UNIVERSIDADE PARTICULAR DO RN É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A ALUNA
Foto Ilustrativa / Escorpioão
Uma das maiores universidades particulares de Natal terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma aluna, que foi atacada por um escorpião dentro da sala de aula.
Os juízes que integram a 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais entenderam que a instituição não tomou as devidas precauções para que o incidente ocorresse e derrubaram o argumento de que seria um caso fortuito, ou seja, imprevisto.
O escritório L. Gomes advogados, que moveu a ação, explicou que os locais com circulação de público devem se precaver para esse tipo de incidente. “Já existe uma ampla jurisprudência nesse sentido. Instituições de ensino e outras localidades devem se prevenir para que isso não volte a se repetir. Conseguimos lutar pelo direito da vítima que será devidamente reparada”, destacou o advogado Luiz Gomes.
Por Imprensa PEN RN
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU REALIZA I CORRIDA DA MULHER
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, promove no dia 31 de agosto a I Corrida da Mulher, evento alusivo à campanha AGOSTO LILÁS.
As inscrições acontecem na SEMTHAS, no CRAS e CREAS, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas, até o dia 25.
A concentração para a realização do evento será na Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC), a partir das 15:00 horas. Participe!
A campanha “Agosto Lilás” chama atenção sobre a violência contra a mulher e a importância de denunciar o agressor. Denuncie, você pode salvar uma vida!
PREFEITURA NÃO PODE IMPEDIR A ATUAÇÃO DO UBER EM NATAL DEFINE TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou nesta quinta-feira, 25, o provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse a atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros – dentre eles a plataforma UBER.
Assim, fica mantida integralmente a decisão de primeira instância, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0847411.50.2016.8.20.5001, que havia determinado também a suspensão de todas as multas e pontos computados em desfavor dos motoristas prestadores de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, em virtude da fiscalização efetuada pelo Município.
DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODEM SER FEITAS POR DIVERSOS CANAIS
Disque Denúncia 180, SOS Mulher e Portal da Mulher Potiguar. Essas três ferramentas estão disponíveis para qualquer cidadão potiguar que queira fazer denúncia de agressão contra a mulher, mesmo que seja apenas uma suspeita.
O SOS Mulher, que funciona 24 horas por dia através do número 0800 281 2336, é mantido pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (CODIMM), órgão que faz parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O Disque Denúncia 180, também conhecido como Central de Atendimento à Mulher, é um canal criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ele recebe as ocorrências e encaminha para as forças de segurança dos estados de origem.
Já o Portal da Mulher Potiguar é iniciativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN). Ele funciona através do endereço http://mulherpotiguar.rn.gov.br. Para registrar algum caso de violência, basta acessar a aba ‘Denúncia’.
SANEAMENTO: 77% DAS OBRAS NA ZONA NORTE DE NATAL JÁ FORAM EXECUTADAS
As obras de esgotamento sanitário realizadas pelo Governo do Estado, que tornarão Natal a primeira capital 100% saneada do Brasil, já chegam à marca de 74% da cidade com tubulações implantadas. Na Zona Norte, a área de maior cobertura do saneamento, já foram concluídas 77% das obras, o que representa 463,15 km de rede coletora instalada.
O trabalho não para e no canteiro de obras da Avenida das Fronteiras, cerca de 400 operários executam os serviços. José de Arimatéia trabalha no local há cinco meses e considera importante a implantação do saneamento. “É muito bom saber que fazemos parte de uma obra grandiosa, que vai beneficiar a população. Também estou feliz porque meus colegas e eu estamos empregados e conseguimos levar daqui o sustento para nossas famílias”, explicou Arimatéia.
Logo no início da manhã desta quinta-feira (24), por volta das 7h, o governador Robinson Faria esteve no canteiro de obras para acompanhar a execução dos serviços e participou de um café da manhã, ao lado dos operários e profissionais. O chefe do Executivo Potiguar ainda vistoriou a implantação de tubulação no loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul.
Robinson destacou que no início da gestão, apenas 3% da Zona Norte era saneada e que o projeto representa mais saúde e desenvolvimento econômico para toda a cidade. “Mais da metade da população da capital mora nesta área e estamos agilizando os serviços para entregar a obra nos próximos meses. A Zona Norte será a primeira região que estará concluída, trazendo mais saúde, qualidade de vida para os moradores e incentivando novos investimentos”, destacou.
Além da Zona Norte, os serviços estão sendo executados também nas outras regiões de Natal. Em toda a cidade, já foram implantados 641 km da tubulação. A previsão é que sejam instalados aproximadamente 900 km. O investimento total é de R$ 504 milhões, com recursos do Governo do Estado, Caern e Governo Federal.
O diretor da Caern, Marcelo Toscano, ressaltou que ao final das obras, Natal contará com quatro Estações de Tratamento de Esgotos, possibilitando a cobertura total de esgotamento sanitário na cidade. “O cronograma está sendo seguido conforme o planejado. A previsão para entrega da obra completa é para o final de 2018”, afirmou o diretor.
Toscano informou também que as equipes da Caern prestam esclarecimentos à população, orientando sobre os procedimentos necessários para fazer as ligações dos imóveis à rede coletora.
CRISTIANE DANTAS RESSALTA IMPORTÂNCIA DE LABORATÓRIO FORENSE PARA O ITEP DO RN
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) enalteceu nesta quinta-feira (24), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a assinatura da ordem de serviço por parte do Governo do Estado para a implantação do primeiro laboratório forense do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP). De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai agregar importantes avanços aos serviços prestados pelo órgão.
“Faço aqui um reconhecimento público a atenção que o Governo do RN tem tido com o ITEP. A construção desse laboratório se traduz em celeridade para os exames de DNA, reduzindo custos e tempo de espera”, disse Cristiane.
A deputada explica que atualmente os exames de DNA são enviados para outros estados, fato que, além dos altos custos demandados ao Executivo Estadual, implicam em morosidade à análise dos exames. Segundo ela, o laboratório vai permitir ampliar o número de análises e reduzir o tempo de espera, passando de seis meses para 20 dias.
Ainda de acordo com Cristiane Dantas, a previsão é que a unidade esteja pronta em dezembro deste ano e representa um investimento de R$ 287 mil, com recursos próprios do ITEP. Além do laboratório, a deputada destacou ainda a aquisição de um comparador genético, ao custo de R$ 700 mil. “Trata-se um investimento pioneiro na história do ITEP”, argumenta ela.
Durante o pronunciamento, a parlamentar lembrou também outros avanços conquistados pelo órgão na atual gestão estadual, como a implantação do estatuto dos servidores, a informatização da gestão de perícias, a identificação biométrica dos detentos de Alcaçuz e a implantação da sede do ITEP em Pau dos Ferros.
Em aparte, o deputado Carlos Augusto (PSD) reforçou a relevância da implantação do laboratório no Estado. “É uma grande conquista, imprescindível para que o órgão possa melhorar os serviços ofertados a população, que ajudarão na autoria e materialidade de diversos crimes”, comentou. Para Hermano Morais (PMDB), a unidade “vai favorecer a Segurança Pública e o Poder Judiciário do RN na produção de provas, beneficiando a sociedade como um todo”, disse ele sugerindo ainda outros investimentos como a construção de uma nova sede para o ITEP e a ampliação do quadro de servidores do órgão.
Sala Lilás
A criação da Sala Lilás para exames de vestígios de violência contra a mulher, no âmbito do ITEP, também foi comemorado por Cristiane Dantas, que destacou ainda o retorno ao bairro da Ribeira da Coordenadoria de Identificação do órgão.
SEGURADOS DO INSS COMEÇAM A RECEBER ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO 13º SALÁRIO A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA (25)
Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, junto com o pagamento previdenciário do mês de setembro,a partir desta sexta-feira, dia 25 de agosto.
A expectativa é de que 29,5 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões e, no Rio Grande do Norte serão pagos aos 576.184 beneficiários, aproximadamente R$ 823 milhões, nos meses de agosto e setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Não recebem – Por lei, Os beneficiários que recebem benefícios assistenciais que são os chamados Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia previstos na LOAS, não tem direito ao 13º salário
O extrato mensal de pagamento está disponível para consulta na página da Previdência Social www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.
Por José Alves de Souza
DNIT ACIONA EMPRESA PARA INÍCIO DAS OBRAS DA RETA TABAJARA
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Valter Casimiro Silveira, comunicou, nesta quinta-feira (24), à senadora Fátima Bezerra que já entrou em contato com a empresa responsável pelas obras da reta da Tabajara e que, no momento, apenas aguarda os trâmites formais da ação no TCU, para assinar a ordem de início das obras. A duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.
No início da noite de ontem (23), os ministros do Tribunal de Contas da União autorizam a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. A proposta, apresentada por técnicos do DNIT, de desmembrar o processo, a fim de liberar as obras da BR 340 em trechos específicos, que não são alvo do embargo, foi aceita pelo colegiado. “ Entendo que, no presente caso, de forma evitar danos reversos e minimizar os impactos negativos decorrentes da paralisação da obra, é possível a continuidade do contrato para aqueles itens não questionados por esta casa. Destaco que a rodovia em questão atende o importante polo industrial do Rio Grande do Norte, além da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), com conexão com o aeroporto de Parnamirim”, declarou o relator, ministro Vital Rêgo, em seu voto.
Com essa decisão, serão reiniciadas as obras de terraplenagem, drenagem, obras de arte corrente e especiais, iluminação, construção do prédio da PRF, obras complementares e implantação de passarelas para pedestres.
No dia nove deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.
No entanto, os ministros terão um prazo de 60 dias para que o projeto executivo seja revisado, acompanhado das respectivas planilhas de custos e serviços. “O ministro Vital do Rêgo compreendeu a importância da continuidade da obra, inclusive para a segurança da população. Esperamos que agora ela seja retomada imediatamente, como prometeu o ministro Quintella, no Senado, e que não faltem recursos para que ela seja entregue no tempo previsto. Também esperamos que sejam seguidas as determinações do TCU para que a obra não seja paralisada novamente”, enfatizou Fátima. No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.
GOVERNO RETOMA PAGAMENTO NA QUARTA-FEIRA DIA 31
O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14:00 horas, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões. O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.
Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado. Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.
FILHO DE JOSÉ ALENCAR PODE SER VICE DE LULA EM 2018
Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011.
“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto.
Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.
O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.
A LOJA O LAR DOS COLCHÕES GANHA NOVO ESPAÇO EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU
No início da noite desta quarta-feira(23), prestigiei a inauguração do novo espaço da loja O Lar dos Colchões, de propriedade do casal amigo Lúcia Freitas e Mário Martins, com localização na rua Barão de Mipibu, em São José de Mipibu.
Mário, com a experiência e conhecimento que detém na atividade comercial, e Lúcia, com a simpatia e carisma, conquistam a cada dia a preferência da clientela mipibuense e de cidades vizinhas.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITO UTILIZA DINHEIRO DE IMPOSTOS PAGO PELO POVO PARA RECUPERAR RUAS DANIFICADAS
O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, acompanhou na manhã desta quarta-feira(23), da recuperação de parte do calçamento da rua 7 de setembro, que sofreu ação provocada pelo rompimento de uma tubulação que escoa águas servidas provenientes de residências no entorno do acesso à marginal da BR 101. O benefício custeado com recursos arrecadados do pagamento de impostos pela população mipibuense vai facilitar o fluxo de veículos e motos naquela via pública.
PREFEITO JOÃO GOMES INSERE NOVOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA GARANTIR O FUTURO DAS CRIANÇAS DE BREJINHO
Na manhã desta terça-feira(22), o prefeito de Brejinho, João Gomes, promoveu o lançamento do projeto “Secretaria Municipal de Educação e Cultura Itinerante”, como também o lançamento do Programa Saúde na Escola – PSE, além de realizar a entrega de fardamento e mochila escolar para os alunos da educação Infantil da Creche Municipal Antônio Gomes da Silveira.
Na oportunidade e diante do público presente ao evento o prefeito João Gomes alertou sobre a importância de a escola e a família somarem esforços para que a juventude de Brejinho não se perca nos caminhos do futuro, adentrando nas drogas, hoje presente nos municípios brasileiros.
“Juro como prefeito fazer o melhor por Brejinho, principalmente pela nossa juventude. Estamos promovendo ações para que por meio da educação, do esporte e da cultura as nossas crianças possam se envolver com coisas boas que possam fortalecer o caráter de cada um, essa base sólida que forma o bom cidadão. Desde a gestão passada eu venho me dedicando ao futuro de nossas crianças, das primeiras cem creches construídas no Brasil a de Brejinho foi uma delas, com isso eu digo que a nossa parte estamos fazendo, agora é preciso que toda a sociedade organizada de Brejinho se una ao município na proteção à nossa juventude”, conclamou o prefeito.
O Projeto Secretaria Municipal de Educação e Cultura Itinerante tem como princípios a democratização da gestão escolar, que se concretiza na participação da comunidade, na gestão administrativo e na direção coletiva dos processos pedagógicos, de forma dinâmica e organizada, no intuito de estreitar relações entre a secretaria e a comunidade escolar, buscando auxiliar na solução dos problemas das escolas sem a necessidade de deslocamento de seus diretores e especialistas até a Secretaria.
Já o Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
PREFEITURA E SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTAM A DISCUTIR VIDEOMONITORAMENTO DE GOIANINHA
Dando continuidade à articulação do projeto de videomonitoramento do município, o prefeito Berg Lisboa se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed), na manhã da terça-feira (22), na sede da Prefeitura. Durante a reunião foram discutidos alguns detalhes a respeito da instalação das câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, que serão integradas ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A medida visa oferecer maior segurança aos munícipes e aperfeiçoar as operações desempenhadas pela Polícia Militar em Goianinha.
Na oportunidade, a equipe da Sesed falou sobre o serviço a ser implantado no município, como também foram delimitados os principais pontos para instalação das câmeras e os modelos de equipamentos mais adequados para o videomonitoramento da cidade. O próximo passo será a prospecção de convênios para implantação dos equipamentos, investimento na ordem de R$ 100 mil. Como foi falado anteriormente pelo prefeito Berg Lisboa, “esse será um importante passo para promover melhorias substancias na segurança do município, tendo em vista que o serviço deve contemplar as áreas com maior incidência de ocorrências”, disse.
O encontro também reuniu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente da CDL Goianinha, Teo Tomaz, o capitão da 3ª Companhia de Polícia Militar, Claudio Henrique de Sá; e o empresário Oziel Melo, representando os comerciantes do município.
GARIBALDI CONFIRMA CANDIDATURA AO SENADO E DEFENDE NOME DE CARLOS EDUARDO PARA GOVERNADOR
O senador Garibaldi Alves (PMDB) afirmou ao AGORA JORNAL que o desejo de seu partido é poder contar com o atual prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito de 2018. Muito embora ainda não tenha se lançado como pré-candidato ao governo, Garibaldi citou Carlos Eduardo como o candidato ideal para o PMDB,
De acordo com Garibaldi, a escolha pelo prefeito se dá por sua “eficiência” como gestor – algo que, em sua visão, o estado necessita neste momento.
“A candidatura preferencial do nosso partido é o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Ele deverá contar com o nosso apoio, porque ao longo dos anos têm se mostrado um administrador eficiente, e o Rio Grande do Norte precisa de um governante sério, inteligente, com espírito público e que tenha credibilidade junto à população”, avaliou o parlamentar.
Garibaldi também afirmou na entrevista que é candidato a reeleição e que o PMDB tem projeto para reorganizar o estado.
