Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do poder Executivo aos vereadores da capital potiguar. O ato marca a abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Na oportunidade, o prefeito fez um balanço da sua última gestão à frente do município e projetou os investimentos que a atual administração irá fazer. Ele anunciou projetos como a inauguração da UPA de Cidade Satélite para este semestre, bem como o censo do funcionalismo e um levantamento completo da folha de pessoal para corrigir distorções e erros para buscar a regularização dos salários dos servidores.

A grave crise financeira enfrentada pelo Brasil permeou as primeiras palavras do chefe do poder Executivo municipal. Ele destacou, porém, que o cenário adverso não impediu que a administração promovesse diversos avanços sociais e na estrutura de Natal nos últimos anos. Destaque para a construção do complexo viário Dom Eugênio Salles, inauguração de 15 Centros de Educação Infantil e uma escola de ensino fundamental, entrega do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e mais duas maternidades, a construção do Portal do Sol, em Mãe Luíza, de 2 Unidades de Pronto Atendimento, reforma de 30 unidades de saúde, implementação do passe livre estudantil e a abertura do Centro de Atendimento à População de Rua.

O prefeito projetou um ano difícil para novos investimentos, antecipando que vai centrar esforços na conclusão dos projetos em andamento ou nos que possam ser concretizados através de convênios com outras esferas de governo: “Temos que ter os pés no chão e manter uma gestão com metas para os próximos quatro anos que sejam realistas e passíveis de serem atingidas”.

Na educação, Carlos Eduardo disse que a meta da gestão para os próximos quatro anos é concluir as obras de escolas que estão em construção nos bairros Potengi, Guarapes e Cidade da Esperança, como também da reforma das quadras das escolas Otto de Brito Guerra e Mareci Gomes. O prefeito afirmou ainda que até o final do mandato espera entregar 13 CMEis, dos quais seis estão sendo licitados, e outras cinco escolas de ensino fundamental.

Os investimentos na saúde também terão acréscimo. A gestão deve inaugurar ainda neste semestre a UPA da Cidade Satélite, a quarta da cidade, incorporar novas 45 equipes de saúde da família que permitirá atender mais de 155 mil pessoas, realizar a reforma de quatro policlínicas e construir 3 Caps.  Além disso, irá trabalhar para implantar o laboratório de análises clínicas de referência municipal, o centro de material e esterilização da Secretaria e a quarta residência terapêutica, além do primeiro Hospital Público Veterinário em parceria com uma instituição de ensino superior da cidade.

A assistência social foi outra área destacada na mensagem. Além dos serviços que já existem, como o Albergue Municipal, os Caps, Cras e Creas e o Centro Especializado para População de Rua, ele detalhou as pretensões de melhorar os programas neste quadriênio com a implantação de sete novos Centros de Referência em Assistência Social e de um Centro Dia para pessoa idosa.

Na infraestrutura, o prefeito Carlos Eduardo elencou metas como a construção dos acessos na orla marítima e a conclusão dos serviços de saneamento integrado dos conjuntos Brasil

O Governo do RN conclui a folha de janeiro nesta sexta-feira (17), quando deposita o complemento salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. É importante destacar que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 11, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta sexta-feira chega a R$ 64 milhões.

Por solicitação dos representantes de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue focada acompanhando as receitas do Estado e espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

Desde janeiro deste ano, quando o jornal britânico Daily Mail publicou uma polêmica entrevista com o suposto astrônomo russo Dyomin Damir Zakharovich, boatos de que um asteroide gigante pudesse colidir com a Terra no dia 16 de fevereiro – esta quinta-feira – vêm se espalhando por todas as partes do globo. A dimensão que a história tomou foi tanta que a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) divulgou nesta terça-feira uma nota para desmentir o rumor.

Segundo a SAB, “não há fundamento científico para a”. Na entrevista concedida ao tabloide britânico, Zakharovich teria contestado as informações da notícia sobre o fim do mundo em 16 de fevereiro devido à colisão do asteroide 2016 WF9 com a Terra Nasa sobre o tamanho e a rota do objeto, afirmando que ele atingiria nosso planeta e provocaria gigantes tsunamis, extinguindo a vida na Terra.

Na nota, a SAB esclarece que o asteroide – que pode ser, na verdade, um cometa escuro e sem cauda – passará em seu ponto mais próximo da Terra em 25 de fevereiro, a cerca de 51 milhões de quilômetros. Para se ter uma ideia, isso equivale a um terço da distância entre a Terra e o Sol – longe o suficiente para não representar nenhuma ameaça, segundo os cientistas.

Do Veja.com

Mais um bloco parlamentar foi formalizado na Assembleia Legislativa. O ofício foi protocolado na sessão ordinária desta terça-feira (14) contendo a indicação do líder, o deputado Vivaldo Costa (PROS). Além dele, José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM) e Albert Dickson (PROS) compõem o novo bloco.

O supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de bloquear bens do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em decisão única, divulgada nesta quarta-feira (15), o ministro do STJ Sergio Kukina indeferiu o recurso especial do governador que buscava reverter a decisão liminar do bloqueio, proferida pelo TRF-2, em ação de improbidade administrativa.

A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), no Sul do estado, no curso de processo de improbidade proposto pelo Ministério Público Federal. A ação apura supostos atos de improbidade praticados pelo governador quando ele ocupava o cargo de prefeito de Piraí, entre 1997 e 2001.

Contra a decisão de bloqueio, a defesa de Pezão recorreu em primeira instância com agravo de instrumento, mas o juiz indeferiu o recurso por entender que ele deveria ter sido apresentado diretamente em segunda instância. A decisão foi mantida pelo TRF2, que também lembrou que o recurso foi apresentado após o término do expediente forense, no último dia do prazo.

Do G1

Foto: Paulo Whitaker / Reuters

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas em quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma de branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados

Do Estadão Conteúdo

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) destinou parte dessa semana ao cumprimento de uma intensa agenda em Brasília, onde intermediou ações e projetos importantes para os municípios da Região Agreste do Rio Grande do Norte. Acompanhado de alguns dos prefeitos, o deputado foi recebido em audiências com a bancada federal, onde articulou a liberação de recursos para as cidades.

“Nesta semana estamos visitando os deputados federais e senadores parceiros do nosso mandato e dos municípios do Agreste. Junto a eles, estamos tratando sobre convênios e ações para os municípios de nossa região. Vamos seguir trabalhando para garantir recursos e desenvolvimento para as cidades, expondo as demandas e solicitações que recebemos das prefeituras”, destacou Dison.

Na terça-feira (14), acompanhado do prefeito de Goianinha, Berg Lisboa e do prefeito de Passa e Fica, Léo Lisboa, o deputado foi recebido no gabinete do Senador Garibaldi Alves, onde tratou convênios e ações em benefício DOS municípios. O deputado Dison Lisboa continuará em Brasília, levando a pauta de reivindicações municipalistas aos Ministérios, Câmara Federal e Senado Federal.

Ao comentar sobre o valor da dívida da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) disse que é comum os prefeitos deixarem restos a pagar para próximas gestões, e que o novo prefeito, Rosano Taveira (PRB), tem o compromisso de tentar pegar as dívidas do município sem que a máquina pública pare de funcionar e atender a população.

“Isso é comum em todas as administrações, inclusive quando Maurício Marques recebeu a gestão de Agnelo Alves, também tinha uma dívida, que não foi divulgada. Em 2009, a saúde tinha uma dívida de R$ 14 milhões, e isso foi se acumulando até chegar a esse ponto, infelizmente. Na minha avaliação, faltou um pouco de planejamento da gestão anterior, para que a dívida não ficasse tão alta, mas como chegou, o novo prefeito tem a responsabilidade sanar a dívida sem que o município deixe de funcionar”, declarou Irani.

Agora RN

O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.

Três carros particulares foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (15) na Av. Amintas Barros, perto do Cemitério de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. De acordo com o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, a corporação trabalha com a possibilidade de um ato de vandalismo, mas não descarta que tenha acontecido um ataque criminoso.

Do G1

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) passa a ter novo líder na Assembleia Legislativa para o exercício 2017. O deputado Hermano Morais assume o posto no lugar de deputado Nelter Queiroz. A indicação aconteceu após reunião de lideranças na última terça-feira, na Casa Legislativa. Além dos dois parlamentares, a legenda é composta pelo deputado Gustavo Fernandes.

Na reunião ficaram definidos ainda os líderes partidários do PSD, deputado Galeno Torquato; e do PSB, deputado Tomba Farias. O DEM e o PROS formaram um Bloco Parlamentar e indicaram como líder o deputado Vivaldo Costa (PROS). Solidariedade, PR e PHS, constituem outro bloco, que tem como líder o deputado Kelps Lima (Solidariedade).

A formação do Colegiado de Líderes é um passo importante para a composição das oito comissões parlamentares da Casa Legislativa. O líder, além de indicar à Mesa os membros da Bancada para compor as Comissões, e, a qualquer tempo, substituí-los, tem entre outras, as prerrogativas de participar das Reuniões de Lideranças e de usar da palavra, em qualquer fase da sessão e por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações que julgue urgentes sobre matéria de relevante interesse público.

O vereador Daniel Ferreira parece ter chegado na oposição com muita sede ao pote, esquecendo que nesse tempo de modernidade tudo precisa ser amplamente bem explicado.

Durante o seu primeiro pronunciamento na segunda sessão legislativa de 2017 o vereador oposicionista contestou o prefeito Arlindo Dantas, acusando o gestor de São José de Mipibu de ter esquecido o nome do deputado estadual Hermano Moraes quando citou os políticos que destinaram recursos para o município pra este exercício que se inicia.

Na leitura anual que aconteceu por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2017, o prefeito Arlindo Dantas destacou a destinação de recursos que estão sendo feitos ao município pelos deputados federais Rogério Marinho, Beto Rosado, Fábio Faria e os deputados estaduais Zé Dias e Cristiane Dantas, fato que motivou o vereador Daniel a dizer em plenário, em sessão realizada nesta terça-feira(14), que o prefeito Arlindo Dantas havia esquecido de mencionar o nome do deputado Hermano Moraes, porém Daniel parece não ter conhecimento de que após ter sido reeleito deputado estadual Hermano Moraes não destinou qualquer recurso para o município, principalmente para o exercício de 2017, sendo a deputada Cristiane Dantas a única parlamentar da Assembleia Legislativa a se lembrar do povo mipibuense, se não fosse o deputado Zé Dias, que também deu a sua contribuição, conforme afirma a Secretaria de Administração em nota ao Blog.

” Não existe em nome do município de São José de Mipibu qualquer destinação de recursos do mandato do deputado Hermano Moraes em favor do povo mipibuense, após ele, Hermano, ter sido reeleito deputado estadual em 2014. No âmbito da Assembleia Legislativa apenas a deputada Cristiane Dantas tem se preocupado em destinar recursos para o município”, diz a nota.

MATAR A COBRA E MOSTRAR O PAU

Portanto, para que a população mipibuense possa ter a transparência do pronunciamento do vereador Daniel Ferreira, não custa nada o oposicionista apresentar na próxima sessão qualquer destinação de recursos para o município feito em nome do deputado Hermano Moraes, após a sua reeleição para a Assembleia Legislativa.

Vale lembrar que de acordo com a administração municipal a deputada Cristiane Dantas destinou e conseguiu a liberação de emendas para pavimentação, construção de escolas, realização do São João em São José, melhorias na área da saúde, construção de praças de lazer, além de ter requerido e conseguido o restaurante popular, casas populares, veículo pra agricultura familiar, aquisição de ambulâncias, destinou viaturas para o policiamento, melhorias no policiamento, apoia ao carnaval, nova central do cidadão, ampliação do Hospital Regional Monsenhor Barros, uma obra da ordem de R$5 milhões, mantém escritório permanentemente no centro da cidade, como também fez uma legislação que define o território mipibuense em coordenadas geográficas, estimulando investimentos principalmente no desenvolvimento urbano.

A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015.

Saque

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores. Para quem tem poupança, o crédito em conta será feito automaticamente.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Da Agência Brasil

O que é uma conta inativa?
Uma conta inativa de FGTS é aquela que deixou de receber os repasses de uma empresa, porque o trabalhador, titular dessa conta, deixou o emprego. Mas não são todas as contas inativas que poderão ter os recursos sacados.

Segundo o governo, o trabalhador poderá retirar o dinheiro apenas daquelas contas do FGTS que se tornaram inativas até 31 de dezembro de 2015, ou seja, contas vinculadas a empregos dos quais a pessoa se desligou até essa data. Portanto, contas que ficaram inativas após 31 de dezembro de 2015, ou contas ativas (vinculadas a empregos a que o trabalhador ainda está ligado), não poderão ter os recursos sacados.

Foto: Divulgação

Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

De acordo com o levantamento, a maioria dos 144 países signatários do Marco de Ação de Belém, assinado em 2009 no Brasil, informou não ter alcançado a meta da Educação para Todos (compromisso global firmado por 164 governos reunidos na Cúpula Mundial de Educação, em Dakar, em 2000), de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015.

Aprovado por ocasião da 6ª Conferência Internacional de Aprendizagem e Educação de Adultos, no Marco de Ação de Belém os países concordaram em melhorar a aprendizagem e a educação de adultos em cinco áreas: políticas, governança, financiamento, participação e qualidade. Os signatários do acordo se comprometeram a adotar ações em aprendizagem e educação de adultos por meio de políticas públicas e leis.

Segundo o Grale III, a maioria dos países signatários relatou progressos na implementação de todas as áreas do acordo. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, segundo a Unesco, especialmente na redução da desigualdade de gênero. Conforme o levantamento, a maioria dos excluídos da escola é formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, índice comparado a 8,3% dos meninos.

Da mesma forma, mostra a pesquisa, 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização são mulheres. “A educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos e é uma força para o empoderamento. A educação de mulheres também tem grande impacto nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”, diz trecho do Grale III.

Segundo a Unesco, 81% dos países que responderam às perguntas do levantamento disseram que suas políticas tratam de adultos com baixos níveis de alfabetização e habilidades básicas. “Entretanto, vários grupos continuam marginalizados: as políticas de aprendizagem e educação de adultos de apenas 18% dos países tratam de minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Somente 17% dos países tratam de imigrantes e refugiados e somente 17% tratam de adultos com deficiências”.

Conforme o estudo, 75% dos países relataram ter melhorado significativamente suas políticas e leis em aprendizagem e educação de adultos desde 2009. Em contrapartida, 70% disseram ter aprovado novas políticas nessa área desde 2009. Para 85% dos países, a alfabetização e as habilidades básicas são prioridades dos programas de aprendizagem e educação de adultos. Na Europa Central e no Leste Europeu, por exemplo, somente 57% dos países dão prioridade a essa área.

A terceira edição do Grale tem como tema “O impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária”. O estudo apresenta dados e exemplos práticos que demonstram que a aprendizagem e a educação de adultos ajudam o indivíduo a se tornar e se manter mais saudável, a melhorar as perspectivas econômicas e a se tornar cidadão mais informado e ativo, onde quer que viva no mundo.

Do EBC

Foto: Beto Barata/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça-feira (14) manter a nomeação do ministro Moreira Franco  para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação.

Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser encarado como um fato de obstrução da Justiça. O ministro do STF também destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação. Segundo o ministro, o foro privilegiado não significa imunidade contra investigações.

A decisão do ministro do STF coloca fim à guerra de liminares na Justiça Federal contra a ida de Moreira Franco para a secretaria com status de ministério. Na semana passada, houve três liminares que cassaram a indicação e outras três que liberaram a posse.