O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na manhã desta quarta-feira (15), da reunião da bancada federal da região Nordeste, que tem como coordenador o deputado Júlio César (PSD-PI). O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

 “Esse é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores  discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”,  destacou Rafael Motta.

Os governadores do Nordeste querem que temas de interesse da região possam entrar na pauta do Congresso Nacional.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia, também estiveram presentes no encontro.

Na próxima sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Caicó, através do Centro de Estudo e Debates, vai discutir com a sociedade a revisão do Plano Diretor de Caicó. A propositura é do vereador José Rangel (PDT) que após ouvir atentamente vários seguimentos da sociedade resolveu debater tão importante assunto.

O centro de estudos e Debates será ás 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Caicó.

Foram convidadas várias instituições e seus representantes.

Fotos: Mariana Di Pietro

Os senadores José Agripino e Garibaldi participaram na manhã desta quarta-feira (15),  da reunião, na Câmara dos Deputados, da bancada do Nordeste com governadores, onde cumprimentaram o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O evento foi realizado para que os chefes estaduais pudessem cobrar dos parlamentares a inclusão dos temas de interesse da região no pauta do Congresso Nacional, como Pacto Federativo e preservação das receitas.

“Fiz questão de vir cumprimentar o governador Robinson Faria para reafirmar que meu mandato está à disposição dos interesses do Rio Grande do Norte. Disse pessoalmente para ele que pode contar com minha articulação, no limite das minhas possibilidades, para evitar a perda de arrecadação, para preservar o Pacto Federativo e defender as melhores causas para o nosso estado”, disse Agripino.

O encontro ocorreu no Plenário Nereu Ramos e contou com a presença dos governadores nordestinos Renan Filho (Alagoas), Flávio Dino (Maranhão), Wellington Dias (Piauí), Jackson Barreto (Sergipe), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), e Paulo Câmara (Pernambuco). O presidente do Banco do Nordeste, Nélson Souza, também participou do evento.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta terça-feira, 14, que não aprovar o projeto de lei 4330, que libera a terceirização para atividades-fim das empresas, é uma “questão de honra da classe trabalhadora”. Lula participou junto ao ator e ativista sindical americano Danny Glover do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT

Lula afirmou que a classe trabalhadora não pode permitir a aprovação do projeto de lei que revê os critérios da terceirização no país para evitar que ‘as empresas passem a utilizar mão de obra quase escrava como no século passado’.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base de uma lei que amplia para todos os setores da economia a terceirização do emprego, autorizando as empresas a contratarem prestadores de serviço, inclusive, para desenvolver suas atividades-fim.

Uma emenda aprovada nesta terça-feira pelos deputados, no entanto, proibiu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, como a Petrobrás, possam contratar terceirizadas em atividade-fim.

Até então, a terceirização é autorizada apenas para atividades não específicas das empresas contratantes, como serviços de limpeza, transporte e segurança.

‘A conquista dos direitos trabalhistas foi conseguida com muita luta. Com certeza algum deputado não deve saber disso’, disse Lula, defendendo uma discussão ampla sobre o projeto de lei, algo também já proposto pela presidente Dilma Rousseff.

‘Evitar a aprovação do projeto de lei é exigir que o Congresso respeite as conquistas históricas da nossa classe trabalhadora’, ressaltou o ex-presidente.

msn.com

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Foto: Carlos Villalba Racines/EFE)

O tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi preso na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal na 12ª fase da operação Lava Jato.

Vaccari é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da operação. Eles afirmam que o tesoureiro intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e que o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas. O tesoureiro foi detido em casa.

A Polícia Federal cumpriu nesta manhã, quatro ordens judiciais no bojo da 12ª Fase da Operação Lava Jato.

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva.

Todas as ordens judiciais estão sendo cumpridas na cidade de São Paulo/SP, e os presos serão levados imediatamente para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná em Curitiba.

A prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel, depois de desfrutar de suas férias vai dar início ao processo de arrumação na casa. Entre nomeações e exonerações a palavra de ordem vai ser “cada um no seu quadrado”. O empreendedor Mima, da Pizzaria do Mima está na relação dos líderes e lideranças políticas que serão recebidos com tapete vermelho pela Chefe do Executivo.

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) participou, na tarde desta terça-feira (14), ao lado do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de audiências com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, das Cidades, Gilberto Kassab, e com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

“A audiência com o presidente da Petrobras foi intermediada pelo ministro Gilberto Kassab, que está muito preocupado com o Rio Grande do Norte. O governador Robinson detalhou a importância do Progás para a economia do Estado, os milhares de empregos que gera e sensibilizou o presidente Aldemir Bendine. Hoje, sentimos que a Petrobras tem uma grande boa vontade em renovar esse contrato para que o RN mantenha esse importante atrativo para a instalação de novas indústrias”, disse Fábio Faria. O presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, participou desta reunião.

Já na audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também acompanhada pelo ministro Gilberto Kassab, foram tratadas as obras prioritárias para o Rio Grande do Norte, como a construção da barragem de Oiticica, além da liberação de créditos para investimentos do Governo do Estado.

 O vereador Marcelo Mesquita, presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, apresentou requerimento pedindo a construção de um posto policial para o Núcleo Colonial de Pium, e a construção de um calçadão para passeio público na avenida Tenente Augusto, na RN 313, que liga a Núcleo Colonial de Pium com a ponte que faz limite com o município de Parnamirim.

O vereador Nego de Batista solicitou iluminação pública para o povoado de Morrinhos e recuperação nos equipamentos da academia da terceira idade, na cidade de Nísia Floresta.

 O vereador Eugênio Gondim apresentou requerimento pedindo a construção de quadra de esportes na Escola Estadual Francisco Camilo, na comunidade do  Pium, além de uma praça na comunidade do Golandi.

O prefeito do município de Lagoa Salgada, Alexandre Justino, recebeu aprovação do povo de sua terra, em pesquisa divulgada pela Consult. A gestão do prefeito de Lagoa Salgada atingiu o índice de 60% de aprovação.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.

O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.

Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.

Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.

Energia mais cara
Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Mesmo assim, para os consumidores do Nordeste e do Norte do país a conta de luz vai subir menos em 2015. Isso porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.

Foto: João Gilberto

Em aparte ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT) durante a sessão plenária desta terça-feira (14) sobre os 100 primeiros dias do governo Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Gustavo Fernandes declarou que a administração do novo governante só poderá ser avaliada quando interromper o saque ao dinheiro da previdência dos servidores estaduais.

“Eu não votei no governador Robinson. Não sou da base dele. Sou da oposição. Mas o vejo até bem intencionado. Agora, o governo só poderá ser realmente avaliado quando parar de usar o dinheiro do fundo previdenciário. Essa é uma questão que deve ficar bem clara”, alertou o peemedebista.

Desde que passou a ser utilizado, o fundo previdenciário teve saques na ordem de R$ 418 milhões, o que levou o Ministério Público de Contas a representar no Tribunal de Contas do Estado pedindo auditoria para que se averigue a legalidade da operação. A utilização constante dos recursos direcionados à previdência tem preocupado os parlamentares de oposição.

Os parlamentares do Núcleo de Educação do PT foram recebidos pelo ministro da Educação, Renato Janine, nesta terça-feira (14), para discutir as prioridades para a educação brasileira. A coordenadora do núcleo, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou que uma das principais necessidades da área de educação brasileira neste momento é a implantação das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), já em vigor.  “Nos últimos 12 anos em que o PT vem governando o país, o Brasil deu um salto na expansão e no fortalecimento do ensino. Agora, temos um novo ciclo, novos desafios, e o PNE é a nossa bússola para garantimos o aumento da oferta de vagas na educação infantil, no ensino técnico e no superior, além de melhores salários para os profissionais da área de educação”, enfatizou Fátima Bezerra.

Durante o encontro foi enfatizada também a necessidade de se aumentar o número de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a reformulação dos currículos do Ensino Médio.

O Núcleo de Educação do PT reúne parlamentares da Câmara e do Senado para fazer a interlocução das reivindicações das lideranças sindicais e de movimentos sociais que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade com o Legislativo e o Executivo.

Fotos: Waldemir Barreto/Agência Senado 

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o crescimento do número de brasileiros indignados com o governo Dilma Rousseff deve-se ao fato de a população estar se sentindo cada vez mais traída pelas promessas não cumpridas da chefe do Executivo.  Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (13), Agripino contou que, em conversa com participantes das manifestações deste domingo (12), ouviu de famílias que elas estão precisando ajustar o orçamento, mudar hábitos dentro de casa e rever comportamentos para não ter a renda familiar comprometida.

“As pessoas estão apagando as luzes da casa, desligando o ar condicionado, ou seja, o governo está impondo restrições às famílias porque não consegue cumprir o que prometeu: um dia diz que vai dar desconto de 20% na conta de luz, no outro aumenta o preço da energia elétrica”, criticou. “O povo trabalha com orçamento. A família decente, que não é caloteira, gasta só o que pode e agora está decepcionada, indignada porque, se o preço da gasolina subiu, ela não vai perder o controle de seu orçamento, como o governo perde. O que ela vai fazer é se deslocar menos”, acrescentou.

Em relação ao fato de os principais movimentos populares que organizaram os protestos contra a presidente da República procurarem o Congresso Nacional para levar suas reivindicações, José Agripino garantiu que eles serão recebidos e ouvidos pela oposição.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) defendeu, nesta terça-feira (14), a regularização das terras do projeto “Baixo Açu”, solicitada pelos empreendedores locais. Em reunião com o secretário estadual de Agricultura, Haroldo Osório; o diretor geral do IDIARN, Camilo Neto; e presidente da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu, Guilherme Saldanha, o parlamentar prometeu engajamento a favor da aprovação do Projeto de Lei que garantirá seis mil hectares de terras – entre os municípios de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Ipanguaçu – para a agricultura.

O Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do estado. Com a conclusão da área de irrigação, é esperada a geração de novos sete mil empregos no Vale do Açu e adjacências. A intenção é revitalizar o segmento agrícola naquela região do estado.

“A aprovação deste projeto é um sonho antigo de toda a região do Vale do Açu. É uma luta de mais de 20 anos. Os agricultores terão a dignidade de terem suas terras regularizadas e poderão ainda conseguir crédito para ampliar os investimentos. Desta forma, contribuirá para o crescimento da nossa economia. Nosso mandato apoia o projeto e lutará pela sua aprovação nesta Casa”, declarou Gustavo Fernandes.

Participaram da reunião também o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), e os deputados estaduais George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD).

Foto: Vivian Galvão 

O governador Robinson Faria participou, na tarde desta segunda-feira, 13, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eunice Eugênia Costa, em Macaíba. O empreendimento atenderá, em tempo integral, cerca de 240 crianças de um a cinco anos de idade de sete comunidades.

Em discurso, o governador realçou a importância de oferecer espaços que acolham as crianças e suas famílias. “Uma gestão que cuida das crianças e das mães é uma gestão com a marca da solidariedade. Apesar da agenda apertada, eu fiz questão de estar aqui participando deste momento tão especial” assinalou. O serviço oferecido pelo centro deve ser ampliado com o apoio do Governo do Estado.

A prefeitura de Macaíba prevê a inauguração de mais um centro de educação infantil na comunidade de Campo das Mangueiras. A conclusão está prevista ainda para este ano. Além do governador, estiveram na solenidade, o prefeito Fernando Cunha e a secretária municipal de educação Márcia Portela, entre outras autoridades.