O deputado federal Beto Rosado (PP) é o entrevistado do programa Palavra Aberta desta quinta-feira (31), que será exibido pela TV Câmara às 8h da manhã, com reprise às 21h. Na entrevista, ele fala sobre a criação de uma nova indústria de petróleo a partir da venda dos campos maduros anunciada pela Petrobras e explica as novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o consumidor que produz sua própria energia. Beto Rosado é o presidente das frentes parlamentares do Petróleo e da Energia Renovável.

Um dos eventos mais prestigiados do calendário esportivo da Prefeitura do Natal retorna suas atividades neste domingo (3). Trata-se da primeira edição do Ciclo Natal deste ano. O passeio ciclístico é promovido pela gestão municipal através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) em parceria com Associação dos Ciclistas do RN.

A concentração está marcada para 15h, na Paróquia da Vila de Ponta Negra, zona Sul. “Serão dois percursos com o objetivo de atender a todos os perfis de participantes”, destacou o secretário da SEL, Eduardo Machado.

O primeiro percurso é de 10 km para quem não é acostumado a pedalar e outro de 30 km para os mais experientes na prática da atividade. A participação no passeio é gratuita, sendo necessário levar a bicicleta.

O Ciclo Natal será acompanhado por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e haverá distribuição de água para os participantes do evento. Outras informações pelo telefone (84) 98854-7388.

Integrantes do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para apresentar o 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro de 2016, no Serhs Hotel, em Natal (RN) com o tema: “A Regeneração Moral e Jurídica da Administração Pública Brasileira”.

“Nos chama atenção o momento especial em que vive o Legislativo Potiguar, que na atual gestão implantou um modelo gerencial de resultados norteado por um planejamento estratégico. Merece nosso aplauso, principalmente, em função do que impõe o atual momento brasileiro aos gestores”, disse Edgar Guimarães, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ressaltou que surge uma Nova Assembleia: que trilha o caminho do planejamento estratégico, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. “Porque assim entende o colegiado dos 24 deputados desta casa. Estamos implantando 36 planos de ação de modo compartilhado e transparente. Estes resultados já estão dando frutos e este grupo legislativo faz a sua parte de olhos voltados para a posteridade”, exaltou Ezequiel Ferreira de Souza, que entregou exemplar do Planejamento Estratégico da Casa a cada um dos presentes na reunião, ao lado do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) terá como representante local para a realização do 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Participaram da reunião com o presidente da Assembleia: Vladimir França e Claudio Medeiros representando o IDASF e Edgar Guimarães pelo IBDA.

Os vereadores de Natal apreciaram na tarde desta quarta-feira (30) o projeto de lei 184/2015, de autoria de Emanoel do Cação (PSDC), que incentiva o cultivo de citronela como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A matéria foi aprovada em primeira discussão e volta a ser apreciada pelo plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) na sessão ordinária de amanhã (31).

A proposição visa criar uma campanha de incentivo ao uso da citronela para divulgar os benefícios do cultivo e manipulação das plantas nas residências, comércios, indústrias e terrenos baldios pela Secretaria Municipal de Saúde. Também ficaria a cargo da Prefeitura de Natal a distribuição de sementes à população e o plantio de mudas em áreas verdes e canteiros centrais da capital.

De acordo com o vereador Emanoel do Cação, o cultivo da citronela vai ajudar a melhorar o atual cenário de saúde pública em Natal, evitando novos casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito.

“Essa planta é utilizada em vários produtos como repelente e certamente irá ajudar a combater o Aedes Aegypti na cidade. Inúmeras pessoas estão sendo diagnosticadas com essas doenças e precisamos agir de todas as formas para evitar novos casos”, argumentou o parlamentar, autor do projeto.

No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude. O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.

“Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.

Presente no ato de assinatura da Frente, a secretária estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, lembrou que na 3ª Conferência Estadual de Juventude estavam presentes Ezequiel Ferreira como governador em exercício, o deputado Mineiro como líder do governo e o deputado Carlos Augusto Maia, representando o Legislativo. “Passados alguns meses e no Dia Mundial da Juventude estamos aqui com os três deputados em suas missões legislativas e contribuindo de forma muito pragmática para políticas permanentes para a Juventude potiguar”, disse a secretária Maria Divaneide.

A Frente Parlamentar da Juventude é agora composta pelos deputados Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro e Jacó Jácome (PSD). É uma proposição do deputado Carlos Augusto.

A senadora Fátima Bezerra disse, em Plenário, nesta quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer assumisse o poder. “Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito Presidente da República”, destacou a senadora.

Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país.  “O programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, como está escrito, é incompatível com a execução de políticas sociais; ele põe em risco as conquistas e os avanços que nós tivemos nesses últimos 13 anos, no que diz respeito à inclusão social”, enfatizou a senadora.

Para a senadora, várias propostas do que chamou de “Projeto Temer” atingem direta e imediatamente políticas públicas e direitos sociais e trabalhistas, como a prevalência dos acordos trabalhistas em detrimento da legislação de proteção ao trabalhador, a desvinculação dos reajustes da previdência dos reajustes do salário mínimo e até mesmo a estagnação dos benefícios. Ela destacou especialmente os prejuízos sofridos pela área de educação, caso o projeto do PMDB fosse colocado em prática. “Essa proposta de Michel Temer, do vice, de desvincular os recursos para a área de educação, não seria uma ponte para o futuro, mas uma ponte para destruir o presente e o futuro da educação brasileira”, enfatizou.

A parlamentar lembrou que, para cumprir os acordos que certamente fizeram com o empresariado para garantir seu apoio, constatados pela participação explícita da FIESP nas manifestações pró-impeachment, teria que se cortar recursos das políticas sociais. Ela ressaltou que Estado teria de ser redesenhado para atender a interesses de multinacionais e do sistema financeiro, com a privatização de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

O Gabinete de Gestão Integrado Estadual (GGI-E), composto por órgãos da segurança pública das esferas municipal, estadual e federal, além de outras instituições, definiu em reuniu na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o plano de operações a ser executado para garantir que a manifestação social desta sexta-feira (31), em Natal, transcorra mais uma vez de forma pacífica e ordeira, semelhante a ocorrida no dia 18 deste mês.

Desta vez, a concentração dos participantes está marcada para às 16h, e ocorrerá novamente no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. A partir das 16:30h os manifestantes seguirão a pé, em deslocamento no contra fluxo da Avenida Salgado Filho e ocuparão a marginal e a via principal da BR 101 (sentido Parnamirim/Natal) até a praça do Bairro Mirassol. No primeiro protesto apenas a marginal foi ocupada.  O encerramento está previsto para às 19h.

Cerca de 550 profissionais, entre agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guarda Municipal), trânsito, entre outros órgãos, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento em Natal. A previsão inicial dos organizadores é de que 15 mil pessoas participem da manifestação.

A recomendação do GGI-E é para que condutores de veículos evitem trafegar no trecho da manifestação a partir das 15h, quando uma das vias, sentido Parnamirim/Natal será interditada.

A Polícia Rodoviária Federal orienta os condutores que necessitarem deslocar neste sentido que busquem recorrerem a vias paralelas, como o prolongamento da Prudente de Morais (entrado pelo Conjunto Cidade Satélite), Avenida Integração (retornando pelo viaduto de Ponta Negra) ou pelas rotas do Campus Universitário (entrado pela Avenida Eng. Roberto Freire). Por uma questão de segurança não será permitida o acúmulo de pessoas nas passarelas sobre o trecho do percurso.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) reforça a recomendação da PRF, já que uma das vias da Avenida Salgado Filho estará interditada, orientando os condutores a seguirem pelas avenidas São José, Jaguarari, Rui Barbosa e Prudente de Morais e também a Via Costeira.

A Polícia Civil atuará com uma Delegacia Móvel, que permanecerá nas proximidades do posto de gasolina existente no bairro do Mirassol, completa com delegados, agentes e escrivães. Além disso, equipes extras da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e profissionais velados do serviço de inteligência estarão circulando no evento. O funcionamento das delegacias de plantão Zona Norte e Sul ocorrerá normalmente. Ao todo, a Polícia Civil contará com 30 policiais envolvidos na operação.

A Polícia Militar e os Bombeiros contarão com diversas unidades operacionais distribuídas em pontos estratégicos do percurso. Somente a PM estará com um efetivo de 450 policiais, sendo deste total, 80 do Comando de Policia Rodoviária Estadual (CPRE) e os demais do Comando de Policiamento Metropolitano. Barreiras policiais serão montadas em todo o perímetro do evento, onde ocorrerão abordagens a veículos e pessoas em atitude suspeita.

Policiais também serão distribuídos a pé e veículos durante todo o percurso para garantir a segurança dos participantes, bem como do público que circulará pelo trajeto. Já os bombeiros atuarão com cerca de 20 militares especializados no atendimento pré-hospitalar e combate a incêndio que caminharão junto com os participantes oferecendo o atendimento necessário. Além disso, a tropa se manterá de sobreaviso para qualquer necessidade de acionamento imediato.

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) irá disponibilizar uma Plataforma de Observação Elevada (POE) que estará transmitindo imagens em tempo real para o Centro de Comando e Controle Móvel onde estarão os comandantes das unidades operacionais.

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) será ativado a partir das 14 horas, na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) visando facilitar a comunicação entre os órgãos envolvidos na operação e a imprensa.

Medida acompanha decisão do Conselho de Assessoramento do Ministério Público da União e visa adequar gastos à redução no orçamento para custeio

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, ressaltando a necessidade de união da bancada federal em favor do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o momento exige o empenho de toda a classe política para que Estado retome o desenvolvimento.

“Vejo o Governador Robinson Faria (PSD) sozinho batendo na porta dos ministérios. Por que os deputados federais não se unem ao governador para trazer obras e investimentos para o Estado? O RN atravessa uma situação delicada, ao mesmo tempo em que vejo uma bancada federal de fora: ou por não ser convidada ou por declinar do convite”, justificou Nélter.

O deputado destacou a importância do repasse de recursos federais para a retomada de obras no Rio Grande do Norte e ressaltou ainda a participação em uma reunião com o governador e com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, para tratar sobre a paralisação das obras da barragem de Oiticica.

A unidade materno-infantil do Hospital Regional de Santo Antônio, no agreste potiguar, foi a mais recente maternidade pública a ser beneficiada com os investimentos do programa RN Sustentável. Os pacientes estão agora dispondo de pias de granito com duchas aquecidas para banho dos recém-nascidos e banheiros totalmente recuperados.

No último dia 21 o governador Robinson Faria esteve na unidade para fazer a entrega de novos equipamentos, como armário, vitrine para medicamentos e instrumentos, cama para parto humanizado, cama fawler (articulável, levanta as costas e/ou as pernas), berço de acrílico, cadeiras de roda e de banho, suporte para soro, balança e mesa de cabeceira. O hospital também receberá em breve novos suportes para soro, escadas, poltronas, aparadeiras, balanças digitais infantis, cadeiras de rodas para banho, carros-maca em inox, mesas auxiliares e mesas de cabeceira.

Segundo a diretora da unidade, Luciana Barbosa, as melhorias podem ser sentidas por pacientes e servidores. “Temos mais conforto para as parturientes, que acompanham de perto o banho do bebê, a vacinação, tudo é feito ao lado da mãe, que tem mais liberdade e autonomia para os cuidados com o recém-nascido”.

O hospital realiza uma média de 54 partos por mês, mas a expectativa é que esse número aumente para 90 partos mensais nos próximos meses.  A unidade possui 51 leitos no total, sendo 12 de clínica médica e sete de pediatria. As melhorias no Hospital Regional de Santo Antônio serão ampliadas com a reforma do setor de urgência e emergência.

No total 21 maternidades do estado receberão equipamentos e adequações de acordo com as exigências da Rede Cegonha, do Ministério de Saúde, com recursos do programa RN Sustentável.

A senadora Fátima Bezerra alertou os trabalhadores sobre os prejuízos que devem sofrer caso o PMDB consiga efetivar o golpe em andamento e assuma o poder. Durante café da manhã pela reforma agrária, nesta quarta-feira (30), com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fátima voltou a defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Se Temer assumir o poder, o programa do PMDB “Uma ponte para o futuro” será colocado em prática. De acordo com a parlamentar, a agenda representa um retrocesso nas conquistas obtidas pelos trabalhadores nos últimos anos e desmantela os programas sociais, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, além de retomar a agenda neoliberal no país.

Fátima disse ainda que o movimento de resistência contra o golpe é a maior lição da crise política do país. “A nossa expectativa é de que no dia 31, essa resistência virá muito mais forte e plural”, afirmou.

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN) disse que a reprovação do governo Dilma Rousseff por 82% da população é reflexo de uma gestão desastrosa do Partido dos Trabalhadores e a consequência do abandono do PT a todas as bandeiras que eram prioritárias.“Com o passar do tempo o governo do PT ao invés de aprimorar procedimentos conseguiu desqualificar as suas próprias prioridades”, declarou.

Segundo pesquisa CNI/ Ibope divulgada nesta quarta-feira, 30, o governo Dilma é desaprovado em todas as áreas de atuação, incluindo áreas defendidas historicamente pelo partido como o combate à fome e à pobreza (69%), educação, (74%) e combate ao desemprego (86%). A pesquisa também aponta que, para 80% dos brasileiros, a atual gestão é ainda “pior” do que o primeiro mandato da presidente. Além disso, 68% dos entrevistados consideram “ruim/péssimo” a perspectiva em relação ao restante do mandato de Dilma.

Para Agripino, essa percepção da sociedade, reforçada agora pelos dados da pesquisa, é a mesma do Congresso Nacional: não há outra saída para salvar o Brasil que não seja a aprovação do impeachment de Dilma.  “O pior é que, na economia, o governo mostra-se incapaz de reagir à recessão. E isso acende a perigosa luz do calote da dívida interna que já beira a estratosférica cifra de três trilhões de reais”, alerta o líder da oposição.

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh -, vem a público informar que 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

O recenseamento visou atualizar os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, como também corrigir eventuais distorções na folha de pagamento do Estado e, com isso, garantir e honrar os direitos dos servidores estaduais.

Em cumprimento ao estabelecido no Decreto Nº 25.518, de setembro de 2015, que regulamentou a realização do Censo Cadastral Previdenciário, a partir de abril, mês posterior à finalização do recadastramento, as medidas determinadas pelo respectivo Decreto começam a ser efetivadas.

Nesse sentido, o segurado ou dependente que não realizou o censo terá o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado.

Informamos que, do total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento, 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir de 11 de abril de 2016.

O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será realizado na sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), em Natal, e nas agências do IPERN em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos.

A partir do próximo dia 4 de abril, a Searh e o Ipern disponibilizarão equipes para esclarecimento de dúvidas e de orientação com relação ao agendamento de atendimento, que estará aberto no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Importante destacar que os servidores devem ficar atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Ressaltamos que o Estado, durante o período de realização do referido Censo (quase cinco meses), buscou oferecer todas as condições necessárias para a devida participação dos convocados no respectivo recadastramento, e não mediu esforços para garantir a efetiva participação dos servidores.

Para isso, realizou ampla divulgação nos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e de canais institucionais de comunicação do Governo, suas secretarias e órgãos; possibilitou a oferta de serviços como a emissão de CPF; realizou atendimento domiciliar para atender aos servidores que não puderam comparecer presencialmente por motivo de doença; prorrogou o prazo para recadastramento nas três fases do processo e montou unidade de atendimento em Brasília para atender aos servidores residentes e lotados naquele estado e também aos militares que estão servindo à Força Nacional de Segurança.

Por meio do Censo Cadastral Previdenciário, o Governo do RN trabalha para a melhor aplicação do dinheiro público, com o combate às eventuais distorções na folha de pagamento e com a consequente economia de recursos públicos.

foto: Divulgação

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 69% dos brasileiros avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 10% avaliam o governo como ótimo ou bom e 19% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 1% não soube ou não respondeu.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento começou a ser feito em 17 de março –um dia após o juiz Sérgio Moro divulgar os áudios das conversas entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva sobre a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, interpretadas pelo magistrado como indícios de que Lula e Dilma tentavam obstruir investigações da Justiça– e terminou três dias depois, no dia 20.

Os números são parecidos com a última pesquisa Ibope encomendada pela CNI, de dezembro do ano passado, que apontou que 9% dos brasileiros consideravam o governo ótimo ou bom, 70% diserram que era ruim ou péssimo e 20% o indicaram como regular.

Do UOL