Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis para fechar as contas do governo, empresas acumulam uma dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos.

Essa dívida de 1,8 milhão de empresas é referente às contribuições sociais, que também incluem a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Os dados constam em documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregue à CPI da Previdência.

Os valores arrecadados por meio desses tributos vão para o orçamento da Seguridade Social —que abranqe a Previdência, a saúde e a assistência social— e ajudam a financiar programas como o SUS (Sistema Único de Saúde), o seguro-desemprego e o abono salarial.

O débito referente a essas contribuições equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que somavam R$ 1,8 trilhão no ano passado.

Fonte: UOL

A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), externou nas redes sociais a importância do trabalho realizado pela Major Denice Santiago ( PM/BA), à frente da Ronda Maria da Penha, no estado da Bahia, salvando a vida de centenas de mulheres vítimas da violência.

“Major Denice compartilhou a experiência para aprimorar o trabalho dos nossos agentes de segurança na execução da Patrulha Maria da Penha. Parabenizo a Escola da Assembleia por viabilizar a vinda da Major para esse momento de qualificação, palestra que também teve o apoio da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres”, acrescentou a deputada.

O presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, criticou nesta segunda-feira a forma pela qual Neymar se transferiu para o Paris Saint-Germain, clube que oficializou e apresentou o atacante brasileiro como reforço na semana passada naquela que se tornou a contratação mais cara da história do futebol.

Em um discurso proferido durante um congresso apoiado pelo Barça, o dirigente deixou clara a sua insatisfação com a postura adotada pelo brasileiro durante a negociação, na qual o clube francês aceitou desembolsar 222 milhões de euros (cerca de R$ 819 milhões), que era o valor de sua multa rescisória de contrato, para tirá-lo do Barcelona.

“Prevíamos que Neymar poderia sair, e por isso aumentamos a cláusula (rescisória). Estamos trabalhando para buscar seu substituto. A decisão, fosse a que fosse, seria boa para o Barça. Se ficasse, manteríamos um grande jogador. E, se fosse embora, ganharíamos uma grande quantia. Com esta cláusula temos todas as garantias para contratar. A forma como ele saiu não foi das melhores, não é a que deve ter um jogador nosso”, disse Bartomeu.

O dirigente também tratou o brasileiro como “passado” ao demonstrar o seu descontentamento com a maneira como o craque conduziu a transferência para o PSG. “Somos o Barcelona, um clube querido ao redor do mundo. Mas, antes, queremos dar por encerrado um capítulo do passado. Neymar fez parte de nosso clube, mas agora já é história. Foi uma decisão sua e fizemos tudo que estava ao nosso alcance para que ficasse. Sempre atuando com a responsabilidade que nos cabe, respeitamos a sua decisão. Tudo tem um limite e nenhum jogador pode estar acima do Barcelona”, ressaltou Bartomeu, para depois completar: “Nenhum interesse individual pode estar acima dos interesses coletivos da entidade, nenhum”.

A Polícia Federal concluiu que a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva, também do PT, são culpados da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de crime  eleitoral na campanha que a levou ao Senado em 2014.

As conclusões do inquérito foram divulgadas nesta segunda-feira pela PF. O documento segue agora para o Ministério Público Federal, que pode decidir se oferece ou não denúncia contra a senadora, que tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na noite deste sábado (05/08) das festividades de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Ipueira/RN. Ele foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Galego Paiva, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Duduca, e por vereadores da base do prefeito.

Eles estavam no Macedão, local onde se apresentaram algumas bandas de forró numa das mais animadas festas daquele município. É voz corrente em Ipueira e região, que a atual administração daquele município, com Galego Paiva, revitalizou e fez ressurgir a tradicional festa do município, com grande participação popular.

“Parabéns a todos do município de Ipueira pela bonita festa realizada nesses dias. Quero também parabenizar o prefeito Galego Paiva pela excelente administração que está sendo feita em Ipueira. Ouvimos vários elogios da população e isso é muito importante para o desenvolvimento da cidade”, destacou Álvaro.

Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) em lei no Rio Grande do Norte. A sessão na Casa homenageou mulheres potiguares com destacados serviços em favor dos Direitos da Mulher.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia nesta manhã solene as representantes potiguares que desenvolvem trabalhos e atuam na área de enfrentamento aos vários tipos de violência contra as mulheres. Por meio desta Casa Legislativa, eleva-se gratidão e confirma-se a importância do brilhante papel desempenhado pelo projeto ‘Maria da Penha vai às Escolas’, cujos benefícios são grandiosos frente ao pouco tempo de implantação das atividades realizadas pelo projeto”, falou Dison.

O parlamentar defendeu a transformação do projeto em lei. “Por compreender a importância que este projeto detém, protocolamos hoje um Projeto de Lei que torna o ‘Maria da Penha vai às Escolas’ em uma lei estadual. Nossa intenção é que a legislação traga segurança jurídica e reforce a permanência do projeto no RN”, explica o deputado.

Na oportunidade, o deputado solicitou ao Executivo Estadual a capacitação técnica de servidores e professores da rede de ensino municipal junto à Escola de Governo do RN para ampliação dos benefícios do projeto. “Nosso objetivo é ampliar e levar aos municípios potiguares as atividades do projeto, que atualmente são restritos aos servidores da rede estadual de educação”, argumenta.

Homenageada durante a solenidade, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, agradeceu a deferência concedida pelo Legislativo Estadual e enalteceu a atuação do projeto educativo nas escolas. “O projeto desenvolvido há um ano, e que contempla 40% dos municípios, é a porta de entrada para a transformação do comportamento, buscando influenciar e minimizar a violência contra a mulher. A educação tem poder transformador e, por meio dela, queremos conceituar de forma diferente o papel da mulher na sociedade. Me orgulho por fazer parte desse hall de homenageadas”, declarou a secretária.

O projeto “Maria da Penha vai às Escolas” tem como objetivo orientar alunos das escolas públicas estaduais sobre igualdade de gênero e o funcionamento da Lei Maria da Penha, além de atuar na colaboração do combate à violência doméstica e sexista contra as mulheres. Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo fórum brasileiro de segurança pública, mostra que no ano de 2016, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. O dado representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão, no ano passado, sobe para 29%.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também foi uma das homenageadas pela sessão solene, em razão da sua relevante atuação em favor dos Direitos das Mulheres na Casa. A parlamentar reforçou a importância da criação de leis para o enfrentamento da violência doméstica e destacou proposições aprovadas ou em tramitação na Assembleia Legislativa que visam à proteção da mulher inserida em contextos de violência.

Além da deputada Cristiane Dantas, foram agraciadas ainda Ana Lúcia Raymundo, Defensora Pública Estadual; Francisca Erlância Mendes Moreira Passos, representante da Coordenadoria da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias; Carmem Lúcia Freire Pereira, responsável pela 1° DIRED (Diretorias Regionais de Educação e Cultura); Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo; secretária de Segurança e Defesa Social do RN; Fátima Maria Costa Soares, juíza do Tribunal de Justiça do Estado; Paoulla Benevides Maués de Castro, delegada da Mulher; Clara Elizabeth Vieira Moreno, assistente social.

A solenidade contou ainda com a presença da coordenadora da Patrulha Maria da Penha no Estado da Bahia, Major Denise Santiago.

Por trás da colheita de deputados que o DEM realiza em outras legendas esconde-se um objetivo ambicioso. O partido do presidente da Câmara Rodrigo Maia tenta estruturar um projeto presidencial para 2018, abandonando a condição de coadjuvante perpétuo do PSDB. No comando do DEM, o senador Agripino Maia vende aos interlocutores a tese segundo a qual há espaço no Brasil para reproduzir o movimento político que alçou Emmanuel Macron, 39, à Presidência da França, em maio passado.

O plano do DEM é conquistar a terceira ou segunda maior bancada de deputados federais, elevando suas atuais 30 cadeiras para algo entre 50 e 60 assentos na Câmara. A articulação envolve descontentes do PSB, do PSD, do PMDB e até do PSDB. Mais gordo, o partido ampliaria seu tempo de propaganda na TV. E passaria a abocanhar uma fatia mais generosa do fundo que financia as legendas com verbas públicas.

Por Josias de Souza

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) acompanhou a visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (7), ao Rio Grande do Norte. O ministro visitou o parque de exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, onde participou da solenidade de abertura do Agropec Semiárido 2017, expondo palestra sobre os avanços da transposição das águas do Rio São Francisco.

De acordo com o ministro Helder Barbalho, as águas da transposição devem entrar no Rio Grande do Norte ainda no primeiro trimestre de 2018, pelo eixo “Leste”, que abastecerá a bacia do Piranhas-Assu. Já sobre o eixo “Norte”, foi dito que o projeto executivo está concluído e aprovado desde junho e terá o orçamento solicitado ainda em 2017 com ajuda da bancada do Nordeste, na ordem de R$ 2,1 bilhões.

Para o senador Garibaldi, as notícias são animadoras e traz esperança a milhares de famílias que convivem com a seca a quase seis anos. “A bancada do Nordeste, sobretudo do Rio Grande do Norte, está unida em torno desse ideal. A transposição mudará a realidade do povo nordestino. Tenho certeza que os produtores ficaram empolgados com a notícia”, comentou o senador.

A segunda edição da Agropec Semiárido 2017 é uma iniciativa da Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (CNA), a SENAR, a Faern e o SEBRAE, além do Governo do Rio Grande do Norte, sindicatos rurais e outros entidades nordestinas ligadas à agricultura e pecuária.

Pensando no fomento dos empreendedores goianinhenses, o prefeito Berg Lisboa esteve reunido com equipe do SEBRAE/RN (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas), na sede da Prefeitura, nesta segunda-feira (07). A equipe de representação intersetorial da gestão também esteve presente, assim como os agentes de desenvolvimento e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Goianinha.

No primeiro momento, a equipe do SEBRAE apresentou o curso, relevando os aspectos que irão beneficiar os microempreendedores de Goianinha, uma vez que o foco está em despertar o entendimento do processo de gestão de negócios voltado para vivências empreendedoras bem sucedidas. Em Goianinha, será a primeira edição nacional da metodologia e acontecerá de 14 a 18 de agosto.

Ainda foram discutidos e definidos os aspectos gerais e a logística do curso, que disponibilizará 200 vagas, com aulas expositivas durante a noite e visitas técnicas durante o dia. O público-alvo se constituirá de empreendedores formais e informais e outras pessoas interessadas que pretendem abrir o próprio negócio, com idade acima de 18 anos. As inscrições podem ser feitas com os agentes do SEBRAE, na CDL Goianinha ou Casa de Cultura, até a sexta-feira (11), com o investimento de R$20.

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva.

“Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar”, ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.

MEDIDAS PROTETIVAS

Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário dos servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38. Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13. Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou na última sexta-feira (4) edital para concurso público de servidores para o TST. O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as provas deverão ser realizadas em 19 de novembro de 2017. Ao todo, estão previstas 52 vagas, sendo:

3 – Analista Judiciário – Área Administrativa

3 – Analista Judiciário – Área Judiciária

1 – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas

1 – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade

1 – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação

2 – Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia

22 – Técnico Judiciário – Área Administrativa

2 – Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária

17 – Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Programação

A quantidade de vagas corresponde ao número de cargos vagos atualmente, passíveis de provimento. A definição observou os limites de gastos públicos previstos na Emenda Constitucional nº 95/2016.  Mais detalhes do concurso serão divulgados assim que o edital for publicado no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

Em um contexto de constate êxodo de brasileiros para Portugal, um dos nomes mais importantes do mercado imobiliário no país luso é carioca. Considerado o “Pai do Turismo” português, o empresário André Jordan, mundialmente reconhecido pela Quinta do Lago e pelo Belas Clube de Campo, aposta agora em um novo empreendimento: o Lisbon Green Valley, com investimento na ordem de 100 milhões de euros (371 milhões de reais).

Sendo a nova fase do Belas Clube de Campo, o Lisbon Green Valley está inserido nos mais de 1000 hectares de floresta da Serra da Carregueira e em plena harmonia com a Natureza, a apenas 15 minutos do centro de Lisboa, uma situação única a nível europeu.

“Este é um projeto com o cunho do André Jordan Group, onde incorporamos toda a experiencia adquirida na Quinta do Lago e em Vilamoura XXI, e estou convicto que este será um sucesso ainda maior. A qualidade da arquitetura e toda a envolvência tornam o Lisbon Green Valley um local único, o novo destino de Lisboa”, diz Jordan.

Das 750 famílias que já residem no Belas Clube de Campo, 90% são portuguesas. No entanto, o empreendimento já registra 26 nacionalidades distintas, com notável destaque para os brasileiros, o que motivou um investimento internacional do Grupo, passando por Rio de Janeiro e São Paulo. A expectativa do grupo é ampliar a procura estrangeria para até 40%.

Com uma envolvente paisagística de beleza inquestionável em torno de um dos campos de Golfe mais conceituados de Portugal, e integrando um conjunto de serviços e infraestruturas – Clube de Spa e Lazer, áreas lúdicas e desportivas, restaurantes – o Lisbon Green Valley – Belas Clube de Campo já é considerado o maior empreendimento residencial nas imediações de uma capital europeia e uma referência de sucesso incontornável no mercado imobiliário e na área da sustentabilidade na Europa.

Os investimentos no agronegócio do Rio Grande do Norte têm rendido bons frutos ao Estado. Exemplo disso é o crescimento de 180% na exportação do melão potiguar em 2016. Esse e outros dados foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (07), em Parnamirim, durante o Agropec Semiárido, evento promovido pelas Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste.

Durante o seminário, Robinson apresentou o detalhamento dos investimentos na agricultura e pecuária do RN. Em poucos mais de três anos, o governo já investiu R$ 162 milhões em programas e ações para impulsionar o crescimento do setor.

“Apenas neste ano, já empregamos mais de R$ 6 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes para distribuir aos agricultores em todo o estado. Além disso, conseguimos a dominialidade do terminal pesqueiro junto ao Governo Federal e a estimativa é que o local já esteja funcionando até o final de 2017, fomentando a cadeia da pesca e criando novas oportunidades”, informou o governador.

O chefe do Executivo potiguar enfatizou também as leis da Carcinicultura e das queijeiras, que regulamentam e fiscalizam as atividades. “Formalizamos duas importantes cadeias produtivas que geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte”, salientou Robinson.

Ainda na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, prestou uma homenagem a Robinson Faria pelo apoio e investimentos no setor rural, e destacou a importância do evento para o agronegócio do Estado. “Aqui estamos discutindo ações que estão dando certo no nordeste brasileiro e trazendo informações sobre inovações tecnológicas para o produtor rural aplicar também no Rio Grande do Norte”, disse Vieira.

O Agropec Semiárido acontece até amanhã no Parque Aristófanes Fernandes e reúne produtores rurais, pesquisadores, professores e técnicos que atuam na área.