Um importante instrumento de prevenção e combate à violência doméstica foi entregue nesta sexta-feira ao município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.  A Sala Lilás foi um projeto defendido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro do debate sobre iniciativas de políticas públicas para a proteção à mulher.

A entrega do equipamento aconteceu após audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Mulher, presidida pela deputada Cristiane Dantas, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, um dos municípios do Estado onde são elevadas as estatísticas de violência doméstica.

“Empoderar a mulher é lhe dar condições de ser independente; é lhe dar liberdade de ir e vir e se sentir protegida e acolhida dentro de casa. Por isso é tão importante realizar esse debate aqui no município e mais próximo de quem possa estar precisando da ajuda e orientação do Poder Público”, registrou a parlamentar.

A ‘Sala Lilás’ é um espaço de acolhimento para vítimas de violência doméstica. O equipamento conta com suporte psicológico para as vítimas, em lugar privativo e seguro. A ideia, registrou Cristiane, deve ser ampliada através, inclusive de outros projetos.

Um deles foi sugerido pela promotora Rosane Cristina Pessoa. Ela defendeu a criação de uma comissão para identificar os gargalos que precisam ser superados. Dentro do grupo, poderia ser discutida a sugestão da delegada Ana Alexandrina, também presente na audiência pública, e que propõe a criação de espaços semelhantes à ‘Sala Lilás’ nas delegacias do Rio Grande do Norte.

“Não são coisas que demandam grandes investimentos. Às vezes, um policial capacitado para receber essas mulheres faz toda a diferença. Não podemos perder de vista esse debate que travamos aqui, pois ampliar essa rede de assistência é fundamental”, defendeu a promotora.

Para o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, os debates sobre políticas para as mulheres que têm passado pela Assembleia Legislativa e que resultam agora em ações no município são exemplos que devem ser reproduzidos.

“Não há como concebermos um mundo onde a mulher ainda seja submetida à violência, seja ela do cotidiano ou não. Nossos esforços para coibir esse cenário deve passar obrigatoriamente pelo debate que estamos fazendo aqui”, destacou o chefe do Executivo da cidade.

Após cerca de cinco meses desaparecido, o jovem Bruno Borges, retornou para casa na manhã desta sexta-feira (11). Ao portal G1, o pai do jovem, Athos Borges, confirmou a informação. O pai de Bruno disse ainda que o filho passa bem. Athos Borges, no entanto, não quis entrar em detalhes sobre o período de sumiço de seu filho

O caso

O estudante de psicologia Bruno Borges desapareceu de sua casa no dia dia 27 de março deste ano. Ele deixou para trás 14 livros criptografados, em uma linguagem que ele mesmo criou.

Há poucas semanas, o primeiro livro de Bruno Borges, “Teoria da Absorção do Conhecimento” foi publicado.

Desde os primeiros dias da investigação sobre o desaparecimento, polícia vem trabalhando com a possibilidade de que o episódio seja na verdade uma ação de marketing.

Isto é

O Partido Social Cristão liberou Jair Bolsonaro para trocar de partido. Com isso, o deputado já pode se filiar ao Patriotas, irá disputar a presidência em 2018. Caso o PSC não desse a permissão, Bolsonaro teria de esperar até 2018, quando acontece a janela de troca partidária.

“A Comissão Executiva Nacional do Partido Social Cristão, por seu presidente, através da presente comunicação, informa ao filiado Jair Messias Bolsonaro, tendo em vista seu requerimento, que autoriza sua desfiliação partidária, a ser realizada na forma do artigo 21, da Lei nº 9.096/95, informando, ainda, que a agremiação partidária não solicitará À Justiça Eleitoral o seu respectivo mandato eletivo”, diz a nota.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira, pelo Twitter, que as “soluções militares” contra um eventual ataque norte-coreano “estão prontas”. Nesta quinta, Pyongyang afirmou que planeja disparar quatro mísseis contra a ilha americana de Guam, no Pacífico, o que aumentou, ainda mais, a tensão entre os dois países.

Veja.com

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta manhã (11) audiência pública, através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT), para discutir a regulamentação da Patrulha Maria da Penha em Natal. A lei, de autoria da parlamentar, foi aprovado a unanimidade pelos vereadores, mas o Executivo vetou. O veto foi, também a unanimidade, derrubado pela Câmara e a lei nº 461/2017 foi promulgada em maio passado. Contudo, dias depois, a prefeitura ingressou na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a proposta.

A lei prevê que a Patrulha desenvolverá ações de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, através de guardas municipais capacitados, que atuarão junto às Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social para garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência, com visitas semanais para orientar e esclarecer às vítimas sobre seus direitos, bem como promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município, tudo de acordo com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.

O deputado Dison Lisboa (PSD) esteve no início da tarde de hoje (11) na Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em reunião com o diretor Marcelo Toscano. Entre os assuntos em pauta, o parlamentar tratou da adutora da região Agreste potiguar e solicitou extensão de água e execução de saneamento condominial para várias cidades do Estado.

Segundo Dison, a adutora vai contribuir para acabar com a inconstância no abastecimento hídrico de cidades como Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. “Em audiências constante na Caern temos acompanhado e pedido celeridade na execução da adutora do agreste. Esta é uma obra muito importante, pois vai sanar as falhas e irregularidades no abastecimentos de várias cidades de nossa região, que já convive há anos com o problema. Nosso mandato vai continuar lutando e cobrando a concretização deste projeto. Não temos dúvidas que o Governo do RN vai nos atender e entregar mais este benefício ao agreste”, disse.

O deputado solicitou ainda ao diretor Marcelo Toscano a extensão de rede de abastecimento de água e saneamento condominial nos municípios agresteiros. “Levamos as demandas de várias cidades de nossa região. É necessário viabilizar e garantir a oferta de água potável aos moradores do interior em nosso Estado.

Os aprovados na seleção dos cursos técnicos ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), na modalidade MedioTEC, tem até hoje para apresentar as documentações e confirmar a matrícula nas escolas estaduais onde os cursos serão realizados. As matrículas ocorrem nos municípios de Assú, Governador Dix-Sept Rosado, Ipaguaçú, Macaíba, Patú, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Passa e Fica, Presidente Juscelino, Santo Antônio, Senador Elói de Souza e Vera Cruz.

É necessário apresentar atestado de matrícula ou declaração da escola; certidão de nascimento ou casamento (cópia); original e cópia do RG e CPF; comprovante de endereço; cópia do histórico escolar da série anterior e laudo médico (se for portador de necessidade especial). Os aprovados com idade acima de 18 anos devem apresentar também título de eleitor, comprovação de votação; e certificado de reservista (para homens).

Os cursos funcionarão no formato presencial com conteúdo de educação a distância e acontecerão nas dependências de escolas estaduais, centros de educação profissional, nos Campi da UFRN em Natal e Macaíba, além da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O início das aulas está previsto para 14 de agosto. A lista completa dos locais de matrícula e horário de funcionamento está disponível em: pronateceajufrn.com.br

Foto C.Gavelle/PSG

A Liga de Futebol da França confirmou nesta sexta-feira(11), que recebeu a documentação de Neymar e ele está liberado para estrear pelo Paris Saint-Germain (PSG) no domingo para enfrentar o Guingamp, no estádio Roudourou, às 16 horas (de Brasília),  válido pela segunda rodada do Campeonato Francês.

A liberação ocorreu após o Barcelona receber 222 milhões de euros (aproximadamente 819 milhões de reais) referentes à multa rescisória do contrato. Com o dinheiro na conta, o clube espanhol enviou o documento à Real Federação Espanhola de Futebol, que repassou o certificado de transferência internacional à Liga de Futebol da França.

A concretização da negociação tornou Neymar o jogador mais caro da história do futebol, superando a transferência, no ano passado, de Paul Pogba da Juventus para o Manchester United, por 105 milhões de euros (cerca de 387 milhões de reais).

Apesar da provável estreia de Neymar neste domingo, o PSG prepara outra grande festa para quando ele fizer o primeiro jogo em casa, no estádio Parque dos Príncipes, na terceira rodada do Campeonato Francês, no dia 19, contra o Toulouse.

Em campo, Neymar se juntará a outros quatro brasileiros do elenco: o lateral-direito Daniel Alves, os zagueiros Marquinhos e Thiago Silva, e o atacante Lucas. Isso sem contar o volante Thiago Motta, nascido no Brasil mas naturalizado italiano.

Do Veja.com

Foto Arquivo: Felipe Sampaio/STF/Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira(10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi aberto pelo Supremo a partir das delações da JBS, sendo “desnecessária” a inclusão de Temer em outro inquérito.

O pedido para incluir o presidente no inquérito que investiga o PMDB havia sido feito pela Polícia Federal (PF), o que levou Fachin a solicitar a manifestação de Janot sobre o assunto. O procurador-geral da República disse que a organização criminosa que permitiu ao presidente cometer os crimes pelo qual foi denunciado no Inquérito 4.483 (em que Temer foi denunciado por corrupção passiva e está suspenso após a continuidade do processo não ter sido aprovada na Câmara dos Deputados), na verdade, estaria inserida no contexto maior da Lava Jato.

O inquérito sobre o PMDB tem, no momento, 15 investigados, entre eles, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Com informações da Agência Brasil.

Foto: Tânia Rêgo/Arquivo ABr

O Ministério da Defesa regulamentou a doação de armas apreendidas para órgãos de segurança pública, conforme previsão do Decreto 8.938, editado no fim do ano passado. A instrução do Comando do Exército com os procedimentos para a doação foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras estabelecidas pela Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), e que já valem a partir de hoje, as armas e munições apreendidas entregues ao Exército devem ser identificadas em um guia, a ser preenchido pela autoridade que entrega o armamento.

A prioridade de doação e os órgãos que serão contemplados serão relacionados em outro documento preenchido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e remetido ao DFPC.

Tanto o órgão policial responsável pela apreensão das armas quanto o que não tem nenhum armamento apreendido podem se manifestar à Senasp indicando o interesse pela doação do material.

Se a instituição tiver feito a apreensão, o prazo para a manifestação que indique o interesse ou a necessidade pelo armamento é de dez dias após o envio do material ao Exército pelo juiz competente. Outros órgãos interessados podem se manifestar a qualquer momento.

As armas passíveis de doação são: carabina, espingarda, fuzil e metralhadora. Segundo a instrução, estas armas não poderão ser pré-destruídas até decisão da DFPC. Armamentos com brasão oficial também não podem ser destruídos.

As armas só serão destruídas se não atenderem aos requisitos estabelecidos pelo decreto que estabelece a doação e se forem oriundas da Campanha do Desarmamento.

O Exército receberá as armas e munições apreendidas em local isolado das demais instalações, a partir de agendamento de entrega, conferência dos documentos, do equipamento e procederá para registrar, lotear e guardar o material. No ato da conferência física, será realizada rigorosa inspeção para checar se as armas estão descarregadas.

O total de armas apreendidas e doadas será apresentado em relatório semestral. O controle de armas passíveis de doação também será feito por meio de relatório. A instrução também estabelece regras para o transporte, o acondicionamento e a destruição das armas de fogo que não puderem ser doadas.

Do EBC

Na próxima quarta-feira (16) será inaugurada a nova Central do Cidadão em Mossoró. A unidade vai funcionar no Estação Shopping de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para emissão de primeira via de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, atendimento do Moradia Cidadã, terá também Pague Fácil. O governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, vão inaugurar a unidade às 10h.

Esta nova Central do Cidadão foi aberta em parceria com o Estação Shopping que disponibilizou o espaço, mobiliário e equipamentos. Já o Governo será responsável somente pelos servidores e pela energia elétrica. “Esta unidade vai funcionar como uma alternativa para a Central já existente na Rodoviária de Mossoró e que funciona das 7h às 13h. Esta nova será aberta a tarde e também vai facilitar o acesso dos usuários já que está numa localização mais ao Centro da cidade”, explicou a secretária Julianne Faria.

O consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras dos supermercados deve ganhar outro item de graça, dentro do prazo de validade. O produto vai sair de graça para quem fiscalizar as prateleiras, mesmo que o cliente não tenha a intenção de levá-lo. Essa é uma maneira de compensar o transtorno da compra de um item vencido.

Por exemplo: o consumidor encontrou uma embalagem de iogurte vencida na geladeira do supermercado. Ele pode pegar outro iogurte, dentro da validade, e se dirigir ao gerente informando que encontrou um produto vencido. O produto dentro da validade poderá ser levado sem que o cliente pague qualquer quantia por ele.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, caso seja encontrado produto com prazo de validade vencida, deve-se pedir a substituição desses itens por outros similares. Se o fornecedor não tiver de tais produtos, deverá restituir a quantia paga, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

O prazo de validade é uma informação obrigatória na embalagem de todos os alimentos para informar ao consumidor a data, indicada pelo fabricante ou embalador, até a qual ele conserva as características de qualidade e segurança, mantendo-se apropriado para o consumo.

Campanha ‘De olho na validade”

Visando reduzir esses problemas, a APAS – Associação Paulista de Supermercados, entidade que reúne empresários supermercadistas do Estado de São Paulo, e o PROCON-SP se uniram na campanha “De olho na Validade”. Vários supermercados associados a ABAS aderiram.

A campanha prevê que se o consumidor,  antes de passar pelo caixa, encontra produtos com a validade vencida, deverá receber gratuitamente um similar e de igual valor. Caso o consumidor encontre mais de um item com o prazo de validade vencido receberá a mesma quantidade de produtos ou desconto.

Essa campanha se iniciou em São Paulo com a APAS e atualmente 15 Estados brasileiros aderiram: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) surpreendeu durante uma entrevista coletiva, realizada na tarde desta quinta-feira, que selaria sua filiação ao PEN (Partido Ecológico Nacional), que mais tarde passará a se chamar Patriotas, partido pelo qual provavelmente irá disputar a Presidência da República na eleição de 2018: apesar de prosseguir com o “namoro”, disse que apenas firmará a aliança quando a legenda desistir de uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Câmara de Vereadores de Currais Novos retirou da pauta da sessão dessa quarta-feira a propositura da vereadora Tércia Leda (PT), autora do pedido de concessão de título de cidadão para o ex-presidente. Foi a própria parlamentar quem decidiu não colocar o item em votação.

O recuo se deu após pressão de movimentos contrários ao petista sobres vereadores, que foram indagados por que a Câmara de Vereadores concederia o título a alguém condenado pela Justiça e por que igual concessão não foi dada a pessoas, que não sendo de Currais Novos, empregam seu esforço e trabalho pela cidade.

Como os vereadores simpatizantes do projeto captaram que não iriam conseguir o número mínimo de votos para aprovar a matéria (sete), desistiram do requerimento. Lula tem agenda em Currais Novos no próximo dia 27 deste mês, dentro de uma programação nacional do PT de sair pelo Brasil com o ex-presidente para fortalecer sua imagem para o ano de 2018, de eleições nacionais.

fONTE:  Portal Noar

Foto: Reprodução/Redes Sociais – Presidente do PSD em Alagoas ao lado do ‘Papa-Capim’

Com o bordão “Oh! Papa-Capim dos meus sonhos”, que ganhou as redes sociais e tem divertido muita gente, o pedreiro Cláudio dos Santos Nogueira, mais conhecido como Dinho Kapp, de 43 anos, pensa em chegar à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), ocupando assim uma das 27 cadeiras do parlamento alagoano.

Essa semana, Cláudio dos Santos – entre uma agenda de compromisso e outra -, conseguiu se filiar ao Partido Social Democrático (PSD), liderado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

O fenômeno da internet pretende repetir o sucesso do músico Lobão que, em 2016, recebeu mais de 24 mil votos e se elegeu vereador de Maceió e ainda fez coeficiente para outro candidato.

Em Alagoas, o partido que Dinho se filiou é liderado pelo ministro do Turismo Marx Beltrão e presidido pelo irmão dele, Maykon Beltrão, ex-prefeito da cidade de Feliz Deserto, no Litoral Sul de Alagoas.

A ficha de filiação de Cláudio dos Santos foi abonada pelo presidente do diretório estadual. Nas redes sociais, a novidade, que repercutiu em todo o Brasil, dividiu o público que acompanha o “Papa-Capim”. Alguns se mostraram contrários à ideia, outros a favor.

Do gazetaweb.globo.com