O deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília.

Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater: “Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.

Ouviu como resposta: “Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.

O voo aplaudiu a resposta.

Por Lauro Jardim/O Globo

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e a Federação das Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promovem nesta quarta (26) e quinta-feira (27) a segunda edição do projeto Escola Itinerante, dessa vez no município de Martins. O encontro de gestores municipais será no auditório do Chalé Lagoa dos Ingás, a partir das 8 horas.

Segundo o presidente da FECAM-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), o evento será mais uma oportunidade de capacitação e qualificação para servidores e assessores dos legislativos potiguares. “Já realizamos o mesmo encontro em Mossoró com grande receptividade. O objetivo é auxiliar as Câmaras Municipais para que sigam os procedimentos necessários, conforme a orientação do TCE, e possam prestar o melhor serviço possível aos cidadãos do nosso Estado”, disse Raniere.

Conforme números do TCE, o encontro em Martins atinge uma área composta por 30 cidades. As inscrições podem ser realizadas no portal do próprio Tribunal de Contas (www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Curso). São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e duas para cada Câmara Municipal. O público-alvo do evento são prefeitos, presidentes de Câmaras e seus assessores. O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Indígenas que estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestaram hoje (25) em frente ao Congresso Nacional e, ao tentar entrar no prédio, foram impedidos pela Polícia Militar, que atirou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.

Após a confusão na entrada da Chapelaria, um dos acessos ao Congresso Nacional, os índios voltaram a ocupar o gramado em frente ao prédio e fecharam as pistas dos dois sentidos da Esplanada dos Ministérios.

O submarino americano com mísseis guiados que foi enviado à Coreia do Sul chegou ao porto de Busan, sudeste do país, nesta terça-feira (25). A chegada do USS Michigan foi confirmada por Seul, de acordo com as agências Associated Press e Efe.

Uma autoridade da Marinha da Coreia do Sul disse que o submarino fez uma parada de rotina para que a tripulação descanse e o veículo seja reabastecido. Ele não deve participar dos exercícios navais conjuntos entre EUA e Japão que ocorrem na região desde o último domingo.

A chegada do submarino coincide com o exercício com fogo real realizado na Coreia do Norte por ocasião do 85º aniversário da fundação de seu exército. Segundo fontes do governo da Coreia do Sul, citadas pela agência de notícias sul-coreana “Yonhap”, o líder norte-coreano Kim Jong-un teria testado artilharia de longo alcance.

Além do submarino, os EUA enviaram à península da Coreia o porta-aviões americano Carl Vinson, em resposta aos contínuos testes balísticos norte-coreanos.

A embarcação e sua frota de ataque se encontram atualmente realizando exercícios conjuntos estratégicos com tropas japonesas no Pacífico e planejam se aproximar da península da Coreia no final desta semana.

Do G1

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda nesta terça-feira (25) em Brasília. Agora à tarde ele esteve reunido com o presidente Michel Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o deputado Fábio Faria.

Em pauta a realização de investimentos no estado, buscando fortalecer a economia do Rio Grande do Norte. Robinson ainda tratou de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda pediu celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma, e da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, principalmente da Barragem de Oiticica.

O prefeito de São Paulo, João Dória, em declaração a uma emissora de rádio deixou claro a sua posição quanto a greve orquestrada para a sexta-feira, dia 28, contra a reforma da Previdência Social.

“Eu não apoio esse movimento. Já disse que, na Prefeitura de São Paulo, funcionários públicos que participarem, vão ter seu ponto cortado”.

Foto: Divulgação

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira(25), por três votos contra um, o retorno imediato do goleiro Bruno Fernandes à prisão. A maioria dos ministros julgou inviável o habeas corpus concedido a ele em fevereiro. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o goleiro continuasse em liberdade. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber optaram por mandar Bruno de volta à cadeia.

O último dia da Festa da Padroeira de Goianinha comprova o sucesso do evento deste ano. Com segurança e animação, os goianinhenses curtiram a noite de domingo (23) até o dia amanhecer.  De maneira organizada, a festa ocorreu sem ocorrências graves e os participantes ficaram satisfeitos com o resultado.

Entre as autoridades políticas estiveram o prefeito Berg Lisboa e o deputado estadual Dison Lisboa, além do vice-prefeito Thiago Rocha e vereadores.

A banda Magníficos encantou o público com sucessos mais antigos como “Cristal Quebrado”, “Verdadeiro Amor” e “Carta Branca”, além de músicas muito atuais. Em seguida, Peruano e Cavaleiros do Forró agitou os participantes com hits que estão “na boca do povo”. E encerrando a noite, Iggor Dantas animou o público, que cantou e dançou até às primeiras horas da manhã, com a mesma animação do início da festa.

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode determinar nesta terça-feira que José Dirceu saia da prisão. O habeas corpus apresentado por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas do STF.

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento, segundo a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo. Caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões” que se determinam em Curitiba.

Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. A lei, inclusive, determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.

O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro.

Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

Por Mõnica Bergamo/Band

Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para que possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde desta segunda-feira(24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.

Do EBC

Foto: Guilherme Artigas/Ag. O Globo

Em depoimento prestado nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, afirmaram que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da existência do caixa dois em sua campanha de 2014. Eles repetiram a afirmação que já havia sido feita ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), na semana passada.

O casal afirmou que Dilma os recebeu em duas ocasiões: a primeira, em maio de 2014, e a segunda no final do mesmo ano. Eles afirmaram que, no entendimentos deles, estava claro que o assunto tratado eram pagamentos não contabilizados da campanha daquele ano. Contudo, eles reforçaram que  a expressão “caixa dois” não foi utilizada em nenhum momento.

O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, questionou quais fatos concretos levavam o casal a achar que a petista sabia. A resposta de Mônica Moura foi que na segunda conversa, no final de 2014, no Palácio do Alvorada, Dilma perguntou abertamente sobre a conta que havia no exterior, indicada para receber os valores por fora da campanha.

Segundo João Santana e Mônica Moura, Dilma teria mencionado diretamente a Operação Lava Jato no encontro, perguntando se a offshore que receberia os repasses estava protegida do alcance das investigações. O casal havia recebido apenas a parte oficial, de R$ 70 milhões. Havia ainda dívida de R$ 35 milhões, que, pelo combinado, seriam pagos por caixa dois.

Cinco horas de depoimento

Após mais de cinco horas de depoimentos, o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura saíram da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sem falar com a imprensa.

O depoimento foi transmitido por videoconferência a membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a presença do ministro Herman Benjamin, relator do processo que veio a Salvador somente para a oitiva das testemunhas.

Mônica Moura foi a primeira a falar e depôs durante quase três horas. Já a oitiva de João Santana durou cerca de duas horas.

O casal chegou ao TRE, acompanhado por seus advogados, por volta das 9h desta segunda-feira (24), em um veículo de luxo que ficou estacionado na área destinada a veículos de funcionários do Tribunal, para evitar contato com a imprensa

Processo

A assinatura do contrato para a retomada das obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, na última quinta-feira (20), reacende a esperança de segurança hídrica em 94 municípios potiguares na regiões Oeste, Central e do Seridó do Rio Grande do Norte. As águas do “velho Chico”, que segundo cálculos do Ministério da Integração, poderão chegar ao solo potiguar ainda este ano, beneficiarão cerca de 1 milhão e 100 mil pessoas, em áreas urbana e rural.

Entre os 17 municípios do Rio Grande do Norte em situação de colapso, hoje, 16 serão contemplados pela transposição. Mas há 77 municípios que, segundo a Caern, estão em situação de rodízio. Desses, 57 serão atendidos pela água oriunda do rio São Francisco.

Há duas formas de análise quanto à abrangência da população a ser contemplada com a água do “velho Chico: considerando a ‘área de influência direta’, que considera 19 municípios e uma população de 216.918 habitantes; ou sob o aspecto da ‘área de influência indireta’, que contempla 94 municípios e uma população de aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. O cálculo leva em conta as duas bacias que receberão a água do São Francisco — Apodi e Piranhas-Açu.

O maior número de beneficiados está em municípios que receberão esta água através da bacia Apodi, com 613 mil contemplados, aproximadamente, e a maioria dos habitantes atendidos reside em área urbana. A enorme diferença de municípios e população atendida — considerando a influência direta e indireta — pode ser explicada porque a transposição vai reabastecer reservatórios de onde partem as adutoras já implantadas há alguns anos no Rio Grande do Norte.

Notas de dois reais produzidas na Suécia estão circulando no país desde janeiro deste ano. Entre os colecionadores, elas já são vendidas por R$ 6 na internet.

Para identificar se uma nota é sueca, basta conferir as letras antes do número de identificação que aparece em cima e embaixo do desenho da tartaruga. Se estiver escrito “DZ”, ela foi fabricada na Suécia. Além disso, no canto inferior direito, em letras pequenas, está escrito “Crane AB”, nome da empresa que emitiu as notas.

O Banco Central fechou contrato para 100 milhões de cédulas. A compra foi feita em caráter de emergência para cumprir o cronograma de suprimentos.

A atuação do senador José Agripino (RN), nesta segunda-feira (24), foi primordial na solução da dívida de cerca de R$ 95 milhões dos municípios do Rio Grande do Norte com Tesouro Nacional. É que durante o governo Rosalba Ciarlini, recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados durante dez meses a mais às prefeituras potiguares.

Após detectar o erro, o governo federal pediu a devolução da parte enviada a mais aos municípios. O pagamento deveria ser feito em parcela única, até o próximo dia 28. Procurado por representantes da Federação dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN) e ao saber das dificuldades das prefeituras para cumprir o prazo, o senador José Agripino solicitou de imediato reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Após audiência no ministério com a participação do presidente da Federação, Benes Leocádio, e de alguns prefeitos potiguares, o senador conseguiu a garantia do MEC de que os municípios terão um prazo maior para quitar essa dívida.

“Não é novidade que as nossas prefeituras enfrentam forte crise financeira. Seria inexequível para os municípios pagar uma conta alta como essa em uma parcela. Isso desencadearia uma falência geral nas nossas cidades”, disse. “Por isso, não arredei o pé dessa luta até resolver”, ressaltou Agripino.

De acordo com Benes Leocádio, a atuação de Agripino para solucionar o impasse foi fundamental.  “Sem a ajuda do senador Agripino, seria muito mais complicado para a FEMURN resolver essa situação. A sinalização do ministro com o parcelamento é um alívio para nós. Hoje estamos com a sensação de dever cumprido enquanto instituição que defende os municípios”, afirmou Benes.

A assessoria jurídica da FEMURN irá elaborar um documento propondo o parcelamento da dívida em 36 vezes. “As prefeituras já sofrem para equilibrar as finanças e cumprir com a folha de pagamento. Imagine quitar uma dívida alta dessas de uma só vez. É inviável e injusto, pois os municípios não tiveram culpa alguma perante o erro cometido entre o governo do Estado e a União”, concluiu o advogado da FEMURN Mario Gomes.