HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NESTE DOMINGO EM TRÊS REGIÕES DO PAÍS
Foto: iStockphoto/Getty Images)
O Horário de Verão começa à 0h deste domingo (15), e os relógios deverão ser adiantados em uma hora para se adequar à medida. A mudança vai valer até o dia 18 de fevereiro de 2018. É possível que esta seja a última vez que o Horário de Verão seja adotado no Brasil. Isso porque autoridades do setor elétrico constataram mudanças nos hábitos de consumo de energia dos brasileiros. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o que mais tem influenciado o horário de pico do consumo de energia não é mais a incidência de luz solar, e sim a temperatura.
Este ano, o Horário de Verão valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nos estados do Norte e do Nordeste não haverá mudança nos relógios.
A justificativa para a adoção da medida ano após ano é o aproveitamento do maior período de luz solar para economizar energia elétrica. Em 2013, o país economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW), com a adoção do Horário de Verão. No ano seguinte, essa economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor economizado com Horário de Verão baixou novamente, para R$147,5 milhões.
Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o Horário de Verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.
Do EBC
SENADOR CAI DE MULA E FRATURA OMBRO EM FAZENDA
Foto arquivo: Leandro Vieira/ Cavalgada Poragantu
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) quebrou o ombro ao cair de uma mula na fazenda que possui em Mara Rosa (GO), a cerca de 350km da capital goiana. Ao tentar subir no animal, o senador caiu sobre o ombro esquerdo. Em comunicado em sua rede social no Facebook, postado na noite dessa sexta-feira (13) logo após o ocorrido, o parlamentar diz que passa bem.
“Fraturei o ombro, mas estou bem. Sofri uma queda de uma mula que estava sendo domada e fraturei o ombro esquerdo. Coisas de quem trabalha na roça”, ressalta, Caiado que no texto também informou que estava a caminho de Goiânia para realização de exames. “Após exames saberei os procedimentos. Obrigado a todos pelo carinho. Mantenho vocês informados, mas está tudo tranquilo”, diz.
O parlamentar tentou chegar à capital goiana de avião, mas não conseguiu por problemas no aeroporto de Uruaçu (GO) e, devido ao imprevisto, seguiu de carro para o hospital.
Caiado é ortopedista e está em seu primeiro mandato como senador na Casa. No entanto, já atuou por seis mandatos como deputado federal pelo estado de Goiás.
Eleito senador em 2014, Caiado é líder do DEM e foi, por exemplo, um dos primeiros parlamentares federais a assumirem publicamente a defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Após as revelações das gravações dos delatores da JBS envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB), Caiado também defendeu a renúncia de Temer e a antecipação das eleições diretas para a Presidência da República.
Do Congresso em Foco
CEARÁ-MIRIM – PEIXOTO É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Antônio Marcos de Abreu Peixoto terá que pagar multa; MPRN vai recorrer para aumentar a sanção
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, deram provimento ao recurso movido pelo MPRN e estipularam sanção de multa civil no valor de duas vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito recebida pelo ex-gestor. O MPRN ainda vai recorrer da decisão para aumentar a sanção imposta.
A condenação refere-se a um fato ocorrido em 2010, quando o réu autorizou a pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual era filiado à época e ainda ter confeccionado fardamento escolar com logomarca e lema da então gestão. Os atos configuram promoção pessoal, grave violão dos princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade.
Em ação civil pública, o MPRN argumenta que o então prefeito ainda explorou politicamente o momento de entrega dos fardamentos à crianças e adolescentes com fins eleitoreiros. A gestão de Antônio de Abreu Peixoto ocorreu entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012.
MPF DO RN DENUNCIA FLÁVIO ROCHA POR COAÇÃO, CALÚNIA E INJÚRIA
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.
Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente. Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.
Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.
“Mais uma vez, Flávio Gurgel Rocha atribuiu à procuradora regional do Trabalho ser autora de comportamento típico de natureza penal, consistindo além de crimes de abuso de autoridade, previstos expressamente na Lei nº 4898/1965, no crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Pena”, destaca a denúncia. O crime de prevaricação consiste em deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra a disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O empresário lançou nas redes sociais as campanhas denominadas “mexeucompainhomexeucomnostudinho” e #exterminadoradeemprego. Flávio Rocha convocou uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Trabalho, que aconteceu em 21 de setembro. O expediente da Procuradoria teve que ser reduzido, por questões de segurança. O denunciado postou frases como “o nosso povo está animado…”, “entendeu o recado, doutora?”.
Para o MPF, a ação civil pública movida pelo grupo de procuradores do qual a procuradora Ileana Neiva Mousinho é integrante deve ter como arena própria de debate o processo judicial. Além disso, ressalta que não é contrário a qualquer forma de manifestação de liberdade de expressão, entretanto, o empresário teria transbordado os limites constitucionais, atingindo deliberadamente a honra de servidora pública no exercício da função.
“As ações promovidas pela procuradora regional do Trabalho são decorrentes do exercício de sua atividade institucional, em defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, sempre instrumentalizada por meios de provas, submetendo suas imputações ao diálogo e à possibilidade de ser firmado compromisso de ajustamento de conduta entre as partes (MPT e empregador) – dentro dos parâmetros legais – ou ao amplo contraditório, no âmbito da Justiça do Trabalho”, reforça a denúncia.
ALIADOS DE AÉCIO QUEREM VOTAÇÃO SECRETA NO SENADO
Foto: Divulgação
A votação sobre o retorno ou não do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao mandato vai provocar novo embate entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF). Interlocutores do senador mineiror relatam que, nos últimos dias, ele está muito pessimista e assustado com a possibilidade de um resultado negativo, em função das últimas votações na Casa e decisões da Corte, quando seus pleitos foram derrotados. Além do PSDB, dirigentes do PMDB e senadores de outros partidos da base defendem a votação secreta, para facilitar um voto pró-Aécio, sem desgaste perante o eleitorado.
Já há o entendimento entre a maioria dos membros da Mesa do Senado de que a votação para avalizar ou derrubar a decisão da Primeira Turma do STF sobre o afastamento e reclusão noturna de Aécio deverá ser secreta, como prevê o regimento da Casa para casos de cassação de mandato senadores, ministros do Supremo e procuradores.
A situação do senador afastado ficou fragilizada com a decisão do PT de fechar questão contra seu retorno ao mandato. A esperança de seus aliados é que, com uma votação secreta, ele poderia ter votos mesmo na oposição.
Como o artigo da Constituição que previa votação secreta foi suprimido e a regra ficou indefinida, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prepara um mandado de segurança para impetrar ainda no final de semana no Supremo para garantir a votação aberta. Nas duas votações envolvendo Delcídio Amaral — da sua prisão e cassação — o voto foi aberto. Na época, além de pelo menos três mandados de segurança no STF, acatados pelo ministro Edson Fachin, o vice-presidente do Senado e então líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) apresentou questão de ordem , aprovada pelo plenário, para que a votação fosse aberta.
MORO DÁ 48 HORAS PARA DEFESA DE LULA ENTREGAR RECIBOS ORIGINAIS DE ALUGUEL
Foto: Arquivo/ABr
O juiz federal Sérgio Moro deu nesta quinta-feira (13) prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue os recibos originais do aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.
No fim de setembro, os advogados de Lula entregam cópias dos recibos, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que veracidade dos documentos seja verificada. Em dois recibos foram inseridas datas que não existem: 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015.
A medida foi tomada na ação penal na qual o ex-presidente é réu na Justiça Federal em Curitiba. O processo é um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. O MPF acusa o ex-presidente de receber vantagens indevidas oriundas de fraudes em contratos da Petrobras e o apartamento seria uma delas. Para a força-tarefa da Lava Jato, Lula seria o verdadeiro dono do apartamento vizinho ao dele. Glaucos da Costamarques, também réu no processo e proprietário do imóvel, seria um “laranja”, de acordo com a acusação.
Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido feito pela defesa de Lula para que fosse agendada uma audiência formal para a entrega dos recibos com a presença de um perito.
“A defesa tem a posse dos recibos e pode extrair cópias antes de entregá-los, o que já é medida suficiente para prevenir qualquer chance de adulteração superveniente, ainda que seja surpreendente que isso seja aventado pela defesa”, argumentou Moro.
Glaucos é sobrinho do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso na Lava Jato. Inicialmente, o apartamento foi alugado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ainda quando Lula era chefe do governo, para ser usado pelos policiais responsáveis pela segurança do então presidente. Depois que deixou o cargo, Lula decidiu assumir a locação do imóvel, que tinha como locatária a ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro.
A defesa do ex-presidente argumenta que os recibos comprovam que o aluguel do imóvel foi uma relação contratual entre a família de Lula e Glaucos da Costamarques. Os advogados de Lula afirmam ainda que parentes e colaboradores de Lula fizeram diligências para encontrar os recibos após pedido feito pelo juiz Sérgio Moro durante depoimento prestado por Lula, em Curitiba.
Do Agência Brasil
FÁBIO DANTAS DESTACA PLURALIDADE DA FESTA DO BOI
O governador em exercício, Fábio Dantas, visitou a Festa do Boi 2017 na tarde desta sexta-feira(13). Em sua 55ª edição, o evento reunirá até este sábado(14), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, toda a cadeia do agronegócio.
Fábio Dantas percorreu os estandes da Secretaria da Agricultura, o escritório rural da Emparn e a Feira de Aquarismo, entre outros setores. Na ocasião, destacou a pluralidade da festa. “Aqui há uma grande diversidade. Tudo está aqui, desde os produtores, o comércio, a indústria e o cidadão que vem prestigiar esta grande feira que já faz parte da nossa tradição e está a cada ano mais forte”, assinalou.
Governador em exercício esteve acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha; do presidente da Federação de Agricultura (Faern), José Vieira; do presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos; e da diretora da Emater, Cátia Lopes.
DETRAN APLICA AÇÕES EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA FESTA DO BOI
O estande montado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na Festa do Boi deste ano contou nessa quinta-feira (12) com um dia especial todo voltado para as crianças. Diversas atividades foram organizadas e oferecidas ao público infantil que veio visitar a Festa do Boi e lotou o estande do Detran.
Muitas brincadeiras foram realizadas pela equipe do Teatro Educativo do Detran, que envolveu as crianças com lições, canções e jogos sempre focados no tema da segurança, respeito e gentileza no trânsito, com o intuito de construir um tráfego mais humano para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
As crianças foram presenteadas com brindes distribuídos pelos técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão. Puderam participar de oficinas de pintura, cantar e dançar com os palhaços teatrais do Detran. Também foi entregue algodão doce feito na hora pela equipe pedagógica de trânsito. Os pais também foram envolvidos nas brincadeiras e interagiram com seus filhos sobre as maneiras corretas de se comporta na vias urbanas e rodovias no momento em que esses são condutores ou pedestres.
O Detran continua com ações diversas na área da Festa do Boi até o final deste sábado (14). As atividades abrangem não somente a área onde o estende do Departamento foi montado, e sim, toda a estrutura da Festa do Boi, a exemplo de bares, restaurantes, shows e corredores de circulação de pessoas.
BLOQUEADOS OS BENS DE DEPUTADO QUE GASTOU R$ 25 MIL EM UMA CHURRASCARIA
Foto: Divulgação
A Justiça de Belo Horizonte determinou a indisponibilidade de bens do deputado estadual Tony Carlos (PMDB). A medida liminar foi deferida após o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizar uma ação de improbidade administrativa denunciando o político de ter gasto cerca de R$ 25 mil da verba indenizatória com refeições em uma churrascaria de Uberaba.
Em nota enviada à imprensa, Tony informou que as despesas são provenientes desde o ano de 2013 e já foram aprovadas pelo Legislativo. Explicou ainda que, embora a verba indenizatória seja designada em nome do deputado, inclui as despesas de todo o gabinete.
“Não foi feito nada de errado, nada não permitido pela lei. Lamento quando vejo pessoas fazendo comentários pejorativos, pré-julgando as pessoas, e nem mesmo a pessoa acusada e atacada ter o direito do contraditório e a ampla defesa”, disse.
A decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Mauro Pena Rocha, determina o bloqueio dos bens do deputado até o limite de R$ 25.768,67. O deferimento foi proferido pelo magistrado no dia 15 de setembro.
Na ação por ato de improbidade, a Promotoria aponta que os gastos na churrascaria ocorreram entre dezembro de 2013 e maio de 2015. O inquérito civil foi instaurado após coluna publicada no jornal O Tempo, em 2014, informando que os gastos foram registrados em cinco notas fiscais.
O artigo ainda mencionou que Tony havia divulgado nas redes sociais, na época, imagens que mostravam ele e o pai em frente ao restaurante durante uma comemoração de aniversário, além de fotos funcionários da rádio em que ele trabalhava na cidade.
ESTADO – GOVERNO PAGA NO SÁBADO PARA QUEM RECEBE ENTRE R$ 2 E R$ 3 MIL
O Governo do RN paga neste sábado, 14, os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O montante pago será de R$ 48.345.938,50. Com o pagamento deste sábado o Governo terá atendido 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.
Somando o pagamento já feito aos servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria, que já receberam os salários, o valor pago referente ao mês de setembro é de R$ 134.424.379.150.
Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
GOVERNADOR VAI PRESTIGIAR INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA NA CIDADE POLO DO AGRESTE
O governador em exercício, Fábio Dantas, juntamente com a deputada estadual Cristiane Dantas confirmaram presença no ato de inauguração do Centro de Referência da cidade de São José de Mipibu, que vai acontecer na segunda-feira(16), às 19:00 horas. Além do governador e da deputada estadual políticos e lideranças políticas do Agreste e da Grande Natal vão prestigiar o acontecimento.
A nova unidade de saúde que passou por uma modernização em toda a sua estrutura física e de equipamentos de última geração está ofertando novos benefício para os cidadãos de São José de Mipibu na área do diagnóstico especializado, possibilitando o fortalecimento da I Região de Saúde de acordo com os critérios da regionalização da saúde, destacando o município como cidade polo e de referência na região Agreste. As inovações e a chegada de equipamentos com tecnologia de ponta favorecem ao atendimento humanizado com conforto e funcionalidade.
Além da estrutura nova o Centro de Referência Especializado disponibiliza equipamentos de raio x novo e moderno, sistema de vídeo endoscopia flexível, equipamento de ultra sonografia e ecocardiograma com sistema doppler, cadeira oftalmológica e diversos equipamentos de diagnóstico em oftalmologia, eletroencefalógrafo, Eletrocardiógrafo, eletroneuromiógrafo, laringoscópio, mesa ginecológica elétrica e colposcópio com monitor e câmera.
Das diversas especialidades médicas para consultas o centro realiza diversos exames como raio x geral, ultrassonografia geral com doppler, ecocardiograma com doppler, eletroencefalograma, eletroneuromiógrafo, eletrocardiograma, laringoscopia, teste ergométrico, colposcopia, endoscopia digestiva, biópsia ginecológica e pequena cirurgia.
Inaugurado no ano de 1998 pelo então prefeito Arlindo Dantas, tendo como secretário de Saúde à época o atual governador em exercício Fabio Dantas, o Centro de Referência marcou um novo tempo desde então, proporcionando aos cidadãos mipibuense, do Agreste e de outras regiões do RN um acesso com diferenciado na oferta de serviços na área da saúde pública.
Atualmente no governo Arlindo e Zé, tendo como secretário de Saúde Alexandre Dantas, a unidade passa a ofertar um número maior de serviços essenciais à garantir o bem estar dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, além de mostrar zelo na aplicação de recursos públicos.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – FIM DE SEMANA DE DECISÃO NA COPA MUNICIPAL
Acontece neste fim de semana a final da Copa Municipal de São José de Mipibu.No sábado se enfrentam as equipes do Abcezinho e Arsenal, disputando a 3ª e 4ª colocações. No domingo vai ser o embate final envolvendo o Juventude de Caeiras e o Palmeiras de Laranjeiras dos Cosmes. Os jogos vão acontecer no estádio de futebol do Arsenal SC, localizado no centro da cidade.
GOVERNADOR PARABENIZA O PREFEITO ARLINDO DANTAS
Aniversariante desta quarta-feira(11), o prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, recebeu uma ligação telefônica do governador Robinson Faria, que se encontra em Roma, na Itália. Na ligação realizada às 17:50 horas Robinson desejou felicidades e vida longa ao amigo governante de São José de Mipibu.
AGENTE PENITENCIÁRIO ASSASSINADO A TIROS EM NATAL RECEBE HOMENAGEM NO ÚLTIMO ADEUS
Foto: Divulgação/Sindasp-RN
Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.
Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, Thiago Jefferson estava dentro da residência no bairro Bom Pastor, na noite desta quarta-feira(10), quando os criminosos invadiram o imóvel e atiraram nele. O agente ainda foi socorrido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, mas não resistiu.
Thiago levou vários tiros no rosto. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos assassinos. A PM foi chamada e fez buscas pelos criminosos, mas não encontrou nenhum suspeito. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Nesta quarta (11), em razão do homicídio, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) mandou suspender as visitas íntimas e sociais em todos os presídios do estado por um período de 30 dias. O texto da portaria, assinado pelo secretário Mauro Albuquerque Araújo, ainda afirma que a morte de Thiago Jefferson tem “características de execução pela função pública”
Com informações do G1/RN
BISPO COMENTA “MANIFESTAÇÕES DE ARTE” POLÊMICAS
Neste vídeo publicado pela Diocese de Palmares no Pernambuco, o Bispo Dom Henrique Soares comenta os últimos acontecimentos promovidos por manifestações artísticas. As exposições de “artes” e a influência da ideologia de gênero nas escolas são temas abordados.
