A política de transparência no serviço público encampada pelo Governo do Estado ganha força com mais uma iniciativa empreendida pelo Detran/RN, que lança agora um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O Manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.

O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.

Nas primeiras páginas o Manual aborda as orientações relacionadas ao serviço de registro de condutores, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse sentido, o usuário fica informado sobre a Permissão para Dirigir (PPD), CNH definitiva (renovação e segunda via), autorização para condutores estrangeiros dirigirem no Brasil, Permissão Internacional para Dirigir (PID), adição ou mudança de categoria A, B, C, D, e E.

Logo em seguida as informações são direcionadas para o setor de registro de veículos com dados sobre licenciamento e certificados. O usuário também encontra os procedimentos de apreensão e liberação de veículos com destaque para o ciclomotor. O Manual ainda aponta para os serviços realizados por meio de procuração, cita leis e concede uma listagem de todas as coordenadorias e setores do Detran/RN com os devidos números de contatos.

O Manual Informativo do Detran/RN vai ficar exposto à disposição dos usuários nos setores de atendimento ao público e na página oficial do Órgão para download.

Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal através da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou uma palestra na Escola Estadual Lourdes Guilherme, localizada no Conjunto Pirangi, sobre a temática das drogas. A iniciativa contou com a participação de representantes do CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do Conselho Tutelar da Zona Sul.

A vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar, informou que a palestra alcançou três turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e três do Ensino Médio, totalizando 229 alunos. “Estamos aqui com um palestrante de larga experiência no debate sobre o problema das drogas, o professor Flávio Ataliba, para proporcionar este momento de reflexão com os jovens desta escola”, afirmou, lembrando que esta foi a 12° edição do Projeto “Escola na Frente”.

Graça Brito, diretora da Escola Estadual Lourdes Guilherme, parabenizou a Câmara Municipal pelo esforço para afastar a juventude do mundo das drogas. “Nos perguntaram qual tema que a gente queria discutir com nossos alunos. Diante disso, escolhemos o enfrentamento das drogas, haja vista que é um desafio presente em todas as escolas, públicas ou privadas”.

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quarta-feira (13) representantes de cooperativas médicas e entidades que prestam serviços à saúde do Estado. A reunião foi para discutir uma programação de repasses financeiros e ouvir das cooperativas sugestões de melhorias para os serviços prestados pela categoria.

Robinson Faria explicou aos médicos a situação de crise financeira que afeta todo o país, inclusive o Rio Grande do Norte. “Recebi o Estado com demandas reprimidas e que se agravaram nesse período. Conversei com os representantes e pedi que tenhamos uma preocupação humana e solidária para manter funcionando os serviços essenciais a população”, disse o governador.

A secretária de saúde, Eulália Albuquerque afirmou que o governo fará um plano de repasses para manter em dia o pagamento às cooperativas médicas.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira; os deputados estaduais Galeno Torquato e Jacó Jácome; o secretário estadual de administração, Cristiano Feitosa; o procurador-geral adjunto do estado, João Carlos Coque; além de representantes da Cooperativa médica (Coopmed), Clínica de doenças renais (SOS Diálise) e médicos cooperados.

A aplicação do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2015 e sancionado pelo Governo do Estado no início deste ano, foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (13), por proposição da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social do Legislativo Estadual. Durante o debate, também foi apresentada uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

“A audiência é para acompanhar a implantação e andamento das ações previstas no Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Enquanto agente fiscalizador da boa execução dos recursos públicos e políticas públicas, é importante que esta Casa Legislativa monitore o cumprimento a este importante instrumento de gestão”, disse o deputado Hermano Morais (PMDB), presidente da Comissão de Educação na Assembleia.

Durante a audiência, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, reforçou a importância do Plano de Educação, apresentando os projetos e desafios da pasta. “A nossa primeira medida ao assumirmos a secretaria, em maio, foi olharmos o Plano Estadual e propormos a formação de uma comissão para o seu acompanhamento e monitoramento. O que nos move são os indicadores e índices do Estado. Antes do Plano de Educação, tínhamos a carência de trabalhar de forma planejada”, declarou a secretária.

Sobre as ações que estão sendo desenvolvidos pelo órgão, Cláudia afirma que ainda esse ano serão implementados quatro projetos voltados para a alfabetização de crianças, adolescentes e adultos. Outra ação destacada por ela é o projeto ‘Tempo Integral’, que vai contemplar 17 escolas de ensino fundamental da rede estadual. “Os desafios desse projeto são imensos, pois precisamos nos preparar para iniciarmos com 10 escolas. É uma meta muito difícil”, avalia.

Quanto à implantação de Centros Educacionais, a secretária diz que a previsão é que até o final do ano sete unidades estejam em operação. Segundo ela, os prédios dos centros de Extremoz e Ceará-Mirim já foram inaugurados. “O da avenida Abel Cabral está praticamente pronto. A ideia é iniciarmos as atividades no ano letivo de 2017, mais ainda é preciso criarmos as condições legais para que os centros existam”, salienta.

Os desafios enfrentados pela secretaria também foram abordados durante a audiência pública. De acordo com a gestora, a queda na arrecadação da pasta de Educação limita as ações do órgão. “Os nossos desafios não são diferentes de outras pastas. A frustração de receita é na ordem de R$ 70 milhões. Mas há um compromisso muito grande da equipe em eleger prioridades”, concluiu Santa Rosa, lamentando também a quantidade de servidores do quadro da Secretaria de Educação cedidos à outros órgãos.

Integrante da Comissão de Educação, o deputado Fernando Mineiro (PT) também enalteceu o Plano Estadual de Educação e disse que a SEEC precisa considerar o cenário político do país no processo de definição de metas do Plano. “O processo de elaboração do Plano Estadual foi inovador. Mas chamo atenção aqui para a delicadeza do momento que passamos. Tudo que construímos nas últimas décadas na área da Educação, sofre agora uma reviravolta que não sabemos no que vai dar, mas que certamente vai impactar fortemente nesse processo de definição das metas”, ponderou.

Durante o debate, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que também faz parte da Comissão de Educação na Casa, foi indicada para integrar a Comissão de Avaliação e Planejamento do Plano de Estadual de Educação. “É sempre importante acompanhar o trabalho com análise do quadro do Plano de Educação”, disse a parlamentar, lamentando ainda a queda de arrecadação de receitas da Secretaria de Educação. “É um grande prejuízo para o Estado”, falou.

Participaram da audiência pública representantes do Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE) e outras entidades.

Em audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, nesta terça-feira (12), o deputado Felipe Maia (DEM), reiterou o pedido de mais investimentos no setor de infraestrutura em rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o deputado, a ideia é direcionar recursos para áreas importantes do estado, principalmente, as que já possuem projetos prontos ou em execução.

“Fiz questão de intensificar o pedido ao ministro sobre a liberação de recursos para a área de infraestrutura, como na implantação do viaduto da BR-101, na Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim e na duplicação da Reta Tabajara, pois são vias de trânsito intenso”, explicou o deputado.

O parlamentar lembrou ainda que, a bancada do RN indicou, na semana passada, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), emendas prioritárias ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre elas estão as obras da BR-101 e da Reta Tabajara, que ainda devem demandar mais recursos do Governo Federal. “Priorizamos essas obras por serem de grande importância para o nosso estado. O viaduto da BR-101 e a duplicação da Reta Tabajara devem diminuir o número de acidentes com mortes, além de melhorar o fluxo de veículos”, enfatizou Maia.

Mesmo fazendo parte da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) não se refuta a ter uma visão ampla das necessidades da população do Estado, seja nos municípios, sociedade civil e pastas importantes como saúde, educação e outras. Isso porque o deputado remanejou emenda parlamentar no valor de R$ 300mil para as UTIs Pediátricas.

O remanejamento do recurso se faz emergencial devido a escassez nos atendimentos de crianças e jovens de 0 a 15 anos. Hoje o Rio Grande do Norte tem um déficit de 200 UTIs Neonatal e Pediátricas, causando grande transtorno para a população. Esse número deve aumentar caso a UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), na Zona Norte de Natal, feche seus 10 leitos no próximo dia 29 de julho.

Além da saúde, Hermano já havia destinado R$400mil de emenda parlamentar no início do ano para ações de convivência com a seca junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Foto copiada do facebook de Rôda

O pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Lenilson Fernandes Trigueiro, popularmente conhecido por Rôda Trigueiro, em conversa com o Blog no final da manhã desta quarta-feira(13), disse que ainda vai ouvir a sua base política para decidir se aceita ou não om insistente convite feito pelo pré-candidato a prefeito Kerinho, que por duas vezes o convidou para compor com o seu grupo político como pré-candidato a vice-prefeito.

Rôda disse ainda que recebeu o cartão verde do seu líder estadual, o ex-deputado Wober Júnior, para direcionar o destino político do PPS em São José de Mipibu. ” Kerinho me convidou por duas vezes para ser pré-candidato a vice-prefeito, porém ainda não decidi se devo aceitar o convite, vou conversar com as pessoas que apoiam o meu projeto político e no próximo sábado anunciarei a minha decisão. Kerinho disse que o meu nome aparece dentro de um consenso envolvendo o vereador Joelmo Teles e Nadja Ferreira, concluiu”.

Na manhã desta quarta-feira(12), por volta das 10:00 horas, um prédio comercial que fica ao lado do Banco Nordeste, no centro de Assu desabou.

Segundo informações, duas pessoas que estavam debaixo dos escombros, foram socorridas para o hospital regional de Assu com vários ferimentos. As vítimas foram identificadas por José Rodrigues Pereira, e Edilson da Silva.

Com fotos e informações do Focoelho.

Coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rogério Marinho reagiu nesta terça-feira (12) às críticas de baixo nível feitas pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) aos defensores do projeto Escola Sem Partido, que visa retirar do ensino brasileiro a doutrinação ideológica.

“Assistimos, estarrecidos, mais uma diarreia verbal do senador Requião, que no afã de defender suas posições, ataca de forma esdrúxula e violenta quem pensa diferente dele. Ele, que defende uma escola doutrinária e com partidos políticos, desqualifica quem pensa de forma diferente dizendo que a escola sem partido é coisa de idiotas. Idiota, certamente, é o povo brasileiro, aceitando a hegemonia de um pensamento único e sendo demonizados por pensar diferente.

Peço que reflitam a respeito do que é democracia. Contra o fascista Requião”, disse Rogério no plenário da Câmara.

O Rio Grande do Norte já soma este ano 4.855 casos confirmados de febre chikungunya. É o que revela o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde Pública. Ao todo, foram notificados 19.566 casos; 15 pessoas morreram. No mesmo período do ano passado, haviam sido notificados 4.745 casos, com 11 mortes confirmadas.

A Sesap informou também que uma particularidade chama a atenção da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). É que 93% dos óbitos ocorridos este ano vitimaram indivíduos acima de 60 anos de idade, com predominância do sexo masculino (9 casos). Também se observou que o pico da doença este ano se estendeu até o mês de abril, enquanto que no ano passado o pico foi até fevereiro.

A 7ª Região de Saúde, que inclui os municípios de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante é a que concentra o maior número de casos. Na sequência aparecem a 2ª Região (Mossoró) e 4ª Região (Caicó).

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Maria de Lima Alves, explica que devido à suspensão dos kits com os testes pelo Ministério da Saúde no período de março a junho deste ano, os números podem ser alterados: ´Podemos descartar alguns casos e também confirmar para outros agravos, como dengue e o vírus da zika´, afirmou. Com informações do G1/RN.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao lado do estudante universitário potiguar, Caio Henrique Fernandes, o projeto de lei que isenta os universitários contemplados com o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

O projeto foi apresentado pelo aluno do curso de Direito da UNI-RN, Caio Fernandes, que venceu a segunda edição do concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, realizado pelo mandato do deputado Rafael Motta. Neste ano, o concurso solicitou aos universitários o envio de uma proposta legislativa.  Os autores dos dois melhores projetos foram contemplados com a participação no Estágio-Visita, programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados que possibilita a universitários de todo o Brasil o acesso ao funcionamento da Casa e a forma de atuação dos deputados federais.

De acordo com o Projeto de Lei nº. 5802/2016, os universitários beneficiados com o ProUni e o Fies ficam isentos das taxas aplicadas para transferência, reposição de avaliações, inscrição em eventos científicos da instituição, expedição de documentos e consultas.

Esse projeto beneficiará aproximadamente 3,6 milhões de estudantes de todo o país, sendo 1,5 milhão deles do ProUni e os outros 2,1 milhões contemplados com o Fies, segundo dados oficiais publicados pelo Governo Federal.

A caravana do PROS, que está realizando diversos atos de novas filiações, visitou na noite desta terça-feira (13) o Bairro Boa Passagem, em Caicó. Na segunda-feira (11) o bairro João XXIII também recebeu os membros do Partido Republicano da Ordem Social. O pré-candidato a prefeito Judas Tadeu tem acompanhado cada encontro, conversado com o povo e ouvido sugestões. Ao lado do pré-candidato a vice-prefeito, o médico Deibi Dantas e do deputado Vivaldo Costa, além dos pré-candidatos a vereadores, as reuniões tem despertado a atenção dos presentes.

No bairro João XXIII, o deputado Vivaldo abonou diversos fichas com novos filiados. Quem também prestigiou os encontros foram os vereadores Ivanildo do Hospital e Alisson do Carro Social.

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ronaldo Lundgren, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), com representantes públicos de Serra do Mel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, com o objetivo de discutir medidas que visem melhorias para segurança pública do município. Participaram do encontro, o deputado estadual, Manoel Souza Neto, o prefeito Fábio Bezerra, secretários municipais, vereadores e agentes de segurança pública que atuam na região.

Na ocasião, o secretário da Sesed citou algumas ações que estão em andamento para melhoria dos serviços prestados pelas forças policiais. O secretário também elogiou a atuação dos policiais que atuam na localidade e estimulou a população a fazer o uso dos serviços do “Disque Denúncia”.

“Apesar das dificuldades existentes, nossas instituições estão trabalhado muito, realizando diversas prisões e apreensões. Convidamos a população a colaborar ainda mais com o nosso serviço denunciando pelo telefone 181 e pelo whatsapp 98149-9906. Desta forma aumentaremos nossa produção, com informações importantes para os nossos serviços de inteligência”, disse o secretário.

Outras ações também foram discutidas na reunião como a melhoria do sistema de rádio comunicação da região, ampliação das medidas de controle para monitorar e avaliar as atividades policiais, a implementação do Programa Ronda Cidadã, a instalação de uma delegacia no município e a intensificação de operações policiais para coibir o crime na cidade.

O deputado estadual Manoel Cunha de Souza Neto destacou o empenho da Sesed em estar cada vez mais próximo da população ouvindo as demandas e buscando soluções. “O secretário tem demonstrado sensibilidade de vir in loco conhecer a realidade. Esperamos que este encontro possa trazer resultados concretos para a redução da violência em nossa região”, disse o parlamentar.

Após a reunião, o secretário Ronaldo Lundgren percorreu algumas regiões da cidade e conheceu as estruturas de segurança disponíveis no município.

O secretário geral da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e líder do PMDB no seu município, Marcone Ferreira, após ter sido alvo de críticas principalmente nas redes sociais, soube ser prudente ao utilizar o tempo em seu favor.

Alardeavam que o pai da prefeita de Nísia Floresta era um bicho papão, o senhor das perseguições, no entanto, com o passar do tempo, no silêncio, a má fama imposta a Marcone começa a se desconstruir.

Recentemente com a chegada da tão esperada canetada anunciada pela oposição, Marcone apareceu na cena como anjo da guarda de muita gente, desfazendo atos considerados de perseguição política. A fama de perseguidor deu lugar  a coerência e a justiça.

Na Câmara Municipal de Nísia Floresta não há uma alma viva que faça oposição ao governo municipal, erros na gestão pública são apontados, porém como alerta para que sejam corrigidos. A Câmara Municipal sem perceber faz uma verdadeira blindagem na imagem pública da prefeita Camila Maciel, é como se todos entendessem que a cidadã Camila Maciel não deva levar para o futuro os problemas do presente.

Comentam pelas esquinas de Nísia Floresta que na prefeitura cargos são entregues e não são aceitos, portanto, diante desse quadro a fama de perseguidor político Marcone Ferreira certamente não vai levar para casa no dia primeiro de janeiro de 2017.

O problema é que Nísia Floresta é uma cidade onde quem não é parente é amigo muito próximo, portanto uma eleição de apenas 45 dias não vai ser motivo para grandes estragos assim.

Representantes dos poderes Executivo e Legislativo de São José de Mipibu participaram nesta segunda-feira(11), da solenidade de acolhimento do Projeto Rondon no município. A solenidade foi realizado no salão de eventos da Loja Maçônica São José número 14, localizada no centro da cidade.

O projeto que se estende até o dia 24 de julho levará à população mipibuense ações relacionadas com a saúde, educação, tecnologia, meio ambiente, cultura, direitos humanos e justiça.

De acordo como os coordenadores do projeto a escolha dos locais para a aplicação das atividades ocorre por meio de um mapeamento econômico e social da população, compreendendo municípios com população superior a 20 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte os municípios contemplados no Projeto Rondon são: Acari, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, João Câmara, Serra Negra do Norte, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Santana do Mato e Canguaretama., onde conseguimos trabalhar e atingir mais pessoas em