranças do meu partido no Congresso Nacional, buscando reforçar o pleito de liberação de recursos financeiros oriundos do Governo Federal para o RN. É tempo de juntarmos forças para amenizar esta crise sem precedentes, que:

1)     Tem deixado os servidores estaduais sem os seus devidos salários;

2)     Tem prejudicado os fornecedores do Governo do Estado que estão sem receber pelo serviço prestado ou produto fornecido;

3)     Tem oferecido à população serviços públicos essenciais – como segurança e saúde – de forma precária;

4)     Tem devastado a economia do nosso Estado (como se já não bastasse os efeitos da seca prolongada).

Hermano Morais – Deputado Estadual

O Governo do RN vai protocolar hoje no Ministério da Fazenda um Recurso Hierárquico Próprio dirigido ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em defesa da edição da Medida Provisória que prestaria auxílio-financeiro ao Rio Grande do Norte.

O documento foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal “reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte”.

No documento assinado pelo Governador Robinson Faria, o Governo do RN historia que no dia último 12 de dezembro o Tribunal de Contas da União, em julgamento de consulta formulada pelo Ministério do Planejamento, deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente. “Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos”, diz o documento, e acrescenta que “o repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição”.

No recurso, o Governo do RN destaca a importância da transferência de recursos para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado, gerada por uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário.

O senador Garibaldi Alves(MDB), deu início ao processo de articulação política em favor do RN. O senador vem mantendo contato telefônico com o presidente Michel Temer(MDB) na tentativa de ajudar o governador Robinson Faria(PSD) a reverter a decisão do Governo Federal em não enviar o socorro financeiro para que o governo estadual possa sanar principalmente a crise dos salários atrasados dos servidores públicos.

Em rede social Garibaldi posta duas importantes informações sobre o resultado das articulações. Confira:

1 – Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

2 – O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN. A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas. Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.