Localizada próxima ao centro de Curitiba, a pracinha triangular e pequenina que circunda a 13ª Vara Federal de Justiça deixou de lado a calmaria de outrora para, desde o início da operação Lava Jato, ser estremecida pela turbulência provocada pelo vai e vem de táxis carregando as mais caras e poderosas bancas de advogados do País. Na próxima quarta-feira 10, esse mesmo local vai virar palco de um turbilhão de sentimentos ideologicamente antagônicos. Será em frente a essa praça, no portentoso edifício espelhado da Justiça, que ocorrerá o encontro mais esperado do ano. A partir das 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sergio Fernando Moro. Será um momento crucial para selar o destino tanto da maior operação de combate à corrupção do País quanto da pretensão de Lula de lançar-se ao Planalto para um terceiro mandato. Embora a situação exija recato, o clima é de final de Copa do Mundo, em volume e emoção. São esperadas pelo menos 50 mil pessoas do lado de fora do fórum. O petista será interrogado na condição de réu. É acusado de ganhar um tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS e de ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões como contrapartida aos contratos obtidos pela empreiteira durante as gestões petistas.

O depoimento do ex-presidente é a entrada oficial na fase derradeira do processo em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois dessa etapa, o juiz irá proferir a sentença. A expectativa é de que o resultado final não extrapole o mês de junho. Por isso, mais do que um simples rito processual, o tête-à-tête de Moro e Lula carrega um simbolismo pelos dois projetos em jogo. Embora não queiram deixar transparecer, cada um joga suas fichas no encontro. Para Lula, é importante armar um enfrentamento ideológico. Politizar o processo, e se dizer vítima dele, faz parte da estratégia do petista de pavimentar o seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, onde encontraria um refúgio jurídico para ficar imune a processos criminais, condenações e prisões, e poderia realinhar as forças políticas conforme sua batuta. A boa liturgia jurídica recomenda parcimônia e impõe que todas as respostas guardem relação estrita com o processo. Mas faz parte da tática de defesa petista extrapolar o roteiro e transformar a audiência num comício, repetindo o script seguido durante o depoimento à 10ª Vara de Justiça de Brasília, quanto intitulou-se “o mais importante presidente da história deste País”, sem ser admoestado pelo juiz. Há quem aposte no equilíbrio entre o desejo de Lula de discursar e a vontade de Moro de inquirir. Claro, debaixo de todos os holofotes, o desempenho pessoal de ambos será observado com lupa. Ninguém pode se dar ao luxo de errar, sob pena de dar argumento à torcida do outro. Como Moro irá se comportar diante de uma resposta atravessada de Lula? E o juiz, saberá manter a serenidade se provocado? São dúvidas que povoam as mentes de todos que acompanham a Lava Jato.

Isto é

A CBF divulgou nota oficial nesta quinta-feira para confirmar que fará neste domingo, no primeiro jogo da final da Campeonato Pernambuco, entre Sport e Salgueiro, às 16 horas, na Ilha do Retiro, em Recife, uso do árbitro de vídeo pela primeira vez em uma partida oficial no Brasil.

“Será um dia histórico para o esporte mais popular do mundo. Após um ano trabalhando neste projeto, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF) vão colocar o árbitro de vídeo em prática. Desta vez, o uso será online, ou seja, com a comunicação aberta entre o árbitro de vídeo, na cabine, e o árbitro principal, em campo”, ressaltou a entidade nacional.

A tecnologia, nesse primeiro teste oficial, será apenas para lances capitais da partida: quando há dúvida se a bola entrou ou não no gol, quando não ficou claro se foi ou não pênalti, quando o cartão vermelho é aplicado diretamente de forma indevida ou em caso de identificação errada do jogador punido por parte do árbitro dentro de campo.

O árbitro de vídeo, que já havia sido utilizado pela Fifa na última edição do Mundial de Clubes, em dezembro do ano passado, voltará a ser usado pela entidade na Copa das Confederações, entre 17 de junho e 2 de julho, na Rússia, primeiro o grande evento-teste para o Copa de 2018. Além do Brasil, outros 12 países têm feito experimentos com a nova tecnologia. São eles: Alemanha, Austrália, Bélgica, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal, Catar, República Checa e Turquia.

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta sexta-feira (5), em audiência pública de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), os principais conflitos socioambientais vivenciados no litoral potiguar, de acordo com a Rede MangueMar. Os pontos de discussão abordados hoje foram construídos durante o I Encontro da Rede MangueMar (I ERMMEL), promovido no mês de março, em Parnamirim.

“Buscamos debater na audiência os desafios socioambientais que ocorrem no litoral do Rio Grande do Norte. É uma oportunidade para reunir a sociedade civil e o poder público em torno dessa questão e assim avançar para a construção de ações eficazes em favor do desenvolvimento sustentável do Estado”, disse Mineiro.

Os presidentes das Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Natal se reuniram na manhã desta sexta-feira (05) na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), em Natal. Na oportunidade, os chefes de legislativos discutiram problemas e soluções comuns as cidades que integram a área.

O encontro foi comandado pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), que também dirige a Câmara Municipal de Natal. “Este é um momento para identificarmos pontos comuns de atuação, projetos que possam ser firmados em parceria e problemas que precisamos enfrentar juntos. Além disso, também estamos disponibilizando os convênios e ações que já estão em andamento na Fecam”, disse Raniere.

Ainda segundo o presidente da Federação, “a Fecam tem uma grande responsabilidade de ser o mediador e interlocutor entre essas cidades, até pela representatividade que as Câmaras Municipais têm. Devemos ser o ouvido e porta-voz da população, bem como da função institucional da federação”.

Raniere afirmou ainda que a Fecam tem se empenhado para possibilitar a capacitação dos assessores das Câmaras Municipais do Estado, “para termos cada vez mais qualidade de serviço e transparência tanto para os órgãos de controle quanto para população. A Fecam, através de várias parcerias, está fazendo cursos de capacitação e qualificação. Isso vai resultar em melhoria significativa nos serviços prestados pelas Câmaras”.

Entre os presidentes de Câmaras presentes na reunião desta sexta na Fecam estavam Irani Guedes (Parnamirim), Ronaldo Venâncio (Ceará-Mirim), Raimundo Mendes (São Gonçalo do Amarante), Monik Melo (Santa Cruz), Odilon Barbalho (Goianinha), Polyana Cavalcanti (Nísia Floresta), Juciblene Varela (Ielmo Marinho) e Verônica Senra (São José de Mipibu). Também esteve presente a vice-prefeita de Ielmo Marinho, Francisca Soares Da Silva (Peba).

Em edição publicada nessa quinta-feira, a revista Rumiyah, um dos meios de propaganda grupo terrorista Estado Islâmico (EI), incentiva jihadistas a se aproveitarem das leis permissivas dos Estados Unidos para a compra de armas. Na versão em inglês da publicação, voltada para apoiadores estrangeiros, o EI sugere que terroristas procurem especialmente feiras de armamentos e vendas na internet.

“A compra de armas de fogo pode ser muito simples, dependendo da localização geográfica de alguém”, aponta um artigo de táticas de terrorismo na Rumiyah. “Em grande parte dos casos americanos, qualquer coisa desde uma espingarda de tiro único até um rifle semiautomático pode ser adquirida em exposições ou por vendas online – através de revendedores privados – sem checagem de antecedentes”, descreve a publicação.

Apesar de “elogiar” a facilidade das leis americanas, a revista insiste que também é possível que jihadistas comprem armas na Europa, através de traficantes, por causa da “proximidade com zonas de conflito, como Ucrânia, Rússia e Turquia, e da inabilidade de controlar suas fronteiras porosas”

Em entrevista ao jornal The New York Times, em agosto, um ex-membro alemão do EI já havia comentado que o grupo extremista busca se utilizar das regras frouxas dos Estados Unidos. “Eles dizem que os americanos são burros por terem políticas abertas de armas”, disse Harry Sarfo. “Falam que podemos radicalizá-los facilmente e, se não tiverem antecedentes, podem comprar armamento, assim não precisamos encontrar contatos para fornecer as armas”, relatou.

Os Estados Unidos têm anualmente mais de 30.000 mortes por armas de fogo, de todas as origens (suicídio, assassinatos simples e tiroteios em massa). Parte disso é atribuído por especialistas à facilidade em comprar armas no território americano: o país é líder mundial em número de armas per capita, com mais de 88 para cada 100 habitantes.

Além de relembrar atentados terroristas nos Estados Unidos, como o assassinato de 49 pessoas na boate Pulse, no ano passado, a Rumiyah ainda incentiva táticas para atrair vítimas. As sugestões vão desde publicar vagas de emprego falsas até anunciar imóveis inexistentes em jornais.

Veja.com

O ex-candidato a vereador e Deputado Federal, Cição Bandido, colocou pneus obstruindo a RN 118 que liga as cidades de Caicó e Jucurutu. Segundo informações, Cição ameaça botar fogo nos pneus que estão bloqueando a rodovia estadual para chamar a atenção das autoridades pelo caos instalado nas estradas.

Nas redes sociais, Cição recebeu apoio de muitos internautas.

A Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai promover na próxima segunda-feira (08), às 14h30, audiência pública com o tema ‘Violência Obstétrica x Humanização do Parto’. Durante o debate será discutido o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, que objetiva assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido.

“O debate visa esclarecer às gestantes o que pode ser considerado violência obstétrica. Tendo acesso à informação, as mulheres poderão compreender a importância da humanização do parto”, justifica Cristiane Dantas.

O conceito de violência obstétrica é amplo, mas visa categorizar todos os procedimentos, físicos ou não, pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e abortamento que não são preconizados pelos princípios da humanização.

São exemplos de violência obstétrica a dificuldade de acesso aos postos de saúde para o exame do pré-natal, impedir a presença de um acompanhante durante o parto, aplicar medicações sem o consentimento da mãe, realizar sucessivos exames de toque.

Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontam que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas.

As discussões realizadas durante a audiência pública também irão subsidiar a elaboração de um projeto de lei, de iniciativa de Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

Participarão do debate gestores públicos da Saúde, Ministério Público, Unimed Natal, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, Maternidade Januário Cicco, Associação das Doulas Potiguares e do Movimento pela Humanização do Parto, além da sociedade civil.

Fotos: Demis Roussos

O turismo e a cultura do Rio Grande do Norte receberam mais uma boa notícia nesta sexta-feira (05). Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, a Fortaleza dos Reis Magos, retornou à gestão do Governo do Estado e será totalmente restaurado, após quatro anos sob a administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (IPHAN).

O anúncio foi feito pelo governador Robinson Faria e por representantes do IPHAN, durante uma visita técnica ao equipamento na manhã de hoje. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual assegurou um investimento de cerca de R$ 7 milhões, através do programa Governo Cidadão, para as obras de restauração interna e externa da Fortaleza.

De acordo com Robinson Faria, agora será possível garantir um espaço com estrutura adequada para atrair turistas e potiguares. “A Fortaleza dos Reis Magos conta a história de nosso povo e é um dos pontos mais procurados pelos visitantes. Por isso, vamos investir na recuperação completa e criar programações culturais para que o Forte volte a estar no roteiro turístico e possa oferecer atrações para a população. Além disso, é mais uma ação que enriquece o Turismo e deve gerar mais emprego e renda para o Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Acordo de cessão terá 20 anos

Com a cessão do equipamento pelo IPHAN, o Governo do Estado passa a administrar o local pelos próximos 20 anos, respondendo pela preservação do imóvel e despesas de uso. O representante do IPHAN e diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, explicou que a decisão de repassar a Fortaleza dos Reis Magos aconteceu pelo fato de “o Estado ter a capacidade operacional e os recursos para executar as obras. O governo federal está em contingenciamento de verbas e não pode dar continuidade ao projeto. Então acreditamos que a administração estadual fará uma melhor gestão do local”.

A gestão do Forte será realizada pela Fundação José Augusto (FJA), que já estuda quais serão as atividades desenvolvidas na Fortaleza. “Estamos planejando inserir atividades culturais, como apresentações musicais e teatrais para fomentar a movimentação no espaço”, disse a diretora-geral da FJA, Isaura Rosado.

Foto: Divulgação Funai / O ex-presidente da Funai Antonio Fernandes Toninho Costa, com o cacique Raoni

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa, do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

Além disso, o órgão indigenista foi criticado recentemente pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. No último dia 3, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Serraglio disse que cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”.

Na oportunidade, o ministro foi perguntado se pretendia demitir o então presidente da Funai e respondeu: “Vivemos em uma coalizão. Nela, identificam-se eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão por meio de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então, não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai, [mas é] claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível. Isso se houver troca de presidente [da fundação]”, disse Serraglio.

O Tribunal de Contas emitiu nova decisão, nesta quinta-feira, 4 de maio, obrigando o prefeito Carlos Eduardo a devolver, em 8 parcelas, no dia 10 de cada mês, o dinheiro sacado à força do fundo previdenciário dos aposentados da Prefeitura do Natal.

Carlos Eduardo não conseguiu derrubar a liminar do TCE proferida a partir de uma ação do deputado estadual Kelps Lima, que pede a devolução dos mais de R$ 15 milhões que o prefeito sacou do fundo previdenciário para pagar contas de sua gestão na prefeitura.

O prefeito queria suspender o prazo de obrigação da devolução do dinheiro, que está na iminência de vencer e, quando fosse pagar, queria fazê-lo num prazo elástico de 16 meses. Mas o TCE disse não. Nem suspendeu o prazo do início da devolução, que ficou determinado neste dia 10 de maio, e cortou pela metade o prazo de meses para a recuperação dos valores, diminuindo dos 16 pretendidos pelo prefeito para 8 meses.

Segundo o deputado Kelps Lima, a decisão do TCE foi sábia por proteger o ambiente de responsabilidade fiscal do Rio Grande do Norte e por atrelar a devolução do dinheiro aos meses que faltam para a desincompatibilização do prefeito para concorrer ao cargo de governador do Estado, em março do ano que vem.

“Do jeito que a decisão foi determinada, Carlos Eduardo não terá como sair devendo da prefeitura para ser candidato a um cargo maior, o que seria o fim da picada”, comenta Kelps.