Câmara rejeita abertura de processo de impeachment contra Carlos Eduardo

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários.  Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.

Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.

Dos votos favoráveis, destaca-se o do vereador Fernando Lucena (PT), que subscreveu o pedido de impeachment. “O prefeito de Natal precisa ter mais cuidado com a gestão pública e com o Poder Legislativo. Ele descumpriu a lei e precisava sim ser investigado e julgado por isso”, disse.

Em defesa do prefeito Carlos Eduardo, Raniere Barbosa (PDT), líder do governo do Câmara,  declarou que o requerimento do munícipe foi uma “medida infundada”. “O decreto Federal no qual ele se baseou diz que as prestações de contas podem ser encaminhadas à Câmara Municipal ou ao órgão competente do Estado. Para o Tribunal de Contas do Estado, esse prazo se estende até 30 de abril. Não houve crime de responsabilidade. Logo, não é admissível a abertura do processo de impeachment”, destacou Raniere.

REITOR PEDE QUE PAGAMENTO DA UERN SEJA MANTIDO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Foto: Divulgação

O reitor Pedro Fernandes solicitou ao secretário de  Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) não seja desvinculada da Educação no cronograma de pagamento dos servidores públicos.

Acompanhado da Pró-Reitora de Planejamento, Fátima Raquel  Rosado de Morais, o reitor argumentou que a UERN espera continuar com os salários sendo liberados no mesmo dia dos servidores públicos estaduais lotados na Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC). Professores e técnicos administrativos da UERN  receberão os salários de abril no próximo dia 10, último dia do pagamento.

O secretário Gustavo Nogueira disse que vai ver a possibilidade de voltar a incluir a UERN no mesma data da SEEC. Ele explicou que o cronograma não foi elaborado por pastas, mas pelas categorias dos órgãos: administração direta e indireta e que fará todo o esforço para que o pleito seja atendido, dentro das condições financeiras do Estado. Outro assunto tratado, foi o orçamento da instituição.

 

SEMARH INAUGURA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), inaugurou, nesta manhã (03), uma sala de videoconferência, durante reunião realizada entre o Comitê de Acompanhamento da Situação Hídrica do Estado e Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA).

 O equipamento modular que permite a videoconferência foi enviado pela ANA no intuito de poder realizar reuniões mais frequentes com a secretaria e para facilitar o envio dos relatórios elaborados pelos órgãos que compõe o Sistema Semarh.

O Secretário Mairton França, que se encontra em Brasília, participou da reunião, ao lado do Diretor de Gestão da ANA, Paulo Varela. Na ocasião, foi discutido um planejamento de ações relacionadas ao abastecimento de água nos centros urbanos dos municípios que estão em colapso.

Para Mairton, estrutura tecnológica vai permitir uma aproximação maior com os órgãos Federais e com as instituições relacionadas ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Com essa aproximação via internet também vamos economizar recursos públicos que seriam gastos em pagamento de passagens e diárias” disse.

Tocha olímpica chega ao Brasil para início do revezamento

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Foto: ABr

Depois de ser acesa em Olímpia, na Gréca, ei viajar pelo país-berço dos Jogos Olímpicos e pela Suíça, onde está a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI), a chama olímpica desembarca no Brasil nesta terça-feira (3). Será o início de um revezamento entre 12 mil condutores, percorrendo 327 cidades das cinco regiões do país e terminando com o acendimento da pira na cerimônia de abertura dos Jogos, no dia 5 de agosto.

O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

Durante o discurso de cerimônia da abertura do revezamento da Tocha Olímpica, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que essa será a melhor Olimpíada de todos os tempos. A presidente enfatizou que a segurança durante os jogos está garantida e defendeu que, apesar de o país viver um momento político crítico, isso não vai atrapalhar o sentimento de alegria com o evento mundial.

MOVIMENTO SEM TERRA INTERDITA A SAÍDA DE NATAL

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Foto: Daltro Emerenciano

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram a saída de Natal, na altura do Centro Administrativo, na BR 101, na manhã desta terça-feira (03). A interdição aconteceu no sentido Parnamirim.

Segundo informações, os manifestantes chegaram ao Centro Administrativo do Governo do Estado na manhã desta segunda(02), e queriam ser recebidos pelo governador Robinson Faria. Como a audiência com o gestor não aconteceu, eles invadiram a BR e interditaram o trânsito.

Governador promove agentes de segurança das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros

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O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coroneis e dois tenentes coroneis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coroneis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.

As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereçowww.diariooficial.rn.gov.br.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares”, destacou o governador Robinson Faria que, em seu governo, já foi realizou o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte.

Pré-candidato a prefeito de Caicó é surpreendido com ato de apoio de médicos no Rio de Janeiro

 

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Tendo como plano de fundo um dos cartões postais mais bonitos do mundo, o pão de açúcar, o estudante de medicina, Tadeu (PROS), que teve seu nome lançado pelo deputado Vivaldo Costa, como candidato a prefeito de Caicó, esteve reunido com sua turma para a foto oficial de conclusão do curso. Judas foi surpreendido pelos seus colegas que abriram uma faixa como forma de prestar apoio a sua candidatura.

O jovem médico relatou em suas redes sociais a alegria do momento. Ele promete, quando prefeito, fazer uma gestão moderna lutando pela saúde da cidade de Caicó. “Recebi esse chamamento do meu padrinho Vivaldo Costa com a missão de continuar o trabalho vitorioso que ele constituiu. Política é uma atividade nobre desde que exercida com paixão a coisa pública e respeito às pessoas. Isso está faltando no Brasil e espero contribuir para mudar esse cenário caótico que vivemos”, escreveu Tadeu.

Exposição fotográfica homenageia fundador da Inter TV Cabugi

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Uma exposição fotográfica homenageia o fundador da Inter TV Cabugi, o jornalista Aluízio Alves, para relembrar os 10 anos do falecimento dele que se completam no próximo dia 6. A exposição é aberta ao público e acontece no cemitério e crematório Morada da Paz de 2 a 8 de maio, das 10h às 18h.

Serão expostos painéis fotográficos que relatam toda a trajetória de vida de Aluízio Alves, peças que fizeram parte da história dele, além dos jingles que marcaram a carreira política do homenageado. O material exposto foi cedido, em parte, pelo acervo do próprio Memorial, mas também contou com a participação do ex-assessor itinerante Luis Antônio Porpino, além do apoio da família Alves, da InterTV Cabugi e da Tribuna do Norte. A exposição busca mostrar as diferentes facetas da vida e trajetória, passando pelo homem,  o comunicador, o político e o legado que ele deixou.

Durante a produção da exposição, o Morada da Paz registrou alguns depoimentos de pessoas que viveram em algum momento com Aluízio Alves. Todo o material pode ser visitado no site do Morada da Paz que conta com textos do jornalista Itaércio Porpino.

Desenvolver ações como esta faz parte da proposta do Grupo Vila de perpetuar a memória de quem faz a história e a cultura potiguares, resgatando e valorizando figuras que se destacaram no Rio Grande do Norte.

Serviço
Exposição “Aluízio Alves, 10 anos de saudade”
Data: 2 a 8 de maio de 2016
Horário de funcionamento: 10h às 18h
Local: Cemitério e Crematório Morada da Paz

Fonte: G1

‘Só fugiram os três recapturados’, diz direção de penitenciária no RN

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A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, confirmou que os três presos recapturados na manhã desta segunda-feira (2) foram os únicos que conseguiram escapar. A confirmação, dada ao G1 pela direção da unidade, veio após uma recontagem feita no pavilhão 4, de onde os detentos escaparam. Alcaçuz fica emNísia Floresta, cidade da Grande Natal.

“Não fugiu mais ninguém. Numa ação rápida dos agentes penitenciários e PMs de plantão, conseguimos recapturar Adson Pereira de Souza, Erinaldo Luiz Silva de Oliveira e João Maria Caxias da Silva“, afirmou Juciélio Barbosa da Silva, vice-diretor de Alcaçuz.

Ainda de acordo com Barbosa, os presos que fugiram pularam o muro da quadra do pavilhão e cavaram um buraco por baixo do muro. Um dos guariteiros percebeu a movimentação e acionou a guarda. “Agentes que trabalham aqui na penitenciária e PMs da guarda partiram atrás dos presos e conseguiram recapturar os três dentro da mata”, ressaltou o vice-diretor.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Fugas
Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 188 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. A média é de 11 fugitivos por semana.

Fonte: G1

ABC define preços para torcedores do América-RN

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O ABC já definiu os preços dos ingressos para a torcida do América-RN, no segundo jogo da decisão do Campeonato Potiguar. Os valores serão os mesmos praticados para os alvinegros na partida de ida, na Arena das Dunas. A metade do lote de 1.400 ingressos – referente a 10% da capacidade todal do Estádio Frasqueirão – será vendida a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). O restante custará R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Nas cadeiras especiais, os preços são R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Esta área é mista. A venda para os visitantes será iniciada nesta terça-feira, no Pittsburg da Avenida Prudente de Morais.

A direção do ABC ainda não se posicionou quanto ao espaço que será destinado à torcida rival. Isto deve acontecer na reunião que será realizada no Ministério Público, com representantes dos dois clubes, da Polícia Militar e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Nos últimos clássicos realizados no Frasqueirão, os torcedores do América ocuparam parte do módulo 3.

Nos bastidores, o clima para o segundo clássico é bem mais amistoso do que no primeiro, que teve a polêmica dos ingressos. Nas redes sociais, o presidente do América, Beto Santos, e o vice do ABC, Rodrigo Salustino, pregaram que a rivalidade tem que continuar apenas dentro das quatro linhas, com o velho jargão “Rivais, sim. Inimigos, nunca”.

Fonte :G1

 

Dison Lisboa viabiliza restauração de rodovia em Bento Fernandes

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Atendendo solicitação oficial do deputado Dison Lisboa (PSD), o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) iniciou os serviços de recuperação asfáltica na RN-120 no trecho que liga o município Bento Fernandes, às cidades de João Câmara (BR-406) e Riachuelo (BR-304). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) requerimento sobre a necessidade de restauração da via que dá acesso a estes municípios.

As equipes dos DER já estão na cidade executando os serviços de tapa-buraco e restruturação do calçamento. O trecho é um importante equipamento de ligação entre vários municípios da região, entre ele João Câmara e Riachuelo. “Recebemos alguns moradores em nosso gabinete na Assembleia e conversamos sobre as demandas daquele município. Encaminhamos o pedido ao DER, que está agora nos atendendo, assegurando melhorias na malha viária da cidade”, destacou Dison.

Os serviços em Bento Fernandes compõem o plano de restruturação da malha viária do Governo do RN, que visa recuperar todas das rodovias estaduais. “A via é uma das mais prejudicadas da região, a população vinha sofrendo com os buracos estragos provocados ao longo do tempo. Com as estradas recuperadas, os motoristas e a população de Bento Fernandes poderão ter mais segurança e conforto”, finalizou Dison Lisboa.

Ao Valor Econômico, Rogério Marinho defende redução de impostos no governo Temer

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Incluído pelo jornal Valor Econômico entre os deputados federais que são pré-candidatos a prefeito em suas respectivas cidades nas eleições 2016, Rogério Marinho revelou ao veículo que espera “uma agenda de redução da carga tributária” no provável governo Michel Temer (PMDB). A reportagem está publicada na edição desta segunda-feira (02).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE), o tucano entregou na semana passada uma carta com reivindicações do setor ao atual vice-presidente da República, entre elas, ficou definida a postura contrária a novos impostos no país.

“Temos que trabalhar uma agenda de redução da carga tributária. Hoje, não há condições de nenhum novo governo começar com propostas de novos impostos”, disse o parlamentar, acrescentando em seguida que Temer precisará de muita criatividade para conduzir o ajuste fiscal a partir do corte de despesas.

Rogério disse ainda que “a maior distribuição de renda se dá quando há crescimento econômico. O Brasil precisa caber no seu tamanho”. O deputado já havia defendido o corte de ministérios e cargos comissionados, algo já anunciado por Temer caso realmente assuma o governo, confirmando-se o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Walter Alves garante apoio a bugueiros

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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) vai apresentar, ainda nessa semana, um projeto de lei com o objetivo de reconhecer, regulamentar e garantir benefícios a uma das categorias mais importantes para o turismo potiguar e nordestino: os bugueiros. A proposta foi uma solicitação do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN). “Os bugueiros exercem papel fundamental no turismo do Rio Grande do Norte. Reconhecer a profissão, a nível federal, é importante para os profissionais”, destaca Walter.

O compromisso de apresentar o projeto de lei foi assumido em reunião realizada na tarde de hoje (2), em Natal. O encontro contou com a participação do titular da secretaria Municipal de Turismo de Natal, Fred Queiroz; presidente do Sinbuggy-RN, Luiz Thiago de Souza; e o vice-presidente do sindicato, Paulo Severo.

No Rio Grande do Norte, existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes. “Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago.

Ainda de acordo com o Sindbuggy-RN, existem mais de 700 permissionários e quase 800 bugueiros em atividade apenas no Rio Grande do Norte. Em todo o Nordeste, são aproximadamente seis mil motoristas. O sindicato está apurando os números de outras regiões. “Com a lei federal, teremos uma importante conquista”, analisa Paulo Severo.

Estão abertas as inscrições para a Corrida Soldados do Fogo do Corpo de Bombeiros

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O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) abriu nesta segunda-feira (2) as inscrições para a 22ª edição da Corrida Soldados do Fogo, que neste ano acontece no dia 02 de julho, às 16h, em Natal. O evento, que é considerado o mais tradicional do estado, comemora anualmente o aniversário nacional do Corpo de Bombeiros.

 A Corrida contará com percursos de 10km e 5km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Em 2016 as inscrições serão limitas em dois mil atletas e estão sendo realizadas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br, que também traz o regulamento e o percurso da prova. Estão previstas a participação de atletas de todo o Nordeste, além de corredores do Norte e Sudeste do país.

 Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalhas e todas as categorias serão premiadas com troféus, inclusive as faixas etárias. Os participantes regularmente enquadrados na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação e um troféu.

 De acordo com o Capitão Christiano Couceiro, coordenador do evento, as ações do momento estão para captação de novos parceiros interessados em apoiar a Corrida. Ele alerta para a necessidade do atleta realizar logo a inscrição.

 “A Corrida do Corpo de Bombeiros se destaca todos os anos por sua organização e as inscrições são sempre disputadas. Por isso que desejar participar deve correr e fazer logo a inscrição pelo site”, disse o oficial.

 A organização da prova é de responsabilidade da empresa HC Sports.

 Bombeiros Militares

 As inscrições para os corredores do Corpo de Bombeiros do RN é gratuita e segue alguns critérios internos. Os competidores devem primeiro se inscrever normalmente pelo site e depois, pessoalmente, assinar um termo de participação no prédio do Comando Geral da Corporação a fim de validar a inscrição. As inscrições dos bombeiros também serão limitadas. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo 3232-6871 em horário comercial ou pelo 98129-3618

 

Assembleia prioriza ações de Educação, recebe estudantes e abre as portas para a sociedade

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Depois de uma turma do curso de Direito da UFRN, duas turmas do mesmo curso, da UnP de Mossoró, estão com presença marcada, nesta terça e quarta-feira (3 e 4), à Assembleia Legislativa, dentro do programa de visitas da sociedade à sede do Poder Legislativo.

Escolas, universidades, entidades e associações podem solicitar as visitas encaminhando ofício à Secretaria Administrativa, que despacha e encaminha ao Cerimonial e Memorial da Casa para acompanharem os interessados em conhecer o funcionamento da Assembleia.

“A proximidade da Casa Legislativa com a sociedade é fundamental para oxigenar o dia-a-dia dos trabalhos da Assembleia. É da natureza de nossa atividade manter contato com a população e quando temos a chance de debater com a juventude estamos diante do que estar por vir e é ótimo que todos tenham o entendimento do funcionamento da Casa do Povo”, comenta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia.

“A gestão do presidente Ezequiel Ferreira está valorizando a Educação, apontada hoje como uma das prioridades, haja vista a implementação de vários novos cursos na Escola da Assembleia oferecidos aos servidores da Casa e à sociedade, como Mestrados em convênio com a UFRN e pós-graduações em convênio com a Justiça Federal”, afirma a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão.

“Também cito uma atividade voltada ao despertar dos estudantes de escolas estaduais, o projeto O Poder da Cidadania’, hoje sendo executado em salas de aula de Natal, São José de Mipibu e Parnamirim”.

“É uma forma de incentivar o conhecimento dos jovens apresentando a Assembleia Legislativa, das sessões no Plenário ao Memorial e sua história”, destaca a secretária, lembrando que há poucos dias uma turma do curso de Direito da UFRN esteve presente na Casa e participou de um curso sobre as especificidades do Poder Legislativo.

De acordo com Dulcinéa Brandão, a repercussão do foco na Educação da Assembleia é tão grande “que ensejou a visita à Escola da Assembleia, de uma equipe da Assembleia Legislativa de Goiás, ao saber das ações na área de Educação do Rio Grande do Norte. A Assembleia de São Paulo também fez elogios e está programando uma visita ao presidente Ezequiel Ferreira”, disse a secretária.

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