Diante de tanta desinformação – e má fé de alguns – devo esclarecer o meu papel para urgente edição da Medida Provisória de Combate aos efeitos da Seca no Nordeste.

Procurado pelo prefeito de Caicó Roberto Germano e lideranças do Seridó me somei a esta luta, como sempre fiz.

Um breve relato:

I – O presidente Michel Temer assume compromisso de editar a MP;

II – TCU consultado aprova sua legalidade;

III – Governo cumpre sua palavra e remete ao Congresso Nacional a MP , constando R$ 44 milhões para Adutora de Caicó.

IV- Governo Federal informa transferência dos recursos para o DNOCS, incluídas obras em seis Estados nordestinos (CE, PB, RN, AL, BA e PE).

Agora, urge a realização da adutora de Caicó de maneira mais rápida e competente. Uma decisão técnica que o Ministro Helder Barbalho (Integração) saberá conduzir. Eu aqui sempre à disposição de nosso Rio Grande do Norte.

Henrique Eduardo Alves
Presidente do PMDB/RN

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, 79.708 mulheres foram vítimas de agressões de pessoas conhecidas no ano de 2013. O levantamento é de responsabilidade da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O número representa 6,2% da população feminina potiguar. É a maior taxa de todo o Brasil.

Ainda segundo o levantamento, se forem levadas em consideração agressões de pessoas conhecidas e desconhecidas, esse índice sobe para 120.060 casos, 9,3% do total de mulheres do estado. Também é a maior taxa nacional.

Um filhote de baleia jubarte (da espécie Megaptera Novaeangliae) encalhou em uma praia de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. O animal foi encontrado vivo por pescadores na manhã desta quinta-feira (18) na praia de Tourinhos.

O filhote tem aproximadamente 9 metros de comprimento. Populares estão jogando água na baleia para tentar mantê-la viva. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado para o resgate.

O aparecimento das baleias na costa do Rio Grande do Norte aumenta no segundo semestre porque é a época em que elas migram da Antártida para as águas quentes do Nordeste do Brasil.

Fonte: G1

A recomendação do Ministério Público (MPE) ao Governo do Estado para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal foi tema do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quinta-feira (18). O parlamentar destacou que entre as medidas sugeridas estão a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, a exoneração de servidores não estáveis e a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais.

“É previsível que o senso comum culpabilize os servidores do Estado, mas é preciso enfrentar a chamada crise fiscal sem criar uma situação de terror entre servidores. Eles não são responsáveis pela situação do Rio Grande do Norte”, disse Mineiro.

O deputado lembrou que desde o ano passado ele defende uma ação articulada entre os Poderes, órgãos públicos e a sociedade para que se chegue a uma solução. “Não adianta responsabilizar apenas o Poder Executivo, assim não vamos avançar. O Legislativo também deve tomar medidas, assim como o Ministério Público e Tribunal de Justiça”, reforçou o parlamentar.

Fernando Mineiro sugeriu que o Governo tome medidas para que não seja necessário o afastamento e a exoneração de servidores estáveis.

A Legião da Boa Vontade – LBV, iniciou a entrega das cestas de alimentos às famílias que vivem em extrema pobreza e sofrem com a seca no Nordeste. A ação emergencial faz parte da campanha Diga Sim! e beneficiará mais de 10 mil famílias no país. No Rio Grande do Norte serão distribuídas mais de mil cestas, entre os dias 19, 20 e 21 de agosto, nas cidades de Macaíba, Pedro Avelino, Taipu, Jandaíra e Baía Formosa.

 Nesta sexta-feira, 19, a primeira parada dos voluntários da LBV e do caminhão de doações é na cidade de Macaíba, por meio da Associação Centro Zumbi dos Palmares. No mesmo dia ocorre a entrega para às comunidades quilombolas do município de Pedro Avelino. No dia 20, é a vez das famílias de Taipu, moradoras do Sitio Matão, Boa Vista, Maria Tacaca e Pissarreira e do município de Jandaíra, povoados Tubibau e Guarapes. No dia 21, a Instituição conclui a entrega dos alimentos na cidade de Baia Formosa, comunidade Morro do Seu Pela.

 Além de todo o trabalho em prol de crianças, jovens, adultos e idosos que a Instituição realiza diariamente em seus Centros Comunitários, ela mobiliza mais uma vez a sociedade nessa ação solidária em favor das famílias que sofrem com extremos climáticos. Além do Rio Grande do Norte, a iniciativa já beneficiou milhares de pessoas nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba e Pernambuco.

O ex-prefeito do município de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, juntamente com o irmão José Mendes, declararam apoio político ao candidato a vereador pelo PMDB, Luiz Henrique. Prefeito com dois mandatos consecutivos, Lourenço concentra sua base política na localidade de Campo de Santana e no centro da cidade.

Na majoritária o ex-prefeito de Nísia Floresta vai com a candidatura de Daniel Marinho.

O Ministério da Educação (MEC) apoiará o Instituto Metrópole Digital (IMD) e o projeto do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte. A parceria entre o governo federal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de audiência entre o ministro Mendonça Filho, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o diretor do IMD, o ex-reitor Ivonildo Rêgo. O encontro ocorreu no gabinete do Ministério, nesta quinta-feira (18).

Criador do Metrópole Digital, Rogério Marinho enfatizou para o ministro a importância do projeto, que tem formado jovens profissionais em tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo. “Estamos lutando para fortalecer ainda mais o IMD, que hoje já está consolidado como uma referência neste setor para o país, e pode contribuir ainda muito mais com o desenvolvimento do Brasil”, disse o parlamentar.

O ministro foi bastante receptivo as reivindicações apresentadas por Ivonildo Rêgo, elogiou a iniciativa potiguar com o IMD e o Parque Tecnológico, e se mostrou favorável a parceria com o objetivo de ampliar o projeto potiguar. A expectativa é que, em breve, sejam anunciadas novidades positivas para o Metrópole Digital.

Apenas pela atuação parlamentar de Rogério Marinho, o IMD já recebeu mais de R$ 40 milhões, recursos que foram fundamentais para a consolidação do projeto.

Foto: WilliamI West/AFP/JC

As brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze conquistaram o ouro na classe 49er FX da vela. Após dez regatas, elas chegaram à regata da medalha em segundo lugar na classificação geral, mas conseguiram garantir o lugar mais alto do pódio quando terminaram em primeiro a última regata de hoje (18).

A dupla teve uma boa largada. Antes da primeira boia, chegaram a liderar, mas perderam a ponta da regata para as duplas italiana e neozelandesa e fizeram a primeira virada em terceiro. Pelo desempenho na primeira fase, as italianas não tinham chance de medalha e o Brasil já tinha a prata, quando chegou em terceiro na segunda boia. A partir daí, Marite e Kahena aumentaram a pressão sobre as neozelandesas e reduziram a desvantagem de 12 para 6 segundos até a quarta boia.

A dupla apostou em um lado diferente do das neozelandesas após a quarta boia, ganhando velocidade na parte esquerda da raia, o que permitiu que chegassem na quinta e última boia. A reta final foi dominada pelas brasileiras, que conseguiram chegar ao lugar mais alto do pódio, levando ao delírio a torcida que acompanhava a regata na Praia do Flamengo. As neozelandesas chegaram dois segundos depois.

Por Andreia Verdélio e Vinícius Lisboa/ABr

O servidor público do município de Nísia Floresta, Paulo Sergio Dantas de Carvalho, que durante sete anos e seis meses prestou serviços no gabinete do vereador Eugênio Gondim, voltou a exercer suas atividades na sede do Executivo Municipal.

Em conversa com o Blog na manhã desta quinta-feira(18), o vereador Eugênio Gondim disse que reconhecendo o momento difícil em que passa a Prefeitura Municipal, com a falta de servidores qualificados para desempenhar as atividades municipais, e reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo servidor ao seu gabinete, decidiu por devolver o servidor priorizando a necessidade do destravamento da máquina pública.

” Apesar de Paulo Sérgio ter prestado relevantes serviços ao nosso gabinete, reconheço que a sua atuação profissional no Executivo vai contribuir de maneira significativa para o destravamento da máquina pública. Cumpridor de sua obrigações e servidor dedicado ao trabalho, Paulo Sérgio sem dúvidas deixará uma lacuna no nosso ambiente de trabalho, porém a sua chegada na prefeitura também terá sua importância. Espero que a próxima gestão continue aproveitando o rendimento desse excelente profissional”, recomendou.

O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; os empresários Creso Venâncio Dantas, Leonardo Pereira do Nascimento, João Maria Ferreira e Tatiany Bezerra Cruz e Souza foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O grupo fraudou licitação destinada a contratar empresa para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2003, e por isso foi processado pelo Ministério Público Federal no RN (MPF/RN). Todos os condenados ainda podem recorrer da decisão.

Francisco Marcelo, Creso Venâncio, José Leonardo, João Maria e Tatiany Cruz foram condenados a pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Além disso, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens de João Maria e de Tatiany Cruz, até o valor da multa. As empresas Rabelo e Dantas LTDA – Online Digitação e Apoio Logístico e Distribuidora de Alimentos Santana LTDA foram condenadas à proibição de contratar com o poder público por oito anos. Já a Nard Comercial e Serviços LTDA foi condenada à proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 45.370 ao município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.

De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.

Em meio à paisagem da zona rural de Florânia, município da região Central do Rio Grande do Norte a 216 quilômetros de Natal, capital do estado, algo de diferente chamou a atenção do adolescente Edivan Gaudino Neto, 16 anos. Ele percebeu no leito de um rio uma suposta “pedra” com formato inusitado, como se tivesse dentes. Em casa, o garoto comentou com a irmã Ana Karollina Santos Silva, de 12 anos.  Coincidência ou não, Karollina estudava sobre dinossauros na escola e constatou a possibilidade de ser restos mortais daqueles seres. Não se tratava de um “dino”, como pensaram, mas sem querer, os irmãos descobriram um fóssil pré-histórico do mastodonte, animal semelhante ao elefante atual, que viveu há mais de 10 mil anos nas Américas do Norte e do Sul. A confirmação veio por meio de profissionais do Museu Câmara Cascudo (MCC), após expedição nos dias 12 e 13 de agosto ao local, para o reconhecimento da espécie.

Informada sobre a descoberta pelo arqueólogo Astrogildo Cruz – responsável pela primeira análise dos vestígios, juntamente com o arqueólogo e professor de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Orlando Figueredo –, a equipe do MCC coletou “fragmentos da defesa (presa de marfim) e da mandíbula com os dentes molares do animal e transportou-os para o Museu, em Natal, onde fizeram a limpeza e estudos complementares”, conta o biólogo da Instituição, Wagner de França Alves. “O proprietário da terra me procurou para avaliar se aquilo poderia ser um fóssil. Diante do potencial dos vestígios levei as fotos da peça ao MCC”, detalha Astrogildo Cruz.

Restos mortais do mastodonte já foram encontrados no Rio Grande do Norte e em quase todos os estados brasileiros, exceto no Tocantins, mas no município de Florânia é a primeira vez. A cidade já é conhecida por seus sítios arqueológicos, onde são encontrados vestígios de povos pré-históricos e históricos. Agora, ganha relevância, também, para a Paleontologia, ciência que estuda as formas de vida passadas por meio dos seus fósseis.

Foto: Eduardo Maia

Os funcionários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), que no Estado executa o atendimento de menores infratores, pode ser autorizada a usar armas não letais. Isso se o projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), for aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou a proposta por acreditar que os profissionais do CEDUC e CIAD, unidades de internação, ficam expostos a riscos.

“O nosso projeto autoriza o Poder Executivo a disponibilizar armamentos não leitais e equipamentos de proteção à vida aos servidores do quadro da FUNDAC. O desempenho das atividades destes profissionais merece preocupação e nossa proposta é que eles tenham capacitação prática e teórica de defesa pessoal, exames psicológicos, antes do uso do armamento, que deverá ser utilizado apenas mediante conduta agressiva do menor”, explicou.

Entre as armas que poderão ser disponibilizadas pelo Governo aos agentes estão as de choque, espargidores de agentes químicos, coletes, algemas, consideradas pela Lei como armas não letais, instrumentos de menor potencial ofensivo e capaz de controlar ações agressivas.

Considerando a importância do serviço oferecido pelo sistema de transportes alternativos em território potiguar e reconhecendo a luta dos permissionários deste serviço que culminou na promulgação da lei nº 10.083/2016, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL) que institui em 20 de julho o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o deputado, a união da classe dos permissionários do sistema de transporte alternativo no Estado resultou na promulgação da lei nº 10.083/2016, ficando esta data como uma gloriosa conquista da classe e da população em geral, uma vez que esta confere melhorias consideráveis ao sistema de transporte intermunicipal, oferecendo mais um meio de locomoção aos cidadãos norte-rio-grandenses, além de possibilitar a geração de emprego e renda para aqueles que desejem oferecer este serviço.

“Este PL tem por escopo instituir a data 20 de julho como o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros no RN, com o intuito de se reconhecer anualmente a importância deste serviço na mobilidade intermunicipal em nosso Estado, como também para que se resguardem os direitos conferidos aos trabalhadores e usuários deste serviço”, ressaltou Nelter.

A candidata a prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB), realiza a primeira grande caminhada nesta quinta-feira (18), junto com o candidato a Vice-prefeito Aluizio Silva (PMDB) e os candidatos a vereadores da coligação “Pra Cuidar da Gente” – PSDB, PR, PHS, PMB, PPS, PV, PRB, PTB, PTC, PRTB e PMDB. A saída está programada para às 15 horas, da avenida Jundiaí e percorrerá a praça do Coló, ponte Rio Jundiaí, praça do M, encerrando na rua Coité.