Livro de viajante inglês que passou temporada no RN recebe um misto de homenagem e revisitação do pesquisador Flávio Gameleira, e será lançado na Cooperativa Cultural próxima terça (5)

O livro Travels in Brazil, escrito pelo inglês Henry Koster, um viajante do Brasil do século XIX, traduzido por Câmara Cascudo nos anos 1940, que deu o título “Viagem ao Nordeste do Brasil”, tornou-se há alguns anos objeto de estudo do pesquisador Flávio Hildemberg Gameleira, que é cirurgião dentista e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFRN). Mas não lhe interessava apenas o aspecto histórico que, obviamente, um livro escrito há 200 anos traz em si.

O mote inicial que lhe despertou o interesse inicial foi a descrição do vaqueiro nordestino que tanto lhe chamou a atenção, quando se deparou com um desenho, cuja origem era o livro do inglês, que iniciou sua jornada em 1810 e publicou o livro em 1816. Assim, nasceu “200 Anos de Viagem de Henry Koster pelo RN”, que trata de aspectos ambienteis, históricos e culturais no Rio Grande do Norte de ontem e o atual. O lançamento será na próxima terça-feira, 5 de setembro, às 11h, na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência da UFRN. O livro, que faz parte da Série Humanidades I da Caravela Selo Cultural, custará R$ 40.

Gameleira conta que quando finalmente encontrou o livro em sebos virtuais Brasil afora, leu atenciosamente os dois volumes, especialmente o 1, no qual consta o território norte-rio-grandense. “As aventuras de Henry Koster pelo Brasil me levaram a imaginar que sua rota poderia ser um bom tema para realização de uma viagem”, diz. Os contratempo de estudos e trabalho tiveram que adiar seu sonho, até que ano passado a UFRN lançou um edital para novos projetos de extensão e finalmente o “Projeto K200: a viagem de Henry Koster pelo Rio Grande do Norte, sob o olhar socioambiental contemporâneo” saiu do papel e tornou-se realidade.

“Koster tomava nota sentado na porta da casa-grande, pisando o massapê do canavial, cochilando no embalo da rede, sacudido no choto do cavalo tungão, mastigando léguas-de-beiço”, descreve o prefaciador, jornalista Vicente Serejo, sobre as notas de Cascudo no livro original, intervenções que se tornaram um verdadeiro “livro dentro de outro livro” e que conferem ainda mais ímpetos de curiosidade a qualquer leitor.

Lançamento de livro

200 anos de viagem de Henry Koster pelo RN – Flávio Gameleira

Dia: terça, 5 de setembro, às 11h,

Local: Cooperativa Cultural Universitária – Centro de Convivência do Campus da UFRN.

A prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras continua pavimentando avenidas e ruas no centro da cidade e na zona rural. Os benefícios são fruto da arrecadação de impostos pagos pela população, que entram como contrapartida nos convênios celebrados com o Governo do Estado, por meio de emendas do mandato da deputada estadual Cristiane Dantas.

Na avenida Pedro Ferreira, no centro da cidade, enquanto uma rua transversal está sendo concluída, uma segunda rua recebe os primeiros preparativos para receber a pavimentação em paralelepípedo. São dezenas de obras sendo realizadas simultaneamente no município.

Na mesma avenida o governo municipal está ampliando o CAPS, importante centro de apoio para pessoas que necessitam de cuidados especiais.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas novas áreas estão estão recebendo estudos de topografia para que o governo municipal possa pavimentar o maior número possível de logradouros até a conclusão do mandato. ” O nosso desejo é zerar o número de ruas não pavimentadas, a exemplo do que estamos realizando na comunidade do Pau Brasil. Precisamos aproveitar esse momento em que contamos com a articulação política do vice-governador Fábio Dantas, as emendas empenhadas da deputada estadual Cristiane Dantas e a parceria que mantemos com a gestão do governador Robinson Faria“, pontuou.

Foto: José Lucena/ Futura Press

De acordo com a Polícia Federal, os principais clientes do grupo criminoso alcançado hoje em Recife, Natal e Mossoró pela “Operação Alcmeón”, eram políticos e outros condenados em primeira instância. Essas pessoas negociavam votos em sentenças criminais para terem decisões favoráveis no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE.

Segundo as investigações, o grupo cobrava em média 350 mil reais pelos serviços.

“Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito”, informou a PF em comunicado.

O esquema foi descoberto após acordo de delação premiada de um empresário que relatou situações em que teria obtido benefícios por meio do grupo criminoso, após ter prisão decretada e bens apreendidos durante uma operação policial.

Lava Jato também

“As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato”, acrescentou a PF.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é responsável por julgar recursos da primeira instância da Justiça Federal, entre outras ações, nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O TRF é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada.

Por Carlos Santos

Crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

A mesma prática teria se repetido em diversos outros processos, como apelações criminais, ações rescisórias, revisão criminal e ação penal originária. A atuação perante a Corte teria ocorrido através de advogados interpostos e os valores recebidos, muitas vezes, de forma oculta e dissimulada, mediante transferências bancárias para terceiros e também com base em contratos e notas fiscais com falsa descrição de serviços.

Investigações – As investigações se desenvolveram em um trabalho conjunto do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, contando com informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pela Justiça Federal e pelo TRF5. As diligências realizadas até o momento envolveram colaborações premiadas, gravações ambientais, interceptações telefônicas, afastamento de sigilo de dados fiscais, bancários, telefônicos e telemáticos, além da obtenção de documentos e colheita de depoimentos.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), exploração de prestígio (art. 357 do Código Penal), falsidade ideológica de documentos particulares e uso de documentos particulares ideologicamente falsos (arts. 299 e 304 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei n. 9.613/1998) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).

O empresário entregou à polícia planilhas detalhadas sobre a possível distribuição de propina a vereadores, prefeitos e deputados

Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Folhapress

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou em delação premiada que o ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, apenas no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No segundo turno, de acordo com a delação, outros R$ 4 milhões foram destinados à compra de apoio político.

O delator entregou à Procuradoria uma planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Operação Manus, deflagrada no Estado nordestino para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao termo homologado na última quinta-feira, 24, entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte. Fred Queiroz relatou que articuladores da campanha de Alves ao governo potiguar “precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político”. De acordo com o delator, o ex-ministro, na ocasião, respondeu que não dispunha dos recursos, mas que “tentou viabilizar” com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões. Segundo o documento, em setembro daquele ano, “chegaram de R$ 5 a R$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’ e esses valores “não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.  

Do Veja.com

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, anunciou na tarde desta terça-feira(29), que o pagamento dos servidores do município vai ser creditado nas contas bancárias nesta quinta-feira(31). De acordo com o prefeito aproximadamente R$ 5 milhões vão circular no comércio local.

O projétil que a Coreia do Norte disparou sobre o Japão ontem era um míssil balístico de médio alcance, que não ameaçou o território dos Estados Unidos, garantiu o Pentágono nesta terça-feira, 29, em um comunicado. A Coreia do Norte confirmou que se tratou de um míssil de médio alcance.
O míssil, um Hwasong-12 de médio alcance, teve seu lançamento supervisionado pelo líder Kim Jong-un e “cortou o céu sobre a península de Oshima, Hokkaido e o cabo Erimo no Japão, segundo seu itinerário de voo, e atingiu seu objetivo nas águas do Pacífico norte”, informou a agência oficial KCNA.

“O exercício não teve qualquer impacto na segurança dos países vizinhos”, destacou a KCNA, acrescentando que Kim ficou “muito satisfeito” com o lançamento. Segundo a agência, Kim Jong-Un prometeu que ocorrerão no futuro “mais exercícios de mísseis balísticos com o Pacífico como objetivo”.

Brasil Online

Policiais civis do Rio Grande do Norte estão participando, nesta semana na cidade de Natal, do Curso de Investigação de Crime Organizado, o qual está sendo desenvolvido por profissionais do Federal Bureau of Investigation (FBI), tendo a carga horária de 40 horas semanais, sendo iniciado nesta segunda-feira (28) e finalizado nessa sexta-feira (01), na Secretaria de Administração. O curso está sendo realizado em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, em convênio com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e viabilizado pela Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Durante a capacitação, participarão 42 profissionais da segurança pública, entre esses 35 policiais civis. Segundo a secretária da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas, o curso, que é integrante do Plano Nacional de Segurança, será imprescindível para a atualização dos conhecimentos dos profissionais de segurança pública do estado. “O curso é excelente, de alto nível, e servirá pra reciclar os nossos policiais. Atualmente, a Secretaria tem promovido diversos cursos junto a Acadepol, em razão da necessidade dos policiais de estarem sempre se aprimorando e aprendendo”, afirmou a secretária da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sheila Freitas.

No início da tarde desta terça-feira (29), o prefeito Berg Lisboa esteve na superintendência da Caixa Econômica Federal cobrando celeridade na liberação dos recursos, assegurados pela União, para conclusão do Terminal Rodoviário de Goianinha, obra que se encontra paralisada.

“Sabemos da importância deste espaço para nossos munícipes e pessoas que aqui passam, por isso, estaremos cada vez mais empenhamos em concluir os serviços que, devido à morosidade nos repasses federais, já se estende há alguns anos”, frisou o prefeito Berg Lisboa.

Foto: Adriano Abreu

O Secretário de Saúde de Natal Luiz Roberto Fonseca, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pagar R$ 10.000,00 por improbidade e vai ser investigado por superfaturamento em contrato de emergência do SAMU Natal com a empresa prestadora de serviço de mão de obra JMT.

O motivo da condenação foi uma dispensa de licitação e uma contratação emergencial por parte da secretaria e do samu com a JMT. Luiz Roberto, tem 15 dias para recorrerem da sentença.

Secretário  Luiz Roberto Fonseca

O Secretário de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca divulgou nota nesta terça-feira, 29, para rebater a decisão do Tribunal de Contas da União, TCU, que o condenou por improbidade.

Na nota, o secretário, diz estar surpreso com decisão do órgão, ‘talvez por se tratar de um órgão de controle que está distante da realidade ocorrida, limitando-se apenas à análise dos elementos contidos no processo, os quais são insuficientes e superficiais, culminando com o entendimento proferido’., diz ele.

VEJA NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, Luiz Roberto Leite Fonseca, venho por meio desta, elucidar os fatos e rebater o entendimento do TCU-PE, em relação ao contrato de prestação de serviços firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, visando suprir as necessidades referente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Natal.
Inicialmente, vale destacar, que estranhei o fato da empresa TRD protocolar uma denúncia no TCU de Pernambuco, uma vez que os fatos ocorreram no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no RN, bem como pelo fato de haver uma Seccional do Tribunal de Contas da União no estado.

Causou-me surpresa a decisão, talvez por se tratar de um órgão de controle que está distante da realidade ocorrida, limitando-se apenas à análise dos elementos contidos no processo, os quais são insuficientes e superficiais, culminando com o entendimento proferido.
Importante frisar que, a empresa não satisfeita com o resultado do processo emergencial, do qual a referida nem participou, protocolou denúncias e petições em diversos órgãos, do judiciário e Ministério Público, ambos nas esferas Estadual e Federal do RN, , não encontrando amparo legal em nenhuma de suas acusações, tendo em vista a licitude do todos os atos praticados pela SMS Natal.

Como pode ser comprovado através de consulta nos processos judiciais , quais sejam: Mandado de Segurança n° 0816276-20.2016.8.20.5001, que tramitou perante à 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, com sentença de indeferimento do pleito, bem como Ação Popular nº 0804677-25.2016.4.05.8500, que tramita perante a 4a Vara Federal, Seccional do Rio Grande do Norte, com pedido de liminar indeferido.

O que demonstra que o pleito não encontra nenhum respaldo jurídico , após apreciação pelo poder judiciário.

A título de esclarecimento, a empresa TRD possuía contrato com a SMS Natal desde o ano de 2011, tendo este sido renovado tantas vezes quanto a legislação de regência permitiu e se encerrado no início do ano de 2016, oportunidade em que se fazia necessária a realização de novo procedimento licitatório para contratação dos serviços de apoio ao SAMU 192 Natal, o que prontamente fora realizado.

Todavia, em virtude da burocrática tramitação inerente à Administração Pública e por ausência de tempo hábil à conclusão da licitação, bem como diante do irreparável prejuízo à população , que uma possível interrupção no serviço do SAMU causaria, vislumbrou-se a imperiosa necessidade de deflagrar procedimento de contratação direta, legalmente amparado, ante a situação emergencial que se apresentava, tendo esta, logo que concluído o procedimento licitatório, sido imediatamente substituída.

Ressalte-se, que ambos os procedimentos, de dispensa de licitação emergencial e licitatório, sempre foram respaldados e realizados dentro da mais estrita legalidade e transparência, visando, a todo momento, o interesse público e a manutenção dos serviços essenciais à população natalense.
Por fim, certo de ter agido permeado pela legalidade, transparência e demais princípios da Administração Pública, nos quais sempre pautei meu atos durante todo o período que dediquei à gestão Pública, com a única, exclusiva e permanente intenção de evitar prejuízos imensuráveis à população, é que comunico que, assim que notificado formalmente, irei interpor o competente recurso em face da decisão exarada, certo de que prevalecerá a verdade, com a consequente modificação do entendimento.

Foto: José Cruz / ABr

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

Mais de 300 crianças participaram da I Edição da “Caravana Cine Cultural do SCFV: Luz, Câmera e Ação”, em São Gonçalo do Amarante/RN. O projeto teve duração de 10 dias e percorreu os núcleos dos CRAS nas comunidades de Coqueiros, Golandim, Humaitá, Serrinha, Golandim, Padre João Maria e Novo Santo Antônio.

A caravana foi idealizada pelos educadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), com apoio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O objetivo foi proporcionar aos usuários dos serviços um momento de lazer e, também, contribuir para desenvolvimento intelectual dos mesmos sobre a cultura do cinema, considerada a sétima arte.

O projeto atendeu a grupos de crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 18 anos, que já fazem parte do atendimento dos núcleos de convivência, e que estão inseridos em zonas de vulnerabilidade social. As transmissões ocorreram em ambientes abastecidos com telão, projetores e equipamentos sonoros. Os filmes, de gêneros diversos, abordaram temáticas do cotidiano dos expectadores.

Amparada pelo presidente Michel Temer para descer a rampa presidencial rumo ao salão nobre do Palácio do Planalto, a primeira-dama Marcela Temer usou a tribuna, nessa segunda-feira, 28, durante o lançamento do Programa Nacional do Voluntariado, para um discurso de pouco mais de três minutos, no qual não escondeu o nervosismo e chegou a errar uma das falas.

Não havia teleprompter à disposição da primeira-dama. Marcela tentava demonstrar naturalidade ao ler seu discurso, ao mesmo tempo em que olhava para plateia, o que acabou provocando um tropeço na fala.

“Devemos nos orgulhar dos cidadãos que em situações de adversidade se unem para auxiliar o próximo. Seja um momento de calamidade em alguma região do Brasil ou fora do País”, disse. Depois repetiu: “Seja no momento de calamidade e ou até mesmo seja combatendo a discriminação social, ética, religiosa ou de gênero”.

Temer, que acompanhou o discurso com atenção, ao fim da fala da mulher, evitou cumprimentá-la com um beijo, preferindo um aperto de mão. Marcela, que foi alçada à madrinha do Programa Criança Feliz, não costuma comparecer a muitos eventos no Planalto, mas é acionada em situações que destacam trabalhos sociais do governo.

De vestido cinza escuro acinturado, Marcela disse que “ser voluntário é sobretudo um ato de amor”. “Abdicar de seu tempo para ouvir e ajudar alguém é a maior demonstração de altruísmo que um ser humano pode dar. Um simples gesto, que independe de recursos financeiros e materiais, como uma palavra amiga, tem poder de mudar o mundo”, afirmou.