JUIZ FEDERAL DETERMINA REGRAS PARA PRISÃO DE HENRIQUE
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara da SJRN, que preside o processo da operação Manus, definiu regras para disciplinar a prisão do ex-ministro Henrique Alves. A determinação judicial ocorreu depois da veiculação de imagens em TV aberta que mostravam Alves fora da cela em que está abrigado na Academia de Polícia Militar, em Natal, onde ele está preso. O ex-ministro foi detido durante a realização da operação Manus, em 6 de junho passado, deflagrada pelo Ministério Público. A ação apura suposto pagamento de propina para obra da Arena das Dunas.
Na sua decisão, o juiz também relata que Henrique Alves, além de ter sido visto e filmado em uma das janelas externas da Academia de Polícia Militar, em dois meses de prisão, recebeu mais de 400 visitas, como consta do livro de registro. Diante dessas constatações, ponderou: “Considero, em verdade, que tais fatos não condizem com a sua condição de preso preventivo, razão pela qual entendo necessário impor regras mais claras, para cumprimento pelas autoridades responsáveis por sua custódia”, escreveu o magistrado.
O magistrado determinou ao comandante da Academia da PM e aos demais militares em serviço naquela unidade, bem como ao próprio preso, o cumprimento de uma série de regras constantes da Lei de Execução Penal. Além disso, ele determina que se cumpram também atos normativos que regulam as custódias militares no Rio Grande do Norte.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o descumprimento pode ensejar a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), ou a remoção do preso para outra unidade prisional com disciplina mais rigorosa, no RN ou em outro estado.
Regras Definidas:
Preservação da imagem do preso, evitando sua exposição desnecessária;
É proibida a exposição do preso ao exterior do prédio da unidade, através de portas, janelas ou qualquer outra abertura de acesso ao exterior;
É proibida a livre circulação do preso pelas dependências da Academia, podendo deslocar-se somente para a realização das atividades autorizadas, para o banho de sol e para receber visitas;
Visitas dos advogados todos os dias, no horário entre 8h e 17h;
Visitas íntimas apenas às quartas-feiras, podendo ocorrer no horário entre 8h às 16h;
Visitas de familiares entre as 13h e 17h, nos sábados, domingos e feriados nacionais, estaduais e municipais;
Todas as visitas devem ser identificadas e registradas no livro de controle;
Banho de sol nas terças e quintas-feiras, no horário das 14h às 17h, no pátio central ou local equivalente.
SHOPPING VIA DIRETA VAI A LEILÃO POR DÍVIDAS TRABALHISTAS
Shopping Via Direta, localizado na Zona Sul de Natal, vai a leilão por causa de dívidas trabalhistas. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que divulgou nesta sexta-feira (25) o edital do 1º leilão de 2017, marcado para os dias 18 e 19 de setembro.
O prédio e o terreno em que fica o Via Direta estão avaliados em R$ 60 milhões.
Ao todo, serão leiloados 138 lotes de bens penhorados por todas as varas do Trabalho da capital e do interior para pagamento de dívidas trabalhistas. São casas e apartamentos, imóveis comerciais, propriedades rurais, terrenos em Natal e em várias cidades do estado e lotes nas praias de Santa Rita (Extremoz), Tabatinga/Camurupim (Nísia Floresta) e Tibau, próximo a Mossoró. Além disso, também há um hospital localizado em São José de Mipibu, avaliado em R$ 332.732,50, que também vai a leilão.
Entre os automóveis, está um Mercedes Benz IM SLA preto (ano 2005), avaliado em R$ 58 mil, além de tratores, carros e motos de todas as marcas. O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões, sob a presidência do juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel. Os lances poderão ser apresentados presencialmente ou em tempo real por internet.
Do G1
HOMEM INVADE MISSA, DERRUBA IMAGEM DE SÃO JOÃO E APANHA DE FIÉIS EM NATAL
Um homem invadiu uma missa de 7º dia realizada na Paróquia de São João Batista, na Zona Leste Natal, derrubou uma imagem do padroeiro da igreja e foi agredido pelos fiéis antes da chegada da polícia. O caso aconteceu por volta das 19h30 desta quarta-feira (22). A paróquia estima prejuízo de R$ 10 mil.
Segundo o padre Marcelo Cezarino, que celebrava o ato religioso, o homem entrou no templo pela porta lateral na hora em que se fazia o ofertório. Ele andou tranquilamente e em silêncio até um nicho – um altar de 1,7 metros onde a imagem estava – e o empurrou com força.
“A violência foi tão grande que o nicho, que é colado no chão, caiu e quebrou todo. Não tem como ser restaurado”, afirmou o pároco. A imagem poderá ser recuperada.
Logo após derrubar o nicho com imagem, o homem saiu andando tranquilamente e deixou a igreja pela mesma porta por onde entrou. “Eu deixei o altar e fui seguindo ele, mas as pessoas mandaram eu me afastar dizendo que ele estava armado”, conta o padre.
ÁLVARO DIAS: “CARLOS EDUARDO ESTÁ CAPACITADO PARA DISPUTAR O GOVERNO DO RN”
O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias afirmou que o prefeito Carlos Eduardo Alves tem realizado uma gestão comprometida com o desenvolvimento da cidade e que tem todas as condições de disputar o governo do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018.
“Carlos Eduardo é um administrador preparado. Já provou isso nas suas gestões como prefeito. Terá – com toda certeza – condições de gerenciar o Rio Grande do Norte e tirá-lo da situação em que se encontra”, concluiu Álvaro Dias.
PPS REALIZA CONGRESSO MUNICIPAL EM NATAL NESTE SÁBADO (26)
O Partito Popular Socialista (PPS) realiza neste final de semana o Congresso Municipal de Natal. O evento será realizado a partir das 10h, do sábado (26), no plenário da Câmara Municipal de Natal, para iniciar as discussões da legenda em torno das eleições de 2018.
O evento é o primeiro para montagem do projeto do partido para as eleições do próximo ano. De acordo com a suplente de deputada estadual pelo PPS, Laura Helena, esse é o primeiro passo para escutar as bases e montar um projeto sólido para as eleições do próximo ano.
O PPS trabalha para aprofundar as reformas do estado brasileiro no sentido de promover o desenvolvimento e combater a corrupção. Nosso objetivo é construir alianças que fortaleçam o centro democrático e evite a polarização entre os extremos de direita e esquerda”, destacou ao lembrar que o evento terá a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do interior.
ROBINSON ENFATIZA IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DOS PODERES
“Para vencer a violência, é preciso ações integradas e trabalho em conjunto dos poderes, municípios e União”, afirmou o governador Robinson Faria, durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, promovido pelo Ministério Público Estadual, na manhã desta sexta-feira (25).
O governador ressaltou a importância de cada instância pública cumprir seu papel para diminuir os índices de criminalidade. “É importante trazer essa discussão com a participação de todos os envolvidos na segurança pública. A iniciativa do Ministério Público em debater o tema deve ser aplaudida, e o governo está aberto a parcerias com os órgãos para encontrar soluções para o problema”, informou Robinson.
Ele acrescentou que a questão da segurança pública hoje é resultado de décadas de omissões e políticas públicas ineficientes. O juiz da 4° Vara Criminal, Raimundo Carlyle, reforçou a avaliação de Robinson Faria e defendeu ações conjuntas para o combate mais efetivo à violência.
Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual sugeriu que “é preciso rever os procedimentos das audiências de custódia. Não adianta a polícia prender e a justiça soltar logo em seguida”.
A secretária de Segurança Pública do RN, Sheila Freitas, disse que “a articulação integrada e uma gestão planejada podem trazer resultados positivos para o Estado”.
O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, destacou que o evento é uma forma de “buscar medidas, soluções e encontrar caminhos para diminuir a violência. Precisamos nos unir e fazer uma gestão pactuada e articulada”, disse.
O workshop contou com a presença de integrantes do Ministério Público do RN, representantes do judiciário e operadores da Segurança Pública.
TEMER: ANÚNCIO DE PRIVATIZAÇÕES É MEDIDA CORAJOSA E DEVE GERAR EMPREGOS E RENDA
Foto – EVARISTO SA / AFP
O presidente Michel Temer disse hoje (25), em vídeo publicado nas redes sociais, que o anúncio dos 57 projetos de concessão e privatização de empresas públicas feito pelo governo na quarta-feira (23) foi uma medida “corajosa”. Com a iniciativa, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.
“Escolhemos 57 projetos que vão tornar o Brasil mais moderno e nos ajudarão a eliminar de vez a crise que tanto nos prejudicou nos últimos anos. Com essa medida, convenhamos, corajosa, nosso objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e oferecer um serviço de melhor qualidade a população”, disse. O pacote inclui aeroportos, rodovias, portos e linhas de transmissão.
Segundo Temer, os bilhões arrecadados pelo governo serão investidos no que “realmente importa”, que é saúde pública, segurança, infraestrutura e educação.
No vídeo, Temer fez um balanço dos anúncios feitos nesta semana e disse que o Brasil ficou mais leve, justo, desenvolvido e social. O presidente citou o adiantamento da liberação do PIS/Pasep para idosos e o lançamento de uma linha de crédito do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para agilizar micro, pequenas e médias empresas.
VOLUNTÁRIOS REALIZAM MANIFESTAÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL
Combate à violência sexual é tema de manifestações em toda a cidade
Durante toda esta semana com ênfase no próximo sábado (26), centenas de voluntários adventistas estarão realizando diversas manifestações em toda Natal e região Metropolitana, como também, e outras centenas de regiões do Estado, para alertar famílias e a sociedade sobre a violência através da campanha educativa “Quebrando o Silêncio que discutirá sobre o tema, e o crescente número de vítimas em todo o país, mas principalmente a violência sexual.
Mundialmente, os dados oficiais mais atualizados sobre violência sexual contra mulheres são referentes a 2013. Naquele ano, um relatório da Organização Mundial de Saúde demonstrou que, em média, 35% das mulheres no planeta já experimentou algum tipo de violência física e/ou sexual praticado por alguém íntimo ou não. Entre as mulheres que possuem algum tipo de relacionamento estável, cerca de 30% foram vítimas de algum tipo de violência sexual por parte do próprio parceiro.
O foco deste ano do Quebrando o Silêncio é discutir sobre a violência sexual, especificamente o estupro. Para contribuir com as discussões e ao mesmo tempo servir de orientação, será distribuída uma revista com diversas informações e dados sobre o assunto. A publicação é distribuída gratuitamente para milhões de pessoas, em português e espanhol, em que a temática é apresentada sob diferentes ângulos com diferentes especialistas, além de um site atualizado com informações úteis, notícias e materiais de divulgação.
Outras ações de conscientização, junto à sociedade, como fóruns, debates públicos, passeatas e sessões em câmaras legislativas costumam ocorrer e se intensificar no mês de agosto em todo o país.
Em Natal e no interior, os voluntários estão em postos de saúde, centros comunitários, delegacias de polícias, dentre outros, ministrando palestras educativas para crianças, jovens e adultos, carreata, etc.
A coordenadora sul-americana do Quebrando o Silêncio, Marli Peyerl, explica que a intenção da campanha desse ano é alertar, principalmente, mulheres jovens solteiras e mães sobre a relação dos estupros e abusos sexuais na infância com o uso de drogas, os efeitos disso emocionalmente e espiritualmente e como é possível criar meios de proteção no lar.
Sobre o Quebrando o Silêncio
O projeto Quebrando o Silêncio existe há 12 anos e é mantido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. Tem o objetivo de ajudar a diminuir a violência doméstica praticada contra mulheres, crianças e idosos. O projeto produz duas revistas informativas (uma voltada aos adultos com artigos e orientações e outra em linguagem infanto-juvenil) e um site (www.quebrandoosilencio.org).
Como denunciar — Por meio do telefone 100, é possível denunciar violência de qualquer tipo. O serviço funciona das 8 às 22 horas, inclusive finais de semana e feriados. Ainda, é possível enviar e-mail pelo [email protected]
DISON PLEITEIA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E ABATEDOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO AGRESTE
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em forma de indicação em requerimentos, propostas para beneficiar os municípios de Passa e Fica, Arez e Espírito Santo. As ações referem-se à construção de moradias populares e abatedouros públicos nos municípios.
Atendendo as demandas e déficit habitacional em algumas cidades agresteiras, Dison pediu a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) a construção de casas populares para os municípios de Passa e Fica, Arez, e Espirito Santo. “A carência habitacional é um dos principais problemas sociais atuais, o acesso à moradia adequada é um direito que deve ser garantido a todo cidadão. A região agreste potiguar demanda investimentos em projetos habitacionais, com a construção de moradias populares para a população carente e de baixa renda”, justificou Dison.
Dison sugeriu ainda a construção de abatedouros públicos nos municípios de Nova Cruz e São José do Campestre. “Encaminhamos a Emater duas solicitações para construção de abatedouros, para ofertar as condições técnicas e de higiene exigidas pelo Ministério Público Estadual. Os matadouros públicos de Nova Cruz e São José do Campestre virão corrigir problemas e garantir a preservação ambiental, obedecendo às normas exigidas pela Vigilância Sanitária. Por isso, solicitamos do Governo do RN celeridade na construção de novos abatedouros nestas cidades, a fim de, ofertar melhores condições de trabalho aos comerciantes e assegurar a higienização de toda carne abatida, comercializada e consumida nos municípios”.
SOLENIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL HOMENAGEIA DIA DO MAÇOM
A noite desta quinta-feira (24), na Câmara Municipal de Natal, foi dedicada a uma homenagem à maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que ocorre a 20 de agosto. Foi nesta data, há 182 anos, que o maçom Gonçalves Ledo apresentou, durante sessão conjunta de duas lojas do Rio de Janeiro e uma de Niterói, discurso de conclamação da independência do Brasil.
Diante de um Plenário lotado por representantes da maçonaria natalense, o vereador Kleber Fernandes (PDT), propositor da sessão solene, outorgou diplomas de apreciação às entidades maçônicas da Capital, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
O presidente em exercício da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que a maçonaria é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e progressista.
Foto: Kleber Fernandes, Mário Paiva e Ney Lopes Júnior
Em seu discurso, Mário Azevedo de Paiva, que representou a Grande Loja do Estado do RN, declarou que recebe as homenagens com muita serenidade e responsabilidade. “Pertence a todos os maçons e familiares que contribuíram para que atingíssemos o estado do merecimento. Ninguém recebe nada sozinho, ninguém merece nada sozinho. Divido com todos a honraria de hoje”, concluiu.
22 FAMÍLIAS DE JANDUÍS COMEMORAM A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE POLPA DE FRUTAS
O Governo do RN vem modificando a vida no campo através de ações que melhoram o convívio com a seca. As comunidades e associações estão trabalhando juntas ao poder executivo com o intuito de melhorar a vida do sertanejo. Em algumas regiões do Rio Grande do Norte os projetos de empreendimentos econômicos geram emprego, renda e esperança para os moradores. É assim na comunidade Poço da Forquilha, localizada no município de Janduís, onde 22 famílias estão em festa pela construção de uma Unidade de beneficiamento de Polpa de Frutas. A presidente da Associação na comunidade Silvana Hipólito diz que “é uma vitória muito grande para todas as famílias, vamos produzir ainda mais e ter nosso próprio sustento pertinho de casa”.
O grupo formado por homens e mulheres já comercializam polpa de fruta com esse investimento a associação vai dispor de um local adequado e com os selos exigidos pelos órgãos fiscalizadores.
“Estamos levando emprego para zona rural, nossa meta é aumentar a renda das pessoas que moram no campo”, diz Julianne Faria, secretária da Habitação, do Trabalho e da Ação Social que é quem coordena a ação. “Os produtores vão poder comercializar as polpas em escolas, supermercados e programas governamentais como PNAE, PPA, compra direta”, acrescenta Teófilo Fernandes, articulador territorial do Governo Cidadão.
Na comunidade Forquilha, o Estado repassou por meio de convênio R$ 249 mil através do Projeto Governo Cidadão por meio do Acordo e Empréstimo com o Banco Mundial.
LULA CHEGA AO PONTO ALTO DA CARAVANA PELO NORDESTE
Foto: Ricardo Stuckert/PT/ caminhada na cidade de São Domingos, na Bahia, na última segunda-feira
Lula chegou a Pernambuco nesta quinta-feira, seu estado natal e reduto eleitoral do PT. O ex-presidente segue sua caravana pelo Nordeste, que começou na quinta passada pela Bahia e já subiu por Sergipe e Alagoas, onde dividiu palanque e elogios com o senador peemedebista Renan Calheiros — uma mostra clara de que seu modo de fazer política segue o mesmo. O apelo populista também se mantém.
Em Pernambuco, a agenda será cheia de momentos pensados para ressaltar seu apelo popular: na quinta-feira, às 16h, Lula visitou o Museu Cais do Sertão, em homenagem a Luiz Gonzaga; na sexta, às 10h, segue para Ipojuca, para participar de ato com trabalhadores da indústria petrolífera e naval; às 16h, está marcado um ato no Pátio do Carmo, no centro do Recife, que, segundo os organizadores, deve arrastar uma multidão de apoiadores; e, para encerrar sua passagem, no sábado, o ex-presidente visita a comunidade de pescadores Brasília Teimosa, às 10h. Um roteiro que certamente lhe renderá uma galeria de boas imagens.
Para a visita de Lula a Pernambuco, uma das expectativas é a de que ele encontre a ex-primeira-dama do estado, Renata Campos, no que seria um sinal de reaproximação entre PT e PSB, que desembarcou do governo Temer.
Do Exame.com
BEBÊ MORRE DUAS HORAS DEPOIS DE TER SIDO RESGATADO DE NAUFRÁGIO
Foto: Xando Pereira/Ag A Tarde/Agência o Globo)
Um bebê de cerca de um ano está entre as vítimas confirmadas do acidente com a lancha que naufragou na manhã desta quinta-feira na Bahia, na travessia entre as cidades de Salvador e Vera Cruz. Fotografado no momento em que foi resgatado, o garoto chegou a ser atendido em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tentou fazer reanimação cardiopulmonar por duas horas.
As informações são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Ao menos 18 dos 129 passageiros e tripulantes morreram no incidente, de acordo com informações da Marinha. Outros 21 já foram resgatados com vida pelos militares, além de outras dezenas que chegaram à margem com a ajuda de embarcações particulares ou a nado.
Do Veja.com
NOVA CONTAGEM REVISA PARA 18 NÚMERO DE MORTOS EM NAUFRÁGIO EM SALVADOR
Foto: Reprodução
Ao menos 18 pessoas morreram após uma lancha virar na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24). Inicialmente as autoridades haviam informado que 22 pessoas tinham morrido, depois falaram em 23 vítimas, mas às 15h50 o número foi revisado e alterado para 18 mortos.
Segundo a Marinha, informações passadas pela Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) apontam que a embarcação, chamada de Cavalo Marinho I, tinha capacidade total de 160 pessoas. Inicialmente, a informação era de que o barco transportava 124, sendo 120 passageiros e quatro tripulantes, mas este número também foi revisado. A embarcação transportava, na verdade, 120 pessoas, sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.
A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras vítimas foram resgatadas por embarcações particulares e, por isso, houve uma discrepância nos números.
Do G1/Bahia
VEREADORES APROVAM PROJETO PARA ALIMENTAÇÃO APROPRIADA PARA DIABÉTICOS EM HOTÉIS
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 00142/2015, do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares, no âmbito do Município do Natal, de oferecerem desjejum (café da manhã) apropriado para diabéticos.
O autor do PL destacou que o diabetes é “uma doença silenciosa” e muito tem preocupado a sociedade nos últimos anos. Ele lembrou o número de pessoas que sofrem com a doença tem crescido.
Alguns dos vereadores presentes à sessão destacaram a importância do projeto do parlamentar tendo em vista o aspecto de saúde pública.
O Bispo Francisco de Assis agradeceu o apoio dos parlamentares e frisou que este PL será muito importante para também conscientizar não só a população como os turistas que visitem a capital.
