Líder do PT diz que governo tem “quase” os 172 votos para barrar impeachment
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Afonso Florence, disse hoje (14) que o governo tem os quase 172 votos necessários para barrar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff durante votação no plenário da Casa, no domingo (17).
“Hoje, eles [oposicionistas] não têm 342 votos. Não têm e não terão”, afirmou Florence. “O governo tem quase os 172 ‘não'”, destacou.
“E, nas ruas, o movimento pela legalidade democrática tem influenciado muito o voto de indecisos. O governo obviamente se preocupa com os indecisos. Há um trabalho de persuasão”, acrescentou o líder da legenda.
Florence deu a declaração após café da manhã no Palácio da Alvorada em que a presidenta reuniu ministros e parlamentares da base aliada.
Para que o pedido de impeachment prossiga para o Senado, dois terços (342) dos 513 deputados devem votar a favor.
“A presidenta agradeceu aos membros da comissão que votaram contra a admissibilidade do processo de impeachment e reiterou que não há crime de responsabilidade. Temos trabalhado com muita parcimônia em contraposição a essa campanha de ‘já ganhou’ da oposição”, afirmou Florence.
Estavam presentes no café da manhã os ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Armando Monteiro (Desenvolvimento e Indústria), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Marcelo Castro (Saúde), Celson Pansera (Ciência e Tecnologia) e Mauro Lopes (Aviação Civil).
EBC
Álvaro Dias sugere que seja decretado estado de emergência na Segurança Pública do RN
Parlamentar diz que já ocorreram 150 fugas de presídios neste ano
A preocupação com a insegurança e a situação dos presídios do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14). O parlamentar defendeu que seja decretado estado de emergência pelo agravamento dos problemas.
A Segurança Pública do RN está na UTI. A insegurança tem atemorizado a população. Estamos no mês de abril e foram 150 fugas até agora nos presídios, quase 50 fugas por mês, o que é um absurdo. O Governo tem mostrado descaso e incompetência e é preciso que se tome uma atitude eficaz para conter esse problema”, disse Álvaro Dias.
Para o parlamentar, é preciso que seja decretada calamidade pública estadual. “Temos informações que facções comandam crimes de dentro dos presídios e o que o Governo tem feito?”, questionou Álvaro Dias, que também acrescentou críticas à gestão da saúde pública no RN.
O deputado Jacó Jácome (PSD) aparteou o pronunciamento de Álvaro Dias dizendo que a crise nacional tem afetado o Governo do Estado. “É inegável que a crise no Brasil tem afetado as contas do Governo. Os Royalties caíram e a arrecadação também”, justificou.
Os dois parlamentares falaram sobre a gestão municipal de Natal. Para Álvaro, a administração da Capital serve de modelo. “Mesmo com a crise financeira, os salários são pagos em dia e as obras acontecem na cidade”, disse. Já Jacó falou que em 2015 a gestão atrasou salários.
Inscrições para o Enem serão abertas dia 9 de maio
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas hoje (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos.
Fraude zero
A coleta poderá ocorrer no primeiro ou no segundo dia da aplicação do exame. “É uma das fraudes que identificamos, um fazer a prova pelo outro. É fraude zero”, disse Mercadante.
A partir do Enem de 2016, os estudantes isentos de pagar a taxa de inscrição que não compareceram às provas em 2015, sem justificar a ausência, perdem a isenção. A regra havia sido anunciada no ano passado e publicada em portaria.
Vereador Luiz Almir emite nota aos professores de Natal
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Aos Professores de Natal:
Algumas pessoas ligadas à grupos que querem se aproveitar do ano eleitoral e aparecer na mídia, postaram a minha fala distorcida do contesto real. Durante uma audiência pública na qual a secretária Municipal de Educação, Justina Iva, foi convocada à explicar o porquê do não pagamento dos dias parados aos professores grevistas, um grupo de pessoas interrompia frequentemente a sessão, com gritos, barulhos e vaias dirigidas e orquestradas contra a minha pessoa.
Em momento algum me referi aos professores, e sim ao grupo orquestrado para prejudicar o andamento da Audiência Pública.
Esses mesmos grupos ligados a políticos com quase nenhum serviço prestado à população, vive orquestrando situações para ludibriar e levar interpretações errôneas ao povo.
Ao usar a palavra, solicitei à Secretária que se explicasse sobre o não pagamento aos professores grevistas, e um pedido de desculpas aos pais de alunos. Já que recebi em meus programas de Rádio e TV, inúmeras reclamações de pais de que não podiam trabalhar ou estavam pagando pessoas para poder ficar com seus filhos devido à greve. Ou seja, cobrando da secretária medidas para não prejudicar os alunos e a família do educando.
Desta forma, e já tendo me explanado na sessão seguinte, espero ter a compreensão daqueles que nos ensinam a viver e nos dão as nossas profissões, e através delas, fazermos o bem a todos. Quero lembrar ainda que, não compartilho da política do quanto pior, melhor, de grupos ligados a políticos que buscam crescer às custas de mentiras e armações caluniosas contra quem quer que seja! Renovo aqui aos professores ou quaisquer outras pessoas que se sentiram atingidas, meus pedidos de desculpas.
A Mentira tem pernas curtas e a verdade sempre deve prevalecer. Com Deus no coração e o apoio das pessoas de bem, construiremos uma Natal Melhor!
Luis Almir – Vereador da Cidade do Natal
Durante audiência vereador Luiz Almir chama professores de “bestas”
Na tarde da terça-feira (12), professores da rede municipal de Natal estiveram na Câmara de Vereadores para acompanhar uma audiência com a presença das secretárias Justina Iva (educação) e Jandira Borges (administração), para dicutir sobre o corte do ponto dos professores que estavam em greve.
Durante a audiência, o vereador Luiz Almir (PR), inicialmente, questionou os professores sobre os alunos sem aula, perguntando se os professores se desculpariam com os pais das crianças que estão sem aulas. Dando sequência a discussão, Luiz Almir
chamou os professores de ‘bestas’. “Eu não quero voto de vocês não bando de bestas. Eu tô querendo é explicação para eu dizer ao povo. Ora! Pode latir aí até dar uma dor”, disse o vereador durante a audiência.
NOTA DO DEPUTADO FÁBIO FARIA
Dirijo-me ao povo do meu Rio Grande do Norte e do Brasil para este comunicado a respeito do meu posicionamento quanto ao processo de instauração do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff, a ser votado na Câmara Federal.
Minha posição é fruto de amplo diálogo dentro do meu partido, o PSD, respeitando a liderança do nosso presidente Gilberto Kassab; nos debates travados com nosso grupo político no RN; nas impressões trocadas com empresários e trabalhadores; nas inúmeras conversas com eleitores potiguares e com a minha família.
O Brasil vive hoje uma seríssima crise política e econômica em que o atual governo perdeu completamente a condição de produzir consensos e um mínimo de entendimentos efetivos em prol do desenvolvimento do País. O governo perdeu a capacidade de dialogar com a sociedade, com amplos setores produtivos, com a classe empresarial, e, por último, viu interditado o caminho do diálogo com a Câmara dos Deputados.
Neste domingo, portanto, votarei a favor do impeachment, em total sintonia com o meu partido, com a iniciativa da minha bancada, com o desejo das forças políticas e sociais do meu estado, com a expectativa dos meus eleitores e, principalmente, com a minha consciência.
Votarei pela esperança de ver um Brasil reconstruído, livre da paralisia imposta por uma pauta única provocada pela crise. Precisamos ultrapassar e vencer a pauta do impeachment, para que a economia reencontre os caminhos do crescimento e as ruas voltem a ser passeio público de uma única nação, porque não existem dois Brasis, pois somos apenas um povo, unificado na mistura de raças, credos e costumes.
Que Deus ilumine o Brasil e proteja sempre o seu povo.
Fábio Faria
Brasília, 13 de abril de 2016
DEM exalta impeachment e exibe propostas para “novo governo”, em propaganda nacional
O Democratas exibirá sua propaganda partidária na noite desta quinta-feira (13), a 72 horas da votação do pedido de impeachment na Câmara. Durante os dez minutos, a peça publicitária mostra a indignação dos brasileiros com o governo do PT, reafirma a opinião da legenda de que o governo Dilma acabou e traz também propostas do partido para um “novo Brasil”.
“O governo do PT acabou. O que vemos é uma presidente desnorteada, com argumentos desconexos, que ao invés de encontrar uma saída para a crise, transformou o Palácio do Planalto em balcão negócios, para se livrar do impeachment e ajudar o seu líder e criador a escapar da Lava-jato”, afirma o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
“…Somente um novo governo, com força política e credibilidade será capaz de tirar o Brasil desta crise”, ecoa o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado.
No programa, o DEM faz questão de destacar que é oposição ao governo petista há treze anos e conhece bem os caminhos equivocados traçados pelo PT. O partido também cita a operação Lava Jato e o maior escândalo de corrupção do Brasil.
Nos minutos finais, a propaganda apresenta o exemplo de sucesso de uma gestão democrata em tempos de crise com o modelo de administrar do prefeito de Salvador, ACM Neto. “Quando faltam recursos, deve sobrar competência”, diz o gestor baiano que conquistou o título de “prefeito de capital mais bem avaliado do país” com aprovação de 85% da população, segundo Instituto Paraná.
A veiculação da propaganda do DEM foi agendada na Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado.
Frente vai ao Atheneu falar sobre gravidez precoce e DST’s
Os alunos do Colégio Atheneu Norte-riograndense foram os recentes contemplados pelo projeto “Escola na Câmara”, da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal. Na escola, a comitiva coordenada pela vereadora Júlia Arruda (PDT) debateu com os estudantes sobre gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis (DST’s).
A coordenadora pedagógica da escola, Severina Targino, destacou a importância da ação com os adolescente do Atheneu. “A escola precisa e sempre acolheu projetos como este que procuram instruir os alunos e prevenir um problema que é sempre tão atual que traz consequências para toda a vida. A Educação pode e deve prevenir a gravidez precoce, as DST’s e os problemas que acometem os jovens por falta de informação”, disse.
A vereadora Júlia Arruda ressaltou como a gravidez na adolescência interfere no ciclo de formação dos estudantes, especialmente as meninas. Das mães adolescentes no Brasil, apenas 25% continuam estudando, isso num universo 414.105 garotas, de 15 a 17 anos que já têm pelo menos um filho, segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013. Dessas jovens, 52.062 trabalham e a maioria (257.312) não estuda e nem trabalha. Estas apresentam os piores índices de escolaridade entre a população de 15 a 17 anos fora da escola. A maioria delas (55,4%) não chegou a completar nem o Ensino Fundamental. “Ocorre que numa fase de descobertas, a informação, orientação e prevenção são essenciais e a Frente Parlamentar cumpre seu papel, saindo das dependências da Câmara e levando o assunto para o jovem, para que ele seja o protagonista do debate”, destacou a vereadora.
O encontro no Atheneu contou com palestra sobre o assunto, a participação de conselheiros tutelares e representantes do setor de saúde e prevenção da secretaria de saúde e dos estudantes que interagiram fazendo questionamentos e debatendo o assunto com os convidados. O encontro mensal da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança em escolas vai se repetir nos próximos meses com previsão de ocorrer no Centro de Educação Integrada (CEI) da Avenida Romualdo Galvão e na Escola Municipal Luiz Gonzaga
Punição pelo uso irregular de recursos hídricos é aprovada na Assembleia
Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram a unanimidade, Projeto de Lei Complementar 06/16, que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos. A proposta permite a punição, por parte do Instituto de Gestão de Águas (IGARN), para quem se utiliza dos recursos hídricos de forma indevida. O projeto agora segue para sanção governamental.
O deputado Fernando Mineiro (PT) se pronunciou após leitura do parecer emitido pelos relatores. “Esse projeto é importante para dotar nosso Estado de um mínimo de norma na questão do uso da água. Até então não existia norma sobre como tratar o uso irregular da água”, avaliou.
O projeto foi votado em regime de urgência e contou com o trabalho em conjunto das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
Ainda na sessão plenária desta quarta-feira (13), os deputados presentes aprovaram a matéria que pretende enumerar as doenças consideradas graves, contagiosas ou incuráveis, que dão ensejo à concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais, alterando a Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005.
Fátima: Temer não tem condição de pacificar este país
A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira, que o vice-presidente, Michel Temer, não tem condição nenhuma de pacificar o País ao lado do Presidência da Câmara, Eduardo Cunha. “Todos nós sabemos o que significaria Michel Temer e Cunha à frente dos destinos deste País, do ponto de vista do desmonte, do ponto de vista do retrocesso, tanto no campo político, como no campo social”, disse.
Fátima afirmou que ainda que o Programa intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, do vice-presidente, representa, na verdade, uma ponte para destruir o presente e o futuro das conquistas do povo brasileiro. “O que estamos vivendo é um momento histórico. Daqui a 50 anos, contaremos aos nossos descendentes – e a história honrará aqueles e aquelas que terão orgulho de dizer que foram às ruas para defender o mandato de uma Presidenta legitimamente eleita pelo voto popular, contra quem não se pode comprovar qualquer crime”, afirmou.
Fátima também voltou a pedir que continuem as mobilizações em todo o pais. “ A batalha não terminou. Estamos confiantes de que nós vamos celebrar a democracia no próximo domingo, derrotando o impeachment ainda na Câmara dos Deputados. A grande mídia, todos nós sabemos, tem lado, tem cara e tem se apresentado como um verdadeiro partido de oposição, tentando criar um clima, criar uma onda, como se houvesse um fato consumado, quando não é nada disso, de maneira nenhuma. Este não será o País do ódio, da vingança e das traições. No domingo, vamos sepultar o Impeachment e dizer que valeu a luta”, ressaltou a senadora.
Presidente da Assembleia assegura mediação da Casa para reforma de Delegacia de Polícia
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Projeto da Escola da Assembleia tramita na Comissão de Educação
O Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que revoga Resolução de 2003 e dispõe sobre a criação da Escola da Assembleia Legislativa, foi distribuída para a relatoria da deputada Critianse Dantes (PCdoB) na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta quarta-feira (13). Na reunião plenária foram aprovados oito projetos de reconhecimento de utilidade pública e um de concessão de título honorífico.
“Nessa terceira reunião da Comissão, este ano, distribuímos a matéria e votamos projetos importantes para várias entidades sociais, que reconhecidas como de utilidade pública podem ser beneficiadas em parcerias com o Poder Público. Estamos cumprindo com o objetivo de não deixarmos acumular matérias em nossa pauta”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT), que presidiu a reunião.
De acordo com o Projeto de Resolução da Mesa, que será relatado na reunião do dia 20, o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), por uma questão técnica de adequação do nome à finalidade pedagógica, passa a ter o título de Escola da Assembleia.
Entre os objetivos da Escola estão realizar cursos, treinamentos, pesquisas e debates, com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas no âmbito do Rio Grande do Norte.
Da Comissão de Educação o Projeto irá ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação terminal. Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro e Cristiane Dantas.
Cresce o movimento suprapartidário em defesa da democracia
Durante pronunciamento, nesta quarta-feira (13), a senadora Fátima Bezerra enalteceu a posição de partidos contrário ao governo, que se posicionaram contrários ao golpe em curso no país, por se tratar acima de tudo da defesa da democracia. “Temos hoje no movimento contra o golpe partidos como o PSOL, como a Rede. Todos nós sabemos da posição firme de oposição que o PSOL tem ao nosso Governo. Mas nem por isso o partido deixou de se posicionar claramente contra o pedido de impeachment da Presidenta Dilma”, disse.
Fátima chamou a atenção para a postura de deputados como Chico Alencar, Ivan Valente, Luiza Erundina e Jean Wyllys, do PSOL, que mesmo discordando o governo, votarão em Plenário para sepultar de vez a tentativa de golpe em andamento. Ela leu trecho de artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, assinado por Erundina e Valente. “Tenta-se atribuir um crime de responsabilidade a alguém que ainda não foi sequer denunciado por nenhum crime. É portanto, desonesto dizer, como o fazem os patrões da Fiesp, que ser contra o impeachment é ser a favor da corrupção. Impeachment sem crime de responsabilidade tem nome: é golpe”, afirmam os deputados.
Fátima saudou ainda a atitude dos deputados Aliel Machado e Molon, da Rede, pela postura democrática em favor do mandato da presidenta Dilma Rousseff. “Mesmo a Rede tendo uma posição clara de defesa de eleições gerais, mesmo a Rede tendo recomendado o voto favorável ao impeachment, esses Parlamentares, movidos pela consciência que têm da defesa da democracia, assumiram corretamente uma posição de votar contra o golpe”, destacou a senadora.
Em aparte, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou, em público pela primeira vez, sua posição contrária ao processo de impeachment. Segundo o parlamentar, não existe nenhum crime cometido pela presidenta e o golpe orquestrado pelo vice-presidente, Michel Temer, representa o maior retrocesso da história dos trabalhadores. “Não há dúvida dos meus posicionamentos, aqui, no plenário do Senado, de oposição a este Governo. Mas, a minha posição contrária ao impeachment é primeiramente porque não está neste processo caracterizado crime de responsabilidade. (…) O que Temer está anunciando é um projeto contra conquistas históricas dos trabalhadores e direitos sociais conquistados por parte do povo brasileiro. O meu voto contrário é porque o que pode vir é pior do que o que nós estamos lamentando hoje”, defendeu.
Fátima também elogiou a decisão do PDT, que anunciou sua posição contrário ao processo de impeachment. “Quero mais uma vez parabenizar o gesto da Bancada do PDT da Câmara, é um gesto que honra a biografia e a história de Leonel Brizola que, eu não tenho nenhuma dúvida, se vivo estivesse, estaria na linha de frente para tentar barrar o golpe”, enfatizou.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – MAIS DE 100 CASAIS SE PREPARAM PARA O GRANDE DIA
Mais de 100 casais se reuniram nesta terça-feira(12), na sede da Loja Maçônica São José, no centro da cidade de São José de Mipibu. O encontro teve como propósito reunir os casais que vão participar da solenidade de casamento coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, que acontecerá amanhã, (quarta-feira), dia 14, a partir das 08:00 horas. Durante a reunião o prefeito Arlindo Dantas esteve representado pelo chefe de gabinete Clidenor Ferreira.
O servidor público do TJRN, Rossine Pimentel, coordenador do setor que trata sobre a legalização da união conjugal promoveu um ensaio com os nubentes, preparando os casais para a cerimônia oficial. Na oportunidade os casais foram contemplados com um sorteio de brindes sob a coordenação dos agentes municipais que auxiliam no desempenho do Projeto Justiça na Praça.
Recuperação de RN em Triunfo Potiguar é solicitada por Cristiane
Foto: João Gilberto/ALRN
A deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, um requerimento destinado ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER). No documento, a deputada estadual solicita a recuperação asfáltica da RN-233, que liga o município de Triunfo Potiguar à BR-304. O requerimento foi motivado diante das inúmeras reclamações dos moradores do município e região e dos constantes relatos de acidentes automobilísticos na estrada.
“Esse pedido foi feito diante dos relatos do perigo de acidentes. A estrada está bastante deteriorada, com muitos buracos. Como há um trânsito significativo de veículo na região que também fica próximo à Paraú e Campo Grande é importante que o DER tenha atenção e recupere esse trecho”, aponta Cristiane Dantas.
Na semana passada, a parlamentar também solicitou, por meio de requerimento, a recuperação da RN-003, no trecho entre o município de Santo Antônio e a RN-093, no Agreste Potiguar.
