Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um taxista de 32 anos identificado como Fabiano Araújo Pitanga foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (09), na Avenida Santarém, no loteamento Vale Dourado, zona Norte de Natal. A mulher da vítima e os filhos presenciaram o crime.

De acordo com informações prestadas pela Polícia Militar o taxista tinha acabado de chegar em casa quando foi abordado pelo criminoso ainda não identificado. O suspeito efetuou três disparos de arma de fogo e fugiu.

Testemunhas afirmaram que um veículo deu apoio ao atirador, mas a placa não foi anotada. A Divisão de Homicídios esteve no cenário do assassinato e vai trabalhar com a hipótese de execução.

Do PortalBO

Foto: Beto Barata/PR – Presidente Michel Temer durante assinatura de acordos para execução de obras na Barragem de Jucazinho

O presidente Michel Temer disse hoje (9) que as mudanças propostas pelo governo para a reforma da Previdência, enviada esta semana ao Congresso, pode ser “impopulares” agora, mas, no futuro, serão consideradas “populares”.

“[As mudanças] são impopulares hoje, para serem populares amanhã. Esta é a grande verdade. Alguém tem que ter a coragem de enfrentar o problema seríssimo que o Brasil está atravessando”, disse Temer a jornalistas após participar de cerimônia de inspeção e assinatura de atos na Barragem de Jucazinho, município pernambucano de Surubim.

Perguntado sobre possíveis protestos contra as propostas de mudança na Previdência, Temer considerou “uma coisa boa” e ressaltou ser “indispensável” fazer a reforma. “Podem ser impopulares hoje, mas serão populares amanhã. Não tenho a menor dúvida disso. Elas são, isto sim, indispensáveis e esta indispensabilidade vai se revelando pouco a pouco, especialmente com o apoio do Congresso Nacional e com o apoio que, certa e seguramente, nós teremos de vários setores sociais”.

PEC 287

Enviada ao Congresso na última segunda-feira (5), a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência prevê, entre outros pontos, uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. No entanto, para aposentar-se com o benefício integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos.

As novas regras, se aprovadas, valerão para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Fonte: EBC

O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.

Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321 do Código Penal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não estava presente durante a entrega do pedido.

O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar.

O deputado estadual Gustavo Fernandes participou nesta quinta-feira (9) da procissão de Nossa Senhora da Conceição, que percorreu as ruas de Pau dos Ferros em celebração à santa.

Gustavo aproveitou a oportunidade para rever amigos e lideranças políticas da região. “É muito bom ter esses momentos de renovação de fé e de devoção à Nossa Senhora. Ainda mais na minha terra”, comentou.

A procissão de Nossa Senhora da Conceição é tradicional em Pau dos Ferros. Ela reúne milhares de fieis não apenas do Alto Oeste, mas de todo o Rio Grande do Norte, e encerra os festejos da santa no município.

No momento em que prefeitos de todo o país tentam encontrar meios para a realização do pagamento do décimo terceiro salário e do mês de dezembro, em São José de Mipibu, no RN, o prefeito Arlindo Dantas, que havia antecipado o calendário de pagamento dos servidores municípios para o dia 16, repete a dose comunicando que amanhã, dia 10, os valores vão estar disponíveis nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Esse feito é inédito na gestão pública municipal. A antecipação da folha de pagamento do 13º salário agrada os servidores e o comércio agradece.

Foto: Professora Lúcia Martins discursando em solenidade alusiva ao município de São José de Mipibu.

A professora Lúcia Martins, secretária de Educação do município de São José de Mipibu, anunciou nesta quinta-feira(08) a continuidade de uma parceria envolvendo o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont – ISD, e o município de São José de Mipibu, que tem como objetivo oferecer aos alunos do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) das redes públicas de ensino, a oportunidade de frequentar oficinas de educação científica no contraturno do ensino regular, em áreas como ciência e tecnologia, biologia, química, física, história, arte, robótica, comunicação e meio ambiente.

“Há dois anos, 25 alunos da Escola Municipal Professor Severino Bezerra de Melo participam dos  cursos e atividades desenvolvidos na unidade do Centro de Educação Científica localizado no vizinho município de Macaíba. Duas vezes por semana eles dirigem-se até o distrito de Jundiaí, na vizinha cidade de Macaíba. Conhecedora da proposta do Instituto, sabíamos que não bastava assegurar tão somente a manutenção do município no programa, mas sobretudo, possibilitar a ampliação do número de vagas, inserindo mais crianças mipibuenses nesse projeto. No transcorrer da cerimônia, fomos surpreendidos com a sinalização positiva que tanto desejávamos da parte do Instituto. Ao invés das atuais 25 vagas, o município de São José de Mipibu passa a contar já no próximo ano com mais 60 novas vagas a serem distribuídas com os alunos da rede municipal de ensino”, comemorou a secretária.

Com o acréscimo de vagas, novas escolas participarão dos cursos promovidos pelos Instituto Santos Dumont e os gestores das instituições de ensino contempladas realizarão, inclusive, cursos de formação ministrados nas unidades do Instituto Santos Dumont, em Natal e Macaíba.

O Instituto Santos Dumont, parceiro do Ministério da Educação e Cultura – MEC, e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, trabalha com quatro eixos temáticos principais que são: Ciência e Tecnologia, Ciência e Arte, Ciência e Ambiente, e Ciência e História. Muito mais do que conhecimento, as unidades de ensino ligadas ao Instituto Santos Dumont oportunizam a inserção social que crianças e jovens de baixa renda precisam para crescer na vida.

Por determinação do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, são disponibilizados transportes para conduzir os alunos, assim como um profissional para acompanhar os educandos nas viagens.

A Justiça potiguar declarou a rescisão do contrato de locação e decretou o despejo do Hospital Papi, em Natal. De acordo com a decisão do juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível, o hospital deve desocupar o imóvel situado na Avenida Afonso Pena, no Tirol, no prazo de 30 dias, sob pena de despejo compulsório.

O magistrado também condenou sócios e fiadores a pagarem à Empresa de Investimento, Participações e Empreendimentos Ltda (ECI), proprietária do imóvel, o débito composto pelos alugueis e acessórios da locação.

Na sentença, ele considerou os alugueis vencidos e que se vencerem até a efetiva desocupação do imóvel, atualizados pela Tabela de Cálculos da Justiça Federal, mais juros de mora nos termos do contrato, além de multa prevista.

Contrato
A ECI ingressou com ação de despejo por falta de pagamento de aluguel afirmando que, em 27 de novembro de 2009, locou o prédio ao Papi, mediante contrato com prazo inicial de 60 meses, prorrogado desde então, com aluguel atual no valor de R$ 24.231,43.

A empresa denunciou que o Papi está inadimplente desde julho de 2015, com exceção do mês de novembro de 2015, estando pendentes, inclusive, as cotas de IPTU de 2016, contas de energia elétrica (setembro de 2015 e abril de 2016) e de água (março e abril de 2016).

De acordo com a ação, o Hospital Papi foi notificado em 16 de março de 2015, porém não quitou o débito nem desocupou o imóvel no prazo de 30 dias. Assim, a empresa acionou a justiça pedindo o fim do contrato e a desocupação do prédio.

Crise
No dia 6 de maio, o Hospital Papi suspendeu os atendimento alegando crise financeira. Nà época, a administração do hospital informou que iria buscar uma solução financeira “junto aos planos de saúde, investidores e até mesmo junto ao poder público” para tentar reverter a paralisação do atendimento de pacientes de planos de saúde.

Os atendimento foram retomados no dia 8 de setembro, mas foram paralisados novamente.

Do G1

Depois dos sobressaltos que rondaram o Senado na última semana, a base do governo resolveu deixar garantida a votação da PEC do Teto, marcada para a próxima terça-feira. Em uma situação incomum, os senadores abriram três sessões em menos de seis horas e completaram o prazo regimental para votar o principal projeto do governo Temer.

Pelo regimento, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) precisam ser apreciadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e, em seguida, três sessões de discussão do texto.

Ex-prefeito de Natal e ex-deputado, o jornalista Djalma Maranhão teve seu nome proposto pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) para integrar o “Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes. A homenagem ocorre por meio do Projeto de Lei 6578/2016, apresentado na última semana na Câmara dos Deputados.

 Grande defensor do desenvolvimento da educação, Djalma Maranhão teve sua trajetória marcada pela campanha “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, que o fez ser considerado, por muitos, o melhor prefeito da história de Natal. Djalma Maranhão foi também deputado estadual e federal e foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Djalma Maranhão elegeu a educação como uma de suas principais bandeiras. Quando a população de Natal não passava dos 160 mil habitantes, Djalma Maranhão alfabetizou 25 mil crianças. Essa homenagem faz jus ao seu empenho pela educação potiguar”, disse Rafael Motta.

O governador Robinson Faria visitou na manhã desta quinta-feira (08) a Cidade da Criança, um dos locais onde será realizada a programação do “Natal da Meninada – Uma Cidade Encantada”. A programação cultural com mais de 130 atrações será promovida pela Fundação José Augusto (FJA) entre os dias 9 de dezembro a 6 de janeiro de 2017. Ao lado da diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, o governador conheceu a decoração do espaço e destacou a importância do evento para a cidade.

“Montamos uma programação inédita para a família celebrar as comemorações de final de ano na capital. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a cultura local, movimentamos a economia e o turismo, já que os visitantes terão um atrativo a mais para conhecer na cidade. É uma nova opção de lazer para os moradores e turistas comemorarem as festividades natalinas”, enfatizou Robinson.

As celebrações serão realizadas em diversos equipamentos culturais geridos pela FJA, como a Pinacoteca do Estado, Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) e na Cidade da Criança, que abrigará a maior parte das atividades. Na programação, estão incluídas apresentações musicais e de artes cênicas, cortejos do Papai Noel, além de projeções mapeadas sobre a história da Cidade do Natal.

“A programação tem muitas opções com apresentações da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão, Orquestra Sinfônica do RN, grupos infantis, apresentação de bandas filarmônicas do interior do Estado e diversas outras atrações”, enumerou Isaura.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou “nula” a chance de o projeto lei de abuso de autoridade ser votado ainda neste ano. “A discussão de abuso de autoridade, neste ano, tem chance zero de ocorrer. Mais à frente essa matéria, sem urgência, inclusive, se for o caso, poderá voltar à pauta de votações dentro de um estudo racional. De modo que a lei, que é 1965, possa ser melhorada e adequada ao momento que a nação brasileira vive”, frisou

 Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, é preciso que Legislativo e Judiciário discutam juntos e em profundidade o projeto de abuso de autoridade a fim de evitar conflitos entre os poderes. “É preciso que haja racionalidade, equilíbrio e diálogo entre as partes para que, com sinceridade, se construa um texto bem formulado e, acima de tudo, em sintonia com o que o Brasil vive e está precisando consertar”, destacou Agripino.

 Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa, José Agripino disse que os trabalhos estão retomados e o momento é de votar o que o país precisa. “O Brasil viveu na última semana momentos de extrema tensão. O momento é de respirar fundo e agir com racionalidade”, disse o senador.

Com o acirramento dos ataques pelo Governo Federal aos direitos sociais e principalmente a educação, alunos e servidores do IFRN, com apoio do SINASEFE Natal, realizaram na tarde dessa quarta-feira (07/12) um ato que culminou na ocupação da Reitoria pelos estudantes. A iniciativa teve como objetivo defender a educação pública e denunciar o desmonte do serviço público. A mobilização teve início em frente ao Campus Natal Central e seguiu em caminhada até a Reitoria.

Munidos de faixas e cartazes, os manifestantes alertavam os pedestres e motoristas, que circulavam pela via sobre as consequências nefastas da implantação de medidas como a Reforma do Ensino Médio e a PEC 55, ambas recentemente aprovadas em comissões e votações na Câmara e no Senado Federal. Inicialmente, o grupo panfletou na entrada do IFRN e ao lado do shopping Midway Mall, enquanto o professor do IFRN, Raoni Souza, realizou uma aula pública sobre a Projeto de Emenda Constitucional.

Segundo o docente, a PEC 55 significará a fim de uma série e direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988. “Com o congelamento dos gastos por vinte anos, não somente esse governo mais seus sucessores ficaram impedidos de financiar políticas sociais que viabilizam direitos básicos assegurados pela legislação, além de ser uma falácia do ponto de vista econômico”, explicou o docente.

Ao final do ato, os manifestantes saíram em caminhada até a Reitoria do IFRN, onde foram recebidos pelo Pró-reitor de Ensino, Agamenon Henrique de Carvalho Tavares. Nesse momento, foi anunciada a ocupação do prédio pelos estudantes, que realizaram no local uma plenária e anunciaram suas reivindicações. Entre as principais demandas dos alunos estão: o pronunciamento oficial da Instituição contra as medidas do Governo Federal, em especial a reforma do Ensino Médio; a Lei da Mordaça e a PEC 55; a suspensão do calendário acadêmico, tendo em vista que diversos campus se encontram em greve; além de uma posição formal do Instituto garantido a reposição de aulas e a não perseguição de alunos envolvidos com o movimento estudantil.

Com apoio do PSDB, o plenário da Câmara aprovou, por 263 votos a 106 e 3 abstenções, a Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Partidos de oposição, como PT e PCdoB, tentaram impedir a votação por horas com ferramentas de obstrução. Por acordo de líderes, os parlamentares aprovaram o texto principal da proposta. A análise dos destaques apresentados ao texto está prevista para a próxima semana.

O deputado Rogério Marinho (PSDB), que integrou a comissão mista da MP, alertou que a discussão sobre a reforma se arrasta há mais de 10 anos no Congresso. Segundo ele, o governo do PT não colocou o tema em pauta nos últimos anos porque não tem interesse em melhorar a situação das escolas e prefere usar o sistema para reproduzir uma ideologia falida.

“Na hora em que se nega educação de qualidade, se nega cidadania às nossas crianças. É muito fácil se indignar com a injustiça, com a violência ou com a falta de saúde. A falta de qualidade na educação mata aos poucos as crianças brasileiras”, declarou. O parlamentar destacou dados alarmantes da educação. Na 3ª série do ensino fundamental, apenas 11% dos estudantes estão devidamente alfabetizados. Além disso, série histórica do Ideb mostra que a qualidade do ensino decresceu entre 2005 e 2015.

Outro ponto delicado, na opinião de Marinho, é a formação dos professores. Segundo ele, o analfabetismo funcional que toma conta do país não é combatido em função da doutrinação ideológica na formação dos professores.

Na comissão mista, foram acatadas 90 emendas, além das diversas sugestões que chegaram da sociedade. Os parlamentares consultaram 53 instituições e especialistas. As mudanças aperfeiçoaram o texto da medida provisória, inclusive com a retomada das disciplinas de artes e educação física.

A principal alteração da MP é o aumento da carga horária do ensino médio e a divisão de conteúdo oferecido ao aluno, que poderá escolher a área de ensino em que pretende se aprofundar.