Vários postos da capital potiguar reajustaram o valor dos combustíveis nesta sexta-feira (21). A gasolina comum chega a R$ 4,19 em Natal. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,59 o litro da gasolina. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo e não agradou os consumidores.

“Mais uma vez quem paga a conta é a população, os consumidores. Aqui em Natal a gasolina já é absurdamente cara, com mais esse aumento fica cada vez mais difícil ter carro”, diz a professora Ana Maria Fonseca, de 36 anos.

Os postos que não reajustaram os combustíveis registravam movimento intenso na manhã desta sexta em Natal. Em alguns locais ainda era possível encontrar a gasolina comum, por exemplo, a R$ 3,39.

A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, justificou hoje o aumento de tributos anunciado ontem pelo governo. Segundo ele, a elevação do PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol foi adotada por “estrita necessidade”. “Estamos comprometidos com a meta fiscal deste ano. Sempre dissemos que só tomaríamos essa medida de aumento de tributo em último caso”, argumentou.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, considerou que o aumento do imposto é importante para equilíbrio das contas, bem como a arrecadação com a reedição do Refis.

Segundo ele, o novo programa de parcelamento de dívidas com a União deve adicionar 5,8 bilhões de reais à projeção inicial de arrecadação em 2017 de 8 bilhões de reais com o Refis original, chegando então a algo em torno de 13 bilhões de reais.

Mas, para isso, destacou Rachid, é necessário que o governo consiga reverter no Congresso o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) que desfigurou o texto original do Refis, que havia sido acordado com os parlamentares. “Esperamos reverter o relatório do Refis aprovado na comissão mista da medida provisória que reeditou o Refis. Se faz necessário cumprir o acordo inicial”, enfatizou.

Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. “Nós temos uma preocupação muito grande em relação a medidas que venham a reduzir as receitas do governo. Já estamos operando com contingenciamento muito elevado, o que torna muito difícil a atuação do Estado”, completou o ministro.

O ministro detalhou nesta sexta-feira que a perda de receita verificada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pela manhã, de 34,5 bilhões de reais, ocorreu pelas frustrações tanto no recolhimento de impostos quanto em programas do governo pela recuperação de receitas. Mas, com um pequeno ganho com arrecadação da Previdência, a redução líquida na projeção de recursos seria de 32,184 bilhões de reais.

Por outro lado, o governo acrescentou previsões de receitas extraordinárias com o resgate de precatórios, o novo Refis e o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Somadas, as três medidas podem compensar 26,393 bilhões de reais dessas perdas. Com isso, a redução final da estimativa de receitas no relatório foi de 5,790 bilhões de reais.

“Os próximos relatórios poderão incluir mais 2,1 bilhões de reais em precatórios, que ainda estão em análise pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o ministro.

Veja.com

A Casa Durval Paiva realizou mais uma etapa do projeto “Educando para Nutrir”. No encontro, foi trabalhado oficinas de decoração de Cupcake. As ações fazem parte do setor de nutrição da Instituição. Fique ligado em tudo que acontece na Casa Durval Paiva e não deixe de participar. Contamos com você!

Na manhã desta sexta-feira (21), o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou de uma reunião com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. Durante o encontro, o deputado anunciou que foram empenhadas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 2,250 milhões em benefício do terceiro maior município do Rio Grande do Norte.

As emendas têm como origem os gabinetes do deputado federal Walter Alves e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O montante será destinado a projetos nas diversas áreas de atuação do Executivo municipal.

Ainda durante a reunião que durou mais de duas horas, Walter reforçou o compromisso de seu mandato com a administração de Parnamirim e elogiou a gestão do prefeito Taveira. “Nosso mandato é parceiro do município de Parnamirim. O empenho dessas emendas, de nossa autoria e de autoria do senador Garibaldi, é resultado da soma de esforços. O prefeito Rosano Taveira está de parabéns pela administração”, disse Walter.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.

Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

Com o tema: “ “ Conhecer, Viver e Anunciar a Palavra de Deus”, a festa  de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no domingo(16), segue até o próximo dia 26/07, dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (21/07) 

5h –  Caminhada penitencial e Santa Missa

12h – Repicar dos Sinos – Oração do Angelus e do Salmo 118

19h – Novena

Presidente:  Pe. Robson Paulo de Oliveira – Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Macau/RN

Noiteiros: I SETOR MISSIONÁRIO URBANO (Grupo de Acólitos e Coroinhas, Movimento Franciscano Portadores da Paz, Movimento Fé e Luz, Grupo de Oração Nossa Senhora de Fátima, Terço das Mulheres e Religiosas do Sagrado Coração de Jesus); Instituto Pio XII, Professores, Funcionários e Alunos das Escolas da rede pública e particular do Município.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

 Todas as noites apresentações culturais, Quermesse, Bazar e deliciosas comidas típica

Dia 21 (Sexta-feira) – Show dos Amigos de Mipibu

Dia 22 (Sábado): I Corrida de Sant’Ana e São Joaquim – Largada do Pavilhão da Festa às 15h30 (Contato: Studio Geová Fitness – 9 9159-0839)

Dia 23 (Domingo): Passeio ciclístico dos Padroeiros – Saída às 6h30min do Largo da Matriz (Mais detalhes com Israel e Katiane – Pastoral Litúrgica)

Dia 25 (terça): Anúncio da Rainha da Festa (MEJ)

Dia 26 (Quarta): Sorteio entre amigos (1 Tablet, 1 TV, 1 Garrote, 1 Moto Pop)

Dia 29 (Sábado): II Festa da Amizade (Organização: Renilson e Vívia)

Dia 30 (Domingo): Tradicional Cavalgada dos Padroeiros (Mais informações: Equipe da Cavalgada)

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, juntamente com a primeira-dama do município, Socorro Dantas, o vice-prefeito Zé Figueiredo, a presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, o vice-governador Fábio Dantas, a deputada estadual Cristiane Dantas, vereadores, servidores da Prefeitura Municipal, servidores da Câmara Municipal e de órgãos do Governo do Estado, participaram do Novenário realizado na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, nesta quinta-feira(20), por ocasião da programação religiosa alusiva às festividades dos padroeiros do município, Sant’Ana e São Joaquim.

O Novenário dos Padroeiros é um momento de espiritualidade e missão, ocasião em que os mipibuenses fortalecem os laços de amizade, de família e de comunhão fraterna. O ato religiosos também celebra o ano Bíblico Paroquial  em memória dos 255 anos de criação da “Freguesia de Mopebu”, razão da escolha do tema: Conhecer, Viver e Anunciar a palavra de Deus, e por lema: “Senhor a quem tiremos? Tu tens palavra de vida eterna”.

Durante a celebração a primeira-dama do município juntamente com os secretários municipais ofertaram produtos que fortalecem a economia do município, como também objetos relacionados com o cotidiano de cada uma das secretarias municipais, na construção do governo que vem destacando São José de Mipibu no cenário político e administrativo do Rio Grande do Norte.

Além do aspecto religiosos  a Festa dos Padroeiros de São José de Mipibu é marcada por momentos de cultura e interação social. Todas as noites, após a missa acontecem apresentações culturais no pavilhão instalado na Praça do Cruzeiro, local onde são realizadas apresentações músicais ao vivo em diferentes estilos, atividades folclóricas, Auto dos Padroeiros, Musical Raiz de Jessé, além de outras atrações, concluindo toda a programação religiosa e social no dia 30 de julho com a realização da tradicional Cavalgada dos Padroeiros.

Após a realização do Novenário o vice-governador Fábio Dantas e a deputada estadual Cristiane Dantas cumprimentaram o celebrante da noite, padre Antonio Luciano de Freitas, pároco da Paróquia de Santo Antonio de Lisboa, na cidade de Tibau do Sul.

Foto: Ueslei Marcelino/05.07.2017/Reuters

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), determinou nesta quinta-feira (20) o bloqueio de R$ 9 milhões de planos de previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O dinheiro está em duas contas da BrasilPrev — uma em nome do próprio Lula e outra no nome da LILS, a empresa usada pelo petista para dar palestras.

Em uma das contas, que se trata de um “Plano Empresarial – Brasilprev Pequena Empresa II, na modalidade VGBL” e está no nome da LILS, existe um montante de R$ 7.190.963,75. Esse dinheiro, de acordo com o documento divulgado pela própria BrasilPrev, foi depositado em “aporte único, em 06/06/2014”.

O segundo plano de previdência também se trata de um VGBL, mas é individual e está no nome do próprio Lula. Nesta conta, o ex-presidente tem um montante de R$ 1.848.331,34. Juntas, as duas contas totalizam R$ 9.039.025,09.

Na última quarta-feira (19), Lula foi alvo de outro sequestro de bens, também ordenado por Moro e sob responsabilidade do BC (Banco Central). A autoridade bloqueou R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente.

O confisco de recursos foi realizado em quatro contas do ex-presidente. Foram bloqueados R$ 397.636,09 de uma conta no Banco do Brasil, R$ 123.831,05 da Caixa Econômica Federal, R$ 63.702,54 do Bradesco e R$ 21.557,44 do Itaú.

Moro confiscou também três apartamentos, um terreno e dois veículos (Ford Ranger 2012/2013 e Chevrolet Omega 2010) de propriedade do petista.

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato.

Do R7 Notícias

Foto: Bruno Rocha /Folhapres

NOTA

Protocolamos hoje (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial.

Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde desta quinta-feira (20), de uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a reabertura de mais de vinte agências do BB no interior do Rio Grande do Norte.

“Infelizmente, as agências estão fechadas porque foram alvos de bandidos. Agora, a população está sofrendo com a falta dos serviços bancários essenciais. Queremos agilidade na reabertura dessas agências”, disse Walter.

Durante o encontro, o superintendente explicou que há um cronograma de atividades definido pela direção geral do banco, em Brasília. No entanto, pedirá prioridade para o pleito apresentado pelo deputado.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Monte Alegre, Severino Rodrigues, e de Vera Cruz, Marcos Cabral. O deputado estadual Hermano Morais e o empresário Luiz Loira também participaram do encontro.